Conferência Internacional Sobre a Educação da Rapariga - ROSC (ROSC - Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança, 2019)
O Movimento de Educação para Todos (MEPT) em coordenação com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), realizou nos dias 6 e 7 de Junho do corrente ano, em Maputo, a Conferência Internacional Sobre a Educação da Rapariga com o lema “Desafios, Partilha de Experiências e Boas Práticas para Assegurar a Retenção da Rapariga no Sistema de Ensino.” Esta conferência tinha como objetivos: → Troca de experiências em torno de políticas e práticas existentes a nível nacional e internacional para assegurar a retenção da rapariga no sistema de ensino e discutir estratégias e possíveis soluções para a redução dos índices de abandono escolar por parte das raparigas na África Subsariana; → Apreciar os instrumentos e experiências existentes para prevenir a gravidez infantil e combater a violência baseada no género nas escolas a nível da região; → Olhar para os instrumentos e experiências existentes de boas práticas na região para o tratamento de casos de alunas grávidas nas escolas e a sua reintegração.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; education / educação; gender / género

Impacto Dos Conflitos Armados Na Vida Das Mulheres e Raparigas Em Moçambique: Relatório Da Pesquisa De Campo Nas Províncias De Nampula, Zambézia, Sofala E Gaza - Lawyers Without Borders (Lowyers Without Borders, 2019)
O presente estudo pretende entender como a violência político-militar no país afectou as mulheres e as raparigas e que medidas foram tomadas de forma a apoiar as mulheres víctimas da violência. O estudo visa trazer à luz os diferentes tipos de violações de direitos humanos e de violência cometidos contra as mulheres e raparigas no contexto dos conflitos armados considerando que, e segundo Moura, Silva et all (2012) “A inexistência de dados, estudos e análises sobre violências (directas) contra mulheres e jovens do sexo feminino na Guiné-Bissau, Angola e em Moçambique, torna difícil a tarefa de traçar com precisão uma tipologia das violências cometidas contra estes grupos, ou aferir a sua evolução no pós-conflito armados”. Em termos de actores, o estudo privilegiou, entre outros aspectos, a análise dos principais perpetradores e as suas motivações, entre outros aspectos como forma de definir o perfil das víctimas do conflito armado usando critérios como a faixa etária, o gênero, grau de escolaridade, estado civil, filhos e perfil social e económico. Por outro lado, e considerando o papel da mulher como um factor importante na sociedade, o estudo analisou igualmente a participação directa ou indirecta das mulheres no conflito armado moçambicano cuja maior tónica incidiu sobre a guerra dos 16 anos. No final, o estudo identificou propostas de medidas de reparação – de carácter individual e colectivo derivados das consequências dos conflitos armados na vida de mulheres e raparigas em Moçambique a partir da escuta das reivindicações das próprias víctimas.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - central / centro; G - north / norte; G - south / sul; GP - Gaza; GP - Nampula; GP - Sofala; GP - Zambézia; L - portuguese / português; conflict / conflito; gender / género

Impacto das Uniões Prematuras na Educação, Saúde e Nutrição em Moçambique: Resumo do Documento - ROSC (ROSC - F;orum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança, 2019)
As uniões prematuras constituem um dos principais problemas sociais na África Austral que, pelas suas consequências negativas em cadeia: gravidez precoce,desnutrição crónica,fístula obstétrica,abandono escolar,se tornam um problema igualmente económico, uma barreira ao desenvolvimento socioeconómico. No caso de Moçambique, o problema afecta cerca de metade das raparigas com menos de 18 anos, o que faz do país um dos cinco mais afectados a nível da Comunidade dos Países da África Austral (SADC). Para fazer face a este problema, várias acções têm sido levadas a cabo, entre campanhas de sensibilização, programas de resgate de meninas em situação de vida marital precoce, lobby e advocacia para o fortalecimento do quadro institucional e legal, bem como estudos para melhor informar as acções referidas. No entanto, quase todas as pesquisas feitas à volta das uniões prematuras têm sido na perspectiva sociológica ou antropológica. Por isso, o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), no âmbito das acções da Coligação para a Eliminação dos Casamentos Prematuros (CECAP), com o apoio da OXFAM, através do Programa AGIR, decidiu realizar este estudo de perspectiva económica, para aferir o impacto que as uniões prematuras têm na educação, saúde e nutrição no país. Este estudo foi elaborado com quatro finalidades: primeira, contribuir para o debate sobre o impacto das uniões prematuras; segunda, elucidar aos actores-chave sobre as consequências das uniões prematuras para o desenvolvimento do país; terceira, despertar a consciência dos tomadores de decisão e da sociedade no geral sobre os impactos negativos das uniões prematuras na educação, saúde e nutrição; quarta e última finalidade, contribuir para despertar a atenção para a necessidade do desenho de programas, políticas e leis que visam mitigar os impactos negativos das uniões prematuras
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; education / educação; gender / género; health / saúde

O processo de empoderamento das raparigas em Marrere - Estudo de caso do Projeto Mwarusi - Eloisa Nair Lopes da Costa (Instituto Universitário de Lisboa, 2018)
Desde o Acordo Geral de Paz, assinado em 1992, Moçambique realizou reformas políticas de intervenção no combate à pobreza. Contudo, em 2006, verificou-se que 54% da população moçambicana ainda se encontrava abaixo da linha de pobreza. Foi então que, Moçambique, em parceria com organizações internacionais iniciou os seus esforços na promoção de programas centrados na igualdade e equidade de género e a sua atuação junto de comunidades mais vulneráveis, tendo em conta particularmente a educação e a saúde. Para estes avanços contribuíram os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e o Plano de Ação para a redução da pobreza absoluta. O estudo de caso desenvolvido nesta dissertação tem como objetivo compreender o modo pelo qual o Projeto Mwarusi, implementado pela Girl Move Foundation, contribui para um empoderamento efetivo das raparigas no bairro de Marrere em Nampula, Moçambique, compreender o seu impacto na comunidade e a sua aplicabilidade a outras comunidades e grupos. Para compreender o Projeto Mwarusi e, em particular, a situação da mulher moçambicana e as políticas de promoção de igualdade, equidade e empoderamento existentes em Moçambique, foi necessário realizar-se uma análise multivariada que nos permitiu obter um conhecimento não só teórico, ao nível das perspetivas em questão, como prático que nos deu a oportunidade de conhecer a comunidade, a sua cultura e as suas tradições. Esta investigação tem, então, como objetivo a análise do Projeto Mwarusi, através de uma observação participante ao longo das sessões do projeto, através da realização de entrevistas semiestruturadas e questionários on-line aplicados a seis guias, a oito mentoras do Projeto Mwarusi, o que nos permitirá avaliar o sucesso e impacto do Projeto Mwarusi e, por último, através do acompanhamento do desenvolvimento do projeto entre 2015 e 2018.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Nampula; L - portuguese / português; empowerment / empoderamento; gender / género; youth / juventude

Mulheres denunciam corrupção nas maternidades de Nampula - Voa Português (Voa Português, 2015)
Parteiras exigem entre 500 e 2.000 meticais para realizar partos. Cobranças ilícitas nas maternidades das unidades sanitárias em Nampula, Moçambique, estão a comprometer a qualidade do atendimento materno-infantil e a “forçar” as grávidas a optarem por ter filhos na comunidade. Algumas mulheres ouvidas pela VOA no Hospital Central de Nampula denunciaram o mau atendimento nas unidades sanitárias. Acusam ainda profissionais de cobrarem entre 500 e 2.000 meticais para realizar um parto.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; GP - Nampula; L - portuguese / português; gender / género; health - maternal and child / saúde - materno-infantil; health / saúde

O papel da educação para a igualdade de género e empoderamento da mulher em Moçambique: o caso da cidade de Lichinga, 2005-2015 - Lucas, Geraldo Cebola João (Revista Litteris, 2015)
Este artigo tem como objecto “o contributo da educação para a equidade de género e empoderamento da mulher em Moçambique: o caso da cidade de Lichinga, 1997-2015”. O terceiro objectivo do milénio defende que para que possa alcançar o desenvolvimento sustentável nos países em vias de desenvolvimento e mesmo os já industrializados é preciso que a questão de género seja tomada como primordial nas políticas e estratégias de desenvolvimento. E tal pressuposto requer, como se defende nos objectivos, uma equidade de género e seu paralelo empoderamento. Porque acredita-se que a questão de género é transversal. É preocupação nesta pesquisa verificar se as políticas de género em Moçambique estão em consonância com o terceiro objectivo do milénio. Em segundo lugar, verificar o grau do cumprimento do terceiro objectivo do Milénio na cidade de Lichinga. A pesquisa é norteada pela seguinte pergunta de pesquisa: “ em que medida as políticas da educação moçambicana têm contribuído para a equidade e empoderamento do género no quadro do terceiro objectivo do milénio?”.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GD - Lichinga; GP - Niassa; L - portuguese / português; education / educação; empowerment / empoderamento; gender / género; youth / juventude

A perspectiva de género no desenho dos programas de protecção social em Moçambique: o caso do programa Acção Social Produtiva - Chiboleca, Gil Tomás; Cremades, Raquel Coello (Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais, 2015)
Este trabalho aborda uma das questões centrais no debate sobre a protecção social: género no desenho dos programas de protecção social. Neste contexto, o presente estudo analisa a integração da perspectiva de género no desenho dos programas de protecção social em Moçambique, tomando como estudo de caso – o Programa Acção Social Produtiva. Para a materialização deste trabalho, a nossa proposta de percurso metodológico, em conformidade com os objectivos propostos, o nosso quadro analítico irá guiar-se pelas variáveis centrais: (i) Objectivos gerais e específicos do programa; e (ii) Grupo-alvo (Beneficiários do programa). O estudo constatou que a integração da perspectiva de género nos programas de protecção social é complexa, limitada, e varia de acordo com as características e objectivos de cada programa de protecção social. Ademais, em alguns casos, a consideração de género nos programas é feita através da inclusão das mulheres como principais beneficiárias, ignorando a dimensão do género no seu todo. Na análise do PASP na óptica de género, o trabalho conclui que o programa não incorpora de forma explícita a perspectiva de género, e que a promoção da igualdade de género não constitui um objectivo primário na concepção do PASP. A análise dos grupos-alvo mostra que a consideração de género no PASP é feita através da inclusão da mulher como grupo-alvo prioritário. Isto acontece, como defende o presente estudo, pelo facto do PASP não ter sido desenhado/concebido com o intuito de promover a igualdade de género e empoderamento da mulher, mas para proteger os grupos vulneráveis aliviando a pobreza, e preveni-los contra a indigência e a fome.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; gender / género; social protection / proteção social

Avaliação Conjunta do: Apoio à Participação da Sociedade Civil no Diálogo sobre Políticas - ITAD; COWI (ITAD/COWI, 2012)
Estudo de Caso 1. Planificação Distrital e Monitoria do Orçamento Planificação Distrital e Monitoria do Orçamento são processos interligados mas distintos. A Planificação Distrital é um processo de política ao abrigo da LOLE1, segundo a qual a participação das comunidades locais é um princípio básico na governação local e gestão de bens públicos. A planificação distrital é um processo simples, no qual a sociedade civil (SC) local é representada através dos Conselhos Consultivos Locais. O processo de planificação é muitas vezes uma “lista de compras”, sem ligação com a definição de prioridades do orçamento, que é feita ao nível do governo central ou provincial, muitas vezes depois de a planificação ter sido feita a nível distrital. A monitoria sistemática do orçamento é um exercício recente em Moçambique, embora tenha já sido feita sob os auspícios de várias projectos apoiados por Organizações Internacionais da Sociedade Civil (OISCs). Baseia-se na experiência da SC em vários mecanismos de diálogo sobre políticas (por exemplo, Observatórios de Desenvolvimento (ODs)). Estudo de Caso 2. Legislação sobre Violência Doméstica A violência contra a mulher (VCM), em geral, e a violência doméstica contra as mulheres, em particular, constituem um problema global. Em Moçambique, é uma prática generalizada e, infelizmente, largamente aceite, que assenta em sólidos papéis tradicionais de género. Isto é testemunhado por estudos e casos documentados recolhidos por OSCs (WLSA, Le Musica), e por estatísticas dos Gabinetes de Atendimento para mulheres vítimas de violência37. Os casos de violência doméstica contra as mulheres eram, porém, vistos como pertencendo à esfera doméstica (privada) e, assim sendo, não eram considerados uma questão pública; e, até recentemente, não havia nenhum enquadramento jurídico da questão.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil; gender / género

Género e pobreza em Moçambique - Tvedten, Inge (CMI, 2010)
A igualdade de género e o empoderamento das mulheres estão no centro das agendas do governo e dos doadores na África Sub-Sahariana, mas no geral não conseguiram ter impacto. Mais do que a ‘integração’ do género, é necessária mais atenção às variações da posição das mulheres. Numa série de três estudos sobre políticas de género e feminização da pobreza em Moçambique, foram encontradas diferenças significativas entre o norte e o sul, bem como entre as áreas rural e urbana. É essencial que se compreendam estas variações para se desenhar políticas e intervenções relevantes para a melhoria das condições das mulheres no país.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; empowerment / empoderamento; gender / género; poverty / pobreza