Desenvolvimento socioeconómico de Cabo Delgado num contexto de conflito - João Feijó; António Souto; Jerry Maquenzi (Observador Rural, 2020)
Um conjunto de contradições internas e de longa duração estruturam as relações socioeconómicas na província, estando em grande medida na origem da conflitualidade actual. Não obstante a crescente interferência de factores externos na dinamização do conflito, os dados disponíveis permitem-nos concluir que, enquanto persistirem elementos internos de contradição, não será possível encontrar uma solução sustentável para o conflito. Não obstante o conflito implicar, inevitavelmente, uma intervenção militar, para prover a segurança das populações e de bens, as profundas contradições internas existentes obrigam à realização de um plano de desenvolvimento social e económico, entendido como a melhor estratégia de contra-insurgência, limitando o alastramento do conflito armado por outras zonas da província marcadas pela pobreza e por históricas relações de protesto em relação ao Estado. Uma vez que as informações são escassas e imprecisas e a situação militar no terreno é bastante imprevisível, torna-se difícil definir linhas gerais para um plano de intervenção. Não obstante, neste documento pretende-se apresentar um conjunto de elementos que devem ser considerados, de forma coerente, na implementação de qualquer projecto de desenvolvimento, distinguindo as diferentes áreas socioeconómicas de intervenção na província de Cabo Delgado, em função da realidade actual.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; Northern PEA; conflict / conflito; economic development / desenvolvimento económico

Ligações Económicas Entre a África do Sul e Moçambique: dinâmicas pós-coloniais e pós-apartheid entre 1990 e 2002 - Castel-Branco, Carlos Nuno (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
O artigo concentra-se na análise dos fluxos de bens e serviços, trabalho e capital entre as duas economias, dentro de estruturas de acumulação historicamente específicas, o que permite fazer alguma discussão sobre opções e possibilidades para desenvolvimentos futuros. O artigo argumenta que os vínculos económicos entre os dois países foram construídos ao longo dos anos por causa de forças dinâmicas (ligações e pressões económicas, agentes sociais e políticas públicas) que operam nas duas economias. Tais forças dinâmicas, como o complexo mineralenergético da África do Sul, ainda estão em operação. Nos últimos anos, o mecanismo pelo qual o capitalismo sul-africano influenciou a economia moçambicana e, em geral, as economias na África Austral, mudou de recrutamento de mão-de-obra migrante para estratégias de internacionalização das corporações sul-africanas envolvendo investimento directo estrangeiro (IDE), internacionalização do sistema financeiro e expansão do seu poder sobre a economia, controlo de recursos estratégicos e de mercados e desenvolvimento do comércio livre, ao mesmo tempo que as circunstâncias históricas da queda do Apartheid e das lutas das classes trabalhadoras sul-africanas impuseram a reestruturação de políticas e de relações de trabalho na sociedade sulafricana (Ashman, Fine & Newman, 2011; Castel-Branco, 2002b, 2017b). Este artigo está organizado em quatro secções principais, a saber: um breve resumo histórico para enquadrar as tendências e padrões das relações económicas entre a África do Sul e Moçambique; uma descrição e análise dessas tendências e padrões num contexto pós-colonial e pós-Apartheid; uma identificação dos principais desenvolvimentos que poderiam, na época, moldar futuras ligações; e uma secção final que resume os argumentos e aponta para a necessidade de a África Austral se libertar da herança hegemónica do capitalismo monopolista sul-africano para poder desenvolver um processo de articulação, solidariedade e desenvolvimento regional real.
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico

Desafios para Moçambique - 2020 - Forquilha, Salvador (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2020)
PARTE I – POLÍTICA Cabo Delgado e o risco sistêmico da Guerra em Moçambique / Severino Ngoenha, Giverage do Amaral e Alcido Nhumaio Face ao conflito no Norte, o que pode Moçambique aprender com a sua própria guerra civil (1976-1992)? Uma análise das dinâmicas da insurgência em Cabo Delgado / Salvador Forquilha e João Pereira Geografia eleitoral e insurgência em Cabo Delgado / Luís de Brito Paz e reconciliação em Moçambique: conjunturas críticas e dependência da trajectória / Bernhard Weimer e Natália Bueno Programas, sim, mas para fazer o quê? Uma análise dos manifestos eleitorais dos partidos políticos para as eleições moçambicanas de 15 de Outubro de 2019 / Michel Cahen A Governação Municipal em contextos de alternância política em Moçambique: Algumas notas a partir do município de Gurué (2014-2018) / Bernardino António PARTE II – ECONOMIA Finanças internacionais e formação do capitalismo nacional em Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco A economia de Moçambique e os conflitos e tensões à volta das condições de produção e reprodução agrícula / Carlos Muianga Tensões, conflitos e inconsistências nas relações entre a política fiscal e monetária em Moçambique / Yasfir Ibraimo Desafios e contradições para uma abordagem sobre trabalho e emprego em Moçambique / Rosimina Ali Investimento directo estrangeiro e o desenvolvimento socioeconómico em Moçambique: Dinâmicas, tensões e desafios / Michael Godet Sambo PARTE III – SOCIEDADE Protecção social e os principais obstáculos ao financiamento das empresas através da Bolsa de Valores de Moçambique / Moisés Siúta A segurança social em Moçambique: Conversa para boi dormir ou um instrumento de redistribuição viável? / Ruth Kélia Castel Branco Trabalho em função do género, trabalho migratório: Reformar os regimes do açúcar em Xinavane, Moçambique / Alicia Hayashi Lazzarini O trabalho doméstico em Moçambique: Uma década após a formalização / Ruth Kélia Castel Branco Pânico e medo: Desafio dos media moçambicanos na cobertura da COVID-19 / Celestino Joanguete PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO Ugandeses e Tanzanianos do Al-Shabaab: Um olhar à dimensão internacional do conflito em Cabo Delgado / Sérgio Chichava Ligações ecnómicas entre a África do Sul e Moçambique: Dionâmicas pós-coloniais e pós-Apartheid entre 1990-2002 / Carlos Nuno Castel-Branco
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Análise do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2020 nas Áreas da Saúde, Água e Saneamento - Marrengula, Constantino (Forum de Monitoria do Orçamento, FMO Mais, PAANE, 2020)
Os objectivos e os pilares do PES e OE de 2020 não mudaram, substancialmente, em comparação com o que foram as prioridades do quinquênio 2015-2019. Em linha com os compromissos internacionais, o Governo procurou manter os pesos relativos da despesa nos sectores prioritários, com particular realce para a educação e a saúde. Contudo, o aumento dos preços e dos encargos da dívida, que se seguiu à descoberta das dívidas não declaradas, baixou o valor real das provisões feitas nestes sectores. O valor de cerca de 26 mil milhões de Meticais reservado para a saúde em 2020 representa uma redução em relação ao que tinha sido programado para 2019, não obstante os desafios impostos pela pandemia da Covid19. A redução em termos reais do orçamento da saúde, ocorre num quadro geral, em que todas as metas previstas para o quinquênio passado foram revistas em baixa, ou não foram cumpridas. Por exemplo, num ano eleitoral como foi 2019, a taxa de realização da meta de recrutamento de profissionais para o sistema nacional da saúde situou-se em volta de 50%. As metas do PES e OE 2020 da saúde não parecem suficientes para que o sector recupere dos incumprimentos do quinquênio passado, num contexto que conta com a pandemia da Covid-19. Para o sector de água e saneamento, os acordos assinados com o Exim Bank da Índia, o Banco Mundial, e a SADC deram um novo impulso ao Programa PRAVIDA, mas o nível de realização das metas do PES e do orçamento do sector não foi substancialmente diferente do que aconteceu na saúde. Quando o orçamento aumentou em 2019 a taxa de execução do orçamento baixou para 32%, com incumprimentos em intervenções com impacto directo na pobreza, tanto rural como na zona peri-urbana. A revisão em baixa das metas do PES de 2020, em comparação com o definido para 2019, alarga o tempo necessário para que a intervenção do Estado no sector faça a diferença no acesso à água e saneamento. Num cenário de crescimento populacional, quanto mais conservadora e lenta for a intervenção maior é o atraso na correcção dos problemas identificados, o que certamente tem implicações na materialização dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Reverter o cenário que sustenta as taxas de execução sub-óptimas dos orçamentos aprovados e a queda em termos reais das disponibilidades nos sectores prioritários constitui o principal desafio das Finanças Públicas em Moçambique. Embora não esteja claro o que poderá ser o futuro destes sectores depois da pandemia da Covid-19, a curto prazo torna-se importante encontrar formas de usar melhor o que se tem, retomar a trajectoria de sustentabilidade da dívida pública e normalizar as relações com os principais parceiros de apoio orçamental. Como se pode perceber da dinâmica dos indicadores da saúde, água e saneamento, os custos sociais de sub-utilizar o potencial existente e manter o status quo nas Finanças Públicas são demasiado altos para serem desconsiderados.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; economic development / desenvolvimento económico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health - WASH / saúde - água; higiene e saneamento; health / saúde