Mulheres lutando contra o HIV/SIDA: cuidadoras de Moçambique - Casimiro, Isabel Maria; Fauré, Yves-A; Tembe, Carlota Mondlane; Mutisse, Luisa Chicamisse (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Moçambique é um país caracterizado por índices elevados de pobreza onde a prevalência do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)/Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA) é muito alta e a taxa de incidência ainda preocupante, e cujos meios de combate à doença são limitados e dependem, em parte, da ajuda externa. A súbita emergência e rápida expansão da covid-19, a partir do início de 2020, teve um impacto negativo nas condições de tratamento das PVHIV, que, de certa forma, sofreram uma dupla aflição. Os serviços de saúde essenciais foram afectados - prevenção, diagnóstico, tratamento, cuidados paliativos e reabilitativos, etc. - com efeitos graves nos doentes mais vulneráveis (crianças, idosos, pessoas que vivem com doenças crónicas). Com este estudo, pretendemos apresentar os resultados obtidos através da divulgação das iniciativas das mulheres junto às autoridades públicas, instituições nacionais e internacionais, agências de cooperação bilaterais, associações e ONGs moçambicanas e estrangeiras dedicadas de uma ou de outra forma à luta contra o HIV/SIDA. Finalmente, almejamos examinar as condições em que estas iniciativas poderiam ser integradas ou pelo menos aproximadas das Unidades Sanitárias que trabalham na área do HIV/SIDA.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; gender / género; health / saúde; society / sociedade

«Se alguém está cansado de viver» A economia informal e a segurança social - Castel-Branco, Ruth (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
A fraca resposta do Estado aos impactos socioecónomicos da pandemia da COVID-19 salientou a necessidade de reformular o sistema da Segurança Social em Moçambique; de evoluir de um paradigma social trabalhista para um paradigma que reconhece a centralidade da economia informal e a responsabilidade redistributiva do Estado, assente num contrato social. Não existe uma única abordagem para a inclusão dos trabalhadores informais na protecção social. A economia informal é extremamente diversificada e estratificada por tipo de atividade, formas de organização e estruturas de rendimento. Portanto, é necessário considerar abordagens diferenciadas que respondem às várias realidades dos trabalhadores informais, incluindo a ausência de um empregador e a irregularidade dos rendimentos. As medidas de Segurança Social Não-Contributiva introduzidas durante a pandemia podem servir com base para um sistema redistributivo mais robusto. Mas no reforço do papel redistributivo do Estado, é importante não absolver os empregadores da sua responsabilidade de reprodução social. Por exemplo, o Regulamento de Trabalho Doméstico estipula que, por motivos do Instituto Nacional de Segurança Social, os trabalhadores domésticos devem ser considerados trabalhadores por conta própria (RdM, 2008). Porém, segundo a Lei de Trabalho (RdM, 2007b), os trabalhadores por conta própria são aqueles que: podem escolher os processos e meios de trabalho, sendo estes da sua propriedade, no todo ou em parte; não estão sujeitos a horários de trabalho, salvo se os mesmos resultarem da lei ou regulamentos; não se integram na estrutura produtiva ou cadeia hierárquica de uma única empresa, nem constituem elemento essencial ao desenvolvimento dos objectivos de qualquer entidade empregadora; e podem fazer-se substituir livremente. Esta inconsistência reflecte o poder negocial da classe empregadora na definição do Regulamento. Apesar de não serem trabalhadores informais, os trabalhadores domésticos são informalizados pela falta de protecções laborais e sociais adequadas e a sua devida aplicação. Portanto, é crítico garantir que medidas orientadas à expansão da Segurança Social – seja a Segurança Social Contributiva ou Não-Contributiva – estejam articuladas com medidas para reforçar os direitos laborais num contexto de fraca fiscalização, informalização e informalidade generalizada.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social security / segurança social; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; informality / informalidade; society / sociedade

Lições da COVID-19 sobre o papel da poupança doméstica: O que dizer de Moçambique? - Siúta, Moisés (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
O presente artigo procura discutir lições que se podem tirar em relação ao papel da poupança para Moçambique, no âmbito da pandemia da COVID-19. O artigo inspira-se na pesquisa sobre poupança, pobreza e protecção social desenvolvida pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que estabelece a ligação entre poupança e protecção social, tendo em vista estudar mecanismos que permitam desenvolver um sistema de protecção social financeiramente viável em Moçambique (Siúta, 2019b). O objectivo deste artigo é estabelecer a ligação entre a poupança e a COVID-19, discutindo o seu papel no âmbito da resposta à pandemia. A metodologia usada, além da revisão de literatura, inclui a exploração de dados sobre a evolução da pandemia em diversos países, fornecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO (World Health Organization)), cuja base de dados foi preparada e disponibilizada publicamente por Ritchie et al. (2020). Para completar a análise através da exploração de dados sobre a economia dos países, analisando, principalmente, a evolução da poupança doméstica e do produto dos países, recorreu-se à base de dados dos indicadores de desenvolvimento dos países, disponibilizada pelo Banco Mundial (World Bank, 2021). O artigo, incluindo a presente introdução, subdivide-se em quatro secções. Nas secções a seguir, na primeira, discute-se a relevância da poupança doméstica, no contexto da pandemia da COVID-19, com base numa abordagem teórica da poupança; a segunda secção, baseada em dados sobre a poupança doméstica e a capacidade de testagem e vacinação contra a COVID-19, procura discutir a relevância da poupança doméstica nos países ao redor do Mundo, incluindo o caso de Moçambique. Na última secção, apresenta-se uma breve discussão sobre o contexto moçambicano e a relevância da poupança doméstica.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; poverty / pobreza; social protection / proteção social; society / sociedade