Conferência Internacional Sobre a Educação da Rapariga - ROSC (ROSC - Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança, 2019)
O Movimento de Educação para Todos (MEPT) em coordenação com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), realizou nos dias 6 e 7 de Junho do corrente ano, em Maputo, a Conferência Internacional Sobre a Educação da Rapariga com o lema “Desafios, Partilha de Experiências e Boas Práticas para Assegurar a Retenção da Rapariga no Sistema de Ensino.” Esta conferência tinha como objetivos: → Troca de experiências em torno de políticas e práticas existentes a nível nacional e internacional para assegurar a retenção da rapariga no sistema de ensino e discutir estratégias e possíveis soluções para a redução dos índices de abandono escolar por parte das raparigas na África Subsariana; → Apreciar os instrumentos e experiências existentes para prevenir a gravidez infantil e combater a violência baseada no género nas escolas a nível da região; → Olhar para os instrumentos e experiências existentes de boas práticas na região para o tratamento de casos de alunas grávidas nas escolas e a sua reintegração.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; education / educação; gender / género

Limits of gender equality: Poor, uneducated Mozambicans less likely to see improvement - Bhoojedhur, Sadhiska; Isbell, Thomas (AFR Barometer, 2019)
Gender equality is enshrined in Mozambique’s Constitution and promoted through its participation in international conventions and treaties as well as its 2004 Family Code, which requires equality in property and family law, including sharing of assets within marriage (International Federation for Human Rights, 2007; UN Women, 2012). During the launch of a National Plan of Action on Women, Peace, and Security in June 2018, the Minister of Gender, Children, and Social Welfare reiterated the government’s commitment to promoting gender equality, emphasizing that equal participation of men and women in all spheres of society is a prerequisite for sustainable development (AllAfrica, 2018). Yet gender disparities are a persistent reality for many women in Mozambique, in forms ranging from child marriage and teen pregnancy to domestic violence and sexual abuse (Cumbe, Materula, Sadler, & Agosta, 2017; Christensen, 2018). According to a United Nations Country Team report (2013), more than half of Mozambican women report having suffered some form of physical, sexual, or psychological violence, and almost three-fourths of girls said they were aware of cases of sexual abuse and harassment in their schools. Mozambique ranks 138th out of 164 countries on the United Nations Development Programme’s (2018) Gender Development Index, and especially in the North and in rural areas, traditional patriarchal values remain strong (Tvedten, 2011). In leadership roles, Mozambican women are better represented than women in many other African countries: 40% of the Mozambican Parliament are women (World Bank, 2018). However, while the Global Gender Gap Report ranked Mozambique No. 1 in Africa in 2008 in terms of economic participation and opportunity, by 2018 the country had dropped to No. 7 (No. 49 in the world) because of setbacks in women’s labour-force participation, particularly in senior and managerial positions (World Economic Forum, 2008, 2018). According to the latest Afrobarometer survey, a majority of Mozambicans think gender equality has been achieved with regard to education, work, and land, and give the government good marks on promoting opportunities for women. However, poor and lesseducated citizens are considerably less likely to perceive progress on gender equality. Moreover, Mozambicans’ support for equality is uneven: While most endorse equality in access to land and political leadership, majorities prioritize men when it comes to getting a job and say families are better off if a woman, rather than a man, takes care of home and children.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; education / educação; gender / género; poverty / pobreza

Impacto das Uniões Prematuras na Educação, Saúde e Nutrição em Moçambique: Resumo do Documento - ROSC (ROSC - F;orum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança, 2019)
As uniões prematuras constituem um dos principais problemas sociais na África Austral que, pelas suas consequências negativas em cadeia: gravidez precoce,desnutrição crónica,fístula obstétrica,abandono escolar,se tornam um problema igualmente económico, uma barreira ao desenvolvimento socioeconómico. No caso de Moçambique, o problema afecta cerca de metade das raparigas com menos de 18 anos, o que faz do país um dos cinco mais afectados a nível da Comunidade dos Países da África Austral (SADC). Para fazer face a este problema, várias acções têm sido levadas a cabo, entre campanhas de sensibilização, programas de resgate de meninas em situação de vida marital precoce, lobby e advocacia para o fortalecimento do quadro institucional e legal, bem como estudos para melhor informar as acções referidas. No entanto, quase todas as pesquisas feitas à volta das uniões prematuras têm sido na perspectiva sociológica ou antropológica. Por isso, o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), no âmbito das acções da Coligação para a Eliminação dos Casamentos Prematuros (CECAP), com o apoio da OXFAM, através do Programa AGIR, decidiu realizar este estudo de perspectiva económica, para aferir o impacto que as uniões prematuras têm na educação, saúde e nutrição no país. Este estudo foi elaborado com quatro finalidades: primeira, contribuir para o debate sobre o impacto das uniões prematuras; segunda, elucidar aos actores-chave sobre as consequências das uniões prematuras para o desenvolvimento do país; terceira, despertar a consciência dos tomadores de decisão e da sociedade no geral sobre os impactos negativos das uniões prematuras na educação, saúde e nutrição; quarta e última finalidade, contribuir para despertar a atenção para a necessidade do desenho de programas, políticas e leis que visam mitigar os impactos negativos das uniões prematuras
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; education / educação; gender / género; health / saúde