Coesão social e violência política em Moçambique: notas para debate - Forquilha, Salvador; Gonçalves, Euclides (Conferência do IESE – “Desafios para Moçambique: Dez anos pensando o país”, 2019)
Perguntas e método de pesquisa Contexto: • Dados da primeira fase de uma pesquisa programática no norte de Moçambique Pergunta: • Como operacionalizar operacionalizar a noção de coesão social em Moçambique? • Que subsídios a noção de coesão social pode oferecer para a compreensão da violência política em Moçambique? Recolha de dados • Período: Abril e Maio de 2019 • Locais: Cidade de Maputo, Chiúre (Cabo Delgado), Chimbunila (Niassa) e Mussuril (Nampula) • Entrevistas: Representantes e membros de partidos políticos, líderes comunitários e religiosos, grupos de camponeses e jovens • Análise de dados: Mapeamento de factores com potencial para conflicto (conflict mapping)
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; GP - Nampula; GP - Niassa; L - portuguese / português; conflict / conflito; social inclusion & exclusion / inclusão e exclusão social

Conferência Internacional Sobre a Educação da Rapariga - ROSC (ROSC - Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança, 2019)
O Movimento de Educação para Todos (MEPT) em coordenação com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), realizou nos dias 6 e 7 de Junho do corrente ano, em Maputo, a Conferência Internacional Sobre a Educação da Rapariga com o lema “Desafios, Partilha de Experiências e Boas Práticas para Assegurar a Retenção da Rapariga no Sistema de Ensino.” Esta conferência tinha como objetivos: → Troca de experiências em torno de políticas e práticas existentes a nível nacional e internacional para assegurar a retenção da rapariga no sistema de ensino e discutir estratégias e possíveis soluções para a redução dos índices de abandono escolar por parte das raparigas na África Subsariana; → Apreciar os instrumentos e experiências existentes para prevenir a gravidez infantil e combater a violência baseada no género nas escolas a nível da região; → Olhar para os instrumentos e experiências existentes de boas práticas na região para o tratamento de casos de alunas grávidas nas escolas e a sua reintegração.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; education / educação; gender / género

Tanzaniano recruta jovens no Niassa para ataques em Cabo Delgado - Governo de Moçambique (Governo de Moçambique, 2019)
Alguns jovens do distrito de Mecula, no Niassa, norte de Moçambique, são recrutados para integrarem o grupo de malfeitores que protagonizam ataques armados nos distritos do norte da vizinha província de Cabo Delgado.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; GP - Niassa; L - portuguese / português; youth / juventude

Subsídios em insumos em Moçambique: O futuro dos agricultores camponeses e dos seus sistemas de sementes - Lewis, Linzi (African Centre for Biodiversity, 2019)
Neste artigo, discutimos e avaliamos os programas de subsídios em insumos em Moçambique, como parte do panorama mais amplo da política agrícola, o impacto que estes têm tido no sector agrícola em Moçambique e particularmente nos pequenos agricultores. Os programas de subsídios em Moçambique são fragmentados e operam mais ao logo das linhas de projectos e pilotos. Este artigo selecciona, portanto, alguns dos projectos principais para explorar abordagens que estão a ser usadas pelo governo Moçambicano, juntamente com doadores internacionais, para fornecer insumos agrícolas aos produtores camponeses. Notavelmente consideramos o programa de subsídios em insumos mais recente da FAO (Organização para Alimentação e Agricultura), e o projecto/ Programa Agrícola e de Gestão de Paisagens de Recursos Naturais (SUSTENTA) financiado pelo Banco Mundial, implementado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), debaixo do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER). Este ensaio oferece um breve histórico da agricultura em Moçambique, seguido por políticas, planos e orçamentos agrícolas que guiam os investimentos agrícolas no país. Após brevemente esboçar o sector agrícola – nomeadamente os vendedores de sementes, de fertilizantes e de agroinsumos no país – – discutimos e analisamos programas seleccionados de subsídios em insumos em Moçambique. O artigo encerra com uma conclusão e com recomendações para contribuir para discussões futuras com agricultores, organizações de agricultores, organizações não-governamentais (ONGs) e outros em Moçambique.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; agriculture / agricultura

Resultados Definitivos: Censo 2017 - Instituto Nacional de Estatística - INE (2019)
O Censo foi realizado em todo o País de 1 a 15 de Agosto de 2017.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; demographics / demografia

IV Recenseamento Geral Da População E Habitação 2017: Resultados Definitivos - INE (Instituto Nacional de Estatística, 2019)
O Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta nesta publicação os resultados definitivos do IV Recenseamento Geral da População e Habitação de 2017 (Censo 2017) referentes a Moçambique. Como é do conhecimento geral, o Censo 2017 tinha por objectivo estabelecer o conhecimento estatístico, quantitativo e qualitativo, tão exacto quanto possível, da população moçambicana e de todos os demais residentes e presentes no território nacional, bem como do parque habitacional (Lei do Recenseamento, n.º 4/79 de 19 de Maio). O Censo 2017 foi realizado em todo o território nacional de 1 a 15 de Agosto de 2017. Os resultados disponibilizados através da presente publicação referem-se a 1 de Agosto desse ano (momento censitário, ou seja, referência temporal à qual a informação recolhida durante o recenseamento é relativa).
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; demographics / demografia

Inquérito Nacional Sobre Indicadores de Malária - IIM (National Malaria Indicator Survey - MIS) 2018 - INS; ICF (INS/Mozambique, INE, PNCM, ICF, 2019)
O presente relatório resume os resultados do Inquérito Nacional sobre Indicadores de Malária em Moçambique, conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde (INS), em colaboração com o Programa Nacional de Controlo da Malária (PNCM) e o Instituto Nacional de Estatística (INE). O inquérito contou com a assistência técnica da ICF, através The Demographic and Health Surveys (DHS) Program. O inquérito foi financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) através dos fundos da Iniciativa do Presidente dos Estados Unidos Contra a Malária (PMI) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; Health PEA; L - portuguese / português; M - survey / inquérito; Northern PEA; demographics / demografia; health / saúde

Impacto Dos Conflitos Armados Na Vida Das Mulheres e Raparigas Em Moçambique: Relatório Da Pesquisa De Campo Nas Províncias De Nampula, Zambézia, Sofala E Gaza - Lawyers Without Borders (Lowyers Without Borders, 2019)
O presente estudo pretende entender como a violência político-militar no país afectou as mulheres e as raparigas e que medidas foram tomadas de forma a apoiar as mulheres víctimas da violência. O estudo visa trazer à luz os diferentes tipos de violações de direitos humanos e de violência cometidos contra as mulheres e raparigas no contexto dos conflitos armados considerando que, e segundo Moura, Silva et all (2012) “A inexistência de dados, estudos e análises sobre violências (directas) contra mulheres e jovens do sexo feminino na Guiné-Bissau, Angola e em Moçambique, torna difícil a tarefa de traçar com precisão uma tipologia das violências cometidas contra estes grupos, ou aferir a sua evolução no pós-conflito armados”. Em termos de actores, o estudo privilegiou, entre outros aspectos, a análise dos principais perpetradores e as suas motivações, entre outros aspectos como forma de definir o perfil das víctimas do conflito armado usando critérios como a faixa etária, o gênero, grau de escolaridade, estado civil, filhos e perfil social e económico. Por outro lado, e considerando o papel da mulher como um factor importante na sociedade, o estudo analisou igualmente a participação directa ou indirecta das mulheres no conflito armado moçambicano cuja maior tónica incidiu sobre a guerra dos 16 anos. No final, o estudo identificou propostas de medidas de reparação – de carácter individual e colectivo derivados das consequências dos conflitos armados na vida de mulheres e raparigas em Moçambique a partir da escuta das reivindicações das próprias víctimas.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - central / centro; G - north / norte; G - south / sul; GP - Gaza; GP - Nampula; GP - Sofala; GP - Zambézia; L - portuguese / português; conflict / conflito; gender / género

Na senda dos tractores: três crónicas para um retrato da cooperação Brasil-Moçambique - Cabral, Lídia (Desafios para Moçambique 2019, 2019)
Na sua última visita a Moçambique, em 2010, enquanto Presidente do Brasil, Lula da Silva destacava os laços fraternais entre o Brasil e Moçambique e o carácter contra-hegemónico do Sul para uma ordem internacional mais equânime, ao mesmo tempo que notava os avanços do investimento privado e os contributos do empresariado brasileiro. Agendas geopolíticas e mercantis fundiam-se em torno de narrativas de libertação, equidade e progresso social, desde o Brasil até à África. Este texto oferece um retrato da cooperação Brasil-Moçambique para o desenvolvimento, partindo desse momento da história e centrando-se especificamente na cooperação técnica e comercial dirigida à mecanização agrícola. Não se trata de uma análise exaustiva da cooperação brasileira em Moçambique, mas sim de uma reflexão sobre a sua trajectória temporal e espacial e os seus desdobramentos a partir de um elemento específico: a venda a crédito bonificado de tractores brasileiros a fim de promover a modernização e o desenvolvimento tecnológico do sector agrícola em Moçambique. O tractor é um excelente gancho para abordar questões de economia política da cooperação e do sector agrícola – questões estas que dizem respeito aos interesses em jogo, ao papel do Estado no sector e à sua articulação com o sector privado, e ao processo de acumulação de terra e riqueza e de reconfiguração do campo.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; south-south cooperation / cooperação sul-sul

Desafios para Moçambique - 2019 - Chichava, Sérgio (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2019)
PARTE I – POLÍTICA O dever de pesquisar na periferia do mundo / Michel Cahen Multipartidarismo, geografia do voto e descentralização em Moçambique / Luís de Brito Desafios da descentralização fiscal em Moçambique: o caso dos municípios / Celeste Banze “Grão a grão enche a galinha o papo?” Evidências sobre o Imposto Pessoal Autárquico em 13 cidades moçambicanas / Eduardo Nguenha Identidades étnicas e governação municipal: algumas notas para a reflexão a partir do caso da Beira / Lúcio Posse PARTE II – ECONOMIA Dinâmicas de endividamento público em Moçambique na década 2009-2018: uma análise do contributo do livro Desafios para Moçambique / Yasfir Ibraimo Investimento, recursos naturais e Desafios para Moçambique / Carlos Muianga PARTE III – SOCIEDADE Protecção social nos livros Desafios para Moçambique : reflexão inspirada nos 12 anos de pesquisa do IESE / António Francisco Protecção social e poupança em 10 edições do Desafios: que tipo de protecção social pode Moçambique desenvolver? / Moisés Siúta Natureza demográfica e consequências do crescimento urbano em Moçambique / Rogers Hansine & Carlos Arnaldo PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO O IESE e a pesquisa sobre “Moçambique no Mundo” (2010-2018) / Sérgio Chichava Panorama, reflexões e desafios do IDE da China em Moçambique no contexto dos BRICS / Michael Sambo Brasil e Moçambique na cooperação Sul-Sul: entre avanços e recuos / Natália N. Fingermann Brasil e Moçambique: construindo a cooperação em defesa / Danilo Marcondes Na senda dos tractores: três crónicas para um retrato da cooperação Brasil-Moçambique / Lídia Cabral
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

IV Recenseamento geral da população e habitação 2017: resultados definitivos Moçambique - Instituto Nacional de Estatística (INE) (Instituto Nacional de Estatística, Governo de Moçambique, 2019)
O Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta nesta publicação os resultados definitivos do IV Recenseamento Geral da População e Habitação de 2017 (Censo 2017) referentes a Moçambique. Esta publicação encontra-se estruturada em duas partes: • A primeira inclui principais conceitos e definições necessári os para a interpretação dos resultados; • A segunda é composta por quadros que foram definidos como prioritários para as publicações em suporte de papel.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; demographics / demografia

As regras do jogo: Uma introdução à ação normativa da Organização Internacional do Trabalho - International Labour Organization (International Labour Organization, 2019)
"As regras do jogo: uma introdução às normas internacionais do trabalho" apresenta de maneira sucinta a política normativa da OIT, com objetivo de facilitar a sua compreensão e apropriação pelos constituintes tradicionais da OIT e os do sistema das Nações Unidas, bem como os não especialistas e o público em geral.
Keywords: #Reviews & Framing / Revisões e Organização; *tagged; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - portuguese / português; employment / emprego

Relatório De Diagnóstico Sobre Transparência, Governação E Corrupção - República de Moçambique (International Monetary Fund (IMF), 2019)
A economia de Moçambique encontra-se num ponto de viragem, e os esforços para abordar as vulnerabilidades em matéria de governação e corrupção podem ter um impacto positivo duradouro. Já tomámos medidas para abordar as vulnerabilidades em matéria de governação e corrupção. Contudo, reconhecemos que subsistem falhas em diversas áreas relevantes da economia. A fim de abordar algumas das debilidades restantes, temos reformas de governação em curso e em perspectiva em várias áreas, muitas delas apoiadas por diversos doadores. Reconhecemos que a implementação eficaz continua a suscitar preocupações. Reconhecemos que a falta de transparência pode igualmente exacerbar as preocupações com a governação e agravar o risco de conflitos de interesse. Embora reconheçamos que temos um papel essencial a cumprir na melhoria da governação e no combate à corrupção, não podemos fazê-lo sozinhos. Estamos preparados e dispostos a tomar medidas concretas.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; accountability / responsabilização; corruption / corrupção; transparency / transparência

Impacto das Uniões Prematuras na Educação, Saúde e Nutrição em Moçambique: Resumo do Documento - ROSC (ROSC - F;orum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança, 2019)
As uniões prematuras constituem um dos principais problemas sociais na África Austral que, pelas suas consequências negativas em cadeia: gravidez precoce,desnutrição crónica,fístula obstétrica,abandono escolar,se tornam um problema igualmente económico, uma barreira ao desenvolvimento socioeconómico. No caso de Moçambique, o problema afecta cerca de metade das raparigas com menos de 18 anos, o que faz do país um dos cinco mais afectados a nível da Comunidade dos Países da África Austral (SADC). Para fazer face a este problema, várias acções têm sido levadas a cabo, entre campanhas de sensibilização, programas de resgate de meninas em situação de vida marital precoce, lobby e advocacia para o fortalecimento do quadro institucional e legal, bem como estudos para melhor informar as acções referidas. No entanto, quase todas as pesquisas feitas à volta das uniões prematuras têm sido na perspectiva sociológica ou antropológica. Por isso, o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), no âmbito das acções da Coligação para a Eliminação dos Casamentos Prematuros (CECAP), com o apoio da OXFAM, através do Programa AGIR, decidiu realizar este estudo de perspectiva económica, para aferir o impacto que as uniões prematuras têm na educação, saúde e nutrição no país. Este estudo foi elaborado com quatro finalidades: primeira, contribuir para o debate sobre o impacto das uniões prematuras; segunda, elucidar aos actores-chave sobre as consequências das uniões prematuras para o desenvolvimento do país; terceira, despertar a consciência dos tomadores de decisão e da sociedade no geral sobre os impactos negativos das uniões prematuras na educação, saúde e nutrição; quarta e última finalidade, contribuir para despertar a atenção para a necessidade do desenho de programas, políticas e leis que visam mitigar os impactos negativos das uniões prematuras
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; education / educação; gender / género; health / saúde

Protecção social e poupança em 10 edicões dos desafios: que tipo de protecção social pode Moçambique desenvolver? - Siúta, Moisés S. (Desafios para Moçambique 2019, 2019)
Que tipo de protecção social poderá Moçambique desenvolver sem poupança interna e profundamente dependente da poupança externa? Esta é a questão principal que este artigo pretende discutir. A discussão é feita em dois sentidos: mostrar a importância da pesquisa dentro da qual a pergunta surgiu e mostrar a relevância da relação que a mesma estabelece entre a poupança e a protecção social. No primeiro sentido, a relevância da pesquisa é demostrada na abordagem das limitações e deficiências do sistema e formas de protecção social vigentes em Moçambique, destacando-se os elementos que podem contribuir para melhorar o sistema de protecção social moçambicano, abordados dentro do trabalho de pesquisa do IESE. Em geral, os resultados da pesquisa apontam como principal deficiência do sistema de protecção social em Moçambique a sua incapacidade de fornecer protecção digna aos cidadãos, que se socorrem das suas diversas formas (e.g.: demográfica ou financeira) e mecanismos de funcionamento (e.g.: familiar, comunitário, financeiro público e privado). No segundo sentido, a importância da pergunta principal do artigo é fundamentada teórica e empiricamente por meio da identificação das relações existentes entre a protecção social e a poupança e da forma como essas relações se manifestam no caso particular em Moçambique. Por exemplo, o artigo discute o quadro teórico de análise do papel da poupança no crescimento e desenvolvimento económico (figura 1) e a forma como este influencia e determina o tipo, as formas e a qualidade da protecção social que Moçambique pode oferecer aos seus cidadãos. Além do quadro teórico, recorrendo a dados empíricos dos países do mundo inteiro, busca-se enquadrar a economia e o sistema de protecção social moçambicano e estabelecer a relação entre o tipo, as formas e a qualidade da protecção social com o nível de poupança, crescimento e desenvolvimento económico.
Keywords: *tagged; Ethnographic Studies; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; poverty / pobreza; social protection / proteção social; ⛔ No DOI found

Informe Orçamental: Acção Social - Moçambique 2019 - UNICEF (UNICEF, 2019)
Em 2019, pela primeira vez na história documentada, dois fortes ciclones tropicais atingiram Moçambique na mesma estação do ano. No dia 14 de Março, o ciclone tropical IDAI atingiu o porto de Beira (afectando 50 distritos em 5 províncias ), e seis semanas mais tarde, o ciclone Kenneth atingiu o norte de Moçambique (afectando 14 distritos em duas províncias). A devastação causada pelos ciclones poderá elevar o número de crianças que necessitam urgentemente de assistência humanitária nas áreas afectadas – em termos de cuidados de saúde, nutrição, protecção, educação, água e saneamento - para aproximadamente 1.5 milhões, em Moçambique. No Orçamento do Estado de 2019, foram alocados ao Sector de Acção Social - compreendido na sua definição restrita como o sector gerido pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) e o Instituto Nacional de Acção Social (INAS) - 6.9 mil milhões de Meticais (mm), o que representa a maior dotação de todos os tempos, tanto em termos nominais quanto reais. O orçamento do sector da Acção Social de 2019 absorve uma participação de 2% de todo o Orçamento do Estado e de 0.7% do Produto Interno Bruto previsto. Apesar do aumento da verba à Acção Social, Moçambique não está em vias de atingir o objectivo da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (ENSSB) de alocar 2.23% do PIB ao sector até 2024. Em termos nominais, os recursos internos alocados à Acção Social no Orçamento de 2019 equivalem a 4.6 mil milhões de Meticais (mm), o que representa um aumento de 7% em relação a 2018. Em termos proporcionais, a relação entre os recursos internos e externos é de 67 a 33 por cento, em 2019. Porém, o maior investimento externo é o crédito do Banco Mundial ao Programa de Assistência Social Directa (PASP); embora isto seja identificado como recursos externos no Orçamento do Estado, o programa PASP é de facto integralmente financiado a nível interno, uma vez que o Governo Moçambicano terá que pagar o empréstimo e os juros correspondentes. A significativa auto-suficiência do sector de Protecção Social indica o compromisso do Governo relativamente ao sector, bem como a sustentabilidade e a apropriação dos programas dos sectores que não dependem de financiamento externo e do propósito dos doadores. Mais de 90 por cento do orçamento do sector foi afectado ao INAS, dos quais a maior parte foi direccionada para as suas delegações, o que é equiparável à participação do ano anterior. Os gastos com o sector da Acção Social são efectivamente bastante descentralizados: a relação entre os recursos centrais e não centrais é de 13 a 87 por cento em 2019. Os programas de protecção social receberam um total de 5.4 mil milhões de Meticais no orçamento de 2019. Isto corresponde a 78 por cento do orçamento do Sector da Acção Social, 1.6 por cento do Orçamento Geral do Estado e 0.5 por cento do PIB. Em 2019, os programas do INAS visaram 609.405 agregados familiares beneficiários. Isto representa um aumento de 7 por cento em relação aos 567.290 agregados familiares beneficiários visados em 2018. Embora a meta de 2019 aumente a cobertura de Protecção Social para aproximadamente 22 por cento dos agregados familiares pobres e vulneráveis, é pouco provável que a meta de 25 por cento do Programa Quinquenal do Governo (PQG) seja cumprida até o final do ano. As dotações per capita para os pobres aumentaram em relação aos anos anteriores, mas ainda não são equitativas em todo o país, o que é motivo de preocupação no actual contexto de espaço orçamental limitado e aumento das desigualdades. Com efeito, embora tenham sido envidados esforços para melhorar o direccionamento dos programas de Protecção Social, as províncias de Niassa, Zambézia e Nampula - que recebem as maiores dotações nominais - recebem a verba mais baixa “porpobre” (i.e., dotação por pessoa considerando apenas pessoas que vivem abaixo do nível nacional definido de pobreza).
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; budget / orçamento; social action / ação social; social protection / proteção social

Minas a céu aberto de Moçambique - Munguambe, Arcénio Artur; Mandlate, Clarência Matias (Wutivi University, 2018)
Moçambique é um dos países da África com muitos recursos naturais. O grau de conhecime nto geológico até agora atingido, mostra que todos os recursos minerais considerados apresentam perspectivas favoráveis para a sua exploração. A indústria extrativa é o sector que tem grandes empregadores de mão-de-obra e tem um grande impacto rural podendo constituir grandes focos de desenvolvimento e de combate a pobreza nas áreas onde se encontra inserido. Neste caso, o presente trabalho visa identificar os principais recursos naturais e agrupar em metálicos e não metálicos e as respectivas empresas mineradoras.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; extractive industries / indústrias extractivas; natural resources - mining / recursos naturais - mineração; natural resources / recursos naturais

O processo de empoderamento das raparigas em Marrere - Estudo de caso do Projeto Mwarusi - Eloisa Nair Lopes da Costa (Instituto Universitário de Lisboa, 2018)
Desde o Acordo Geral de Paz, assinado em 1992, Moçambique realizou reformas políticas de intervenção no combate à pobreza. Contudo, em 2006, verificou-se que 54% da população moçambicana ainda se encontrava abaixo da linha de pobreza. Foi então que, Moçambique, em parceria com organizações internacionais iniciou os seus esforços na promoção de programas centrados na igualdade e equidade de género e a sua atuação junto de comunidades mais vulneráveis, tendo em conta particularmente a educação e a saúde. Para estes avanços contribuíram os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e o Plano de Ação para a redução da pobreza absoluta. O estudo de caso desenvolvido nesta dissertação tem como objetivo compreender o modo pelo qual o Projeto Mwarusi, implementado pela Girl Move Foundation, contribui para um empoderamento efetivo das raparigas no bairro de Marrere em Nampula, Moçambique, compreender o seu impacto na comunidade e a sua aplicabilidade a outras comunidades e grupos. Para compreender o Projeto Mwarusi e, em particular, a situação da mulher moçambicana e as políticas de promoção de igualdade, equidade e empoderamento existentes em Moçambique, foi necessário realizar-se uma análise multivariada que nos permitiu obter um conhecimento não só teórico, ao nível das perspetivas em questão, como prático que nos deu a oportunidade de conhecer a comunidade, a sua cultura e as suas tradições. Esta investigação tem, então, como objetivo a análise do Projeto Mwarusi, através de uma observação participante ao longo das sessões do projeto, através da realização de entrevistas semiestruturadas e questionários on-line aplicados a seis guias, a oito mentoras do Projeto Mwarusi, o que nos permitirá avaliar o sucesso e impacto do Projeto Mwarusi e, por último, através do acompanhamento do desenvolvimento do projeto entre 2015 e 2018.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Nampula; L - portuguese / português; empowerment / empoderamento; gender / género; youth / juventude

Decreto n.º 47/2018 - República de Moçambique (Boletim da República, 2018)
Decreto n.º 47/2018: Concernente à revisão dos Programas de Segurança Social Básica, criados pelo Decreto n.º 52/2011, de 12 de Outubro e revoga o Decreto n.º 52/2011, de 12 de Outubro.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social security / segurança social; law / direito; social protection / proteção social

Comunicado: Conferência “Como está Moçambique?” - Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) (Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), 2018)
Veja e aceda ao comunicado subscrito pelas organizações da sociedade civil – Observatório do Meio Rural (OMR), Centro de Integridade Pública (CIP), Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) e Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), resultante da conferência “Como está Moçambique?”, que decorreu no dia 16 de Maio último, no Hotel Montebelo Indy, em Maputo. Leia o comunicado aqui.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil

Radicalização Islâmica No Norte De Moçambique: O Caso Da Mocímboa Da Praia - Habibe, Saide; Forquilha, Salvador; Pereira, João (2018)
Contextualização da pesquisa: - No dia 5 de Outubro de 2017, um grupo de homens armados, aparentemente com motivações religiosas, ataca instituições do Estado (postos policiais) na Vila da Mocímboa da Praia; - Rapidamente, o assunto da radicalização islâmica no norte de Moçambique passou a chamar a atenção do Governo, sector privado, sociedade civil, parceiros de cooperação, analistas, comentadores, cidadãos comuns, etc. - Para muita gente, as perguntas comuns eram: De onde vem esse grupo da Mocímboa da Praia? Existe fundamentalismo islâmico em Moçambique? Não são homens da Renamo disfarçados de fundamentalistas islâmicos? - Foi neste contexto que o IESE e o MASC decidiram realizar uma pesquisa exploratória como preparação para uma pesquisa mais aprofundada.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito; youth / juventude

Desafios para Moçambique - 2018 - Forquilha, Salvador (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2018)
PARTE I – POLÍTICA Aptos para Alcançar os seus Objectivos? Obstáculos de ordem administrativa à mobilização da receita local nos municípios Moçambicanos / Armin von Schiller, Salvador Forquilha, Saida Bink, Dominique Klawonn, Jonathan Krull, Alina Sennewald, Conrad Steinhilber e Juliane von Boeselager Urbanização, Serviços Públicos e Recursos Fiscais – Os Principais Desafios para as Autarquias Moçambicanas. Uma análise com enfoque às transferências fiscais intergovernamentais / Abdul Ilal e Bernhard Weimer Uma Economia Política da Reforma Eleitoral em Moçambique / Marc De Tollenaere Estudos Eleitorais em África. Desafios teóricos, metodológicos e conceptuais / Zefanias Matsimbe Alfabetismo Político entre Moçambicanos Alfabetizados. Digitalização e erosão da participação política / Ilídio S. Nhantumbo PARTE II – ECONOMIA Teste à Vontade de Consolidação Fiscal Orçamental em Moçambique. O problema da desorçamentação / António Francisco e Ivan Semedo Efeitos Macroeconómicos da Dívida Pública e do Serviço da Dívida. Uma análise empírica de Moçambique / Yasfir Ibraimo Desenvolvimento Industrial em Contexto de Integração Económica Regional. O caso do sector de equipamentos e serviços industriais em Moçambique e na África do Sul / Epifânia Langa e Maria Nkhonjera Geração de Emprego e Bem-estar. Que contradições existem à luz da agro-indústria em Niassa? / Rosimina Ali A Questão da Terra e os Debates sobre Opções de Transformação Agrária e Rural em Moçambique / Carlos Muianga PARTE III – SOCIEDADE Evolução da Pobreza e do Bem-estar em Moçambique, 1996/97-2014/15 / Channing Arndt, Finório Castigo, Maimuna Ibraimo, Sam Jones, Kristi Mahrt, Vincenzo Salvucci, Ricardo Santos e Finn Tarp Vítimas da Riqueza? A reprodução da pobreza em zonas de minerção / Michael Sambo Relações Laborais e Movimentos de Protesto no Sector do Açúcar / Uacitissa Mandumele Desigualdades de Género em Contextos Rurais em Moçambique. Estudos de caso em localidades na província de Nampula / Aleia Rachide Agy PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO Acordos de Protecção de Investimentos dos BRICS na África: Mais do mesmo? / Ana Garcia, Yasmin Bitencourt e Bárbara Dias A Transferência de Tecnologia do Brasil para Moçambique para a Fabricação Local de Medicamentos Genéricos: Condições históricas e práticas de uma cooperação em saúde e tecnologia / Ali Brossard Antonielli Migração, Movimento e Urbanização em Angola e Moçambique / Cristina Udelsmann Rodrigues Os Homens e as Mulheres pelo Mundo: O factor humano na ajuda ao desenvolvimento em Moçambique / Marc De Tollenaere
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Barómetro Municipal 2017. Relatório de dados quantitativos. - IESE (Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), 2018)
É o novo relatório de pesquisa produzido por uma equipa de investigadores do Instituto de Estudos Sociais e Económico (IESE), coordenada por Salvador Forquilha, no quadro de um projecto de investigação em curso sobre a avaliação dos munícipes em relação ao desempenho da governação municipal em Moçambique. Este primeiro “Barómetro da Governação Municipal 2017” (BGM) explora dados quantitativos relativos à percepção dos munícipes sobre as diferentes vertentes da actuação dos órgãos e serviços municipais e que podem permitir às autoridades municipais melhor conceberem os seus planos de governação e a responderem de maneira mais eficaz às expectativas dos munícipes. Refira-se que nesta primeira fase do projecto BGM foram abrangidos oito municípios, cobrindo diferentes regiões do país, nomeadamente Beira, Ilha de Moçambique, Lichinga, Manjacaze, Nampula, Pemba, Quelimane e Tete.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; governance / governação

Inquérito Nacional Sobre Indicadores de Malária - IIM (National Malaria Indicator Survey - MIS) 2018 Folheto (Brochure) - INS (2018)
O objectivo do IIM 2018 é disponibilizar as estimativas de indicadores demográficos e de saúde básicos, relacionados com a malária. As informações recolhidas através do IIM 2018 destinam-se a ajudar os decisores políticos e gestores do programa de controle de malária na avaliação e concepção de estratégias para melhorar a saúde da população do país.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; Health PEA; L - portuguese / português; M - survey / inquérito; Northern PEA; demographics / demografia; health / saúde

Falta de alimentos agrava-se em zonas atacadas na província de Cabo Delgado - Macuácua, Amandio Roberto (Jornal Notícias, 2018)
A falta de alimentos está a agravar-se em zonas do interior na província de Cabo Delgado por causa dos ataques causados por grupos armados que têm levado a população a abandonar terras, alerta um relatório ontem divulgado.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; conflict / conflito

Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e HIV/SIDA (IMASIDA) 2015 - Ministério da Saúde- MISAU; Instituto Nacional de Estatística - INE; ICF (MISAU/Moçambique, INE, and ICF, 2018)
O presente relatório resume os resultados do Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e HIV/SIDA em Moçambique (IMASIDA 2015), conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde (INS) do Ministério da Saúde (MISAU), em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística (INE). O inquérito contou com a assistência técnica da ICF, através do Programa de Inquéritos Demográficos e de Saúde (Programa DHS). A assistência técnica adicional foi proporcionada pelo CDC (Centers for Disease Control and Prevention) dos Estados Unidos da América, através do seu escritório em Moçambique. O inquérito foi financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) através dos fundos da Iniciativa do Presidente dos Estados Unidos para o Controlo da Malária (PMI), Fundo Global (FG-Rondas 8 e 9), Organização Mundial de Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Aliança Internacional para a Saúde/Universidade de Washington (HAI/UW), Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), Conselho Nacional de Combate ao HIV e SIDA (CNCS), através do seu Fundo Comum e Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da SIDA (PEPFAR), através do CDC.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; Health PEA; L - portuguese / português; M - survey / inquérito; Northern PEA; demographics / demografia; health / saúde

Programa Conjunto das Nações Unidas para a Protecção Social em Moçambique 2017-2020 - Ministério do Género, Criança e Acção Social - Governo de Moçambique (Ministério do Género, Criança e Acção Social - Governo de Moçambique, 2018)
A Protecção Social é amplamente reconhecida como um conjunto efectivo de intervenções políticas para reduzir a pobreza, a vulnerabilidade a desigualdade e promover o crescimento económico inclusivo. Na última década, o sistema de Protecção Social Básica de Moçambique consolidou-se com a Estratégia Nacional de Segurança Social 2010-2014, todavia o sector ainda permanece fragmentado. A Estratégia Nacional de Segurança Social básica 2016-2024 (ENSSB II), que cobre o período de, aprovada pelo Conselho de Ministros em Fevereiro de 2016 oferece uma oportunidade única para abordar a fragmentação e alinhar melhor as partes envolvidas na materialização de um conjunto ambicioso de metas. A Estratégia tem quatro objectivos principais: 1. Incrementar o nível de consumo e resiliência da população que vive em situações de pobreza e vulnerabilidade; 2. Contribuir para o desenvolvimento do capital humano através da melhoria da nutrição, do acesso aos serviços básicos de saúde e educação do segmento da população que vive na pobreza e vulnerabilidade; 3. Prevenir e mitigar os riscos de violência, abuso, exploração, discriminação e exclusão social através dos serviços sociais e, 4. Desenvolver a capacidade institucional dos sectores governamentais que coordenam a segurança social básica. O Programa Conjunto foi estruturado em torno de um pacote coerente de intervenções, incluídas na ENSSB II e totalmente alinhadas ao Plano Operacional, em torno das 38 “Acções Estratégicas”, mas naquelas onde as agências da ONU têm mandato, capacidade de trabalho com parceiros governamentais visando fortalecer ainda mais o quadro de trabalho da Protecção Social. No decorrer do programa (2018-2019), as duas agências da ONU envolvidas (OIT e UNICEF) irão trabalhar com os parceiros a nível nacional, provincial e distrital para alcançar os seguintes resultados: 1. Até 2020, programas e políticas claras concebidos para operacionalizar a ENSSB II 2. Até 2020, evidências sólidas, advocacia e comunicação claras para as componentes principais da ENSSB II 3. Até 2020, o MGCAS tem reforçada a sua capacidade para coordenar e implementar a ENSSB II
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental; social protection / proteção social

Avaliação Dos Impactos Dos Investimentos Nas Plantações Florestais Da Portucel-Moçambique Nas Tecnologias Agrícolas Das Populações Locais Nos Distritos De Ile E Namarrói, Província Da Zambézia - Sitoe, Almeida (Observatório do Meio Rural, 2017)
O presente estudo é parte integrante do projecto “Efeitos dos grandes projectos sobre o meio rural e a agricultura (Portucel- Moçambique)” realizado pelo Observatório do Meio Rural (OMR). Especificamente, as questões que o presente estudo procura responder são: (i) quais as mudanças que ocorreram em termos de acesso a tecnologias de produção agrícola nos distritos de Ile e Namarrói desde que a Portucel iniciou as suas actividades; e (ii) que impactos houve nos sistemas de produção agrícola em termos de produtividade e rendimento. Para responder às questões colocadas neste estudo, foi realizada uma visita de reconhecimento aos dois distritos, encontros com quadros de direcção e operários da empresa Portucel Moçambique, encontros com os provedores de serviços à Portucel Moçambique, as instituições do Estado e as Comunidades abrangidas pelos projectos de plantações florestais nos distritos de Ile e Namarroi, Província da Zambézia.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; rural development / desenvolvimento rural; ⛔ No DOI found

Parte I - Dívida Pública, Sistema Financeiro e Mobilização De Recursos - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique - Uma colectânea de textos, 2017)
IDeIAS Nº25 Quão viável é a análise de sustentabilidade da dívida externa de Moçambique? Uma análise crítica dos indicadores de sustentabilidade da dívida externa de Moçambique IDeIAS Nº71 Dívida pública, acumulação de capital e a emergência de uma bolha económica IDeIAS Nº85 Introdução à problemàtica da dívida pública: contextualização equestões imediatas IDeIAS Nº86 A dívida secreta moçambicana: impacto sobre a estrutura da dívida e consequências económicas IDeIAS Nº87 Rebatendo mitos do debate sobre a dívida pública em Moçambique IDeIAS Nº88 Cenários, opções e dilemas de política face à ruptura da bolha económica IDeIAS Nº89 Crónica de uma crise anunciada: dívida pública no contexto da economia extractiva IDeIAS Nº73 Estado e a capitalização do capitalismo doméstico em Moçambique IDeIAS Nº74 Acumulação especulativa e sistema inanceiro em Moçambique IDeIAS Nº23 Acumulação de reservas cambiais e possíveis custos derivados – cenário em Moçambique IDeIAS Nº30 A dívida pública interna mobiliária em Moçambique: alternativa ao financiamento do déice orçamental? IDeIAS Nº44 Taxas directoras e produção doméstica IDeIAS Nº69 Por que é que a emissão de Obrigações do Tesouro não é a melhor alternativa para inanciar o reembolso do IVA às empresas? IDeIAS Nº82 Saldos rolantes no orçamento do Estado Moçambicano: Nyusi encontrou cofres vazios? IDeIAS Nº93 A face oculta do orçamento do Estado moçambicano: saldos de caixa são ictícios? IDEIAS Nº59 A Política macroeconómica e a mobilização de recursos para inanciamento do investimento privado em Moçambique IDeIAS Nº63 Poupança interna moçambicana: 2000-2010, uma década inédita IDeIAS Nº64 Poupança interna: Moçambique e os outros IDeIAS Nº72 Finança islâmica: quando terá Moçambique um sistema inanceiro Halal? IDeIAS Nº56 Haverá possibilidade de ligação entre grupos de poupança e crédito cumulativo informais e instituições inanceiras formais?
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; budget / orçamento; economic development / desenvolvimento económico; mobilization / mobilização

Parte II - Crescimento Económico, Investimento Privado E Dinâmicas De Acumulação - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique - Uma colectânea de textos, 2017)
IDeIAS Nº13 Moçambique: de uma economia de serviços a uma economia de renda IDeIAS Nº29 Relexões sobre a relação entre infra-estruturas e desenvolvimento IDeIAS Nº55 Ligações com megaprojectos: oportunidades limitadas a determinados grupos IDeIAS Nº60 Ligações entre os grandes projectos de IDE e os fornecedores locais na agenda nacional de desenvolvimento IDeIAS Nº76 Dilemas das ligações produtivas entre empresas numa economia afunilada IDeIAS Nº75 Padrões de investimento privado e tendências especulativas na economia moçambicana IDeIAS Nº68 Consumo agregado moçambicano: evolução e relevância estratégica IDeIAS Nº47 Moçambique: entre estagnação e crescimento IDeIAS Nº77 Estratégias de crescimento económico e desenvolvimento na CPLP IDeIAS Nº39 Investimento directo chinês em 2010 em Moçambique: impacto e tendências
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico

Parte III - Pobreza, Protecção Social e População - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique - Uma colectânea de textos, 2017)
IDeIAS Nº40 Moçambique no Índice de Desenvolvimento Humano: comentários IDeIAS Nº35 Será que crescimento económico é sempre redutor da pobreza? Relexões sobre a experiência de Moçambique IDeIAS Nº80 Vulnerabilidade dos estratos urbanos pobres: caso da pobreza alimentar em Maputo IDeIAS Nº17 Estratégias individuais de sobrevivência de mendigos na cidade de Maputo: engenhosidade ou perpetuação da pobreza? IDeIAS Nº12 Armando Guebuza e a pobreza em Moçambique IDeIAS Nº15 Protecção social no contexto da bazarconomia de Moçambique IDeIAS Nº32 Protecção social inanceira e protecção social demográica: ter muitos filhos, principal forma de protecção social em Moçambique? IDeIAS Nº26 A relatividade da pobreza absoluta e segurança social em Moçambique IDeIAS Nº31 Pobreza em Moçambique põe governo e seus parceiros entre a espada e a parede IDeIAS Nº34 Pauperização rural em Moçambique na 1ª década do século XXI IDeIAS Nº28 Crescimento demográico em Moçambique: passado, presente … que futuro? IDeIAS Nº33 Em que fase da transição demográica está Moçambique IDeIAS Nº45 Moçambique e a explosão demográica”: somos muitos? Somos poucos? IDeIAS Nº37 Envelhecimento populacional em Moçambique: ameaça ou oportunidade? IDeIAS Nº46 Desaios da duplicação da população idosa em Moçambique IDeIAS Nº54 Viver mais para viver pior? IDeIAS Nº65 Por que Moçambique ainda não possui pensão universal para idosos? IDeIAS Nº81 Moçambique: um dos piores países para os idosos. Porquê?
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; poverty / pobreza; social protection / proteção social

Parte IV - Eleições, Governação Local e Sociedade Civil - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique - Uma colectânea de textos, 2017)
IDeIAS Nº2 Uma nota sobre o recenseamento eleitoral IDeIAS Nº5 Beira – o im da Renamo? IDeIAS Nº6 Sem surpresas: abstenção continua maior força política na reserva em Moçambique … até quando? IDeIAS Nº8 Sobre os votos nulos IDeIAS Nº20 Sobre a transparência eleitoral IDeIAS Nº22 Uma análise preliminar das eleições de 2009 IDeIAS Nº48 Sobre resultados eleitorais e dinâmica eleitoral em Sofala IDeIAS Nº50 Uma relexão sobre o calendário e o recenseamento eleitoral para as eleições autárquicas de 2013 IDeIAS Nº38 Comissão Nacional de Eleições: uma reforma necessária IDeIAS Nº83 Rever o sistema eleitoral IDeIAS Nº3 Orçamento participativo: um instrumento da democracia participativa IDeIAS Nº16 A primeira reforma iscal autárquica em Moçambique IDeIAS Nº18 Relexões sobre parcerias público-privadas no inanciamento de governos locais IDeIAS Nº21 Pequenos provedores de serviços e remoção de resíduos sólidos em Maputo IDeIAS Nº41 Estado e informalidade: como evitar a “tragédia dos comuns” em Maputo? IDeIAS Nº66 Reformas de descentralização e serviços públicos agrários em Moçambique: porquê persistem os desaios? IDeIAS Nº70 Autonomização local para quê? Questões económicas no debate sobre autonomia local IDeIAS Nº24 Sociedade civil em Moçambique e no mundo IDeIAS Nº27 Sociedade civil e monitoria do orçamento público IDeIAS Nº58 As “revoltas do pão” de 2008 e 2010 na imprensa IDeIAS Nº61 Indignai-vos! IDeIAS Nº19 “O inimigo é o modelo”! Breve leitura do discurso político da Renamo IDeIAS Nº62 Media e campanhas eleitorais
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil; governance / governação

Parte V - Recursos Naturais e Desenvolvimento - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique - Uma colectânea de textos, 2017)
IDeIAS Nº10 Indústrias de recursos naturais e desenvolvimento: alguns comentários 487 IDeIAS Nº11 Recursos naturais, meio ambiente e crescimento sustentável 495 IDeIAS Nº14 Terra, desenvolvimento comunitário e projectos de exploração mineira 503 IDeIAS Nº42 Análise ao Exercício de Reconciliação do Segundo Relatório da ITIE em Moçambique 509 IDeIAS Nº43 ITIEM – Análise dos Obstáculos Legais, Transparência do Regime Fiscal e Completa Adesão à ITIE 515
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; natural resources / recursos naturais

Avaliacao Nacional sobre o Ambiente Propício para Actuação das OSC: O caso de Moçambique - Francisco, Albino (Joint - Liga de ONGs em Moçambique, 2017)
O presente relatório apresenta as principais constatações resultantes de um estudo realizado em Moçambique pela JOINT – Liga de ONGs em Moçambique, com o objectivo de fornecer uma caracterização do ambiente propício para a intervenção da Sociedade Civil no país. O estudo é parte das Avaliações Nacionais sobre o Ambiente Propício (EENA), uma metodologia de pesquisa juntamente desenvolvida pela CIVUS e ICNL, no âmbito da Iniciativa de Espaço Cívico. As avaliações EENA estão sendo implementadas em 16 países, ao longo dos últimos dois anos, um dos quais Moçambique. Este estudo, designado “Avaliação Nacional sobre o Ambiente Propício para a Actuação (EENA)” das Organizações da Sociedade Civil (OSC) em Moçambique, avaliou o ambiente propício em sete dimensões, nomeadamente: (1) Formação; (2) Operação; (3) Acesso a Recursos; (4) Expressão; (5) Reunião Pacifica; (6) Relações entre o Governo e a Sociedade Civil; e (7) Tributação. Em geral, a principal constatação do estudo mostra que o ambiente propício para a actuação das OSC em Moçambique não é favorável, permanecendo sérios desafios que constrangem a intervenção das OSC aos diferentes níveis. A actual situação de instabilidade política e militar, e de grave crise económica e financeira, tem resvalado para situações de intolerância política e limitações ao exercício das liberdades fundamentais por parte dos cidadãos, situação que concorre para tornar mais complexo o ambiente de actuação das OSC no país. O estudo conclui que, com base na análise do quadro legal e da percepção sobre a sua prática, permanecem sérios desafios na intervenção das OSC em Moçambique. Embora em algumas dimensões o ambiente legal e prático é mais favorável do que em outras, em geral o ambiente não pode ser considerado propício, recomendando: - A revisão da Lei 8/91, a Lei das Associações, adequando-a aos actuais desafios de desenvolvimento das OSC e do país de forma a permitir o acesso simplificado ao registo a todos os níveis e facilitar a operação efectiva das OSC; - A criação de uma arquitectura de financiamento mais equitativa para as OSC, que alivie a dependência dos fundos externos e permita o acesso aos fundos públicos internos; - Tornar a legislação em vigor sobre a liberdade de expressão e de reunião pacífica efectivamente conhecida e implementada em conformidade, garantindo o respeito pelos direitos dos cidadãos e das OSC em geral; - A criação de um ambiente político que garanta a participação efectiva das OSC nos processos de governação aos diferentes níveis; - Estabelecimento de um sistema tributário mais justo e adequado ao contexto real de operação das OSC em Moçambique
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil

Economia, recursos naturais, pobreza e política em Moçambique: uma colectânea de textos - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (IESE, 2017)
Neste contexto, o conjunto de textos que compõem a presente colectânea apresenta material útil para a contextualização da situação actual e para o debate dos diferentes problemas que o país enfrenta. As discussões sobre eleições, descentralização, participação, dívida pública, sistema financeiro, crescimento e desenvolvimento económico, dentre outras, que fazem parte da colectânea, informam o debate a nível de praticamente todas as áreas de desafios cruciais que hoje se vivem em Moçambique. Não só são fornecidos pontos relevantes para o debate actual, mas através desta colectânea é possível também fazer um acompanhamento histórico da evolução dos diferentes assuntos e ver como temas actualmente destacados no debate nacional já eram levantados no quadro do trabalho do IESE ao longo dos últimos 9 anos. Por esta via, é igualmente possível questionar até que ponto diferentes análises são usadas e consideradas no debate e na formulação de políticas. A colectânea contém 76 boletins produzidos por investigadores permanentes do IESE e alguns investigadores associados e está subdividida em 5 temáticas. A primeira foca questões ligadas à dívida pública, sistema financeiro e mobilização de recursos. Especificamente, esta parte discute a problemática da dívida pública em Moçambique e suas implicações para a economia, assim como dinâmicas do sector financeiro e mobilização de recursos de forma mais geral. A segunda discute a estrutura e estratégia de crescimento económico e suas implicações, fontes e padrões de investimento privado e ligações económicas existentes na economia. A terceira discute três “P” fundamentais no desenvolvimento económico: pobreza, protecção social e população. A discussão sobre pobreza incide sobre a sua conceptualização e mapeamento e sobre a sua relação com crescimento e governação. Esta discussão continua com a questão da protecção social em Moçambique, tratando aspectos como a pensão universal e as estratégias de protecção social no contexto específico da economia de Moçambique, bem como os desafios demográficos que lhe estão associados. Na quarta parte, os textos tratam da questão dos recursos naturais, seu papel no desenvolvimento, relação de grandes projectos de exploração de terra com o desenvolvimento local e a eficácia dos mecanismos concebidos para reforçar a transparência na exploração de recursos naturais. A última parte discute a questão da descentralização, mecanismos de participação da sociedade civil e questões relativas aos processos eleitorais em Moçambique.
Keywords: *snowball; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; natural resources / recursos naturais; poverty / pobreza

As Autoridades Tradicionais nos Processos de Governação Descentralizada em Moçambique - Campos, Luciana Martins (Universidade Federal de Pernambuco, 2017)
A partir da década de 1990 iniciou-se, em vários países da África Subsaariana, um movimento de liberalização e descentralização política com a adoção de regimes democráticos. Associado a esse processo se têm em curso reformas administrativas e legislativas que visam incorporar as autoridades comunitárias e tradicionais à administração pública local a partir do reconhecimento de sua importância social e representativa para certas comunidades rurais, onde a presença do Estado se faz menor ou de modo deficitário. No entanto, esse lugar de importância social e cultural das autoridades tradicionais, em específico, só existe enquanto herança do Estado bifurcado colonial, conduzindo à elaboração de um sistema misto de governo na atualidade, onde as autoridades tradicionais seguem desempenhando funções “administrativas” semelhantes às exercidas no período colonial na lógica do indirect rule. As relações das autoridades tradicionais com o Estado em termos de administração local expõe uma situação de hibridismo institucional em decorrência do desafio de penetração do Estado enquanto administração pública e burocrática que, portanto, coabita com lógicas informais de funcionamento da administração e da realidade jurídica.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; authority / autoridade; decentralization / descentralização; governance / governação

Desafios para Moçambique - 2017 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Forquilha, Salvador; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2017)
INTRODUÇÃO / Carlos Nuno Castel-Branco PARTE I – POLÍTICA Um Olhar para a Abstenção Eleitoral em 2014 / Luís de Brito Descentralização e Conflito em Moçambique: O desafios da construção do Estado / Salvador Forquilha Partidos Libertadores na África Austral: Reflexões sobre os desafios para Moçambioque / Zefanias Matsimbe PARTE II – ECONOMIA Contribuição para o Método de Investigação de Economia Política de Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco Crises Económicas e Estruturas de Acumulação de Capital em Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco Dependência de Megaprojectos e Desindustrialização Prematura em Moçambique / Epifânia Langa Integração da Força de Trabalho no Sistema de Acumulação de Capital / Rosimina Ali e Carlos Muianga Política Monetária e Estrutura Produtiva da Economia em Moçambique / Fernanda Massarongo Chivulele A Bolha Económica Moçambicana e o Papel da Porosidade Económica na Absorção de Recursos Externos / Oksana Mandlate Lógica Histórica do Modelo de Acumulação de Capital em Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco Novas Questões e Caminhos de Investigação / Carlos Nuno Castel-Branco PARTE III – SOCIEDADE “Gerontocrescimento” e Envelhecimento Populacional em África / António A. da Silva Francisco “Restauração da Dignidade do nosso Povo” De salários sectoriais a um salário mínimo nacional na África do Sul / Ruth Castel-Branco e Gilad Isaacs PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO Moçambique e a Crise Político-Económica Brasileira / Sérgio Chichava Um Olhar do IESE sobre Cooperação Sul-Sul Brasileira / Natalia N. Fingermann
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Desafio da articulação entre os cidadãos e os Comités de Qualidade e Humanização dos Cuidados de Saúde como órgãos de representação da comunidade - Dias, José (Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil, 2017)
O Ministério da Saúde reconhece os Comités de Qualidade e Humanização dos Cuidados de Saúde nas Unidades Sanitárias como a principal forma de diálogo e ligação entre os serviços de saúde e as comunidades. Os Termos de Referência revistos, afirmam que o Comité de Qualidade e Humanização das Unidades Sanitárias constitui uma equipa de assessoria e coordenação ao processo de implementação da actividades de qualidade e humanização no âmbito da Unidade Sanitária. Destina-se a empreender uma política institucional de resgate de valores humanitários e de garantia de qualidade nos serviços de saúde, em benefício dos utentes e trabalhadores através da gestão participativa. Contudo, o sector de saúde dispõe também da Carta dos Direitos e Deveres do Doente, como instrumento que, no nosso entendimento, define o padrão da prestação de serviços, de comportamento, e concede espaço ao cidadão, individual ou colectivamente, para a exigência directa de serviços de saúde de qualidade. A este último propósito, por exemplo, cabe ressaltar que no quadro do Direito 16 (Direito a apresentar sugestões, queixas e reclamações) é estabelecido que através dos canais disponibilizados pelas Autoridades Sanitárias, os doentes têm direito a apresentar, individual ou colectivamente, petições, sugestões, reclamações ou queixas sobre a organização e o funcionamento dos serviços de saúde; e de ter as suas queixas atendidas prontamente e de maneira equitativa (MISAU, 2011). O que se apreende do exposto é que enquanto os Comités de Qualidade e Humanização funcionam numa lógica essencialmente de Democracia Representativa, a Carta dos Direitos e Deveres do Doente se insere numa abordagem de Democracia Participativa, buscando promover uma cidadania activa do doente/cidadão na sua interacção directa com as unidades sanitárias. O nosso artigo problematiza e discute as dinâmicas de representação e de participação activa do cidadão no processo da prestação de serviços de saúde. A nossa base de discussão é fundamentada em evidências de 15 distritos de actuação do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), onde funcionam os Comités de Qualidade e Humanização, por um lado, e se implementa a abordagem de Responsabilização Social, usando ferramentas tais como Cartão de Pontuação Comunitária, por outro.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; Health PEA; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; citizenship & participation / cidadania e participação; health / saúde

Estratégia Científica 2016-2015 - Instituto Nacional da Saúde - Moçambique (Instituto Nacional da Saúde - Moçambique, 2017)
A presente Estratégia Científica do Instituto Nacional de Saúde (INS) para 2016-2025 está alinhada com o Programa Quinquenal do Governo (2015-2019) e com o Plano Estratégico do Sector Saúde (PESS 2014-2019). No contexto global, a elaboração da presente Estratégia teve em conta os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e a Agenda Global de Segurança Sanitária (GHSA). As principais diferenças entre a presente e anterior estratégia do INS são: 1) um horizonte temporal incrementado, sendo de 10 anos ao contrário de 5 anos na estratégia anterior; 2) uma ampliação das áreas programáticas estratégicas; 3) a inclusão de um robusto eixo estratégico de fortalecimento na área de gestão institucional. A Estratégia Científica do INS 2016-2025 está organizada em Programas e em Eixos Estratégicos. Os oito Programas desta Estratégia Científica reflectem as áreas temáticas consideradas como prioritárias. Estes Programas são: 1) Saúde e Ambiente, incluindo Saúde do Trabalhador; 2) Saúde Mental, Trauma e Violência; 3) Saúde da Mulher e da Criança; 4) Adolescente, Idoso e Outras Populações Vulneráveis; 5) Determinantes de Doenças Crónicas; 6) Doenças Transmitidas por Vectores, Negligenciadas e Zoonóticas; 7) Doenças Endémicas de Grande Impacto Sanitário; 8) Sistema de Saúde. Os cinco Eixos Estratégicos representam as funções essenciais de saúde pública. Este Eixos Estratégicos são: 1) Observatório Nacional de Saúde e Vigilância Epidemiológica; 2) Rede de Laboratórios de Referência em Saúde; 3) Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; 4) Ensino, Informação e Comunicação em Saúde; 5) Gestão e Desenvolvimento Institucional. Cada Programa e Eixo Estratégico tem um ou mais Objetivos Estratégicos e seus respectivos indicadores de impacto, cada um dos quais descreve a situação ideal que se pretende atingir a médio e longo prazo. Cada Objectivo Estratégico deve ser atingido mediante a execução de uma ou mais Acções cujo enunciado reflete num conjunto de Projectos/Actividades afins. Os Projectos são actividades com objectivos e temporalidade definidas, enquanto se denominam Actividades aquelas outras que são de carácter continuado, geralmente de gestão. Finalmente, cada Projecto/Actividade tem Produtos, Indicadores e Metas temporais e/ou quantitativas definidas. Os Projectos/Actividades temáticos encontram-se descritos em cada um dos oito programas, enquanto os Projectos/Actividades estruturantes encontram-se descritos em cada um dos cinco eixos estratégicos. A presente Estratégia Científica compreende 17 Objectivos Estratégicos, 19 Acções e 102 Projectos / Actividades.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental; health - health services / serviços de saúde

A Economia Política da Descentralização em Moçambique: Dinâmicas, Efeitos, Desafios - Weimer, Bernhard; Carrilho, João (Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), 2017)
O livro aborda a questão da descentralização mediante uma abordagem multidisciplinar e multissectorial, considerando o ângulo visual de tipo político, assim como institucional, da administração pública ou da burocracia, da economia, das finanças (públicas) e da sociedade. O objectivo que se põe tem a ver com o relacionamento entre descentralização e democracia. Trata-se de um assunto conhecido e enfrentado várias vezes no debate próprio da ciência política: será que uma maior descentralização corresponde a um nível mais avançado de democracia? Moçambique é um País ainda novo, quanto à sua vida democrática. E o livro oferece um quadro claro da história da descentralização desde 1992 até hoje; entretanto, a tese de fundo é a seguinte: a classe política que sempre esteve no poder procurou sistematicamente travar ou limitar os processos de descentralização. Será que esta tese é aceitável? Será, sobretudo, que esta tese sai comprovada das evidências que o livro traz?
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; M - political economy analysis (PEA) / análise de economia política (AEP); decentralization / descentralização; governance / governação; government policy / politica governamental

População da Ilha de Moçambique queixa-se de cobranças ilícitas na maternidade - Televisão de Moçambique TVM (Televisão de Moçambique TVM, 2016)
Primeira sessão do dia aberto ao cidadão, uma iniciativa do conselho municipal da ilha de Moçambique para escutar as questões que atinjem os cerca de 50mil habitantes da primeira capital de Moçambique. As reuniões são realizadas nas comunidades para que de forma franca e aberta os munícipes possam apresentar os seus problemas
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; citizenship & participation / cidadania e participação; health - dignified care / saúde - atendimento humanizado / mau atendimento; health - maternal and child / saúde - materno-infantil; health / saúde

Divisão Administrativa / A Provincia / Início - Portal do Governo da Provincia de Niassa - Governo da Província de Niassa (Governo da Província de Niassa, 2016)
SUBDIVISÕES DA PROVÍNCIA A província do Niassa está dividida em 16, os 15 distritos já existentes quando foi realizado o censo de 2007, mais o distrito de Lichinga, estabelecido em 2013 para administrar as competências do governo central, e que coincide territorialmente com o município do mesmo nome, e o distrito de Chimbonila, que é o novo nome do antigo distrito de Lichinga:
Keywords: #Map / Mapa; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; demographics / demografia

Análise do desenvolvimento institucional do processo de descentralização em Moçambique: lógicas e dinâmicas políticas - Rosário, Domingos Manuel do (Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), 2016)
Moçambique é uma colónia portuguesa antiga, que alcançou a independência em 1975, depois da queda do regime fascista português em Abril de 1974. O sucesso militar da Frelimo contra os portugueses, deu legitimidade a este movimento para se impor como o único representante da sociedade (Cahen, 2003). Em 1977, o Comité Central da Frelimo realizou o 3° congresso que marcou oficialmente a passagem ao partido Marxista-leninista e de «Vanguarda». A partir de 1980, o campo político Moçambicano foi objecto de uma série de transformações. Em 1983 assistimos a realização do IV congresso da Frelimo que recomendou o governo a operar reformas económicas e administrativas que iniciaram em 1987. Estas reformas culminaram com a aprovação em 1990 de uma Constituição pluralista que estabeleceu “liberdades políticas”. Em 1992 o governo da Frelimo e o movimento de guerrilha da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo) assinaram o Acordo Geral de Paz em Roma que pôs fim a uma guerra civil, que durante 16 anos (1976-1992) devastou o tecido social, económico e político do país. Em Setembro de 1994 a Assembleia popular aprovou por unanimidade a Lei 3/1994 - Programa dos órgãos locais do Estado; e finalmente a 4 de Outubro de 1994 realizaram-se as primeiras Eleições Gerais multipartidárias em Moçambique. As eleições Gerais Presidenciais e Legislativas de 1994 foram ganhas pela Frelimo (44,33%) e seu candidato Joaquim Chissano (53,30%) contra 33,73% de Afonso Dhlakama e 37,78% da Renamo (STAE, 1997). Em resultado do processo de colonização e das políticas implementadas pela Frelimo durante o período do Marxismo-leninismo foi possível observar dois fenómenos nestas eleições: A clivagem étnico-regional e a clivagem rural-urbano. A Frelimo conseguiu grandes maiorias nos centros urbanos e nas regiões sul (Maputo, Gaza e Inhambane) e no extremo Norte (Cabo Delgado). É destes meios que é oriunda a elite assimilada e intelectual (sul) e militar (Cabo Delgado). A Renamo saiu vitoriosa nas zonas rurais das províncias do Centro (Manica, Sofala e Tete), Centro Nordeste e Norte (Zambézia e Nampula respectivamente). A Frelimo conquistou 59% do total dos votos urbanos contra apenas 29% da Renamo. Por sua vez, a Renamo ganhou 41% do total dos votos rurais, contra 40% da Frelimo (Brito, 1995). Apesar do aparecimento do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) no cenário político nacional a partir de 2009, a estrutura do voto produzida nas eleições de 1994 permanece inalterável até hoje. A Frelimo se sentindo ameaçada pela legitimidade democrática ganha pela Renamo, nas eleições de 1994 inicia um processo de reconstrução do Estado e da economia a seu favor (Sumich & Honwana, 2007). Na ausência de uma política e Estratégia de Descentralização (entretanto aprovada em 2012), a Frelimo optou por um compromisso misto de desconcentração: descentralização com eleições para as zonas urbanas/municípios - com a substituição da Lei 3/1994 pela Lei 2/97 das autarquias locais; e uma descentralização sem eleições para as lideranças dos distritos e das províncias - com a aprovação da Lei 8/2003 - Lei dos órgãos locais do Estado (LOLE). Esta descentralização foi concebida como meio para construir ligações significativas e duradouras entre o partido - Estado até então altamente centralizado e os cidadãos, ligações essas que tinham sido seriamente desafiadas, se não quebradas durante a guerra (Weimer, 2012).
Keywords: *non-public; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; decentralization / descentralização

Pequenas e Médias Empresas em Moçambique: Situação e Desafios - GIZ (GIZ, 2016)
O Manual sobre Pequenas e Médias Empresas é um documento de referência para este segmento empresarial, que apresenta diversos aspectos de organização, de mercado e legal relevantes para sucesso das mesmas, aliando teoria à prática. Trata-se de um tema actual, de grande relevância e que vem merecendo interesse dos autores, entidades que vem trabalhando em prol do desenvolvimento de Moçambique. Índice 1. Política Centrada nas Micro, Pequenas e Médias Empresas: Situação, Justificação e Desafios 2. A Relevância da Dimensão da Empresa para a Reforma do Ambiente Empresarial. 3. O Perfil das PMEs em Moçambique 4. Enquadramento Legal das PMEs: Regime específico das Pequenas e Médias Empreas na Legislação Moçambicana 5. Importância, Ambiente de Negócios e Competitividade das PMEs 6. Financiamento e Serviços Financeiros para PMEs 7. Temas Seleccionados 8. Visão Política: Carta Moçambicana das Pequenas e Médias Empresas: Uma Proposta para a Assembleia da Republica
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; entrepreneurship / empreendedorismo

Porquê o conflito armado em Moçambique? Enquadramento teórico, dominância e dinâmica de recrutamento nos partidos da oposição - Cortês, Emmanuel de Oliveira (2016)
A partir de um modelo de previsões sobre dominância e a dinâmica de recrutamento nos partidos da oposição em sistemas de partido dominante, pretendeu-se perceber as dinâmicas do conflito político em Moçambique que culminaram com o agravamento da tensão militar entre as forças armadas do Governo moçambicano, e o maior partido da oposição, a RENAMO. Pode-se tomar como hipóteses que a assimetria de recursos entre o partido dominante no poder, a FRELIMO, e o maior partido da oposição, bem como os custos assimétricos de filiação à oposição, contribuiram para a radicalização da postura do maior partido da oposição, que se insurgiram militarmente para expressar a sua insatisfação. Dado ao facto dos militantes partidários que visam ocupar cargos públicos priorizarem a vitória nas eleições, valida-se a hipótese que os militantes da RENAMO que almejam tais cargos, tornaram-se mais sensíveis as vantagens dos recursos do partido FRELIMO, como denota-se em certos discursos feitos à imprensa. Mas por outro lado, se as vantagens dos recursos entre a FRELIMO e a RENAMO forem mais simétricas, os mesmos militantes da oposição poderão moderar suas posições. Devido ao facto do partido dominante possuir mais recursos que a oposição, o número de militantes da oposição, bem como da RENAMO, que almejam cargos públicos será menor. Porém, quando os recursos que os partidos dominantes possuem entram em declínio- geralmente em períodos de crises económicas, quando os Governos são coagidos a reduzir o tamanho do setor público, principal fonte de recursos para o partido dominante-, o número de militantes da oposição que almejam cargos públicos aumenta. Com o agravar da crise da dívida pública moçambicana, e consequente declínio de recursos do partido dominante, a proporção de militantes na oposição (em especial na RENAMO) que visam adquirir cargos públicos poderá aumentar. Mas como as vantagens detidas pelo partido dominante, a FRELIMO, ainda são maiores, a oposição continuará apresentando um número de votos mais baixo.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; conflict - civil war / conflito - guerra civil; conflict / conflito; ⛔ No DOI found

Desafios para Moçambique - 2016 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2016)
PARTE I – POLÍTICA Instituições Políticas e Unidade Nacional / Luís de Brito Para Onde Vamos? Dinâmicas de Paz e Conflitos em Moçambique / João C. G. Pereira Democracia e Municipalização em Moçambique: Gradualismo, participação local e serviços básicos / Salvador Forquilha PARTE II – ECONOMIA Inflação e Pobreza – Uma perspectiva macroeconómica / Marc Wuyts Estrutura da Dívida Pública em Moçambique e a sua Relação com as Dinâmicas de Acumulação / Fernanda Massarongo Chivulele Dilemas da Industrialização num Contexto Extractivo de Acumulação de Capital / Carlos Nuno Castel-Branco Desenvolvimento Centrado em PME? Problematização crítica desta abordagem / Carlos Nuno Castel-Branco Produtividade Agrícula, Planeamento e Cultura do Trabalho em Moçambique / Bridget O’Laughlin Emprego e Condições Sociais de Trabalho nas Agro-Indústria – Contradições e desafios / Rosimina Ali e Carlos Muianga PARTE III – SOCIEDADE Estratégia de Crescimento Económico em Moçambique – Desta vez é direfente? / António Francisco, Moisés Siúta e Ivan Semedo Relações Rural Urbano, Transferências Pessoais e Políticas Públicas – Uma análise a partir de populações residentes na cidade de Maputo / João Feijó e Momade Ibraimo O Desafio da Gentrificação na Cidade de Maputo – Reflexões sobre o sistema habitacional, a política social de habitação e a exclusão social / Michael Godet Sambo PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO A Sociedade Civil e o Pro-Savana em Moçambique / Sérgio Chichava A Grécia e Moçambique: Dilemas, lições e opções de luta / Carlos Nuno Castel-Branco
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Estratégia Nacional de Segurança Social Básica 2016-2024 - Governo de Moçambique (Governo de Moçambique, 2016)
a Estratégia Nacional de segurança social Básica (ENssB) 2016-2024 visa a materialização do Programa Quinquenal do governo 2015-2019, através da implementação de acções que concorrem para a redução da pobreza e da vulnerabilidade, assegurando que os resultados do crescimento da economia moçambicana beneficiem a todos os cidadãos, sobretudo os que vivem em situação de pobreza e de vulnerabilidade. A elaboração da presente Estratégia teve como base as metas definidas na Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2015-2035, a Agenda 2063 da União Africana, os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, aprovados pelas Nações Unidas que, no seu conjunto, enfatizam a abordagem dinâmica e promocional da protecção social e o potencial dos instrumentos de segurança social básica para reforçar o capital humano, produtivo e social assim como a capacidade de resiliência dos agregados familiares e indivíduos mais vulneráveis. Esta estratégia pretende continuar com as acções levadas a cabo, desde a adopção da Lei de Protecção Social em 2007, para construir um sistema eficaz e eficiente de segurança social básica e apresenta uma abordagem integral para a protecção social dos grupos mais desfavorecidas da população moçambicana, definindo as linhas orientadoras para o reforço da sua capacidade de protecção contra os riscos sociais de modo que saiam da situação de vulnerabilidade numa base sustentável a longo prazo. A ENSSB 2016-2024 foi elaborada, considerando o perfil de vulnerabilidades e de riscos no país, as funções da segurança social básica e o diagnóstico da situação actual do sistema, apresentando os seguintes objectivos: 1) Reforçar o nível de consumo e a resiliência das camadas pobres e vulneráveis da população; 2) Contribuir para o desenvolvimento do capital humano, através da melhoria de nutrição e do acesso aos serviços básicos de saúde e educação das camadas pobres e vulneráveis da população; 3) Prevenir e responder aos riscos de violência, abuso, exploração, discriminação e exclusão social, através de serviços de acção social, e 4) Desenvolver a capacidade institucional para a implementação e coordenação do subsistema de segurança social básica. Para a operacionalização destes objectivos, a ENSSB 2016-2024 estrutura-se em quatro eixos de intervenção, nomeadamente: » Eixo 1: Reforço do consumo, da autonomia e da resiliência; » Eixo 2: Melhoria da nutrição e do acesso aos serviços de saúde e de educação; » Eixo 3: Prevenção e resposta aos riscos sociais; e » Eixo 4: Desenvolvimento institucional. Eixo 1: operacionaliza o primeiro objectivo da estratégia e engloba as acções que visam reforçar, no sistema de segurança social básica, as funções de compensação devido a velhice e incapacidade funcional, a redução da pobreza e da desigualdade social e a promoção da autonomia e resiliência das camadas pobres e vulneráveis da população. Prevê-se introduzir modificações no Programa Subsídio Social Básico para estabelecer os subsídios para a pessoa idosa e de incapacidade funcional. Através deste Eixo será expandido o actual Programa de Acção Social Produtiva (PASP) e reforçado o seu papel na promoção da autonomia e graduação dos seus beneficiários em situação de pobreza. Outro aspecto incluso no presente Eixo é o fortalecimento do papel da segurança social básica na resposta a choques. Eixo 2: focaliza-se nas acções que promovem o desenvolvimento do capital humano, através da melhoria da nutrição e do acesso aos serviços de saúde e educação (objectivo 2). Neste eixo estão enquadrados os subsídios para a criança. Eixo 3: diz respeito aos Serviços de Acção Social que visam prevenir e responder aos riscos sociais que afectam principalmente crianças, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas afectadas pelo HIV e SIDA (objectivo 3). Eixo 4: Centra-se nas acções de desenvolvimento institucional (objectivo 4) requeridas para reforçar a capacidade de implementação dos primeiros três eixos a todos os níveis (central, provincial e distrital). Estão previstas na Estratégia acções para o reforço da coordenação intersectorial e a monitoria dos resultados da implementação da ENSSB 2016-2024, através do Conselho Nacional de Acção Social (CNAS). Espera-se que com a implementação da presente Estratégia sejam alcançados 3.352.515 beneficiários directos e um total de 8.274.789 beneficiários indirectos, devendo ser alocado um orçamento correspondente a 2.23% do PIB até 2024
Keywords: #Policy Document / Documento de Política; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social security / segurança social; government policy / politica governamental; social protection / proteção social

Estrutura Geológica de Moçambique - Nogar Boca (2016)
Tema: Estrutura Geológica de Moçambique A estrutura geológica de Moçambique é resultado da interacção de vários processos, sobretudo os endógenos (internos) e exógenos (externos), que se fizeram sentir e ainda sentem-se na actual região da África Austral, onde Moçambique faz parte. Do ponto de vista geológico, Moçambique apresenta duas grandes unidades geológicas: Pré-câmbrico Fanerozóico
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; natural resources / recursos naturais

Política Monetária e a Agricultura Em Moçambique - Abbas, Máriam (Observatório do Meio Rural, 2015)
Este estudo pretende verificar a causalidade de curto e longo prazo entre a política monetária e a produção agrícola em Moçambique. Para esse efeito estudar-se-ão variáveis como taxas de juros, oferta monetária, inflação, taxa de câmbio e crédito agrícola.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; agriculture / agricultura

Mulheres denunciam corrupção nas maternidades de Nampula - Voa Português (Voa Português, 2015)
Parteiras exigem entre 500 e 2.000 meticais para realizar partos. Cobranças ilícitas nas maternidades das unidades sanitárias em Nampula, Moçambique, estão a comprometer a qualidade do atendimento materno-infantil e a “forçar” as grávidas a optarem por ter filhos na comunidade. Algumas mulheres ouvidas pela VOA no Hospital Central de Nampula denunciaram o mau atendimento nas unidades sanitárias. Acusam ainda profissionais de cobrarem entre 500 e 2.000 meticais para realizar um parto.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; GP - Nampula; L - portuguese / português; gender / género; health - maternal and child / saúde - materno-infantil; health / saúde

O papel da educação para a igualdade de género e empoderamento da mulher em Moçambique: o caso da cidade de Lichinga, 2005-2015 - Lucas, Geraldo Cebola João (Revista Litteris, 2015)
Este artigo tem como objecto “o contributo da educação para a equidade de género e empoderamento da mulher em Moçambique: o caso da cidade de Lichinga, 1997-2015”. O terceiro objectivo do milénio defende que para que possa alcançar o desenvolvimento sustentável nos países em vias de desenvolvimento e mesmo os já industrializados é preciso que a questão de género seja tomada como primordial nas políticas e estratégias de desenvolvimento. E tal pressuposto requer, como se defende nos objectivos, uma equidade de género e seu paralelo empoderamento. Porque acredita-se que a questão de género é transversal. É preocupação nesta pesquisa verificar se as políticas de género em Moçambique estão em consonância com o terceiro objectivo do milénio. Em segundo lugar, verificar o grau do cumprimento do terceiro objectivo do Milénio na cidade de Lichinga. A pesquisa é norteada pela seguinte pergunta de pesquisa: “ em que medida as políticas da educação moçambicana têm contribuído para a equidade e empoderamento do género no quadro do terceiro objectivo do milénio?”.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GD - Lichinga; GP - Niassa; L - portuguese / português; education / educação; empowerment / empoderamento; gender / género; youth / juventude

Relatório do Estudo sobre a Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil (versão final) - Eurosis (Eurosis, 2015)
O presente documento constitui o Relatório do Estudo de Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil solicitado por 5 Organizações Não Governamentais (DIAKONIA, FHI360, HELVETAS, KEPA e OXFAM NOVIB) e realizado pela EUROSIS Consultoria e Formação em Gestão. De forma sintetizada, este estudo tinha como objectivos chave: a) mapear o entendimento que a governação e gestão das OSC têm sobre sustentabilidade e seus desafios; b) ajudar a desconstruir a percepção que limita a sustentabilidade à viabilidade económico-financeira das OSC, trazendo à superfície outras dimensões também relevantes para o efeito; c) recomendar acções para a tomada de decisão dos diversos actores que trabalham no fortalecimento das OSC. Tendo em consideração os seus objectivos, este estudo está estruturado em quatro componentes chave: • revisão de literatura internacional para identificação de factores que, de acordo com pesquisa internacional, influenciam sustentabilidade de OSC. • recolha de dados (através de questionários auto-administrados, entrevistas face-a-face e workshops) para o levantamento de percepções e opiniões de OSC com relação ao conceito de sustentabilidade, limitantes colocadas pelo contexto moçambicano à sustentabilidade de OSC, fragilidades das próprias OSC que não ajudam à sustentabilidade). Importa referenciar que para a recolha de dados: 79 representantes de 62 OSC preencheram o questionário online; foram realizadas 19 entrevistas semiestruturadas e em profundidade; e foram realizados três workshops em Maputo, Chimoio e Nampula com a participação de 69 representantes de 54 OSC. • análise e conclusões que incluiu: a) comparação dos factores mencionados em literatura internacional com os mencionados pelos respondentes no estudo para identificação de factores comuns e identificação daqueles que não parecem estar no campo das preocupações ou prioridades da maior parte das OSC respondentes; b) tendo em consideração a comparação anterior, elaboração de proposições sobre os factores que, na nossa opinião, afectam ou limitam a sustentabilidade de OSC em Moçambique. • recomendações elaboradas com base na análise e nas conclusões apresentadas
Keywords: *non-public; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil

Estratégia da Suécia para a cooperação para o desenvolvimento com Moçambique, 2015-2020 - Ministry for Foreign Affairs - Sweden (Ministry for Foreign Affairs - Sweden, 2015)
Within the framework of this strategy, Swedish development cooperation with Mozambique aims to make use of the increased interest and potential to utilise the country's natural resources in a socially, economically and environmentally sustainable way. It also aims to improve opportunities for people living in poverty to contribute to and benefit from economic and democratic development. The strategy is valid for the period 2015–2020 and comprises a total of SEK 4.1 billion.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; natural resources / recursos naturais

A Macroeconomia e a Produção Agrícola em Moçambique - Abbas, Máriam (Observatório do Meio Rural, 2015)
Este trabalho procura verificar a relação entre variáveis macroeconómicas e a produção agrícola em Moçambique. O sector agrícola desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da economia moçambicana. Assim sendo, torna-se importante compreender a relação entre o ambiente macroeconómico e o sector. De acordo com Ali et al. (2010) a economia agrícola mundial tem sido substancialmente sensível aos movimentos dos indicadores macroeconómicos. Vários investigadores e economistas concordam que as alterações na política macroeconómica têm, muitas vezes, um impacto significativo na economia agrícola. Sendo assim, o sector agrícola não deve ser tratado como um sector fechado às alterações estruturais no ambiente macroeconómico e à integração dramática nos mercados internacionais, Schuh (1976) em Letsoalo e Kirsten (2003).
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; economic development / desenvolvimento económico

Revoltas da fome: protestos populares em Moçambique (2008-2012) - Brito, Luís de; Chaimite, Egídio; Pereira, Crescêncio; Posse, Lúcio; Sambo, Michael; Shankland, Alex (Cadernos IESE, 2015)
Em Fevereiro de 2008 e Setembro de 2010, as cidades de Maputo e Matola foram palco de protestos violentos contra a subida do custo de vida, protagonizados por grupos de populares. Tais protestos foram logo depois replicados em algumas outras cidades do país, mas numa dimensão bem mais restrita e rapidamente controlados pelas forças policiais. Em Novembro de 2012, um novo protesto se desenhou, mas a acção repressiva imediata nos locais críticos de concentração dos populares pelas forças da polícia, que nos últimos anos tinha sido reforçada fortemente em homens e material, impediu que a violência se generalizasse, ainda que não tenha evitado a paralisia quase total da actividade no grande Maputo durante um dia e meio. Neste relatório procuramos mostrar que, se estas revoltas se enquadram num movimento mais amplo que desde 2008 tem abalado muitos países em consequência do aumento e da alta volatilidade dos preços alimentares no mercado internacional, elas exprimem sobretudo dinâmicas económicas locais e são um resultado da exclusão social e política a que são votadas as camadas sociais urbanas mais pobres em Moçambique. O relatório começa por apresentar uma breve perspectiva histórica e caracterização da natureza da economia moçambicana e da tradição política autoritária que tem sido dominante desde a proclamação da independência, ainda que coexistindo com uma profunda mudança nas alianças políticas do partido no poder, para depois abordar a questão alimentar e do custo de vida, assim como o contexto imediato dos protestos, os discursos e representações sobre os mesmos e o tipo de resposta por parte do governo.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; conflict / conflito; social inclusion & exclusion / inclusão e exclusão social

A perspectiva de género no desenho dos programas de protecção social em Moçambique: o caso do programa Acção Social Produtiva - Chiboleca, Gil Tomás; Cremades, Raquel Coello (Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais, 2015)
Este trabalho aborda uma das questões centrais no debate sobre a protecção social: género no desenho dos programas de protecção social. Neste contexto, o presente estudo analisa a integração da perspectiva de género no desenho dos programas de protecção social em Moçambique, tomando como estudo de caso – o Programa Acção Social Produtiva. Para a materialização deste trabalho, a nossa proposta de percurso metodológico, em conformidade com os objectivos propostos, o nosso quadro analítico irá guiar-se pelas variáveis centrais: (i) Objectivos gerais e específicos do programa; e (ii) Grupo-alvo (Beneficiários do programa). O estudo constatou que a integração da perspectiva de género nos programas de protecção social é complexa, limitada, e varia de acordo com as características e objectivos de cada programa de protecção social. Ademais, em alguns casos, a consideração de género nos programas é feita através da inclusão das mulheres como principais beneficiárias, ignorando a dimensão do género no seu todo. Na análise do PASP na óptica de género, o trabalho conclui que o programa não incorpora de forma explícita a perspectiva de género, e que a promoção da igualdade de género não constitui um objectivo primário na concepção do PASP. A análise dos grupos-alvo mostra que a consideração de género no PASP é feita através da inclusão da mulher como grupo-alvo prioritário. Isto acontece, como defende o presente estudo, pelo facto do PASP não ter sido desenhado/concebido com o intuito de promover a igualdade de género e empoderamento da mulher, mas para proteger os grupos vulneráveis aliviando a pobreza, e preveni-los contra a indigência e a fome.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; gender / género; social protection / proteção social

Desafios para Moçambique - 2015 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2015)
PARTE I – POLÍTICA Alguns Desafios do Presindente Nyusi / Luís de Brito Os Recursos da Violência e as Lutas Pelo Poder Político em Moçambique / Victor Igreja A Sociedade Civil nas Eleições de 2014 em Moçambique – Oportunidade de Afrimação Perdida? / Sérgio Chichava e Egídio Chaimite Descentralização Sectorial e Provisão de Serviços Públicos em Moçambique – O Caso do Sector Agrário. / Salvador Forquilha Rede De Gestão De Água Em Nacala Porto Estender A Distribuição Ou A «Dominação»? / Domingos M. Rosário e Egídio P. Guambe PARTE II – ECONOMIA «Capitalizando» o capitalismo doméstico – Porosidade e Acumulação Primitiva de Capital em Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco Desafios da Sustentabilidade do Crescimento Económico Uma «Bolha Económica» em Moçambique? / Carlos Nuno Castel-Branco Dinâmicas Actuais de Aquisição de Terra para Investimento Em Moçambique Tendências, Escala, Factores, Actores e Questões para Análise. / Carlos Muianga «Ligações Minadas» O Caso dos Fornecedores Nacionais da Vale e da Rio Tinto em Moçambique / Epifânia Langa Capacitação das Empresas Nacionais e Conteúdo Local de Megaprojectos em Moçambique / Oksana Mandlate Processos Migratórios, Trabalho Agrícola e Integração nos Mercados Efeitos da Implementação de Grandes Projectos Sobre Comunidades Camponesas. /João Feijó e Aleia Rachide Agy PARTE III – SOCIEDADE Poupança Externa num Contexto de Crescimento Económico sem Poupança Interna / António Francisco e Moisés Siúta Porque Moçambique Ainda não Possui uma Pensão Universal para Idosos? / António Francisco e Gustavo Sugahara A Desigualdade Socioeconómica e a Transição Demografica em Moçambique / Boaventura Manuel Cau Dividendo Demografíco em Moçambique – Oportunidades e Desafios / Carlos Arnaldo e Rogers Hansine PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO A Controvérsia Sobre a Navegação Nos Rios Zambeze e Chire nas Relações Dipplomáticas entre Moçambique e o Malawi / Raúl Chambote Economias Emergentes e Instituições Nacionais – Debate Sobre a Presença Brasileira em Malawi e Moçambique /Carolina Milhorance
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Gás para desenvolvimento ou apenas dinheiro? - Hanlon, Joseph; Nuvunga, Adriano (Centro de Integridade Pública (Public Integrity Centre), 2015)
O gás de Moçambique pode ser usado para promover industrialização e desenvolvimento rural desde que, a partir de agora, sejam feitas as opções correctas. As actuais prioridades vão para os megaprojectos baseados na exportação, que prometem altos rendimentos mas que, tal como os megaprojectos anteriores, fazem pouco pela criação de empregos ou pela redução da pobreza. Os megaprojectos custando dezenas de bilhões de dólares são essenciais, mas o Conselho de Ministros pode orientar as negociações de maneira a darem a prioridade mais alta à utilização do gás para criar uma indústria nacional e empregos, mesmo que reduza as receitas a curto prazo
Keywords: *indexed; *tagged; FDI - foreign direct investment / IDE - investimento directo estrangeiro; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; extractive industries / indústrias extractivas; natural resources - gas / recursos naturais - gás; natural resources / recursos naturais; rural development / desenvolvimento rural

Repositório Aberto: Insucesso escolar em Moçambique : estudo de caso na Escola Secundária Graça Machel - Macamo, Ernesto Mário (Universidade Aberta, 2015)
O insucesso escolar constitui um dos grandes problemas do sistema educativo formal, em Moçambique. Existe por várias razões, tais como o abandono da escola antes da conclusão do ciclo, as reprovações anteriores que dão lugar a grandes desníveis entre a idade cronológica do aluno e o nível escolar em que se encontra, a falta de materiais pedagógicos, os métodos usados pelos professores. Os níveis de fracasso escolar podem ser totais (em todas as disciplinas) ou parciais (numa ou duas disciplinas). Um dos objetivos do estudo é o de identificar as perceções sobre as causas do insucesso escolar. Pretendemos também saber se os factores apontados são de ordem interna ou externa à escola. A investigação utilizou o método de estudo de caso, de tipo exploratório. Para conhecermos as opiniões de alunos e professores, recorremos à utilização de inquérito por questionário. Foram ainda realizadas entrevistas semi-estruturadas ao director da escola e ao presidente do conselho da escola. Foram analisadas pela técnica análise de conteúdo. Segundo os inquiridos e os dois entrevistados, a falta de laboratórios eficientemente equipados, a prática de atividades de pastagem pelos alunos, implicando o afastamento da escola por longos períodos de tempo, os casamentos prematuros e a falta de acompanhamento pelos pais e encarregados de educação tem contribuído para o insucesso escolar. Não existe por parte dos professores nem por parte da direção pedagógica e do presidente do conselho de escola a assunção da sua responsabilidade no problema.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; education / educação

Guião de consulta e participação da sociedade civil e cidadãos no funcionamento dos conselhos consultivos locais - Monjane, Celso; Salimo, Padil (MASC, 2014)
O presente guião é um instrumento que tem em vista dotar as OSC e cidadãos de modo geral, de conhecimentos sobre o funcionamento dos Conselhos Consultivos Locais (CCLs) de maneira a facilitar a sua participação e a alargar as suas intervenções na área de monitoria e advocacia da governação a nível distrital. Estão apresentados neste guião, os elementos que permitem perceber a organização, a estrutura, funções, e responsabilidades dos Conselhos Consultivos Locais, como eles funcionam, as oportunidades existentes para a participação das OSC e cidadãos de um modo geral na articulação com os Conselhos Locais por forma a estimular diálogo e contribuir na melhoria da sua influência na tomada de decisões e na melhorias na prestação de serviços às comunidades a nível dos distritos pelos governos distritais. O guião está estruturado em cinco secções. A primeira secção, apresenta o contexto, objectivos e a metodologia usada na sua elaboração; a segunda secção, procura explicar os principais elementos sobre a participação e consulta comunitárias, as formas de organização das comunidades locais para a participação comunitária, e a importância da participação e consulta comunitária, bem como uma explicação sobre como a consulta e a participação é feita a nível distrital. A terceira secção, apresenta detalhadamente aspectos sobre funcionamento, tarefas e estratégias de trabalho, bem como formas de prestação de contas. A quarta secção, fala sobre os mecanismos de escolha dos membros dos Conselhos Consultivos Locais, número de membros e direitos e deveres que eles possuem. A quinta secção, fornece algumas bases sobre como a sociedade civil e cidadãos podem contribuir para o fortalecimento dos CCLs, bem como, as estratégias para incrementar mecanismos de monitoria e advocacia.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; accountability / responsabilização; citizenship & participation / cidadania e participação; collaboration / colaboração; governance / governação; government policy / politica governamental

Desafios para Moçambique - 2014 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2014)
PARTE I – POLÍTICA Uma Reflexão Sobre o Desafio da Paz em Moçambique / Luís de Brito Cultura Política e Cidadania em Moçambique: Uma Relação Conflituosa / Elísio Macamo Do discurso da “história de sucesso ” às dinâmicas políticas internas:O desafio da transição política em Moçambique / Salvador Forquilha Das revoltas às marchas:emergência de um repertório de acção colectiva em Moçambique / Egídio Chaimite PARTE II – ECONOMIA O Crescimento da Cultura do Tabaco em Moçambique: Questões e Desafios para um Sector em Transformação/ Helena Pérez-Niño Grupos de Poupança e Crédito Rurais como Opção para a Inclusão Financeira: Uma Análise Crítica / Rosimina Ali, Yasfir Ibraimo, Fernanda Massarongo e Nelsa Massingue Oportunidades e condicionalismos da agricultura no Regadio do Chókwè/ Ana Sofia Ganho e Phil Woodhouse O caminho pela frente: desenvolvimento actual e perspectivas futuras do sector do transporte rodoviário de mercadorias em Moçambique: um estudo de caso no coredor da Beira / Helena Pérez-Niño Indústria extractiva e desenvolvimento local:O papel da responsabilidade social empresarial / Epifânia Langa e Nelsa Massingue PARTE III – SOCIEDADE Caminhos Moçambicanos para a Construção da Democracia em Moçambique: Notas de uma leitura psicanalítica / Bóia Efraime Júnior Para além do Espaço Fiscal:A Protecção social no Contexto da Transição Demográfica Moçambicana / António Francisco e Gustavo Sugahara O Nascimento da Poupança Doméstica Moçambicana:Evidências e Significado /António Francisco e Moisés Siúta Alguns Desafios do Ensino Superior em Moçambique: Do conhecimento experiencial à necesidade de produção de conhecimento científico / Patrício Vitorino Langa PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO Juventude, Waithood e Protestos Sociais em África / Alcinda Honwana Acumulação num contexto de lógicas e dinâmicas neo-patrimoniais: O caso da ARPONE em Xai-Xai / Sérgio Chichava
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Perfil Do Distrito De Macomia Província De Cabo Delgado - Ministério de Administração Estatal (Ministério de Administração Estatal, 2014)
O Ministério de Administração Estatal elaborou e procede a publicação da versão actualizada dos Perfis dos 128 Distritos de Moçambique. Estamos certo de que este produto apetrecherá as várias instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais, com o conhecimento de todo o país, que potencia o prosseguimento coordenado das acções de combate a probreza de Moçambique
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GD - Macomia; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; demographics / demografia; governance / governação

Perfil Do Distrito De Pemba Metuge Província De Cabo Delgado - Ministério de Administração Estatal (Ministério de Administração Estatal, 2014)
O Ministério de Administração Estatal elaborou e procede a publicação da versão actualizada dos Perfis dos 128 Distritos de Moçambique. Estamos certo de que este produto apetrecherá as várias instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais, com o conhecimento de todo o país, que potencia o prosseguimento coordenado das acções de combate a probreza de Moçambique
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GD - Pemba Metuge; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; demographics / demografia; governance / governação; poverty / pobreza

O caminho pela frente: desenvolvimento actual e perspectivas futuras do sector do transporte rodoviário de mercadorias em Moçambique: um estudo de caso no corredor da beira - Pérez-Niño, Helena (Desafios para Moçambique 2014, 2014)
A economia moçambicana conhece atualmente uma fase de transição que se reflecte nos diferentes sectores produtivos. Esta transformação é tanto qualitativa – em termos da variedade de actividades levadas a cabo e a diversidade de ligações criadas – quanto quantitativa – em termos dos volumes de produtos e serviços comercializados. Em particular, a transformação tem igualmente efeitos e implicações distintos para diferentes grupos em Moçambique. O sector dos transportes é tanto o veículo condutor da economia produtiva como o barómetro da magnitude e qualidade da atual transformação, e, como tal, oferece um ângulo de análise de onde é possível observar as mudanças no sistema e reflectir sobre os desafios e as oportunidades emergentes. Não obstante as suas limitações e períodos de interrupção, a economia moçambicana tem sido historicamente direccionada para a provisão de serviços de transporte que não só ligam o vasto território nacional como servem de porta de entrada para os vários Estados e regiões interiores. O sistema de transporte moçambicano e as redes de transporte ligadas aos corredores de desenvolvimento têm atraído alguma atenção da parte de instituições de investigação e académicos. No entanto, a investigação no sector dos transportes tem‑se concentrado no desenvolvimento e funcionamento dos caminhos‑de‑ferro e da infraestrutura física das estradas. Em termos comparativos, com pequenas excepções, os operadores do transporte rodoviário de mercadorias ainda não foram estudados de forma sistemática. Não obstante vários esforços no sentido de desenvolver a intermodalidade dos transportes, o transporte rodoviário de mercadorias é ainda central para o funcionamento da economia moçambicana, como será discutido em baixo. As empresas de transporte rodoviário de mercadorias respondem às necessidades mais imediatas e de um maior número de sectores do que qualquer outra forma de transporte de carga em Moçambique. Apesar de as transportadoras rodoviárias de carga serem actores‑chave do desenvolvimento do sector de extracção mineral, estas servem essencialmente os sectores não‑mineiros e são, consequentemente, um elemento crucial na avaliação das perspectivas de desenvolvimento de uma base produtiva diversificada e equilibrada e no entendimento das ligações entre os sectores extractivos e não‑extractivos da economia.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; infrastructure - roads / infrastructura - estradas; infrastructure / infrastrutura; ⛔ No DOI found

A Rede de Negocios da Frelimo no Norte - , Erik (Verdade - A verdade a cada palavra, 2013)
O investimento em energias e infra-estruturas pode transformar o negligenciado norte e afectar a sucessão presidencial. Andarko e outras companhias petrolíferas prevêem que o gás descoberto em Cabo Delgado pode duplicar o produto interno bruto anual. Por enquanto acredita-se que as vastas reservas de carvão se encontram na província do Niassa. O centro de gravidade de oportunidades económicas de Moçambique parecem se transladar para o norte. O governo está a atrair investidores estrangeiros para ajudarem na transformação desses recursos naturais em rendimentos públicos para o que era até agora um dos países mais pobres do mundo.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; infrastructure - energy / infrastrutura - energia; natural resources / recursos naturais

Peril dos dados básicos das cidades de Moçambique. Edição preliminar. - Ventura, Albert Gerard; Pazero, Renata; Hoelich, Sara; Bennaton, Alessa; Llop, Josep Maria (ASF - Catalunya/Secretariado Mundial CGLU / Cátedra UNESCO - Red CIMES, 2013)
O projeto que tem previsto uma duração de 28 meses e foi iniciado em janeiro de 2013, prevê a melhoria da capacidade de gestão do desenvolvimento de oito municípios em Moçambique e seis no Brasil, assim como de duas associações de autoridades locais (Associação Nacional de Municípios de Moçambique - ANAMM - e Frente Nacional de Prefeitos do Brasil -FNP), mediante ações de intercâmbio de boas práticas, capacitação institucional e articulação em rede das AL. O projeto é coordenado por Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), juntamente com Arquitectos sem Fronteiras (ASF) e Cátedra UNESCO / Rede-CIMES. Conecta-se com os processos de descentralização e fortalecimento dos governos locais. No Brasil, cuja trajetória é mais larga, estes vêm marcados principalmente pelas políticas do Ministério das Cidades e do Estatuto da Cidade (2001), que desenvolveu o Plano Diretor como a peça central do desenvolvimento deinido na Constituição de 1988, além de outros instrumentos de gestão urbana. De um modo similar mais recente, em Moçambique se está desenvolvendo uma política de descentralização da gestão urbana municipal. Usando instrumentos similares de planejamento, deinidos na Lei de Ordenamento do Território, a Política Nacional de Habitação reconhece a acesso à habitação adequada como um direito e vetor de inclusão social e deine as ferramentas para a sua implementação. No entanto, estas políticas ainda não tem uma dotação orçamentária deinida. A ação propõe os seguintes objetivos especíicos: 1. Melhorar as capacidades institucionais de gestão do desenvolvimento das Autoridades Locais (AL), consolidando-as como agentes de desenvolvimento em nível local e como atores de desenvolvimento em nível nacional e internacional no âmbito da cooperação descentralizada Sul-Sul. 2. Consolidar a articulação em rede de Autoridades Locais em Associações de Autoridades Locais (AAL), possibilitando a sua projeção como atores em cooperação, a criação de sinergias entre Autoridades Locais e fomentando a sua interação com outros atores descentralizados Concretamente, o projeto inclui o desenvolvimento, a adaptação local, a gestão e conhecimento de três ferramentas: o Planejamento Base, o Cadastro Inclusivo e o Plano de Orçamento Participativo / Business Plan mediante a troca de experiências entre as cidades dos dois países.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; decentralization / descentralização; south-south cooperation / cooperação sul-sul

Moçambique Inquérito Demográfico e de Saúde 2011 - Ministerio da Saude - MISAU/Moçambique; Instituto Nacional de Estatística - INE/Moçambique; ICF International (MISA/Moçambique, INE/Moçambique and ICF International, 2013)
O Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) em Moçambique faze parte dum programa internacional de inquéritos (MEASURE DHS) desenvolvido pelo ICF International através de um contrato com a USAID, com o propósito de apoiar aos governos e instituições privadas dos países em desenvolvimento na realização de inquéritos nacionais por amostragem, nas áreas de população e saúde. O Programa MEASURE DHS tem por objectivo: • Subsidiar a formulação de políticas e implementação de programas nas áreas de população e saúde; • Aumentar a base internacional de dados sobre população e saúde para acompanhamento e avaliação; • Aprimorar metodologia de inquérito por amostragem, e • Consolidar, na área de inquérito, a capacidade técnica da instituição executora no país participante do Programa. O Programa DHS teve início em 1984 e, desde então, já foram realizados inquéritos em mais de 70 países da América Latina, Caribe, África, Ásia e Leste Europeu.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; Health PEA; L - portuguese / português; M - survey / inquérito; Northern PEA; demographics / demografia; health / saúde

Abraçando a participação local: A construção da democracia na África a partir dos territórios - de Oliveira, Osmany Porto (Osmany Porto, 2013)
Desenvolvida na cidade de Porto Alegre no Brasil em 1989 e consagrada como “boa prática” pela ONU em 1996, o Orçamento Participativo vem ganhando força na África. Na América Latina os efeitos do Orçamento Participativo estão associados ao estímulo à participação política e ao controle social, a inversão de prioridades nas políticas públicas, o aumento da transparência política e a promoção de justiça social. Na África Sub-sahariana esta política de governança participativa se enraíza a partir de 2003 quando municípios do Senegal e dos Camarões passaram a desenvolvê-la. A expansão do Orçamento Participativo no continente se traduz numa forma de construir a democracia, a partir da base dos Estados: os governos locais.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - portuguese / português; budget / orçamento; citizenship & participation / cidadania e participação

Juventude(s) e AIDS em Moçambique: Um Estudo Qualitativo no Distrito de Nhamatanda - Chicamisse, Francisco Armindo Zinhame (Universidade Federal de São Paulo, 2013)
O presente estudo pretende compreender como são desenvolvidas as ações de prevenção do HIV do Programa Geração Biz (PGB) direcionadas aos jovens dos 15-24 anos e, dessa forma buscar a compreensão da possível vulnerabilidade destes a infecção pelo HIV no distrito de Nhamatanda em Moçambique. Para o alcance deste desiderato baseei-me numa abordagem qualitativa, embasada no método etnográfico. No processo de coleta de dados privilegiei a observação participante, complementada por entrevistas semi-estruturadas e uma extensiva pesquisa bibliográfica. No distrito de Nhamatanda os jovens dos 15-24 anos constituem um dos segmentos populacionais mais afetados pelo HIV/AIDS, com uma taxa de prevalência estimada em 30,5% no ano de 2007, sendo por isso considerado um dos grupos mais vulneráveis a infecção pelo HIV. As ações de prevenção do HIV voltadas para este grupo são desenvolvidas pelo PGB, através das suas três componentes: escolar, comunitária e clínica. Entretanto, estas ações ainda estão assentadas na premissa de que a simples transmissão de informação implica na mudança de comportamentos dos jovens. Ademais, as ações de prevenção acabam tendo por vezes um caráter setorial e descontínuo, o que não permite o alcance de resultados mais duradouros no âmbito da prevenção do HIV. Os resultados deste estudo sugerem que as ações de prevenção do HIV ainda não se têm traduzido na redução considerável da referida vulnerabilidade dos jovens (15-24) a infecção pelo HIV neste distrito. Estas ações colocam por vezes os jovens em situações de maior suscetibilidade a infecção pelo HIV. Portanto, há uma necessidade de se repensar no modo como estas ações têm sido operacionalizadas, reelaborar os modelos pedagógicos que as norteiam e adequar os conteúdos semânticos das mensagens em função dos diferentes contextos socioculturais em que a epidemia se espraia.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - central / centro; GD - Nhamatanda; GP - Sofala; Health PEA; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; health / saúde; youth / juventude

Desafios para Moçambique - 2013 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2013)
PARTE I – POLÍTICA BREVE REFLEXÃO SOBRE AUTARQUIAS, ELEIÇÕES E DEMOCRATIZAÇÃO / Luís de Brito POLÍTICA DE ELEIÇÕES EM MOÇAMBIQUE: AS EXPERIÊNCIAS DE ANGOCHE E NICOADALA / Adriano Nuvunga O TEMPO DAS VISITAS DA GOVERNAÇÃO ABERTA EM MOÇAMBIQUE / Euclides Gonçalves PARTE II – ECONOMIA REFLECTINDO SOBRE ACUMULAÇÃO, POROSIDADE E INDUSTRIALIZAÇÃO EM CONTEXTO DE ECONOMIA EXTRACTIVA/ Carlos Nuno Castel-Branco TENDÊNCIAS E PADRÕES DE INVESTIMENTO PRIVADO EM MOÇAMBIQUE: QUESTÕES PARA ANÁLISE / Nelsa Massingue | Carlos Muianga PORQUE É QUE OS BANCOS COMERCIAIS NÃO RESPONDEM À REDUÇÃO DAS TAXAS DE REFERÊNCIA DO BANCO DE MOÇAMBIQUE? REFLEXÕES / Fernanda Massarongo QUESTÕES À VOLTA DE LIGAÇÕES A MONTANTE COM A MOZAL /Epifânia Langa | Oksana Mandlate MERCADOS DE TRABALHO RURAIS: PORQUE SÃO NEGLIGENCIADOS NAS POLÍTICAS DE EMPREGO, REDUÇÃO DE POBREZA E DESENVOLVIMENTO EM MOÇAMBIQUE/ Rosimina Ali MULHERES NO PROCESSAMENTO DA CASTANHA DE CAJU: REFLEXÕES SOBRE AS SOCIEDADES AGRÁRIAS, TRABALHO E GÉNERO NA PROVÍNCIA DE CABO DELGADO / Sara Stevano EXPANSÃO DA PRODUÇÃO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS, EMPREGO E POBREZA / Yasfir Ibraimo AGRO-INVESTIMENTOS PRIVADOS E SEUS REFLEXOS NA REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA E HÍDRICA EM DOIS REGADIOS ESTATAIS EM GAZA / Ana Sofia Ganho PARTE III – SOCIEDADE A FORMALIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NA CIDADE DE MAPUTO: DESAFIOS PARA O ESTADO E ORGANIZAÇÕES LABORAIS / Ruth Kélia Castel-Branco “NÃO BASTA INTRODUZIR REFORMAS PARA SE TER MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS”: SUBSÍDIOS PARA UMA ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS REFORMAS NO SUBSECTOR DE ÁGUA RURAL EM MOÇAMBIQUE / Salvador Forquilha “ACÇÃO SOCIAL PRODUTIVA” EM MOÇAMBIQUE: UMA FALSA SOLUÇÃO PARA UM PROBLEMA REAL /António Francisco PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO O BRASIL NA AGRICULTURA MOÇAMBICANA: PARCEIRO DE DESENVOLVIMENTO OU USURPADOR DE TERRA? / Jimena Dúran | Sérgio Chichava DISCURSOS E NARRATIVAS SOBRE O ENGAJAMENTO BRASILEIRO E CHINÊS NA AGRICULTURA MOÇAMBICANA / Sérgio Chichava | Jimena Dúran | Lídia Cabral | Alex Shankland | Lila Buckley | Tang Lixia | Zhang Yue
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Políticas Públicas e Relações internacionais: Elementos endógenos e exógenos nas transferências do Orçamento Participativo na África - de Oliveira, Osmany Porto (Seminário Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes, 2013)
Estudo da difusão internacional de Políticas Públicas (Análise de PP e estudo das RI) Caso: Orçamento Participativo Estratégia de análise: missões de pesquisa de campo in loco, observação participante em eventos, entrevistas e análise de documentos (100 entrivistas)
Keywords: *non-public; G - Mozambique / Moçambique; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - portuguese / português; budget / orçamento

“Não basta introduzir reformas para se ter melhores serviços públicos”: subsídio para uma análise dos resultados das reformas no subsector de água rural em Moçambique - Forquilha, Salvador (Desafios para Moçambique 2013, 2013)
Em Setembro de 2012, o Governo de Moçambique anunciou a mudança de critérios para o cálculo das taxas de cobertura de abastecimento de água nas zonas rurais. Com efeito, de 500 pessoas para um poço ou furo equipado com uma bomba manual, num raio de 500 metros, passou -se para 300 pessoas para um poço ou furo equipado com uma bomba manual. Esta mudança de critérios acontece mais de 15 anos depois da aprovação da Política Nacional de Águas (PNA) e resulta da constatação de que, em muitos casos, os números oficiais estão longe de reflectir o que realmente se passa no terreno em termos de taxas de cobertura. Uma das consequências imediatas desta medida é, provavelmente, a revisão em baixa das taxas de cobertura de abastecimento de água rural, o que vai reforçar a ideia de que, à semelhança do que acontece com outros serviços públicos, o abastecimento de água rural ainda está longe de satisfazer as reais necessidades das populações.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; health - WASH / saúde - água, higiene e saneamento; rural development / desenvolvimento rural; ⛔ No DOI found

"Acção social produtiva" em Moçambique: Uma falsa solução para o problema real - Francisco, António (Desafios para Moçambique 2013, 2013)
O artigo está organizado em quatro secções. A primeira secção aborda a seguinte questão: “Qual é a essência do real problema que o conteúdo e a operacionalização da ASP não identifica correctamente?” Esta questão é respondida em dois momentos ou subcapítulos. Inicia-se por sublinhar a importância da distinção entre os principais meios de aquisição da riqueza para a identificação do problema real da sociedade moçambicana e relevante para o debate sobre a pobreza. De seguida, apresenta-se um breve enquadramento da protecção social formal moçambicana, com destaque para o quadro da actual ortodoxia oficial sobre a natureza e as causas da pobreza. A segunda secção reúne um conjunto de dados e relações empíricas, caracterizadoras da dimensão demográfica, económica e social do problema real da população moçambicana. Chama a atenção para a natureza das mudanças em curso na estrutura etária, manifestada no aumento da dependência infantil. Uma dependência que a população tenta compensar, através da participação activa em actividades económicas de todas as gerações: crianças-adolescentes, jovens/adultos e idosos. A terceira secção toma como referência a análise das secções anteriores, para demonstrar que uma solução errada para um problema errado é, por definição, duplamente errada e gratuita. De forma resumida, apresenta os objectivos, o que é e qual é o alcance da iniciativa ASP em curso; argumenta, de seguida, que a ASP não é social nem produtiva. A quarta secção contém algumas considerações finais e a conclusão. Explica porque não tem sentido fazer acompanhar a análise crítica da iniciativa ASP de uma proposta alternativa, visando convertê-la numa acção alegadamente mais produtiva do que tem sido. Respondendo à questão “Justifica-se a ASP?”, o artigo defende que a resposta depende da perspectiva de protecção social seguida; identifica algumas das respostas que têm sido dadas, desde a resposta do Governo, a qual se inspira ou está alinhada com a do Banco Mundial, até à do próprio autor deste texto. Após mostrar que a ASP oferece uma falsa solução para um problema real, o artigo termina identificando duas implicações desta constatação: uma política e outra social
Keywords: *tagged; Ethnographic Studies; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; social action / ação social; social protection / proteção social

Políticas Públicas e Relações internacionais: Elementos endógenos e exógenos nas transferências do Orçamento Participativo na África - Porto de Oliveira, Osmany (Encontro Internacional: Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes, 2013)
Com cerca de 2500 casos no mundo, o Orçamento Participativo (OP) é um exemplo emblemático da proliferação em escala global das políticas de governança participativa. A literatura sobre o assunto avançou nas dinâmicas internas das experiências de OP. Todavia, ainda se conhece pouco sobre sua dimensão transnacional e as dinâmicas de circulação deste dispositivo de governança participativa. Este artigo se vale do estudo das relações internacionais e das análise de políticas públicas para preencher um vácuo na literatura. O objeto de pesquisa é a difusão do OP na África subsaariana, analisada à partir de suas dinâmicas regionais e de três casos representativos de transferência do OP na região. Este trabalho se fundamenta em informações coletadas in loco no Moçambique, na África do Sul e no Senegal.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - portuguese / português; budget / orçamento; ⛔ No DOI found

Algumas cartas abertas ao Presidente da República e da FRELIMO - Various, Paulo (2013)
A collection of open letters to the president of the Republic and FRELIMO
Keywords: *non-public; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português

Programa de Acção Social Produtiva (PASP) - Documento Base - INAS - Instituto Nacional de Acção Social (Ministério da Mulher e da Acção Social, República de Moçambique, 2012)
O presente documento surge assim como um instrumento de operacionalização do PASP visando clarificar as intervenções deste programa que é mais uma contribuição da segurança social básica para os esforços do Governo no combate à pobreza, alinhando-se com outras intervenções em curso, como por exemplo, o Programa Estratégico de Redução da Pobreza Urbana (PERPU), o Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) e o Programa Nacional de insumos Agrícolas. O PASP procura contribuir para a superação da insegurança alimentar crónica agravada pelos choques e riscos estruturais e impactos das mudanças ambientais, como as secas, desemprego, permitindo que os agregados familiares abrangidos tenham estabilidade económica e social. O PASP toma como alvo de intervenção os Agregados Familiares (AF) com pelo menos um elemento com capacidade para o trabalho, enfrentando altos níveis de vulnerabilidade, com prioridade para os agregados chefiados por mulheres, por pessoas com deficiências e com crianças com problemas de desnutrição, que estejam localizados nas zonas urbanas e rurais, a partir do envolvimento destes em trabalhos públicos como principal veículo para a disponibilização de transferências sociais monetárias que lhes permitam estabilizar o seu rendimento e consumo. Os mesmos agregados familiares são encorajados em seguida a se envolverem em iniciativas de geração de rendimentos através de um conjunto de acções enquadradas num processo de preparação social para a graduação. O presente documento desenvolve o modelo de intervenções do PASP, os seus objectivos, componentes, nomeadamente, trabalhos públicos com o uso da mão-de-obra intensiva e apoio ao desenvolvimento de iniciativas de geração de rendimentos, as ligações necessárias entre este. Programa e outros processos no âmbito do combate à pobreza, bem como os mecanismos de implementação, financiamento e os factores críticos de sucesso do Programa.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental; social protection / proteção social

Avaliação Conjunta do: Apoio à Participação da Sociedade Civil no Diálogo sobre Políticas - ITAD; COWI (ITAD/COWI, 2012)
Estudo de Caso 1. Planificação Distrital e Monitoria do Orçamento Planificação Distrital e Monitoria do Orçamento são processos interligados mas distintos. A Planificação Distrital é um processo de política ao abrigo da LOLE1, segundo a qual a participação das comunidades locais é um princípio básico na governação local e gestão de bens públicos. A planificação distrital é um processo simples, no qual a sociedade civil (SC) local é representada através dos Conselhos Consultivos Locais. O processo de planificação é muitas vezes uma “lista de compras”, sem ligação com a definição de prioridades do orçamento, que é feita ao nível do governo central ou provincial, muitas vezes depois de a planificação ter sido feita a nível distrital. A monitoria sistemática do orçamento é um exercício recente em Moçambique, embora tenha já sido feita sob os auspícios de várias projectos apoiados por Organizações Internacionais da Sociedade Civil (OISCs). Baseia-se na experiência da SC em vários mecanismos de diálogo sobre políticas (por exemplo, Observatórios de Desenvolvimento (ODs)). Estudo de Caso 2. Legislação sobre Violência Doméstica A violência contra a mulher (VCM), em geral, e a violência doméstica contra as mulheres, em particular, constituem um problema global. Em Moçambique, é uma prática generalizada e, infelizmente, largamente aceite, que assenta em sólidos papéis tradicionais de género. Isto é testemunhado por estudos e casos documentados recolhidos por OSCs (WLSA, Le Musica), e por estatísticas dos Gabinetes de Atendimento para mulheres vítimas de violência37. Os casos de violência doméstica contra as mulheres eram, porém, vistos como pertencendo à esfera doméstica (privada) e, assim sendo, não eram considerados uma questão pública; e, até recentemente, não havia nenhum enquadramento jurídico da questão.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil; gender / género

Saúde Para O Povo? Para Um Entendimento Da Economia Política E Das Dinâmicas Da Descentralização No Sector Da Saúde Em Moçambique - Weimer, Bernhard (Moçambique: Descentralizar o Centralismo? Economia Política, Recursos E Resultados, 2012)
Houve em 2011 três acontecimentos que revelaram as dimensões dos desafios que se colocam à gestão do Sistema Nacional de Saúde moçambicano em geral e ao Ministério de Saúde (MISAU) em particular. O primeiro foi uma auditoria externa das contas de 2009 do PROSAUDE II e do Fundo Global, realizada pela empresa de auditoria KPMG e entregue ao governo e aos seus parceiros internacionais em Junho de 2011. Esta auditoria revelou fraquezas consideráveis, nomeadamente em relação à auditoria interna e uma substancial diferença final não reconciliada entre os valores recebidos e os pagamentos efectuados. O segundo foi a crise de abastecimento de medicamentos, amplamente divulgada dos produtos farmacêuticos, quando os meios de comunicação noticiaram, num período de Março a Julho, que, no armazém farmacêutico central do MISAU, o CMAM,49 em Maputo, havia medicamentos no valor de pelo menos 2 milhões de USD que estavam fora de prazo; que os medicamentos se tinham esgotado nos hospitais públicos na Zambézia; e que grandes quantidades de medicamentos tinham desaparecido da farmácia do Hospital Central de Nampula.50 Os doadores recusaram um pedido de um montante adicional de 25 milhões de dólares para reabastecimento de medicamentos, feito pelo Ministro da Saúde em Março de 2011, argumentando que o governo teria que abordar e resolver as questões pendentes dos resultados da auditoria de 2009, antes de os doadores do PROSAUDE assumirem quaisquer compromissos de financiamento adicionais.51 Em terceiro lugar, pouco antes do fim do ano, o pessoal da saúde na Cidade de Nampula, incluindo os médicos, ameaçaram fazer greve, se não lhes fossem pagos os salários, três meses atrasados. Estes acontecimentos põem em relevo, em síntese, alguns dos principais desafios com que a gestão do sector da saúde se debate em Moçambique. Não se sabe até que ponto estes acontecimentos e o que eles revelam sobre a gestão de recursos no sector da saúde afectaram o funcionamento das unidades de saúde nas províncias e distritos, e o impacto sobre a saúde das pessoas doentes e da população em geral. Estas unidades dependem crucialmente de recursos (pessoal, financiamento e medicamentos) para o cumprimento da sua missão de controlar a doença e salvar vidas humanas, ou seja, para produzir os resultados de saúde que lhes compete alcançar, muitas vezes medidos com o indicador DALY.52 Neste artigo, não tentaremos avaliar o impacto das práticas de gestão no sector da saúde e os seus resultados em termos de vidas humanas. Tentaremos antes entender as dinâmicas políticas, económicas e institucionais que influenciam os resultados de saúde e o desempenho das unidades de saúde ao nível subnacional em Moçambique. O nosso argumento é que estas variáveis são determinadas não apenas por factores endógenos ao sector de saúde, como sejam as suas políticas e quadro regulamentar, a sua estrutura institucional, o grau de descentralização, e ainda os recursos que lhe são atribuídos e as suas capacidades de gestão. Também há factoresexógenos, como as decisões orçamentais do Ministério das Finanças, a Ajuda ao Desenvolvimento da Saúde (ADS)53 por parte dos doadores e as suas políticas e mecanismos de atribuição de fundos, como a abordagem sectorial integrada (SWAp)54 e o financiamento conjunto, bem como a mudança social e económica e as formas de governar um país, que produzem impactos decisivos no sistema de saúde e nos seus resultados. No que diz respeito à temática da descentralização da saúde, partimos, em primeiro lugar, do princípio que os ‘objectivos gerais da descentralização e a abordagem sectorial não são incompatíveis’, uma vez que tanto os primeiros como a segunda ‘têm por objectivo aumentar a eficiência técnica; incentivam uma maior participação; e põem a tónica na transparência e prestação de contas’ (Hutton, 2002: 3. Original em inglês). Em segundo lugar, chamamos a atenção para a necessidade de reconhecer um papel forte e normativo do Estado central nas políticas de saúde, na sua gestão, supervisão e questões de equilíbrio social, especialmente em matéria de cuidados de saúde primários, uma vez que a descentralização pode levar à diferenciação e à diversidade e não ao reforço da justiça social nos padrões e no acesso às unidades de saúde (Collins & Green, 1994). Como Booth sugeriu, o papel do Estado central é fundamental, nomeadamente em institucionalizar e supervisionar, do topo para a base, a disciplina de desempenho eficaz na componente de recursos humanos e na produção de serviços de qualidade a nível local (Booth, 2010: 34). Para este artigo, optámos por usar um quadro da análise político-económica para examinar alguns dos determinantes endógenos e exógenos. Do ponto de vista conceptual, a análise da economia política e da descentralização no sector da saúde pode ser estruturada de várias maneiras. Uma, é analisando as mudanças de epidemiologia, de características biomédicas dos corpos humanos e de ocorrênciaschave nos ciclos da vida humana (por exemplo, a fertilidade, a morbilidade ou mortalidade) como resultantes de intervenções por parte das instituições do sector da saúde, em condições sociais, económicas, ambientais e culturais em mudança. Esta abordagem é muitas vezes centrada na pobreza e assenta no pressuposto de que as mudanças institucionais, como a descentralização da prestação de serviços de saúde, conduzem a um aumento do bem-estar e a uma melhoria da saúde nas sociedades, se as intervenções institucionais (planos, programas, prestadores de serviços, etc.) forem ‘correctos’ e dispuserem de suficientes recursos financeiros e humanos, e capacidades, bem como de um quadro adequado de políticas. Dessa forma, julga-se que as taxas de fertilidade e mortalidade acabarão por diminuir, que as doenças infecciosas serão controladas e podem ser alcançados outros progressos no combate à pobreza e à doença (O’ Laughlin, 2010: 7).
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; decentralization / descentralização; health / saúde

Desafios para Moçambique - 2012 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2012)
PARTE I – POLÍTICA POBREZA, “PARPAS” EGOVERNAÇÃO / Luís de Brito A DESCENTRALIZAÇÃO AJUDA A REDUZIR A POBREZAPOLÍTICA EM MOÇAMBIQUE? / Joao C.G. Pereira APRENDIZADO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DO PARP:ABORDAGEM BASEADA NAS REDES / José Jaime Macuane UNIVERSIDADES MOÇAMBICANAS E O FUTURO DE MOÇAMBIQUE / Lourenço do Rosário PARTE II – ECONOMIA PARP 2011-2014: CONTRADIÇÕES, TENSÕES E DILEMAS/ Carlos Nuno Castel-Branco DA ECONOMIA EXTRACTIVA À DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA:O QUE PODE O PARP UTILIZAR DA ANÁLISE DO MODO DE ACUMULAÇÃO EM MOÇAMBIQUE? / Carlos Nuno Castel-Branco | Oksana Mandlate SERÁ A ITIEM RELEVANTE PARA MELHORAR A GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS?UMA ANÁLISE CRÍTICA DA EXPERIÊNCIA / Rogério Ossemane AGRICULTURA, POBREZA E A RECEITA DO PARP /Philip Woodhouse POLÍTICA MONETÁRIA E REDUÇÃO DA POBREZA EM MOÇAMBIQUE: DISCUSSÃO CRÍTICA / Carlos Nuno Castel-Branco | Rogério Ossemane DESAFIOS DE DESENVOLVIMENTO DA BASE PRODUTIVA: UM OLHAR A PARTIR DO PARP 2011-2014 / Carlos Muianga OPÇÕES DE FINANCIAMENTO DO INVESTIMENTO PÚBLICO: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O PARP 2012-14 / Sofia Amarcy MEGA-PROJECTOS NO MEIO RURAL, DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO E POBREZA: O CASO DE TETE / João Mosca | Tomás Selemane PARTE III – SOCIEDADE POLÍTICA PÚBLICA E INTERVENCIONISMO: PORQUE EXISTE O PARP EM MOÇAMBIQUE? / António Francisco IDOSOS EM MOÇAMBIQUE: ROMPER A CONSPIRAÇÃO DO SILÊNCIO / Gustavo Sugahara | António Francisco O DESAFIO DA SAÚDE RURAL / Bridget O’Laughlin REFLEXÕES SOBRE EMPREGO E REDUÇÃO DA POBREZA NO PARP: DESAFIOS PARA UMA ABORDAGEM ALTERNATIVA / Yasfir Ibraimo PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO CRISE GLOBAL, CRESCIMENTO E DESAFIOS PARA MOÇAMBIQUE E SUA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO / Carlos Oya INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO E O COMBATE À POBREZA EM MOÇAMBIQUE: UMA LEITURA A PARTIR DO INVESTIMENTO CHINÊS NA AGRICULTURA / Sérgio Chichava
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Estender a cobertura da protecção social num contexto de alta informalidade da economia: necessário, desejável e possível? - Cunha, Nuno; Orton, Ian (Cadernos IESE, 2011)
Este artigo coloca em debate a extensão da cobertura da protecção social num contexto de alta informalidade da economia, questionando se ela é necessária, desejável e possível. Segundo os autores existem vários factores que justificam considerar-se a expansão da protecção social desejável, começando pelo facto de ser um elemento importante para o processo de construção de um estado, considerando o seu impacto em termos de promoção da coesão social. Outros factores têm a ver com o seu contributo para a redução da pobreza e exclusão social, impacto em dimensões do capital humano como a saúde, nutrição e educação, o seu contributo potencial para a produtividade e para desenvolvimento económico. O artigo apresenta alguns exemplos diversificados de como diferentes países (incluindo países Africanos) têm encontrado diferentes soluções para atingir o objectivo da extensão da cobertura. Contudo, defende também que os programas de Protecção Social (PS) não constituem, em si, um milagre que possa erradicar por si só a pobreza. Para que tais programas possam ter um contributo real na redução da pobreza é necessário que eles sejam integrados num quadro global de política de desenvolvimento socioeconómico, onde o aumento da produtividade, da competitividade, do acesso aos serviços de saúde e educação, entre muitos outros, terão de continuar a ser articulados. O artigo defende ainda que muitas vezes não são as questões económicas que determinam o investimento em PS, mas são as opções políticas (em termos de modelo de desenvolvimento social e económico), em particular as opções que estão associadas a questões de redistribuição, fiscalidade e de combate à pobreza, que terão o peso decisivo nas opções a ser tomadas em termos de extensão da protecção social. São avançadas algumas ideias para reflexão sobre o papel que a protecção social poderia desempenhar num processo de desenvolvimento mais inclusivo, com especial incidência sobre a realidade moçambicana, e apresentadas algumas sugestões sobre as quais os stakeholders poderiam debruçar-se.
Keywords: *tagged; Ethnographic Studies; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; social protection / proteção social

Desafios para Moçambique - 2011 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2011)
PARTE I – POLÍTICA ESTADO, DESCENTRALIZAÇÃO E CIDADANIA – EQUAÇÃO POSSÍVEL OU IMPERATIVA? / José Óscar Monteiro “TRANSFORMAÇÕES SEM MUDANÇAS?” OS CONSELHOS LOCAIS E O DESAFIO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA EM MOÇAMBIQUE / Salvador Cadete Forquilha | Aslak Orre DESCENTRALIZAÇÃO EM CONTEXTO DE PARTIDO “DOMINANTE” – O CASO DO MUNICÍPIO DE NACALA PORTO / Domingos do Rosário REVISÃO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL – ALGUMAS PROPOSTAS PARA O DEBATE / Luís de Brito PARTE II – ECONOMIA DESAFIOS DA MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS DOMÉSTICOS – REVISÃO CRÍTICA DO DEBATE / Carlos Nuno Castel-Branco DESAFIOS DE EXPANSÃO DAS RECEITAS FISCAIS EM MOÇAMBIQUE / Rogério Ossemane FINANCIAMENTO DO ESTADO COM RECURSO À DÍVIDA – PROBLEMAS E DESAFIOS / Fernanda Massarongo | Carlos Muianga DESAFIOS DA EXPANSÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS EM MOÇAMBIQUE / Sofia Amarcy | Nelsa Massingue “7 MILHÕES” – REVISÃO DO DEBATE E DESAFIOS PARA DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA / Zaqueo Sande PARTE III – SOCIEDADE TER MUITOS FILHOS, PRINCIPAL FORMA DE PROTECÇÃO SOCIAL NUMA TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA INCIPIENTE – O CASO DE MOÇAMBIQUE / António Francisco PROTECÇÃO SOCIAL FINANCEIRA E DEMOGRÁFICA – DESAFIOS PARA UMA SEGURANÇA HUMANA DIGNA EM MOÇAMBIQUE / António Francisco | Rosimina Ali | Yasfir Ibraimo POLÍTICAS DE HIV E SIDA E DINÂMICAS SOCIOCULTURAIS EM MOÇAMBIQUE – NOTAS PARA REFLEXÃO /Sandra Manuel PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO SADC – COOPERAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA / João Paulo Borges Coelho AS ECONOMIAS “EMERGENTES” NO SECTOR AGRÍCOLA MOÇAMBICANO – LEITURAS, IMPLICAÇÕES E DESAFIOS / Sérgio Chichava DEPENDÊNCIA DE AJUDA EXTERNA, ACUMULAÇÃO E OWNERSHIP – CONTRIBUIÇÃO PARA UM DEBATE DE ECONOMIA POLÍTICA / Carlos Nuno Castel-Branco
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Abastecimento De Água Nas Zonas Rurais: Avaliação Dos Progressos Para a Prestação De Serviços Sustentáveis - Munguambe, Carlos Gideon José; Jesus, Vitória Afonso Langa de (IRC International Water and Sanitation Centre, 2011)
This study presents an analytical ‘picture’ of the rural water sub-sector in Mozambique, describing the legal framework, mechanisms for coordination, harmonisation, funding, accountability, participation and supervision. The study was commissioned for the Sustainable Services at Scale, or Triple-S, initiative, which aims to contribute to improving the sustainability of global rural water supply. According to the general population census carried out in 2007, Mozambique had a total population of 20,226,296, 70.2% of whom live in rural areas, with a water coverage rate of only 54%.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; decentralization / descentralização; health - WASH / saúde - água, higiene e saneamento; health / saúde

Astill-Brown_Weimer_Moz_conflict_por.pdf - Astill-Brown, Jeremy; Weimer, Markus (Chatham House, 2010)
Este documento foi comissionado pelo Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DfID) com o objectivo de ajudar a desenvolver, em todo o governo britânico, uma melhor compreensão dos desafios à paz e à segurança em Moçambique. O documento foi concebido principalmente para contribuir para o desenvolvimento da política do governo britânico (e correspondente estratégia de influência) em relação a Moçambique, bem como para aprofundar a consciência dos riscos potenciais inerentes às abordagens adoptadas pelo governo britânico para a prestação de assistência no sector de desenvolvimento. Embora o documento se baseie, em grande parte, na Análise Estratégica de Conflitos de 2006 – e embora muitas das suas conclusões sejam semelhantes – a verdade é que tem um âmbito muito mais extenso. O documento contém uma análise de vários aspectos do conflito embora conste, de uma maneira geral, de uma análise de riscos políticos focalizando um ambiente político e económico variável. Como tal, cobre assuntos de interesse para a comunidade governamental britânica em geral, propondo ainda sinergias entre esta e o programa de desenvolvimento. O documento cobre apenas as principais questões estratégicas e proporciona um ponto de partida para discussões intra-governamentais sobre linhas de acção que sejam tanto possíveis como apropriadas. Esta investigação teve início em Fevereiro de 2010, com um período de revisão da literatura. A seguir, em Março do mesmo ano, os autores visitaram Moçambique, onde entrevistaram doadores, funcionários do governo, membros de partidos políticos e de organizações da sociedade civil, académicos e outros interessados, à procura não de dados mas sim de impressões e perspectivas. As suas conclusões preliminares foram apresentadas em Maputo, em Maio de 2010. As investigações foram lideradas por Jeremy Astill-Brown e Markus Weimer, com a ajuda de Carolina Hunguana e Alex Vines.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; conflict / conflito; security / segurança

Desafios para Moçambique - 2010 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2010)
PARTE I – POLÍTICA – DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA O SISTEMA ELEITORAL: UMA DIMENSÃO CRÍTICA DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM MOÇAMBIQUE / Luís de Brito GOVERNAÇÃO DISTRITAL NO CONTEXTO DAS REFORMAS DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM MOÇAMBIQUE LÓGICAS, DINÂMICAS E DESAFIOS / Salvador Cadete Forquilha SOCIEDADE CIVIL EM MOÇAMBIQUE EXPECTATIVAS E DESAFIOS / António Francisco DESAFIOS DA GESTÃO MUNICIPAL DE UMA LÓGICA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL PARA UMA LÓGICA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E SUSTENTABILIDADE / João Noronha | Lídia Brito UMA BREVE ANÁLISE DA IMPRENSA MOÇAMBICANA / Sérgio Chichava | Jonas Pohlmann PARTE II – ECONOMIA – DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA ECONOMIA SUSTENTÁVEL CRISES CÍCLICAS E DESAFIOS DA TRANSFORMAÇÃO DO PADRÃO DE CRESCIMENTO ECONÓMICO EM MOÇAMBIQUE / Carlos Nuno Castel-Branco | Rogério Ossemane DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO RURAL EM MOÇAMBIQUE / Carlos Nuno Castel-Branco | Nelsa Massingue | Rosimina Ali A TERRA NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA MINEIRA PRESSÕES E CONFLITOS EM TORNO DOS DUATS / Virgílio Cambaza FINANCIAR O DESENVOLVIMENTO / Abdul Magid Osman PARTE III – SOCIEDADE – DESAFIOS DE CIDADANIA, EDUCAÇÃO E URBANIZAÇÃO CONSTITUIÇÃO E REFORMA DA JUSTIÇA UM PROJECTO POR REALIZAR / João Carlos Trindade OS DESAFIOS DA LEITURA / Miguel Buendía EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E PODER / Roland Brouwer | Lídia Brito | Zélia Menete DESAFIOS DO ENSINO SUPERIOR / Narciso Matos | João Mosca DESAFIOS NO DOMÍNIO DA HABITAÇÃO / Júlio Carrilho | Luís Lage PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO – DESAFIOS DE INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO MOÇAMBIQUE NO MUNDO A COMPETIÇÃO SUBTIL / Abdul Magid Osman | Nelson Saúte MOÇAMBIQUE NA ROTA DA CHINA UMA OPORTUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO? / Sérgio Chichava
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Género e pobreza em Moçambique - Tvedten, Inge (CMI, 2010)
A igualdade de género e o empoderamento das mulheres estão no centro das agendas do governo e dos doadores na África Sub-Sahariana, mas no geral não conseguiram ter impacto. Mais do que a ‘integração’ do género, é necessária mais atenção às variações da posição das mulheres. Numa série de três estudos sobre políticas de género e feminização da pobreza em Moçambique, foram encontradas diferenças significativas entre o norte e o sul, bem como entre as áreas rural e urbana. É essencial que se compreendam estas variações para se desenhar políticas e intervenções relevantes para a melhoria das condições das mulheres no país.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; empowerment / empoderamento; gender / género; poverty / pobreza