Instituições que aprendem - Relatório para a XXVII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo - Oliván Cortés, Raúl (XXVII Cimeira Ibero-Americana, 2020)
A pandemia da Covid-19 surgiu de súbito num momento de transição para as instituições e organizações sociais de meio mundo. Antes ainda de se ter ultrapassado a crise de confiança da última década entre os cidadãos e os governos, num momento de grande impulso das iniciativas de governo aberto e de planos de inovação e transformação digital para tornar mais democráticas e eficientes as administrações através de programas políticos encaminhados para configurar um novo contrato social, verde e digital no quadro da Agenda 2030, o coronavírus provocou um choque histórico alterando o curso do século XXI e exigindo uma aceleração de todos os processos em andamento. A complexidade e dimensão da pandemia revelou a necessidade de arquiteturas institucionais mais flexíveis, ágeis e resilientes, capazes de incorporar toda a energia civil para aprenderem com o seu talento e criatividade, dando maior protagonismo à cidadania (ativistas, empreendedores, tecido associativo, academia, makers…) não só na tomada de decisões mas também na configuração e implementação das estratégias. À medida que se afastava do centro a milhões de empregados para teletrabalhar a partir de casa, tornou-se mais poderosa a ideia de pensar nas organizações como fluxos que excedem os organigramas estáticos de lugares e pessoas. Transformar as hierarquias em redes, concebê-las como corpos sociais dinâmicos, não só alarga o seu raio de ação e conectividade externa, mas também reativa as suas forças internas, aflora as lideranças ocultas, multiplica o valor social produzido e maximiza o uso eficiente dos recursos numa época de limitações. Os laboratórios de inovação pública, social ou cidadã, ou laboratórios de governo, a par de outras formas de inovação aberta e configuração social, reivindicam-se como projetos inspiradores de uma mudança de paradigma: de instituições que ordenam para instituições que aprendem. Pensar nas organizações sob a ótica da ciência das redes e da ética dos rizomas – nós, ligações, hubs, comunidades… – deverá permitir-nos uma aproximação à complexa e subtil tarefa de configurar os ecossistemas de inovação e criatividade no âmbito público e social. Este relatório propõe um modelo denominado Hexágono da Inovação Pública (HIP) que promove uma transformação sistémica através de seis vetores (OPEN_ aberto, TRANS_ transversal, FAST_ rápido, PROTO_ modelado, CO_ colaborativo e TEC_ tecnológico) baseados nas propriedades das redes e na análise de 105 metodologias usadas pelas agências mais inovadoras do mundo. Incluem-se uma ferramenta de autodiagnóstico e o HIP-SIM, uma primeira aproximação a um software aberto para visualizar, modelar e simular a criação de ecossistemas inovadores com o qual queremos favorecer a comunidade e o debate internacional.
Keywords: #Reviews & Framing / Revisões e Organização; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; M - tool / ferramenta; decentralization / descentralização; government policy / politica governamental; innovation / inovação

Guião metodológico para gestão de terras urbanas: gestão de terras urbanas municipais - República de Moçambique: Ministério do Meio Ambiente (República de Moçambique: Minitério da Terra e Ambiente, 2020)
O objectivo deste manual é auxiliar os municípios no contexto da gestão de terra, com especial foco na regularização do DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) e respectivas construções. O manual pretende abranger o maior número de situações que ocorrem no dia-a-dia, apresentando soluções apoiadas na presente legislação. Pretende-se que o manual seja um valioso material de apoio à capacitação das equipas técnicas dos municípios e áreas urbanas. O objectivo do manual é igualmente informar o público e capacitar os técnicos dos municípios e outras instituições com melhores técnicas e práticas para aperfeiçoar a gestão de terras de acordo com a legislação actual.
Keywords: *tagged; DUAT (Direito do uso e aproveitamento da terra) / Land Use and Benefit Right; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; decentralization / descentralização; governance / governação; land governance / gestão de terra; urbanization / urbanização

Mozambique: Analytical Report on Decentralisation - Salimo, Padil (Asociação Nacional de Municipios de Mozambique - ANAMM, EU and UCLG Africa, 2020)
The United Cities and Local Governments of Africa (UCLGA) commissioned this report in coordination with the National Association of Municipalities of Mozambique (ANAMM) to analyse the political economy of decentralisation of Mozambique. The report provides information in support of the ANAMM discussion and dialogue toward the new European Union (EU) programming process of cooperation with local authorities (LAs) for the 2021-2027 period. This report was developed in line with another called “Compendium of References” which is also part of the preparation for the EU programming process of cooperation with the Las. The analytical report on political economy pretends to explore the extent to which the central government embraced the conceptualisation of territorial development, the level of commitment of central government in recognizing the role of local authorities in the territorialisation of the national development agenda, and the opportunities and constraints created by the decentralisation system for the empowerment of local authorities as developmental actors. The political economy analysis catches the key aspects of how political and economic power influences the way how decentralisation is implemented and contested, the incentives behind the political actors and interests groups and how they impact the decentralisation reforms outcomes. The report serves as a background document to a seminar of the members of the ANAMM, which is part of a process of building consensus over the key priority action to include in the municipalities’, or interchangeably called in the report also as local authorities, roadmap for dialogue with the central government and the EU Delegation in Maputo, Mozambique. The expected result involves the following: (i) An analysis of the political economy of decentralisation, the feasibility of the new local authorities (LAs) driven political agenda and the opportunities and constraints created by the decentralisation reforms; (ii) An overview of the state of art regarding the territorialising of national policies and global agendas including SDGs, in terms of both policies and programs adopted in the framework of the national development plan; (iii) A SWOT quick analysis of the ANAMM; and (iv) The state of the art concerning the territorialisation of national policies and global programs, including Sustainable Development Goals (SDGs), both at the level of policies and programs implemented within the framework of the National Development Plan.
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; decentralization / descentralização

Alternative Expressions of Citizen Voices: The Protest Song and Popular Engagements with the Mozambican State - Manhiça, Anésio; Shankland, Alex; Taela, Kátia; Gonçalves, Euclides; Maivasse, Catija; Tadros, Mariz (Institute of Development Studies, 2020)
This study examines Mozambican popular music to investigate three questions: Are notions of empowerment and accountability present in popular music in Mozambique? If so, what can these existing notions of empowerment and accountability reveal about relations between citizens and state institutions in general and about citizen-led social and political action in particular? In what ways is popular music used to support citizen mobilisation in Mozambique? The discussion is based on an analysis of 46 protest songs, interviews with musicians, music producers and event promoters as well as field interviews and observations among audiences at selected popular music concerts and public workshops in Maputo city. Secondary data were drawn from radio broadcasts, digital media, and social networks. The songs analysed were widely played in the past two decades (1998–2018), a period in which three different presidents led the country. Our focus is on the protest song, conceived as those musical products that are concerned with public affairs, particularly public policy and how it affects citizens’ social, political and economic life, and the relationship between citizens and the state.
Accepted: 2020-11-02T15:22:47Z ISSN: 2040-0209
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; accountability / responsabilização; citizenship & participation / cidadania e participação; decentralization / descentralização; empowerment / empoderamento

Reformas de descentralização em Moçambique: o papel das instituições na definição dos resultados - Forquilha, Salvador (2020)
Com a introdução das reformas económicas nos finais dos anos 1980 e a abertura do espaço político e o fim da guerra civil no início dos anos 1990, teve início em Moçambique o processo de descentralização. Diferentes pesquisas desenvolvidas nos últimos anos mostram que, à semelhança do que acontece em outros países da África subsaariana, o impacto das reformas de descentralização na promoção do desenvolvimento local e no aprofundamento da democracia em Moçambique é modesto. Como explicar esse impacto modesto? Com base em três reformas importantes do processo da descentralização em Moçambique, nomeadamente os '7 milhões', a municipalização e a governação descentralizada provincial, este artigo procura responder à pergunta analisando a maneira como diferentes dimensões das instituições afectam os resultados das reformas. O argumento principal do artigo sublinha a ideia segundo a qual os resultados das reformas de descentralização em Moçambique são condicionados pela natureza e pelos mecanismos do funcionamento do sistema político. Entre os factores/constrangimentos institucionais, a capacidade do Estado e autonomia face aos interesses privados, particularmente de grupos políticos, destacam-se nas três reformas analisadas ao longo deste artigo. Neste contexto, as reformas cristalizam a maneira como os interesses de grupos, particularmente políticopartidários, capturam o Estado e as usam como um mecanismo de manutenção e reforço do poder político. Nesse sentido, a descentralização, mais do que um meio para a melhoria da provisão de serviços públicos e o aprofundamento da democracia, funciona como um instrumento para o reforço do controlo do Estado e a acomodação das elites. Provavelmente, este é o maior desafio que a descentralização enfrenta em Moçambique e, por isso, constitui um aspecto fundamental a tomar em conta em qualquer reforma nessa área, no contexto do aprofundamento da democracia e da promoção do desenvolvimento local.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; decentralization / descentralização; institutions / instituições