Os espaços de participação e de exercício da cidadania, na voz de líderes associativos da província de Cabo Delgado - Feijó, João (Observador Rural, 2023)
O texto descreve os obstáculos históricos ao desenvolvimento de organizações da sociedade civil (OSC) em Moçambique, que conheceram um cenário mais acolhedor na Constituição de 1990. Mecanismos de apoio à sociedade civil capacitaram líderes locais, tornando-os melhor conhecedores de dispositivos legais, capazes de reunir evidências e de exercer impacto junto das populações. Contudo, as organizações enfrentaram problemas internos, relacionados com a ausência de recursos financeiros, com a capacitação dos seus membros e com problemas de transparência e rotatividade. O sistema de ensino desenvolve poucas competências de cidadania activa e o Estado desconfia de iniciativas de consciencialização das populações em direitos fundamentais ou em mecanismos de participação cívica. A manutenção de uma cultura política de súbdito foi funcional à penetração do grande capital na exploração de recursos naturais. As OSC enfrentam obstáculos à participação, relacionados com a forte politização da sociedade, com a desconfiança governamental em relação ao escrutínio público, proibição de manifestações públicas e receio das suas lideranças, particularmente após o início do conflito armado. A proliferação de conflitos nas áreas da indústria extractiva e a inexistência de canais formais de participação e de acesso à justiça foram agudizaram tensões, habilmente capitalizadas por grupos violentos. A guerra dispersou os membros de OSC que timidamente floresciam nos vários distritos, retirando-lhes capacidade organizativa, de advocacia e pressão social. A chegada de organizações humanitárias internacionais em resposta à emergência pouco incluiu as associações locais, reproduzindo relações assistencialistas e de dependência. O texto demonstra a urgência de identificação de líderes locais, (re)capacitação das OSC e criação de fóruns de participação social, invertendo a crença de que a violência constitui a forma possível e legítima de participação.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; authority / autoridade; citizenship & participation / cidadania e participação; civil society / sociedade civil; conflict / conflito; extractive industries / indústrias extractivas; governance / governação

Spaces for participation and exercise of citizenship, in the voice of associative leaders in the province of Cabo Delgado - Feijó, João (Observador Rural, 2023)
The text describes the historical obstacles to the development of civil society organizations (CSOs) in Mozambique, which experienced a more welcoming scenario in the 1990 Constitution. Mechanisms to support civil society empowered local leaders, making them better knowledgeable of legal provisions, capable of gathering evidence and making an impact on the population. However, the organizations faced internal problems, related to the lack of financial resources, the training of their members and problems of transparency and turnover. The education system develops few competencies of active citizenship, and the State is distrustful of initiatives to raise the awareness of the populations on fundamental rights or on mechanisms of civic participation. The maintenance of a political culture of subject has been functional to the penetration of big capital in the exploitation of natural resources. CSOs face obstacles to participation, related to the strong politicization of society, government distrust of public scrutiny, prohibition of public demonstrations and fear of their leadership, particularly after the beginning of the armed conflict. The spread of conflicts in extractive industry areas and the absence of formal channels for participation and access to justice intensified tensions, which were skilfully capitalized on by violent groups. The war dispersed the members of CSOs that were timidly flourishing in the various districts, taking away their organizational, advocacy and social pressure capacity. The arrival of international humanitarian organisations in response to the emergency included local associations, reproducing relations of assistance and dependency. The text demonstrates the urgency of identifying local leaders, (re)empowering CSOs and creating forums for social participation, reversing the belief that violence constitutes the possible and legitimate form of participation.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; GP - Cabo Delgado; L - english / inglês; citizenship & participation / cidadania e participação; civil society / sociedade civil; conflict / conflito; extractive industries / indústrias extractivas; security / segurança

Against the Odds: Action for Empowerment and Accountability in Challenging Contexts - Anderson, Colin; Gaventa, John; Edwards, Jenny; Joshi, Anuradha; Nampoothiri, Niranjan; Wilson, Emilie (Institute of Development Studies, 2022)
How and under what conditions does citizen-led social and political action contribute to empowerment and accountability? What are the strategies used, and with what outcomes, especially in settings which are democratically weak, politically fragile and affected by legacies of violence and conflict? The A4EA programme has explored these questions in Mozambique, Myanmar, Nigeria and Pakistan over five years between 2016-2021. This paper presents the key findings and policy and practice implications from this research across the themes of space for citizen action; citizen-governance relations; women’s political participation and collective action; citizen-led strategies for empowerment and accountability; and enabling citizen action. It also shares important lessons drawn from A4EA experience on conducting and communicating research in complex political contexts like these, and for research consortia. Whilst the research conclusions are drawn from A4EA’s four focus countries, in an increasingly fragile and authoritarian world, the findings are becoming pertinent for more and more contexts across the globe.
Keywords: #Reviews & Framing / Revisões e Organização; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; citizenship & participation / cidadania e participação; civic space / espaço cívico; civil society / sociedade civil; conflict / conflito; governance / governação; mobilization / mobilização

Estabelecimento Da Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) Nas Províncias de Tete, Gaza, Nampula - RMDDH (CDD - Centro para Democracia e Desenvolvimento Mozambique, 2021)
A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) está a levar a cabo actividades de identificação e mapeamento de defensores de direitos humanos nas províncias, que incluem pessoas singulares e organizações da sociedade civil que estão na linha de frente na luta pela defesa dos direitos humanos. Financiado pela OCISA, o trabalho iniciou em Abril último na Província de Tete, centro de Moçambique, onde a RMDDH realizou vários encontros com organizações da sociedade civil que trabalham na área dos direitos humanos e com instituições governamentais e estatais
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Gaza; GP - Nampula; GP - Tete; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil

Narrativas Desqualificadoras à Sociedade Civil em Moçambique e Sua Contribuição Para o Fechamento Do Espaço Cívico - Salimo, Padil; Monjane, Celso (2021)
O presente estudo visa identificar e analisar as narrativas dominantes de deslegitimação do papel da sociedade civil e sua contribuição para a obstrução do espaço cívico em Moçambique. O estudo também analisa como essas narrativas são disseminadas e as dinâmicas de poder que as sustentam. O estudo pretende providenciar estratégias que se contrapõem às narrativas desqualificadoras, e na construção de novas narrativas. Para o efeito, foram analisadas peças informativas ou opinativas nas redes sociais e media convencionais que evidenciam práticas manifestas de desqualificação da sociedade civil e com potenciais efeitos na obstrução e/ou no fechamento do espaço cívico. Associado a isso, faz-se o mapeamento dos propulsores dessas narrativas, os grupos a que pertencem e as suas motivações.
Keywords: *non-public; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civic space / espaço cívico; civil society / sociedade civil

Mapeamento das OSC em Moçambique - Costantini, Gianfrancesco; Macuane, José Jaime; Guirengane, Juscelina; de Araújo, Shaista (2021)
A mapping of CSOs and an analysis of key dynamics influencing CSOs actions and development Este documento é o relatório final do estudo de mapeamento das organizações da sociedade civil (OSCs) realizado em 2021, no contexto do processo de estruturação do Roteiro de Apoio à Sociedade Civil da União Europeia em Moçambique. Os objetivos do estudo são o de actualizar a informação do contexto de actuação da sociedade civil e as indicações estratégicas do mapeamento das OSCs realizado em 2015, sobre as características gerais da sociedade civil em Moçambique, e o de detalhar o papel das OSCs e dos espaços de diálogo a nível sectorial. A base do mapeamento é um conceito amplo e diferenciado das OSCs. Neste âmbito, são consideradas, além das Organizações Não-Governamentais (ONGs), todas as formas de agregação dos cidadãos e cidadãs, formais e informais, legalizadas e não legalizadas. De um ponto de vista metodológico-operacional, esta concepção implicou a identificação das entidades da sociedade civil em diferentes níveis. O mapeamento foi realizado através da consulta integrada e coordenada de diferentes fontes de informação. A consulta permitiu, por um lado, assegurar uma validação das informações recolhidas e, por outro, assegurar a representação dos pontos de vista e das perspectivas dos diferentes actores. No total, no contexto do mapeamento, foram consultadas 350 organizações da sociedade civil, incluindo entidades locais e nacionais aos diferentes níveis, assim como ONGIs internacionais.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; M - survey / inquérito; civil society / sociedade civil; ⛔ No DOI found

Relatório de Pesquisa Desigualdades e Resistência em Tempos de Pandemia: Impactos Da COVID-19 Nas Mulheres do Mercado Informal - Osório, Conceição; Loforte, Ana Maria; Vilanculo, Sérgio (WLSA Moçambique, 2021)
Este relatório de pesquisa buscou especificamente identificar no contexto mundial, regional e nacional as estratégias e as políticas públicas relativamente à situação das raparigas e mulheres, analisar as narrativas e discursos das organizações da sociedade civil e instituições de pesquisa, tanto as que têm como foco os direitos humanos, como as que definem como objecto a promoção da igualdade de género, e analisar o conteúdo dos media nacionais sobre a Covid-19, com destaque para as representações sobre violência de género. Para a realização da pesquisa foi importante a definição do grupo alvo, as mulheres que trabalham no informal, por serem das mais afectadas pela situação criada pela Covid-19, sendo muito pouco conhecidas as suas vozes, os seus problemas, necessidades e expectativas. A pesquisa foi enquadrada no Projecto “Mulheres e direitos humanos no contexto da COVID-19 em Moçambique” e surgiu no âmbito de uma parceria entre a WLSA Moçambique com as Aliadas e o CESC, procurando conhecer melhor como é que, em situação de pandemia, se configuravam os direitos humanos das mulheres, considerando as desigualdades estruturais e as relações desiguais de poder.
Keywords: #Reviews & Framing / Revisões e Organização; *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil; gender / género; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health / saúde; informality / informalidade

Niassa: MASC desencoraja envolvimento de jovens nos ataques terroristas - User, Super (2020)
A Fundação MASC - Mecanismo de Apoio a Sociedade Civil, no Niassa, desencoraja o envolvimento de jovens nos ataques terroristas na vizinha província d...
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Niassa; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil; conflict / conflito; youth / juventude

Narrativas Alternativas: Lançamento Do Álbum Moçambique Yethu! #stopviolenciaextremista - MASC, Fundação (Fundação MASC, 2020)
Desde o final de 2017, Cabo Delgado, tem sido palco de violentos ataques de grupos […]
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito; youth / juventude