Inquérito Nacional Sobre Indicadores de Malária - IIM (National Malaria Indicator Survey - MIS) 2018 - INS; ICF (INS/Mozambique, INE, PNCM, ICF, 2019)
O presente relatório resume os resultados do Inquérito Nacional sobre Indicadores de Malária em Moçambique, conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde (INS), em colaboração com o Programa Nacional de Controlo da Malária (PNCM) e o Instituto Nacional de Estatística (INE). O inquérito contou com a assistência técnica da ICF, através The Demographic and Health Surveys (DHS) Program. O inquérito foi financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) através dos fundos da Iniciativa do Presidente dos Estados Unidos Contra a Malária (PMI) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; Health PEA; L - portuguese / português; M - survey / inquérito; Northern PEA; demographics / demografia; health / saúde

Impacto das Uniões Prematuras na Educação, Saúde e Nutrição em Moçambique: Resumo do Documento - ROSC (ROSC - F;orum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança, 2019)
As uniões prematuras constituem um dos principais problemas sociais na África Austral que, pelas suas consequências negativas em cadeia: gravidez precoce,desnutrição crónica,fístula obstétrica,abandono escolar,se tornam um problema igualmente económico, uma barreira ao desenvolvimento socioeconómico. No caso de Moçambique, o problema afecta cerca de metade das raparigas com menos de 18 anos, o que faz do país um dos cinco mais afectados a nível da Comunidade dos Países da África Austral (SADC). Para fazer face a este problema, várias acções têm sido levadas a cabo, entre campanhas de sensibilização, programas de resgate de meninas em situação de vida marital precoce, lobby e advocacia para o fortalecimento do quadro institucional e legal, bem como estudos para melhor informar as acções referidas. No entanto, quase todas as pesquisas feitas à volta das uniões prematuras têm sido na perspectiva sociológica ou antropológica. Por isso, o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), no âmbito das acções da Coligação para a Eliminação dos Casamentos Prematuros (CECAP), com o apoio da OXFAM, através do Programa AGIR, decidiu realizar este estudo de perspectiva económica, para aferir o impacto que as uniões prematuras têm na educação, saúde e nutrição no país. Este estudo foi elaborado com quatro finalidades: primeira, contribuir para o debate sobre o impacto das uniões prematuras; segunda, elucidar aos actores-chave sobre as consequências das uniões prematuras para o desenvolvimento do país; terceira, despertar a consciência dos tomadores de decisão e da sociedade no geral sobre os impactos negativos das uniões prematuras na educação, saúde e nutrição; quarta e última finalidade, contribuir para despertar a atenção para a necessidade do desenho de programas, políticas e leis que visam mitigar os impactos negativos das uniões prematuras
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; education / educação; gender / género; health / saúde

Inquérito Nacional Sobre Indicadores de Malária - IIM (National Malaria Indicator Survey - MIS) 2018 Folheto (Brochure) - INS (2018)
O objectivo do IIM 2018 é disponibilizar as estimativas de indicadores demográficos e de saúde básicos, relacionados com a malária. As informações recolhidas através do IIM 2018 destinam-se a ajudar os decisores políticos e gestores do programa de controle de malária na avaliação e concepção de estratégias para melhorar a saúde da população do país.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; Health PEA; L - portuguese / português; M - survey / inquérito; Northern PEA; demographics / demografia; health / saúde

Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e HIV/SIDA (IMASIDA) 2015 - Ministério da Saúde- MISAU; Instituto Nacional de Estatística - INE; ICF (MISAU/Moçambique, INE, and ICF, 2018)
O presente relatório resume os resultados do Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e HIV/SIDA em Moçambique (IMASIDA 2015), conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde (INS) do Ministério da Saúde (MISAU), em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística (INE). O inquérito contou com a assistência técnica da ICF, através do Programa de Inquéritos Demográficos e de Saúde (Programa DHS). A assistência técnica adicional foi proporcionada pelo CDC (Centers for Disease Control and Prevention) dos Estados Unidos da América, através do seu escritório em Moçambique. O inquérito foi financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) através dos fundos da Iniciativa do Presidente dos Estados Unidos para o Controlo da Malária (PMI), Fundo Global (FG-Rondas 8 e 9), Organização Mundial de Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Aliança Internacional para a Saúde/Universidade de Washington (HAI/UW), Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), Conselho Nacional de Combate ao HIV e SIDA (CNCS), através do seu Fundo Comum e Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da SIDA (PEPFAR), através do CDC.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; Health PEA; L - portuguese / português; M - survey / inquérito; Northern PEA; demographics / demografia; health / saúde

Desafio da articulação entre os cidadãos e os Comités de Qualidade e Humanização dos Cuidados de Saúde como órgãos de representação da comunidade - Dias, José (Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil, 2017)
O Ministério da Saúde reconhece os Comités de Qualidade e Humanização dos Cuidados de Saúde nas Unidades Sanitárias como a principal forma de diálogo e ligação entre os serviços de saúde e as comunidades. Os Termos de Referência revistos, afirmam que o Comité de Qualidade e Humanização das Unidades Sanitárias constitui uma equipa de assessoria e coordenação ao processo de implementação da actividades de qualidade e humanização no âmbito da Unidade Sanitária. Destina-se a empreender uma política institucional de resgate de valores humanitários e de garantia de qualidade nos serviços de saúde, em benefício dos utentes e trabalhadores através da gestão participativa. Contudo, o sector de saúde dispõe também da Carta dos Direitos e Deveres do Doente, como instrumento que, no nosso entendimento, define o padrão da prestação de serviços, de comportamento, e concede espaço ao cidadão, individual ou colectivamente, para a exigência directa de serviços de saúde de qualidade. A este último propósito, por exemplo, cabe ressaltar que no quadro do Direito 16 (Direito a apresentar sugestões, queixas e reclamações) é estabelecido que através dos canais disponibilizados pelas Autoridades Sanitárias, os doentes têm direito a apresentar, individual ou colectivamente, petições, sugestões, reclamações ou queixas sobre a organização e o funcionamento dos serviços de saúde; e de ter as suas queixas atendidas prontamente e de maneira equitativa (MISAU, 2011). O que se apreende do exposto é que enquanto os Comités de Qualidade e Humanização funcionam numa lógica essencialmente de Democracia Representativa, a Carta dos Direitos e Deveres do Doente se insere numa abordagem de Democracia Participativa, buscando promover uma cidadania activa do doente/cidadão na sua interacção directa com as unidades sanitárias. O nosso artigo problematiza e discute as dinâmicas de representação e de participação activa do cidadão no processo da prestação de serviços de saúde. A nossa base de discussão é fundamentada em evidências de 15 distritos de actuação do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), onde funcionam os Comités de Qualidade e Humanização, por um lado, e se implementa a abordagem de Responsabilização Social, usando ferramentas tais como Cartão de Pontuação Comunitária, por outro.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; Health PEA; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; citizenship & participation / cidadania e participação; health / saúde

Estratégia Científica 2016-2015 - Instituto Nacional da Saúde - Moçambique (Instituto Nacional da Saúde - Moçambique, 2017)
A presente Estratégia Científica do Instituto Nacional de Saúde (INS) para 2016-2025 está alinhada com o Programa Quinquenal do Governo (2015-2019) e com o Plano Estratégico do Sector Saúde (PESS 2014-2019). No contexto global, a elaboração da presente Estratégia teve em conta os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e a Agenda Global de Segurança Sanitária (GHSA). As principais diferenças entre a presente e anterior estratégia do INS são: 1) um horizonte temporal incrementado, sendo de 10 anos ao contrário de 5 anos na estratégia anterior; 2) uma ampliação das áreas programáticas estratégicas; 3) a inclusão de um robusto eixo estratégico de fortalecimento na área de gestão institucional. A Estratégia Científica do INS 2016-2025 está organizada em Programas e em Eixos Estratégicos. Os oito Programas desta Estratégia Científica reflectem as áreas temáticas consideradas como prioritárias. Estes Programas são: 1) Saúde e Ambiente, incluindo Saúde do Trabalhador; 2) Saúde Mental, Trauma e Violência; 3) Saúde da Mulher e da Criança; 4) Adolescente, Idoso e Outras Populações Vulneráveis; 5) Determinantes de Doenças Crónicas; 6) Doenças Transmitidas por Vectores, Negligenciadas e Zoonóticas; 7) Doenças Endémicas de Grande Impacto Sanitário; 8) Sistema de Saúde. Os cinco Eixos Estratégicos representam as funções essenciais de saúde pública. Este Eixos Estratégicos são: 1) Observatório Nacional de Saúde e Vigilância Epidemiológica; 2) Rede de Laboratórios de Referência em Saúde; 3) Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; 4) Ensino, Informação e Comunicação em Saúde; 5) Gestão e Desenvolvimento Institucional. Cada Programa e Eixo Estratégico tem um ou mais Objetivos Estratégicos e seus respectivos indicadores de impacto, cada um dos quais descreve a situação ideal que se pretende atingir a médio e longo prazo. Cada Objectivo Estratégico deve ser atingido mediante a execução de uma ou mais Acções cujo enunciado reflete num conjunto de Projectos/Actividades afins. Os Projectos são actividades com objectivos e temporalidade definidas, enquanto se denominam Actividades aquelas outras que são de carácter continuado, geralmente de gestão. Finalmente, cada Projecto/Actividade tem Produtos, Indicadores e Metas temporais e/ou quantitativas definidas. Os Projectos/Actividades temáticos encontram-se descritos em cada um dos oito programas, enquanto os Projectos/Actividades estruturantes encontram-se descritos em cada um dos cinco eixos estratégicos. A presente Estratégia Científica compreende 17 Objectivos Estratégicos, 19 Acções e 102 Projectos / Actividades.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental; health - health services / serviços de saúde

População da Ilha de Moçambique queixa-se de cobranças ilícitas na maternidade - Televisão de Moçambique TVM (Televisão de Moçambique TVM, 2016)
Primeira sessão do dia aberto ao cidadão, uma iniciativa do conselho municipal da ilha de Moçambique para escutar as questões que atinjem os cerca de 50mil habitantes da primeira capital de Moçambique. As reuniões são realizadas nas comunidades para que de forma franca e aberta os munícipes possam apresentar os seus problemas
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; citizenship & participation / cidadania e participação; health - dignified care / saúde - atendimento humanizado / mau atendimento; health - maternal and child / saúde - materno-infantil; health / saúde

Mulheres denunciam corrupção nas maternidades de Nampula - Voa Português (Voa Português, 2015)
Parteiras exigem entre 500 e 2.000 meticais para realizar partos. Cobranças ilícitas nas maternidades das unidades sanitárias em Nampula, Moçambique, estão a comprometer a qualidade do atendimento materno-infantil e a “forçar” as grávidas a optarem por ter filhos na comunidade. Algumas mulheres ouvidas pela VOA no Hospital Central de Nampula denunciaram o mau atendimento nas unidades sanitárias. Acusam ainda profissionais de cobrarem entre 500 e 2.000 meticais para realizar um parto.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; GP - Nampula; L - portuguese / português; gender / género; health - maternal and child / saúde - materno-infantil; health / saúde

Moçambique Inquérito Demográfico e de Saúde 2011 - Ministerio da Saude - MISAU/Moçambique; Instituto Nacional de Estatística - INE/Moçambique; ICF International (MISA/Moçambique, INE/Moçambique and ICF International, 2013)
O Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) em Moçambique faze parte dum programa internacional de inquéritos (MEASURE DHS) desenvolvido pelo ICF International através de um contrato com a USAID, com o propósito de apoiar aos governos e instituições privadas dos países em desenvolvimento na realização de inquéritos nacionais por amostragem, nas áreas de população e saúde. O Programa MEASURE DHS tem por objectivo: • Subsidiar a formulação de políticas e implementação de programas nas áreas de população e saúde; • Aumentar a base internacional de dados sobre população e saúde para acompanhamento e avaliação; • Aprimorar metodologia de inquérito por amostragem, e • Consolidar, na área de inquérito, a capacidade técnica da instituição executora no país participante do Programa. O Programa DHS teve início em 1984 e, desde então, já foram realizados inquéritos em mais de 70 países da América Latina, Caribe, África, Ásia e Leste Europeu.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; Health PEA; L - portuguese / português; M - survey / inquérito; Northern PEA; demographics / demografia; health / saúde

Juventude(s) e AIDS em Moçambique: Um Estudo Qualitativo no Distrito de Nhamatanda - Chicamisse, Francisco Armindo Zinhame (Universidade Federal de São Paulo, 2013)
O presente estudo pretende compreender como são desenvolvidas as ações de prevenção do HIV do Programa Geração Biz (PGB) direcionadas aos jovens dos 15-24 anos e, dessa forma buscar a compreensão da possível vulnerabilidade destes a infecção pelo HIV no distrito de Nhamatanda em Moçambique. Para o alcance deste desiderato baseei-me numa abordagem qualitativa, embasada no método etnográfico. No processo de coleta de dados privilegiei a observação participante, complementada por entrevistas semi-estruturadas e uma extensiva pesquisa bibliográfica. No distrito de Nhamatanda os jovens dos 15-24 anos constituem um dos segmentos populacionais mais afetados pelo HIV/AIDS, com uma taxa de prevalência estimada em 30,5% no ano de 2007, sendo por isso considerado um dos grupos mais vulneráveis a infecção pelo HIV. As ações de prevenção do HIV voltadas para este grupo são desenvolvidas pelo PGB, através das suas três componentes: escolar, comunitária e clínica. Entretanto, estas ações ainda estão assentadas na premissa de que a simples transmissão de informação implica na mudança de comportamentos dos jovens. Ademais, as ações de prevenção acabam tendo por vezes um caráter setorial e descontínuo, o que não permite o alcance de resultados mais duradouros no âmbito da prevenção do HIV. Os resultados deste estudo sugerem que as ações de prevenção do HIV ainda não se têm traduzido na redução considerável da referida vulnerabilidade dos jovens (15-24) a infecção pelo HIV neste distrito. Estas ações colocam por vezes os jovens em situações de maior suscetibilidade a infecção pelo HIV. Portanto, há uma necessidade de se repensar no modo como estas ações têm sido operacionalizadas, reelaborar os modelos pedagógicos que as norteiam e adequar os conteúdos semânticos das mensagens em função dos diferentes contextos socioculturais em que a epidemia se espraia.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - central / centro; GD - Nhamatanda; GP - Sofala; Health PEA; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; health / saúde; youth / juventude

“Não basta introduzir reformas para se ter melhores serviços públicos”: subsídio para uma análise dos resultados das reformas no subsector de água rural em Moçambique - Forquilha, Salvador (Desafios para Moçambique 2013, 2013)
Em Setembro de 2012, o Governo de Moçambique anunciou a mudança de critérios para o cálculo das taxas de cobertura de abastecimento de água nas zonas rurais. Com efeito, de 500 pessoas para um poço ou furo equipado com uma bomba manual, num raio de 500 metros, passou -se para 300 pessoas para um poço ou furo equipado com uma bomba manual. Esta mudança de critérios acontece mais de 15 anos depois da aprovação da Política Nacional de Águas (PNA) e resulta da constatação de que, em muitos casos, os números oficiais estão longe de reflectir o que realmente se passa no terreno em termos de taxas de cobertura. Uma das consequências imediatas desta medida é, provavelmente, a revisão em baixa das taxas de cobertura de abastecimento de água rural, o que vai reforçar a ideia de que, à semelhança do que acontece com outros serviços públicos, o abastecimento de água rural ainda está longe de satisfazer as reais necessidades das populações.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; health - WASH / saúde - água; higiene e saneamento; rural development / desenvolvimento rural; ⛔ No DOI found

Saúde Para O Povo? Para Um Entendimento Da Economia Política E Das Dinâmicas Da Descentralização No Sector Da Saúde Em Moçambique - Weimer, Bernhard (Moçambique: Descentralizar o Centralismo? Economia Política, Recursos E Resultados, 2012)
Houve em 2011 três acontecimentos que revelaram as dimensões dos desafios que se colocam à gestão do Sistema Nacional de Saúde moçambicano em geral e ao Ministério de Saúde (MISAU) em particular. O primeiro foi uma auditoria externa das contas de 2009 do PROSAUDE II e do Fundo Global, realizada pela empresa de auditoria KPMG e entregue ao governo e aos seus parceiros internacionais em Junho de 2011. Esta auditoria revelou fraquezas consideráveis, nomeadamente em relação à auditoria interna e uma substancial diferença final não reconciliada entre os valores recebidos e os pagamentos efectuados. O segundo foi a crise de abastecimento de medicamentos, amplamente divulgada dos produtos farmacêuticos, quando os meios de comunicação noticiaram, num período de Março a Julho, que, no armazém farmacêutico central do MISAU, o CMAM,49 em Maputo, havia medicamentos no valor de pelo menos 2 milhões de USD que estavam fora de prazo; que os medicamentos se tinham esgotado nos hospitais públicos na Zambézia; e que grandes quantidades de medicamentos tinham desaparecido da farmácia do Hospital Central de Nampula.50 Os doadores recusaram um pedido de um montante adicional de 25 milhões de dólares para reabastecimento de medicamentos, feito pelo Ministro da Saúde em Março de 2011, argumentando que o governo teria que abordar e resolver as questões pendentes dos resultados da auditoria de 2009, antes de os doadores do PROSAUDE assumirem quaisquer compromissos de financiamento adicionais.51 Em terceiro lugar, pouco antes do fim do ano, o pessoal da saúde na Cidade de Nampula, incluindo os médicos, ameaçaram fazer greve, se não lhes fossem pagos os salários, três meses atrasados. Estes acontecimentos põem em relevo, em síntese, alguns dos principais desafios com que a gestão do sector da saúde se debate em Moçambique. Não se sabe até que ponto estes acontecimentos e o que eles revelam sobre a gestão de recursos no sector da saúde afectaram o funcionamento das unidades de saúde nas províncias e distritos, e o impacto sobre a saúde das pessoas doentes e da população em geral. Estas unidades dependem crucialmente de recursos (pessoal, financiamento e medicamentos) para o cumprimento da sua missão de controlar a doença e salvar vidas humanas, ou seja, para produzir os resultados de saúde que lhes compete alcançar, muitas vezes medidos com o indicador DALY.52 Neste artigo, não tentaremos avaliar o impacto das práticas de gestão no sector da saúde e os seus resultados em termos de vidas humanas. Tentaremos antes entender as dinâmicas políticas, económicas e institucionais que influenciam os resultados de saúde e o desempenho das unidades de saúde ao nível subnacional em Moçambique. O nosso argumento é que estas variáveis são determinadas não apenas por factores endógenos ao sector de saúde, como sejam as suas políticas e quadro regulamentar, a sua estrutura institucional, o grau de descentralização, e ainda os recursos que lhe são atribuídos e as suas capacidades de gestão. Também há factoresexógenos, como as decisões orçamentais do Ministério das Finanças, a Ajuda ao Desenvolvimento da Saúde (ADS)53 por parte dos doadores e as suas políticas e mecanismos de atribuição de fundos, como a abordagem sectorial integrada (SWAp)54 e o financiamento conjunto, bem como a mudança social e económica e as formas de governar um país, que produzem impactos decisivos no sistema de saúde e nos seus resultados. No que diz respeito à temática da descentralização da saúde, partimos, em primeiro lugar, do princípio que os ‘objectivos gerais da descentralização e a abordagem sectorial não são incompatíveis’, uma vez que tanto os primeiros como a segunda ‘têm por objectivo aumentar a eficiência técnica; incentivam uma maior participação; e põem a tónica na transparência e prestação de contas’ (Hutton, 2002: 3. Original em inglês). Em segundo lugar, chamamos a atenção para a necessidade de reconhecer um papel forte e normativo do Estado central nas políticas de saúde, na sua gestão, supervisão e questões de equilíbrio social, especialmente em matéria de cuidados de saúde primários, uma vez que a descentralização pode levar à diferenciação e à diversidade e não ao reforço da justiça social nos padrões e no acesso às unidades de saúde (Collins & Green, 1994). Como Booth sugeriu, o papel do Estado central é fundamental, nomeadamente em institucionalizar e supervisionar, do topo para a base, a disciplina de desempenho eficaz na componente de recursos humanos e na produção de serviços de qualidade a nível local (Booth, 2010: 34). Para este artigo, optámos por usar um quadro da análise político-económica para examinar alguns dos determinantes endógenos e exógenos. Do ponto de vista conceptual, a análise da economia política e da descentralização no sector da saúde pode ser estruturada de várias maneiras. Uma, é analisando as mudanças de epidemiologia, de características biomédicas dos corpos humanos e de ocorrênciaschave nos ciclos da vida humana (por exemplo, a fertilidade, a morbilidade ou mortalidade) como resultantes de intervenções por parte das instituições do sector da saúde, em condições sociais, económicas, ambientais e culturais em mudança. Esta abordagem é muitas vezes centrada na pobreza e assenta no pressuposto de que as mudanças institucionais, como a descentralização da prestação de serviços de saúde, conduzem a um aumento do bem-estar e a uma melhoria da saúde nas sociedades, se as intervenções institucionais (planos, programas, prestadores de serviços, etc.) forem ‘correctos’ e dispuserem de suficientes recursos financeiros e humanos, e capacidades, bem como de um quadro adequado de políticas. Dessa forma, julga-se que as taxas de fertilidade e mortalidade acabarão por diminuir, que as doenças infecciosas serão controladas e podem ser alcançados outros progressos no combate à pobreza e à doença (O’ Laughlin, 2010: 7).
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; decentralization / descentralização; health / saúde

Abastecimento De Água Nas Zonas Rurais: Avaliação Dos Progressos Para a Prestação De Serviços Sustentáveis - Munguambe, Carlos Gideon José; Jesus, Vitória Afonso Langa de (IRC International Water and Sanitation Centre, 2011)
This study presents an analytical ‘picture’ of the rural water sub-sector in Mozambique, describing the legal framework, mechanisms for coordination, harmonisation, funding, accountability, participation and supervision. The study was commissioned for the Sustainable Services at Scale, or Triple-S, initiative, which aims to contribute to improving the sustainability of global rural water supply. According to the general population census carried out in 2007, Mozambique had a total population of 20,226,296, 70.2% of whom live in rural areas, with a water coverage rate of only 54%.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; decentralization / descentralização; health - WASH / saúde - água; higiene e saneamento; health / saúde