Colocar o sistema financeiro ao serviço dos pobres e das PME - Osman, Abdul Magid; Osman, Djamila Pontes (2020)
O esforço de inclusão financeira alcançou resultados positivos, tendo a bancarização da população moçambicana aumentado consideravelmente, em particular depois de 2011-12. Contudo, o impacto económico e social foi limitado, considerando que a produtividade agrícola se tem mantido baixa e os níveis de pobreza ainda são elevados. A doutrina neoliberal na esfera económica, a sua expressão nas políticas monetárias restritivas e a fraqueza do sistema de democracia multipartidária têm sido factores institucionais de constrangimento ao desenvolvimento económico e social. Consequentemente, este estudo propõe algumas medidas de reforma institucional para se expandir o crédito aos agricultores familiares de subsistência, às pequenas e médias empresas, à população em geral e às famílias de rendimento mais baixo em particular. Os jovens poderão beneficiar de créditos mais acessíveis para habitação. Os produtores familiares rurais também necessitam de um suporte sistémico público.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; financial inclusion / inclusão financeira; fiscal policy / política fiscal; monetary policy / política monetária; poverty / pobreza; private sector / setor privado; youth / juventude

Putting the financial system to work for the poor and SMEs - Osman, Abdul Magid; Osman, Djamila Pontes (2020)
Abstract: The financial inclusion effort achieved positive results, with the number of Mozambicans having access to banking services increasing considerably, particularly after 2011–12. However, the economic and social impact was limited, considering that farm productivity has remained low and poverty levels are still high. The neoliberal doctrine in the economic sphere, its expression in the restrictive monetary policies, and the weakness of the multi-party democracy system have been institutional factors restricting economic and social development. Consequently, this study proposes some institutional reform measures to expand credit to family subsistence farmers, small and medium-sized enterprises, the population in general, and low-income families in particular. Young people could benefit from more accessible housing loans. Rural family farmers also need systemic, public support.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; financial inclusion / inclusão financeira; fiscal policy / política fiscal; monetary policy / política monetária; poverty / pobreza; private sector / setor privado; youth / juventude

Tensões, Conflitos e Inconsistências nas Relações Entre a Política Fiscal e Monetária em Moçambique - Ibraimo, Yasfir (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Este artigo descreve e analisa as tensões, os conflitos e as inconsistências nas relações entre as políticas fiscal e monetária em Moçambique, procurando explicar porque existem, como se reproduzem ao longo do tempo e as implicações que têm para a transformação económica. O artigo argumenta que as tensões, os conflitos e a inconsistência nas relações entre a política fiscal e monetária emergem da estrutura económica e dos padrões de acumulação dominantes na economia, o que impede o processo de transformação e diversificação da base produtiva nacional. A transformação dos padrões de acumulação pode minimizar os conflitos, tensões e inconsistências. Contudo, enquanto se mantiver este padrão de acumulação, o conflito entre a política fiscal e monetária permanecerá. O artigo está organizado em quatro secções principais. A primeira é esta introdução. A segunda descreve a estrutura da economia de Moçambique e os padrões de acumulação, destacando a evolução da produção industrial, as exportações do País e as limitações da estrutura e do padrão de acumulação para as políticas fiscal e monetária. A terceira descreve e analisa algumas medidas de política fiscal e monetária que podem ser adoptadas para transformar o padrão de acumulação e eliminar as tensões, os conflitos e as inconsistências nestas políticas. A quarta apresenta as principais conclusões do artigo.
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; fiscal policy / política fiscal; monetary policy / política monetária

Austerity and the “sector-wide approach” to health: The Mozambique experience - Pfeiffer, James; Gimbel, Sarah; Chilundo, Baltazar; Gloyd, Stephen; Chapman, Rachel; Sherr, Kenneth (Social Science & Medicine, 2017)
Fiscal austerity policies imposed by the IMF have reduced investments in social services, leaving postindependence nations like Mozambique struggling to recover from civil war and high disease burden. By 2000, a sector-wide approach (SWAp) was promoted to maximize aid effectiveness. ‘Like-minded’ bilateral donors, from Europe and Canada, promoted a uniﬁed approach to health sector support focusing on joint planning, common basket funding, and streamlined monitoring and evaluation to improve sector coordination, amplify country ownership, and build sustainable health systems. Notable donors e including US government and the Global Fund e did not participate in the SWAp, and increased vertical funding weakened the SWAp in favor of non-governmental organizations (NGOs). In spite of some success in harmonizing aid to the health sector, the SWAp experience in Mozambique demonstrates how continued austerity regimes that severely constrain public spending will continue to undermine health system strengthening in Africa, even in the midst of high levels of foreign aid with the ostensible purpose of strengthening those systems. The SWAp story provides a poignant illustration of how continued austerity will impede progress toward Sustainable Development Goal 3 (SDG 3); “Achieve universal health coverage, including ﬁnancial risk protection, access to quality essential health-care services and access to safe, effective, quality and affordable essential medicines and vaccines for all”. However, the SWAp continues to offer an alternative model to health system support that can provide a foundation for resistance to renewed austerity measures.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; fiscal policy / política fiscal; health / saúde

Relatório para o Governo da Província de Cabo Delgado e Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) - Umarji, Mariam; Makda, Sadya; Paulo, Arsénio; Lalá, Aly (SAL & Caldeira, 2009)
O relatório que se segue retrata a avaliação conduzida ao Sistema de Gestão de Finanças Públicas da Província de Cabo Delgado considerando o ciclo orçamental do ano de 2008, considerando a informação de contabilidade, reporte e auditoria relacionada com este ano mas produzida em 2007 e em 2009. A avaliação teve como base a Metodologia PEFA – Despesa Pública e Responsabilidade Financeira – devidamente adaptada ao nível subnacional (província) de acordo com as orientações metodológicas emanadas pelo Secretariado PEFA. Foram utilizados um total de 25 indicadores para a avaliação. Os indicadores reflectem a situação actual do sistema e fornecem um ponto de comparação para avaliações ou seguimentos futuros dos progressos esperados nos processos de planificação, orçamentação, contabilidade, reporte e auditoria da província. Esta Avaliação Sumária apresenta as constatações finais da equipa de consultores sendo fruto do trabalho de campo realizado para inquérito e recolha de evidência combinada com a revisão documental de informação recebida e disponibilizada de forma a se poder realizar a avaliação dos diferentes indicadores.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; budget / orçamento; fiscal policy / política fiscal