Consultoria sobre a Abolição das Taxas aos Utilizadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Moçambique - Cabral, Antonio Jorge Rodrigues (Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, 2007)
Existem actualmente taxas de utente cobradas em grande parte dos serviços de saúde públicos, em Moçambique. No entanto, historicamente, o partido no poder, a FRELIMO, tem sido bastante favorável a uma situação de serviços básicos de saúde gratuitos, e considera que a eliminação de barreiras de acesso à educação e saúde básicas constituem elementos fundamentais da estratégia de redução de Pobreza e de êxito nas Metas de Desenvolvimento do Milénio. O Governo de Moçambique considera ainda que a permanência das taxas mantém aberta a porta para a cobrança de taxas ilegais. A experiência de países vizinhos e a eliminação das taxas de matrícula no Ensino Básico em Moçambique constituíram motivações adicionais aos responsáveis do sector para que a viabilidade da remoção das taxas fosse avaliada. Esperava-se desta consultoria: i) uma avaliação da aplicação actual das taxas de utente; ii) uma síntese sobre o provável impacto esperado da abolição das taxas de utente nos serviços básicos de saúde em Moçambique, em especial na carga de trabalho dos funcionários da saúde e nos custos recorrentes no Sector da Saúde; iii) uma síntese dos pontos de vista da população em relação as condições de acesso aos cuidados de saúde, e dos pontos de vista de outros intervenientes em relação as taxas de utente no sector da saúde.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; health - dignified care / saúde - atendimento humanizado / mau atendimento; health / saúde

Health providers’ opinions on provider–client relations: results of a multi-country study to test Health Workers for Change - Fonn, S; Mtonga, AS; Nkoloma, HC; Bantebya Kyomuhendo, G; Dasilva, L; Kazilimani, E; Davis, S; Dia, R (Health Policy and Planning, 2001)
A multi-centre study in four African countries was undertaken to test the acceptability and effectiveness of Health Workers for Change, a methodology to explore provider–client relations within a gender-sensitive context. This intervention addresses the interpersonal component of quality of care. The methodology, consisting of six workshops, was implemented by research teams in Zambia, Senegal, Mozambique and Uganda. It was found to be acceptable within in a range of cultural and primary health care settings. The workshops allowed difficult issues such as prejudice and bribery to be discussed openly, fostered problem solving and the development of practical plans to address problems that could strengthen district health systems.
Keywords: G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - english / inglês; health - dignified care / saúde - atendimento humanizado / mau atendimento; health / saúde