Jovens de Gaza defendem que novo instrumento deve desburocratizar a obtenção de DUAT e combater a expropriação de terras pelas elites - Emídio Beula (Centro Para Democracia e Desenvolvimento (CDD), 2021)
Falando em representação da Governadora da Província de Gaza, a Directora Provincial de Cultura e Turismo denunciou o velho problema de usurpação e acumulação de terra para fins de especulação latifundiária. Trata-se de uma prática comum em Moçambique em que as elites económicas e políticas se apropriam de terras valiosas e ficam à espera do melhor momento para fazer a transacção, preferencialmente com o capital estrangeiro. A representante da Governadora de Gaza disse que esta prática prejudica mais as mulheres que vivem nas zonas rurais por constituírem o grupo que mais usa a terra para a actividade agrícola. A Directora Provincial de Cultura e Turismo em Gaza saudou a iniciativa do CDD de auscultar a juventude sobre a revisão da Política Nacional de Terras, defendendo que, sendo a maioria da população, os jovens devem se apropriar do debate para influenciar a concepção de futuros instrumentos políticos e legais sobre o uso de terras.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; *indexed; *tagged; DUAT (Direito do uso e aproveitamento da terra) / Land Use and Benefit Right; G - Mozambique / Moçambique; GP - Gaza; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; governance / governação; land governance / gestão de terra; youth / juventude

Jovens de Inhambane defendem que futura legislação deve estabelecer um prazo de até 15 dias para resposta ao pedido do DUAT - Emídio Beula (Centro Para Democracia e Desenvolvimento (CDD), 2021)
Depois da cerimónia inaugural de quinta-feira na Província de Gaza, ontem, sexta-feira, 07 de Maio, foi a vez de Inhambane acolher o debate público no âmbito da auscultação de jovens sobre a revisão da Política Nacional de Terras. Falando na abertura da cerimónia, o Director dos Serviços Provinciais do Ambiente, em representação da Secretária de Estado da Província de Inhambane, defendeu que um dos desafios que a Inhambane enfrenta é o aumento do número de população perante um recurso terra que não é renovável, aliado aos desafios decorrentes das mudanças climáticas que demandam uma compensação da biodiversidade. O Director dos Serviços Provinciais do Ambiente de Inhambane falou também da emergência dos megaprojectos que, para o seu desenvolvimento, precisam do recurso terra. “A iniciativa do CDD de auscultar jovens sobre a revisão da Política Nacional de Terras constitui uma exaltação da cidadania. Todos nós, como moçambicanos, nas nossas comunidades, organizações, temos esta ímpar oportunidade de participar no melhoramento da nossa política de terras”.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; *indexed; *tagged; DUAT (Direito do uso e aproveitamento da terra) / Land Use and Benefit Right; G - Mozambique / Moçambique; GP - Inhambane; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; governance / governação; land governance / gestão de terra; youth / juventude

Estimating the cost of implementing a facility and community score card for maternal and newborn care service delivery in a rural district in Uganda - Ssebagereka, Anthony; Apolot, Rebecca Racheal; Nyachwo, Evelyne Baelvina; Ekirapa-Kiracho, Elizabeth (International Journal for Equity in Health, 2021)
This paper aimed at estimating the resources required to implement a community Score Card by a typical rural district health team in Uganda, as a mechanism for fostering accountability, utilization and quality of maternal and child healthcare service.
Keywords: #Reviews & Framing / Revisões e Organização; *indexed; *tagged; G - Rest of the World / Resto do Mundo; Health PEA; L - english / inglês; access to services / acesso a serviços; accountability / responsabilização; community scorecard (CSC) / cartão de pontuação comunitária (CPC); gender / género; health - maternal and child / saúde - materno-infantil; health / saúde; youth / juventude

Innovative Finance for Employment: The Potential for Women and Urban Youth - MUVA; Social Finance Ltd (MUVA and Social Finance Ltd, 2021)
The need for female economic empowerment in Mozambique is clear; just 24% of women have access to wage employment, versus 50% of men. The situation is worse still in urban settings where 19-24-year-old women have the highest unemployment rates in the country. The national rate of formal employment is approximately 13%, and large scale formal job creation in the Oil and Gas sector is yet to materialise. Despite impressive economic growth in recent years, 50% of Mozambicans are still living in poverty and social and economic inequalities are continuing to grow. The challenges faced by disadvantaged urban youth and women (DUYW) are severe; without deliberate intervention to address the constraints facing them, this trend is set to worsen. In light of this challenge, MUVA commissioned a scoping study to assess the potential of innovative financing models to support the economic empowerment of disadvantaged urban youth and women. Innovative finance is a broad spectrum of mechanisms that offer an alternative to traditional activity based grant funding. It can include investment capital seeking a return, but also encompasses results based financing and broader risk mitigation mechanisms. If done correctly, innovative finance can support good interventions to better tackle entrenched social issues, by sharpening incentives, creating accountability for results, addressing specific barriers in the system, shifting where risk is held and fostering adaptive management. The study identified four innovative financing models that have the potential to enable disadvantaged urban youth and women in Mozambique to access economic opportunities. Some focus more on the supply side, working primarily with DUYW to improve their skills, employability and facilitate entry into the workforce. Others focus on the demand side, working with enterprises to enable them to scale, improve gender practices and encourage them to employ DUYW. Two of the shortlisted models sit across both demand and supply.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; employment / emprego; empowerment / empoderamento; gender / género; private sector / setor privado; urbanization / urbanização; youth / juventude