Avaliação do Impacto da Subcomponente Subsídio para Crianças dos 0 aos 2. Componente de Subsídio para Criança do Programa Subsídio Social Básico na Província de Nampula em Moçambique Relatório da Pesquisa Final (24 meses) - Bonilla, Juan; Castro-Zarzur, Rosa; Seidenfeld, David; Peterman, Amber; Bruckauf, Zlata (American Institutes for Research e UNICEF, 2022)
Este relatório fornece os resultados finais da avaliação do Subsídio para Criança 0-2 de Moçambique. O Subsídio Criança 0-2 é um subcomponente do Programa de Subsídio Social Básico (PSSB), um programa nacional liderado pelo Ministério de Gênero, Criança e Ação Social (MGCAS). A avaliação coincide com a fase de arranque da intervenção, que aconteceu até 2021 em quatro distritos seleccionados da província de Nampula. A intervenção segue uma metodologia de 'dinheiro e cuidado' e inclui três componentes: (1) transferências de dinheiro, (2) um pacote de comunicação para a mudança social e de comportamentos (CMSC) com ênfase em nutrição (3) uma gestão de casos em temas de proteção social para os mais vulneráveis. A intervenção visa reduzir a pobreza e a vulnerabilidade social, fornecendo transferências em dinheiro para as cuidadoras principais de crianças pequenas com o objetivo geral de reduzir a pobreza, melhorar o bem-estar infantil e promover o acesso a serviços sociais básicos. Além disso, o componente de cuidados da intervenção pretende abordar a proteção complexa e inter-relacionada, bem como os riscos sociais, econômicos e de saúde, que as famílias-alvo enfrentam. A intervenção começou a ser implementada em setembro de 2018, e esta avaliação fornece evidências críticas sobre sua eficácia para informar a melhor forma de expansão da intervenção.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GD - Ilha de Moçambique; GD - Lalaua; GD - Mogincual; GD - Nacala-a-Velha; GP - Nampula; L - portuguese / português; health - maternal and child / saúde - materno-infantil; social protection / proteção social

Relatório de Avaliação Intermédia da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (2016 2024) - Hodges, Anthony; Bischler, Jana (Oxford Policy Management, 2022)
O sub sistema de segurança social básica em Moçambique entrou numa nova fase do seu desenvolvimento, na sequência da aprovação da segunda Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (ENSSB II), em 2016. A Estratégia articula-se em torno da missão global de construir um sistema de segurança social básica em prol da população pobre e vulnerável e de contribuir para o desenvolvimento humano e social do país. É estruturada em quatro eixos sendo eles: o reforço do consumo, da autonomia e da resiliência (Eixo 1), a melhoria da nutrição e do acesso aos serviços de saúde e de educação (Eixo 2), a prevenção e a resposta aos riscos sociais (Eixo 3) e o desenvolvimento institucional (Eixo 4). Na sequência foi elaborado um Plano Operacional para o período inicial de implementação de 2016 até 2019. A ENSSB II prevê a realização de uma avaliação intermédia. A avaliação foi realizada pela Oxford Policy Manangement (OPM) e financiada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) entre Junho e Outubro de 2021, com o objectivo de avaliar o grau da sua implementação durante o período de cinco anos compreendido entre Fevereiro de 2016 e Janeiro de 2021. Visava igualmente avaliar a eficiência e a eficácia na implementação da mesma, os factores que afectaram o grau e o ritmo de implementação e a sua relevância contínua num contexto em evolução. A realização da avaliação centrou-se numa fase de pesquisa com três componentes: uma revisão da literatura, entrevistas com os actores-chave ao nível central e missões aos níveis provincial e distrital para entrevistas e reuniões com grupos focais, incluindo com os beneficiários, nas províncias de Nampula, Sofala e Gaza, e abrangendo dois distritos (um urbano e outro rural) em cada província.
Keywords: #Policy Document / Documento de Política; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; M - evaluation / avaliação; Social security / segurança social; social protection / proteção social