Economia, recursos naturais, pobreza e política em Moçambique: uma colectânea de textos - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (IESE, 2017)
Neste contexto, o conjunto de textos que compõem a presente colectânea apresenta material útil para a contextualização da situação actual e para o debate dos diferentes problemas que o país enfrenta. As discussões sobre eleições, descentralização, participação, dívida pública, sistema financeiro, crescimento e desenvolvimento económico, dentre outras, que fazem parte da colectânea, informam o debate a nível de praticamente todas as áreas de desafios cruciais que hoje se vivem em Moçambique. Não só são fornecidos pontos relevantes para o debate actual, mas através desta colectânea é possível também fazer um acompanhamento histórico da evolução dos diferentes assuntos e ver como temas actualmente destacados no debate nacional já eram levantados no quadro do trabalho do IESE ao longo dos últimos 9 anos. Por esta via, é igualmente possível questionar até que ponto diferentes análises são usadas e consideradas no debate e na formulação de políticas. A colectânea contém 76 boletins produzidos por investigadores permanentes do IESE e alguns investigadores associados e está subdividida em 5 temáticas. A primeira foca questões ligadas à dívida pública, sistema financeiro e mobilização de recursos. Especificamente, esta parte discute a problemática da dívida pública em Moçambique e suas implicações para a economia, assim como dinâmicas do sector financeiro e mobilização de recursos de forma mais geral. A segunda discute a estrutura e estratégia de crescimento económico e suas implicações, fontes e padrões de investimento privado e ligações económicas existentes na economia. A terceira discute três “P” fundamentais no desenvolvimento económico: pobreza, protecção social e população. A discussão sobre pobreza incide sobre a sua conceptualização e mapeamento e sobre a sua relação com crescimento e governação. Esta discussão continua com a questão da protecção social em Moçambique, tratando aspectos como a pensão universal e as estratégias de protecção social no contexto específico da economia de Moçambique, bem como os desafios demográficos que lhe estão associados. Na quarta parte, os textos tratam da questão dos recursos naturais, seu papel no desenvolvimento, relação de grandes projectos de exploração de terra com o desenvolvimento local e a eficácia dos mecanismos concebidos para reforçar a transparência na exploração de recursos naturais. A última parte discute a questão da descentralização, mecanismos de participação da sociedade civil e questões relativas aos processos eleitorais em Moçambique.
Keywords: *snowball; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; natural resources / recursos naturais; poverty / pobreza

A Tragédia de Caphirizange e a Indústria Extractiva em Tete: há sinais de “maldição” de recursos naturais em Moçambique? - Chambote, Raúl (A Tragédia de Caphirizange e a Indústria Extractiva em Tete: há sinais de “maldição” de recursos naturais em Moçambique?)
No dia 17 de Novembro de 2016, os órgãos de comunicação social reportavam a morte instantânea de 43 pessoas e várias outras feridas, algumas das quais acabaram por perder a vida no Hospital Provincial de Tete, após um camião cisterna transportando combustível líquido, ter pegado fogo durante tentativas de roubo de combustível por parte da população na localidade de Caphirizange no distrito de Moatize. Esse incidente, que ficou conhecido em Moçambique como a “tragédia de Caphirizange” tem levantado discussões sobre as causas do incidente. Dos argumentos avançados nessas discussões, uns afirmam que a tragédia aconteceu por causa das condições da pobreza da população. Esse argumento é sustentado por políticos, jornalistas, estudantes e até alguns académicos por mim entrevistados. Portanto, pobreza é causa principal da tragégica. Outros dizem que foram os membros da Renamo, aludindo a instabilidade políticomilitar de 2013-2016 no distrito de Moatize, que instigaram a população local ao roubo de combustível, esteja na origem da tragédia. Outros ainda sugerem que por causa de proximidade de Caphirizange com Malawi e da demanda de combustíveis líquidos naquele país vizinho, foram os malawianos que orchestraram o roubo no camião cisterna, donde alguns membros da localidade de Caphirizange fizeram parte e perderam a vida. Esses argumentos não explicam o incidente. O argumento principal deste estudo sustenta que a tragédia de Caphirizange não pode ser explicada baseando-se apenas na pobreza porque o facto de alguém ser pobre não significa necessariamente ser ladrão. Há factores instigantes e combinados, tais como, (i) aumento drástico do consumo de combustíveis líquidos numa província onde são fracas ou quase inexistentes as infra-estruturas de armazenamento, manuseamento e abastecimento de combustíveis; (ii) mecanismos ilícitos de aquisião de combustíveis a partir de fontes como, porto, mineradoras de carvão, e estradas, e, o destino final dos combustíveis; e, (iii) a indiferença das instituições do Estado perante a inobservância e aplicação da lei que devem ser assumidos como valores que um Estado de Direito deve prosseguir. O estudo avança que a tragédia de Caphirizange é apenas um prenúncio de incidentes similares que poderão ocorrer no país caso mecanismos de prevenção e combate à roubos e comercialização ilegal de combustível não estejam acompanhados com a instalação de infra-estruturas de abastecimento e transporte de combustíveis líquidos.
Link for book: https://macua.blogs.com/files/a_tragedia_de_caphirizange_e_a_industria.pdf
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; conflict / conflito; natural resources / recursos naturais; poverty / pobreza; ⛔ No DOI found