Relatório Final da Pesquisa sobre o Impacto da Descentralização dos Fundos Sectoriais de Estradas, Águas e de Construção Acelerada de Salas de Aulas nas Províncias, nos Distritos e nas Autarquias Locais - Kulipossa, Fidelx Pius; Nguenha, Eduardo Jossias (The Open University consultancy, 2009)
A 17a Sessão Ordinária do Conselho de Ministros realizada em 2007 tomou a corajosa decisão de descentralizar os fundos dos sectores de estradas, águas, agricultura, e infra-estruturas de educação e saúde para garantir a implementação efectiva da Lei 8/2003 sobre os Órgãos Locais do Estado e materializar os objectivos estratégicos definidos no PARPA II e no Plano Quinquenal do Governo. Tal decisão, em parte, reconhece que a pobreza absoluta que flagela muitos cidadãos está estreitamente ligada à falta de acesso aos serviços básicos tais estradas, água potável, infra-estruturas escolares e de saúde e outros serviços úteis para a sobrevivência e sustentabilidade da vida humana. Com efeito, presumia-se que ao se descentralizar estes fundos sectoriais para os níveis provinciais e distritais, as instituições locais teriam maior capacidade de resposta às demandas da população em termos de prestação de melhores serviços, de maneira que ela estivesse mais satisfeita e participasse activamente na vida política e económica do país. Em termos de produção legislativa, regista-se avanço significativo na descentralização de fundos sectoriais. Porém, sendo essa legislação muito recente e em fase primária de sua implementação, constatam-se algumas reservas na implementação efectiva da mesma. Por exemplo, os progressos sectoriais na descentralização de fundos são diferenciados. No sector de estradas, os fundos são geridas e os pagamentos efectuados a partir do nível central através da Administração Nacional de Estradas (ANE). Relativamente aos sectores de água e de educação (construção acelerada de salas de aulas) os fundos são geridos a nível provincial e os pagamentos feitos nos dois níveis: provincial e distrital. A leitura do processo, e com respeito às constatações feitas nas províncias de Nampula e Gaza, onde decorreu o trabalho de campo, revelou diferenças peculiares nos avanços e na forma de abordagem da descentralização nas duas províncias, particularmente nos aspectos referentes a critérios de planificação, definição de prioridades, alocação de recursos e fluxos financeiros. As diferenças verificadas para as duas províncias, que podem ser explicadas, em parte, pela diferença de maturidade na condução dos processos de descentralização entre Nampula e Gaza, sendo a primeira mais experiente, não inibem concluir que, em termos gerais: (1) a descentralização de fundos sectoriais ainda não é efectiva; (2) o envolvimento das instituições de planificação e consulta comunitária é efectivo; (3) o sistema de prestação de contas é complexo, moroso e contraproducente; (4) o sistema de monitoria e avaliação ao nível distrital pode ainda ser melhorado; (5) a capacidade de manutenção ao nível distrital precisa de fortalecimento; (6) há fraco envolvimento do sector privado na prestação de alguns serviços; (7) há desarticulação institucional na aplicação de alguma legislação; (8) os critérios de atribuição de fundos sectoriais são inconsistentes e pouco divulgados; e (9) há, nos distritos, falta de uma perspectiva multisectorial e sistemática de planificação. Face aos problemas identificados, este Relatório Final propõe algumas recomendações: nova abordagem sobre os fundos sectoriais, particularmente a sua integração nos PESOD; alinhamento dos instrumentos de planificação estratégicos locais com os nacionais; regulação em legislação própria dos critérios de alocação de fundos, capacitação institucional entre outras acções.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Nampula; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; decentralization / descentralização; education / educação; infrastructure - roads / infrastructura - estradas

Jovens e associações em Moçambique: motivações e dinâmicas actuais [Youths and associations in Mozambique: motivations and current dynamics] - Biza, Adriano Mateus (Saúde e Sociedade, 2009)
O presente artigo é uma reflexão sobre dinâmicas associativas de jovens no Moçambique pós colonial. O objectivo desta reflexão foi identificar e analisar as motivações de engajamento dos jovens nesses agrupamentos. Baseando-se em aproximações empíricas feitas a duas associações de jovens - Associação Aro Juvenil e Associação Positiva Juvenil - a análise demonstra que dinamica associativa de jovens mete em evidência relações complexas entre identidade, contexto, o privado, o público e o afectivo. Embora haja múltiplas motivações, a adesão dos jovens em associações associa trajectórias e expectativas individualizadas. A nível discursivo, a entrada na vida associativa representa uma forma de legitimação sóciopolítica em resposta a um discurso que considera os jovens passivos e pouco intervenientes na solução dos problemas que lhes afecta em particular e à sociedade no geral. A nível das práticas associativas quotidianas, os jovens reintrepretam e dão outro sentido às motivações do seu engajamento: para lá dos objectivos formais, pretensamente desenvolvimentistas, altruistas e humanitários, o associativismo é uma estratégia de vida e de realização de projectos individuais. Criar uma associação e/ou nela aderir pode significar maiores possibilidades de aceder e controlar recursos e capitais diversificados como emprego/profissão, dinheiro, trabalho, poder, reconhecimento e prestigio, formações entre outros que de outra forma não seria possível. en: This article reflects on youth associations dynamics in Postcolonial Mozambique. The aim is to identify and analyze motivations for young people's involvement in such groups. Based on empirical work with two youth associations - namely "Associação Aro Juvenil" and "Associação Positiva Juvenil" - the assessment finds that youth associations dynamics highlights intricate relationships involving identity, context, private, public and affective milieus. Although there are multiple motivations, young people's adherence to associations is combined with individual life stories and expectations. At the discourse level, entrance to the associative life represents a form of socio-political legitimation in response to other narratives that consider young people very passive and less intervening in finding solutions to their own problems, and society's in general. At the level of day-to-day practices, young people re-interpret and give a different sense to their motivations and commitment: beyond formal objectives - arguably development-oriented, altruistic and humanistic - associations are a life strategy for the accomplishment of individual achievements. To create an association and/or take part in one may imply greater possibilities of accessing and controlling diversified resources and capitals, such as a job/occupation, money, work, power, recognition, prestige, and training, among others, which would be otherwise impossible.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; citizenship & participation / cidadania e participação; decentralization / descentralização; youth / juventude

The politics of gradualismo: popular participation and decentralised governance in Mozambique - Buur, Lars (Rethinking Popular Representation., 2009)
The question of how to proceed with democratic decentralisation has been of political concern in Mozambique over the past decade. In accordance with post-war constitutional commitments to démocratisation after the country’s post-independence flirtation with socialism and a high degree of centralism, the process of decentralisation has taken two forms. First, a system of locally elected governments in the form of municipalities (municipios) for the urban and semi-urban areas was approved in 1997 to cover the devolution of direct although limited powers and functions to autonomous elected bodies. The Municipal Law (2/1997) made provision for locally elected municipalities (autarquias locais) in 33 urban or peri-urban settings.1 Second, for the rest of the population (roughly .70 percent) and the local state administration, the process of decentralisation has taken the general form of de-concentration and a transfer of responsibility to lower level bodies within the state sector combined with different forms of participatory mechanisms for representation and consultation. These participatory mechanisms are grounded in community- based organisations claiming representative status on the basis of identity, interest, community, and similar factors.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; decentralization / descentralização; governance / governação