Alternativas africanas ao desenvolvimento ao impacto da globalização - notas críticas soltas - Castel-Branco, Carlos Nuno (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
ALGUNS GRANDES DESAFIOS ACTUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO EM ÁFRICA Há uma série de grandes desafios para transformação social, política e económica no continente africano que têm de ser enfrentados. Primeiro, é necessário passar da adopção e aplicação de “receitas” de desenvolvimento político, social e económico, frequentemente até irrelevantes para as questões de desenvolvimento que dizem tratar, para uma abordagem de economia política do desenvolvimento enraizada na análise das condições históricas, sociais, políticas e económicas concretas do continente, de cada país e do ambiente internacional de que fazemos parte. Segundo, a nova corrida a (scramble for) África mobiliza apaixonados debates e aspirações, particularmente por parte de forças dos capitais nacionais que já se posicionam para beneficiar dos influxos de capital que estão a ocorrer. Terceiro, em relação com a nova corrida a África, surge o problema da integração subregional, formal e real, e a luta pelas hegemonias sub-regionais (como é o caso, por exemplo, das pretensões hegemónicas da África do Sul na África Austral e em todo o continente). Quarto, há factores demográficos fundamentais que têm de ser tomados em consideração nas opções de desenvolvimento para o futuro, nomeadamente resultantes (i) dos ritmos e dinâmicas de urbanização; e (ii) do impacto das grandes epidemias e endemias (como o HIV/SIDA, malária e outras) nas estruturas e dinâmicas da força de trabalho e do mercado do trabalho, nas opções tecnológicas, na organização social da produção, no ambiente de investimento e nos custos sociais e natureza dos serviços de saúde e assistência social. Quinto, mudanças climáticas são parte essencial da problemática do desenvolvimento global e continental. Sexto, como podem os processos de desenvolvimento no continente passar do foco tradicional em produtos (biocombustíveis, café, cacau, chá, algodão, etc.), recursos naturais e serviços isolados uns dos outros para dinâmicas de criação e desenvolvimento de capacidades e actividades articuladas, inovadoras e diversificadas?
Keywords: *indexed; *tagged; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; society / sociedade

Estudando a economia a partir da análise das crises - Castel-Branco, Carlos Nuno (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Este artigo argumenta que as crises económicas do capitalismo, que reflectem as suas contradições estruturais fundamentais, oferecem interessantes ângulos de análise para explorar e entender as dinâmicas, os limites, os paradoxos, a evolução e as tensões inerentes ao sistema capitalista de acumulação. Estudar a economia a partir das crises oferece-nos uma lente para entender a lógica do funcionamento da economia nos seus limites e as ligações entre os seus vários ciclos, enquanto nos proporciona uma perspectiva histórica privilegiada sobre as opções para a superação do modo capitalista de produção. A forma como crises são estudadas - como eventos atípicos e isolados, falhas de mercado, erros de política, características orgânicas de um sector (por exemplo, a tendência do sector financeiro para a especulação) ou como elementos estruturais do sistema de acumulação de capital - esclarece-nos não só sobre a capacidade de as teorias económicas explicarem uma crise ou outra, mas sobre o entendimento que têm e a clareza que conseguem gerar e comunicar sobre o funcionamento do modo capitalista de produção. O artigo está organizado em três partes, nomeadamente uma discussão geral sobre as crises do capitalismo, uma reflexão histórica sobre as crises do sistema capitalista em Moçambique e conclusões sobre crises e a superação do capitalismo.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico

Financeirização, especialização funilada da produção e acumulação e capital em Moçambique - Castel-Branco, Carlos Nuno; Maia, Diogo (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Neste artigo, define-se financeirização não só como um aumento na expansão e extensão do sector financeiro, mas também como a crescente subordinação da acumulação real — a produção de mais-valia — à acumulação fictícia, que consiste em créditos em papel sobre mais-valia ainda por produzir, mas comercializados nos mercados financeiros, assim como a integração da acumulação real no domínio do capital portador de juros (Ashman, Fine e Newman, 2011; Hilferding, 1981 [1910]; Marx, 1981 [1894]). Bens reais, tais como a terra, mineração, concessões, recursos energéticos e infra-estruturas, foram transformados em activos financeiros e negociados nos mercados financeiros globais, tornando, assim, a propriedade e o controlo sobre os recursos, a par da expectativa de futuros fluxos de receitas provenientes da extracção e da liberdade de os comercializar, o verdadeiro negócio no cerne da economia extractiva (Castel-Branco, 2017). As empresas investem nestes recursos e utilizam-nos como um instrumento destinado a mobilizar o financiamento internacional, e o Estado adapta as suas prioridades políticas com vista a garantir e proteger a propriedade privada e o controlo privado dos recursos estratégicos, promover expectativas e transacções de créditos sobre recursos e absorver custos e resgatar corporações — ou promete fazê-lo — caso os seus planos de negócios fracassem (Castel-Branco, 2020, 2022). Nestas condições, as empresas privadas seguem uma via de desenvolvimento afunilada, centrada nos sectores de elevadas rendas — o núcleo minero-energético da economia e das finanças —, num contexto em que a capacidade do Estado para alcançar objectivos sociais e económicos mais abrangentes é significativamente reduzida. Entretanto, os mercados financeiros internacionais expandem a sua influência na estratégia e políticas das empresas públicas e privadas, incentivando a dívida em períodos de expansão e aproveitando-se das crises de dívida que se seguem — especulando contra as expectativas de incumprimento, aumentando as taxas de prémio sobre a dívida e sobre novos empréstimos e trocando a dívida por activos reais e por benefícios em matéria de políticas (ibid.). O artigo está organizado em três secções principais: a análise da transição da acumulação de capital centrada no Estado para a acumulação privada, que explora as ligações entre a primarização e a financeirização em Moçambique, e como estas se relacionam com a criação, no passado, da burguesia nacional segundo uma via neoliberal. As duas últimas secções oferecem uma análise mais específica e evidência empírica da dinâmica da primarização e da financeirização, discutindo como se relacionam com as vagas de expropriação do Estado, que foram respostas políticas e estratégicas públicas às tensões e crises que surgiram na busca de criar a burguesia nacional-capitalista.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico

Crise económica, instituições financeiras e oportunidades para a mudança: o caso da BVM, Moçambique - Valá, Salim Cripton (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Com este artigo pretende analisar-se a crise económica no País, como ela afectou as instituições financeiras, em particular a BVM, e a oportunidade de mudança que comporta para ampliar o escopo da BVM e o seu impacto no sistema financeiro e na economia moçambicana. Procurar-se-á compreender, especificamente: i) como se manifestou a crise económica, quais os seus efeitos, e como isso impactou no sistema financeiro, no mercado de capitais e no desempenho da BVM; ii) o percurso e desempenho institucional da BVM e aferir até que ponto está a cumprir com os objectivos que ditaram a sua criação; iii) de que forma a crise económica pode favorecer a introdução de mudanças e reformas nas instituições financeiras, e mais particularmente no mercado de capitais e na BVM, e; iv) apresentar as medidas e reformas a introduzir para incrementar o desempenho e o impacto do mercado de capitais e da BVM na dinamização do sistema financeiro e da economia moçambicana. Este documento parte do pressuposto de que momentos de crise económica, como o que se vive actualmente, são também oportunidades para encetar mudanças e reformas que contribuam para melhorar o desempenho, ampliar o impacto e garantir a sustentabilidade do mercado de capitais e da BVM, e as acções já em curso para inverterem a tendência económica prevalecente, porque são insuficientes e de alcance limitado, devem ser prosseguidas com vigor, arrojo e sentido inovativo, devendo igualmente ser diversificadas, aprofundadas e ser mais abrangentes.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico

Política económica em contexto de pandemia: uma reflexão em trono das medidas de mitigação dos efeitos da COVID-19 sobre a economia de Moçambique - Muianga, Carlos; Ibraimo, Yasfir (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
Este artigo pretende reflectir sobre as medidas para mitigação dos efeitos da COVID-19 na economia de Moçambique e as suas implicações analíticas. Diferentemente de estudos anteriores sobre os impactos da pandemia e das medidas de mitigação adoptadas pelo Governo de Moçambique (Mapisse et al., 2021), este artigo parte da análise da estrutura da economia e do seu padrão de acumulação nas últimas duas décadas, na tentativa de melhor questionar a eficácia destas medidas. O artigo argumenta que, à semelhança das crises cíclicas pelas quais a economia de Moçambique passou nas últimas décadas (Castel-Branco and Ossemane, 2010; Castel-Branco, 2017), a crise provocada pela COVID-19 expõe e exacerba as fragilidades e vulnerabilidades do padrão de crescimento e a sua limitada capacidade em resolver questões centrais de transformação social e económica. Dadas as fragilidades e vulnerabilidades associadas ao padrão de crescimento económico e ao «modelo» de política económica, as medidas de mitigação dos efeitos da pandemia sobre a economia são limitadas relativamente à complexidade dos impactos socioeconómicos da COVID-19. Mais do que a sua limitada capacidade para relançar a actividade produtiva, dada a estrutura da economia, as mesmas são insuficientes para lidar com os impactos mais severos da pandemia, sobretudo para os grupos sociais mais vulneráveis. Entretanto, a COVID-19 tem chamado a atenção à necessidade de acção política e mudança «radical» na prossecução da política económica, incluindo o papel do Estado na economia (Stevano et al., 2021). Contudo, as principais medidas de política económica até então adoptadas continuam a seguir um «modelo» que, há décadas, se tem mostrado ineficaz em resolver, a médio e longo prazo, as questões de transformação económica e social do País. Este artigo está organizado em quatro secções, incluindo a introdução. A segunda faz uma breve descrição e análise da estrutura da economia e do padrão de crescimento económico em Moçambique, nas últimas duas décadas. O objectivo desta secção é fornecer uma base analítica que ajude a interrogar as medidas de mitigação dos efeitos da COVID-19 sobre a economia, enquanto, ao mesmo tempo, ajuda a explicar o tipo de economia que a pandemia encontrou, as suas características fundamentais e o seu funcionamento. A terceira secção descreve as principais medidas adoptadas pelo BM e pelo Governo para mitigar os efeitos da COVID-19, questionando-as em função da estrutura da economia e do quadro de implementação de política monetária e fiscal e as suas contradições e tensões. A quarta secção conclui e avança algumas questões para reflexão.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; government policy / politica governamental; health - COVID-19 / saúde – COVID-19

A recessão económica em Moçambique: foi a COVID-19? Um olhar a partir do sector externo - Sambo, Michael Godet (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
Este artigo argumenta que a crise económica em Moçambique não resulta da eclosão da pandemia em si, e dos seus efeitos directos na economia moçambicana, mas sim, que a pandemia exacerbou uma crise pré-existente. O artigo resulta de análise bibliográfica e documental, com ênfase para a análise de dados estatísticos de múltiplas fontes internacionais e nacionais, destacando as fontes oficiais, e analisa as dinâmicas económicas no contexto da COVID-19, com enfoque nas relações económicas de Moçambique com o resto do Mundo desde antes da eclosão da pandemia até aos princípios de 2021. Além da introdução, este artigo é desenvolvido em duas secções seguidas da conclusão. A primeira secção analisa as dinâmicas das políticas públicas no contexto da dependência externa, e a segunda investiga as dinâmicas da economia de Moçambique em relação ao resto do mundo, analisando os antecedentes e as variações no âmbito da COVID-19, com vista a aferir a sua relação; segue-se finalmente uma conclusão e implicações da análise.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19

Ligações Económicas Entre a África do Sul e Moçambique: dinâmicas pós-coloniais e pós-apartheid entre 1990 e 2002 - Castel-Branco, Carlos Nuno (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
O artigo concentra-se na análise dos fluxos de bens e serviços, trabalho e capital entre as duas economias, dentro de estruturas de acumulação historicamente específicas, o que permite fazer alguma discussão sobre opções e possibilidades para desenvolvimentos futuros. O artigo argumenta que os vínculos económicos entre os dois países foram construídos ao longo dos anos por causa de forças dinâmicas (ligações e pressões económicas, agentes sociais e políticas públicas) que operam nas duas economias. Tais forças dinâmicas, como o complexo mineralenergético da África do Sul, ainda estão em operação. Nos últimos anos, o mecanismo pelo qual o capitalismo sul-africano influenciou a economia moçambicana e, em geral, as economias na África Austral, mudou de recrutamento de mão-de-obra migrante para estratégias de internacionalização das corporações sul-africanas envolvendo investimento directo estrangeiro (IDE), internacionalização do sistema financeiro e expansão do seu poder sobre a economia, controlo de recursos estratégicos e de mercados e desenvolvimento do comércio livre, ao mesmo tempo que as circunstâncias históricas da queda do Apartheid e das lutas das classes trabalhadoras sul-africanas impuseram a reestruturação de políticas e de relações de trabalho na sociedade sulafricana (Ashman, Fine & Newman, 2011; Castel-Branco, 2002b, 2017b). Este artigo está organizado em quatro secções principais, a saber: um breve resumo histórico para enquadrar as tendências e padrões das relações económicas entre a África do Sul e Moçambique; uma descrição e análise dessas tendências e padrões num contexto pós-colonial e pós-Apartheid; uma identificação dos principais desenvolvimentos que poderiam, na época, moldar futuras ligações; e uma secção final que resume os argumentos e aponta para a necessidade de a África Austral se libertar da herança hegemónica do capitalismo monopolista sul-africano para poder desenvolver um processo de articulação, solidariedade e desenvolvimento regional real.
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico

Parte I - Dívida Pública, Sistema Financeiro e Mobilização De Recursos - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique - Uma colectânea de textos, 2017)
IDeIAS Nº25 Quão viável é a análise de sustentabilidade da dívida externa de Moçambique? Uma análise crítica dos indicadores de sustentabilidade da dívida externa de Moçambique IDeIAS Nº71 Dívida pública, acumulação de capital e a emergência de uma bolha económica IDeIAS Nº85 Introdução à problemàtica da dívida pública: contextualização equestões imediatas IDeIAS Nº86 A dívida secreta moçambicana: impacto sobre a estrutura da dívida e consequências económicas IDeIAS Nº87 Rebatendo mitos do debate sobre a dívida pública em Moçambique IDeIAS Nº88 Cenários, opções e dilemas de política face à ruptura da bolha económica IDeIAS Nº89 Crónica de uma crise anunciada: dívida pública no contexto da economia extractiva IDeIAS Nº73 Estado e a capitalização do capitalismo doméstico em Moçambique IDeIAS Nº74 Acumulação especulativa e sistema inanceiro em Moçambique IDeIAS Nº23 Acumulação de reservas cambiais e possíveis custos derivados – cenário em Moçambique IDeIAS Nº30 A dívida pública interna mobiliária em Moçambique: alternativa ao financiamento do déice orçamental? IDeIAS Nº44 Taxas directoras e produção doméstica IDeIAS Nº69 Por que é que a emissão de Obrigações do Tesouro não é a melhor alternativa para inanciar o reembolso do IVA às empresas? IDeIAS Nº82 Saldos rolantes no orçamento do Estado Moçambicano: Nyusi encontrou cofres vazios? IDeIAS Nº93 A face oculta do orçamento do Estado moçambicano: saldos de caixa são ictícios? IDEIAS Nº59 A Política macroeconómica e a mobilização de recursos para inanciamento do investimento privado em Moçambique IDeIAS Nº63 Poupança interna moçambicana: 2000-2010, uma década inédita IDeIAS Nº64 Poupança interna: Moçambique e os outros IDeIAS Nº72 Finança islâmica: quando terá Moçambique um sistema inanceiro Halal? IDeIAS Nº56 Haverá possibilidade de ligação entre grupos de poupança e crédito cumulativo informais e instituições inanceiras formais?
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; budget / orçamento; economic development / desenvolvimento económico; mobilization / mobilização

Parte II - Crescimento Económico, Investimento Privado E Dinâmicas De Acumulação - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique - Uma colectânea de textos, 2017)
IDeIAS Nº13 Moçambique: de uma economia de serviços a uma economia de renda IDeIAS Nº29 Relexões sobre a relação entre infra-estruturas e desenvolvimento IDeIAS Nº55 Ligações com megaprojectos: oportunidades limitadas a determinados grupos IDeIAS Nº60 Ligações entre os grandes projectos de IDE e os fornecedores locais na agenda nacional de desenvolvimento IDeIAS Nº76 Dilemas das ligações produtivas entre empresas numa economia afunilada IDeIAS Nº75 Padrões de investimento privado e tendências especulativas na economia moçambicana IDeIAS Nº68 Consumo agregado moçambicano: evolução e relevância estratégica IDeIAS Nº47 Moçambique: entre estagnação e crescimento IDeIAS Nº77 Estratégias de crescimento económico e desenvolvimento na CPLP IDeIAS Nº39 Investimento directo chinês em 2010 em Moçambique: impacto e tendências
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico

Parte V - Recursos Naturais e Desenvolvimento - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique - Uma colectânea de textos, 2017)
IDeIAS Nº10 Indústrias de recursos naturais e desenvolvimento: alguns comentários 487 IDeIAS Nº11 Recursos naturais, meio ambiente e crescimento sustentável 495 IDeIAS Nº14 Terra, desenvolvimento comunitário e projectos de exploração mineira 503 IDeIAS Nº42 Análise ao Exercício de Reconciliação do Segundo Relatório da ITIE em Moçambique 509 IDeIAS Nº43 ITIEM – Análise dos Obstáculos Legais, Transparência do Regime Fiscal e Completa Adesão à ITIE 515
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; natural resources / recursos naturais