Trabalho na agro-indústria e reprodução social do trabalho em Moçambique: contradições no sistem de acumulação actual - Ali, Rosimina; Stevano, Sara (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Seguindo uma abordagem de economia política informada por uma perspectiva de reprodução social, analisámos as contradições entre a criação de emprego e a qualidade do emprego no sistema social de acumulação em Moçambique. A estrutura económica extractiva prevalecente tem sido incapaz de gerar trabalho e salário estáveis e condições sociais essenciais para uma vida condigna. Uma abordagem de reprodução social permite-nos ver as interligações e a interdependência entre trabalho assalariado e não assalariado, que são particularmente importantes no contexto de emprego casual mal pago, elevada rotatividade da força de trabalho e fraca provisão de serviços públicos, em que a agro-indústria rural e periurbana é um exemplo de destaque. Estes padrões e dinâmicas são negligenciados na visão dominante dos mercados de trabalho, que é dominada por dualismos, dicotomias e lacunas que descuram as dinâmicas vitais da reprodução social. O trabalho não assalariado é excluído desta visão dominante, apesar do seu papel historicamente central na reprodução social, subsidiando o trabalho mal remunerado, na sua maioria, em modalidades informais/casuais. Argumenta-se que existe uma contradição entre a criação de emprego e a qualidade do emprego no sistema social de acumulação em Moçambique, tal como evidenciado pelas condições sociais do trabalho na agro-indústria. O tipo de emprego reflecte o modo predominante de organização da produção e do trabalho, em que a rendibilidade das empresas depende do trabalho disponível, mal remunerado, descartável e inseguro. A disponibilidade da força de trabalho depende, de um modo geral, da capacidade dos trabalhadores para sustentar a reprodução das suas condições sociais essenciais através de uma diversidade de trabalho (pago e não pago) interligado e, na sua maioria, desenvolvido em condições precárias. A (re)organização do trabalho e a negociação colectiva em prol de melhores condições de trabalho no País dependem da relação conflituosa entre os trabalhadores, o Estado e o capital. A transformação socioeconómica, em particular, no que diz respeito aos elementos dessa relação conflituosa, é fundamental para redistribuir o encargo dos elevados custos de reprodução social suportados pelos trabalhadores.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; employment / emprego

O conflito capital-vida e a precarização da vida: notas sobre o trabalho de cuidados dominiliários em Maputo - Machava, Paula (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Numa sociedade que atravessa e é atravessada por várias crises (económica, climática, social, só para citar algumas), onde as mulheres, apesar de serem constitucionalmente iguais aos homens, continuam a ser as que menos privilégios têm, as que mais sofrem de várias formas de violência, são constantemente vitimizadas, são as menos alfabetizadas; neste capítulo, pretendo, a partir da noção de cuidados (Carrasco, 1991; Cunha, 2021; Orozco, 2012) analisar com as cuidadoras domiciliárias assalariadas da cidade de Maputo o paradigma económico neoliberal vigente em Moçambique. Embora ao longo do texto fale mais na primeira pessoa do singular, este texto resulta de uma co-autoria com as cuidadoras. Privadas do domínio da escrita, deram o seu contributo contando as suas experiências, existências, vivências enquanto mulheres e trabalhadoras de cuidados em Maputo. Ao fazê-lo, deram vida à oralidade, uma das principais características das sociedades africanas que a moderna ciência ocidental sempre tentou combater. Herdamos de um processo histórico de quase 500 anos uma visão colonial, capitalista e heteropatriarcal, que não só categoriza e hierarquiza os trabalhos, mas também exclui da acumulação outras economias que mesmo não produzindo directamente o lucro são essenciais para a produção e manutenção capitalista, porque geram, alimentam e cuidam da vida que serve ao processo de acumulação. Para desenvolver o assunto que me proponho abordar, divido o texto em três partes que se complementam. Na primeira, procuro explicitar, de forma breve, os conceitos em uso no texto. Na segunda, lanço um olhar feminista sobre o neoliberalismo em Moçambique, explorando o conflito entre a busca desmedida pelo lucro (suas manifestações, configurações, consequências) e os cuidados com a vida das moçambicanas e dos moçambicanos. Na terceira, analiso como o conflito afecta o trabalho de cuidados e, na quarta e última parte, apresento os anseios e sugestões das cuidadoras para uma vida cuidada e bem vivida.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; employment / emprego; society / sociedade

Mozambique: How Total plans to protects its $15bn major gas project - Le Bec, Christophe (The Africa Report.com, 2021)
Total is going ahead with its Mozambique LNG project despite a major armed insurgency in Cabo Delgado. This article discusses plans to secure its Afungi facility, including security forces involved. Facility employment is projected to triple by 2022, from 5,000 in 2020 to 15,000 by 2022.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - english / inglês; employment / emprego; extractive industries / indústrias extractivas; private sector / setor privado

Innovative Finance for Employment: The Potential for Women and Urban Youth - MUVA; Social Finance Ltd (MUVA and Social Finance Ltd, 2021)
The need for female economic empowerment in Mozambique is clear; just 24% of women have access to wage employment, versus 50% of men. The situation is worse still in urban settings where 19-24-year-old women have the highest unemployment rates in the country. The national rate of formal employment is approximately 13%, and large scale formal job creation in the Oil and Gas sector is yet to materialise. Despite impressive economic growth in recent years, 50% of Mozambicans are still living in poverty and social and economic inequalities are continuing to grow. The challenges faced by disadvantaged urban youth and women (DUYW) are severe; without deliberate intervention to address the constraints facing them, this trend is set to worsen. In light of this challenge, MUVA commissioned a scoping study to assess the potential of innovative financing models to support the economic empowerment of disadvantaged urban youth and women. Innovative finance is a broad spectrum of mechanisms that offer an alternative to traditional activity based grant funding. It can include investment capital seeking a return, but also encompasses results based financing and broader risk mitigation mechanisms. If done correctly, innovative finance can support good interventions to better tackle entrenched social issues, by sharpening incentives, creating accountability for results, addressing specific barriers in the system, shifting where risk is held and fostering adaptive management. The study identified four innovative financing models that have the potential to enable disadvantaged urban youth and women in Mozambique to access economic opportunities. Some focus more on the supply side, working primarily with DUYW to improve their skills, employability and facilitate entry into the workforce. Others focus on the demand side, working with enterprises to enable them to scale, improve gender practices and encourage them to employ DUYW. Two of the shortlisted models sit across both demand and supply.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; employment / emprego; empowerment / empoderamento; gender / género; private sector / setor privado; urbanization / urbanização; youth / juventude

Essencial para quê? Uma visão global de reprodução social sobre a reorganização do trabalho durante a pandemia da COVID-19 - Stevano, Sara; Ali, Rosimina; Jamieson, Merle (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
O presente artigo pretende investigar a noção de trabalho essencial através de uma lente feminista global centrada na reprodução social. Abordam-se duas questões principais: primeiro, o que é trabalho essencial e como é que esta terminologia tem sido utilizada em diferentes países do Sul e do Norte Global. Através de uma revisão da literatura, decretos, documentos orientadores e artigos de jornal, procedemos ao mapeamento dos significados de trabalho essencial em todo o Mundo, utilizando como exemplos África do Sul, Brasil, Canadá, Inglaterra, Índia, Itália e Moçambique. Em segundo lugar, tomando como ponto de partida a afirmação feita pelos teóricos da reprodução social de que o reconhecimento de formas de trabalho desvalorizadas como essenciais constitui uma via para revalorizar o trabalho socialmente reprodutivo (Bhattacharya, 2020; Stevano et al., 2021), perguntamos se este potencial foi explorado até agora e, caso contrário, que limitações, omissões e contradições o estão a impedir. A perspectiva global é complementada por um «foco» sobre Moçambique como um país de baixa renda, localizado no Sul Global, ocupando uma posição periférica nas economias globais e regionais e com uma grande percentagem de trabalhadores vulneráveis e essenciais. As ilustrações de Moçambique baseiam-se na investigação preliminar sobre o trabalho nas agro-indústrias, realizado pelas autoras antes da pandemia, em combinação com a revisão de artigos de jornal, documentos orientadores, observações e evidência primária seleccionada durante a pandemia
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; employment / emprego; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; social reproduction / reprodução social

Jovens moçambicanos descontentes com falta de oportunidades (DW.COM, 2020)
No Dia Mundial da Juventude, jovens da província moçambicana de Nampula queixam-se da falta de emprego, de habitação e de acesso ao crédito financeiro. O novo coronavírus também é um dos maiores problemas atualmente.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Nampula; L - portuguese / português; employment / emprego; youth / juventude

O Trabalho Doméstico Em Moçambique: Uma Década após a Formalização - Castel-Branco, Carlos Nuno (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
O estudo verifica que houve alguns avanços na última década, incluindo: a definição de um quadro regulamentar para o trabalho doméstico, a proliferação de organizações de trabalhadores domésticos filiadas ao movimento sindical e uma maior valorização por parte da sociedade (e dos empregadores) deste sector. No entanto, existem vários desafios, entre os quais: um quadro regulamentar fraco e fracamente implementado; a dificuldade de mobilização colectiva num sector íntimo, disperso, e ultra-explorado; um baixo nível de colaboração entre organizações de trabalhadores domésticos e a marginalização de organizações no contexto de um movimento sindical machista e de um movimento feminista classista. O estudo identifica algumas oportunidades, incluindo a ratificação da Convenção 189, a revisão de Lei de Trabalho, que pode criar uma abertura para reforçar o quadro regulamentar, e o reforço das organizações de trabalhadores domésticos e de colaborações estratégicas entre o movimento sindical e o movimento feminista. Porém, o estudo também identifica algumas ameaças, como a crise económica e financeira, que aumentou o custo de vida e aprofundou uma política de austeridade, a falta de vontade política por parte do Estado e a concorrência entre as organizações da sociedade civil. Com base nesta análise, o estudo apresenta as seguintes recomendações para o Estado e para o movimento sindical e feminista.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; employment / emprego; gender / género

Trabalho em Função do Género, Trabalho Migratório: Reformar os Regimos do Açúcar em Xinavane, Moçambique - Lazzarini, Alicia Hayashi (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
O açúcar tem desempenhado um papel fundamental e controverso em Moçambique. Desde 1996, o Governo moçambicano e a iniciativa privada aproveitaram-se da ideia de que a África é a «última fronteira» do investimento (Diop et al., 2015; The Economist, 2013; Sizemore, 2012) para reinvestir numa economia devastada pela guerra civil e «reabilitá-la». Com um crescimento de sete por cento e, nos últimos anos, uma das taxas mais elevadas de investimento estrangeiro em África, Moçambique tem sido apresentado como um país posicionado para um crescimento explosivo. O açúcar tem desempenhado um papel crucial na transformação do presumível potencial da paisagem moçambicana em produtividade e na restauração da capacidade da nação para competir em mercados globais. A Açucareira de Xinavane tem sido o exemplo notável deste esforço de reabilitação. Antigamente conhecido como uma propriedade colonial menor, o actual empreendimento conjunto entre o Governo de Moçambique e a empresa sul-africana Tongaat Hulett tornou a Açucareira a maior plantação de açúcar do País. Entre 2005 e 2013, a área de cana-de-açúcar cultivada triplicou de 6000 para mais de 17 000 hectares (ha), com um aumento correspondente na produção de cana-de-açúcar, de 500 000 para 1,5 milhões de toneladas. A nova abordagem da produção de Xinavane enfatiza as técnicas de quantificação, cálculo e gestão originárias dos institutos de pesquisa de açúcar da África do Sul. Representantes da empresa e da indústria nacional descrevem a reabilitação da fábrica como a implementação directa da prática industrial padrão, apesar de enfrentar um contexto de «desenvolvimento» desafiador. Nas descrições do Governo e da indústria, o açúcar fornecerá empregos, infra- -estruturas necessárias e centros rurais com bancos, escolas e hospitais que beneficiarão todos os moçambicanos. Com este objectivo, foram levados a Xinavane peritos industriais regionais para formar gestores moçambicanos, supervisionar o restabelecimento e o crescimento da indústria e, finalmente, tornar possível o «progresso» económico e social de um país emergente de uma situação de conflito e, assim, construir uma economia capitalista competitiva. O presente artigo levanta questões sobre as tensões no seio desta abordagem tecnicamente estruturada. Analisa sobretudo as estratégias emergentes de gestão do trabalho, e identifica a forma como as «novas» práticas gerem uma força de trabalho grande e anteriormente indisciplinada. Esta gestão tem sido realizada através da divisão geográfica e de género, que não só reforça as baixas valorizações sociais e materiais da vida e do trabalho rural moçambicano, mas também restabelece um regime de trabalho profundamente associado à violência do passado colonial. Ao interrogar a dinâmica material e discursiva da «ciência da indústria» e da «tecnologia» na prática, ponho em causa os alegados impactos modernizadores desta abordagem «nova» no Moçambique pós-colonial.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; employment / emprego; gender / género

Desafios e Contradições Para Uma Abordagem Sobre Trabalho e Emprego em Moçambique - Rosimina Ali (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
As condições de emprego são dominadas por trabalho irregular, instável, mal pago, precário e com alta rotatividade; em que os trabalhadores têm de se envolver em múltiplas actividades produtivas e reprodutivas (dominadas por trabalho mal pago e não pago) para garantir o seu sustento e a sua disponibilidade a baixo custo para o capital. O caso dos trabalhadores das agroindústrias é um exemplo. A base de rentabilidade do capital assente nestas condições laborais instáveis e irregulares, produtivas e reprodutivas. Ademais, nos moldes produtivos actuais, a capacidade de a economia lidar com crises sociais, económicas, políticas e/ou ambientais é limitada. A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) não é excepção mas uma expressão que revela que a força de trabalho não é um «mero» recurso ou mercadoria, mas é vital na economia e nos processos de (re)produção social, através da sua subordinação formal ou informal ao capital; sendo esta última forma de subordinação dominante, mas negligenciada. A crise intensifica os problemas estruturais já existentes no sistema prevalecente, que precisam de ser transformados, como a incapacidade da economia de prover o acesso a condições sociais básicas, indispensáveis à reprodução da força de trabalho (onerosa e encarregada aos trabalhadores e suas famílias). Se as inter-relações co-constitutivas entre produção e reprodução permanecerem não abordadas e a economia não transformada, a fragmentação das condições sociais do trabalho e dos modos de vida conduzirá a uma acumulação de miséria, com crises sistemáticas no sistema económico e o colapso da reprodução social, comprometendo a efectividade das intenções de políticas públicas «em mais e melhores empregos». Este artigo desdobra-se em cinco secções. A segunda secção olha analítica e metodologicamente para a relação orgânica entre os mercados de trabalho, acumulação e reprodução social, que permitem entender a natureza e a organização do trabalho. Ao olhar para as condições de emprego em particular nas estruturas produtivas agroindustriais e as condições gerais de reprodução social da força de trabalho no País, a terceira e quarta secções, respectivamente, mostram porque é crucial mudar a organização das estruturas e relações produtivas. A última secção conclui salientando a urgência do entendimento e da transformação da actual estrutura económica e laboral e identificando algumas áreas críticas e desafios a enfrentar pela política pública.
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; employment / emprego

Hiring of Foreigners in Mozambique - Regulatory Regimes and Practices - JICA (Agency for Promotion of Investment and Exports (APIEX), 2019)
The laws and regulations for hiring foreign nationals have been enacted with the aim of protecting the national workforce, ensuring the availability of jobs for them, while limiting employment of foreigners to those positions with levels of technical and professional skills and qualifications which are either nonexistent or insufficient in the country. Historically, the main instrument used by the Mozambican Government to achieve foreign investment promotion balanced with national employment, was the hiring of foreign employees through the quota mechanism, which is still in use at present. In the present context, it is fundamental that the regime of hiring foreign labour allows for certain flexibility but at the same time does not compromise the structural principle of protecting the local labour force. This document is prepared to provide the current regulatory framework for hiring of foreign nationals, as a reference mainly for foreign investors considering employing foreigners in their projects in Mozambique.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; employment / emprego

Rules of the Game: An Introduction to the Standards-Related Work of the International Labour Organization - International Labour Organization (International Labour Organization, 2019)
The Rules of the Game: An introduction to the standards-related work of the ILO provides a brief presentation of the ILO’s standards policy with a view to facilitating understanding and ownership by the ILO’s traditional constituents, as well as the United Nations system, non-specialists and the broader public. In its first section, the publication recalls the underlying reasons for and utility of the ILO’s standards-related action at both the national level and in the current context of globalization. The content of international labour standards is then presented thematically in the second section. The third section consists of a description of the supervisory mechanisms of the application of international labour standards by ILO member States. The updating of this reference work, which was first published in 2005 and the most recent edition of which is dated 2014, bears witness to the dynamic nature of the ILO’s standards policy. The new 2019 edition, which coincides with the ILO’s centenary, describes recent developments, including the new instruments adopted, the launch of the Standards Centenary Initiative, which is intended to strengthen the supervisory system, and the establishment of the Standards Review Mechanism. It also places in perspective the essential contribution of international labour standards to the 2030 Sustainable Development Agenda adopted by the Member States of the United Nations in 2015, and the more general reflection on the Future of Work. This edition, prepared by Eric Gravel, of the International Labour Standards Department, contributes to promoting the Organization’s standards-related action and disseminating more broadly information on its standards-related mandate.
Keywords: #Reviews & Framing / Revisões e Organização; *tagged; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - english / inglês; employment / emprego

The Evidence Is In: How Should Youth Employment Programs In Low-Income Countries Be Designed? - Fox, Louise; Kaul, Upaasna (Policy Research Working Papers, 2018)
Youth in many low-income countries are entering the labor force in unprecedented numbers, yet many struggle to secure rewarding livelihoods. This paper outlines the economic development challenges that constrain youth's transition into employment, and it parses the evidence on which programs and policies appear to speed that transition. It concludes that it may be time for a fundamental reassessment of approaches for addressing youth employment and the youth transition in low-income countries. Employment opportunities in low-income countries reflect the pace of economic and structural transformation. In designing strategies, policies, and programs to meet the entry-into-employment challenge for youth, the starting point is to diagnose the economy and current/future employment opportunities. Combined with the analysis of youth employment problems from a structural transformation perspective, evidence from rigorous evaluations of youth employment interventions provides new insight into which kinds of interventions are more likely to help youth succeed in certain contexts. The evidence reviewed here casts serious doubt on the efficacy and value of training interventions to help youth enter formal wage employment. The case is stronger for interventions that speed the transition to self-employment in farming or non-farm household enterprises. Support for development of transferable character skills and social integration among youth through positive youth development programs should be tested further for employment and earnings impacts, perhaps along with cash transfers to youth or access to finance. In reviewing the evidence on the cost-effectiveness and sustainability of youth employment impacts, the paper also notes the need for better measures of displacement and general equilibrium effects.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; economic development / desenvolvimento económico; employment / emprego; youth / juventude

Empregados do Quintal (male domestic workers) in Nampula City: Domestic work, masculinities and matrilinearity - Humbane, Jossias Helder Jamisse (2018)
This study questions why domestic work that is generally considered a feminine job is yet a field dominated by men in the city of Nampula, Mozambique. In the attempt to explain this phenomenon, the research explores economic, social and cultural aspects. Due to the fact that Nampula is a province with a strong Islamic presence and the majority of the population identify themselves as belonging to the Makhuwa ethnic group—which is traditionally defined by a matrilinear kinship system—I argue that the domestic sector remaines masculinised because of the influence of the matrilinear values and gendered practices. I also argue that the Islamic patriarchal values play a decisive role as men see themselves as the exclusive family providers and for that reason forbid their wives to develop and to get engaged in economic activities outside the household. This study also explores notions of masculinity in connection with domestic work and examines how male domestic workers, coming from rural areas and employed in the city, perceive and perform their masculine identities. How does the job of the domestic worker shape particular understandings of masculinity? Given the fact that many domestic workers in Nampula are immigrant people from the rural areas of the Zambézia province, I argue that migrating and working in the city is considered as a way to achieve a manhood as immigrants have access to goods that can only be purchased in urban contexts and are scarce in the villages. The access to all these “modern” commodities and the experience of the city make the immigrant young boys to gain respect in their original communities.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Nampula; L - english / inglês; employment / emprego; gender / género

No Niassa, jovens consomem cada vez mais álcool de forma excessiva - Deutsche Welle (DW.COM, 2017)
Na província do norte de Moçambique, muitos adolescentes e jovens entregam-se ao vício por falta de ocupação profissional.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Niassa; L - portuguese / português; employment / emprego; youth / juventude

Study on Community Land Rights in Niassa Province, Mozambique - Åkesson, Gunilla; Calengo, André; Tanner, Christopher (Swedish International Development Cooperation Agency (SIDA), 2009)
This report is based on information collected within the context of the study concerning Community Land Rights in Niassa Province in Mozambique, with special attention paid to the programme implemented by the Malonda Foundation. This programme is supported and financed by the Swedish Government and aims to promote private investment in the province while seeking, during the course of the process, to ensure equitable and beneficial social impact as an explicit objective, in particular for the local population.
Keywords: *indexed; *tagged; DUAT (Direito do uso e aproveitamento da terra) / Land Use and Benefit Right; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Niassa; L - english / inglês; employment / emprego; governance / governação; land governance / gestão de terra; youth / juventude

Gender and Poverty in Northern Mozambique - Tvedten, Inge; Paulo, Margarida; Tuominen, Minna (Chr. Michelsen Institute, 2009)
The main objective of this report is to capture the local configurations of gender relations in Nampula, by focussing on one rural and one urban area in the province. The former is the coastal and rural district of Mossuril, which is considered one of the most deprived districts in the province, both in terms of material poverty and human development (MAE 2005). The urban areas are Muatala and Namutequeliua, which are two of the most populous bairros in the city of Nampula and largely inhabited by migrants from the coast and hence share historical and sociocultural roots with Mossuril.
Keywords: *snowball; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GD - Mossuril; GP - Nampula; Health PEA; L - english / inglês; education / educação; employment / emprego; gender / género; health / saúde; poverty / pobreza

Impacto da Economia Informal na Protecção Social, Pobreza e Exclusão: A Dimensão Oculta da Informalidade em Moçambique - Francisco, António A da Silva; Paulo, Margarida (CRUZEIRO DO SUL – INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO JOSÉ NEGRÃO, 2006)
O trabalho anunciado no título desta monografia analisa a economia informal e a protecção social, bem como os seus impactos, directos e indirectos, no desenvolvimento económico e humano, na pobreza e na exclusão social em Moçambique. A resposta e os resultados que a monografia encontrou para as questões principais de pesquisa revelaram-se, de algum modo, surpreendentes, tanto para os promotores do estudo como para os organizadores e os próprios autores. A surpresa não é por causa da revelação que a informalidade domina a sociedade moçambicana. Afinal de contas, os números aqui reunidos, segundo os quais a economia informal domina 90% da economia de Moçambique, apenas confirmam o que as pessoas sentem e vivem na sua vida quotidiana. As surpresas reveladas neste trabalho têm a ver com os mitos e falácias em que as pesquisas sobre economia informal em Moçambique têm acreditado. Do ponto de vista analítico e prático, a presente monografia levanta um duplo desafio, um relacionado directamente com a economia informal e o outro com a protecção social.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social Protection PEA; economic development / desenvolvimento económico; employment / emprego; informality / informalidade; poverty / pobreza; social protection / proteção social