A COVID-19 e suas implicações na governação municipal em Moçambique: um estudo de caso a partir do município de Gondola - António, Bernardino (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
Tomando como exemplo o município de Gondola, na província de Manica, este artigo analisa as implicações da COVID-19 na governação municipal, destacando a interacção entre a edilidade e os munícipes no desenvolvimento do mesmo. O texto defende o argumento segundo o qual, apesar de a COVID-19 ter impactado negativamente nas lógicas do Governo de Gondola, a pandemia, por si só, não constitui factor explicativo para a fraca interacção entre as autoridades e os munícipes, pois os baixos níveis de interacção entre os Vereadores e os cidadãos constitui um problema de carácter estrutural, que caracteriza o Governo não só ao nível das autarquias, mas também a outros níveis de governação em Moçambique. O artigo está organizado em três secções, além da introdução. Na primeira secção, faz se uma breve caracterização do município de Gondola, mostrando o contexto da análise aqui feita. Na segunda secção, aborda-se o papel dos municípios na gestão da COVID-19 em Moçambique. Na terceira secção, descreve-se a COVID-19 e as suas implicações no Governo de Gondola, destacando a questão da interacção entre as autoridades municipais e os munícipes. O artigo resulta de uma pesquisa realizada no município de Gondola em 20206, no âmbito do projecto de pesquisa «Barómetro da Governação Municipal», em curso no Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) desde 2017. A pesquisa baseou-se numa metodologia qualitativa, com recurso a entrevistas semiestruturadas, discussões em grupos focais e observação no terreno, realizadas em 10 bairros do município de Gondola, nomeadamente Mazicuera, Mucessua, Josina Machel, Bengo, Nhachoco, Eduardo Mondlane, 3 de Fevereiro, 7 de Abril, Francisco Manyanga e 25 de Junho. Foram realizadas quatro discussões em grupos focais e nove entrevistas semiestruturadas com moradores, membros do Governo Municipal (Presidente e Vereadores), membros da Assembleia Municipal, líderes comunitários, comerciantes locais e organizações da sociedade civil. A pesquisa de campo decorreu ao longo de 15 dias, entre Novembro e Dezembro de 2020
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; governance / governação; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; politics / política

Desafios para Moçambique - 2021 - Macuane, José Jaime; Siúta, Moisés (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2021)
PARTE I – POLÍTICA Navegando o espaço cívico em contexto da pandemia da Covid-19: O caso de Moçambique / Crescêncio Pereira, Salvador Forquilha e Alex Shankland A Covid-19 e as vacinas em Moçambique: Algumas notas para reflexão a partir da teoria “sociedade de risco” / Lúcio Posse A Covid-19 e suas implicações na governação municipal em Moçambique: Um estudo de caso a partir do município de Gondola / Bernardino António PARTE II – ECONOMIA Política económica em contexto de pandemia: Uma reflexão em torno das medidas de mitigação dos efeitos da Covid-19 sobre a economia de Moçambique / Carlos Muianga e Yasfir Ibraimo A recessão económica em Moçambique: Foi a Covid-19? – Um olhar a partir do sector externo / Michael Sambo Essencial para quê? Uma visão global de reprodução social sobre a reorganização do trabalho durante a pandemia da Covid-19 / Sara Stevano, Rosimina Ali e Merle Jamieson PARTE III – SOCIEDADE “Se alguém está cansado de viver”: A economia informal, o estado e a segurança social / Ruth Castel-Branco Acção social em contexto da Covid-19: Respostas e desafios em Moçambique / Moisés Siúta e Félix Matusse Lições da Covid-19 sobre o papel da poupança doméstica: O que dizer de Moçambique? / Moisés Siúta PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO Globalização económica e desafios de desenvolvimento humano em contexto de crise em Moçambique / Salim Cripton Valá Alargamento de espaço para o diálogo de políticas Sul-Sul: Aprender com as iniciativas lideradas pela sociedade civil / Lídia Cabral, Les Levidow e Claudia Job Schmitt
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Navengando o espaço cívico em contexto da pandemia da COVID-19: o caso de Moçambique - Pereira, Crescêncio; Forquilha, Salvador; Shankland, Alex (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
Este artigo circunscreve-se no âmbito do projecto de pesquisa Navigating Civic Space in a Time of Covid-19 (Navegando o Espaço Cívico em Tempo da Covid-19), que procurou analisar em que medida o coronavírus estava a contribuir para a abertura ou o fechamento do espaço para a acção cívica em três países, nomeadamente Moçambique, Nigéria e Paquistão. Com enfoque em Moçambique, este artigo serve-se de ferramentas teóricometodológicas produzidas pela equipa de pesquisa dos três países acima mencionados e estrutura-se essencialmente em torno das três principais questões da pesquisa: · O que se sabe sobre a tendência do espaço cívico em Moçambique antes da chegada da pandemia da COVID-19? · Como é que diferentes actores estão a responder à pandemia da COVID-19 e de que maneira estas respostas vêm a afectar o espaço cívico em Moçambique? · Quais são as implicações de médio e longo prazo para a governação em Moçambique? O material usado para a elaboração do artigo foi produzido com base numa abordagem metodológica que combina quatro componentes, nomeadamente a) avaliação de base sobre a natureza do espaço cívico em Moçambique antes da pandemia da COVID-19; b) painel virtual de observação, constituído por especialistas moçambicanos da sociedade civil, com reuniões mensais; c) análise de meios de comunicação social com recurso a catálogos de eventos; d) entrevistas com uma selecção de informantes-chave para complementar a informação produzida pelas outras componentes. Neste contexto, foi elaborado um relatório de avaliação de base (Pereira, C. & Forquilha, 2020) e foram realizadas seis sessões de painéis virtuais de observação. Com temas previamente acordados, as sessões mensais tinham a duração de duas horas e os assuntos nelas discutidos eram gravados, registados e transformados em relatórios mensais que, posteriormente, eram discutidos em encontros mensais internacionais, envolvendo equipas de pesquisa do IDS, IESE e os parceiros de pesquisa da Nigéria e do Paquistão.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civic space / espaço cívico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; politics / política

A COVID-19 e as vacinas em Moçambique: algumas notas para reflexão a partir da teoria <sociedade de risco> - Posse, Lúcio (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
No presente texto, procuro, por meio da teoria «Sociedade de Risco», elaborada por Ulrich Beck (2011 [1986]), reflectir sobre como os «moçambicanos» elaboram os seus significados e sentidos de risco em relação à COVID-19 e à vacina, e como estes têm estado a desenvolver os seus comportamentos na resposta à pandemia e à vacina. Em termos pragmáticos, procuro chamar a atenção para a necessidade da compreensão dos riscos, como forma de tentar fazer com que as respostas, não só à COVID-19, mas também a outros fenómenos, não fiquem reféns das percepções dos riscos, ao ponto de as comprometer – no sentido de ignorar ou exagerar –, porque, como refere (Beck, 2002:4), «o maior perigo não é o risco [em si], mas a percepção [que as sociedades podem desenvolver] do risco [ao ponto dos seus comportamentos se tornarem num obstáculo para a resolução dos problemas]». Com este texto, mostro que a percepção – à semelhança de outros contextos – que a sociedade moçambicana tem da COVID-19 e da vacina são produto da «racionalidade social do risco», na medida em que os seus sentidos e significados são determinados por questões socioeconómicas, culturais (particularmente os hábitos alimentares), raciais, climáticas, políticas e por experiências: (i) da colonização no uso da medicina para dominar e fazer experimentos clínicos nos africanos, e (ii) da falta de tratamento e da incapacidade dos sistemas de saúde darem resposta ao vírus e aos efeitos colaterais das vacinas, que por vezes causam a morte. Ademais, estas percepções têm estado a estruturar o comportamento dos moçambicanos, primeiro, no que se refere à doença, ao manifestarem, de um lado, a indiferença e/ou despreocupação por considerarem que a doença é dos «outros» e, do outro, pela tomada de medidas de prevenção, num claro sinal de pânico e; segundo, quanto à vacina ao manifestarem, de um lado, a desconfiança em relação à origem, segurança e objectivos da vacina e, do outro, ao receberem a vacina por acreditarem que, em termos de riscos/ benefícios, há muito mais benefícios em receber a vacina.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; politics / política