Transição energética e engajamento público em Moçambique - Pereira, Crescêncio; Gonçalves, Euclides; Forquilha, Salvador (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Este estudo mostrou que, para serem analiticamente mais produtivos, os conceitos de circulação global, como o de transição energética, precisam ser adaptados para dar conta de realidades específicas num mundo que, historicamente, tem produzido relações desiguais. No caso de Moçambique, a estratégia para a transição energética passa pela exploração do gás natural, mas esta abordagem tem como limitação as características da indústria extractiva que produz poucas oportunidades de desenvolvimento ao nível local e tem o potencial de produzir impactos ambientais e sociais nefastos. Pressupostos de noções como engajamento público ou participação pública devem também ter em conta os contextos onde são introduzidas, de forma inseri-las nas dinâmicas de poder local e capitalizá-las com as experiências positivas existentes. No caso de Moçambique, foi demonstrado que qualquer entendimento ou estratégia para um engajamento público para uma transição energética deve considerar os níveis de abertura do espaço cívico, das capacidades dos cidadãos e das organizações da sociedade civil, e de pobreza energética nas regiões de extracção de recursos naturais. Em regiões como o Norte de Moçambique, onde níveis baixos de cobertura da rede de energia eléctrica se combinam com múltiplas formas de pobreza, os cidadãos colocam os problemas associados à transição energética em segundo plano em favor das necessidades relativas ao desenvolvimento local. Este estudo sobre transição energética e engajamento público em Moçambique mostrou os desafios que os intervenientes do subsector do petróleo e gás têm para mobilizar e expandir o espaço de debate público sobre formas de avançar no processo de transição energética em Moçambique. Da experiência de engajamento público existente, identificámos os três principais espaços de interacção ao nível internacional, nacional/central e ao nível local. Estes espaços de engajamento seguem dinâmicas mais ou menos autónomas e com poucas interligações. Experiências de engajamento público de Moçambique e outras partes do mundo mostram que as estratégias com maior nível de sucesso reconhecem a necessidade de articulação entre o Governo, as organizações da sociedade civil e a responsabilidade social das empresas para garantir o envolvimento das comunidades, além das convencionais consultas que são realizadas em exercícios para a mitigação dos impactos dos projectos.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; citizenship & participation / cidadania e participação; natural resources / recursos naturais; politics / política

Relatório Independente da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva - EITI (Extractive Industries Transparency Initiative (EITI), 2020)
Este é o nono relatório de reconciliação dos pagamentos efectuados pelas empresas que operam na indústria extractiva e os recebimentos do Estado. Foram reconciliadas 97% das receitas tributárias provenientes da indústria extractiva. As diferenças apuradas entre os pagamentos das empresas e os recebimentos do Estado correspondem a 0,17% dos montantes confirmados pelo Estado em 2019.
Keywords: *tagged; FDI - foreign direct investment / IDE - investimento directo estrangeiro; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; extractive industries / indústrias extractivas; natural resources / recursos naturais

Como Está Cabo Delgado? Webinar 2: Economia Política Dos Recursos Naturais - Observatório do Meio Rural (2020)
Com a entrada no novo milénio, e em virtude do aumento da procura de matérias primas nos mercados internacionais, intensifica-se um modelo de desenvolvimento assente na exploração de recursos naturais. Em Cabo Delgado emerge uma economia extractiva, fortemente dirigida para mercados externos e dependente da oscilação de preços nos mercados internacionais, que o país não tem condições de controlar. Grandes multinacionais envolvem-se numa acesa competição pelo acesso a recursos, em complexas alianças com elites nacionais, também elas em disputa entre si. Neste webinar pretende-se reflectir sobre as lógicas de acumulação aqui envolvidas, assim como o impacto que poderá ter para Moçambique em termos de receitas fiscais, e de desenvolvimento nacional.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; M - political economy analysis (PEA) / análise de economia política (AEP); extractive industries / indústrias extractivas; natural resources / recursos naturais

Finanças Internacionais e Formação do Capitalismo Nacional em Moçambique - Castel-Branco, Carlos Nuno (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Este capítulo descreve e explica como e por que razão a economia moçambicana e as suas dinâmicas de expansão e de crise, as suas contradições e os seus paradoxos foram estruturados e articulados pela sua relação de dependência com o capital financeiro privado internacional, e as implicações desta relação para as características, as dinâmicas e as opções de acumulação privada de capital e de desenvolvimento da sociedade como um todo em Moçambique.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; natural resources / recursos naturais; private sector / setor privado

Minas a céu aberto de Moçambique - Munguambe, Arcénio Artur; Mandlate, Clarência Matias (Wutivi University, 2018)
Moçambique é um dos países da África com muitos recursos naturais. O grau de conhecime nto geológico até agora atingido, mostra que todos os recursos minerais considerados apresentam perspectivas favoráveis para a sua exploração. A indústria extrativa é o sector que tem grandes empregadores de mão-de-obra e tem um grande impacto rural podendo constituir grandes focos de desenvolvimento e de combate a pobreza nas áreas onde se encontra inserido. Neste caso, o presente trabalho visa identificar os principais recursos naturais e agrupar em metálicos e não metálicos e as respectivas empresas mineradoras.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; extractive industries / indústrias extractivas; natural resources - mining / recursos naturais - mineração; natural resources / recursos naturais

Economia, recursos naturais, pobreza e política em Moçambique: uma colectânea de textos - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (IESE, 2017)
Neste contexto, o conjunto de textos que compõem a presente colectânea apresenta material útil para a contextualização da situação actual e para o debate dos diferentes problemas que o país enfrenta. As discussões sobre eleições, descentralização, participação, dívida pública, sistema financeiro, crescimento e desenvolvimento económico, dentre outras, que fazem parte da colectânea, informam o debate a nível de praticamente todas as áreas de desafios cruciais que hoje se vivem em Moçambique. Não só são fornecidos pontos relevantes para o debate actual, mas através desta colectânea é possível também fazer um acompanhamento histórico da evolução dos diferentes assuntos e ver como temas actualmente destacados no debate nacional já eram levantados no quadro do trabalho do IESE ao longo dos últimos 9 anos. Por esta via, é igualmente possível questionar até que ponto diferentes análises são usadas e consideradas no debate e na formulação de políticas. A colectânea contém 76 boletins produzidos por investigadores permanentes do IESE e alguns investigadores associados e está subdividida em 5 temáticas. A primeira foca questões ligadas à dívida pública, sistema financeiro e mobilização de recursos. Especificamente, esta parte discute a problemática da dívida pública em Moçambique e suas implicações para a economia, assim como dinâmicas do sector financeiro e mobilização de recursos de forma mais geral. A segunda discute a estrutura e estratégia de crescimento económico e suas implicações, fontes e padrões de investimento privado e ligações económicas existentes na economia. A terceira discute três “P” fundamentais no desenvolvimento económico: pobreza, protecção social e população. A discussão sobre pobreza incide sobre a sua conceptualização e mapeamento e sobre a sua relação com crescimento e governação. Esta discussão continua com a questão da protecção social em Moçambique, tratando aspectos como a pensão universal e as estratégias de protecção social no contexto específico da economia de Moçambique, bem como os desafios demográficos que lhe estão associados. Na quarta parte, os textos tratam da questão dos recursos naturais, seu papel no desenvolvimento, relação de grandes projectos de exploração de terra com o desenvolvimento local e a eficácia dos mecanismos concebidos para reforçar a transparência na exploração de recursos naturais. A última parte discute a questão da descentralização, mecanismos de participação da sociedade civil e questões relativas aos processos eleitorais em Moçambique.
Keywords: *snowball; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; natural resources / recursos naturais; poverty / pobreza

Estrutura Geológica de Moçambique - Nogar Boca (2016)
Tema: Estrutura Geológica de Moçambique A estrutura geológica de Moçambique é resultado da interacção de vários processos, sobretudo os endógenos (internos) e exógenos (externos), que se fizeram sentir e ainda sentem-se na actual região da África Austral, onde Moçambique faz parte. Do ponto de vista geológico, Moçambique apresenta duas grandes unidades geológicas: Pré-câmbrico Fanerozóico
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; natural resources / recursos naturais

Estratégia da Suécia para a cooperação para o desenvolvimento com Moçambique, 2015-2020 - Ministry for Foreign Affairs - Sweden (Ministry for Foreign Affairs - Sweden, 2015)
Within the framework of this strategy, Swedish development cooperation with Mozambique aims to make use of the increased interest and potential to utilise the country's natural resources in a socially, economically and environmentally sustainable way. It also aims to improve opportunities for people living in poverty to contribute to and benefit from economic and democratic development. The strategy is valid for the period 2015–2020 and comprises a total of SEK 4.1 billion.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; natural resources / recursos naturais

Gás para desenvolvimento ou apenas dinheiro? - Hanlon, Joseph; Nuvunga, Adriano (Centro de Integridade Pública (Public Integrity Centre), 2015)
O gás de Moçambique pode ser usado para promover industrialização e desenvolvimento rural desde que, a partir de agora, sejam feitas as opções correctas. As actuais prioridades vão para os megaprojectos baseados na exportação, que prometem altos rendimentos mas que, tal como os megaprojectos anteriores, fazem pouco pela criação de empregos ou pela redução da pobreza. Os megaprojectos custando dezenas de bilhões de dólares são essenciais, mas o Conselho de Ministros pode orientar as negociações de maneira a darem a prioridade mais alta à utilização do gás para criar uma indústria nacional e empregos, mesmo que reduza as receitas a curto prazo
Keywords: *indexed; *tagged; FDI - foreign direct investment / IDE - investimento directo estrangeiro; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; extractive industries / indústrias extractivas; natural resources - gas / recursos naturais - gás; natural resources / recursos naturais; rural development / desenvolvimento rural

A Rede de Negocios da Frelimo no Norte - , Erik (Verdade - A verdade a cada palavra, 2013)
O investimento em energias e infra-estruturas pode transformar o negligenciado norte e afectar a sucessão presidencial. Andarko e outras companhias petrolíferas prevêem que o gás descoberto em Cabo Delgado pode duplicar o produto interno bruto anual. Por enquanto acredita-se que as vastas reservas de carvão se encontram na província do Niassa. O centro de gravidade de oportunidades económicas de Moçambique parecem se transladar para o norte. O governo está a atrair investidores estrangeiros para ajudarem na transformação desses recursos naturais em rendimentos públicos para o que era até agora um dos países mais pobres do mundo.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; infrastructure - energy / infrastrutura - energia; natural resources / recursos naturais