Relatório para o Governo da Província de Cabo Delgado e Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) - Umarji, Mariam; Makda, Sadya; Paulo, Arsénio; Lalá, Aly (SAL & Caldeira, 2009)
O relatório que se segue retrata a avaliação conduzida ao Sistema de Gestão de Finanças Públicas da Província de Cabo Delgado considerando o ciclo orçamental do ano de 2008, considerando a informação de contabilidade, reporte e auditoria relacionada com este ano mas produzida em 2007 e em 2009. A avaliação teve como base a Metodologia PEFA – Despesa Pública e Responsabilidade Financeira – devidamente adaptada ao nível subnacional (província) de acordo com as orientações metodológicas emanadas pelo Secretariado PEFA. Foram utilizados um total de 25 indicadores para a avaliação. Os indicadores reflectem a situação actual do sistema e fornecem um ponto de comparação para avaliações ou seguimentos futuros dos progressos esperados nos processos de planificação, orçamentação, contabilidade, reporte e auditoria da província. Esta Avaliação Sumária apresenta as constatações finais da equipa de consultores sendo fruto do trabalho de campo realizado para inquérito e recolha de evidência combinada com a revisão documental de informação recebida e disponibilizada de forma a se poder realizar a avaliação dos diferentes indicadores.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; budget / orçamento; fiscal policy / política fiscal

Relatório Final da Pesquisa sobre o Impacto da Descentralização dos Fundos Sectoriais de Estradas, Águas e de Construção Acelerada de Salas de Aulas nas Províncias, nos Distritos e nas Autarquias Locais - Kulipossa, Fidelx Pius; Nguenha, Eduardo Jossias (The Open University consultancy, 2009)
A 17a Sessão Ordinária do Conselho de Ministros realizada em 2007 tomou a corajosa decisão de descentralizar os fundos dos sectores de estradas, águas, agricultura, e infra-estruturas de educação e saúde para garantir a implementação efectiva da Lei 8/2003 sobre os Órgãos Locais do Estado e materializar os objectivos estratégicos definidos no PARPA II e no Plano Quinquenal do Governo. Tal decisão, em parte, reconhece que a pobreza absoluta que flagela muitos cidadãos está estreitamente ligada à falta de acesso aos serviços básicos tais estradas, água potável, infra-estruturas escolares e de saúde e outros serviços úteis para a sobrevivência e sustentabilidade da vida humana. Com efeito, presumia-se que ao se descentralizar estes fundos sectoriais para os níveis provinciais e distritais, as instituições locais teriam maior capacidade de resposta às demandas da população em termos de prestação de melhores serviços, de maneira que ela estivesse mais satisfeita e participasse activamente na vida política e económica do país. Em termos de produção legislativa, regista-se avanço significativo na descentralização de fundos sectoriais. Porém, sendo essa legislação muito recente e em fase primária de sua implementação, constatam-se algumas reservas na implementação efectiva da mesma. Por exemplo, os progressos sectoriais na descentralização de fundos são diferenciados. No sector de estradas, os fundos são geridas e os pagamentos efectuados a partir do nível central através da Administração Nacional de Estradas (ANE). Relativamente aos sectores de água e de educação (construção acelerada de salas de aulas) os fundos são geridos a nível provincial e os pagamentos feitos nos dois níveis: provincial e distrital. A leitura do processo, e com respeito às constatações feitas nas províncias de Nampula e Gaza, onde decorreu o trabalho de campo, revelou diferenças peculiares nos avanços e na forma de abordagem da descentralização nas duas províncias, particularmente nos aspectos referentes a critérios de planificação, definição de prioridades, alocação de recursos e fluxos financeiros. As diferenças verificadas para as duas províncias, que podem ser explicadas, em parte, pela diferença de maturidade na condução dos processos de descentralização entre Nampula e Gaza, sendo a primeira mais experiente, não inibem concluir que, em termos gerais: (1) a descentralização de fundos sectoriais ainda não é efectiva; (2) o envolvimento das instituições de planificação e consulta comunitária é efectivo; (3) o sistema de prestação de contas é complexo, moroso e contraproducente; (4) o sistema de monitoria e avaliação ao nível distrital pode ainda ser melhorado; (5) a capacidade de manutenção ao nível distrital precisa de fortalecimento; (6) há fraco envolvimento do sector privado na prestação de alguns serviços; (7) há desarticulação institucional na aplicação de alguma legislação; (8) os critérios de atribuição de fundos sectoriais são inconsistentes e pouco divulgados; e (9) há, nos distritos, falta de uma perspectiva multisectorial e sistemática de planificação. Face aos problemas identificados, este Relatório Final propõe algumas recomendações: nova abordagem sobre os fundos sectoriais, particularmente a sua integração nos PESOD; alinhamento dos instrumentos de planificação estratégicos locais com os nacionais; regulação em legislação própria dos critérios de alocação de fundos, capacitação institucional entre outras acções.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Nampula; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; decentralization / descentralização; education / educação; infrastructure - roads / infrastructura - estradas

PARPA II – Relatório de Avaliação de Impacto Pesquisa Sobre o Combate À Corrupção - CS Advocacia, Consultoria e Serviços (Republica de Moçambique: Ministério da Planificação e Desenvolvimento, 2009)
Este estudo enquadra‐se no âmbito dos Mecanismos e Instrumentos de Monitoria e Avaliação do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta 2006‐2009 (PARPA II), que preconizam a preparação de um Relatório de Avaliação de Impacto (RAI). O RAI tem como objectivo sintetizar informação sobre a pobreza e a evolução de indicadores socioeconómicos e analisar esta informação com uma visão particular para atribuir causa e efeito. Como parte das prioridades do PARPA II, o combate à corrupção é um dos temas a ser abordado no RAI. Neste âmbito, o presente estudo tem como objectivo geral, avaliar o impacto das medidas adoptadas no âmbito do combate à corrupção, com enfoque nos mecanismos de controlo interno (inspecções e auditorias), relacionando com a quantidade e qualidade dos recursos humanos existentes, o desempenho e impacto do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).
Keywords: #Policy Document / Documento de Política; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; corruption / corrupção; government policy / politica governamental

Contexto Politico e institucional da protecao social em Mocambique - Waterhouse, Rachel; Lauriciano, Gil (Protecção Social: Abordagens, Desafios e Experiências para Moçambique, 2009)
Mesmo antes de se fazer sentir o impacto duma crise económica global, há um pensamento renovado em Moçambique sobre um papel mais amplo do Estado na protecção social. Os proponentes lutam de modo a convencer os outros do valor económico e social dum investimento mais alargado na protecção social. Isto vai contra o pano de fundo da resistência institucional, que a história política e económica de Moçambique acarreta. Moçambique já era unido como uma nação sob o regime colonial português, desde o princípio do século XX. O governo colonial praticou um regime altamente extractivo, fornecendo pouco para o bem-estar social ou a para a protecção social. Um breve período de políticas marxistas-leninistas após a independência nacional em 1975 –quando o governo da Frelimo tentou ampliar os serviços sociais básicos em todo o país– foi rapidamente superado pelo colapso económico e pela guerra, seguido por um rígido exercício de poder pelo estado sob ajustamento estrutural. Um pensamento renovado coerente e abrangente sobre um papel mais amplo do Estado no fornecimento duma Protecção social dos seus cidadãos é ainda emergente e controverso. Este artigo apresenta uma breve panorâmica do contexto político e institucional em que este debate está a ganhar importância.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; social protection / proteção social

Crónicas dos Motins - Granjo, Paulo (Anropocoiso - Blog de Paulo Granjo, 2008)
Mensagens correspondentes à consulta "Crónicas dos Motins".
Keywords: *non-public; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; conflict / conflito

Mapeamento das Mudanças Alcançadas: Construindo Aprendizagem e Reflexão em Programas de Desenvolvimento - Earl, Sarah; Carden, Fred; Smutylo, Terry (FURG (pt) and IDRC (en), 2008)
More and more, development organizations are under pressure to demonstrate that their programs result in significant and lasting changes in the well-being of their intended beneficiaries. However, such "impacts" are often the product of a confluence of events for which no single agency or group of agencies can realistically claim full credit. As a result, assessing development impacts is problematic, yet many organizations continue to struggle to measure results far beyond the reach of their programs. Outcome Mapping recognizes that development is essentially about people relating to each other and their environment. The originality of this approach lies in its shift away from assessing the products of a program to focus on changes in behaviour, relationships, actions, and activities in the people, groups, and organizations it works with directly. In doing so, Outcome Mapping debunks many of the myths about measuring impact. It will help a program be specific about the actors it targets, the changes it expects to see, and the strategies it employs and, as a result, be more effective in terms of the results it achieves. This publication explains the various steps in the outcome mapping approach and provides detailed information on workshop design and facilitation. It includes numerous worksheets and examples.
Keywords: *tagged; L - portuguese / português; M - evaluation / avaliação; M - methodology / metodologia

Consultoria sobre a Abolição das Taxas aos Utilizadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Moçambique - Cabral, Antonio Jorge Rodrigues (Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, 2007)
Existem actualmente taxas de utente cobradas em grande parte dos serviços de saúde públicos, em Moçambique. No entanto, historicamente, o partido no poder, a FRELIMO, tem sido bastante favorável a uma situação de serviços básicos de saúde gratuitos, e considera que a eliminação de barreiras de acesso à educação e saúde básicas constituem elementos fundamentais da estratégia de redução de Pobreza e de êxito nas Metas de Desenvolvimento do Milénio. O Governo de Moçambique considera ainda que a permanência das taxas mantém aberta a porta para a cobrança de taxas ilegais. A experiência de países vizinhos e a eliminação das taxas de matrícula no Ensino Básico em Moçambique constituíram motivações adicionais aos responsáveis do sector para que a viabilidade da remoção das taxas fosse avaliada. Esperava-se desta consultoria: i) uma avaliação da aplicação actual das taxas de utente; ii) uma síntese sobre o provável impacto esperado da abolição das taxas de utente nos serviços básicos de saúde em Moçambique, em especial na carga de trabalho dos funcionários da saúde e nos custos recorrentes no Sector da Saúde; iii) uma síntese dos pontos de vista da população em relação as condições de acesso aos cuidados de saúde, e dos pontos de vista de outros intervenientes em relação as taxas de utente no sector da saúde.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; health - dignified care / saúde - atendimento humanizado / mau atendimento; health / saúde

Impacto da Economia Informal na Protecção Social, Pobreza e Exclusão: A Dimensão Oculta da Informalidade em Moçambique - Francisco, António A da Silva; Paulo, Margarida (CRUZEIRO DO SUL – INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO JOSÉ NEGRÃO, 2006)
O trabalho anunciado no título desta monografia analisa a economia informal e a protecção social, bem como os seus impactos, directos e indirectos, no desenvolvimento económico e humano, na pobreza e na exclusão social em Moçambique. A resposta e os resultados que a monografia encontrou para as questões principais de pesquisa revelaram-se, de algum modo, surpreendentes, tanto para os promotores do estudo como para os organizadores e os próprios autores. A surpresa não é por causa da revelação que a informalidade domina a sociedade moçambicana. Afinal de contas, os números aqui reunidos, segundo os quais a economia informal domina 90% da economia de Moçambique, apenas confirmam o que as pessoas sentem e vivem na sua vida quotidiana. As surpresas reveladas neste trabalho têm a ver com os mitos e falácias em que as pesquisas sobre economia informal em Moçambique têm acreditado. Do ponto de vista analítico e prático, a presente monografia levanta um duplo desafio, um relacionado directamente com a economia informal e o outro com a protecção social.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social Protection PEA; economic development / desenvolvimento económico; employment / emprego; informality / informalidade; poverty / pobreza; social protection / proteção social

Plano De Acção Para a Redução Da Pobreza Absoluta: 2006-09 (PARPA II) - República de Moçambique (República de Moçambique, 2006)
O Plano de Acçãoo para a Redução da Pobreza Absoluta para 2006-2009 (PARPA II) do Governo de MoÁambique tem em vista alcanÁar o objectivo de diminuir a incidÍncia da pobreza de 54% em 2003 para 45% em 2009. Este documento sucede ao PARPA I de 2001-2005 (Governo de MoÁambique, 2001), mantendo em comum as prioridades em ·reas do desenvolvimento do capital humano na educaÁ„o e sa˙de, da melhoria na governaÁ„o, do desenvolvimento das infra-estruturas b·sicas e da agricultura, do desenvolvimento rural, e de melhoria na gestão macro-económica e financeira. O presente PARPA distingue-se do anterior por incluir nas suas prioridades uma maior integração da economia nacional e o aumento da produtividade. Em particular, focaliza a atenção no desenvolvimento de base ao nÌvel distrital, na criação de um ambiente favorável ao crescimento do sector produtivo nacional, melhoria do sistema financeiro, ao florescimento das pequenas e mÈdias empresas enquadradas no sector formal, e a desenvolver ambos os sistemas de arrecadaÁ„o de receitas internas e de afectação dos recursos orçamentais.
Keywords: #Policy Document / Documento de Política; *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental; poverty / pobreza

Campos de batalha da cidadania no Norte de Moçambique - Temudo, Marina Padrão (Cadernos de Estudos Africanos, 2005)
Durante muitos anos, a ideia de que a guerra civil que assolou Moçambique era conduzida por um exército mercenário ao serviço de interesses externos foi considerada inquestionável, desconhecendo-se que a Renamo possuía uma base social de apoio rural e que a produção agrícola constituía uma das fontes de financiamento da guerra. Após a independência, o partido-Estado Frelimo provocou uma desestruturação social, económica, política e cultural das sociedades rurais, conduzindo um projecto de desenvolvimento e de construção da nação autoritário e centralizado, que pôs em causa direitos fundamentais de cidadania. A adesão à guerra de parte da população pode assim ser interpretada como uma tentativa de conquista desses direitos. Neste trabalho, através de dois estudos de caso contrastantes, pretende-se revelar as estratégias de reprodução social e económica que permitiram a sobrevivência das populações durante o conflito e a posterior reconstrução, mas também as múltiplas formas que a afirmação dos direitos de cidadania pode encobrir.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; conflict / conflito; electoral geography / geografia eleitoral

Moçambique Inquérito Demográfico e de Saúde 2003 - Ministerio da Saude - MISAU/Moçambique; Instituto Nacional de Estatística - INE/Moçambique; ICF International (MISA/Moçambique, INE/Moçambique and ICF International, 2005)
O Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) em Moçambique faze parte dum programa internacional de inquéritos (MEASURE DHS) desenvolvido pelo ICF International através de um contrato com a USAID, com o propósito de apoiar aos governos e instituições privadas dos países em desenvolvimento na realização de inquéritos nacionais por amostragem, nas áreas de população e saúde. O Programa MEASURE DHS tem por objectivo: • Subsidiar a formulação de políticas e implementação de programas nas áreas de população e saúde; • Aumentar a base internacional de dados sobre população e saúde para acompanhamento e avaliação; • Aprimorar metodologia de inquérito por amostragem, e • Consolidar, na área de inquérito, a capacidade técnica da instituição executora no país participante do Programa. O Programa DHS teve início em 1984 e, desde então, já foram realizados inquéritos em mais de 70 países da América Latina, Caribe, África, Ásia e Leste Europeu.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; Health PEA; L - portuguese / português; M - survey / inquérito; Northern PEA; demographics / demografia; health / saúde

Investigação sobre Mulher e Género no Centro de Estudos Africanos - Casimiro, Isabel Maria; Adrare, Ximena (Estudos Moçambicanos, 2005)
Os estudos sobre as relações sociais entre homens e mulheres - das relações de Género - começaram a ganhar corpo a partir de finais da década de 60 os países de língua inglesa - onde foi onstruída a categoria de Género (Gender) - mas depressa se expandiram pelo mundo. Género como categoria análitica, foi e continua a ser o resultado duma interrogação feminista no sentido de esclarecer a subalternidade e subordinação das mulheres no mundo. Trata-se de uma procura que caminhou que continua a caminhar no sentido de interrogações. Não pretendem as suas criadoras feministas o esclarecimento contemplativo por si acerca da discriminação das mulheres. Moveu-as e move-as o desejo de alterar as relações desiguais entre mulheres e homens, no âmbito de construções identitárias que marcam a discriminação entre os seres humanos baseada num poder hierárquico característico do mundo em que vivemos, com o propósito de o transformar.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; gender / género; institutions / instituições; ⛔ No DOI found