Parte IV - Eleições, Governação Local e Sociedade Civil - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique - Uma colectânea de textos, 2017)
IDeIAS Nº2 Uma nota sobre o recenseamento eleitoral IDeIAS Nº5 Beira – o im da Renamo? IDeIAS Nº6 Sem surpresas: abstenção continua maior força política na reserva em Moçambique … até quando? IDeIAS Nº8 Sobre os votos nulos IDeIAS Nº20 Sobre a transparência eleitoral IDeIAS Nº22 Uma análise preliminar das eleições de 2009 IDeIAS Nº48 Sobre resultados eleitorais e dinâmica eleitoral em Sofala IDeIAS Nº50 Uma relexão sobre o calendário e o recenseamento eleitoral para as eleições autárquicas de 2013 IDeIAS Nº38 Comissão Nacional de Eleições: uma reforma necessária IDeIAS Nº83 Rever o sistema eleitoral IDeIAS Nº3 Orçamento participativo: um instrumento da democracia participativa IDeIAS Nº16 A primeira reforma iscal autárquica em Moçambique IDeIAS Nº18 Relexões sobre parcerias público-privadas no inanciamento de governos locais IDeIAS Nº21 Pequenos provedores de serviços e remoção de resíduos sólidos em Maputo IDeIAS Nº41 Estado e informalidade: como evitar a “tragédia dos comuns” em Maputo? IDeIAS Nº66 Reformas de descentralização e serviços públicos agrários em Moçambique: porquê persistem os desaios? IDeIAS Nº70 Autonomização local para quê? Questões económicas no debate sobre autonomia local IDeIAS Nº24 Sociedade civil em Moçambique e no mundo IDeIAS Nº27 Sociedade civil e monitoria do orçamento público IDeIAS Nº58 As “revoltas do pão” de 2008 e 2010 na imprensa IDeIAS Nº61 Indignai-vos! IDeIAS Nº19 “O inimigo é o modelo”! Breve leitura do discurso político da Renamo IDeIAS Nº62 Media e campanhas eleitorais
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil; governance / governação

Corporate Social Responsibility in Mozambique - Kaufmann, Friedrich; Simons-Kaufmann, Claudia (Corporate Social Responsibility in Sub-Saharan Africa: Sustainable Development in its Embryonic Form, 2016)
Mozambique is a young African country with a strong growing economy and increasing foreign direct investment. We can observe a rising number of Corporate Social Responsibility (CSR) projects and activities in the country. Nevertheless there is still no systematic approach or coordination through public authorities or the business sector itself. CSR is mainly motivated by immediate own company needs like training or health of workers. We also find philanthropy projects as well as projects supporting local communities on development priorities, mainly health, education and community development. CSR, as part of a business concept, is mainly limited to large companies and foreign investors with international experience and less to small and medium-sized enterprises (SMEs). Many national companies, especially SMEs still do not have the CSR capacity or the respective mind set. First of all it is the mega projects that have their professional CSR departments and budgets. In the mining sector a CSR component is now compulsory by law since 2014.As public institutions are weak, CSR in Mozambique is more about “CSR towards compliance” and sometimes less about “CSR beyond compliance”. Strong views are expressed by civil society that for example the enforcement of labour legislation within companies is weak and hardly controllable by the government. This fact combined with corruption issues makes CSR towards compliance of existing labour, environmental, fiscal laws and other regulation an important topic. Nevertheless it is questionable if this should be considered as CSR. CSR in general is sometimes seen as “green washing” by big investors, benefitting on the other hand from generous tax exemptions and special deals with the government. Nevertheless, CSR is of growing importance in Mozambique and as the new mining CSR law shows, government is slowly entering the CSR landscape. A better coordination and public-private dialogue about CSR is necessary in order to make it a more useful and an efficient instrument for development. Nevertheless it should be clear that CSR is voluntary and in a globalized economy with international value chains becomes more and more an international issue.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; civil society / sociedade civil; private sector - CSR (corporate social responsibility) / setor privado - RSC (responsabilidade social corporativa); private sector / setor privado

Messias modernos procuram novos lázaros: ONGs em Moçambique - que parcerias para eliminar a pobreza - Adam, Yussuf; Coimbra, Humberto (Moçambique: perspectivas sobre a ajuda e o setor civil, 1997)
A ajuda internacional ao desenvolvimento ou da solidariedade social global desempenha funções contraditórias no sistema mundial: por um lado, cria alternativas de desenvolvimento, ilumuna as contradições e dificuldades de acesso igual aos recursos. Por outro, reproduz o actual sistema mundial com as desigualdades e relações diferentes entre os diversos estados e povos. Todavia existe um vasto terreno para melhorar as práticas actuais, encontrar e sugerir panoramas alternativos de desenvolviment e processos de ajuda que sejam capazes de desenvolver sinergias. A ajuda hoje em dia é um sistema complexo, composto de cidadãos, agêncuas e governos nos países do Norte, os governos dos países recipientes, e cidadãoes e organizações dos países recipientes. Uma relação entre clientes/patronos tem se desenvolviment entre as diversas componentes do sistema. A assimetria destas relações n'ão significa que o doador ou o mais rico ganha sempre. O receptor ou beneficiário tem várias possibilidades ao seu dispôr para fazer pender os pratos da balança para o seu lado. Cada um dos parceiros tem a capacidade de influênciar a relação, fazendo recurso a sancções positivas ou negaivas. Estas sanções variam desde a adopção de posicões comuns em foruns internacionais, troca de votos para a eleição de dignatários em organizações das Nações Unidas, ou forneciment de investiments ou de ajuda ao desenvolvimento e autorização para actuar no país.
Keywords: *non-public; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil