An Exploratory Study of Four Urban Community Libraries in Nampula City, Mozambique: Do They Satisfy Community Informational Needs? - Szabo, Elizabeth Eva; Vieira, Ilidia (Libri, 2017)
This exploratory study describes the characteristics of four independent urban community libraries in Nampula city, located in northern Mozambique, East Africa. In a country where public library services are inadequately equipped to address the educational, informational and cultural needs of its citizens, the emergence of urban community libraries in the city indicates that the population is seeking better alternative sources of information. The study profiles four urban libraries to identify their role in the communities they serve and determine whether they conform to Mostert’s (1998) community library model. A case-study design was used with data collection techniques of structured interviews to collect qualitative data from library directors and librarians, a multiple choice questionnaire to obtain user responses, while further statistical data was obtained from collection, circulation and library user records. Findings indicate these four urban libraries only minimally adhere to Mostert’s model and are instead mimicking existing public and school libraries by catering to predominantly secondary and university level students. As a result, the educational, informational and cultural needs of other key groups in the community, such as the illiterate, neo-literate and disadvantaged, are ignored. This is due to a lack of trained library professionals and restrictive library policies.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Nampula; L - english / inglês; access to services / acesso a serviços; education / educação

Cidadania e Mudanças na Saúde e Educação em Moçambique: O Cartão de Pontuação Comunitária - Franco, Erika Lopez; Citizen Engagement Programme (CEP) (2017)
Este documento sumariza as aprendizagens feitas ao longo da implementação do Cartão de Pontuação Comunitária (CPC) no quadro do Programa Cidadania e Participação (CEP), o qual terminou em Dezembro de 2017. O CEP foi um programa de responsabilização social que tinha como objectivo final aumentar a influência dos cidadãos na melhoria da qualidade dos serviços de saúde e educação em Moçambique.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Nampula; Health PEA; L - portuguese / português; Northern PEA; access to services / acesso a serviços; citizenship & participation / cidadania e participação; community scorecard (CSC) / cartão de pontuação comunitária (CPC); education / educação; health / saúde

Trabalhando com Rádios Comunitárias: Desafios e Lições Aprendidas pelo CEP - Programme, Citizen Engagement (2017)
O programa Cidadania e Participação (CEP) é um programa de responsabilização social que visa melhorar a qualidade dos serviços nas escolas e unidades sanitárias das zonas onde o programa é implementado. A teoria de mudança do CEP sugere que o fortalecimento do envolvimento dos cidadãos na monitoria dos serviços e na governação das unidades de prestação dos mesmos, pode melhorar a qualidade de serviços prestados e, a longo prazo, contribuir para maior bem-estardos cidadãos. O programa teve uma forte componente de aprendizagem e disseminação de informação e experiências. É no âmbito deste mandato de aprendizagem que se elaborou o presente documento que visa sintetizar as aprendizagens do CEP relativas ao trabalho com rádios comunitárias para efeitos de informação, consciencialização e mobilização. A finalidade deste trabalho é de deixar registadas experiências e as lições que podem ser úteis para outros programas de responsabilização social, a nível de base, e não só. As observações, constatações e recomendações aqui apresentadas têm como base os relatórios de trabalho produzidos pelas rádios comunitárias (RC), os relatórios das organizações da sociedade civil (OSC) locais que implementaram o CEP, as diversas actividades de acompanhamento presencial do trabalho das RC por pessoal ligado ao programa, análises internas ao nível das unidades de gestão do programa, e as contribuições das rádios comunitárias recolhidas em três seminários de reflexão organizados pelo CEP em Nampula, Manica e Gaza, entre Agosto e Outubro de 2017. Ao longo do documento mantiveram-se algumas expressões usadas pelas fontes de informação.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; ⛔ No DOI found

Analysis Banking Role to Performance Improvement on Indonesia Small Medium Enterprises - Hedwigis (EUROPEAN RESEARCH STUDIES JOURNAL, 2017)
This study aims to analyze the role of banks to increase small and medium enterprises and economic growth in Yogyakarta province, Indonesia. The focus of this study examines how the role of banks in terms of lending to small and medium enterprises, credit to the private sector and its impact on economic growth in Yogyakarta Province. The data used in this research is secondary data obtained from the Central Bureau of Statistics.
Keywords: G - Rest of the World / Resto do Mundo; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA

Avaliação Dos Impactos Dos Investimentos Nas Plantações Florestais Da Portucel-Moçambique Nas Tecnologias Agrícolas Das Populações Locais Nos Distritos De Ile E Namarrói, Província Da Zambézia - Sitoe, Almeida (Observatório do Meio Rural, 2017)
O presente estudo é parte integrante do projecto “Efeitos dos grandes projectos sobre o meio rural e a agricultura (Portucel- Moçambique)” realizado pelo Observatório do Meio Rural (OMR). Especificamente, as questões que o presente estudo procura responder são: (i) quais as mudanças que ocorreram em termos de acesso a tecnologias de produção agrícola nos distritos de Ile e Namarrói desde que a Portucel iniciou as suas actividades; e (ii) que impactos houve nos sistemas de produção agrícola em termos de produtividade e rendimento. Para responder às questões colocadas neste estudo, foi realizada uma visita de reconhecimento aos dois distritos, encontros com quadros de direcção e operários da empresa Portucel Moçambique, encontros com os provedores de serviços à Portucel Moçambique, as instituições do Estado e as Comunidades abrangidas pelos projectos de plantações florestais nos distritos de Ile e Namarroi, Província da Zambézia.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; rural development / desenvolvimento rural; ⛔ No DOI found

The political economy of corridors, commercialisation and agrarian change in eastern Africa - Scoones, Ian; Smalley, Rebecca (IESE Conference - Challenges of social and economic research in times of crisis, 2017)
The political economy of agricultural growth corridors: some first thoughts: • Neither state-driven ‘high modernism’ (Scott) nor enclave capitalism (Ferguson), but context-specific hybrid dynamic. • Endogenous capital and dynamics of accumulation crucial: diverting, upsetting , recasting grand plans and investments. • Contested visions of ‘development’ and ‘progress’ being played out, challenging and reconfiguring authority, with tensions and contradictions among elite alliances. • The everyday politics of corridors: contentious local politics (and resistances) intersect with wider corridor politics, influencing outcomes. • Who wins and who loses depends on terms of incorporation, predicated on both contemporary politics, but also long-run historical antecedents
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; agriculture / agricultura

Parte I - Dívida Pública, Sistema Financeiro e Mobilização De Recursos - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique - Uma colectânea de textos, 2017)
IDeIAS Nº25 Quão viável é a análise de sustentabilidade da dívida externa de Moçambique? Uma análise crítica dos indicadores de sustentabilidade da dívida externa de Moçambique IDeIAS Nº71 Dívida pública, acumulação de capital e a emergência de uma bolha económica IDeIAS Nº85 Introdução à problemàtica da dívida pública: contextualização equestões imediatas IDeIAS Nº86 A dívida secreta moçambicana: impacto sobre a estrutura da dívida e consequências económicas IDeIAS Nº87 Rebatendo mitos do debate sobre a dívida pública em Moçambique IDeIAS Nº88 Cenários, opções e dilemas de política face à ruptura da bolha económica IDeIAS Nº89 Crónica de uma crise anunciada: dívida pública no contexto da economia extractiva IDeIAS Nº73 Estado e a capitalização do capitalismo doméstico em Moçambique IDeIAS Nº74 Acumulação especulativa e sistema inanceiro em Moçambique IDeIAS Nº23 Acumulação de reservas cambiais e possíveis custos derivados – cenário em Moçambique IDeIAS Nº30 A dívida pública interna mobiliária em Moçambique: alternativa ao financiamento do déice orçamental? IDeIAS Nº44 Taxas directoras e produção doméstica IDeIAS Nº69 Por que é que a emissão de Obrigações do Tesouro não é a melhor alternativa para inanciar o reembolso do IVA às empresas? IDeIAS Nº82 Saldos rolantes no orçamento do Estado Moçambicano: Nyusi encontrou cofres vazios? IDeIAS Nº93 A face oculta do orçamento do Estado moçambicano: saldos de caixa são ictícios? IDEIAS Nº59 A Política macroeconómica e a mobilização de recursos para inanciamento do investimento privado em Moçambique IDeIAS Nº63 Poupança interna moçambicana: 2000-2010, uma década inédita IDeIAS Nº64 Poupança interna: Moçambique e os outros IDeIAS Nº72 Finança islâmica: quando terá Moçambique um sistema inanceiro Halal? IDeIAS Nº56 Haverá possibilidade de ligação entre grupos de poupança e crédito cumulativo informais e instituições inanceiras formais?
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; budget / orçamento; economic development / desenvolvimento económico; mobilization / mobilização

Parte II - Crescimento Económico, Investimento Privado E Dinâmicas De Acumulação - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique - Uma colectânea de textos, 2017)
IDeIAS Nº13 Moçambique: de uma economia de serviços a uma economia de renda IDeIAS Nº29 Relexões sobre a relação entre infra-estruturas e desenvolvimento IDeIAS Nº55 Ligações com megaprojectos: oportunidades limitadas a determinados grupos IDeIAS Nº60 Ligações entre os grandes projectos de IDE e os fornecedores locais na agenda nacional de desenvolvimento IDeIAS Nº76 Dilemas das ligações produtivas entre empresas numa economia afunilada IDeIAS Nº75 Padrões de investimento privado e tendências especulativas na economia moçambicana IDeIAS Nº68 Consumo agregado moçambicano: evolução e relevância estratégica IDeIAS Nº47 Moçambique: entre estagnação e crescimento IDeIAS Nº77 Estratégias de crescimento económico e desenvolvimento na CPLP IDeIAS Nº39 Investimento directo chinês em 2010 em Moçambique: impacto e tendências
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico

Parte III - Pobreza, Protecção Social e População - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique - Uma colectânea de textos, 2017)
IDeIAS Nº40 Moçambique no Índice de Desenvolvimento Humano: comentários IDeIAS Nº35 Será que crescimento económico é sempre redutor da pobreza? Relexões sobre a experiência de Moçambique IDeIAS Nº80 Vulnerabilidade dos estratos urbanos pobres: caso da pobreza alimentar em Maputo IDeIAS Nº17 Estratégias individuais de sobrevivência de mendigos na cidade de Maputo: engenhosidade ou perpetuação da pobreza? IDeIAS Nº12 Armando Guebuza e a pobreza em Moçambique IDeIAS Nº15 Protecção social no contexto da bazarconomia de Moçambique IDeIAS Nº32 Protecção social inanceira e protecção social demográica: ter muitos filhos, principal forma de protecção social em Moçambique? IDeIAS Nº26 A relatividade da pobreza absoluta e segurança social em Moçambique IDeIAS Nº31 Pobreza em Moçambique põe governo e seus parceiros entre a espada e a parede IDeIAS Nº34 Pauperização rural em Moçambique na 1ª década do século XXI IDeIAS Nº28 Crescimento demográico em Moçambique: passado, presente … que futuro? IDeIAS Nº33 Em que fase da transição demográica está Moçambique IDeIAS Nº45 Moçambique e a explosão demográica”: somos muitos? Somos poucos? IDeIAS Nº37 Envelhecimento populacional em Moçambique: ameaça ou oportunidade? IDeIAS Nº46 Desaios da duplicação da população idosa em Moçambique IDeIAS Nº54 Viver mais para viver pior? IDeIAS Nº65 Por que Moçambique ainda não possui pensão universal para idosos? IDeIAS Nº81 Moçambique: um dos piores países para os idosos. Porquê?
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; poverty / pobreza; social protection / proteção social

Parte IV - Eleições, Governação Local e Sociedade Civil - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique - Uma colectânea de textos, 2017)
IDeIAS Nº2 Uma nota sobre o recenseamento eleitoral IDeIAS Nº5 Beira – o im da Renamo? IDeIAS Nº6 Sem surpresas: abstenção continua maior força política na reserva em Moçambique … até quando? IDeIAS Nº8 Sobre os votos nulos IDeIAS Nº20 Sobre a transparência eleitoral IDeIAS Nº22 Uma análise preliminar das eleições de 2009 IDeIAS Nº48 Sobre resultados eleitorais e dinâmica eleitoral em Sofala IDeIAS Nº50 Uma relexão sobre o calendário e o recenseamento eleitoral para as eleições autárquicas de 2013 IDeIAS Nº38 Comissão Nacional de Eleições: uma reforma necessária IDeIAS Nº83 Rever o sistema eleitoral IDeIAS Nº3 Orçamento participativo: um instrumento da democracia participativa IDeIAS Nº16 A primeira reforma iscal autárquica em Moçambique IDeIAS Nº18 Relexões sobre parcerias público-privadas no inanciamento de governos locais IDeIAS Nº21 Pequenos provedores de serviços e remoção de resíduos sólidos em Maputo IDeIAS Nº41 Estado e informalidade: como evitar a “tragédia dos comuns” em Maputo? IDeIAS Nº66 Reformas de descentralização e serviços públicos agrários em Moçambique: porquê persistem os desaios? IDeIAS Nº70 Autonomização local para quê? Questões económicas no debate sobre autonomia local IDeIAS Nº24 Sociedade civil em Moçambique e no mundo IDeIAS Nº27 Sociedade civil e monitoria do orçamento público IDeIAS Nº58 As “revoltas do pão” de 2008 e 2010 na imprensa IDeIAS Nº61 Indignai-vos! IDeIAS Nº19 “O inimigo é o modelo”! Breve leitura do discurso político da Renamo IDeIAS Nº62 Media e campanhas eleitorais
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil; governance / governação

Parte V - Recursos Naturais e Desenvolvimento - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique - Uma colectânea de textos, 2017)
IDeIAS Nº10 Indústrias de recursos naturais e desenvolvimento: alguns comentários 487 IDeIAS Nº11 Recursos naturais, meio ambiente e crescimento sustentável 495 IDeIAS Nº14 Terra, desenvolvimento comunitário e projectos de exploração mineira 503 IDeIAS Nº42 Análise ao Exercício de Reconciliação do Segundo Relatório da ITIE em Moçambique 509 IDeIAS Nº43 ITIEM – Análise dos Obstáculos Legais, Transparência do Regime Fiscal e Completa Adesão à ITIE 515
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; natural resources / recursos naturais

Laws and Regulations Related to Foreign Direct Investment in Mozambique - JLA Advogados (Agency for Promotion of Investment and Exports (APIEX), 2017)
After becoming an independent State, Mozambique was plagued by a long and severe civil war, which ultimately resulted in an economic collapse led by the lack of investment, nationalization of privately owned industries, as well as widespread food shortage. The 1992 peace agreement marked the transition from civil war to peace, culminating in the country’s first democratic elections of 1994 and the emergence of the Front for the Liberation of Mozambique (Frelimo) as the dominant political force in the country; a fact that still holds true today. In 1993 the Mozambican Government approved the Investment Act to foster and promote both national and foreign investmentsin the country, granting various benefits and incentives, which include: tax and custom duties exemptions, free remittance of funds, and the possibility of hiring more foreign workers than those permitted by law. These incentives vary according to the economic and industrial activity pursued and the region of implementation of the project. Mozambique’s rapid economic expansion over the past decades has had only a moderate impact on poverty reduction, and the geographical distribution of poverty remains largely unchanged. Despite the recent discoveries of natural resources in the oil & gas sectors, Mozambique is undergoing serious economic and political crisis and needs to improve its social indicators. The country ranked 178th out of 187 countries in the most recent Human Development Index (HDI). The adult literacy rate is 56% (fifty six percent), and average life expectancy at birth is just 50,3 (fifty point three) years. In January 2015, after the 5th (fifth) peaceful election process, Mozambique’s fourth president came into office Mr. Filipe Nyusi. His party also secured a strong majority in the parliament, with 144 seats out of 250 in total.
Keywords: FDI - foreign direct investment / IDE - investimento directo estrangeiro; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês

No Niassa, jovens consomem cada vez mais álcool de forma excessiva - Deutsche Welle (DW.COM, 2017)
Na província do norte de Moçambique, muitos adolescentes e jovens entregam-se ao vício por falta de ocupação profissional.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Niassa; L - portuguese / português; employment / emprego; youth / juventude

Maternal and Newborn Mortality: Community Opinions on Why Pregnant Women and Newborns Are Dying In Natikiri, Mozambique - Belo, C; Pires, P; Josaphat, J; Siemens, R; Rooke, E; Spence-Gress, C (International Journal of Research, 2017)
Background and objective: maternal and neonatal mortality rates in Mozambique are high, due to insufficient numbers of qualified health workers, lack of equipment and materials, referral system deficiency, difficulties to access health services and gender issues. This study assesses the barriers to health care access, regular attendance at ante natal consultations, institutional delivery and postnatal and neonatal follow-up. This is part of the baseline study for an implementation research project to reduce maternal and neonatal mortality in Natikiri, Nampula, Mozambique. Conclusion: local community members and health professionals were asked to state what they thought would be the best way to intervene. These ideas were then discussed further at a conference with health professionals and government representatives. Six intervention strategies to address identified problems were decided on and will be the basis for the ongoing implementation research project. They were: 1. Expanding family planning especially with adolescents. 2. Community based transport system for pregnant women. 3. Strengthening maternal and child health services by training maternity personnel in obstetrical emergency care and neonatal resuscitation. 4. Providing four quality prenatal visits. 5. Providing quality cesarean deliveries. 6. Supporting the Mozambican Government's campaign against bribery.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Nampula; Health PEA; L - english / inglês; access to services / acesso a serviços; gender / género; health - dignified care / saúde - atendimento humanizado / mau atendimento; health - maternal and child / saúde - materno-infantil; health / saúde; ⛔ No DOI found

Estudo sobre o Impacto do Programa de Responsabilização Social ao Nível dos Municípios – MuniSAM (2017)
O estudo ilustra as dinâmicas e os resultados alcançados por este programa da Concern Universal, no que respeita às mudanças no comportamento das comunidades e das autoridades municipais e à melhor…
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português

Following the donor-designed path to Mozambique’s US$2.2 billion secret debt deal - Hanlon, Joseph (Third World Quarterly, 2017)
Strenuous efforts by donors and lenders over four decades turned Mozambique from a socialist success story into a neoliberal capitalist one. The private sector dominates; a domestic elite dependent on foreign companies has been created.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA

Maternity care system in Maputo, Mozambique: Plans and practice? - Long, Qian; Madede, Tavares; Parkkali, Saara; Chavane, Leonardo; Sundby, Johanne; Hemminki, Elina (Cogent Medicine, 2017)
Mixed methods were used with various data sources to describe organisation and delivery of maternity care in Maputo city, Mozambique in early 2010s and to compare the plans with the service provision in practice. In the public health sector, maternity care was organised to be area based and hierarchical with a planned referral system. The provision of basic and emergency maternity care was publicly funded, largely dependent of donor funds, and free of charge for users. Even though Maputo City was better resourced than the rest of the country, there was a large lack of health professionals. Women’s choices and self-referrals, even to higher levels of care, were common, which broke the plans of areas responsibility, gate keeping and care by medical needs. Private services for maternity care had emerged for those who were able to pay, leading to dual practices of health professionals and shortage of care providers in the public system at odd hours. Information of maternity care was aggregate and poorly stored. The gap between “planned” services delivery and “practice” in a real-life requires overall health system strengthening to improve efficiency and effectiveness of health services delivery.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Maputo City / Cidade de Maputo; G - Mozambique / Moçambique; G - south / sul; GP - Maputo; Health PEA; L - english / inglês; access to services / acesso a serviços; gender / género; health - maternal and child / saúde - materno-infantil; health / saúde

Avaliacao Nacional sobre o Ambiente Propício para Actuação das OSC: O caso de Moçambique - Francisco, Albino (Joint - Liga de ONGs em Moçambique, 2017)
O presente relatório apresenta as principais constatações resultantes de um estudo realizado em Moçambique pela JOINT – Liga de ONGs em Moçambique, com o objectivo de fornecer uma caracterização do ambiente propício para a intervenção da Sociedade Civil no país. O estudo é parte das Avaliações Nacionais sobre o Ambiente Propício (EENA), uma metodologia de pesquisa juntamente desenvolvida pela CIVUS e ICNL, no âmbito da Iniciativa de Espaço Cívico. As avaliações EENA estão sendo implementadas em 16 países, ao longo dos últimos dois anos, um dos quais Moçambique. Este estudo, designado “Avaliação Nacional sobre o Ambiente Propício para a Actuação (EENA)” das Organizações da Sociedade Civil (OSC) em Moçambique, avaliou o ambiente propício em sete dimensões, nomeadamente: (1) Formação; (2) Operação; (3) Acesso a Recursos; (4) Expressão; (5) Reunião Pacifica; (6) Relações entre o Governo e a Sociedade Civil; e (7) Tributação. Em geral, a principal constatação do estudo mostra que o ambiente propício para a actuação das OSC em Moçambique não é favorável, permanecendo sérios desafios que constrangem a intervenção das OSC aos diferentes níveis. A actual situação de instabilidade política e militar, e de grave crise económica e financeira, tem resvalado para situações de intolerância política e limitações ao exercício das liberdades fundamentais por parte dos cidadãos, situação que concorre para tornar mais complexo o ambiente de actuação das OSC no país. O estudo conclui que, com base na análise do quadro legal e da percepção sobre a sua prática, permanecem sérios desafios na intervenção das OSC em Moçambique. Embora em algumas dimensões o ambiente legal e prático é mais favorável do que em outras, em geral o ambiente não pode ser considerado propício, recomendando: - A revisão da Lei 8/91, a Lei das Associações, adequando-a aos actuais desafios de desenvolvimento das OSC e do país de forma a permitir o acesso simplificado ao registo a todos os níveis e facilitar a operação efectiva das OSC; - A criação de uma arquitectura de financiamento mais equitativa para as OSC, que alivie a dependência dos fundos externos e permita o acesso aos fundos públicos internos; - Tornar a legislação em vigor sobre a liberdade de expressão e de reunião pacífica efectivamente conhecida e implementada em conformidade, garantindo o respeito pelos direitos dos cidadãos e das OSC em geral; - A criação de um ambiente político que garanta a participação efectiva das OSC nos processos de governação aos diferentes níveis; - Estabelecimento de um sistema tributário mais justo e adequado ao contexto real de operação das OSC em Moçambique
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil

Mozambique Urbanization Review: Accelerating Urbanization to Support Structural Transformation in Mozambique (World Bank Group, 2017)
The Mozambique Urbanization Review aimed at contributing to the country’s policy and institutional reform agenda on how to harness the full potential of urbanization to promote economic growth and poverty reduction. The study carried out in-depth analyses of the urbanization process, uncovering how urbanization has been influenced by national, regional, and international factors. It identified and analyzed key policy and institutional constraints in increasing the economic benefits of urbanization, including economic, transport, land, and decentralization policies. The study concluded that faster urbanization could increase the pace of economic growth and poverty reduction, but this should not be achieved at the expenses of investments in rural development and agriculture. However, constraints in the creation of productive urban jobs, limited connectivity throughout the system of cities, and dysfunction urban land markets have undermined its economic outcomes. Based on the main findings, the study proposed an emerging national urban reform agenda to enhance the benefits from urbanization in Mozambique focused on: (i) strengthening rural-urban linkages, including reforms to local government finances, enhancing trade and commuting flows; (ii) making urban land systems more equitable and efficient; and, (iii) deepening decentralization to provide a broader remit to municipalities for urban planning and domestic resource mobilization.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; development partners / parceiros de cooperação; urbanization / urbanização

Colonial State Formation Without Integration: Tax Capacity and Labour Regimes in Portuguese Mozambique (1890s–1970s) - Alexopoulou, Kleoniki; Juif, Dácil (International Review of Social History, 2017)
Abstract Samir Amin (1972) divided the African continent into three “macro-regions of colonial influence” with distinct socio-economic systems and labour practices: Africa of the colonial trade or peasant economy, Africa of the concession-owning companies, and Africa of the labour reserves. We argue that Mozambique encompassed all three different “macro-regions” in a single colony. We reconstruct government revenue (direct/indirect taxes) raised at a district level between 1930 and 1973 and find persisting differences in the “tax capacity” of the three regions throughout the colonial period. The tax systems, we claim, developed in response to existing local geographic and economic conditions, particularly to labour practices. Portuguese colonial rule adapted to and promoted labour practices such as migration and forced labour to maximize revenue. The extent to which the lack of integration played a role in the post-colonial state and fiscal failure should be studied further. , TRANSLATED ABSTRACTS FRENCH – GERMAN – SPANISH Kleoniki Alexopoulou et Dácil Juif. Formation d’un État colonial sans intégration: la capacité fiscale et les régimes de travail au Mozambique portugais (1890-1970) . Samir Amin (1972) a divisé le continent africain en trois “macro-régions d’influence coloniale” dotées de systèmes socio-économiques et de pratiques de travail distincts: l’Afrique du commerce colonial ou de l’économie paysanne, l’Afrique des sociétés propriétaires de concessions et l’Afrique des réserves de main d’œuvre. Nous soutenons que le Mozambique a englobé toutes les trois “macro-régions” différentes dans une seule colonie. Nous reconstruisons les recettes publiques (impôts directs/indirects) prélevées au niveau du district entre 1930 et 1973, et nous relevons des différences persistantes dans la “capacité fiscale” des trois régions durant toute la période coloniale. Les systèmes fiscaux, selon nous, se sont développés en réponse à des conditions géographiques et économiques locales, et particulièrement à des pratiques de travail. La règle coloniale portugaise s’est ajustée à et a encouragé certaines pratiques de travail, telles que la migration et le travail forcé, afin d’optimiser les revenus. Le point auquel le manque d’intégration a joué un rôle dans l’État post-colonial et l’échec fiscal devraient faire l’objet d’études plus approfondies. Traduction: Christine Plard , Kleoniki Alexopoulou und Dácil Juif. Koloniale Staatsformierung ohne Integration: Steuerkraft und Arbeitsregime im portugiesisch regierten Mosambik (1890er bis 1970er Jahre). Samir Amin (1972) hat den afrikanischen Kontinent in drei “Makroregionen kolonialen Einflusses” mit je eigenen sozioökonomischen System und Arbeitspraktiken unterteilt: das Afrika des Kolonialhandels oder der kleinbäuerlichen Wirtschaft, das der über Konzessionen verfügenden Konzerne und das der Arbeitskräftereserven. Wir vertreten die These, dass Mosambik alle drei “Makroregionen” in einer einzigen Kolonie verband. Wir rekonstruieren die Einnahmen aus direkten und indirekten Steuern, die dem Staat zwischen 1930 und 1973 auf der Bezirksebene entstanden sind, und konstatieren, dass es während der Kolonialzeit anhaltende Differenzen in der “Steuerkraft” der drei Regionen gab. Die Steuersysteme entwickelten sich, so argumentieren wir, in Reaktion auf die lokal gegebenen geografischen und wirtschaftlichen Bedingungen, insbesondere in Reaktion auf die jeweiligen Arbeitspraktiken. Die portugiesische Kolonialherrschaft passte sich Praktiken wie der Migration und der Zwangsarbeit an und förderte sie, um die eigenen Einnahmen zu maximieren. Inwiefern der Mangel an Integration für den postkolonialen Staat und dessen fiskalisches Versagen eine Rolle gespielt hat, sollte noch näher untersucht werden. Übersetzung: Max Henninger , Kleoniki Alexopoulou y Dácil Juif. La formación de un estado colonial sin integración: capacidad impositiva y regímenes laborales en el Mozambique Portugués (1890-1970) . En 1972 Samir Amin dividió el continente africano en tres “macroregiones de influencia colonial” con unos sistemas socioeconómicos y unas prácticas laborales distintas: el África del comercio colonial o de la economía campesina, el África de las empresas propietarias de concesiones, y el África de las reservas de trabajo. En el artículo consideramos que Mozambique abarca esos tres tipos diferentes de macroregiones en una sola colonia. En él realizamos una reconstrucción de los ingresos (tanto de los impuestos directos como de los indirectos) recaudados por el gobierno a nivel regional entre 1930 y 1973. Encontramos diferencias continuadas en la “capacidad impositiva” de las tres regiones a lo largo del periodo colonial. Consideramos que el sistema de impuestos se desarrolló en respuesta a las condiciones geográficas y económicas existentes a nivel local, particularmente en lo que se refiere a las prácticas laborales. La legislación colonial portuguesa adaptó y promovió unas determinadas prácticas de trabajo tales como la migración y el trabajo forzado para conseguir una maximización de los ingresos impositivos. Las implicaciones de esta falta de integración jugaron un papel destacado en el estado post-colonial y en su quiebra fiscal; un aspecto que deberá ser estudiado con mayor profundidad. Traducción: Vicent Sanz Rozalén
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA

AGORA ELES TÊM MEDO DE NÓS! Uma colectânea de textos sobre as revoltas populares em Moçambique (2008–2012 - Brito, Luís de (IESE, 2017)
A presente colectânea reúne uma série de textos de natureza diferente, mas que tratam todos da mesma temática, as revoltas populares do final da primeira década dos anos 2000 em Moçambique. Partindo de diferentes disciplinas das ciências sociais e de abordagens teóricas diferenciadas, todos têm em comum a intenção de contribuir para a compreensão não só das causas e dos elementos desencadeadores das manifestações populares violentas, mas sobretudo do seu significado mais profundo no actual tecido económico, político e social moçambicano. Sem pretender esgotar o rico conteúdo dos capítulos, apresentamos de seguida e em forma muito parcial e resumida alguns dos aspectos que merecem destaque em cada um deles.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; conflict / conflito

Economia, recursos naturais, pobreza e política em Moçambique: uma colectânea de textos - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (IESE, 2017)
Neste contexto, o conjunto de textos que compõem a presente colectânea apresenta material útil para a contextualização da situação actual e para o debate dos diferentes problemas que o país enfrenta. As discussões sobre eleições, descentralização, participação, dívida pública, sistema financeiro, crescimento e desenvolvimento económico, dentre outras, que fazem parte da colectânea, informam o debate a nível de praticamente todas as áreas de desafios cruciais que hoje se vivem em Moçambique. Não só são fornecidos pontos relevantes para o debate actual, mas através desta colectânea é possível também fazer um acompanhamento histórico da evolução dos diferentes assuntos e ver como temas actualmente destacados no debate nacional já eram levantados no quadro do trabalho do IESE ao longo dos últimos 9 anos. Por esta via, é igualmente possível questionar até que ponto diferentes análises são usadas e consideradas no debate e na formulação de políticas. A colectânea contém 76 boletins produzidos por investigadores permanentes do IESE e alguns investigadores associados e está subdividida em 5 temáticas. A primeira foca questões ligadas à dívida pública, sistema financeiro e mobilização de recursos. Especificamente, esta parte discute a problemática da dívida pública em Moçambique e suas implicações para a economia, assim como dinâmicas do sector financeiro e mobilização de recursos de forma mais geral. A segunda discute a estrutura e estratégia de crescimento económico e suas implicações, fontes e padrões de investimento privado e ligações económicas existentes na economia. A terceira discute três “P” fundamentais no desenvolvimento económico: pobreza, protecção social e população. A discussão sobre pobreza incide sobre a sua conceptualização e mapeamento e sobre a sua relação com crescimento e governação. Esta discussão continua com a questão da protecção social em Moçambique, tratando aspectos como a pensão universal e as estratégias de protecção social no contexto específico da economia de Moçambique, bem como os desafios demográficos que lhe estão associados. Na quarta parte, os textos tratam da questão dos recursos naturais, seu papel no desenvolvimento, relação de grandes projectos de exploração de terra com o desenvolvimento local e a eficácia dos mecanismos concebidos para reforçar a transparência na exploração de recursos naturais. A última parte discute a questão da descentralização, mecanismos de participação da sociedade civil e questões relativas aos processos eleitorais em Moçambique.
Keywords: *snowball; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; natural resources / recursos naturais; poverty / pobreza

Elite capture and the development of natural resource linkages in Mozambique - Buur, Lars; Monjane, Celso Marcos (Fairness and Justice in Natural Resource Politics, 2017)
This chapter explores these broader processes from the perspective of linkage creation in Mozambique related to mega-projects in natural resource extraction and development from a political economy perspective. From a resource fairness perspective, linkage creation is essential as it allows for a more fair distribution of opportunities for local firms to gain from large-scale natural resource investments and for learning and spillover effects to other parts of the economy. In a longer term perspective, it is a potential key source of economic transformation towards higher value added activities and more and better local employment, therefore reducing dependence on resources.
Keywords: FDI - foreign direct investment / IDE - investimento directo estrangeiro; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; natural resources / recursos naturais

As Autoridades Tradicionais nos Processos de Governação Descentralizada em Moçambique - Campos, Luciana Martins (Universidade Federal de Pernambuco, 2017)
A partir da década de 1990 iniciou-se, em vários países da África Subsaariana, um movimento de liberalização e descentralização política com a adoção de regimes democráticos. Associado a esse processo se têm em curso reformas administrativas e legislativas que visam incorporar as autoridades comunitárias e tradicionais à administração pública local a partir do reconhecimento de sua importância social e representativa para certas comunidades rurais, onde a presença do Estado se faz menor ou de modo deficitário. No entanto, esse lugar de importância social e cultural das autoridades tradicionais, em específico, só existe enquanto herança do Estado bifurcado colonial, conduzindo à elaboração de um sistema misto de governo na atualidade, onde as autoridades tradicionais seguem desempenhando funções “administrativas” semelhantes às exercidas no período colonial na lógica do indirect rule. As relações das autoridades tradicionais com o Estado em termos de administração local expõe uma situação de hibridismo institucional em decorrência do desafio de penetração do Estado enquanto administração pública e burocrática que, portanto, coabita com lógicas informais de funcionamento da administração e da realidade jurídica.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; authority / autoridade; decentralization / descentralização; governance / governação

Policy analysis Food security, nutrition, climate change resilience, gender and the small-scale farmers Mozambique - Care; ActionAid (ActionAid and Care, 2017)
The analysis covers both national specific policies and those policies and commitments that the Government of Mozambique has signed as part of global collective efforts. The analysis aims to become a baseline to better understand the policy gaps and implementation challenges in in FNS and CCR towards women and smallholders in Mozambique. The main purpose of this analysis is to become useful source and instrument in the implementation of CARE Mozambique Advocacy Strategy, and also for the Government of Mozambique, donors and civil society organizations, to better identify the challenges for a more effective investment in gender transformative, climate resilient and nutrition smart agriculture.
Keywords: *snowball; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; agriculture / agricultura; climate change / mudanças climáticas

Desafios para Moçambique - 2017 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Forquilha, Salvador; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2017)
INTRODUÇÃO / Carlos Nuno Castel-Branco PARTE I – POLÍTICA Um Olhar para a Abstenção Eleitoral em 2014 / Luís de Brito Descentralização e Conflito em Moçambique: O desafios da construção do Estado / Salvador Forquilha Partidos Libertadores na África Austral: Reflexões sobre os desafios para Moçambioque / Zefanias Matsimbe PARTE II – ECONOMIA Contribuição para o Método de Investigação de Economia Política de Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco Crises Económicas e Estruturas de Acumulação de Capital em Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco Dependência de Megaprojectos e Desindustrialização Prematura em Moçambique / Epifânia Langa Integração da Força de Trabalho no Sistema de Acumulação de Capital / Rosimina Ali e Carlos Muianga Política Monetária e Estrutura Produtiva da Economia em Moçambique / Fernanda Massarongo Chivulele A Bolha Económica Moçambicana e o Papel da Porosidade Económica na Absorção de Recursos Externos / Oksana Mandlate Lógica Histórica do Modelo de Acumulação de Capital em Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco Novas Questões e Caminhos de Investigação / Carlos Nuno Castel-Branco PARTE III – SOCIEDADE “Gerontocrescimento” e Envelhecimento Populacional em África / António A. da Silva Francisco “Restauração da Dignidade do nosso Povo” De salários sectoriais a um salário mínimo nacional na África do Sul / Ruth Castel-Branco e Gilad Isaacs PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO Moçambique e a Crise Político-Económica Brasileira / Sérgio Chichava Um Olhar do IESE sobre Cooperação Sul-Sul Brasileira / Natalia N. Fingermann
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Desafio da articulação entre os cidadãos e os Comités de Qualidade e Humanização dos Cuidados de Saúde como órgãos de representação da comunidade - Dias, José (Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil, 2017)
O Ministério da Saúde reconhece os Comités de Qualidade e Humanização dos Cuidados de Saúde nas Unidades Sanitárias como a principal forma de diálogo e ligação entre os serviços de saúde e as comunidades. Os Termos de Referência revistos, afirmam que o Comité de Qualidade e Humanização das Unidades Sanitárias constitui uma equipa de assessoria e coordenação ao processo de implementação da actividades de qualidade e humanização no âmbito da Unidade Sanitária. Destina-se a empreender uma política institucional de resgate de valores humanitários e de garantia de qualidade nos serviços de saúde, em benefício dos utentes e trabalhadores através da gestão participativa. Contudo, o sector de saúde dispõe também da Carta dos Direitos e Deveres do Doente, como instrumento que, no nosso entendimento, define o padrão da prestação de serviços, de comportamento, e concede espaço ao cidadão, individual ou colectivamente, para a exigência directa de serviços de saúde de qualidade. A este último propósito, por exemplo, cabe ressaltar que no quadro do Direito 16 (Direito a apresentar sugestões, queixas e reclamações) é estabelecido que através dos canais disponibilizados pelas Autoridades Sanitárias, os doentes têm direito a apresentar, individual ou colectivamente, petições, sugestões, reclamações ou queixas sobre a organização e o funcionamento dos serviços de saúde; e de ter as suas queixas atendidas prontamente e de maneira equitativa (MISAU, 2011). O que se apreende do exposto é que enquanto os Comités de Qualidade e Humanização funcionam numa lógica essencialmente de Democracia Representativa, a Carta dos Direitos e Deveres do Doente se insere numa abordagem de Democracia Participativa, buscando promover uma cidadania activa do doente/cidadão na sua interacção directa com as unidades sanitárias. O nosso artigo problematiza e discute as dinâmicas de representação e de participação activa do cidadão no processo da prestação de serviços de saúde. A nossa base de discussão é fundamentada em evidências de 15 distritos de actuação do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), onde funcionam os Comités de Qualidade e Humanização, por um lado, e se implementa a abordagem de Responsabilização Social, usando ferramentas tais como Cartão de Pontuação Comunitária, por outro.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; Health PEA; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; citizenship & participation / cidadania e participação; health / saúde

Anuário Estatístico - Statistical Yearbook 2016 - Moçambique - INE (Instituto Nacional de Estatística (INE), 2017)
O Anuário Estatístico 2016 é parte da série de publicações que o Instituto Nacional de Estatística leva aos utilizadores e ao público em geral, como um veículo para a disseminação dos principais dados económicos, sociais e demográficos de Moçambique, na sua maioria, na série 2012-2016. O ano de 2016 foi crucial no âmbito da preparação do IV Recenseamento Geral da População e Habitação 2017. Seguindo as recomendações internacionais, em Outubro teve lugar o Censo Piloto, onde foi testada toda a máquina e produzidos os devidos ajustamentos metodológicos rumo ao Censo 2017.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; demographics / demografia

Estratégia Científica 2016-2015 - Instituto Nacional da Saúde - Moçambique (Instituto Nacional da Saúde - Moçambique, 2017)
A presente Estratégia Científica do Instituto Nacional de Saúde (INS) para 2016-2025 está alinhada com o Programa Quinquenal do Governo (2015-2019) e com o Plano Estratégico do Sector Saúde (PESS 2014-2019). No contexto global, a elaboração da presente Estratégia teve em conta os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e a Agenda Global de Segurança Sanitária (GHSA). As principais diferenças entre a presente e anterior estratégia do INS são: 1) um horizonte temporal incrementado, sendo de 10 anos ao contrário de 5 anos na estratégia anterior; 2) uma ampliação das áreas programáticas estratégicas; 3) a inclusão de um robusto eixo estratégico de fortalecimento na área de gestão institucional. A Estratégia Científica do INS 2016-2025 está organizada em Programas e em Eixos Estratégicos. Os oito Programas desta Estratégia Científica reflectem as áreas temáticas consideradas como prioritárias. Estes Programas são: 1) Saúde e Ambiente, incluindo Saúde do Trabalhador; 2) Saúde Mental, Trauma e Violência; 3) Saúde da Mulher e da Criança; 4) Adolescente, Idoso e Outras Populações Vulneráveis; 5) Determinantes de Doenças Crónicas; 6) Doenças Transmitidas por Vectores, Negligenciadas e Zoonóticas; 7) Doenças Endémicas de Grande Impacto Sanitário; 8) Sistema de Saúde. Os cinco Eixos Estratégicos representam as funções essenciais de saúde pública. Este Eixos Estratégicos são: 1) Observatório Nacional de Saúde e Vigilância Epidemiológica; 2) Rede de Laboratórios de Referência em Saúde; 3) Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; 4) Ensino, Informação e Comunicação em Saúde; 5) Gestão e Desenvolvimento Institucional. Cada Programa e Eixo Estratégico tem um ou mais Objetivos Estratégicos e seus respectivos indicadores de impacto, cada um dos quais descreve a situação ideal que se pretende atingir a médio e longo prazo. Cada Objectivo Estratégico deve ser atingido mediante a execução de uma ou mais Acções cujo enunciado reflete num conjunto de Projectos/Actividades afins. Os Projectos são actividades com objectivos e temporalidade definidas, enquanto se denominam Actividades aquelas outras que são de carácter continuado, geralmente de gestão. Finalmente, cada Projecto/Actividade tem Produtos, Indicadores e Metas temporais e/ou quantitativas definidas. Os Projectos/Actividades temáticos encontram-se descritos em cada um dos oito programas, enquanto os Projectos/Actividades estruturantes encontram-se descritos em cada um dos cinco eixos estratégicos. A presente Estratégia Científica compreende 17 Objectivos Estratégicos, 19 Acções e 102 Projectos / Actividades.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental; health - health services / serviços de saúde

O agronegócio no desenvolvimento do meio rural em Moçambique: perceção e análise das cadeias de valor de milho e da mandioca na província de Nampula - Linha, Paulo (Universidade de Lisboa, 2017)
O Agronegócio em Moçambique poderá ser um factor dinamizador da agricultura, chave para o desevolvimento económico, elemento para a equidade no desenvolvimento social e fundamental para a redução da pobreza e da fome. O estudo analisa as perceções dos atores do agronegócio do milho e da mandioca sobre o impacto destas culturas na vida económica e social no meio rural. Diante desta perspetiva, esta pesquisa teve como objetivo investigar prospectivamente as cadeias de valor das culturas do milho e da mandioca, no corredor de Nacala, com vista a identificar formas de potenciar o desenvolvimento do agronegócio como fator dinamizador da promoção do desenvolvimento socioeconómico sustentável no meio rural. Os resultados alcançados indicam que em Moçambique, de forma geral, o agronegócio do milho e da mandioca é potencial pilar dinamizador que poderá contribuir para o desenvolvimento da agricultura e impulsionar o crescimento económico e o desenvolvimento social se o Estado colocar-se na dianteira na criação, nas zonas de produção, de infraestruturas públicas para a prática de uma agricultura economicamente sustentável e uma legislação flexível e promotora de um clima propício para o agronegócio. Com as infraestruturas públicas criadas nos centros de produção deve-se optar, pelo envolvimento de todos atores do agronegócio num sistema de Integração e Coordenação Vertical, apostando na transformação da baixa renda da agricultura rural em agricultura comercial e competitiva para que efetivamente o agronegócio seja um dos pilares para o combate da fome e da pobreza no meio rural. A Integração e Coordenação Vertical, significa a existência de instituições âncoras que se dedicam a puxar a atividade do agronegócio dos produtores locais na base contratual. Esta forma promete rápida integração ao mercado, crescimento económico, inovação tecnológica, ao mesmo tempo em que protege os direitos e a autonomia do produtor sob regime de integração e coordenação. Agribusiness in Mozambique could be a driving force for agriculture, key to economic development, an element for equity in social development and fundamental to reducing poverty and hunger. The study analyzes the perceptions of corn and cassava agribusiness actors on the impact of these crops on economic and social life in rural areas. The objective of this research was to investigate prospectively the corn and cassava value chains in the Nacala corridor in order to identify ways to promote the development of agribusiness as a driving force for the promotion of sustainable socioeconomic development in the environment rural. The results indicate that, in general, corn and cassava agribusiness in Mozambique are potential pivotal factors that could contribute to the development of agriculture and boost economic growth and social development, if the government takes the initiative to build public infrastructures for an economic sustainable agriculture as well as create a flexible legislation that promotes a proper environment for agribusiness. With the public infrastructures created in the production centers, one must opt for the involvement of all agribusiness actors in a system of Integration and Vertical Coordination, betting on the transformation of low income from rural agriculture into commercial and competitive agriculture so that agribusiness is effectively a pillar to combat hunger and poverty in rural areas. Integration and Vertical Coordination means the existence of anchor institution dedicated to pull the agribusiness activity of the local producers in the contractual basis. This form promises rapid market integration, economic growth, technological innovation, while protecting the rights and autonomy of the producer under integration and coordination.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Nampula; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; private sector / setor privado

Perspectives on the coordination of multisectoral nutrition in Mozambique and an emerging framework - Michaud-Létourneau, Isabelle; Pelletier, David Louis (Food Policy, 2017)
Multisectoral approaches represent a prominent ideological consensus, inﬂuenced by historical roots and the current political, ﬁnancial and institutional landscape, to address the multi-faceted and complex causes of most nutrition, public health and food problems. However, the implementation of multisectoral approaches presents tremendous challenges; one of the most often cited problems, in the literature and by practitioners, is coordination. This study investigates the perspectives of key national leaders on a range of issues regarding the coordination of a Multisectoral Action Plan for the Reduction of Chronic Undernutrition (PAMRDC) in Mozambique. Within this policy group, the principal researcher played the role of a researcher-participant for 14 months, and used Q methodology with a total of 21 key national leaders who had been actively engaged in coordination groups at the central level. Participants sorted 54 subjective statements on a range of issues that were present in the current national discourse. The results revealed four distinct perspectives. The Implementation perspective (n = 12) prioritized concrete actions to advance the operationalization of the plan, based on a guidance-based approach from the central level to the lower administrative levels. The Advocacy perspective (n = 3) emphasized advocacy to increase politicians’ awareness of the problem and of potential solutions to enhance political commitment. The Structuralist perspective (n = 3) was concerned with the development of structures and mechanisms to facilitate coordination, funding and improving communication between the government and donors. The People-centered perspective (n = 3) focused on the importance of mobilizing individuals to compensate for the sub-optimal structures and processes for coordination. Areas of convergence across the perspectives included: low capacity and skills that limit the work; the agency in charge of coordination (SETSAN) should exercise an increased leadership to facilitate the multisectoral work; and SETSAN should advocate to mobilize politicians and donors for resources. Areas of divergence related to the type of guidance from national to sub-national levels (prescriptive or not) and the functions to be carried out by SETSAN. This study highlights lack of clarity on the meaning of coordination and on the functions of the multisectoral coordination body that appear to arise for two reasons: the lack of an explicit and shared framework for the policy process and the complex nature of coordination itself. These results are examined through the lenses of several related literatures, including governance, public policy and political economy of nutrition, leading to a three-dimensional conceptual framework for coordination that distinguishes the coordination space, forms, and instruments. Global guidance, such as provided through the SUN movement, could support countries in overcoming their coordination challenges by facilitating an analysis of their decision-making processes in order to choose the functions for the coordination body based on a shared understanding of countries’ needs, context and opportunities. This paper moves the ﬁeld beyond a broad consideration of horizontal and vertical coordination within multisectoral initiatives.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; Health PEA; L - english / inglês; gender / género; government policy / politica governamental; health - maternal and child / saúde - materno-infantil; health / saúde

Women's Economic Empowerment in Selected MENA Countries: The Impact of Legal Frameworks in Algeria, Egypt, Jordan, Libya, Morocco and Tunisia - OECD (Competitiveness and Private Sector Development, 2017)
OECD's dissemination platform for all published content - books, serials and statistics
Keywords: G - Rest of the World / Resto do Mundo; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA

Mozambique: A Political Economy Analysis - Orre, Aslak; Rønning, Helge (NUPI political economy reports, 2017)
This report uses a political economy analysis to shed light on some of the paradoxes that characterise Mozambique mid 2017: Entrenched poverty, the resuscitated armed conflict/war, the trust crisis between the Mozambican (Frelimo) government and its development partners, the spiralling debt and the party-state.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; agriculture / agricultura; conflict / conflito; poverty / pobreza

Austerity and the “sector-wide approach” to health: The Mozambique experience - Pfeiffer, James; Gimbel, Sarah; Chilundo, Baltazar; Gloyd, Stephen; Chapman, Rachel; Sherr, Kenneth (Social Science & Medicine, 2017)
Fiscal austerity policies imposed by the IMF have reduced investments in social services, leaving postindependence nations like Mozambique struggling to recover from civil war and high disease burden. By 2000, a sector-wide approach (SWAp) was promoted to maximize aid effectiveness. ‘Like-minded’ bilateral donors, from Europe and Canada, promoted a uniﬁed approach to health sector support focusing on joint planning, common basket funding, and streamlined monitoring and evaluation to improve sector coordination, amplify country ownership, and build sustainable health systems. Notable donors e including US government and the Global Fund e did not participate in the SWAp, and increased vertical funding weakened the SWAp in favor of non-governmental organizations (NGOs). In spite of some success in harmonizing aid to the health sector, the SWAp experience in Mozambique demonstrates how continued austerity regimes that severely constrain public spending will continue to undermine health system strengthening in Africa, even in the midst of high levels of foreign aid with the ostensible purpose of strengthening those systems. The SWAp story provides a poignant illustration of how continued austerity will impede progress toward Sustainable Development Goal 3 (SDG 3); “Achieve universal health coverage, including ﬁnancial risk protection, access to quality essential health-care services and access to safe, effective, quality and affordable essential medicines and vaccines for all”. However, the SWAp continues to offer an alternative model to health system support that can provide a foundation for resistance to renewed austerity measures.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; fiscal policy / política fiscal; health / saúde

A Economia Política da Descentralização em Moçambique: Dinâmicas, Efeitos, Desafios - Weimer, Bernhard; Carrilho, João (Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), 2017)
O livro aborda a questão da descentralização mediante uma abordagem multidisciplinar e multissectorial, considerando o ângulo visual de tipo político, assim como institucional, da administração pública ou da burocracia, da economia, das finanças (públicas) e da sociedade. O objectivo que se põe tem a ver com o relacionamento entre descentralização e democracia. Trata-se de um assunto conhecido e enfrentado várias vezes no debate próprio da ciência política: será que uma maior descentralização corresponde a um nível mais avançado de democracia? Moçambique é um País ainda novo, quanto à sua vida democrática. E o livro oferece um quadro claro da história da descentralização desde 1992 até hoje; entretanto, a tese de fundo é a seguinte: a classe política que sempre esteve no poder procurou sistematicamente travar ou limitar os processos de descentralização. Será que esta tese é aceitável? Será, sobretudo, que esta tese sai comprovada das evidências que o livro traz?
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; M - political economy analysis (PEA) / análise de economia política (AEP); decentralization / descentralização; governance / governação; government policy / politica governamental

Political economy of decentralisation in Mozambique: dynamics, outcomes, challenges - Weimer, Bernhard; Carrilho, João (Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), 2017)
The book approaches the topic in a multidisciplinary and multisectoral manner and considers different viewpoints, including political, institutional and that of public administration, finances and society. The authors look at the relationship between decentralisation and democratisation, a subject debated in political sciences: Does decentralisation correspond to a more advanced level of democracy? Regarding its life as a democracy, Moçambique is still a young country and the book provides a clear picture of the history of decentralisation from 1992 to today. Its basic argument is that the political class which has been in power since Independence systematically sought to limit or, on occasion, halt decentralisation. Is this thesis acceptable? And is it sustained by the evidence which the book produces? In general, it is possible to reply affirmatively to both questions. The fact that the government has increased the number of districts, some of which perfectly overlap with the territory of the respective municipalities, is offered as proof to verify the central proposition. Furthermore, in the context of today’s political discourse around the future, the government’s reservation in increasing the number of municipalities constitutes one of countless demonstrations of how cautious the government’s approach to this subject is.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; M - political economy analysis (PEA) / análise de economia política (AEP); decentralization / descentralização; governance / governação; government policy / politica governamental