Polliciamento democrático: Desafios de implementação em Moçambique. Uma análise detalhada da formação para a profissionalização - Lorizzo, Tina; Petrovic, Vanja (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Moçambique introduziu um sistema democrático de governação após as primeiras eleições, em 1994. Antes disso, uma guerra civil de quase duas décadas teve um impacto devastador nas infra-estruturas, na economia, e num estado já por si fraco. A democracia, como disse Baker, teve de ser construída do zero e o policiamento precisou de ser completamente reformado e reorganizado, devido à sua natureza militar e organização durante os anos de conflito (Baker, 2003). Este artigo baseia-se no quadro conceptual de policiamento democrático desenvolvido por Muntingh et al. para compreender melhor o estado do policiamento em Moçambique e identificar os principais desafios para o policiamento democrático (Muntingh et al., 2021). Segundo Muntingh et al., (2021), o policiamento democrático refere-se à obediência da polícia ao Estado de direito, à responsabilização da polícia e à justiça processual por parte da polícia ao serviço do público. Muntingh et al. (2021), identificaram nove dimensões do policiamento democrático. Essas dimensões (Figura 1) estão relacionadas e, em certa medida, têm relações causais e hierárquicas, embora na prática sejam frequentemente interligadas e interdependentes e também se reforçam mutuamente. Como se mostra na Figura 1, as nove dimensões são: 1) conhecimento, 2) eficácia e eficiência, 3) ética e responsabilidade, 4) direitos humanos, 5) agente da polícia como cidadão, 6) objectividade, 7) responsabilidade, 8) empatia e 9) confiança. As primeiras cinco dimensões representam variáveis de entrada, o que significa que estas são aquelas cujos valores afectam a saída ou a resposta do sistema. Se forem positivas, produzirão resultados positivos (de objectividade, capacidade de resposta e empatia), conduzindo ao produto final, que é a confiança na polícia. O resultado procurado, que está directamente ligado à confiança, é a legitimidade da polícia. Portanto, o policiamento democrático corresponde à visão da polícia como uma autoridade legítima, que trabalha para um bem comum (Muntingh et al., 2021). A antítese do policiamento democrático é o policiamento de regime. Este protege governos e não cidadãos, responde a um regime e não ao povo, controla e não protege as populações, protege um grupo dominante e permanece separado das comunidades (ibid.). Com base neste quadro teórico, as reformas legais e o apoio obtido dos doadores são analisados abaixo com referência específica sobre a confiança da população na polícia e sobre as questões recorrentes pelas quais a Polícia tem sido criticada por organizações internacionais e nacionais.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; politics / política; security / segurança

‘Some hid in the sea’: Islamist attack on Mozambique town a turning point in Africa’s ignored war - Cotterill, Joseph (Financial Times, 2021)
French group Total suspends work at gas plant near Palma despite authorities’ claims order has been restored
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GD - Palma; GP - Cabo Delgado; L - english / inglês; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito; security / segurança

Hunger spreading as Mozambique crisis reaches tipping point - Marima, Tendai (AlJezeera, 2021)
Thousands of people shelter in displacement camps with limited food supplies across Cabo Delgado following Palma attack.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GD - Palma; GP - Cabo Delgado; L - english / inglês; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito; security / segurança

Hundreds Missing After Mozambique Attack (Human Rights Watch, 2021)
Hundreds of people remain missing five days after an Islamic State (ISIS)-linked armed group known as Al-Shabab raided the town of Palma in Mozambique’s northern Cabo Delgado province, killing and wounding an unknown number of civilians and causing thousands to flee.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GD - Palma; GP - Cabo Delgado; L - english / inglês; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito; security / segurança

Food security and livelihoods under a changing climate in Mozambique: preparing for the future - World Food Programme (World Food Programme, 2021)
Mozambique’s climate is characterized by relatively uniform temperatures across the country and a north-south rainfall gradient which results in higher more reliable rainfall amounts in the North, and lower more variable rainfall amounts in the South Historical climate analysis for the country shows that temperatures are already increasing and rainfall trends are dominated by year-to-year variability. Livelihoods and agricultural production systems are already being affected by the changing and more variable climate. Climate projections for the 2050s show strong agreement for an increase in temperature, but no strong trend for changes in rainfall. All scenarios of projected climate change will result in increased heat stress, reductions in water availability, and more frequent and intense extreme weather events, which could exacerbate food insecurity in the absence of adaptation.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; agriculture / agricultura; climate change / mudanças climáticas; security / segurança

Com quem podemos contar? Autoridade, Empoderamento e Responsabilização em Moçambique - Chaimite, Egidio; Forquilha, Salvador; Shankland, Alex (Portuguese Translation of IDS Working Paper 546, Maputo: Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2021)
Neste artigo, usamos 'diários de governação' para analisar as interações entre pessoas pobres e autoridades em contextos de Fragilidade, Conflitos e Violência (FCVAS) em Moçambique. Questionamos os significados de empoderamento e responsabilização, sob ponto de vista de pessoas pobres e marginalizadas, e procuramos perceber como essas pessoas vêem as instituições que as governam, incluindo as que as providenciam bens e serviços básicos, entre os quais os de saúde e segurança. As conclusões mostram que, mesmo que as percepções e, com elas, os conceitos de empoderamento e responsabilização que emergiram, não difiram significativamente dos identificados na literatura, em termos de ação e mobilização há diferenças. Constatamos que, nos nossos locais de pesquisa, as pessoas raramente se mobilizam, mesmo com a má prestação de serviços básicos e a prevalência de injustiças. Muitos consideram-se 'incapazes' de influenciar ou forçar as 'autoridades' a responderem às suas preocupações e demandas. Por 'Autoridade Pública' entendem qualquer entidade ou pessoa capaz de resolver os problemas da comunidade, enquanto Estado, geralmente reconhecido como 'Autoridade', é percebido como indistinto do Partido Frelimo e do Governo, mas também é visto como um pai, embora ausente, e aquele que se esquece e abandona os seus filhos.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; access to services / acesso a serviços; accountability / responsabilização; authority / autoridade; conflict / conflito; empowerment / empoderamento; fragility / fragilidade; governance / governação; health / saúde; institutions / instituições; justice / justiça; mobilization / mobilização; security / segurança; taxation / tributação

Who Can We Count On? Authority, Empowerment and Accountability in Mozambique - Chaimite, Egidio; Forquilha, Salvador; Shankland, Alex (IDS Working Paper 546, Brighton: Institute of Development Studies, 2021)
In this paper, we explore the use of a governance diaries methodology to investigate poor households’ interactions with authority in fragile, conflict and violence-affected settings in Mozambique. The research questioned the meanings of empowerment and accountability from the point of view of poor and marginalised people, with the aim of understanding what both mean for them, and how that changes over time, based on their experiences with governance. The study also sought to record how poor and marginalised households view the multiple institutions that govern their lives; providing basic public goods and services, including health and security; and, in return, raise revenues to fund these services. The findings show that, even if the perceptions and, with them, the concepts of empowerment and accountability that emerged do not differ significantly from those identified in the literature, in terms of action and mobilisation there are distinctions. In our research sites we found that people rarely mobilise, even faced with prevalent injustices and poor basic service provision. Many claim to be ‘unable’ to influence or force ‘authorities’ to respond to their concerns and demands.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; access to services / acesso a serviços; accountability / responsabilização; authority / autoridade; conflict / conflito; empowerment / empoderamento; fragility / fragilidade; governance / governação; health / saúde; institutions / instituições; justice / justiça; mobilization / mobilização; security / segurança; taxation / tributação