Contexto Politico e institucional da protecao social em Mocambique - Waterhouse, Rachel; Lauriciano, Gil (Protecção Social: Abordagens, Desafios e Experiências para Moçambique, 2009)
Mesmo antes de se fazer sentir o impacto duma crise económica global, há um pensamento renovado em Moçambique sobre um papel mais amplo do Estado na protecção social. Os proponentes lutam de modo a convencer os outros do valor económico e social dum investimento mais alargado na protecção social. Isto vai contra o pano de fundo da resistência institucional, que a história política e económica de Moçambique acarreta. Moçambique já era unido como uma nação sob o regime colonial português, desde o princípio do século XX. O governo colonial praticou um regime altamente extractivo, fornecendo pouco para o bem-estar social ou a para a protecção social. Um breve período de políticas marxistas-leninistas após a independência nacional em 1975 –quando o governo da Frelimo tentou ampliar os serviços sociais básicos em todo o país– foi rapidamente superado pelo colapso económico e pela guerra, seguido por um rígido exercício de poder pelo estado sob ajustamento estrutural. Um pensamento renovado coerente e abrangente sobre um papel mais amplo do Estado no fornecimento duma Protecção social dos seus cidadãos é ainda emergente e controverso. Este artigo apresenta uma breve panorâmica do contexto político e institucional em que este debate está a ganhar importância.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; social protection / proteção social

Impacto da Economia Informal na Protecção Social, Pobreza e Exclusão: A Dimensão Oculta da Informalidade em Moçambique - Francisco, António A da Silva; Paulo, Margarida (CRUZEIRO DO SUL – INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO JOSÉ NEGRÃO, 2006)
O trabalho anunciado no título desta monografia analisa a economia informal e a protecção social, bem como os seus impactos, directos e indirectos, no desenvolvimento económico e humano, na pobreza e na exclusão social em Moçambique. A resposta e os resultados que a monografia encontrou para as questões principais de pesquisa revelaram-se, de algum modo, surpreendentes, tanto para os promotores do estudo como para os organizadores e os próprios autores. A surpresa não é por causa da revelação que a informalidade domina a sociedade moçambicana. Afinal de contas, os números aqui reunidos, segundo os quais a economia informal domina 90% da economia de Moçambique, apenas confirmam o que as pessoas sentem e vivem na sua vida quotidiana. As surpresas reveladas neste trabalho têm a ver com os mitos e falácias em que as pesquisas sobre economia informal em Moçambique têm acreditado. Do ponto de vista analítico e prático, a presente monografia levanta um duplo desafio, um relacionado directamente com a economia informal e o outro com a protecção social.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social Protection PEA; economic development / desenvolvimento económico; employment / emprego; informality / informalidade; poverty / pobreza; social protection / proteção social