Os espaços de participação e de exercício da cidadania, na voz de líderes associativos da província de Cabo Delgado - Feijó, João (Observador Rural, 2023)
O texto descreve os obstáculos históricos ao desenvolvimento de organizações da sociedade civil (OSC) em Moçambique, que conheceram um cenário mais acolhedor na Constituição de 1990. Mecanismos de apoio à sociedade civil capacitaram líderes locais, tornando-os melhor conhecedores de dispositivos legais, capazes de reunir evidências e de exercer impacto junto das populações. Contudo, as organizações enfrentaram problemas internos, relacionados com a ausência de recursos financeiros, com a capacitação dos seus membros e com problemas de transparência e rotatividade. O sistema de ensino desenvolve poucas competências de cidadania activa e o Estado desconfia de iniciativas de consciencialização das populações em direitos fundamentais ou em mecanismos de participação cívica. A manutenção de uma cultura política de súbdito foi funcional à penetração do grande capital na exploração de recursos naturais. As OSC enfrentam obstáculos à participação, relacionados com a forte politização da sociedade, com a desconfiança governamental em relação ao escrutínio público, proibição de manifestações públicas e receio das suas lideranças, particularmente após o início do conflito armado. A proliferação de conflitos nas áreas da indústria extractiva e a inexistência de canais formais de participação e de acesso à justiça foram agudizaram tensões, habilmente capitalizadas por grupos violentos. A guerra dispersou os membros de OSC que timidamente floresciam nos vários distritos, retirando-lhes capacidade organizativa, de advocacia e pressão social. A chegada de organizações humanitárias internacionais em resposta à emergência pouco incluiu as associações locais, reproduzindo relações assistencialistas e de dependência. O texto demonstra a urgência de identificação de líderes locais, (re)capacitação das OSC e criação de fóruns de participação social, invertendo a crença de que a violência constitui a forma possível e legítima de participação.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; authority / autoridade; citizenship & participation / cidadania e participação; civil society / sociedade civil; conflict / conflito; extractive industries / indústrias extractivas; governance / governação

Spaces for participation and exercise of citizenship, in the voice of associative leaders in the province of Cabo Delgado - Feijó, João (Observador Rural, 2023)
The text describes the historical obstacles to the development of civil society organizations (CSOs) in Mozambique, which experienced a more welcoming scenario in the 1990 Constitution. Mechanisms to support civil society empowered local leaders, making them better knowledgeable of legal provisions, capable of gathering evidence and making an impact on the population. However, the organizations faced internal problems, related to the lack of financial resources, the training of their members and problems of transparency and turnover. The education system develops few competencies of active citizenship, and the State is distrustful of initiatives to raise the awareness of the populations on fundamental rights or on mechanisms of civic participation. The maintenance of a political culture of subject has been functional to the penetration of big capital in the exploitation of natural resources. CSOs face obstacles to participation, related to the strong politicization of society, government distrust of public scrutiny, prohibition of public demonstrations and fear of their leadership, particularly after the beginning of the armed conflict. The spread of conflicts in extractive industry areas and the absence of formal channels for participation and access to justice intensified tensions, which were skilfully capitalized on by violent groups. The war dispersed the members of CSOs that were timidly flourishing in the various districts, taking away their organizational, advocacy and social pressure capacity. The arrival of international humanitarian organisations in response to the emergency included local associations, reproducing relations of assistance and dependency. The text demonstrates the urgency of identifying local leaders, (re)empowering CSOs and creating forums for social participation, reversing the belief that violence constitutes the possible and legitimate form of participation.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; GP - Cabo Delgado; L - english / inglês; citizenship & participation / cidadania e participação; civil society / sociedade civil; conflict / conflito; extractive industries / indústrias extractivas; security / segurança

Against the Odds: Action for Empowerment and Accountability in Challenging Contexts - Anderson, Colin; Gaventa, John; Edwards, Jenny; Joshi, Anuradha; Nampoothiri, Niranjan; Wilson, Emilie (Institute of Development Studies, 2022)
How and under what conditions does citizen-led social and political action contribute to empowerment and accountability? What are the strategies used, and with what outcomes, especially in settings which are democratically weak, politically fragile and affected by legacies of violence and conflict? The A4EA programme has explored these questions in Mozambique, Myanmar, Nigeria and Pakistan over five years between 2016-2021. This paper presents the key findings and policy and practice implications from this research across the themes of space for citizen action; citizen-governance relations; women’s political participation and collective action; citizen-led strategies for empowerment and accountability; and enabling citizen action. It also shares important lessons drawn from A4EA experience on conducting and communicating research in complex political contexts like these, and for research consortia. Whilst the research conclusions are drawn from A4EA’s four focus countries, in an increasingly fragile and authoritarian world, the findings are becoming pertinent for more and more contexts across the globe.
Keywords: #Reviews & Framing / Revisões e Organização; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; citizenship & participation / cidadania e participação; civic space / espaço cívico; civil society / sociedade civil; conflict / conflito; governance / governação; mobilization / mobilização

Estabelecimento Da Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) Nas Províncias de Tete, Gaza, Nampula - RMDDH (CDD - Centro para Democracia e Desenvolvimento Mozambique, 2021)
A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) está a levar a cabo actividades de identificação e mapeamento de defensores de direitos humanos nas províncias, que incluem pessoas singulares e organizações da sociedade civil que estão na linha de frente na luta pela defesa dos direitos humanos. Financiado pela OCISA, o trabalho iniciou em Abril último na Província de Tete, centro de Moçambique, onde a RMDDH realizou vários encontros com organizações da sociedade civil que trabalham na área dos direitos humanos e com instituições governamentais e estatais
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Gaza; GP - Nampula; GP - Tete; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil

Narrativas Desqualificadoras à Sociedade Civil em Moçambique e Sua Contribuição Para o Fechamento Do Espaço Cívico - Salimo, Padil; Monjane, Celso (2021)
O presente estudo visa identificar e analisar as narrativas dominantes de deslegitimação do papel da sociedade civil e sua contribuição para a obstrução do espaço cívico em Moçambique. O estudo também analisa como essas narrativas são disseminadas e as dinâmicas de poder que as sustentam. O estudo pretende providenciar estratégias que se contrapõem às narrativas desqualificadoras, e na construção de novas narrativas. Para o efeito, foram analisadas peças informativas ou opinativas nas redes sociais e media convencionais que evidenciam práticas manifestas de desqualificação da sociedade civil e com potenciais efeitos na obstrução e/ou no fechamento do espaço cívico. Associado a isso, faz-se o mapeamento dos propulsores dessas narrativas, os grupos a que pertencem e as suas motivações.
Keywords: *non-public; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civic space / espaço cívico; civil society / sociedade civil

Mapeamento das OSC em Moçambique - Costantini, Gianfrancesco; Macuane, José Jaime; Guirengane, Juscelina; de Araújo, Shaista (2021)
A mapping of CSOs and an analysis of key dynamics influencing CSOs actions and development Este documento é o relatório final do estudo de mapeamento das organizações da sociedade civil (OSCs) realizado em 2021, no contexto do processo de estruturação do Roteiro de Apoio à Sociedade Civil da União Europeia em Moçambique. Os objetivos do estudo são o de actualizar a informação do contexto de actuação da sociedade civil e as indicações estratégicas do mapeamento das OSCs realizado em 2015, sobre as características gerais da sociedade civil em Moçambique, e o de detalhar o papel das OSCs e dos espaços de diálogo a nível sectorial. A base do mapeamento é um conceito amplo e diferenciado das OSCs. Neste âmbito, são consideradas, além das Organizações Não-Governamentais (ONGs), todas as formas de agregação dos cidadãos e cidadãs, formais e informais, legalizadas e não legalizadas. De um ponto de vista metodológico-operacional, esta concepção implicou a identificação das entidades da sociedade civil em diferentes níveis. O mapeamento foi realizado através da consulta integrada e coordenada de diferentes fontes de informação. A consulta permitiu, por um lado, assegurar uma validação das informações recolhidas e, por outro, assegurar a representação dos pontos de vista e das perspectivas dos diferentes actores. No total, no contexto do mapeamento, foram consultadas 350 organizações da sociedade civil, incluindo entidades locais e nacionais aos diferentes níveis, assim como ONGIs internacionais.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; M - survey / inquérito; civil society / sociedade civil; ⛔ No DOI found

Relatório de Pesquisa Desigualdades e Resistência em Tempos de Pandemia: Impactos Da COVID-19 Nas Mulheres do Mercado Informal - Osório, Conceição; Loforte, Ana Maria; Vilanculo, Sérgio (WLSA Moçambique, 2021)
Este relatório de pesquisa buscou especificamente identificar no contexto mundial, regional e nacional as estratégias e as políticas públicas relativamente à situação das raparigas e mulheres, analisar as narrativas e discursos das organizações da sociedade civil e instituições de pesquisa, tanto as que têm como foco os direitos humanos, como as que definem como objecto a promoção da igualdade de género, e analisar o conteúdo dos media nacionais sobre a Covid-19, com destaque para as representações sobre violência de género. Para a realização da pesquisa foi importante a definição do grupo alvo, as mulheres que trabalham no informal, por serem das mais afectadas pela situação criada pela Covid-19, sendo muito pouco conhecidas as suas vozes, os seus problemas, necessidades e expectativas. A pesquisa foi enquadrada no Projecto “Mulheres e direitos humanos no contexto da COVID-19 em Moçambique” e surgiu no âmbito de uma parceria entre a WLSA Moçambique com as Aliadas e o CESC, procurando conhecer melhor como é que, em situação de pandemia, se configuravam os direitos humanos das mulheres, considerando as desigualdades estruturais e as relações desiguais de poder.
Keywords: #Reviews & Framing / Revisões e Organização; *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil; gender / género; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health / saúde; informality / informalidade

Niassa: MASC desencoraja envolvimento de jovens nos ataques terroristas - User, Super (2020)
A Fundação MASC - Mecanismo de Apoio a Sociedade Civil, no Niassa, desencoraja o envolvimento de jovens nos ataques terroristas na vizinha província d...
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Niassa; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil; conflict / conflito; youth / juventude

Narrativas Alternativas: Lançamento Do Álbum Moçambique Yethu! #stopviolenciaextremista - MASC, Fundação (Fundação MASC, 2020)
Desde o final de 2017, Cabo Delgado, tem sido palco de violentos ataques de grupos […]
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito; youth / juventude

Representation and Inclusion in School Councils in Mozambique - Taela, Kátia; López Franco, Erika; Alex, Shankland; Maivasse, Catija; Chilengue, Nárcya; Goodfry, Claudino (Institute of Development Studies, 2018)
This study was conducted as part of the Citizen Engagement Programme (Programa Cidadania e Participação (CEP)) in Mozambique – an empowerment and social accountability initiative to improve the quality of education and health services by increasing citizens’ influence on the management of schools and health units, the formulation of education and health policies, and the provision of education and health services. In education, CEP enabled citizen monitoring of services through the community scorecard (Cartão de Pontuação Comunitária (CPC)), focusing on the link between CPC action plans and the work plans of the co-management mechanism in schools – the school councils. CEP has also promoted the channelling of issues beyond the capacity and mandate of schools to higher levels of the national education system. This work identified a need to better understand the role of school councils as a link between the school and the community, and also in escalating important matters to higher levels of management in the education system, beyond that of school authorities. It was in this context that the Institute of Development Studies and the Centre for Learning and Capacity Building for Civil Society, both members of the CEP consortium, proposed to undertake a qualitative study on representation and inclusion in school councils. The primary aim of this study was to widen the knowledge base available to civil society and to government on the factors that contribute to good performance by school councils in building inclusivity and social accountability to improve the quality of education services.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Nampula; Health PEA; Important; L - english / inglês; M - ethnography / etnografia; access to services / acesso a serviços; citizenship & participation / cidadania e participação; civil society / sociedade civil; decentralization / descentralização; education / educação; health / saúde; social inclusion & exclusion / inclusão e exclusão social

Comunicado: Conferência “Como está Moçambique?” - Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) (Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), 2018)
Veja e aceda ao comunicado subscrito pelas organizações da sociedade civil – Observatório do Meio Rural (OMR), Centro de Integridade Pública (CIP), Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) e Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), resultante da conferência “Como está Moçambique?”, que decorreu no dia 16 de Maio último, no Hotel Montebelo Indy, em Maputo. Leia o comunicado aqui.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil

Afrobarometer Round 7. Summary of Results for Mozambique, 2018 - Ipsos Mozambique (Ipsos Mozambiqu, 2018)
Afrobarometer is a pan-African, non-partisan research network that conducts public attitude surveys on democracy, governance, economic conditions, and related issues in countries across Africa. Six rounds of surveys were conducted between 1999 and 2015, and Round 7 surveys are being carried out in 2016-2018. Afrobarometer conducts face-toface interviews in the language of the respondent’s choice with nationally representative samples of 1,200 or 2,400 respondents. Afrobarometer is produced collaboratively by social scientists from across Africa. Coordination is provided by the Center for Democratic Development (CDD) in Ghana, the Institute for Justice and Reconciliation (IJR) in South Africa, the Institute for Development Studies (IDS) at the University of Nairobi in Kenya, and the Institute for Empirical Research in Political Economy/School of African Economics (IERPE/ASE) in Benin. Michigan State University (MSU) and the University of Cape Town (UCT) provide technical support to the network.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; M - survey / inquérito; civil society / sociedade civil; governance / governação

Parte IV - Eleições, Governação Local e Sociedade Civil - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique - Uma colectânea de textos, 2017)
IDeIAS Nº2 Uma nota sobre o recenseamento eleitoral IDeIAS Nº5 Beira – o im da Renamo? IDeIAS Nº6 Sem surpresas: abstenção continua maior força política na reserva em Moçambique … até quando? IDeIAS Nº8 Sobre os votos nulos IDeIAS Nº20 Sobre a transparência eleitoral IDeIAS Nº22 Uma análise preliminar das eleições de 2009 IDeIAS Nº48 Sobre resultados eleitorais e dinâmica eleitoral em Sofala IDeIAS Nº50 Uma relexão sobre o calendário e o recenseamento eleitoral para as eleições autárquicas de 2013 IDeIAS Nº38 Comissão Nacional de Eleições: uma reforma necessária IDeIAS Nº83 Rever o sistema eleitoral IDeIAS Nº3 Orçamento participativo: um instrumento da democracia participativa IDeIAS Nº16 A primeira reforma iscal autárquica em Moçambique IDeIAS Nº18 Relexões sobre parcerias público-privadas no inanciamento de governos locais IDeIAS Nº21 Pequenos provedores de serviços e remoção de resíduos sólidos em Maputo IDeIAS Nº41 Estado e informalidade: como evitar a “tragédia dos comuns” em Maputo? IDeIAS Nº66 Reformas de descentralização e serviços públicos agrários em Moçambique: porquê persistem os desaios? IDeIAS Nº70 Autonomização local para quê? Questões económicas no debate sobre autonomia local IDeIAS Nº24 Sociedade civil em Moçambique e no mundo IDeIAS Nº27 Sociedade civil e monitoria do orçamento público IDeIAS Nº58 As “revoltas do pão” de 2008 e 2010 na imprensa IDeIAS Nº61 Indignai-vos! IDeIAS Nº19 “O inimigo é o modelo”! Breve leitura do discurso político da Renamo IDeIAS Nº62 Media e campanhas eleitorais
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil; governance / governação

Avaliacao Nacional sobre o Ambiente Propício para Actuação das OSC: O caso de Moçambique - Francisco, Albino (Joint - Liga de ONGs em Moçambique, 2017)
O presente relatório apresenta as principais constatações resultantes de um estudo realizado em Moçambique pela JOINT – Liga de ONGs em Moçambique, com o objectivo de fornecer uma caracterização do ambiente propício para a intervenção da Sociedade Civil no país. O estudo é parte das Avaliações Nacionais sobre o Ambiente Propício (EENA), uma metodologia de pesquisa juntamente desenvolvida pela CIVUS e ICNL, no âmbito da Iniciativa de Espaço Cívico. As avaliações EENA estão sendo implementadas em 16 países, ao longo dos últimos dois anos, um dos quais Moçambique. Este estudo, designado “Avaliação Nacional sobre o Ambiente Propício para a Actuação (EENA)” das Organizações da Sociedade Civil (OSC) em Moçambique, avaliou o ambiente propício em sete dimensões, nomeadamente: (1) Formação; (2) Operação; (3) Acesso a Recursos; (4) Expressão; (5) Reunião Pacifica; (6) Relações entre o Governo e a Sociedade Civil; e (7) Tributação. Em geral, a principal constatação do estudo mostra que o ambiente propício para a actuação das OSC em Moçambique não é favorável, permanecendo sérios desafios que constrangem a intervenção das OSC aos diferentes níveis. A actual situação de instabilidade política e militar, e de grave crise económica e financeira, tem resvalado para situações de intolerância política e limitações ao exercício das liberdades fundamentais por parte dos cidadãos, situação que concorre para tornar mais complexo o ambiente de actuação das OSC no país. O estudo conclui que, com base na análise do quadro legal e da percepção sobre a sua prática, permanecem sérios desafios na intervenção das OSC em Moçambique. Embora em algumas dimensões o ambiente legal e prático é mais favorável do que em outras, em geral o ambiente não pode ser considerado propício, recomendando: - A revisão da Lei 8/91, a Lei das Associações, adequando-a aos actuais desafios de desenvolvimento das OSC e do país de forma a permitir o acesso simplificado ao registo a todos os níveis e facilitar a operação efectiva das OSC; - A criação de uma arquitectura de financiamento mais equitativa para as OSC, que alivie a dependência dos fundos externos e permita o acesso aos fundos públicos internos; - Tornar a legislação em vigor sobre a liberdade de expressão e de reunião pacífica efectivamente conhecida e implementada em conformidade, garantindo o respeito pelos direitos dos cidadãos e das OSC em geral; - A criação de um ambiente político que garanta a participação efectiva das OSC nos processos de governação aos diferentes níveis; - Estabelecimento de um sistema tributário mais justo e adequado ao contexto real de operação das OSC em Moçambique
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil

Civil society organisations’ political control over Brazil and Japan’s development cooperation in Mozambique: More than a mere whim? - Chichava, Sérgio; Durán, Jimena (LSE Global South Unit, 2016)
This article aims to analyse and explain the reasons behind the CSOs’ strong criticism of the ProSavana programme. This will contribute toward: (1) understanding the role of Mozambican CSOs as actors regulating international development cooperation projects; (2) revealing the political and economic interests behind ProSavana, as a first step toward a more critical approach to trilateral cooperation; and (3) illustrating through this case how a partnership between Brazil and “traditional” donors actually works. Firstly, we will analyse the cooperation policies of Brazil and Japan in Mozambique, taking into account its evolution, actors, mechanisms and motives. Secondly, we will introduce ProSavana, examining the narratives and roles of Japan and Brazil in this programme. Thirdly, we will consider the engagement of CSOs from the three countries, their role in exerting a political check on the Brazilian and Japanese governments, investors, and companies, as well as their narratives and mechanisms of protest.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; agriculture / agricultura; civil society / sociedade civil; development partners / parceiros de cooperação

Corporate Social Responsibility in Mozambique - Kaufmann, Friedrich; Simons-Kaufmann, Claudia (Corporate Social Responsibility in Sub-Saharan Africa: Sustainable Development in its Embryonic Form, 2016)
Mozambique is a young African country with a strong growing economy and increasing foreign direct investment. We can observe a rising number of Corporate Social Responsibility (CSR) projects and activities in the country. Nevertheless there is still no systematic approach or coordination through public authorities or the business sector itself. CSR is mainly motivated by immediate own company needs like training or health of workers. We also find philanthropy projects as well as projects supporting local communities on development priorities, mainly health, education and community development. CSR, as part of a business concept, is mainly limited to large companies and foreign investors with international experience and less to small and medium-sized enterprises (SMEs). Many national companies, especially SMEs still do not have the CSR capacity or the respective mind set. First of all it is the mega projects that have their professional CSR departments and budgets. In the mining sector a CSR component is now compulsory by law since 2014.As public institutions are weak, CSR in Mozambique is more about “CSR towards compliance” and sometimes less about “CSR beyond compliance”. Strong views are expressed by civil society that for example the enforcement of labour legislation within companies is weak and hardly controllable by the government. This fact combined with corruption issues makes CSR towards compliance of existing labour, environmental, fiscal laws and other regulation an important topic. Nevertheless it is questionable if this should be considered as CSR. CSR in general is sometimes seen as “green washing” by big investors, benefitting on the other hand from generous tax exemptions and special deals with the government. Nevertheless, CSR is of growing importance in Mozambique and as the new mining CSR law shows, government is slowly entering the CSR landscape. A better coordination and public-private dialogue about CSR is necessary in order to make it a more useful and an efficient instrument for development. Nevertheless it should be clear that CSR is voluntary and in a globalized economy with international value chains becomes more and more an international issue.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; civil society / sociedade civil; private sector - CSR (corporate social responsibility) / setor privado - RSC (responsabilidade social corporativa); private sector / setor privado

EU & Partners' Country Roadmap for Engagement with Civil Society: 2016-2019 - Government of Canada; Government of Switzerland; UNICEF; USAID (Governments of Canada, Switzerland, UNICEF, USAID, 2015)
Study commissioned by EU and other countries on CSO engagement. The identification of priorities is based on four criteria: • The findings of the recent mapping of civil society in Mozambique commissioned by the EU and other studies; • The official EU guidance on the preparation of a civil society roadmap; • Existing and planned EU interventions and of the partners engaged in the roadmap; • The need to combine a longer term perspective with concrete actions over the next 3 years. The priorities constitute primarily a common agenda that will shape and orient discussions and collaboration between the roadmap partners. It allows situating individual interventions in a broader collective framework and as such adds a strategic dimension to programming.
Keywords: #Policy Document / Documento de Política; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; civil society / sociedade civil; development partners / parceiros de cooperação

Relatório do Estudo sobre a Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil (versão final) - Eurosis (Eurosis, 2015)
O presente documento constitui o Relatório do Estudo de Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil solicitado por 5 Organizações Não Governamentais (DIAKONIA, FHI360, HELVETAS, KEPA e OXFAM NOVIB) e realizado pela EUROSIS Consultoria e Formação em Gestão. De forma sintetizada, este estudo tinha como objectivos chave: a) mapear o entendimento que a governação e gestão das OSC têm sobre sustentabilidade e seus desafios; b) ajudar a desconstruir a percepção que limita a sustentabilidade à viabilidade económico-financeira das OSC, trazendo à superfície outras dimensões também relevantes para o efeito; c) recomendar acções para a tomada de decisão dos diversos actores que trabalham no fortalecimento das OSC. Tendo em consideração os seus objectivos, este estudo está estruturado em quatro componentes chave: • revisão de literatura internacional para identificação de factores que, de acordo com pesquisa internacional, influenciam sustentabilidade de OSC. • recolha de dados (através de questionários auto-administrados, entrevistas face-a-face e workshops) para o levantamento de percepções e opiniões de OSC com relação ao conceito de sustentabilidade, limitantes colocadas pelo contexto moçambicano à sustentabilidade de OSC, fragilidades das próprias OSC que não ajudam à sustentabilidade). Importa referenciar que para a recolha de dados: 79 representantes de 62 OSC preencheram o questionário online; foram realizadas 19 entrevistas semiestruturadas e em profundidade; e foram realizados três workshops em Maputo, Chimoio e Nampula com a participação de 69 representantes de 54 OSC. • análise e conclusões que incluiu: a) comparação dos factores mencionados em literatura internacional com os mencionados pelos respondentes no estudo para identificação de factores comuns e identificação daqueles que não parecem estar no campo das preocupações ou prioridades da maior parte das OSC respondentes; b) tendo em consideração a comparação anterior, elaboração de proposições sobre os factores que, na nossa opinião, afectam ou limitam a sustentabilidade de OSC em Moçambique. • recomendações elaboradas com base na análise e nas conclusões apresentadas
Keywords: *non-public; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil

Mapping study of Civil Society Organisations in Mozambique - Topsøe-Jensen, Bente; Pisco, Alice; Salimo, Padil; Lameiras, João (ALTAIR Asesores and Agriconsulting. S.L, 2015)
The Mapping Study of Civil Society Organizations (CSOs) in Mozambique was carried out during the first half of 2015, within the context of preparation for the Roadmap of the European Union (EU), Member States and other partners for engagement with civil society. Data collection included document analysis, and interviews with CSOs, international partners and Mozambican government institutions at national, provincial, district and local level. In the first phase of the field work, nine provincial workshops were held, and in the second phase four workshops were held for verification of findings and validation of recommendations. The overall objective of the mapping study is to provide the EU and all interested parties with a comprehensive overview of the state of CSOs in Mozambique, including identification of their needs and proposals for maximizing their influence in the definition and monitoring of public policies. The study also presents recommendations on the priorities to include in the EU Roadmap for engagement with civil society, and may thus contribute to improving the strategy for support to CSOs within current programming. The specific objectives are to: - Analyse the global state of play of the civil society in Mozambique, particularly regarding the environment, structure, capacity, engagement and sustainability of its organizations; - Identify existing the gaps, the fundamental needs and the opportunities for the CSOs to get involved in and influence policy processes, to monitor implementation of state commitments, and in general to claim transparency in public processes and good governance; - Provide specific recommendations on how to better meet needs identified by suggesting priorities and actions for programmes and other civil society support interventions.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; civil society / sociedade civil

Mid-Term Review of the AGIR Programme. Final report. - Kelpin; Johnsen, Vibe; Macuane, José Jaime; Christoplos, Ian; Rothman, Jessica (Decentralised Evaluation, 2013)
This mid-term review report of the ‘Action Programme for Inclusive and Responsible Governance’ (AGIR) in Mozambique was carried out from August 2012 to its completion at the end of October 2012 by a three-member review team fielded by Indevelop. A presentation of the preliminary findings was made on October 24th, 2012 to AGIR intermediaries and AGIR CSO partners. Subsequent to this presentation, the review team was provided with the just-completed 2012 semi-annual report, which was written and submitted jointly by AGIR intermediary organisations. AGIR has duration of five years beginning in 2010 and ending in 2014. Sweden is the only core donor, with Denmark and the Netherlands also providing support to participating INGOs (International Non-Governmental Organisations). The programme works with both national partners and with organisations in the provinces. In an effort to strengthen civil society and civil society organisations within Mozambique, the Swedish Embassy initiated the AGIR programme in 2010. The objective of AGIR is to: Support Mozambican civil society organisations, strengthening their capacity for and impact on improving transparency, accountability, citizen’s participation, access to information, respect for human rights, and gender equality. In line with the Paris Declaration and the Accra Agenda for Action, AGIR is structured to provide “good donor-ship” through support given for CSO ‘core funding’ that is aligned with the “strategic direction of the organisation” and to support and facilitate linkages and knowledge sharing between Mozambican CSOs.2 The main support modality for this capacity strengthening of CSOs is to “work through a limited number of qualified intermediary organisations within the following four clusters of support: i) Participation, social and legal accountability, including monitoring of respect for human rights; ii) Social accountability in management of natural resources and community land rights; iii) Transparency, financial and political accountability; and, iv) Promotion of access to information.”
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; civil society / sociedade civil

Support to Civil Society Engagement in Policy Dialogue - Ministry of Foreign Affairs of Denmark (Joint Evaluation, 2013)
This evaluation, the ‘Joint Evaluation of Support to Civil Society Engagement in Policy Dialogue’ was initiated by the Donor Group on Civil Society and Aid Effectiveness. Specifically it was commissioned by three Development Partners (DPs), ADC/Austria, Danida/Denmark and Sida/Sweden, which form the Management Group. A larger group of bilateral DPs support the evaluation through their participation as the international Reference Group. The evaluation took place between June 2011 and September 2012. The Evaluation Team was drawn from the consulting firm ITAD Ltd in the UK (lead firm), together with experts from COWI (Denmark) and experts from each of the three countries selected for the fieldwork, Bangladesh, Mozambique and Uganda. The purpose of this evaluation is lesson learning, to help DPs gain a better understanding of how best to support Civil Society Organisations (CSOs) in the area of policy dialogue. The findings will also have direct relevance to the CSOs in the three countries and the wider CSO community, as well as the Governments and local authorities interacting with Civil Society (CS) representatives. The evaluation focuses on: 1. How CSOs engage in policy dialogue and the relevance and effectiveness of their policy work; 2. the enabling environment, that is the enablers and barriers to CSO engagement; and 3. how different DP support strategies may influence CSOs’ ability to engage in policy dialogue, and how best the DPs might support CSO policy dialogue in the future.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; M - evaluation / avaliação; citizenship & participation / cidadania e participação; civil society / sociedade civil

Avaliação Conjunta do: Apoio à Participação da Sociedade Civil no Diálogo sobre Políticas - ITAD; COWI (ITAD/COWI, 2012)
Estudo de Caso 1. Planificação Distrital e Monitoria do Orçamento Planificação Distrital e Monitoria do Orçamento são processos interligados mas distintos. A Planificação Distrital é um processo de política ao abrigo da LOLE1, segundo a qual a participação das comunidades locais é um princípio básico na governação local e gestão de bens públicos. A planificação distrital é um processo simples, no qual a sociedade civil (SC) local é representada através dos Conselhos Consultivos Locais. O processo de planificação é muitas vezes uma “lista de compras”, sem ligação com a definição de prioridades do orçamento, que é feita ao nível do governo central ou provincial, muitas vezes depois de a planificação ter sido feita a nível distrital. A monitoria sistemática do orçamento é um exercício recente em Moçambique, embora tenha já sido feita sob os auspícios de várias projectos apoiados por Organizações Internacionais da Sociedade Civil (OISCs). Baseia-se na experiência da SC em vários mecanismos de diálogo sobre políticas (por exemplo, Observatórios de Desenvolvimento (ODs)). Estudo de Caso 2. Legislação sobre Violência Doméstica A violência contra a mulher (VCM), em geral, e a violência doméstica contra as mulheres, em particular, constituem um problema global. Em Moçambique, é uma prática generalizada e, infelizmente, largamente aceite, que assenta em sólidos papéis tradicionais de género. Isto é testemunhado por estudos e casos documentados recolhidos por OSCs (WLSA, Le Musica), e por estatísticas dos Gabinetes de Atendimento para mulheres vítimas de violência37. Os casos de violência doméstica contra as mulheres eram, porém, vistos como pertencendo à esfera doméstica (privada) e, assim sendo, não eram considerados uma questão pública; e, até recentemente, não havia nenhum enquadramento jurídico da questão.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil; gender / género

Afrobarometer Round 5. Summary of Results for Mozambique, 2012 - Centro de Pesquisas de Governação e Desenvolvimento (CPGD) (Centro de Pesquisas de Governação e Desenvolvimento (CPGD), 2012)
The Afrobarometer is a comparative series of public attitude surveys that will be covering up to 35 African countries in Round 5 (2011-2013). Based on representative national samples, the surveys assess citizen attitudes to democracy and governance, markets, and civil society, among other topics. The first round of surveys was conducted between 1999-2001 and covered seven Southern African countries (Botswana, Lesotho, Malawi, Namibia, South Africa, Zambia and Zimbabwe), three countries in West Africa (Ghana, Nigeria and Mali) and two in East Africa (Uganda and Tanzania). Round 2 surveys were completed by November 2003 with four new countries added: Kenya, Senegal, Cape Verde and Mozambique. Round 3 surveys were conducted from March 2005 to February 2006 in the same countries, plus Benin and Madagascar. The 4th Round of surveys covered 20 countries between 2008 and 2009, with the addition of Burkina Faso and Liberia.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; M - survey / inquérito; civil society / sociedade civil; governance / governação

Mozambican Civil Society Within: Evaluation, Challenges, Opportunities and Action - Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) (Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), 2007)
This section presents the main results of the CIVICUS Civil Society Index (CSI) research project in Mozambique conducted between March and December 2007. The project was implemented by the Community Development Foundation (FDC) in close collaboration with CIVICUS (World Alliance for citizen participation) and with financial support from the United Nations Development Programme (UNDP), the Aga Kahn Foundation and the European Union. The CSI project is an integrated research effort involving multiple sources, quantitative and qualitative methods and broad participation by actors and stakeholders in evaluating the state of civil society throughout the world. In line with the CIVICUS CSI methodology, the FDC established a National Index Team (NIT) and a National Advisory Group (NAG). The entire implementation process was monitored and supported by the CIVICUS team but totally implemented by the team of national researchers, and advised by NAG. The technical team met, systematised and analyzed information from a variety of sources, both secondary and primary. At different stages of the research the data and results were subject to ample discussion and critical analysis, especially in meetings of the NAG that validated the final score for the 80 indicators that make up the Civil Society Index (CSI). Consultations and data collection covered the whole country and involved two original primary surveys. One was a Community Sample Research (INC07) based on a statistically representative sample of 4015 people. The other was a national survey of 477 civil society organisations (INOSC07) based on a sample taken from the database of INE (2006) that conducted a census of almost 5000 non-profit organisations in 2003. The CSI is an international comparative project that has to date involved some 60 countries using the same CIVICUS methodology. The CSI was conceived with two main objectives: 1) to provide up-to-date and useful knowledge about civil society; 2) to strengthen stakeholder commitment to strengthening and expanding civil society. The final report, on which this Extended Summary is based, has three main chapters. Chapter 3 contains the main analysis and is structured according to the logic of the four CSI subdimensions. This summary describes the main results, including a brief historical overview, the main debate on the civil society concept in the specific case of Mozambique, the results of the four dimensions of the CSI diamond (Structure, Environment, Values and Impact) and finally the strengths and weaknesses of the current state of Mozambican civil society. The data and analysis summarised here are the result of considerable discussion and debate by the NAG and in a three-day national workshop held in Maputo during 4 to 6 December 2007.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; citizenship & participation / cidadania e participação; civil society / sociedade civil

Eight Years of Multiparty Democracy in Mozambique: The Public’s View - João Pereira; Ines Raimundo; Annie Chikwanha; Alda Saute; Robert Mattes (Afrobarometer Working Papers, 2003)
Since its emergence from a brutal, 17-year civil war, Mozambique’s process of political reform has faced a number of challenges. The first has been to empower ordinary Mozambicans by allowing them to participate in a democratic system and enabling them to voice their demands to the state and hold it accountable. The second has been to rebuild a state with the capacity to respond to citizen demands effectively. And given the long history of violent division, a third challenge has been to build a state that enjoys broad legitimacy – a legitimacy that spans the bitter partisan divides of the past, enabling the formation of a strong, authoritative state with the ability to enforce the rule of law, but also the discipline to rule through transparent procedures. Perhaps the best evidence by which to judge the success of the process of political reform are the opinions of ordinary Mozambicans. Rather than looking to expert judgments or to measures of formal constitutional rights, we believe that the views of ordinary citizens – as the ultimate consumers of what democratic governments supply – can offer perhaps the most conclusive assessment of the quality of governance. What do they say? Through its partner in Mozambique, the Public Opinion Service of the Centre for Population Studies at the University of Eduardo Mondlane, the Afrobarometer surveyed a nationally representative sample of 1425 Mozambicans citizens, aged 18 years and older, using a multi-stage, area-stratified, clustered sample designed by the National Institute for Statistics. The survey was carried out between August and October 2002 in all 10 provinces of the Republic of Mozambique. At a confidence level of 95 percent, a sample of this size allows a confidence interval, or margin of error, of plus or minus 2.5 percent. This means that, had we interviewed every Mozambican, 19 times out of 20 the results would differ from those of this survey by no more than 2.5 percent. The evidence from this survey suggests that although Mozambique is plagued by what appear to be insurmountable problems, in general the country appears to be on the right path as an emerging democracy. While the society faces vast challenges of building human and social capital to empower citizens further and increase the capacity of the state, the democratization that has occurred since Mozambique opened its political space has gone a long way in propelling democracy forward.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; M - survey / inquérito; accountability / responsabilização; civil society / sociedade civil

Messias modernos procuram novos lázaros: ONGs em Moçambique - que parcerias para eliminar a pobreza - Adam, Yussuf; Coimbra, Humberto (Moçambique: perspectivas sobre a ajuda e o setor civil, 1997)
A ajuda internacional ao desenvolvimento ou da solidariedade social global desempenha funções contraditórias no sistema mundial: por um lado, cria alternativas de desenvolvimento, ilumuna as contradições e dificuldades de acesso igual aos recursos. Por outro, reproduz o actual sistema mundial com as desigualdades e relações diferentes entre os diversos estados e povos. Todavia existe um vasto terreno para melhorar as práticas actuais, encontrar e sugerir panoramas alternativos de desenvolviment e processos de ajuda que sejam capazes de desenvolver sinergias. A ajuda hoje em dia é um sistema complexo, composto de cidadãos, agêncuas e governos nos países do Norte, os governos dos países recipientes, e cidadãoes e organizações dos países recipientes. Uma relação entre clientes/patronos tem se desenvolviment entre as diversas componentes do sistema. A assimetria destas relações n'ão significa que o doador ou o mais rico ganha sempre. O receptor ou beneficiário tem várias possibilidades ao seu dispôr para fazer pender os pratos da balança para o seu lado. Cada um dos parceiros tem a capacidade de influênciar a relação, fazendo recurso a sancções positivas ou negaivas. Estas sanções variam desde a adopção de posicões comuns em foruns internacionais, troca de votos para a eleição de dignatários em organizações das Nações Unidas, ou forneciment de investiments ou de ajuda ao desenvolvimento e autorização para actuar no país.
Keywords: *non-public; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil

Transparência da ajuda externa e do orçamento em Moçambique: Constrangimentos para a sociedade civil, a assembleia e o governo
Processos orçamentais transparentes são fundamentais nas sociedades democráticas e os cidadãos têm o direito de saber onde e como os seus recursos estão a ser investidos. Em Moçambique, onde cerca de metade do orçamento é financiado pela ajuda externa, a transparência da ajuda torna-se um factor preponderante no apoio a este processo democrático. Este breve estudo analisa alguns dos constrangimentos enfrentados pelo governo (na preparação e execução do orçamento), pelo Parlamento (desempenhando um papel de supervisor) e pela sociedade civil (na monitoria do processo orçamental) tudo o referido está aliado à falta de transparência da ajuda e do orçamento.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; budget / orçamento; civil society / sociedade civil; transparency / transparência

Organizações não-governamentais denunciam mau atendimento das parturientes nas unidades sanitárias - Joana da Lúcia (CanalMoz, 2021)
Em protesto contra a violência e tratamentos degradantes nas unidades sanitáriasno período pré-natal, de parto, e pós-natal, em todo o país, quarenta organisações não-governamentais reuniram-se na terça-feira, 12 de outubro, para exigir a resposabilização administrativa e criminal das profissionais de saúde que atendem essas mulheres nos hospitais.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil; health - dignified care / saúde - atendimento humanizado / mau atendimento; health - health services / serviços de saúde; health - maternal and child / saúde - materno-infantil; health / saúde