As Autoridades Tradicionais nos Processos de Governação Descentralizada em Moçambique - Campos, Luciana Martins (Universidade Federal de Pernambuco, 2017)
A partir da década de 1990 iniciou-se, em vários países da África Subsaariana, um movimento de liberalização e descentralização política com a adoção de regimes democráticos. Associado a esse processo se têm em curso reformas administrativas e legislativas que visam incorporar as autoridades comunitárias e tradicionais à administração pública local a partir do reconhecimento de sua importância social e representativa para certas comunidades rurais, onde a presença do Estado se faz menor ou de modo deficitário. No entanto, esse lugar de importância social e cultural das autoridades tradicionais, em específico, só existe enquanto herança do Estado bifurcado colonial, conduzindo à elaboração de um sistema misto de governo na atualidade, onde as autoridades tradicionais seguem desempenhando funções “administrativas” semelhantes às exercidas no período colonial na lógica do indirect rule. As relações das autoridades tradicionais com o Estado em termos de administração local expõe uma situação de hibridismo institucional em decorrência do desafio de penetração do Estado enquanto administração pública e burocrática que, portanto, coabita com lógicas informais de funcionamento da administração e da realidade jurídica.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; authority / autoridade; decentralization / descentralização; governance / governação

A Economia Política da Descentralização em Moçambique: Dinâmicas, Efeitos, Desafios - Weimer, Bernhard; Carrilho, João (Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), 2017)
O livro aborda a questão da descentralização mediante uma abordagem multidisciplinar e multissectorial, considerando o ângulo visual de tipo político, assim como institucional, da administração pública ou da burocracia, da economia, das finanças (públicas) e da sociedade. O objectivo que se põe tem a ver com o relacionamento entre descentralização e democracia. Trata-se de um assunto conhecido e enfrentado várias vezes no debate próprio da ciência política: será que uma maior descentralização corresponde a um nível mais avançado de democracia? Moçambique é um País ainda novo, quanto à sua vida democrática. E o livro oferece um quadro claro da história da descentralização desde 1992 até hoje; entretanto, a tese de fundo é a seguinte: a classe política que sempre esteve no poder procurou sistematicamente travar ou limitar os processos de descentralização. Será que esta tese é aceitável? Será, sobretudo, que esta tese sai comprovada das evidências que o livro traz?
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; M - political economy analysis (PEA) / análise de economia política (AEP); decentralization / descentralização; governance / governação; government policy / politica governamental

Political economy of decentralisation in Mozambique: dynamics, outcomes, challenges - Weimer, Bernhard; Carrilho, João (Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), 2017)
The book approaches the topic in a multidisciplinary and multisectoral manner and considers different viewpoints, including political, institutional and that of public administration, finances and society. The authors look at the relationship between decentralisation and democratisation, a subject debated in political sciences: Does decentralisation correspond to a more advanced level of democracy? Regarding its life as a democracy, Moçambique is still a young country and the book provides a clear picture of the history of decentralisation from 1992 to today. Its basic argument is that the political class which has been in power since Independence systematically sought to limit or, on occasion, halt decentralisation. Is this thesis acceptable? And is it sustained by the evidence which the book produces? In general, it is possible to reply affirmatively to both questions. The fact that the government has increased the number of districts, some of which perfectly overlap with the territory of the respective municipalities, is offered as proof to verify the central proposition. Furthermore, in the context of today’s political discourse around the future, the government’s reservation in increasing the number of municipalities constitutes one of countless demonstrations of how cautious the government’s approach to this subject is.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; M - political economy analysis (PEA) / análise de economia política (AEP); decentralization / descentralização; governance / governação; government policy / politica governamental