Protecção Social e Os Principais Obstáculos ao Financiamento das Empresas Através da Bolsa de Valores de Moçambique - Siúta, Moisés; Chishte, Ussene (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
O objectivo deste artigo é discutir o papel da Bolsa de Valores de Moçambique como uma das vias que mobiliza financiamento para as empresas moçambicanas tendo em conta as barreiras explícitas e implícitas que tanto a Bolsa como as empresas enfrentam no desempenho das suas funções no mercado financeiro em particular e na economia moçambicana em geral. A consecução deste objectivo está associada à de outros três objectivos específicos. Primeiro, estabelecer o quadro teórico dentro do qual a relação entre a Bolsa de Valores e as empresas pode ser discutida. Segundo, descrever o contexto em que a Bolsa de Valores e as empresas moçambicanas operam. Por fim, terceiro, discutir a forma como os principais desafios do ambiente económico nacional, enfrentados pela Bolsa e pelas empresas, afectam o acesso a financiamento, o crescimento e o desenvolvimento das empresas moçambicanas. O presente artigo está divido em seis secções incluindo a presente introdução. A segunda secção, estabelece a relação entre a protecção social e o financiamento das empresas. A terceira e a quarta secções procuram enquadrar a Bolsa de Valores conceptual e teoricamente. A quinta secção apresenta as características dos principais intervenientes no sistema financeiro nacional destacando os principais aspectos que contribuem para a compreensão dos principais obstáculos ao financiamento das empresas e da população no contexto económico actual. A sexta secção discute os obstáculos ao financiamento das empresas no sistema financeiro com foco particular para a sua relação com a Bolsa de Valores de Moçambique. Por fim, a sétima secção apresenta as considerações finais, sintetizando a relação entre a protecção social e o financiamento às empresas e realçando a importância das empresas no crescimento e desenvolvimento da actividade económica do País, assim como na geração de emprego para o bem-estar da população. Adicionalmente, a mesma secção faz uma breve reflecção sobre a maneira como a política pública tem contribuído negativamente para o financiamento das empresas privadas nacionais.
Keywords: *indexed; Ethnographic Studies; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social Protection PEA; social protection / proteção social

Protecção social e poupança em 10 edicões dos desafios: que tipo de protecção social pode Moçambique desenvolver? - Siúta, Moisés S. (Desafios para Moçambique 2019, 2019)
Que tipo de protecção social poderá Moçambique desenvolver sem poupança interna e profundamente dependente da poupança externa? Esta é a questão principal que este artigo pretende discutir. A discussão é feita em dois sentidos: mostrar a importância da pesquisa dentro da qual a pergunta surgiu e mostrar a relevância da relação que a mesma estabelece entre a poupança e a protecção social. No primeiro sentido, a relevância da pesquisa é demostrada na abordagem das limitações e deficiências do sistema e formas de protecção social vigentes em Moçambique, destacando-se os elementos que podem contribuir para melhorar o sistema de protecção social moçambicano, abordados dentro do trabalho de pesquisa do IESE. Em geral, os resultados da pesquisa apontam como principal deficiência do sistema de protecção social em Moçambique a sua incapacidade de fornecer protecção digna aos cidadãos, que se socorrem das suas diversas formas (e.g.: demográfica ou financeira) e mecanismos de funcionamento (e.g.: familiar, comunitário, financeiro público e privado). No segundo sentido, a importância da pergunta principal do artigo é fundamentada teórica e empiricamente por meio da identificação das relações existentes entre a protecção social e a poupança e da forma como essas relações se manifestam no caso particular em Moçambique. Por exemplo, o artigo discute o quadro teórico de análise do papel da poupança no crescimento e desenvolvimento económico (figura 1) e a forma como este influencia e determina o tipo, as formas e a qualidade da protecção social que Moçambique pode oferecer aos seus cidadãos. Além do quadro teórico, recorrendo a dados empíricos dos países do mundo inteiro, busca-se enquadrar a economia e o sistema de protecção social moçambicano e estabelecer a relação entre o tipo, as formas e a qualidade da protecção social com o nível de poupança, crescimento e desenvolvimento económico.
Keywords: *tagged; Ethnographic Studies; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; poverty / pobreza; social protection / proteção social; ⛔ No DOI found

"Acção social produtiva" em Moçambique: Uma falsa solução para o problema real - Francisco, António (Desafios para Moçambique 2013, 2013)
O artigo está organizado em quatro secções. A primeira secção aborda a seguinte questão: “Qual é a essência do real problema que o conteúdo e a operacionalização da ASP não identifica correctamente?” Esta questão é respondida em dois momentos ou subcapítulos. Inicia-se por sublinhar a importância da distinção entre os principais meios de aquisição da riqueza para a identificação do problema real da sociedade moçambicana e relevante para o debate sobre a pobreza. De seguida, apresenta-se um breve enquadramento da protecção social formal moçambicana, com destaque para o quadro da actual ortodoxia oficial sobre a natureza e as causas da pobreza. A segunda secção reúne um conjunto de dados e relações empíricas, caracterizadoras da dimensão demográfica, económica e social do problema real da população moçambicana. Chama a atenção para a natureza das mudanças em curso na estrutura etária, manifestada no aumento da dependência infantil. Uma dependência que a população tenta compensar, através da participação activa em actividades económicas de todas as gerações: crianças-adolescentes, jovens/adultos e idosos. A terceira secção toma como referência a análise das secções anteriores, para demonstrar que uma solução errada para um problema errado é, por definição, duplamente errada e gratuita. De forma resumida, apresenta os objectivos, o que é e qual é o alcance da iniciativa ASP em curso; argumenta, de seguida, que a ASP não é social nem produtiva. A quarta secção contém algumas considerações finais e a conclusão. Explica porque não tem sentido fazer acompanhar a análise crítica da iniciativa ASP de uma proposta alternativa, visando convertê-la numa acção alegadamente mais produtiva do que tem sido. Respondendo à questão “Justifica-se a ASP?”, o artigo defende que a resposta depende da perspectiva de protecção social seguida; identifica algumas das respostas que têm sido dadas, desde a resposta do Governo, a qual se inspira ou está alinhada com a do Banco Mundial, até à do próprio autor deste texto. Após mostrar que a ASP oferece uma falsa solução para um problema real, o artigo termina identificando duas implicações desta constatação: uma política e outra social
Keywords: *tagged; Ethnographic Studies; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; social action / ação social; social protection / proteção social

Estender a cobertura da protecção social num contexto de alta informalidade da economia: necessário, desejável e possível? - Cunha, Nuno; Orton, Ian (Cadernos IESE, 2011)
Este artigo coloca em debate a extensão da cobertura da protecção social num contexto de alta informalidade da economia, questionando se ela é necessária, desejável e possível. Segundo os autores existem vários factores que justificam considerar-se a expansão da protecção social desejável, começando pelo facto de ser um elemento importante para o processo de construção de um estado, considerando o seu impacto em termos de promoção da coesão social. Outros factores têm a ver com o seu contributo para a redução da pobreza e exclusão social, impacto em dimensões do capital humano como a saúde, nutrição e educação, o seu contributo potencial para a produtividade e para desenvolvimento económico. O artigo apresenta alguns exemplos diversificados de como diferentes países (incluindo países Africanos) têm encontrado diferentes soluções para atingir o objectivo da extensão da cobertura. Contudo, defende também que os programas de Protecção Social (PS) não constituem, em si, um milagre que possa erradicar por si só a pobreza. Para que tais programas possam ter um contributo real na redução da pobreza é necessário que eles sejam integrados num quadro global de política de desenvolvimento socioeconómico, onde o aumento da produtividade, da competitividade, do acesso aos serviços de saúde e educação, entre muitos outros, terão de continuar a ser articulados. O artigo defende ainda que muitas vezes não são as questões económicas que determinam o investimento em PS, mas são as opções políticas (em termos de modelo de desenvolvimento social e económico), em particular as opções que estão associadas a questões de redistribuição, fiscalidade e de combate à pobreza, que terão o peso decisivo nas opções a ser tomadas em termos de extensão da protecção social. São avançadas algumas ideias para reflexão sobre o papel que a protecção social poderia desempenhar num processo de desenvolvimento mais inclusivo, com especial incidência sobre a realidade moçambicana, e apresentadas algumas sugestões sobre as quais os stakeholders poderiam debruçar-se.
Keywords: *tagged; Ethnographic Studies; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; social protection / proteção social

Impacto da Economia Informal na Protecção Social, Pobreza e Exclusão: A Dimensão Oculta da Informalidade em Moçambique - Francisco, António A da Silva; Paulo, Margarida (CRUZEIRO DO SUL – INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO JOSÉ NEGRÃO, 2006)
O trabalho anunciado no título desta monografia analisa a economia informal e a protecção social, bem como os seus impactos, directos e indirectos, no desenvolvimento económico e humano, na pobreza e na exclusão social em Moçambique. A resposta e os resultados que a monografia encontrou para as questões principais de pesquisa revelaram-se, de algum modo, surpreendentes, tanto para os promotores do estudo como para os organizadores e os próprios autores. A surpresa não é por causa da revelação que a informalidade domina a sociedade moçambicana. Afinal de contas, os números aqui reunidos, segundo os quais a economia informal domina 90% da economia de Moçambique, apenas confirmam o que as pessoas sentem e vivem na sua vida quotidiana. As surpresas reveladas neste trabalho têm a ver com os mitos e falácias em que as pesquisas sobre economia informal em Moçambique têm acreditado. Do ponto de vista analítico e prático, a presente monografia levanta um duplo desafio, um relacionado directamente com a economia informal e o outro com a protecção social.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social Protection PEA; economic development / desenvolvimento económico; employment / emprego; informality / informalidade; poverty / pobreza; social protection / proteção social