A expansão da produção agrícola capitalista e a repordução social da força de trabalho rural: Contradições dentro da lógica de acumulação de capital em Moçambique - Muianga, Carlos (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Os fundamentos das contradições entre produção e reprodução sob o capitalismo ajudam-nos a reflectir sobre as verdadeiras contradições existentes entre a expansão de sectores particulares da produção capitalista e a reprodução social. Este artigo explorou algumas das contradições da reprodução social da mão-de-obra rural no contexto da expansão da produção agrícola capitalista em grande escala em Moçambique. Além dessa exploração, demonstrou como diferentes espaços de reprodução social do trabalho têm sido continuamente afectados pelas acções do capital agrário em sectores muito particulares da produção agrária capitalista. Com recurso a material primário e secundário sobre plantações de cana-de-açúcar e florestas, demonstrou como a expansão da agricultura de plantação capitalista em larga escala afectou diferentes dimensões de reprodução social da mão-de-obra, incluindo as condições de acesso aos meios de subsistência, recursos naturais, saúde e estratégias de diversificação dos meios de subsistência e formas de produção e renda familiar. Estas contradições não são específicas para estes contextos, uma vez que podem ser encontradas dinâmicas semelhantes noutros contextos de expansão da produção agrícola (e não agrícola) em larga escala. No contexto de Moçambique, estes devem ser colocados dentro de uma dinâmica extractiva de acumulação mais ampla e dominante que caracteriza a economia política contemporânea. Estas dinâmicas de acumulação beneficiam uma classe capitalista nacional emergente que, aliada ao capital multinacional, expropria os recursos naturais do País, incluindo terras destinadas à prática da agricultura e outros recursos, exacerbando as contradições entre a acumulação e a reprodução social. Estas contradições contrariam as afirmações gerais, particularmente dos círculos políticos dominantes, de que a expansão da agricultura capitalista de grande escala contribui largamente para a redução da pobreza, através de oportunidades de emprego e de geração de rendimentos. Na realidade, à medida que as dinâmicas extractivas que dominam a lógica da acumulação se expandem e intensificam, espaços alternativos de reprodução social do trabalho são comprometidos, reproduzindo estas contradições em maior dimensão.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; economic development / desenvolvimento económico

Políticas fundiárias na África Ocidental. Experiências recentes de participação de organizações camponesas e relevância para Moçambique - Patriota, Thomas C (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Este artigo examinou processos participativos de política fundiária rural em que uma organização agrária regional, a ROPPA, visou abordar ao menos três desafios interrelacionados: i) a regulação da posse e das transferências de terra como parte de estratégias articuladas de integração regional; ii) esforços para assegurar a distribuição de terras através do reconhecimento formal e actualização das formas colectivas de posse da terra; iii) a garantia de formas de governança participativa da terra por meio de amplas consultas ao nível local vinculadas a processos de formulação de políticas ao nível nacional.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; agriculture / agricultura