Jovens de Gaza defendem que novo instrumento deve desburocratizar a obtenção de DUAT e combater a expropriação de terras pelas elites - Emídio Beula (Centro Para Democracia e Desenvolvimento (CDD), 2021)
Falando em representação da Governadora da Província de Gaza, a Directora Provincial de Cultura e Turismo denunciou o velho problema de usurpação e acumulação de terra para fins de especulação latifundiária. Trata-se de uma prática comum em Moçambique em que as elites económicas e políticas se apropriam de terras valiosas e ficam à espera do melhor momento para fazer a transacção, preferencialmente com o capital estrangeiro. A representante da Governadora de Gaza disse que esta prática prejudica mais as mulheres que vivem nas zonas rurais por constituírem o grupo que mais usa a terra para a actividade agrícola. A Directora Provincial de Cultura e Turismo em Gaza saudou a iniciativa do CDD de auscultar a juventude sobre a revisão da Política Nacional de Terras, defendendo que, sendo a maioria da população, os jovens devem se apropriar do debate para influenciar a concepção de futuros instrumentos políticos e legais sobre o uso de terras.
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Jovens de Inhambane defendem que futura legislação deve estabelecer um prazo de até 15 dias para resposta ao pedido do DUAT - Emídio Beula (Centro Para Democracia e Desenvolvimento (CDD), 2021)
Depois da cerimónia inaugural de quinta-feira na Província de Gaza, ontem, sexta-feira, 07 de Maio, foi a vez de Inhambane acolher o debate público no âmbito da auscultação de jovens sobre a revisão da Política Nacional de Terras. Falando na abertura da cerimónia, o Director dos Serviços Provinciais do Ambiente, em representação da Secretária de Estado da Província de Inhambane, defendeu que um dos desafios que a Inhambane enfrenta é o aumento do número de população perante um recurso terra que não é renovável, aliado aos desafios decorrentes das mudanças climáticas que demandam uma compensação da biodiversidade. O Director dos Serviços Provinciais do Ambiente de Inhambane falou também da emergência dos megaprojectos que, para o seu desenvolvimento, precisam do recurso terra. “A iniciativa do CDD de auscultar jovens sobre a revisão da Política Nacional de Terras constitui uma exaltação da cidadania. Todos nós, como moçambicanos, nas nossas comunidades, organizações, temos esta ímpar oportunidade de participar no melhoramento da nossa política de terras”.
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Vampiros, Jihadistas e Violência Estrutural em Moçambique: Reflexões sobre Manifestações Violentas de Descontentamento Local e as suas Implicações para a Construção da Paz - Weimer, Bernhard (Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), 2020)
Este ensaio, escrito em Março de 2018, procura explicar, numa perspectiva histórica, ataques violentos recentemente perpetrados contra instituições locais e representantes do Estado moçambicano. São usados estudos de caso de três províncias moçambicanas, aos quais se acrescentam casos históricos de ataques armados com padrões e alvos semelhantes. Com base em investigação documental, entrevistas e análise da literatura de Antropologia e Economia Política, são identificadas três causas principais dos conflitos locais – todos eles com os seus contextos e narrativas específicos: em primeiro lugar, a economia política com raízes históricas, dominada pela Frelimo, lida com o descontentamento e a divergência de forma autoritária e muitas vezes violenta, ou, nas palavras do antropólogo Bjørn Bertelsen, com «guerra como governação»; Em segundo lugar, a Ordem de Acesso Limitado firmemente estabelecida em Moçambique produz a exclusão socioeconómica de intervenientes e interesses sociais, económicos e políticos locais, nomeadamente quando se relaciona com extracção de recursos naturais; e um terceiro factor é uma perspectiva de que «não há futuro» da juventude moçambicana, a maioria demográfica. Presa numa idade da espera (waithood, Alcinda Honwana), esta juventude está alienada das suas comunidades e culturas locais, mas não foi absorvida pela sociedade e pela economia. Isso torna os jovens do sexo masculino vulneráveis a influências globais e às promessas dos seus pares, às vezes relacionados com redes de pensamento religioso radical e de criminalidade. O ensaio analisa também a medida em que a parte nordeste de Moçambique, com os seus enormes investimentos numa indústria de Gás Natural Liquefeito (GNL), é vulnerável à influência do islamismo militante. O estudo termina com sugestões para enfrentar os conflitos locais, que surgem numa altura em que a «guerra» de longa data entre o Governo da Frelimo e a Renamo está a ser negociada visando um acordo político.
978-989-8464-46-0
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - Nacala; G - north / norte; GD - Mocímboa da Praia; GP - Cabo Delgado; GP - Nampula; GP - Niassa; L - portuguese / português; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito; governance / governação; social inclusion & exclusion / inclusão e exclusão social; youth / juventude