National Action Plan on Women, Peace, and Security (2018-2022) - República de Moçambique / Republic of Mozambique Ministry of Gender, Child and Social Action (2018)
Main plan objectives include legislation re women, peace, security; integrating gender perspectives in all actions re: conflict prevention/management; guarantee participation of women in decision making, structures in peace and security processes; promoting mechanisms to secure increased recruitment, retention, promotion of women in defense, security, justice sectors; reinforce fights against all forms of violence against women/girls in armed and non-armed conflict; expanding efforts for security, physical and mental health and dignity of women and girls; securing rights of women and girl in conflict and post-conflict situations. Plan's main objectives align with the Southern Africa Development Community's Regional Strategy on women, peace, and seucirty (2018-2022).
Keywords: #Policy Document / Documento de Política; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; gender / género; government policy / politica governamental

Programa Conjunto das Nações Unidas para a Protecção Social em Moçambique 2017-2020 - Ministério do Género, Criança e Acção Social - Governo de Moçambique (Ministério do Género, Criança e Acção Social - Governo de Moçambique, 2018)
A Protecção Social é amplamente reconhecida como um conjunto efectivo de intervenções políticas para reduzir a pobreza, a vulnerabilidade a desigualdade e promover o crescimento económico inclusivo. Na última década, o sistema de Protecção Social Básica de Moçambique consolidou-se com a Estratégia Nacional de Segurança Social 2010-2014, todavia o sector ainda permanece fragmentado. A Estratégia Nacional de Segurança Social básica 2016-2024 (ENSSB II), que cobre o período de, aprovada pelo Conselho de Ministros em Fevereiro de 2016 oferece uma oportunidade única para abordar a fragmentação e alinhar melhor as partes envolvidas na materialização de um conjunto ambicioso de metas. A Estratégia tem quatro objectivos principais: 1. Incrementar o nível de consumo e resiliência da população que vive em situações de pobreza e vulnerabilidade; 2. Contribuir para o desenvolvimento do capital humano através da melhoria da nutrição, do acesso aos serviços básicos de saúde e educação do segmento da população que vive na pobreza e vulnerabilidade; 3. Prevenir e mitigar os riscos de violência, abuso, exploração, discriminação e exclusão social através dos serviços sociais e, 4. Desenvolver a capacidade institucional dos sectores governamentais que coordenam a segurança social básica. O Programa Conjunto foi estruturado em torno de um pacote coerente de intervenções, incluídas na ENSSB II e totalmente alinhadas ao Plano Operacional, em torno das 38 “Acções Estratégicas”, mas naquelas onde as agências da ONU têm mandato, capacidade de trabalho com parceiros governamentais visando fortalecer ainda mais o quadro de trabalho da Protecção Social. No decorrer do programa (2018-2019), as duas agências da ONU envolvidas (OIT e UNICEF) irão trabalhar com os parceiros a nível nacional, provincial e distrital para alcançar os seguintes resultados: 1. Até 2020, programas e políticas claras concebidos para operacionalizar a ENSSB II 2. Até 2020, evidências sólidas, advocacia e comunicação claras para as componentes principais da ENSSB II 3. Até 2020, o MGCAS tem reforçada a sua capacidade para coordenar e implementar a ENSSB II
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental; social protection / proteção social

How do gender relations affect the working lives of close to community health service providers? Empirical research, a review and conceptual framework - Steege, Rosalind; Taegtmeyer, Miriam; McCollum, Rosalind; Hawkins, Kate; Ormel, Hermen; Kok, Maryse; Rashid, Sabina; Otiso, Lilian; Sidat, Mohsin; Chikaphupha, Kingsley; Datiko, Daniel Gemechu; Ahmed, Rukhsana; et al. (Social Science & Medicine, 2018)
Close-to-community (CTC) providers have been identiﬁed as a key cadre to progress universal health coverage and address inequities in health service provision due to their embedded position within communities. CTC providers both work within, and are subject to, the gender norms at community level but may also have the potential to alter them. This paper synthesises current evidence on gender and CTC providers and the services they deliver.
Keywords: #Reviews & Framing / Revisões e Organização; *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - Rest of the World / Resto do Mundo; Health PEA; L - english / inglês; access to services / acesso a serviços; gender / género; government policy / politica governamental; health - maternal and child / saúde - materno-infantil; health / saúde