Alternativas africanas ao desenvolvimento ao impacto da globalização - notas críticas soltas - Castel-Branco, Carlos Nuno (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
ALGUNS GRANDES DESAFIOS ACTUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO EM ÁFRICA Há uma série de grandes desafios para transformação social, política e económica no continente africano que têm de ser enfrentados. Primeiro, é necessário passar da adopção e aplicação de “receitas” de desenvolvimento político, social e económico, frequentemente até irrelevantes para as questões de desenvolvimento que dizem tratar, para uma abordagem de economia política do desenvolvimento enraizada na análise das condições históricas, sociais, políticas e económicas concretas do continente, de cada país e do ambiente internacional de que fazemos parte. Segundo, a nova corrida a (scramble for) África mobiliza apaixonados debates e aspirações, particularmente por parte de forças dos capitais nacionais que já se posicionam para beneficiar dos influxos de capital que estão a ocorrer. Terceiro, em relação com a nova corrida a África, surge o problema da integração subregional, formal e real, e a luta pelas hegemonias sub-regionais (como é o caso, por exemplo, das pretensões hegemónicas da África do Sul na África Austral e em todo o continente). Quarto, há factores demográficos fundamentais que têm de ser tomados em consideração nas opções de desenvolvimento para o futuro, nomeadamente resultantes (i) dos ritmos e dinâmicas de urbanização; e (ii) do impacto das grandes epidemias e endemias (como o HIV/SIDA, malária e outras) nas estruturas e dinâmicas da força de trabalho e do mercado do trabalho, nas opções tecnológicas, na organização social da produção, no ambiente de investimento e nos custos sociais e natureza dos serviços de saúde e assistência social. Quinto, mudanças climáticas são parte essencial da problemática do desenvolvimento global e continental. Sexto, como podem os processos de desenvolvimento no continente passar do foco tradicional em produtos (biocombustíveis, café, cacau, chá, algodão, etc.), recursos naturais e serviços isolados uns dos outros para dinâmicas de criação e desenvolvimento de capacidades e actividades articuladas, inovadoras e diversificadas?
Keywords: *indexed; *tagged; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; society / sociedade

Estudando a economia a partir da análise das crises - Castel-Branco, Carlos Nuno (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Este artigo argumenta que as crises económicas do capitalismo, que reflectem as suas contradições estruturais fundamentais, oferecem interessantes ângulos de análise para explorar e entender as dinâmicas, os limites, os paradoxos, a evolução e as tensões inerentes ao sistema capitalista de acumulação. Estudar a economia a partir das crises oferece-nos uma lente para entender a lógica do funcionamento da economia nos seus limites e as ligações entre os seus vários ciclos, enquanto nos proporciona uma perspectiva histórica privilegiada sobre as opções para a superação do modo capitalista de produção. A forma como crises são estudadas - como eventos atípicos e isolados, falhas de mercado, erros de política, características orgânicas de um sector (por exemplo, a tendência do sector financeiro para a especulação) ou como elementos estruturais do sistema de acumulação de capital - esclarece-nos não só sobre a capacidade de as teorias económicas explicarem uma crise ou outra, mas sobre o entendimento que têm e a clareza que conseguem gerar e comunicar sobre o funcionamento do modo capitalista de produção. O artigo está organizado em três partes, nomeadamente uma discussão geral sobre as crises do capitalismo, uma reflexão histórica sobre as crises do sistema capitalista em Moçambique e conclusões sobre crises e a superação do capitalismo.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico

Desafios para Moçambique - 2022 - Castel-Branco, Carlos Nuno; Ali, Rosimina; Chichava, Sérgio; Forquilha, Salvador; Muianga, Carlos (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2022)
PARTE I – POLÍTICA Dinâmicas da migração e o desenvolvimento da insurgência jihadista no Norte de Moçambique / Salvador Forquilha e João Pereira Descolonizar os estudos urbanos em África: conflitos armados e sustentabilidade urbana em Cabo Delgado / Sílvia Amaral O desafio moçambicano da laicidade / Severino Ngoenha Policiamento democrático – desafios de implementação em Moçambique. Uma análise detalhada da formação para a profissionalização / Tina Lorizzo e Vanja Petrovic Influência das respostas interinstitucionais coordenadas a emergências e desastres de saúde pública na resposta nacional à COVID-19 em Moçambique: estudo de caso / Celso Inguane e Victor Zimba Transição energética e engajamento público em Moçambique / Crescêncio Pereira, Euclides Gonçalves, Salvador Forquilha, Alexander Shankland e Patta Scott-Villiers PARTE II – ECONOMIA Estudando a economia a partir da análise das crises / Carlos Nuno Castel-Branco Financeirização, afunilamento da base produtiva e acumulação de capital em Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco e Diogo Maia Trabalho na agro-indústria e reprodução social do trabalho em Moçambique: constradições no sistema de acumulação actual / Rosimina Ali e Sara Stevano A expansão da produção agrícula capitalista e a reprodução social da força de trabalho rural: contradições dentro da lógica de acumulação de capital em Moçambique / Carlos Muianga Classe política e processos de acumulação dinâmicos em torno do projecto sino-moçambicano de arroz no Baixo Limpopo 2005-2014 / Ana Sofia Ganho Crise ambiental, acumulação e subsidtência rural: extractivismo e a nova fronteira de acumulação no contexto de mudanças climáticas / Natacha Bruna PARTE III – SOCIEDADE Futuro do trabalho(ador) em Moçambique na era digital / Rosimina Ali e Carlos Muianga A questão do género sob uma perspectiva histórica, nas políticas de saúde em Moçambique / Carmeliza Rosário Mulheres a lutar contra o HIV/Sida: cuidadoras em Moçambique / Isabel Maria Casimiro, Yves-A. Fauré, Carlota Mondlane Tembe e Luisa Chicamisse Mutisse O conflito capital-vida e a precarização da vida: notas sobre o trabalho de cuidados domiciliários em Moçambique / Paula Machava Sujeitos sem história? Cidadania sexual, temporalidade e os desafios da pós-colonialidade em Moçambique / Caio Simões de Araújo PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO A aceleração da financeirização: respostas das instituições financeiras internacionais à pandemia da COVID-19 em Moçambique / Edgar Barroso, Ruth Castel-Branco e Boaventura Monjane Alternativas africanas ao desenvolvimento e ao impacto da globalização – notas críticas soltas / Carlos Nuno Castel-Branco Políticas fundiárias na África Ocidental: experiências recentes de participação de organizações camponesas e relevância para Moçambique / Thomas Patriota Crise económica, instituições financeiras e oportunidades para a mudança: o caso da BVM, Moçambique / Salim Cripton Valá As relações Brasil-África no contexto da pandemia da COVID-19: o caso de Moçambique / Danilo Marcondes
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Financeirização, especialização funilada da produção e acumulação e capital em Moçambique - Castel-Branco, Carlos Nuno; Maia, Diogo (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Neste artigo, define-se financeirização não só como um aumento na expansão e extensão do sector financeiro, mas também como a crescente subordinação da acumulação real — a produção de mais-valia — à acumulação fictícia, que consiste em créditos em papel sobre mais-valia ainda por produzir, mas comercializados nos mercados financeiros, assim como a integração da acumulação real no domínio do capital portador de juros (Ashman, Fine e Newman, 2011; Hilferding, 1981 [1910]; Marx, 1981 [1894]). Bens reais, tais como a terra, mineração, concessões, recursos energéticos e infra-estruturas, foram transformados em activos financeiros e negociados nos mercados financeiros globais, tornando, assim, a propriedade e o controlo sobre os recursos, a par da expectativa de futuros fluxos de receitas provenientes da extracção e da liberdade de os comercializar, o verdadeiro negócio no cerne da economia extractiva (Castel-Branco, 2017). As empresas investem nestes recursos e utilizam-nos como um instrumento destinado a mobilizar o financiamento internacional, e o Estado adapta as suas prioridades políticas com vista a garantir e proteger a propriedade privada e o controlo privado dos recursos estratégicos, promover expectativas e transacções de créditos sobre recursos e absorver custos e resgatar corporações — ou promete fazê-lo — caso os seus planos de negócios fracassem (Castel-Branco, 2020, 2022). Nestas condições, as empresas privadas seguem uma via de desenvolvimento afunilada, centrada nos sectores de elevadas rendas — o núcleo minero-energético da economia e das finanças —, num contexto em que a capacidade do Estado para alcançar objectivos sociais e económicos mais abrangentes é significativamente reduzida. Entretanto, os mercados financeiros internacionais expandem a sua influência na estratégia e políticas das empresas públicas e privadas, incentivando a dívida em períodos de expansão e aproveitando-se das crises de dívida que se seguem — especulando contra as expectativas de incumprimento, aumentando as taxas de prémio sobre a dívida e sobre novos empréstimos e trocando a dívida por activos reais e por benefícios em matéria de políticas (ibid.). O artigo está organizado em três secções principais: a análise da transição da acumulação de capital centrada no Estado para a acumulação privada, que explora as ligações entre a primarização e a financeirização em Moçambique, e como estas se relacionam com a criação, no passado, da burguesia nacional segundo uma via neoliberal. As duas últimas secções oferecem uma análise mais específica e evidência empírica da dinâmica da primarização e da financeirização, discutindo como se relacionam com as vagas de expropriação do Estado, que foram respostas políticas e estratégicas públicas às tensões e crises que surgiram na busca de criar a burguesia nacional-capitalista.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico

Crise económica, instituições financeiras e oportunidades para a mudança: o caso da BVM, Moçambique - Valá, Salim Cripton (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Com este artigo pretende analisar-se a crise económica no País, como ela afectou as instituições financeiras, em particular a BVM, e a oportunidade de mudança que comporta para ampliar o escopo da BVM e o seu impacto no sistema financeiro e na economia moçambicana. Procurar-se-á compreender, especificamente: i) como se manifestou a crise económica, quais os seus efeitos, e como isso impactou no sistema financeiro, no mercado de capitais e no desempenho da BVM; ii) o percurso e desempenho institucional da BVM e aferir até que ponto está a cumprir com os objectivos que ditaram a sua criação; iii) de que forma a crise económica pode favorecer a introdução de mudanças e reformas nas instituições financeiras, e mais particularmente no mercado de capitais e na BVM, e; iv) apresentar as medidas e reformas a introduzir para incrementar o desempenho e o impacto do mercado de capitais e da BVM na dinamização do sistema financeiro e da economia moçambicana. Este documento parte do pressuposto de que momentos de crise económica, como o que se vive actualmente, são também oportunidades para encetar mudanças e reformas que contribuam para melhorar o desempenho, ampliar o impacto e garantir a sustentabilidade do mercado de capitais e da BVM, e as acções já em curso para inverterem a tendência económica prevalecente, porque são insuficientes e de alcance limitado, devem ser prosseguidas com vigor, arrojo e sentido inovativo, devendo igualmente ser diversificadas, aprofundadas e ser mais abrangentes.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico

Desafios para Moçambique - 2021 - Macuane, José Jaime; Siúta, Moisés (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2021)
PARTE I – POLÍTICA Navegando o espaço cívico em contexto da pandemia da Covid-19: O caso de Moçambique / Crescêncio Pereira, Salvador Forquilha e Alex Shankland A Covid-19 e as vacinas em Moçambique: Algumas notas para reflexão a partir da teoria “sociedade de risco” / Lúcio Posse A Covid-19 e suas implicações na governação municipal em Moçambique: Um estudo de caso a partir do município de Gondola / Bernardino António PARTE II – ECONOMIA Política económica em contexto de pandemia: Uma reflexão em torno das medidas de mitigação dos efeitos da Covid-19 sobre a economia de Moçambique / Carlos Muianga e Yasfir Ibraimo A recessão económica em Moçambique: Foi a Covid-19? – Um olhar a partir do sector externo / Michael Sambo Essencial para quê? Uma visão global de reprodução social sobre a reorganização do trabalho durante a pandemia da Covid-19 / Sara Stevano, Rosimina Ali e Merle Jamieson PARTE III – SOCIEDADE “Se alguém está cansado de viver”: A economia informal, o estado e a segurança social / Ruth Castel-Branco Acção social em contexto da Covid-19: Respostas e desafios em Moçambique / Moisés Siúta e Félix Matusse Lições da Covid-19 sobre o papel da poupança doméstica: O que dizer de Moçambique? / Moisés Siúta PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO Globalização económica e desafios de desenvolvimento humano em contexto de crise em Moçambique / Salim Cripton Valá Alargamento de espaço para o diálogo de políticas Sul-Sul: Aprender com as iniciativas lideradas pela sociedade civil / Lídia Cabral, Les Levidow e Claudia Job Schmitt
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Política económica em contexto de pandemia: uma reflexão em trono das medidas de mitigação dos efeitos da COVID-19 sobre a economia de Moçambique - Muianga, Carlos; Ibraimo, Yasfir (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
Este artigo pretende reflectir sobre as medidas para mitigação dos efeitos da COVID-19 na economia de Moçambique e as suas implicações analíticas. Diferentemente de estudos anteriores sobre os impactos da pandemia e das medidas de mitigação adoptadas pelo Governo de Moçambique (Mapisse et al., 2021), este artigo parte da análise da estrutura da economia e do seu padrão de acumulação nas últimas duas décadas, na tentativa de melhor questionar a eficácia destas medidas. O artigo argumenta que, à semelhança das crises cíclicas pelas quais a economia de Moçambique passou nas últimas décadas (Castel-Branco and Ossemane, 2010; Castel-Branco, 2017), a crise provocada pela COVID-19 expõe e exacerba as fragilidades e vulnerabilidades do padrão de crescimento e a sua limitada capacidade em resolver questões centrais de transformação social e económica. Dadas as fragilidades e vulnerabilidades associadas ao padrão de crescimento económico e ao «modelo» de política económica, as medidas de mitigação dos efeitos da pandemia sobre a economia são limitadas relativamente à complexidade dos impactos socioeconómicos da COVID-19. Mais do que a sua limitada capacidade para relançar a actividade produtiva, dada a estrutura da economia, as mesmas são insuficientes para lidar com os impactos mais severos da pandemia, sobretudo para os grupos sociais mais vulneráveis. Entretanto, a COVID-19 tem chamado a atenção à necessidade de acção política e mudança «radical» na prossecução da política económica, incluindo o papel do Estado na economia (Stevano et al., 2021). Contudo, as principais medidas de política económica até então adoptadas continuam a seguir um «modelo» que, há décadas, se tem mostrado ineficaz em resolver, a médio e longo prazo, as questões de transformação económica e social do País. Este artigo está organizado em quatro secções, incluindo a introdução. A segunda faz uma breve descrição e análise da estrutura da economia e do padrão de crescimento económico em Moçambique, nas últimas duas décadas. O objectivo desta secção é fornecer uma base analítica que ajude a interrogar as medidas de mitigação dos efeitos da COVID-19 sobre a economia, enquanto, ao mesmo tempo, ajuda a explicar o tipo de economia que a pandemia encontrou, as suas características fundamentais e o seu funcionamento. A terceira secção descreve as principais medidas adoptadas pelo BM e pelo Governo para mitigar os efeitos da COVID-19, questionando-as em função da estrutura da economia e do quadro de implementação de política monetária e fiscal e as suas contradições e tensões. A quarta secção conclui e avança algumas questões para reflexão.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; government policy / politica governamental; health - COVID-19 / saúde – COVID-19

A recessão económica em Moçambique: foi a COVID-19? Um olhar a partir do sector externo - Sambo, Michael Godet (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
Este artigo argumenta que a crise económica em Moçambique não resulta da eclosão da pandemia em si, e dos seus efeitos directos na economia moçambicana, mas sim, que a pandemia exacerbou uma crise pré-existente. O artigo resulta de análise bibliográfica e documental, com ênfase para a análise de dados estatísticos de múltiplas fontes internacionais e nacionais, destacando as fontes oficiais, e analisa as dinâmicas económicas no contexto da COVID-19, com enfoque nas relações económicas de Moçambique com o resto do Mundo desde antes da eclosão da pandemia até aos princípios de 2021. Além da introdução, este artigo é desenvolvido em duas secções seguidas da conclusão. A primeira secção analisa as dinâmicas das políticas públicas no contexto da dependência externa, e a segunda investiga as dinâmicas da economia de Moçambique em relação ao resto do mundo, analisando os antecedentes e as variações no âmbito da COVID-19, com vista a aferir a sua relação; segue-se finalmente uma conclusão e implicações da análise.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19

Desenvolvimento socioeconómico de Cabo Delgado num contexto de conflito - João Feijó; António Souto; Jerry Maquenzi (Observador Rural, 2020)
Um conjunto de contradições internas e de longa duração estruturam as relações socioeconómicas na província, estando em grande medida na origem da conflitualidade actual. Não obstante a crescente interferência de factores externos na dinamização do conflito, os dados disponíveis permitem-nos concluir que, enquanto persistirem elementos internos de contradição, não será possível encontrar uma solução sustentável para o conflito. Não obstante o conflito implicar, inevitavelmente, uma intervenção militar, para prover a segurança das populações e de bens, as profundas contradições internas existentes obrigam à realização de um plano de desenvolvimento social e económico, entendido como a melhor estratégia de contra-insurgência, limitando o alastramento do conflito armado por outras zonas da província marcadas pela pobreza e por históricas relações de protesto em relação ao Estado. Uma vez que as informações são escassas e imprecisas e a situação militar no terreno é bastante imprevisível, torna-se difícil definir linhas gerais para um plano de intervenção. Não obstante, neste documento pretende-se apresentar um conjunto de elementos que devem ser considerados, de forma coerente, na implementação de qualquer projecto de desenvolvimento, distinguindo as diferentes áreas socioeconómicas de intervenção na província de Cabo Delgado, em função da realidade actual.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; Northern PEA; conflict / conflito; economic development / desenvolvimento económico

Ligações Económicas Entre a África do Sul e Moçambique: dinâmicas pós-coloniais e pós-apartheid entre 1990 e 2002 - Castel-Branco, Carlos Nuno (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
O artigo concentra-se na análise dos fluxos de bens e serviços, trabalho e capital entre as duas economias, dentro de estruturas de acumulação historicamente específicas, o que permite fazer alguma discussão sobre opções e possibilidades para desenvolvimentos futuros. O artigo argumenta que os vínculos económicos entre os dois países foram construídos ao longo dos anos por causa de forças dinâmicas (ligações e pressões económicas, agentes sociais e políticas públicas) que operam nas duas economias. Tais forças dinâmicas, como o complexo mineralenergético da África do Sul, ainda estão em operação. Nos últimos anos, o mecanismo pelo qual o capitalismo sul-africano influenciou a economia moçambicana e, em geral, as economias na África Austral, mudou de recrutamento de mão-de-obra migrante para estratégias de internacionalização das corporações sul-africanas envolvendo investimento directo estrangeiro (IDE), internacionalização do sistema financeiro e expansão do seu poder sobre a economia, controlo de recursos estratégicos e de mercados e desenvolvimento do comércio livre, ao mesmo tempo que as circunstâncias históricas da queda do Apartheid e das lutas das classes trabalhadoras sul-africanas impuseram a reestruturação de políticas e de relações de trabalho na sociedade sulafricana (Ashman, Fine & Newman, 2011; Castel-Branco, 2002b, 2017b). Este artigo está organizado em quatro secções principais, a saber: um breve resumo histórico para enquadrar as tendências e padrões das relações económicas entre a África do Sul e Moçambique; uma descrição e análise dessas tendências e padrões num contexto pós-colonial e pós-Apartheid; uma identificação dos principais desenvolvimentos que poderiam, na época, moldar futuras ligações; e uma secção final que resume os argumentos e aponta para a necessidade de a África Austral se libertar da herança hegemónica do capitalismo monopolista sul-africano para poder desenvolver um processo de articulação, solidariedade e desenvolvimento regional real.
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico

Desafios para Moçambique - 2020 - Forquilha, Salvador (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2020)
PARTE I – POLÍTICA Cabo Delgado e o risco sistêmico da Guerra em Moçambique / Severino Ngoenha, Giverage do Amaral e Alcido Nhumaio Face ao conflito no Norte, o que pode Moçambique aprender com a sua própria guerra civil (1976-1992)? Uma análise das dinâmicas da insurgência em Cabo Delgado / Salvador Forquilha e João Pereira Geografia eleitoral e insurgência em Cabo Delgado / Luís de Brito Paz e reconciliação em Moçambique: conjunturas críticas e dependência da trajectória / Bernhard Weimer e Natália Bueno Programas, sim, mas para fazer o quê? Uma análise dos manifestos eleitorais dos partidos políticos para as eleições moçambicanas de 15 de Outubro de 2019 / Michel Cahen A Governação Municipal em contextos de alternância política em Moçambique: Algumas notas a partir do município de Gurué (2014-2018) / Bernardino António PARTE II – ECONOMIA Finanças internacionais e formação do capitalismo nacional em Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco A economia de Moçambique e os conflitos e tensões à volta das condições de produção e reprodução agrícula / Carlos Muianga Tensões, conflitos e inconsistências nas relações entre a política fiscal e monetária em Moçambique / Yasfir Ibraimo Desafios e contradições para uma abordagem sobre trabalho e emprego em Moçambique / Rosimina Ali Investimento directo estrangeiro e o desenvolvimento socioeconómico em Moçambique: Dinâmicas, tensões e desafios / Michael Godet Sambo PARTE III – SOCIEDADE Protecção social e os principais obstáculos ao financiamento das empresas através da Bolsa de Valores de Moçambique / Moisés Siúta A segurança social em Moçambique: Conversa para boi dormir ou um instrumento de redistribuição viável? / Ruth Kélia Castel Branco Trabalho em função do género, trabalho migratório: Reformar os regimes do açúcar em Xinavane, Moçambique / Alicia Hayashi Lazzarini O trabalho doméstico em Moçambique: Uma década após a formalização / Ruth Kélia Castel Branco Pânico e medo: Desafio dos media moçambicanos na cobertura da COVID-19 / Celestino Joanguete PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO Ugandeses e Tanzanianos do Al-Shabaab: Um olhar à dimensão internacional do conflito em Cabo Delgado / Sérgio Chichava Ligações ecnómicas entre a África do Sul e Moçambique: Dionâmicas pós-coloniais e pós-Apartheid entre 1990-2002 / Carlos Nuno Castel-Branco
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Análise do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2020 nas Áreas da Saúde, Água e Saneamento - Marrengula, Constantino (Forum de Monitoria do Orçamento, FMO Mais, PAANE, 2020)
Os objectivos e os pilares do PES e OE de 2020 não mudaram, substancialmente, em comparação com o que foram as prioridades do quinquênio 2015-2019. Em linha com os compromissos internacionais, o Governo procurou manter os pesos relativos da despesa nos sectores prioritários, com particular realce para a educação e a saúde. Contudo, o aumento dos preços e dos encargos da dívida, que se seguiu à descoberta das dívidas não declaradas, baixou o valor real das provisões feitas nestes sectores. O valor de cerca de 26 mil milhões de Meticais reservado para a saúde em 2020 representa uma redução em relação ao que tinha sido programado para 2019, não obstante os desafios impostos pela pandemia da Covid19. A redução em termos reais do orçamento da saúde, ocorre num quadro geral, em que todas as metas previstas para o quinquênio passado foram revistas em baixa, ou não foram cumpridas. Por exemplo, num ano eleitoral como foi 2019, a taxa de realização da meta de recrutamento de profissionais para o sistema nacional da saúde situou-se em volta de 50%. As metas do PES e OE 2020 da saúde não parecem suficientes para que o sector recupere dos incumprimentos do quinquênio passado, num contexto que conta com a pandemia da Covid-19. Para o sector de água e saneamento, os acordos assinados com o Exim Bank da Índia, o Banco Mundial, e a SADC deram um novo impulso ao Programa PRAVIDA, mas o nível de realização das metas do PES e do orçamento do sector não foi substancialmente diferente do que aconteceu na saúde. Quando o orçamento aumentou em 2019 a taxa de execução do orçamento baixou para 32%, com incumprimentos em intervenções com impacto directo na pobreza, tanto rural como na zona peri-urbana. A revisão em baixa das metas do PES de 2020, em comparação com o definido para 2019, alarga o tempo necessário para que a intervenção do Estado no sector faça a diferença no acesso à água e saneamento. Num cenário de crescimento populacional, quanto mais conservadora e lenta for a intervenção maior é o atraso na correcção dos problemas identificados, o que certamente tem implicações na materialização dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Reverter o cenário que sustenta as taxas de execução sub-óptimas dos orçamentos aprovados e a queda em termos reais das disponibilidades nos sectores prioritários constitui o principal desafio das Finanças Públicas em Moçambique. Embora não esteja claro o que poderá ser o futuro destes sectores depois da pandemia da Covid-19, a curto prazo torna-se importante encontrar formas de usar melhor o que se tem, retomar a trajectoria de sustentabilidade da dívida pública e normalizar as relações com os principais parceiros de apoio orçamental. Como se pode perceber da dinâmica dos indicadores da saúde, água e saneamento, os custos sociais de sub-utilizar o potencial existente e manter o status quo nas Finanças Públicas são demasiado altos para serem desconsiderados.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; economic development / desenvolvimento económico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health - WASH / saúde - água; higiene e saneamento; health / saúde