Lições da COVID-19 sobre o papel da poupança doméstica: O que dizer de Moçambique? - Siúta, Moisés (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
O presente artigo procura discutir lições que se podem tirar em relação ao papel da poupança para Moçambique, no âmbito da pandemia da COVID-19. O artigo inspira-se na pesquisa sobre poupança, pobreza e protecção social desenvolvida pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que estabelece a ligação entre poupança e protecção social, tendo em vista estudar mecanismos que permitam desenvolver um sistema de protecção social financeiramente viável em Moçambique (Siúta, 2019b). O objectivo deste artigo é estabelecer a ligação entre a poupança e a COVID-19, discutindo o seu papel no âmbito da resposta à pandemia. A metodologia usada, além da revisão de literatura, inclui a exploração de dados sobre a evolução da pandemia em diversos países, fornecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO (World Health Organization)), cuja base de dados foi preparada e disponibilizada publicamente por Ritchie et al. (2020). Para completar a análise através da exploração de dados sobre a economia dos países, analisando, principalmente, a evolução da poupança doméstica e do produto dos países, recorreu-se à base de dados dos indicadores de desenvolvimento dos países, disponibilizada pelo Banco Mundial (World Bank, 2021). O artigo, incluindo a presente introdução, subdivide-se em quatro secções. Nas secções a seguir, na primeira, discute-se a relevância da poupança doméstica, no contexto da pandemia da COVID-19, com base numa abordagem teórica da poupança; a segunda secção, baseada em dados sobre a poupança doméstica e a capacidade de testagem e vacinação contra a COVID-19, procura discutir a relevância da poupança doméstica nos países ao redor do Mundo, incluindo o caso de Moçambique. Na última secção, apresenta-se uma breve discussão sobre o contexto moçambicano e a relevância da poupança doméstica.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; poverty / pobreza; social protection / proteção social; society / sociedade

Globalização económica e desafios do desenvolvimento humano em contexto de crise em Moçambique - Valá, Salim Cripton (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
Este capítulo analisa a relação entre a globalização económica e os desafios de desenvolvimento humano em Moçambique, em contexto de crise, advogando que a não exploração das oportunidades da globalização coloca acrescidos obstáculos ao sucesso na implementação das estratégias de desenvolvimento económico e social nacionais. Entre as questões abordadas, destacam-se as seguintes: é adequado, num ambiente de crise, manter o foco na globalização económica?; que opções de caminhos para promover crescimento inclusivo e gerar mais empregos?; o desenvolvimento humano no País está comprometido devido à crise económica e ao advento da COVID-19? e; como gerar riqueza para assim reduzir a pobreza e promover desenvolvimento sustentável?
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; poverty / pobreza

Introdução - Forquilha, Salvador (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Trinta anos depois da aprovação da primeira Constituição multipartidária da história do País,2 Moçambique continua a enfrentar grandes desafios no processo da construção democrática. Com efeito, não só as instituições que resultaram das reformas políticas no âmbito da nova Constituição têm demonstrado fragilidades no seu funcionamento, como também as regras do jogo político têm sido marcadas por uma certa instabilidade, consubstanciada, por exemplo, nas sucessivas revisões da legislação eleitoral. Nos últimos índices de democracia,3 Moçambique tem registado recuos significativos na sua pontuação. Depois de ter passado de regime híbrido para regime autoritário (The Economist, 2019), o País passou da posição 116, em 2018, para a posição 120, em 2019 (The Economist, 2020). No que se refere à situação económica, a trajectoria do País tem sido marcada por crises e contradições, resultantes, essencialmente, das estruturas sociais de produção, das dinâmicas de dependência e do sistema social de acumulação (Castel-Branco, C.N., 2020a). No plano social, apesar de ter havido uma ligeira melhoria em termos de bem-estar e uma redução percentual da taxa de pobreza de consumo em 5 % entre 2008/2009 e 2014/2015, de acordo com os dados do Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF) 2014/2015, análises indicam que ainda persistem diferenças significativas regionais e entre os espaços urbano e rural ao longo do País. Com efeito, «a redução da pobreza no período entre 1996/1997 e 2014/2015 foi substancial tanto nas áreas rurais como urbanas, mas a redução foi mais acentuada nas áreas urbanas entre 2008/2009 e 2014/2015. A nível regional, evidencia-se que o Norte piorou a própria situação em termos de taxa de pobreza de consumo, passando de 45 % para 55 %, enquanto o decréscimo das taxas de pobreza no Centro e no Sul foi, respectivamente, de 10 e 18 pontos percentuais. Entre 2008/2009 e 2014/2015, a pobreza diminuiu em todas as províncias do Centro e Sul, particularmente em Maputo (província e cidade), enquanto nas três províncias do Norte as taxas de pobreza estagnaram ou cresceram» (Arndt et al., 2018: 311). Os dados acima também indicam que a pobreza é muito resiliente em relação ao crescimento económico – no mesmo período em que baixou 5 % (a uma média anual de -0,8 %) o PIB cresceu 50 % (a uma média anual de 7 %), revelando que o padrão de crescimento económico é pouco eficiente a reduzir pobreza.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; poverty / pobreza

Protecção social e poupança em 10 edicões dos desafios: que tipo de protecção social pode Moçambique desenvolver? - Siúta, Moisés S. (Desafios para Moçambique 2019, 2019)
Que tipo de protecção social poderá Moçambique desenvolver sem poupança interna e profundamente dependente da poupança externa? Esta é a questão principal que este artigo pretende discutir. A discussão é feita em dois sentidos: mostrar a importância da pesquisa dentro da qual a pergunta surgiu e mostrar a relevância da relação que a mesma estabelece entre a poupança e a protecção social. No primeiro sentido, a relevância da pesquisa é demostrada na abordagem das limitações e deficiências do sistema e formas de protecção social vigentes em Moçambique, destacando-se os elementos que podem contribuir para melhorar o sistema de protecção social moçambicano, abordados dentro do trabalho de pesquisa do IESE. Em geral, os resultados da pesquisa apontam como principal deficiência do sistema de protecção social em Moçambique a sua incapacidade de fornecer protecção digna aos cidadãos, que se socorrem das suas diversas formas (e.g.: demográfica ou financeira) e mecanismos de funcionamento (e.g.: familiar, comunitário, financeiro público e privado). No segundo sentido, a importância da pergunta principal do artigo é fundamentada teórica e empiricamente por meio da identificação das relações existentes entre a protecção social e a poupança e da forma como essas relações se manifestam no caso particular em Moçambique. Por exemplo, o artigo discute o quadro teórico de análise do papel da poupança no crescimento e desenvolvimento económico (figura 1) e a forma como este influencia e determina o tipo, as formas e a qualidade da protecção social que Moçambique pode oferecer aos seus cidadãos. Além do quadro teórico, recorrendo a dados empíricos dos países do mundo inteiro, busca-se enquadrar a economia e o sistema de protecção social moçambicano e estabelecer a relação entre o tipo, as formas e a qualidade da protecção social com o nível de poupança, crescimento e desenvolvimento económico.
Keywords: *tagged; Ethnographic Studies; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; poverty / pobreza; social protection / proteção social; ⛔ No DOI found

Parte III - Pobreza, Protecção Social e População - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique - Uma colectânea de textos, 2017)
IDeIAS Nº40 Moçambique no Índice de Desenvolvimento Humano: comentários IDeIAS Nº35 Será que crescimento económico é sempre redutor da pobreza? Relexões sobre a experiência de Moçambique IDeIAS Nº80 Vulnerabilidade dos estratos urbanos pobres: caso da pobreza alimentar em Maputo IDeIAS Nº17 Estratégias individuais de sobrevivência de mendigos na cidade de Maputo: engenhosidade ou perpetuação da pobreza? IDeIAS Nº12 Armando Guebuza e a pobreza em Moçambique IDeIAS Nº15 Protecção social no contexto da bazarconomia de Moçambique IDeIAS Nº32 Protecção social inanceira e protecção social demográica: ter muitos filhos, principal forma de protecção social em Moçambique? IDeIAS Nº26 A relatividade da pobreza absoluta e segurança social em Moçambique IDeIAS Nº31 Pobreza em Moçambique põe governo e seus parceiros entre a espada e a parede IDeIAS Nº34 Pauperização rural em Moçambique na 1ª década do século XXI IDeIAS Nº28 Crescimento demográico em Moçambique: passado, presente … que futuro? IDeIAS Nº33 Em que fase da transição demográica está Moçambique IDeIAS Nº45 Moçambique e a explosão demográica”: somos muitos? Somos poucos? IDeIAS Nº37 Envelhecimento populacional em Moçambique: ameaça ou oportunidade? IDeIAS Nº46 Desaios da duplicação da população idosa em Moçambique IDeIAS Nº54 Viver mais para viver pior? IDeIAS Nº65 Por que Moçambique ainda não possui pensão universal para idosos? IDeIAS Nº81 Moçambique: um dos piores países para os idosos. Porquê?
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; poverty / pobreza; social protection / proteção social

Economia, recursos naturais, pobreza e política em Moçambique: uma colectânea de textos - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (IESE, 2017)
Neste contexto, o conjunto de textos que compõem a presente colectânea apresenta material útil para a contextualização da situação actual e para o debate dos diferentes problemas que o país enfrenta. As discussões sobre eleições, descentralização, participação, dívida pública, sistema financeiro, crescimento e desenvolvimento económico, dentre outras, que fazem parte da colectânea, informam o debate a nível de praticamente todas as áreas de desafios cruciais que hoje se vivem em Moçambique. Não só são fornecidos pontos relevantes para o debate actual, mas através desta colectânea é possível também fazer um acompanhamento histórico da evolução dos diferentes assuntos e ver como temas actualmente destacados no debate nacional já eram levantados no quadro do trabalho do IESE ao longo dos últimos 9 anos. Por esta via, é igualmente possível questionar até que ponto diferentes análises são usadas e consideradas no debate e na formulação de políticas. A colectânea contém 76 boletins produzidos por investigadores permanentes do IESE e alguns investigadores associados e está subdividida em 5 temáticas. A primeira foca questões ligadas à dívida pública, sistema financeiro e mobilização de recursos. Especificamente, esta parte discute a problemática da dívida pública em Moçambique e suas implicações para a economia, assim como dinâmicas do sector financeiro e mobilização de recursos de forma mais geral. A segunda discute a estrutura e estratégia de crescimento económico e suas implicações, fontes e padrões de investimento privado e ligações económicas existentes na economia. A terceira discute três “P” fundamentais no desenvolvimento económico: pobreza, protecção social e população. A discussão sobre pobreza incide sobre a sua conceptualização e mapeamento e sobre a sua relação com crescimento e governação. Esta discussão continua com a questão da protecção social em Moçambique, tratando aspectos como a pensão universal e as estratégias de protecção social no contexto específico da economia de Moçambique, bem como os desafios demográficos que lhe estão associados. Na quarta parte, os textos tratam da questão dos recursos naturais, seu papel no desenvolvimento, relação de grandes projectos de exploração de terra com o desenvolvimento local e a eficácia dos mecanismos concebidos para reforçar a transparência na exploração de recursos naturais. A última parte discute a questão da descentralização, mecanismos de participação da sociedade civil e questões relativas aos processos eleitorais em Moçambique.
Keywords: *snowball; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; natural resources / recursos naturais; poverty / pobreza

Género e pobreza em Moçambique - Tvedten, Inge (CMI, 2010)
A igualdade de género e o empoderamento das mulheres estão no centro das agendas do governo e dos doadores na África Sub-Sahariana, mas no geral não conseguiram ter impacto. Mais do que a ‘integração’ do género, é necessária mais atenção às variações da posição das mulheres. Numa série de três estudos sobre políticas de género e feminização da pobreza em Moçambique, foram encontradas diferenças significativas entre o norte e o sul, bem como entre as áreas rural e urbana. É essencial que se compreendam estas variações para se desenhar políticas e intervenções relevantes para a melhoria das condições das mulheres no país.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; empowerment / empoderamento; gender / género; poverty / pobreza

Impacto da Economia Informal na Protecção Social, Pobreza e Exclusão: A Dimensão Oculta da Informalidade em Moçambique - Francisco, António A da Silva; Paulo, Margarida (CRUZEIRO DO SUL – INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO JOSÉ NEGRÃO, 2006)
O trabalho anunciado no título desta monografia analisa a economia informal e a protecção social, bem como os seus impactos, directos e indirectos, no desenvolvimento económico e humano, na pobreza e na exclusão social em Moçambique. A resposta e os resultados que a monografia encontrou para as questões principais de pesquisa revelaram-se, de algum modo, surpreendentes, tanto para os promotores do estudo como para os organizadores e os próprios autores. A surpresa não é por causa da revelação que a informalidade domina a sociedade moçambicana. Afinal de contas, os números aqui reunidos, segundo os quais a economia informal domina 90% da economia de Moçambique, apenas confirmam o que as pessoas sentem e vivem na sua vida quotidiana. As surpresas reveladas neste trabalho têm a ver com os mitos e falácias em que as pesquisas sobre economia informal em Moçambique têm acreditado. Do ponto de vista analítico e prático, a presente monografia levanta um duplo desafio, um relacionado directamente com a economia informal e o outro com a protecção social.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social Protection PEA; economic development / desenvolvimento económico; employment / emprego; informality / informalidade; poverty / pobreza; social protection / proteção social

Plano De Acção Para a Redução Da Pobreza Absoluta: 2006-09 (PARPA II) - República de Moçambique (República de Moçambique, 2006)
O Plano de Acçãoo para a Redução da Pobreza Absoluta para 2006-2009 (PARPA II) do Governo de MoÁambique tem em vista alcanÁar o objectivo de diminuir a incidÍncia da pobreza de 54% em 2003 para 45% em 2009. Este documento sucede ao PARPA I de 2001-2005 (Governo de MoÁambique, 2001), mantendo em comum as prioridades em ·reas do desenvolvimento do capital humano na educaÁ„o e sa˙de, da melhoria na governaÁ„o, do desenvolvimento das infra-estruturas b·sicas e da agricultura, do desenvolvimento rural, e de melhoria na gestão macro-económica e financeira. O presente PARPA distingue-se do anterior por incluir nas suas prioridades uma maior integração da economia nacional e o aumento da produtividade. Em particular, focaliza a atenção no desenvolvimento de base ao nÌvel distrital, na criação de um ambiente favorável ao crescimento do sector produtivo nacional, melhoria do sistema financeiro, ao florescimento das pequenas e mÈdias empresas enquadradas no sector formal, e a desenvolver ambos os sistemas de arrecadaÁ„o de receitas internas e de afectação dos recursos orçamentais.
Keywords: #Policy Document / Documento de Política; *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental; poverty / pobreza

A Tragédia de Caphirizange e a Indústria Extractiva em Tete: há sinais de “maldição” de recursos naturais em Moçambique? - Chambote, Raúl (A Tragédia de Caphirizange e a Indústria Extractiva em Tete: há sinais de “maldição” de recursos naturais em Moçambique?)
No dia 17 de Novembro de 2016, os órgãos de comunicação social reportavam a morte instantânea de 43 pessoas e várias outras feridas, algumas das quais acabaram por perder a vida no Hospital Provincial de Tete, após um camião cisterna transportando combustível líquido, ter pegado fogo durante tentativas de roubo de combustível por parte da população na localidade de Caphirizange no distrito de Moatize. Esse incidente, que ficou conhecido em Moçambique como a “tragédia de Caphirizange” tem levantado discussões sobre as causas do incidente. Dos argumentos avançados nessas discussões, uns afirmam que a tragédia aconteceu por causa das condições da pobreza da população. Esse argumento é sustentado por políticos, jornalistas, estudantes e até alguns académicos por mim entrevistados. Portanto, pobreza é causa principal da tragégica. Outros dizem que foram os membros da Renamo, aludindo a instabilidade políticomilitar de 2013-2016 no distrito de Moatize, que instigaram a população local ao roubo de combustível, esteja na origem da tragédia. Outros ainda sugerem que por causa de proximidade de Caphirizange com Malawi e da demanda de combustíveis líquidos naquele país vizinho, foram os malawianos que orchestraram o roubo no camião cisterna, donde alguns membros da localidade de Caphirizange fizeram parte e perderam a vida. Esses argumentos não explicam o incidente. O argumento principal deste estudo sustenta que a tragédia de Caphirizange não pode ser explicada baseando-se apenas na pobreza porque o facto de alguém ser pobre não significa necessariamente ser ladrão. Há factores instigantes e combinados, tais como, (i) aumento drástico do consumo de combustíveis líquidos numa província onde são fracas ou quase inexistentes as infra-estruturas de armazenamento, manuseamento e abastecimento de combustíveis; (ii) mecanismos ilícitos de aquisião de combustíveis a partir de fontes como, porto, mineradoras de carvão, e estradas, e, o destino final dos combustíveis; e, (iii) a indiferença das instituições do Estado perante a inobservância e aplicação da lei que devem ser assumidos como valores que um Estado de Direito deve prosseguir. O estudo avança que a tragédia de Caphirizange é apenas um prenúncio de incidentes similares que poderão ocorrer no país caso mecanismos de prevenção e combate à roubos e comercialização ilegal de combustível não estejam acompanhados com a instalação de infra-estruturas de abastecimento e transporte de combustíveis líquidos.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; conflict / conflito; natural resources / recursos naturais; poverty / pobreza; ⛔ No DOI found