A aceleração da financeirização: respostas das instituições financeiras internacionais à pandemia da COVID-19 em Moçambique - Barroso, Edgar; Castel-Branco, Ruth; Monjane, Boaventura (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
O estudo conclui que as IFI aproveitaram este momento de crise para acelerar a financeirização do desenvolvimento; porém, também ilustra a resistência tanto do Estado como da sociedade civil. Se essas formas de resistência podem ou não contribuir para a construção de um Estado desenvolvido robusto depende do poder dos movimentos sociais globalizados para reaver o controlo e sacá-lo das garras do capitalismo financeiro. A primeira secção situa as respostas políticas do FMI e do Banco Mundial à pandemia da covid-19, numa análise histórica. Em 1987, Moçambique embarcou no seu primeiro programa de ajustamento estrutural, liberalizando a economia e eliminando impostos e tarifas; privatizando serviços públicos, empresas e activos; e desregulando as protecções sobre o consumidor e o trabalho. Essas medidas resultaram em cortes maciços na despesa, austeridade e dívida pública. A dívida de Moçambique foi subsequentemente cancelada, mas o FMI continuou a controlar a sua economia através do Instrumento de Apoio às Políticas. Actualmente, o Banco Mundial financia projectos que rondam os 3,7 mil milhões de dólares, ou o equivalente ao orçamento anual de Moçambique. O sector agrícola representa 14% do investimento e a protecção social, 9%. A segunda secção demonstra como o Banco Mundial utilizou a pandemia da covid-19 para impor a sua agenda de protecção social de duas formas importantes. Em primeiro lugar, substituindo a ideia de direitos universais por concessões altamente selectivas, de curto prazo e residuais ao arrepio das causas na raiz da pobreza e da desigualdade. Segundo argumentavam, as necessidades de longo prazo poderiam ser abordadas mais eficazmente pela diversificação dos meios de subsistência e a incorporação dos agregados familiares em situação de pobreza nos mercados financeiros através do crédito e da dívida. Em segundo lugar, tentando financiar as transferências monetárias pela externalização de sistemas de pagamento a prestadores de serviços financeiros. Embora esses condicionalismos se tenham revelado impossíveis de implementar e o Governo tenha acabado por ter de internalizar o programa, todo esse fiasco teve um custo material e humano considerável para os Moçambicanos. A terceira secção explora a abordagem do Banco Mundial à agricultura. Apesar de reconhecer que Moçambique tem uma lei da terra progressista, há muito que o Banco Mundial faz pressão pela colateralização da terra, a incorporação dos agricultores em cadeias produtos de base globais e a expansão da agricultura de grande escala, orientada para o mercado. Contudo, como ilustra a destruição da indústria do caju, os resultados são muitas vezes contraditórios. Recentemente, o Banco Mundial reorientou o seu apoio para a agricultura de pequena escala, adoptando o projecto Sustenta. O apoio aos pequenos proprietários e agricultores camponeses tem-se articulado com a privatização e a colateralização da terra. Com efeito, o lançamento do Sustenta coincide com a revisão da própria lei da terra que tinham elogiado como sendo progressista. Como conclui o capítulo, a pandemia criou uma oportunidade para o Banco Mundial acelerar a financeirização pela instrumentalização de empréstimos e subvenções. Isto levou à tentativa de expropriação do Estado moçambicano e da sua população através da externalização das funções do Estado e da privatização dos activos do Estado. Não obstante, os momentos de crise criam janelas de oportunidade para reorientar a política e a acção no sentido da construção de um estado desenvolvido. O capítulo insta a uma maior articulação entre os movimentos sociais - sejam eles sedeados no lar, no campo, na esquina, ou na fábrica - para unir forças contra a onda de expropriações, exploração e neoliberalismo tardio. Além disso, apela a que se reanime o movimento da justiça global para que seja possível responsabilizar as instituições financeiras internacionais
Keywords: *indexed; *tagged; FDI - foreign direct investment / IDE - investimento directo estrangeiro; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; health - COVID-19 / saúde – COVID-19

Influência das repostas interinstitucionais coordenadas a emergências e desastres de saúde pública na resposta nacional à COVID-19 em Moçambique: Estudo de caso. - Inguane, Celso; Zimba, Victor (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Moçambique articulou oportunamente uma resposta nacional coordenada à covid-19, com um comando claro dos níveis mais altos do Governo central, inicialmente conceptualizada pelo sector da saúde. A resposta seguiu um modelo aparentemente híbrido, baseado numa resposta humanitária rápida usada para enfrentar calamidades naturais e numa abordagem de saúde global usada para responder a eventos de saúde pública. Estas abordagens foram institucionalizadas no País ao longo de duas décadas, caracterizadas pela liderança normativa do Governo moçambicano e apoio logístico, técnico e financeiro dos parceiros de cooperação internacional, com participação limitada da sociedade civil e do empresariado local em processos de tomada de decisão sobre a concepção e implementação da resposta. Este padrão de participação ficou evidente no primeiro ano da resposta à covid-19, em Moçambique. Contudo, foi também notado como padrão da resposta global a surtos de doenças infecciosas, epidemias e pandemias entre 2002 e 2015, nos seguintes termos: «muito frequentemente, o envolvimento da comunidade tem sido uma consideração a posteriori — pouco investigado, deixado para depois até que seja demasiado tarde e implementado atabalhoadamente” (Sands, Mundaca-Shah, & Dzau, 2016). O primeiro ano da resposta à covid-19, em Moçambique, revelou igualmente a presença generalizada de múltiplos mecanismos de coordenação, profundamente permeados por competições institucionais, incluindo a coexistência de múltiplos sistemas de informação em saúde, de repositórios e protocolos que não alimentavam a rotina do sistema de informação em saúde de modo que informasse uma resposta eficaz e coordenada à covid-19. Atender a tais multiplicidades requer energia e recursos que se desviavam da gestão eficaz da resposta nacional à covid-19. A dispersa legislação nacional sobre saúde pública, que não tomou em conta as necessidades de quarentena e outras restrições ao movimento de pessoas exigidas pela resposta à covid-19, agravou estas multiplicidades. O vácuo que essa escassez criou foi preenchido por uma profusão legislativa, produzida no âmbito de um Estado de Emergência, eventualmente substituído por um Estado de Calamidade Pública. Tal contribuiu para restrições ao espaço cívico (Pereira, Forquilha, & Shankland, 2021), justificadas por lógicas de governação da saúde pública. Assim, o modelo utilizado para a coordenação do primeiro ano da resposta nacional à covid-19, em Moçambique, salienta a importância de uma complexa combinação de influências sociopolíticas e de saúde pública que moldam as respostas nacionais a emergências e desastres de saúde pública no País. Tais influências incluem a exposição a pandemias nos últimos anos (Tsuei, 2020), exposição a desastres naturais a longo-prazo (Moore, Eng, & Daniel, 2003) Mozambique suffered its worst flooding in almost 50 years: 699 people died and hundreds of thousands were displaced. Over 49 countries and 30 international non-governmental organisations provided humanitarian assistance. Coordination of disaster assistance is critical for effective humanitarian aid operations, but limited attention has been directed toward evaluating the system-wide structure of inter-organisational coordination during humanitarian operations. Network analysis methods were used to examine the structure of interorganisational relations among 65 non-governmental organisations (NGOs e a interesses institucionais locais e globais (Fassin, 2012), incluindo a secundarização do envolvimento comunitário, notado com um padrão global (Sands, Mundaca-Shah, & Dzau, 2016) também documentados em países de língua oficial portuguesa (LEIASS, 2020).
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; politics / política

As relações Brasil-África no contexto da pandemia da COVID-19. Cooperação com Moçambique - Marcondes, Danilo (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
A pandemia da covid-19 rapidamente se impôs como um dos principais, se não o principal, tema de política internacional, no período entre 2020 e 2022. A pandemia exacerbou desafios já encontrados pela comunidade internacional, como as restrições de mobilidade, assim como o acesso desigual a medicamentos e vacinas. Em certos contextos autoritários, as iniciativas de lockdown e distanciamento também foram mobilizadas para restringir as liberdades civis e de organização política. Certas respostas à pandemia também reforçaram o populismo com a adopção de um discurso negacionista, anti ciência e contrário a instituições multilaterais como a Organização Mundial de Saúde (OMS). O relacionamento entre o Brasil e o continente africano, no contexto da covid-19, precisa ser entendido a partir desses desafios e dos impactos que os mesmos deixaram na política internacional. No mesmo período, em Janeiro de 2022, o início do mandato brasileiro como membro nãopermanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) também reforça os laços e interesses mútuos de cooperação entre o Brasil e o continente africano. Historicamente, a presença do Brasil no CSNU, principalmente no período do imediato pós-Guerra Fria, foi utilizada a favor dos países africanos parceiros, principalmente Angola e Moçambique. Em contrapartida, a maioria dos países africanos, em especial os países lusófonos, votam recorrentemente a favor das candidaturas brasileiras ao CSNU (Ministério das Relações Exteriores, 2021a). De forma a contribuir para uma melhor compreensão das dinâmicas apresentadas acima, o presente capítulo está dividido nas seguintes secções: uma análise geral sobre o acompanhamento da evolução da pandemia da covid no continente africano por parte dos diplomatas brasileiros, seguida de uma discussão sobre a cooperação brasileira no context da pandemia, e de uma secção sobre a covid-19 e as relações Brasil-Moçambique. O capítulo termina com a apresentação da conclusão. A pesquisa é beneficiada pelo acesso à documentação diplomática brasileira disponível via legislação brasileira de acesso à informação. Os documentos diplomáticos consultados incluem mensagens trocadas entre as diferentes embaixadas brasileiras, em especial a Embaixada do Brasil em Maputo-Brasemb Maputo, localizadas no continente africano e a Secretaria de Estado das Relações Exteriores (SERE), em Brasília.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; south-south cooperation / cooperação sul-sul

Monitoria comunitária independente ao PASD-PE COVID-19. Segunda Fase - Maputo e Namaacha - Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Protecção Social (PSC-PS) (Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Protecção Social (PSC-PS), 2021)
Os principais resultados da monitoria realizada em Montepuez destacaram a necessidade de: • Fortalecimento de mecanismos comunitários de participação e reforço do diálogo social entre comunidades e governo local; • Maior apropriação dos programas de protecção social básica por parte das comunidades e a necessidade de atribuir mais voz e protagonismo dos beneficiários sobre os serviços sociais prestados a nível destes programas; • Melhor comunicação e disseminação de informação estratégica sobre os programas de protecção social junto às comunidades, incluindo mais clareza sobre critérios de elegibilidade, valor dos benefícios, periodicidade e duração; • Maior mobilização social com vista a promover comunidades mais informadas e capacitadas para reivindicar os seus direitos sociais básicos; • Reforço de mecanismos de reclamações e queixas (clareza sobre como acessá-los); • Maior apoio para facilitação do acesso dos beneficiários aos pagamentos, em particular aqueles que precisam de auxílio para utilização dos telefones a partir dos quais recebem seus benefícios; • Ampliação dos métodos de pagamento para facilitar o acesso dos beneficiários às transferências.
Keywords: G - Maputo City / Cidade de Maputo; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; social protection / proteção social

Actualidade Económica de Moçambique: Preparação para Recuperação (World Bank Group, 2021)
The global pandemic has taken a heavy toll on Mozambique’s economy. In 2020, the country experienced its first economic contraction in nearly three decades. COVID-19 (coronavirus) hit the economy as it was attempting to recover from the slowdown triggered by the hidden debt crisis and the tropical cyclones in 2019. Real gross domestic product (GDP) contracted by 1.3 percent in 2020, compared to a pre-Covid estimate of 4.3 percent, as external demand declined, domestic lockdown measures disrupted supply chains and depressed domestic demand, and liquified natural gas (LNG) investments were delayed. COVID-19 has caused a sudden income loss for enterprises and households, worsening living conditions, especially for the urban poor largely engaged in the informal sector. According to the National Institute of Statistics, as of June 2020, about 120,000 jobs were lost and 63,000 employment contracts suspended, with women being the most affected. Around 3 percent of the firms affected were forced to cease their activity. Services activities are the hardest hit. The tourism and hospitality industries have particularly suffered a steep decline in revenues. COVID-19 has jeopardized years of hard-won development gains, with about one million people estimated to have slipped into poverty in 2020 (as measured by the international poverty line of 1.90 US Dollars per day). While there is great uncertainty about the path of the pandemic, the economy is expected to gradually recover from 2021 as aggregate demand rebounds and LNG investments and extractive production gain momentum. Despite the expected recovery, the widespread deployment of COVID-19 vaccines will be at the core of a resilient recovery. This Economic Update explores the implications of COVID-19 for the economy, businesses and households. It makes recommendations for moving forward—in the short-term relief phase, as well as over the medium and longer term in order to 'build back better~^!!^.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; development partners / parceiros de cooperação; economic development / desenvolvimento económico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health / saúde; private sector / setor privado

Mozambique Economic Update : Setting the Stage for Recovery (World Bank Group, 2021)
The global pandemic has taken a heavy toll on Mozambique’s economy. In 2020, the country experienced its first economic contraction in nearly three decades. COVID-19 (coronavirus) hit the economy as it was attempting to recover from the slowdown triggered by the hidden debt crisis and the tropical cyclones in 2019. Real gross domestic product (GDP) contracted by 1.3 percent in 2020, compared to a pre-Covid estimate of 4.3 percent, as external demand declined, domestic lockdown measures disrupted supply chains and depressed domestic demand, and liquified natural gas (LNG) investments were delayed. COVID-19 has caused a sudden income loss for enterprises and households, worsening living conditions, especially for the urban poor largely engaged in the informal sector. According to the National Institute of Statistics, as of June 2020, about 120,000 jobs were lost and 63,000 employment contracts suspended, with women being the most affected. Around 3 percent of the firms affected were forced to cease their activity. Services activities are the hardest hit. The tourism and hospitality industries have particularly suffered a steep decline in revenues. COVID-19 has jeopardized years of hard-won development gains, with about one million people estimated to have slipped into poverty in 2020 (as measured by the international poverty line of 1.90 US Dollars per day). While there is great uncertainty about the path of the pandemic, the economy is expected to gradually recover from 2021 as aggregate demand rebounds and LNG investments and extractive production gain momentum. Despite the expected recovery, the widespread deployment of COVID-19 vaccines will be at the core of a resilient recovery. This Economic Update explores the implications of COVID-19 for the economy, businesses and households. It makes recommendations for moving forward—in the short-term relief phase, as well as over the medium and longer term in order to 'build back better~^!!^.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; development partners / parceiros de cooperação; economic development / desenvolvimento económico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health / saúde; private sector / setor privado

Relatório de Pesquisa Desigualdades e Resistência em Tempos de Pandemia: Impactos Da COVID-19 Nas Mulheres do Mercado Informal - Osório, Conceição; Loforte, Ana Maria; Vilanculo, Sérgio (WLSA Moçambique, 2021)
Este relatório de pesquisa buscou especificamente identificar no contexto mundial, regional e nacional as estratégias e as políticas públicas relativamente à situação das raparigas e mulheres, analisar as narrativas e discursos das organizações da sociedade civil e instituições de pesquisa, tanto as que têm como foco os direitos humanos, como as que definem como objecto a promoção da igualdade de género, e analisar o conteúdo dos media nacionais sobre a Covid-19, com destaque para as representações sobre violência de género. Para a realização da pesquisa foi importante a definição do grupo alvo, as mulheres que trabalham no informal, por serem das mais afectadas pela situação criada pela Covid-19, sendo muito pouco conhecidas as suas vozes, os seus problemas, necessidades e expectativas. A pesquisa foi enquadrada no Projecto “Mulheres e direitos humanos no contexto da COVID-19 em Moçambique” e surgiu no âmbito de uma parceria entre a WLSA Moçambique com as Aliadas e o CESC, procurando conhecer melhor como é que, em situação de pandemia, se configuravam os direitos humanos das mulheres, considerando as desigualdades estruturais e as relações desiguais de poder.
Keywords: #Reviews & Framing / Revisões e Organização; *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil; gender / género; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health / saúde; informality / informalidade

Navigating Civic Space in a Time of COVID-19: The Case of Mozambique - Pereira, Crescêncio; Forquilha, Salvador; Shankland, Alex (Institute for Social and Economic Studies, 2021)
This report builds on the Action for Empowerment and Accountability (A4EA) research project Navigating Civic Space, which seeks to analyze the extent to which COVID-19 is contributing to the opening or closing of space for civic action in three countries, namely Mozambique, Nigeria and Pakistan. Focusing on Mozambique, the report uses theoretical and methodological tools produced by the work stream and is essentially structured around the three main research questions: What is known about the civic space trend in Mozambique before the arrival of the COVID-19 pandemic?; How are different actors responding to the COVID-19 pandemic affecting the civic space in Mozambique?; What are the medium and long term implications for governance in Mozambique?
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; civic space / espaço cívico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19

African Economic Outlook 2021: From Debt Resolution to Growth: The Road Ahead for Africa - African Development Bank (African Development Bank, 2021)
The 2021 edition of the African Economic Outlook focuses on debt resolution, governance, and growth in Africa. Chapter 1 examines Africa’s growth performance and outlook amid the COVID–19 pandemic. The chapter emphasizes policy options to mitigate the effects of the pandemic in the short, medium, and long terms. Chapter 2 explores the causes and consequences of Africa’s debt dynamics by showing how the changing structure and composition of debt create vulnerabilities. In chapter 3, the report takes stock of the challenges in the current global architecture for debt resolution and explores the link between governance and growth with an emphasis on proposed reforms to improve the processes of debt resolution, governance, and sustainable growth
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; governance / governação; health - COVID-19 / saúde – COVID-19

A COVID-19 e suas implicações na governação municipal em Moçambique: um estudo de caso a partir do município de Gondola - António, Bernardino (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
Tomando como exemplo o município de Gondola, na província de Manica, este artigo analisa as implicações da COVID-19 na governação municipal, destacando a interacção entre a edilidade e os munícipes no desenvolvimento do mesmo. O texto defende o argumento segundo o qual, apesar de a COVID-19 ter impactado negativamente nas lógicas do Governo de Gondola, a pandemia, por si só, não constitui factor explicativo para a fraca interacção entre as autoridades e os munícipes, pois os baixos níveis de interacção entre os Vereadores e os cidadãos constitui um problema de carácter estrutural, que caracteriza o Governo não só ao nível das autarquias, mas também a outros níveis de governação em Moçambique. O artigo está organizado em três secções, além da introdução. Na primeira secção, faz se uma breve caracterização do município de Gondola, mostrando o contexto da análise aqui feita. Na segunda secção, aborda-se o papel dos municípios na gestão da COVID-19 em Moçambique. Na terceira secção, descreve-se a COVID-19 e as suas implicações no Governo de Gondola, destacando a questão da interacção entre as autoridades municipais e os munícipes. O artigo resulta de uma pesquisa realizada no município de Gondola em 20206, no âmbito do projecto de pesquisa «Barómetro da Governação Municipal», em curso no Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) desde 2017. A pesquisa baseou-se numa metodologia qualitativa, com recurso a entrevistas semiestruturadas, discussões em grupos focais e observação no terreno, realizadas em 10 bairros do município de Gondola, nomeadamente Mazicuera, Mucessua, Josina Machel, Bengo, Nhachoco, Eduardo Mondlane, 3 de Fevereiro, 7 de Abril, Francisco Manyanga e 25 de Junho. Foram realizadas quatro discussões em grupos focais e nove entrevistas semiestruturadas com moradores, membros do Governo Municipal (Presidente e Vereadores), membros da Assembleia Municipal, líderes comunitários, comerciantes locais e organizações da sociedade civil. A pesquisa de campo decorreu ao longo de 15 dias, entre Novembro e Dezembro de 2020
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; governance / governação; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; politics / política

«Se alguém está cansado de viver» A economia informal e a segurança social - Castel-Branco, Ruth (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
A fraca resposta do Estado aos impactos socioecónomicos da pandemia da COVID-19 salientou a necessidade de reformular o sistema da Segurança Social em Moçambique; de evoluir de um paradigma social trabalhista para um paradigma que reconhece a centralidade da economia informal e a responsabilidade redistributiva do Estado, assente num contrato social. Não existe uma única abordagem para a inclusão dos trabalhadores informais na protecção social. A economia informal é extremamente diversificada e estratificada por tipo de atividade, formas de organização e estruturas de rendimento. Portanto, é necessário considerar abordagens diferenciadas que respondem às várias realidades dos trabalhadores informais, incluindo a ausência de um empregador e a irregularidade dos rendimentos. As medidas de Segurança Social Não-Contributiva introduzidas durante a pandemia podem servir com base para um sistema redistributivo mais robusto. Mas no reforço do papel redistributivo do Estado, é importante não absolver os empregadores da sua responsabilidade de reprodução social. Por exemplo, o Regulamento de Trabalho Doméstico estipula que, por motivos do Instituto Nacional de Segurança Social, os trabalhadores domésticos devem ser considerados trabalhadores por conta própria (RdM, 2008). Porém, segundo a Lei de Trabalho (RdM, 2007b), os trabalhadores por conta própria são aqueles que: podem escolher os processos e meios de trabalho, sendo estes da sua propriedade, no todo ou em parte; não estão sujeitos a horários de trabalho, salvo se os mesmos resultarem da lei ou regulamentos; não se integram na estrutura produtiva ou cadeia hierárquica de uma única empresa, nem constituem elemento essencial ao desenvolvimento dos objectivos de qualquer entidade empregadora; e podem fazer-se substituir livremente. Esta inconsistência reflecte o poder negocial da classe empregadora na definição do Regulamento. Apesar de não serem trabalhadores informais, os trabalhadores domésticos são informalizados pela falta de protecções laborais e sociais adequadas e a sua devida aplicação. Portanto, é crítico garantir que medidas orientadas à expansão da Segurança Social – seja a Segurança Social Contributiva ou Não-Contributiva – estejam articuladas com medidas para reforçar os direitos laborais num contexto de fraca fiscalização, informalização e informalidade generalizada.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social security / segurança social; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; informality / informalidade; society / sociedade

Política económica em contexto de pandemia: uma reflexão em trono das medidas de mitigação dos efeitos da COVID-19 sobre a economia de Moçambique - Muianga, Carlos; Ibraimo, Yasfir (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
Este artigo pretende reflectir sobre as medidas para mitigação dos efeitos da COVID-19 na economia de Moçambique e as suas implicações analíticas. Diferentemente de estudos anteriores sobre os impactos da pandemia e das medidas de mitigação adoptadas pelo Governo de Moçambique (Mapisse et al., 2021), este artigo parte da análise da estrutura da economia e do seu padrão de acumulação nas últimas duas décadas, na tentativa de melhor questionar a eficácia destas medidas. O artigo argumenta que, à semelhança das crises cíclicas pelas quais a economia de Moçambique passou nas últimas décadas (Castel-Branco and Ossemane, 2010; Castel-Branco, 2017), a crise provocada pela COVID-19 expõe e exacerba as fragilidades e vulnerabilidades do padrão de crescimento e a sua limitada capacidade em resolver questões centrais de transformação social e económica. Dadas as fragilidades e vulnerabilidades associadas ao padrão de crescimento económico e ao «modelo» de política económica, as medidas de mitigação dos efeitos da pandemia sobre a economia são limitadas relativamente à complexidade dos impactos socioeconómicos da COVID-19. Mais do que a sua limitada capacidade para relançar a actividade produtiva, dada a estrutura da economia, as mesmas são insuficientes para lidar com os impactos mais severos da pandemia, sobretudo para os grupos sociais mais vulneráveis. Entretanto, a COVID-19 tem chamado a atenção à necessidade de acção política e mudança «radical» na prossecução da política económica, incluindo o papel do Estado na economia (Stevano et al., 2021). Contudo, as principais medidas de política económica até então adoptadas continuam a seguir um «modelo» que, há décadas, se tem mostrado ineficaz em resolver, a médio e longo prazo, as questões de transformação económica e social do País. Este artigo está organizado em quatro secções, incluindo a introdução. A segunda faz uma breve descrição e análise da estrutura da economia e do padrão de crescimento económico em Moçambique, nas últimas duas décadas. O objectivo desta secção é fornecer uma base analítica que ajude a interrogar as medidas de mitigação dos efeitos da COVID-19 sobre a economia, enquanto, ao mesmo tempo, ajuda a explicar o tipo de economia que a pandemia encontrou, as suas características fundamentais e o seu funcionamento. A terceira secção descreve as principais medidas adoptadas pelo BM e pelo Governo para mitigar os efeitos da COVID-19, questionando-as em função da estrutura da economia e do quadro de implementação de política monetária e fiscal e as suas contradições e tensões. A quarta secção conclui e avança algumas questões para reflexão.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; government policy / politica governamental; health - COVID-19 / saúde – COVID-19

Navengando o espaço cívico em contexto da pandemia da COVID-19: o caso de Moçambique - Pereira, Crescêncio; Forquilha, Salvador; Shankland, Alex (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
Este artigo circunscreve-se no âmbito do projecto de pesquisa Navigating Civic Space in a Time of Covid-19 (Navegando o Espaço Cívico em Tempo da Covid-19), que procurou analisar em que medida o coronavírus estava a contribuir para a abertura ou o fechamento do espaço para a acção cívica em três países, nomeadamente Moçambique, Nigéria e Paquistão. Com enfoque em Moçambique, este artigo serve-se de ferramentas teóricometodológicas produzidas pela equipa de pesquisa dos três países acima mencionados e estrutura-se essencialmente em torno das três principais questões da pesquisa: · O que se sabe sobre a tendência do espaço cívico em Moçambique antes da chegada da pandemia da COVID-19? · Como é que diferentes actores estão a responder à pandemia da COVID-19 e de que maneira estas respostas vêm a afectar o espaço cívico em Moçambique? · Quais são as implicações de médio e longo prazo para a governação em Moçambique? O material usado para a elaboração do artigo foi produzido com base numa abordagem metodológica que combina quatro componentes, nomeadamente a) avaliação de base sobre a natureza do espaço cívico em Moçambique antes da pandemia da COVID-19; b) painel virtual de observação, constituído por especialistas moçambicanos da sociedade civil, com reuniões mensais; c) análise de meios de comunicação social com recurso a catálogos de eventos; d) entrevistas com uma selecção de informantes-chave para complementar a informação produzida pelas outras componentes. Neste contexto, foi elaborado um relatório de avaliação de base (Pereira, C. & Forquilha, 2020) e foram realizadas seis sessões de painéis virtuais de observação. Com temas previamente acordados, as sessões mensais tinham a duração de duas horas e os assuntos nelas discutidos eram gravados, registados e transformados em relatórios mensais que, posteriormente, eram discutidos em encontros mensais internacionais, envolvendo equipas de pesquisa do IDS, IESE e os parceiros de pesquisa da Nigéria e do Paquistão.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civic space / espaço cívico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; politics / política

A COVID-19 e as vacinas em Moçambique: algumas notas para reflexão a partir da teoria <sociedade de risco> - Posse, Lúcio (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
No presente texto, procuro, por meio da teoria «Sociedade de Risco», elaborada por Ulrich Beck (2011 [1986]), reflectir sobre como os «moçambicanos» elaboram os seus significados e sentidos de risco em relação à COVID-19 e à vacina, e como estes têm estado a desenvolver os seus comportamentos na resposta à pandemia e à vacina. Em termos pragmáticos, procuro chamar a atenção para a necessidade da compreensão dos riscos, como forma de tentar fazer com que as respostas, não só à COVID-19, mas também a outros fenómenos, não fiquem reféns das percepções dos riscos, ao ponto de as comprometer – no sentido de ignorar ou exagerar –, porque, como refere (Beck, 2002:4), «o maior perigo não é o risco [em si], mas a percepção [que as sociedades podem desenvolver] do risco [ao ponto dos seus comportamentos se tornarem num obstáculo para a resolução dos problemas]». Com este texto, mostro que a percepção – à semelhança de outros contextos – que a sociedade moçambicana tem da COVID-19 e da vacina são produto da «racionalidade social do risco», na medida em que os seus sentidos e significados são determinados por questões socioeconómicas, culturais (particularmente os hábitos alimentares), raciais, climáticas, políticas e por experiências: (i) da colonização no uso da medicina para dominar e fazer experimentos clínicos nos africanos, e (ii) da falta de tratamento e da incapacidade dos sistemas de saúde darem resposta ao vírus e aos efeitos colaterais das vacinas, que por vezes causam a morte. Ademais, estas percepções têm estado a estruturar o comportamento dos moçambicanos, primeiro, no que se refere à doença, ao manifestarem, de um lado, a indiferença e/ou despreocupação por considerarem que a doença é dos «outros» e, do outro, pela tomada de medidas de prevenção, num claro sinal de pânico e; segundo, quanto à vacina ao manifestarem, de um lado, a desconfiança em relação à origem, segurança e objectivos da vacina e, do outro, ao receberem a vacina por acreditarem que, em termos de riscos/ benefícios, há muito mais benefícios em receber a vacina.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; politics / política

A recessão económica em Moçambique: foi a COVID-19? Um olhar a partir do sector externo - Sambo, Michael Godet (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
Este artigo argumenta que a crise económica em Moçambique não resulta da eclosão da pandemia em si, e dos seus efeitos directos na economia moçambicana, mas sim, que a pandemia exacerbou uma crise pré-existente. O artigo resulta de análise bibliográfica e documental, com ênfase para a análise de dados estatísticos de múltiplas fontes internacionais e nacionais, destacando as fontes oficiais, e analisa as dinâmicas económicas no contexto da COVID-19, com enfoque nas relações económicas de Moçambique com o resto do Mundo desde antes da eclosão da pandemia até aos princípios de 2021. Além da introdução, este artigo é desenvolvido em duas secções seguidas da conclusão. A primeira secção analisa as dinâmicas das políticas públicas no contexto da dependência externa, e a segunda investiga as dinâmicas da economia de Moçambique em relação ao resto do mundo, analisando os antecedentes e as variações no âmbito da COVID-19, com vista a aferir a sua relação; segue-se finalmente uma conclusão e implicações da análise.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19

Lições da COVID-19 sobre o papel da poupança doméstica: O que dizer de Moçambique? - Siúta, Moisés (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
O presente artigo procura discutir lições que se podem tirar em relação ao papel da poupança para Moçambique, no âmbito da pandemia da COVID-19. O artigo inspira-se na pesquisa sobre poupança, pobreza e protecção social desenvolvida pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que estabelece a ligação entre poupança e protecção social, tendo em vista estudar mecanismos que permitam desenvolver um sistema de protecção social financeiramente viável em Moçambique (Siúta, 2019b). O objectivo deste artigo é estabelecer a ligação entre a poupança e a COVID-19, discutindo o seu papel no âmbito da resposta à pandemia. A metodologia usada, além da revisão de literatura, inclui a exploração de dados sobre a evolução da pandemia em diversos países, fornecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO (World Health Organization)), cuja base de dados foi preparada e disponibilizada publicamente por Ritchie et al. (2020). Para completar a análise através da exploração de dados sobre a economia dos países, analisando, principalmente, a evolução da poupança doméstica e do produto dos países, recorreu-se à base de dados dos indicadores de desenvolvimento dos países, disponibilizada pelo Banco Mundial (World Bank, 2021). O artigo, incluindo a presente introdução, subdivide-se em quatro secções. Nas secções a seguir, na primeira, discute-se a relevância da poupança doméstica, no contexto da pandemia da COVID-19, com base numa abordagem teórica da poupança; a segunda secção, baseada em dados sobre a poupança doméstica e a capacidade de testagem e vacinação contra a COVID-19, procura discutir a relevância da poupança doméstica nos países ao redor do Mundo, incluindo o caso de Moçambique. Na última secção, apresenta-se uma breve discussão sobre o contexto moçambicano e a relevância da poupança doméstica.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; poverty / pobreza; social protection / proteção social; society / sociedade

Acção Social em contexto de COVID-19: Respostas e desafios em Moçambique - Siúta, Moisés; Félix, Matusse (Desafios para Moçambique, 2021, 2021)
O presente artigo tem como objectivo partilhar as medidas de resposta em contexto da COVID-19 implementadas pelo INAS, no âmbito dos programas do Governo para assistência social, tendo em conta que a eclosão da pandemia constituiu mais um factor a colocar o subsistema nacional da Segurança Social Básica (SSB) sob pressão, a fim de dar resposta a um grupo cada vez mais crescente de cidadãos moçambicanos em situação de extrema pobreza e de vulnerabilidade. O artigo está divido em cinco secções, incluindo esta introdução. São abordados os seguintes assuntos: segunda secção, a dimensão da COVID-19 e a relevância da assistência social; terceira, resposta à pandemia no âmbito dos programas do INAS; quarta, os principais desafios da acção social na resposta à pandemia; e a quinta secção apresenta considerações finais e possíveis lições
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; social action / ação social; social protection / proteção social

Essencial para quê? Uma visão global de reprodução social sobre a reorganização do trabalho durante a pandemia da COVID-19 - Stevano, Sara; Ali, Rosimina; Jamieson, Merle (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
O presente artigo pretende investigar a noção de trabalho essencial através de uma lente feminista global centrada na reprodução social. Abordam-se duas questões principais: primeiro, o que é trabalho essencial e como é que esta terminologia tem sido utilizada em diferentes países do Sul e do Norte Global. Através de uma revisão da literatura, decretos, documentos orientadores e artigos de jornal, procedemos ao mapeamento dos significados de trabalho essencial em todo o Mundo, utilizando como exemplos África do Sul, Brasil, Canadá, Inglaterra, Índia, Itália e Moçambique. Em segundo lugar, tomando como ponto de partida a afirmação feita pelos teóricos da reprodução social de que o reconhecimento de formas de trabalho desvalorizadas como essenciais constitui uma via para revalorizar o trabalho socialmente reprodutivo (Bhattacharya, 2020; Stevano et al., 2021), perguntamos se este potencial foi explorado até agora e, caso contrário, que limitações, omissões e contradições o estão a impedir. A perspectiva global é complementada por um «foco» sobre Moçambique como um país de baixa renda, localizado no Sul Global, ocupando uma posição periférica nas economias globais e regionais e com uma grande percentagem de trabalhadores vulneráveis e essenciais. As ilustrações de Moçambique baseiam-se na investigação preliminar sobre o trabalho nas agro-indústrias, realizado pelas autoras antes da pandemia, em combinação com a revisão de artigos de jornal, documentos orientadores, observações e evidência primária seleccionada durante a pandemia
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; employment / emprego; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; social reproduction / reprodução social

Covid-19: Organizações questionam gastos do Governo moçambicano | DW | 11.08.2020 - Deutsche Welle (DW.COM, 2020)
Em Moçambique, a sociedade civil aponta falta de transparência e pede esclarecimentos ao Governo sobre os 14 mil contratos sem concurso público e os 68 mil milhões de meticais gastos durante o estado de emergência.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; accountability / responsabilização; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health / saúde; transparency / transparência

Unpacking the Potential Socioeconomic Impact of the Coronavirus Pandemic in Mozambique: A United Nations Situation Analysis and Policy Recommendations - United Nations Mozambique (United Nations, 2020)
The Coronavirus pandemic arrives in Mozambique at a time when, after several years of modest economic performance, the Mozambican economy was starting to show signs of recovery. Hence, the latest projections of the IMF of November 2019 had the Mozambican economy growing at 6% in 2020, with medium term projections reaching 9% and above after 2023, following the initiation of LNG exploration operations in the north of the country. Despite this improving macroeconomic outlook prior to the outbreak of the Coronavirus pandemic, living conditions for many Mozambicans remain harsh. Poverty afflicts almost half of the population, 46.1% according to the 2014/15 national household survey, and many people continue without access to basic services, with the proportion of Mozambicans with access to basic water supply, basic sanitation and electricity remaining at very low levels: 55.7%, 29.4% and 27.4% in 2017, respectively. Moreover, despite improvements in healthcare conditions, Mozambicans, especially women and children, continue to be severely afflicted by disease and sickness. In general, living conditions tend to be worse in rural than in urban parts of the country. The coronavirus pandemic is almost certainly going to change this short- and medium-term economic outlook and could potentially have a very significant socioeconomic impact in Mozambique. However, while all available evidence points in this direction, at this stage it is difficult to ascertain and quantify the extent of this impact, given the speed at which things are changing around the world and the uncertainly surrounding the epidemiological profile of the Coronavirus, which makes it hard to assess how long the containment and lockdown measures being applied around the world will need to remain in place. While a detailed quantification of the socioeconomic impact of the coronavirus pandemic may not be feasible, it is still useful to identify possible transmission channels through which the pandemic may affect the Mozambican economy and society. It is also useful to identify key issues that are likely shape shortand medium-term socioeconomic prospects in Mozambique as a result of the Coronavirus pandemic outbreak in Mozambique. The following sections outline some of these.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; economic development / desenvolvimento económico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health / saúde

A segurança social em Moçambique: conversa para o boi dormir ou um instrumento de redistribuição viável? - Castel-Branco, Ruth Kélia (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Nas últimas décadas, houve uma ressurgência de interesse na Segurança Social como instrumento redistributivo capaz de reduzir a pobreza e a desigualdade e promover o crescimento económico inclusivo. Este crescente interesse a nível global deve-se ao reconhecimento de que o desenvolvimento social não resulta inevitavelmente do crescimento económico, e, aliás, pode ser bem o contrário: que formas de Segurança Social vinculadas ao emprego formal são inadequadas dada a informalidade generalizada e que transferências monetárias não contributivas são possíveis mesmo em países em vias desenvolvimento como Moçambique (Mkandawire, 2011). Nas duas décadas anteriores à crise da Ematum, Moçambique registou um índice de crescimento médio de 7,5 % do PIB. Porém, impulsionado por uma indústria extractiva intensiva em capital, este não resultou em melhores condições de vida para a maioria dos moçambicanos. A Crise da Ematum piorou a situação. Segundo simulações da UNU-WIDER, a crise resultou no aumento do índice da pobreza de 46,1 % em 2014, e de aproximadamente 60 % em 2016 (Mambo et al., 2018). Alarmado pela situação, o antigo Ministro de Administração Estatal, Óscar Monteiro, sugeriu, durante a reunião do Comité Central da Frelimo em Maio de 2019, a rápida expansão do sistema de Segurança Social em Moçambique, mas o Governo optou por não a fazer: "A gravidade da situação requer medidas urgentes. E eu digo isto não porque não é apenas uma questão eleitoral, mas é uma questão de humanidade... Porque é que nós não começamos a distribuir dinheiro, usando a rede existente, ampliando, melhorando... Esse dinheiro não se vai perder... Esse dinheiro vai aumentar o consumo, vai encorajar a produção, vai financiar a recuperação. (Monteiro, 2019)" A crise da Covid expôs mais uma vez a fragilidade do nosso modelo de desenvolvimento económico, e a fraqueza dos mecanismos de redistribuição existentes. Projecções da UNU-WIDER concluíram que apenas 7 % dos moçambicanos tinham as condições para sobreviver a um lockdown total (Jones, Egger & Santos, 2020). O Governo acabou por optar por um lockdown parcial, permitindo que várias instituições públicas e privadas continuassem abertas. No entanto, a questão da expansão da Segurança Social continua oportuna não só como medida de resposta de emergência durante a crise da Covid, mas também como instrumento redistributivo com a capacidade de promover o desenvolvimento inclusivo. Este artigo começa por uma análise do actual sistema de Segurança Social, seguida por uma discussão das medidas de emergência que foram propostas, as sugestões rumo a um sistema de Segurança Social universal, e os riscos – principalmente o risco da financeirização da Segurança Social com a terceirização dos sistemas de registo e pagamentos. O artigo é concluído com uma discussão do tipo de mobilização que será necessário para garantir a expansão adequada da Segurança Social. Como disse o abolicionista Frederick Douglass, «sem luta não há progresso... O poder não concede nada sem demanda. Nunca concedeu e nunca concederá» (Frederick, 1851).
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social security / segurança social; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; social protection / proteção social

Pânico e Medo: Desafios Dos Media Moçambicanos na Cobertura da COVID-19 - Joanguete, Celestino (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
O principal foco do estudo são os diferentes enquadramentos da tonalidade discursiva adoptada pelos media nas suas narrativas sobre o novo coronavírus. Nesta perspectiva, a principal concentração como objecto de estudo são a rádio, a televisão, o jornal e as redes sociais da Internet. Neste último medium, escolhemos analisar especificamente as narrativas do Facebook e WhatsApp por serem as redes sociais mais populares em Moçambique. Socorremo-nos de duas metodologias de estudo bastante presentes no campo das ciências sociais, a análise de conteúdo desenvolvida por Bardin (2006) e a de observação sistemática. Foi fundamental adoptar estes métodos pela vantagem de permitirem recolher dados no momento da ocorrência dos factos, sem criar situações artificiais, e avaliar alguns aspectos para os quais não há outras técnicas de recolha de evidências. Uma análise sobre os diversos atributos descritivos do coronavírus permitiu compreender a construção do discurso mediático e a sua influência social. A análise de conteúdo das narrativas dos media moçambicanos facilitou a compreensão dos elementos constitutivos de textos jornalísticos, nas produções discursivas dos quais os termos, os adjectivos, as imagens, as descrições, o foco e as temáticas desempenham o papel fundamental.
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health / saúde

Democracy Index 2020 In sickness and in health? - The Economist Intelligence Unit (The Economist, 2020)
The main focus of the report is the impact of the coronavirus (Covid-19) pandemic on democracy and freedom around the world. It looks at how the pandemic resulted in the withdrawal of civil liberties on a massive scale and fuelled an existing trend of intolerance and censorship of dissenting opinion (see page 14). The report also examines the state of US democracy after a tumultuous year dominated by the coronavirus pandemic, the Black Lives Matter movement and a hotly contested presidential election (see page 42). The results by region are analysed in greater detail in the section entitled “Democracy around the regions in 2020” (see page 26).
Keywords: *tagged; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - english / inglês; civil society / sociedade civil; health - COVID-19 / saúde – COVID-19

Mozambique Annual Report 2020: Responding to a Year of Crisis - Wojnar, Andrea M; Lomelin, Jessica; Baker, Daniel; Salu, Karlina; Macangira, Assane; Manjate, Epidauro (UNFPA, 2020)
In the case of Mozambique, the pandemic came on the heels of two destructive cyclones that had devastated large parts of the country in 2019 and whose consequences were still being felt. In northern Mozambique, increasing violence in Cabo Delgado province resulted in a surge of internally displaced persons into local communities in Cabo Delgado, Nampula and Niassa provinces. With host communities ill equipped to meet the needs of those displaced, this population movement created a new humanitarian crisis in the midst of the pandemic. Like all of our governmental, civil society and donor partners, the resilience of UNFPA was tested, and we had to adjust quickly after the first case of COVID-19 was confirmed in March and the Government declared a state of emergency. At the most basic level, women continued to get pregnant and babies were still being born, even in the middle of a pandemic. Addressing the needs of adolescent girls and young women could not be put on hold. Helping to meet the needs of the symbolic target of UNFPA’s work – “the 10-year-old girl” – could not wait until she was 11. Helping to meet her aspirations for the future, advocating and working for her growth and self-fulfillment as a woman leading a healthy, productive and violence-free life – these could not wait a year.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; Health PEA; L - english / inglês; gender / género; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health / saúde; youth / juventude

Flash Appeal for COVID-19 - Mozambique (United Nationals Office for the Coordination of Humanitarian Affairs (OCHA))
Provides an overview of the COVID-19 situation in Mozambique, details response strategy, coordination, capacity, and constraints. Then goes on to review sectoral impacts, including in internally displaced peoples, education, food security & livelihood, health, nutrition, protection, WASH, and shelter.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health / saúde

Microlearning Resource: Changing How Services Are Delivered So Fewer Patients Come to Health Facilities in the Context of COVID-19 Pandemic | Global Financing Facility
In this learning object you will be able to: Explore the changes needed in service delivery to reduce the number of patients who go to health facilities. Identify good practices in terms of the role of Community Health Workers to provide services, use of digital and telemedicine services, and Family Planning modeling and use of private sector to deliver services. Reflect about possible required changes in participating countries’ health services.
Keywords: Health PEA; L - english / inglês; access to services / acesso a serviços; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health / saúde

Mozambique: Covid-19 triples in one week; mining beaches for white paint - Hanlon, Joseph (Mozambique)
New Covid-19 cases triple in one week New Covid-19 cases tripled in less than a week. This is clearly related to people ignoring preventive measures against Covid-19 during the festive season, the director of research at the National Health Institute (INS), Sergio Chicumbe, said Saturday. Crowds
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; G - Mozambique / Moçambique; GD - Xai-Xai; L - english / inglês; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health / saúde