Broadening the Analysis of Peace in Mozambique: Exploring Emerging Violence in Times of Transnational Extractivism in Cabo Delgado - Alberdi, Jokin; Barroso, Manuel (Global Society, 2020)
This article explores the contemporary expressions of violence and oppression linked to the action of the extractive industry in the northern province of Cabo Delgado, Mozambique. Twenty-five years after the signing of the General Peace Agreement, the debate on peace in the country has remained confined to the resurgence of armed clashes between RENAMO combatants and State security forces in recent years. It is proposed here, however, that the current range of violence that challenge peace in Mozambique is broader and more diverse, requiring an analysis that considers the arrival of transnational extractivism. This study, taking Cabo Delgado province as a case-study, aims to broaden the scope of academic debates by establishing a dialogue with the practice of local peacebuilding, and contributions from the critical political economy of development and the collective capability approach.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - english / inglês; conflict - civil war / conflito - guerra civil; conflict / conflito; extractive industries / indústrias extractivas

Face ao conflito no norte, o que Moçambique pode aprender da sua própria guerra civil (1976 – 1992)?: Uma análise das dinâmicas da insurgência em Cabo Delgado - Forquilha, Salvador; Pereira, João (Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), 2020)
Analisa as dinâmicas da insurgência em Cabo Delgado e procura interrogar o que Moçambique pode aprender dos seus ciclos de violência armada, particularmente a guerra civil, para fazer face ao actual conflito no Norte do país.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; conflict / conflito

Estudo de caso: Cabo Delgado (Moçambique). A terra onde não se come o que se produz e produz o que não se come - Cunha, Teresa; José, André Cristiano; Monjane, Boaventura; Bidaurratzaga, Eduardo; Casimiro, Isabel; Trindade, João Carlos; Alberdi, Jokin; Cruz, Lucinda; Valle, Luísa de Pinho (Gernika Gogoratuz, 2020)
No final do seminário e das oficinas-grupos de trabalho procedeuse a um debate aberto para partilha das reflexões e identificação de conclusões principais: • A participação em espaços de consulta/decisão está muito condicionada pela falta de conhecimentos de quem participa, mas também pela falta de transparência e assimetria da informação. • A exclusão social está na base da pouca ou fraca participação e monitoria. • A qualidade da monitoria nos processos de governação e desenvolvimento é fraca. • A monitoria da governação e desenvolvimento é vista pelos poderes como «acções-sombra» ou «mandatados da oposição». • Os governantes têm medo de falar de desenvolvimento com a cidadania. Preferem discutir questões do partido. • Existem poucos espaços de participação criados e também reclamados. • Existe uma confusão de papéis e das suas compatibilidades entre as lideranças e a administração. • Não se aplica a lei, em muitos casos. • Existem lideranças reconhecidas e não reconhecidas. • Algumas iniciativas começam a ter os seus resultados na província, sobretudo no contexto urbano e relacionadas com grupos de jovens. • Algumas organizações da sociedade civil reproduzem dinâmicas de poder e definem o que é ou não prioritário para as comunidades (nos seus gabinetes). • Também existe corrupção e fraca prestação de contas entre as organizações da sociedade civil, não só na Administração/Governo. • Os jovens de Cabo Delgado necessitam ter formação e emprego nos grandes projectos de desenvolvimento.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; conflict - civil war / conflito - guerra civil; conflict / conflito

Face ao conflito no norte, o que pode Moçambique aprender com a sua própria guerra civil (1976-1992)? Uma análise das dinâmicas da insurgência em Cabo Delgago - Forquilha, Salvador; Pereira, João (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
A história de Moçambique dos últimos 50 anos tem sido marcada por ciclos de violência armada de contestação ao Estado, não só colonial, como também pós-colonial. Com efeito, desde a guerra anticolonial levada a cabo pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), passando pela guerra civil, que opôs a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) ao Governo da Frelimo, até às crises político-militares pós-eleitorais, a violência armada tem estado presente no processo da construção do Estado em Moçambique. No início de Outubro de 2017, começou uma outra contestação violenta ao Estado na província de Cabo Delgado. No dia 5 de Outubro de 2017, um grupo de homens armados atacou as instituições do Estado na vila sede de Mocímboa da Praia. Inicialmente associado a um banditismo de mera perturbação da ordem pública, o fenómeno ganhou rapidamente proporções alarmantes. Os ataques começaram a multiplicar-se. Dois meses depois do primeiro ataque, a Polícia já havia detido 251 suspeitos, dos quais 37 eram cidadãos de nacionalidade tanzaniana (O País, 2017). Em Dezembro de 2017, a Polícia da República de Moçambique, ao mais alto nível, esteve na zona e visitou os distritos de Mocímboa da Praia e Palma. No comício popular que realizou na vila sede de Mocímboa da Praia, o Comandante Geral da Polícia, Bernardino Rafael, deu um «ultimato» aos atacantes de Mocímboa da Praia, decretando sete dias para se entregarem às autoridades (O País, 2017). No entanto, a violência continuou e, nas semanas e meses que se seguiram ao ataque à vila sede de Mocímboa da Praia, a situação de segurança piorou no terreno e os ataques espalharam-se para outros distritos da zona norte de Cabo Delgado. Entre finais de Março e meados de Abril de 2020, a violência armada atingiu níveis nunca vistos antes, com o assalto e a ocupação temporária de quatro vilas nos distritos de Mocímboa da Praia, Quissanga, Muidumbe e Ibo. Que factores estão na origem do avanço da insurgência no terreno? Que tipo de relação se vai desenvolvendo entre os insurgentes e as populações locais? Existe algum potencial para que a insurgência se alastre para o Sul, em direcção à zona costeira de Nampula? Como tem vindo o Estado a responder à insurgência? Estas perguntas são uma parte importante do programa de pesquisa intitulado «Estado, violência e desafios de desenvolvimento no Norte de Moçambique», em curso no IESE desde Agosto de 2019.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; conflict - civil war / conflito - guerra civil; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito

Walking the talk?: A critical perspective on sustainable peace and reconciliation in Mozambique - Weimer, Bernhard (Friedrich-Ebert-Stiftung, Peace and Security Centre of Competence Sub-Saharan Africa, 2020)
The August 2019 Maputo Accord on Peace and Reconciliation appears not to be standing on entirely solid ground. Not only has the decentralization agreement suffered from last minute ‘adulteration’, but also the DDR process has been lacking speed and rigour. The circumstances and outcomes of the October 2019 elections have cast doubt on the extent to which Renamo will abide to the August 2019 agreement. The party appears to be split on the matter of the – officially disowned armed Junta Militar maintaining low-intensity, nevertheless deadly, attacks on civilian traffic in central Mozambique. Thus it remains doubtful at the beginning of 2020 to what extent the ambitious DDR process, the key Pillar/Provision of the most recent peace agreement, may be implemented and by when. Further, the institutional setup of the Peace Secretariat and the donor-financed MDTF for DDR process leave doubts about national ownership of and responsibility for the implementation of the Peace Agreement, which uses reconciliation as a token, but avoids getting to its substance. Apart from these factors, the summary amnesty legislation benefitting both former warring parties prevents the possibility of publicly discussing justice and pursuing war crimes. With Frelimo’s impressive, albeit amply contested, win of the 2019 elections at the national level and provincial tier of government, the paradigm of ‘winner takes all’ may come back into political reality, which in the past had triggered armed conflict and prompted political negotiations on some degree of power sharing through decentralization arrangements. In some senior political circles, this paradigm is now paraphrased as the introduction of a benevolent authoritarian African regime, at the cost of democratic checks and balances and a strong civil society. Under these circumstances, reconciliation initiatives as sketched above , primarily promoted by civil society in the broadest sense and including FBOs, would seem a viable strategy to breathe new life into the August 2019 agreement and opening space for the youth to actively engage the political parties which, up to today, they had talked peace but remained prepared for war. Only Chissano, in the aftermath of the Rome General Peace Accord, attempted to ‘walk the reconciliation talk’. The present constellation and the terrible consequences for lives and livelihoods in Cabo Delgado would also represent a strategic opportunity to become actively involved in peace consolidation, from which the Mozambican CSOs have been kept at a distance, leaving peace-making to political leaders only. A Malawian proverb suggests that he who thinks he is leading but has no followers is only taking a walk.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; conflict - civil war / conflito - guerra civil; conflict / conflito

Paz e Reconciliação em Moçambique: conjunturas críticas e dependência da trajectória - Weimer, Bernhard; Bueno, Natália (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Com base em estudos anteriores (Bueno, 2017; 2019; Weimer, 2020), recorremos aos conceitos de dependência da trajectória (em inglês, path dependence) e conjunturas críticas (em inglês, critical junctures) como duas lógicas explicativas para construir a nossa análise. Como se explica mais adiante, estas lógicas são muito usadas em análises históricas. Revisitamos, assim, o caso de Moçambique e examinamos o desenvolvimento da reconciliação, dando maior prioridade ao acordo de paz assinado em Agosto de 2019. Defendemos que, por muito que estes acordos de paz se inscrevam em contextos mais amplos de conjunturas críticas para a construção da paz, democratização e descentralização, as leis de amnistia a eles ligados podem inscrever-se numa lógica de dependência da trajectória. Na segunda secção do artigo, ocupamo-nos, primeiro, da literatura sobre conjunturas críticas, dependência da trajectória, reconciliação e amnistia para apresentar os principais debates sobre os conceitos usados neste estudo, bem como para definir o potencial explicativo que resulta da inter-relação entre esses elementos. Deste exercício resulta a chamada «abordagem contabilística», que, depois, aplicamos ao caso de Moçambique na terceira secção, que é dedicada à análise da reconciliação no País, examinando sobretudo o seu desenvolvimento no contexto do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo. Finalmente, na última secção, sintetizamos o argumento, apresentamos algumas observações finais e fazemos algumas recomendações políticas assentes na literatura e nas melhores práticas internacionais
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; conflict - civil war / conflito - guerra civil