Colocar o sistema financeiro ao serviço dos pobres e das PME - Osman, Abdul Magid; Osman, Djamila Pontes (2020)
O esforço de inclusão financeira alcançou resultados positivos, tendo a bancarização da população moçambicana aumentado consideravelmente, em particular depois de 2011-12. Contudo, o impacto económico e social foi limitado, considerando que a produtividade agrícola se tem mantido baixa e os níveis de pobreza ainda são elevados. A doutrina neoliberal na esfera económica, a sua expressão nas políticas monetárias restritivas e a fraqueza do sistema de democracia multipartidária têm sido factores institucionais de constrangimento ao desenvolvimento económico e social. Consequentemente, este estudo propõe algumas medidas de reforma institucional para se expandir o crédito aos agricultores familiares de subsistência, às pequenas e médias empresas, à população em geral e às famílias de rendimento mais baixo em particular. Os jovens poderão beneficiar de créditos mais acessíveis para habitação. Os produtores familiares rurais também necessitam de um suporte sistémico público.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; financial inclusion / inclusão financeira; fiscal policy / política fiscal; monetary policy / política monetária; poverty / pobreza; private sector / setor privado; youth / juventude

Putting the financial system to work for the poor and SMEs - Osman, Abdul Magid; Osman, Djamila Pontes (2020)
Abstract: The financial inclusion effort achieved positive results, with the number of Mozambicans having access to banking services increasing considerably, particularly after 2011–12. However, the economic and social impact was limited, considering that farm productivity has remained low and poverty levels are still high. The neoliberal doctrine in the economic sphere, its expression in the restrictive monetary policies, and the weakness of the multi-party democracy system have been institutional factors restricting economic and social development. Consequently, this study proposes some institutional reform measures to expand credit to family subsistence farmers, small and medium-sized enterprises, the population in general, and low-income families in particular. Young people could benefit from more accessible housing loans. Rural family farmers also need systemic, public support.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; financial inclusion / inclusão financeira; fiscal policy / política fiscal; monetary policy / política monetária; poverty / pobreza; private sector / setor privado; youth / juventude

The Price of a Green Conscience - Brown, Jasmine; Ewald, Jonas; Fritz, Heiko (Linneaus University, 2020)
Scholars and civil society organizations have over the last decade referred to large-scale carbon sequestration TPPs as "carbon colonialism" (Carmody and Taylor, 2016) as well as a "development by dispossession" dressed in new clothing behind words such as climate change mitigation and development (Kröger, 2012). Concerns have been raised that the trade-offs from the implementation of industrial tree plantations (ITPs) may result in conflicting effects on countries' overall development (The Oakland Institute, 2019; Osborne, 2015; Nel & Hill, 2013). Moreover, NGO's and think tanks, such as FIAN (2012) and the Oakland Institute (2017, 2019), have released reports in which such tree planting projects are accused of displacing people and violating human rights (FIAN, 2012; The Oakland Institute, 2017, 2019; Carmody & Taylor, 2016). This thesis explores the impacts of carbon forestry projects, emphasizing the impacts of ITPs on local livelihoods and their subsequent effects on development. Three dimensions have been chosen to limit the scope of this thesis: (1) food security; (2) access to land; and (3) employment & income. The thesis is conducted using a qualitative desk study and secondary analysis of two multiple case studies of Uganda and Mozambique. The findings presented suggest carbon forestry projects may negatively affect all three dimensions, ultimately affecting communities' sustainable development. The author recommends further research to evaluate the complex effects of carbon forestry projects.
Keywords: *snowball; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; climate change / mudanças climáticas; poverty / pobreza

Social asymmetries: clues to understand the spread of islamist jihadism in Cabo Delgado - Feijó, João, Friedrich-Ebert-Stiftung, Peace and Security Centre of Competence Sub-Saharan Africa (Friedrich-Ebert-Stiftung Peace and Security, 2020)
This article intends to reflect around the level of poverty and inequality existing among the various ethno-linguistic groups of the province, trying to gauge the extent to which they may be at the root of the current conflict. In this sense, 94 individuals were interviewed in the districts of Palma, Mocímboa da Praia, Macomia, Muidumbe and Montepuez (macuas, macondes, muânis and mácues), trying to understand what representations they build on the different ethno-linguistic groups in the province, in terms of access to business, employment and income, as well as State support. Throughout the text, an attempt is made to understand the socio-economic factors that can lead to the adherence (direct or indirect) of local populations to violent groups.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - english / inglês; Northern PEA; conflict / conflito; poverty / pobreza

Introdução - Forquilha, Salvador (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Trinta anos depois da aprovação da primeira Constituição multipartidária da história do País,2 Moçambique continua a enfrentar grandes desafios no processo da construção democrática. Com efeito, não só as instituições que resultaram das reformas políticas no âmbito da nova Constituição têm demonstrado fragilidades no seu funcionamento, como também as regras do jogo político têm sido marcadas por uma certa instabilidade, consubstanciada, por exemplo, nas sucessivas revisões da legislação eleitoral. Nos últimos índices de democracia,3 Moçambique tem registado recuos significativos na sua pontuação. Depois de ter passado de regime híbrido para regime autoritário (The Economist, 2019), o País passou da posição 116, em 2018, para a posição 120, em 2019 (The Economist, 2020). No que se refere à situação económica, a trajectoria do País tem sido marcada por crises e contradições, resultantes, essencialmente, das estruturas sociais de produção, das dinâmicas de dependência e do sistema social de acumulação (Castel-Branco, C.N., 2020a). No plano social, apesar de ter havido uma ligeira melhoria em termos de bem-estar e uma redução percentual da taxa de pobreza de consumo em 5 % entre 2008/2009 e 2014/2015, de acordo com os dados do Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF) 2014/2015, análises indicam que ainda persistem diferenças significativas regionais e entre os espaços urbano e rural ao longo do País. Com efeito, «a redução da pobreza no período entre 1996/1997 e 2014/2015 foi substancial tanto nas áreas rurais como urbanas, mas a redução foi mais acentuada nas áreas urbanas entre 2008/2009 e 2014/2015. A nível regional, evidencia-se que o Norte piorou a própria situação em termos de taxa de pobreza de consumo, passando de 45 % para 55 %, enquanto o decréscimo das taxas de pobreza no Centro e no Sul foi, respectivamente, de 10 e 18 pontos percentuais. Entre 2008/2009 e 2014/2015, a pobreza diminuiu em todas as províncias do Centro e Sul, particularmente em Maputo (província e cidade), enquanto nas três províncias do Norte as taxas de pobreza estagnaram ou cresceram» (Arndt et al., 2018: 311). Os dados acima também indicam que a pobreza é muito resiliente em relação ao crescimento económico – no mesmo período em que baixou 5 % (a uma média anual de -0,8 %) o PIB cresceu 50 % (a uma média anual de 7 %), revelando que o padrão de crescimento económico é pouco eficiente a reduzir pobreza.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; poverty / pobreza