Guião de Consultas Comunitárias - Tankar, Issufo (Centro Terra Viva (CTV), 2014)
Em 2009, o Centro Terra Viva (CTV) publicou o Guião de Consultas Comunitárias, como parte do seu esforço em melhorar a aplicação da legislação sobre terras e outros recursos naturais. O guião resultou de várias pesquisas de campo realizadas pelo CTV e outras organizações que trabalham na área de Terras. No entanto, a aprovação do Decreto n° 43/2012 de 10 de Outubro, seguida do Diploma Ministerial n° 158/2011 de 15 de Junho, uma parte significativa do Guião ficou ultrapassada. Por outro lado, foram aprovadas directrizes pelo Fórum de Consulta sobre a Terra que são relacionadas a este tema. Deste modo, e como forma de facilitar a interpretação e aplicação do quadro legal sobre consultas comunitárias, o Centro Terra Viva, produziu este guião de consultas comunitárias destinado às comunidades, técnicos do Estado, técnicos de ONG’s e todos actores que trabalham na área de Terras.
Keywords: *tagged; DUAT (Direito do uso e aproveitamento da terra) / Land Use and Benefit Right; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA

Mozambique land policy development case study - Locke, Anna (Overseas Development Institute, 2014)
This case study has been produced in response to a request made to the Evidence on Demand Helpdesk. The objective of the request was to provide a detailed case study on the evolution of land policy in Mozambique and provide the reader with insights into what is viewed as one of Africa’s most progressive land laws, recognising multiple forms of tenure. Mozambique has experienced accelerated rates of growth over the past decade, averaging 7.2% per year, with projected growth rates of over 8%. However, this high growth rate has failed to translate into significant reductions in poverty and inequality has increased in almost all parts of the country. While growth has been driven by capital-intensive projects, mainly in the extractives sector, agriculture is seen as an important foundation for economic development and there has been a high level of interest in acquiring large tracts of land for investment over the past six years. Mozambique is one the most land-abundant countries in Africa, with around 80 million hectares (has). Currently, only five million hectares are cultivated, mainly by smallholders under rain-fed, traditional systems, and only 3-5% of landholdings are formally registered.
Keywords: *indexed; *tagged; FDI - foreign direct investment / IDE - investimento directo estrangeiro; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; extractive industries / indústrias extractivas; governance / governação; land governance / gestão de terra

Perfil Do Distrito De Pemba Metuge Província De Cabo Delgado - Ministério de Administração Estatal (Ministério de Administração Estatal, 2014)
O Ministério de Administração Estatal elaborou e procede a publicação da versão actualizada dos Perfis dos 128 Distritos de Moçambique. Estamos certo de que este produto apetrecherá as várias instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais, com o conhecimento de todo o país, que potencia o prosseguimento coordenado das acções de combate a probreza de Moçambique
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GD - Pemba Metuge; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; demographics / demografia; governance / governação; poverty / pobreza