Futuro do trabalho(ador) em Moçambique na era digital - Ali, Rosimina; Muianga, Carlos (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
O presente artigo analisou como as formas de trabalho mediadas digitalmente têm vindo a (re)formular e a mudar a natureza do trabalho e que questões isso coloca para o futuro do trabalho(ador). A análise da estrutura do mercado de trabalho em Moçambique sugeriu que qualquer tratamento da forma como o trabalho tem sido afectado por dinâmicas socioeconómicas específicas não deve ignorar a dinâmica mais ampla do funcionamento da economia e da organização do trabalho de uma forma mais geral. As conclusões preliminares sugerem que, sob o actual modo de organização da produção, prestação de serviços e trabalho na economia da plataforma digital, os padrões de informalidade existentes são reproduzidos, incluindo a correspondente irregularidade e instabilidade do trabalho que têm caracterizado o padrão de crescimento prevalecente em Moçambique. Argumenta-se que o futuro dos trabalhadores na era digital depende da organização mais alargada das estruturas e relações socioeconómicas que moldam a natureza do trabalho, organicamente integrado em processos de acumulação de capital à escala global. As nossas conclusões destacam que as estruturas produtivas de Moçambique não têm sido capazes de gerar trabalho decente. Verificou-se que, embora o trabalho mediado digitalmente seja uma dinâmica algo inovadora que necessita de ser mais bem pesquisada no contexto de Moçambique, deve ser entendido como parte de uma preocupação global relacionada com a natureza do trabalho e a estrutura dos mercados de trabalho no País. Deste modo, o trabalho mediado digitalmente é transversal a várias esferas dos mercados de trabalho e da economia em geral. Tem havido alguns desafios importantes, assim como a necessidade de reflectir sobre opções de políticas para melhor os enfrentar. Um desafio é a necessidade de conceptualizar o trabalho “gig” no contexto da economia moçambicana e das suas estruturas dominantes, especialmente a estrutura do mercado de trabalho. Outro desafio é como pesquisamos esta dinâmica num contexto em que os dados sistemáticos sobre os diferentes tipos de trabalhadores “gig” são praticamente inexistentes. Por outro lado, a organização colectiva é fundamental. Por último, mas não menos importante, coloca-se a necessidade de reflectir sobre as opções em termos de políticas destinadas a regulamentar a economia digital e a dinâmica que lhe está associada. Estas devem ser informadas por um entendimento claro sobre a dinâmica no trabalho, que só uma pesquisa aprofundada poderia proporcionar. Esta pesquisa sobre formas de trabalho mediadas digitalmente constitui apenas um ponto de partida. As conclusões sugeriram a necessidade de proceder à definição dessa regulamentação, uma vez que têm vindo a surgir novas manifestações de trabalho e tensões sobre as relações laborais. O quadro regulamentar deve tomar em consideração a organização e as relações laborais, bem como as condições sociais do trabalho amplamente criadas, reformuladas ou reproduzidas.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; employment / emprego; informality / informalidade; society / sociedade

Mulheres lutando contra o HIV/SIDA: cuidadoras de Moçambique - Casimiro, Isabel Maria; Fauré, Yves-A; Tembe, Carlota Mondlane; Mutisse, Luisa Chicamisse (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Moçambique é um país caracterizado por índices elevados de pobreza onde a prevalência do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)/Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA) é muito alta e a taxa de incidência ainda preocupante, e cujos meios de combate à doença são limitados e dependem, em parte, da ajuda externa. A súbita emergência e rápida expansão da covid-19, a partir do início de 2020, teve um impacto negativo nas condições de tratamento das PVHIV, que, de certa forma, sofreram uma dupla aflição. Os serviços de saúde essenciais foram afectados - prevenção, diagnóstico, tratamento, cuidados paliativos e reabilitativos, etc. - com efeitos graves nos doentes mais vulneráveis (crianças, idosos, pessoas que vivem com doenças crónicas). Com este estudo, pretendemos apresentar os resultados obtidos através da divulgação das iniciativas das mulheres junto às autoridades públicas, instituições nacionais e internacionais, agências de cooperação bilaterais, associações e ONGs moçambicanas e estrangeiras dedicadas de uma ou de outra forma à luta contra o HIV/SIDA. Finalmente, almejamos examinar as condições em que estas iniciativas poderiam ser integradas ou pelo menos aproximadas das Unidades Sanitárias que trabalham na área do HIV/SIDA.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; gender / género; health / saúde; society / sociedade

Alternativas africanas ao desenvolvimento ao impacto da globalização - notas críticas soltas - Castel-Branco, Carlos Nuno (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
ALGUNS GRANDES DESAFIOS ACTUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO EM ÁFRICA Há uma série de grandes desafios para transformação social, política e económica no continente africano que têm de ser enfrentados. Primeiro, é necessário passar da adopção e aplicação de “receitas” de desenvolvimento político, social e económico, frequentemente até irrelevantes para as questões de desenvolvimento que dizem tratar, para uma abordagem de economia política do desenvolvimento enraizada na análise das condições históricas, sociais, políticas e económicas concretas do continente, de cada país e do ambiente internacional de que fazemos parte. Segundo, a nova corrida a (scramble for) África mobiliza apaixonados debates e aspirações, particularmente por parte de forças dos capitais nacionais que já se posicionam para beneficiar dos influxos de capital que estão a ocorrer. Terceiro, em relação com a nova corrida a África, surge o problema da integração subregional, formal e real, e a luta pelas hegemonias sub-regionais (como é o caso, por exemplo, das pretensões hegemónicas da África do Sul na África Austral e em todo o continente). Quarto, há factores demográficos fundamentais que têm de ser tomados em consideração nas opções de desenvolvimento para o futuro, nomeadamente resultantes (i) dos ritmos e dinâmicas de urbanização; e (ii) do impacto das grandes epidemias e endemias (como o HIV/SIDA, malária e outras) nas estruturas e dinâmicas da força de trabalho e do mercado do trabalho, nas opções tecnológicas, na organização social da produção, no ambiente de investimento e nos custos sociais e natureza dos serviços de saúde e assistência social. Quinto, mudanças climáticas são parte essencial da problemática do desenvolvimento global e continental. Sexto, como podem os processos de desenvolvimento no continente passar do foco tradicional em produtos (biocombustíveis, café, cacau, chá, algodão, etc.), recursos naturais e serviços isolados uns dos outros para dinâmicas de criação e desenvolvimento de capacidades e actividades articuladas, inovadoras e diversificadas?
Keywords: *indexed; *tagged; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; society / sociedade

Sujeitos sem história? Cidadania sexual, temporalidade e os desafios da pós-colonialidade em Moçambique - de Araújo, Caio Simões (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Neste artigo, propus-me analisar a complexa relação entre histórias queer, direitos sexuais e a promessa de cidadania num contexto pós-colonial. Demonstrei que, embora muitas vezes imaginados como “sujeitos sem história”, fora do tempo, as pessoas LGBTQIA+ encontram estratégias de inclusão no tempo da nação, reivindicando um lugar de pertença e formulando, ao mesmo tempo, uma crítica da sua marginalização na sociedade e na política moçambicanas, onde não conseguem exercer a sua cidadania plena. Argumentei, também, que regimes temporais são cruciais nas dinâmicas de exclusão e inclusão LGBTQIA+ no País, particularmente nas práticas governativas temporais - na crono-política - utilizadas pelo estado no constante adiamento da efectivação dos direitos deste grupo minoritário. Ao situar, neste debate contemporâneo, as questões da produção da história e da possibilidade (e talvez a necessidade) de uma memória queer plural, pretendi explorar o que Maria Paula Meneses identificou como «a vida pública [da história]», sobretudo «numa situação em que as memórias do passado presente são matéria de contestação na vida quotidiana» (2020, p. 15). Neste sentido, mais do que procurar uma versão mais rigorosa, porque inclusiva, de uma história oficial, o meu objectivo foi o de abrir um caminho para «uma história construída num diálogo entre o passado, o presente, e o futuro» (ibidem). Um futuro pelo qual muitos dos sujeitos LGBTQIA+ esperam, e trabalham activamente para construir. Como afirmou Liloca, uma activista trans: «a mensagem que eu deixo: vamos continuar a trabalhar, a lutar pelo nosso Moçambique, pelo nosso reconhecimento [como] comunidade LGBT.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; society / sociedade

O conflito capital-vida e a precarização da vida: notas sobre o trabalho de cuidados dominiliários em Maputo - Machava, Paula (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Numa sociedade que atravessa e é atravessada por várias crises (económica, climática, social, só para citar algumas), onde as mulheres, apesar de serem constitucionalmente iguais aos homens, continuam a ser as que menos privilégios têm, as que mais sofrem de várias formas de violência, são constantemente vitimizadas, são as menos alfabetizadas; neste capítulo, pretendo, a partir da noção de cuidados (Carrasco, 1991; Cunha, 2021; Orozco, 2012) analisar com as cuidadoras domiciliárias assalariadas da cidade de Maputo o paradigma económico neoliberal vigente em Moçambique. Embora ao longo do texto fale mais na primeira pessoa do singular, este texto resulta de uma co-autoria com as cuidadoras. Privadas do domínio da escrita, deram o seu contributo contando as suas experiências, existências, vivências enquanto mulheres e trabalhadoras de cuidados em Maputo. Ao fazê-lo, deram vida à oralidade, uma das principais características das sociedades africanas que a moderna ciência ocidental sempre tentou combater. Herdamos de um processo histórico de quase 500 anos uma visão colonial, capitalista e heteropatriarcal, que não só categoriza e hierarquiza os trabalhos, mas também exclui da acumulação outras economias que mesmo não produzindo directamente o lucro são essenciais para a produção e manutenção capitalista, porque geram, alimentam e cuidam da vida que serve ao processo de acumulação. Para desenvolver o assunto que me proponho abordar, divido o texto em três partes que se complementam. Na primeira, procuro explicitar, de forma breve, os conceitos em uso no texto. Na segunda, lanço um olhar feminista sobre o neoliberalismo em Moçambique, explorando o conflito entre a busca desmedida pelo lucro (suas manifestações, configurações, consequências) e os cuidados com a vida das moçambicanas e dos moçambicanos. Na terceira, analiso como o conflito afecta o trabalho de cuidados e, na quarta e última parte, apresento os anseios e sugestões das cuidadoras para uma vida cuidada e bem vivida.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; employment / emprego; society / sociedade

A questão do género sob uma perspectiva histórica, nas políticas de saúde em Moçambique - Rosário, Carmeliza (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
O presente capítulo é baseado numa revisão histórica das políticas sociais desenvolvidas em Moçambique. Dentre as políticas sociais do País, a saúde tem sido consistentemente um dos sectores privilegiados. Já durante o tempo colonial, apesar das políticas discriminatórias entre a população indígena e a colonial, a saúde sempre figurou como preocupação governativa, particularmente em benefício das populações trabalhadoras assalariadas, em detrimento das não assalariadas. Além disso, os aspectos discriminatórios estendiam-se também à priorização dos homens como força laboral e à visão das mulheres e crianças como dependentes, criando inclusivamente benefícios maiores para homens casados e cimentando a perspectiva do homem como provedor. Na análise que se segue, apresenta-se o percurso legislativo do sector de saúde e os ideais preconizados nesta legislação, com particular atenção para a mulher e a sua consideração na mesma. De seguida, apresenta-se a desconexão estrutural que se tem verificado, em relação aos ideais preconizados. Por fim, apresentam-se exemplos sobre como as políticas de outros sectores podem afectar o sector da saúde e produzir efeitos transformadores incluindo de impacto para a equidade de género. Para tal, argumenta-se que, pese embora os desafios que o País enfrenta, de crises recorrentes, falta de recursos e dependência pela ajuda externa, é necessário determinar o tipo de Estado que se quer, social ou mercantilista. Deve ainda ultrapassar-se a visão limitada da saúde da mulher relacionada com sexualidade e reprodução e do papel do homem na saúde como condutor ou repressor dessas funções da mulher.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; gender / género; society / sociedade

Alargando o espaço para o diálogo de políticas sul-sul: Aprender com as iniciativas lideradas pela sociedade civil - Cabral, Lídia; Levidow, Les; Schmitt, Claudia Job (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
O presente documento incide especificamente no diálogo político e na aprendizagem que envolve organizações da sociedade civil, movimentos sociais e investigadores que trabalham na defesa de políticas, campanhas e acção-investigação relacionada com a segurança e a justiça alimentar de forma mais ampla. Ademais, explora que lições podem ser aprendidas com as experiências destes actores que são relevantes para se entender como os conceitos e ideias sobre políticas circulam e como promover intercâmbios com verdadeiros benefícios mútuos para os actores de diferentes contextos socioculturais. O documento começa com uma breve resenha da CSS brasileira e dos desafios encontrados, centrando-se especificamente na cooperação agrícola e alimentar (secção 2), seguida de uma visão geral do actual momento político que se vive no Brasil, destacando rupturas recentes e novas oportunidades (secção 3). Em seguida, esboça a natureza dos compromissos liderados pela sociedade civil e introduz um esquema de análise centrado em “quadros de acção colectiva” e uma pluralidade de formas e significados (secção 4). O documento aborda em seguida dois casos de espaços alternativos de debate sobre políticas e aprendizagem fora da esfera da CSS oficial. O primeiro caso é uma iniciativa de cooperação entre organizações camponesas brasileiras e moçambicanas, com vista a resgatar, preservar e gerir sementes nativas (secção 5). O segundo caso diz respeito à acção-investigação centrada na agro-ecologia e na construção de uma economia solidária no contexto da pandemia da COVID-19 (secção 6). Os casos ilustram que estes espaços alternativos capacitam os actores que, até agora, têm desempenhado um papel marginal nas relações formais da CSS. Estes espaços mobilizam conceitos contrahegemónicos, tais como a agro-ecologia, economia solidária, soberania alimentar e lutas territoriais. Redefinem ainda metodologias de diálogo, aprendizagem e tradução de conceitos para diferentes contextos. Uma discussão das implicações para a investigação e a prática conclui o artigo (secção 7).
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; south-south cooperation / cooperação sul-sul

«Se alguém está cansado de viver» A economia informal e a segurança social - Castel-Branco, Ruth (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
A fraca resposta do Estado aos impactos socioecónomicos da pandemia da COVID-19 salientou a necessidade de reformular o sistema da Segurança Social em Moçambique; de evoluir de um paradigma social trabalhista para um paradigma que reconhece a centralidade da economia informal e a responsabilidade redistributiva do Estado, assente num contrato social. Não existe uma única abordagem para a inclusão dos trabalhadores informais na protecção social. A economia informal é extremamente diversificada e estratificada por tipo de atividade, formas de organização e estruturas de rendimento. Portanto, é necessário considerar abordagens diferenciadas que respondem às várias realidades dos trabalhadores informais, incluindo a ausência de um empregador e a irregularidade dos rendimentos. As medidas de Segurança Social Não-Contributiva introduzidas durante a pandemia podem servir com base para um sistema redistributivo mais robusto. Mas no reforço do papel redistributivo do Estado, é importante não absolver os empregadores da sua responsabilidade de reprodução social. Por exemplo, o Regulamento de Trabalho Doméstico estipula que, por motivos do Instituto Nacional de Segurança Social, os trabalhadores domésticos devem ser considerados trabalhadores por conta própria (RdM, 2008). Porém, segundo a Lei de Trabalho (RdM, 2007b), os trabalhadores por conta própria são aqueles que: podem escolher os processos e meios de trabalho, sendo estes da sua propriedade, no todo ou em parte; não estão sujeitos a horários de trabalho, salvo se os mesmos resultarem da lei ou regulamentos; não se integram na estrutura produtiva ou cadeia hierárquica de uma única empresa, nem constituem elemento essencial ao desenvolvimento dos objectivos de qualquer entidade empregadora; e podem fazer-se substituir livremente. Esta inconsistência reflecte o poder negocial da classe empregadora na definição do Regulamento. Apesar de não serem trabalhadores informais, os trabalhadores domésticos são informalizados pela falta de protecções laborais e sociais adequadas e a sua devida aplicação. Portanto, é crítico garantir que medidas orientadas à expansão da Segurança Social – seja a Segurança Social Contributiva ou Não-Contributiva – estejam articuladas com medidas para reforçar os direitos laborais num contexto de fraca fiscalização, informalização e informalidade generalizada.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social security / segurança social; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; informality / informalidade; society / sociedade

Lições da COVID-19 sobre o papel da poupança doméstica: O que dizer de Moçambique? - Siúta, Moisés (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
O presente artigo procura discutir lições que se podem tirar em relação ao papel da poupança para Moçambique, no âmbito da pandemia da COVID-19. O artigo inspira-se na pesquisa sobre poupança, pobreza e protecção social desenvolvida pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que estabelece a ligação entre poupança e protecção social, tendo em vista estudar mecanismos que permitam desenvolver um sistema de protecção social financeiramente viável em Moçambique (Siúta, 2019b). O objectivo deste artigo é estabelecer a ligação entre a poupança e a COVID-19, discutindo o seu papel no âmbito da resposta à pandemia. A metodologia usada, além da revisão de literatura, inclui a exploração de dados sobre a evolução da pandemia em diversos países, fornecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO (World Health Organization)), cuja base de dados foi preparada e disponibilizada publicamente por Ritchie et al. (2020). Para completar a análise através da exploração de dados sobre a economia dos países, analisando, principalmente, a evolução da poupança doméstica e do produto dos países, recorreu-se à base de dados dos indicadores de desenvolvimento dos países, disponibilizada pelo Banco Mundial (World Bank, 2021). O artigo, incluindo a presente introdução, subdivide-se em quatro secções. Nas secções a seguir, na primeira, discute-se a relevância da poupança doméstica, no contexto da pandemia da COVID-19, com base numa abordagem teórica da poupança; a segunda secção, baseada em dados sobre a poupança doméstica e a capacidade de testagem e vacinação contra a COVID-19, procura discutir a relevância da poupança doméstica nos países ao redor do Mundo, incluindo o caso de Moçambique. Na última secção, apresenta-se uma breve discussão sobre o contexto moçambicano e a relevância da poupança doméstica.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; poverty / pobreza; social protection / proteção social; society / sociedade