Extractive Industry Transparency Index 2019-2020 - Mapisse, Inocência; Mate, Rui; Cortez, Edson (Centro de Integridade Pública (CIP) / Public Integrity Centre, 2020)
The extractive industry, particularly the oil and gas sector, has proved promising in the Mozambican economy with potential to contribute to economic growth. It is expected that in the next 3 years the country will show growth in the order of two digits. However, in order to ensure the transmission of growth to economic development based on the exploitation of these resources, there are aspects that should not be ignored such as transparency in governance in the sector. This aspect is also recognized by the government of Mozambique through the Report on Transparency, Governance and Corruption published in July 2019, which emphasizes that the opacity in this sector can give rise to serious conflicts of interest and harm the perception of the population about the real benefits that this industry provides to the country. Although the country is part of the Extractive Industry Transparency Initiative (EITI), whose focus is on the reconciliation of payments made by companies and receipts reported by the Government in the extractive industry sector, there is a gap regarding detailed information on several aspects: tax, social, governmental and other equally relevant and that should be made available on a project-by-project basis.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; extractive industries / indústrias extractivas; natural resources - gas / recursos naturais - gás; natural resources - mining / recursos naturais - mineração; natural resources / recursos naturais; transparency / transparência

Relatório De Diagnóstico Sobre Transparência, Governação E Corrupção - República de Moçambique (International Monetary Fund (IMF), 2019)
A economia de Moçambique encontra-se num ponto de viragem, e os esforços para abordar as vulnerabilidades em matéria de governação e corrupção podem ter um impacto positivo duradouro. Já tomámos medidas para abordar as vulnerabilidades em matéria de governação e corrupção. Contudo, reconhecemos que subsistem falhas em diversas áreas relevantes da economia. A fim de abordar algumas das debilidades restantes, temos reformas de governação em curso e em perspectiva em várias áreas, muitas delas apoiadas por diversos doadores. Reconhecemos que a implementação eficaz continua a suscitar preocupações. Reconhecemos que a falta de transparência pode igualmente exacerbar as preocupações com a governação e agravar o risco de conflitos de interesse. Embora reconheçamos que temos um papel essencial a cumprir na melhoria da governação e no combate à corrupção, não podemos fazê-lo sozinhos. Estamos preparados e dispostos a tomar medidas concretas.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; accountability / responsabilização; corruption / corrupção; transparency / transparência

Transparência da ajuda externa e do orçamento em Moçambique: Constrangimentos para a sociedade civil, a assembleia e o governo
Processos orçamentais transparentes são fundamentais nas sociedades democráticas e os cidadãos têm o direito de saber onde e como os seus recursos estão a ser investidos. Em Moçambique, onde cerca de metade do orçamento é financiado pela ajuda externa, a transparência da ajuda torna-se um factor preponderante no apoio a este processo democrático. Este breve estudo analisa alguns dos constrangimentos enfrentados pelo governo (na preparação e execução do orçamento), pelo Parlamento (desempenhando um papel de supervisor) e pela sociedade civil (na monitoria do processo orçamental) tudo o referido está aliado à falta de transparência da ajuda e do orçamento.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; budget / orçamento; civil society / sociedade civil; transparency / transparência