A aceleração da financeirização: respostas das instituições financeiras internacionais à pandemia da COVID-19 em Moçambique - Barroso, Edgar; Castel-Branco, Ruth; Monjane, Boaventura (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
O estudo conclui que as IFI aproveitaram este momento de crise para acelerar a financeirização do desenvolvimento; porém, também ilustra a resistência tanto do Estado como da sociedade civil. Se essas formas de resistência podem ou não contribuir para a construção de um Estado desenvolvido robusto depende do poder dos movimentos sociais globalizados para reaver o controlo e sacá-lo das garras do capitalismo financeiro. A primeira secção situa as respostas políticas do FMI e do Banco Mundial à pandemia da covid-19, numa análise histórica. Em 1987, Moçambique embarcou no seu primeiro programa de ajustamento estrutural, liberalizando a economia e eliminando impostos e tarifas; privatizando serviços públicos, empresas e activos; e desregulando as protecções sobre o consumidor e o trabalho. Essas medidas resultaram em cortes maciços na despesa, austeridade e dívida pública. A dívida de Moçambique foi subsequentemente cancelada, mas o FMI continuou a controlar a sua economia através do Instrumento de Apoio às Políticas. Actualmente, o Banco Mundial financia projectos que rondam os 3,7 mil milhões de dólares, ou o equivalente ao orçamento anual de Moçambique. O sector agrícola representa 14% do investimento e a protecção social, 9%. A segunda secção demonstra como o Banco Mundial utilizou a pandemia da covid-19 para impor a sua agenda de protecção social de duas formas importantes. Em primeiro lugar, substituindo a ideia de direitos universais por concessões altamente selectivas, de curto prazo e residuais ao arrepio das causas na raiz da pobreza e da desigualdade. Segundo argumentavam, as necessidades de longo prazo poderiam ser abordadas mais eficazmente pela diversificação dos meios de subsistência e a incorporação dos agregados familiares em situação de pobreza nos mercados financeiros através do crédito e da dívida. Em segundo lugar, tentando financiar as transferências monetárias pela externalização de sistemas de pagamento a prestadores de serviços financeiros. Embora esses condicionalismos se tenham revelado impossíveis de implementar e o Governo tenha acabado por ter de internalizar o programa, todo esse fiasco teve um custo material e humano considerável para os Moçambicanos. A terceira secção explora a abordagem do Banco Mundial à agricultura. Apesar de reconhecer que Moçambique tem uma lei da terra progressista, há muito que o Banco Mundial faz pressão pela colateralização da terra, a incorporação dos agricultores em cadeias produtos de base globais e a expansão da agricultura de grande escala, orientada para o mercado. Contudo, como ilustra a destruição da indústria do caju, os resultados são muitas vezes contraditórios. Recentemente, o Banco Mundial reorientou o seu apoio para a agricultura de pequena escala, adoptando o projecto Sustenta. O apoio aos pequenos proprietários e agricultores camponeses tem-se articulado com a privatização e a colateralização da terra. Com efeito, o lançamento do Sustenta coincide com a revisão da própria lei da terra que tinham elogiado como sendo progressista. Como conclui o capítulo, a pandemia criou uma oportunidade para o Banco Mundial acelerar a financeirização pela instrumentalização de empréstimos e subvenções. Isto levou à tentativa de expropriação do Estado moçambicano e da sua população através da externalização das funções do Estado e da privatização dos activos do Estado. Não obstante, os momentos de crise criam janelas de oportunidade para reorientar a política e a acção no sentido da construção de um estado desenvolvido. O capítulo insta a uma maior articulação entre os movimentos sociais - sejam eles sedeados no lar, no campo, na esquina, ou na fábrica - para unir forças contra a onda de expropriações, exploração e neoliberalismo tardio. Além disso, apela a que se reanime o movimento da justiça global para que seja possível responsabilizar as instituições financeiras internacionais
Keywords: *indexed; *tagged; FDI - foreign direct investment / IDE - investimento directo estrangeiro; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; health - COVID-19 / saúde – COVID-19

Multinational enterprises, political institutions, and violence: a case study from Mozambique - Mairoce, Carlos; Silberberger, Magdalene; Zweynert, Joachim (Journal of Institutional Economics, 2021)
Based on the concept of limited and open access orders (LAO/OAO), this paper explains what appears to be a paradox: how was it possible that a former civil war country, Mozambique, which had been extremely successful in attracting foreign direct investment (FDI) and which the International Monetary Fund praised as a great Sub-Sahara African success story in 2007, only a few years later found itself on the brink of a new civil war? We argue that the destabilization of the country was the result of a toxic mix of domestic politics and a massive inflow of FDI. FDI provided rents to an increasingly dominant state party, FRELIMO, which could be appropriated one-sidedly. It then used these rents to oppress RENAMO, its previous civil war enemy and currently its main opposition party, to monopolize power. This strategy seemed to be successful until RENAMO, faced with the risk of being politically marginalized (and of losing its rents accordingly), returned to armed conflict in 2013. By analyzing the links between the macro-level of national politics and the micro-level of an enterprise and by embedding the interplay between polity and economy into an international context, the paper also makes a theoretical contribution to the LAO/OAO concept.
Keywords: *tagged; FDI - foreign direct investment / IDE - investimento directo estrangeiro; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; conflict - civil war / conflito - guerra civil; extractive industries / indústrias extractivas; private sector / setor privado

Relatório Independente da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva - EITI (Extractive Industries Transparency Initiative (EITI), 2020)
Este é o nono relatório de reconciliação dos pagamentos efectuados pelas empresas que operam na indústria extractiva e os recebimentos do Estado. Foram reconciliadas 97% das receitas tributárias provenientes da indústria extractiva. As diferenças apuradas entre os pagamentos das empresas e os recebimentos do Estado correspondem a 0,17% dos montantes confirmados pelo Estado em 2019.
Keywords: *tagged; FDI - foreign direct investment / IDE - investimento directo estrangeiro; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; extractive industries / indústrias extractivas; natural resources / recursos naturais

Mozambique LNG Project Could Be Transformational For Mozambique — If Western Environmentalists Don’t Interfere | Africa Oil & Power (2020)
NJ Ayuk discusses the Mozambique LNG project.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; FDI - foreign direct investment / IDE - investimento directo estrangeiro; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - english / inglês; extractive industries / indústrias extractivas; private sector / setor privado

Republic of Mozambique Joint World Bank-IMF Debt Sustainability Analysis - IDA; IMF (International Development Association (IDA) and the International Monetary Fund (IMF), 2020)
Mozambique’s debt remains in distress, which is unchanged from the previous DSA published in June 2019. Consideringthat, to a large extent, future borrowingand governmentguarantees reflect state participation in the sizable liquified natural gas (LNG) development, debt is deemed sustainable in a forward-looking sense. Participation in the recently announced G20 initiative would provide debt service relief in the near term, thus flattening the projected sharp deterioration in debt liquidity indicators due to the COVID-19 pandemic. The possibility of an extension of the G20 initiative into 2021 would be a further mitigating factor for the debt sustainability assessment. The present value (PV) of external public and publicly guaranteed (PPG) debt relative to GDP is projected to remain above the prudent threshold with a gradual declining path dropping below the threshold by 2028.The PV of PPG external debt relative to exports would drop below the prudent threshold in 2024. The ratio of external public debt service to fiscal revenues would drop below the prudent threshold temporarily in 2020 but would breach again the threshold until 2030. The debt service-to-exports ratio would remain around the prudent threshold until 2023, when it drops and remains below the threshold for the rest of the projection period.
Keywords: *tagged; FDI - foreign direct investment / IDE - investimento directo estrangeiro; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; development partners / parceiros de cooperação; economic development / desenvolvimento económico

Investimento Directo Estrangeiro e o Desenvolvimento Socioeconómico em Moçambique: Dinâmicas, Tensões e Desafios - Sambo, Michael Godet (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Considerando a estrutura económica de Moçambique e analisando a estrutura do IDE que aflui a Moçambique, este artigo argumenta que o aumento de IDE na economia não é necessariamente a condição para o desenvolvimento se não for maximizada a captação e utilização das receitas. Embora a lógica de fomento do desenvolvimento económico através do investimento adoptada pelo Governo de Moçambique no PQG 2015-2019 tenha um embasamento teórico, o seu enquadramento é simplista e pouco considera a natureza do investimento, o contexto em que este é aplicado e o seu efeito estrutural na economia. O argumento resulta, além da revisão bibliográfica e documental, de uma análise dos dados económicos oficiais de Moçambique, com destaque para os dados do IDE publicados pelo Banco de Moçambique, conjugados com a análise dos materiais de trabalhos de campo sobre o IDE na província de Nampula em 2016 e na Província de Gaza em 2019. O texto está estruturado em três partes além da introdução e conclusão. A primeira faz um enquadramento teórico da discussão, a segunda analisa as dinâmicas de IDE na economia e a terceira analisa algumas evidências empíricas dos efeitos socioeconómicos causados pelos projectos de IDE nas comunidades receptoras dos projectos.
Keywords: *indexed; *tagged; FDI - foreign direct investment / IDE - investimento directo estrangeiro; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Nampula; L - portuguese / português