Contexto Politico e institucional da protecao social em Mocambique - Waterhouse, Rachel; Lauriciano, Gil (Protecção Social: Abordagens, Desafios e Experiências para Moçambique, 2009)
Mesmo antes de se fazer sentir o impacto duma crise económica global, há um pensamento renovado em Moçambique sobre um papel mais amplo do Estado na protecção social. Os proponentes lutam de modo a convencer os outros do valor económico e social dum investimento mais alargado na protecção social. Isto vai contra o pano de fundo da resistência institucional, que a história política e económica de Moçambique acarreta. Moçambique já era unido como uma nação sob o regime colonial português, desde o princípio do século XX. O governo colonial praticou um regime altamente extractivo, fornecendo pouco para o bem-estar social ou a para a protecção social. Um breve período de políticas marxistas-leninistas após a independência nacional em 1975 –quando o governo da Frelimo tentou ampliar os serviços sociais básicos em todo o país– foi rapidamente superado pelo colapso económico e pela guerra, seguido por um rígido exercício de poder pelo estado sob ajustamento estrutural. Um pensamento renovado coerente e abrangente sobre um papel mais amplo do Estado no fornecimento duma Protecção social dos seus cidadãos é ainda emergente e controverso. Este artigo apresenta uma breve panorâmica do contexto político e institucional em que este debate está a ganhar importância.
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