PARPA II – Relatório de Avaliação de Impacto Pesquisa Sobre o Combate À Corrupção - CS Advocacia, Consultoria e Serviços (Republica de Moçambique: Ministério da Planificação e Desenvolvimento, 2009)
Este estudo enquadra‐se no âmbito dos Mecanismos e Instrumentos de Monitoria e Avaliação do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta 2006‐2009 (PARPA II), que preconizam a preparação de um Relatório de Avaliação de Impacto (RAI). O RAI tem como objectivo sintetizar informação sobre a pobreza e a evolução de indicadores socioeconómicos e analisar esta informação com uma visão particular para atribuir causa e efeito. Como parte das prioridades do PARPA II, o combate à corrupção é um dos temas a ser abordado no RAI. Neste âmbito, o presente estudo tem como objectivo geral, avaliar o impacto das medidas adoptadas no âmbito do combate à corrupção, com enfoque nos mecanismos de controlo interno (inspecções e auditorias), relacionando com a quantidade e qualidade dos recursos humanos existentes, o desempenho e impacto do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).
Keywords: #Policy Document / Documento de Política; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; corruption / corrupção; government policy / politica governamental

Plano De Acção Para a Redução Da Pobreza Absoluta: 2006-09 (PARPA II) - República de Moçambique (República de Moçambique, 2006)
O Plano de Acçãoo para a Redução da Pobreza Absoluta para 2006-2009 (PARPA II) do Governo de MoÁambique tem em vista alcanÁar o objectivo de diminuir a incidÍncia da pobreza de 54% em 2003 para 45% em 2009. Este documento sucede ao PARPA I de 2001-2005 (Governo de MoÁambique, 2001), mantendo em comum as prioridades em ·reas do desenvolvimento do capital humano na educaÁ„o e sa˙de, da melhoria na governaÁ„o, do desenvolvimento das infra-estruturas b·sicas e da agricultura, do desenvolvimento rural, e de melhoria na gestão macro-económica e financeira. O presente PARPA distingue-se do anterior por incluir nas suas prioridades uma maior integração da economia nacional e o aumento da produtividade. Em particular, focaliza a atenção no desenvolvimento de base ao nÌvel distrital, na criação de um ambiente favorável ao crescimento do sector produtivo nacional, melhoria do sistema financeiro, ao florescimento das pequenas e mÈdias empresas enquadradas no sector formal, e a desenvolver ambos os sistemas de arrecadaÁ„o de receitas internas e de afectação dos recursos orçamentais.
Keywords: #Policy Document / Documento de Política; *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental; poverty / pobreza