Estabelecimento Da Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) Nas Províncias de Tete, Gaza, Nampula - RMDDH (CDD - Centro para Democracia e Desenvolvimento Mozambique, 2021)
A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) está a levar a cabo actividades de identificação e mapeamento de defensores de direitos humanos nas províncias, que incluem pessoas singulares e organizações da sociedade civil que estão na linha de frente na luta pela defesa dos direitos humanos. Financiado pela OCISA, o trabalho iniciou em Abril último na Província de Tete, centro de Moçambique, onde a RMDDH realizou vários encontros com organizações da sociedade civil que trabalham na área dos direitos humanos e com instituições governamentais e estatais
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Gaza; GP - Nampula; GP - Tete; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil

Narrativas Desqualificadoras à Sociedade Civil em Moçambique e Sua Contribuição Para o Fechamento Do Espaço Cívico - Salimo, Padil; Monjane, Celso (2021)
O presente estudo visa identificar e analisar as narrativas dominantes de deslegitimação do papel da sociedade civil e sua contribuição para a obstrução do espaço cívico em Moçambique. O estudo também analisa como essas narrativas são disseminadas e as dinâmicas de poder que as sustentam. O estudo pretende providenciar estratégias que se contrapõem às narrativas desqualificadoras, e na construção de novas narrativas. Para o efeito, foram analisadas peças informativas ou opinativas nas redes sociais e media convencionais que evidenciam práticas manifestas de desqualificação da sociedade civil e com potenciais efeitos na obstrução e/ou no fechamento do espaço cívico. Associado a isso, faz-se o mapeamento dos propulsores dessas narrativas, os grupos a que pertencem e as suas motivações.
Keywords: *non-public; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civic space / espaço cívico; civil society / sociedade civil

Mapeamento das OSC em Moçambique - Costantini, Gianfrancesco; Macuane, José Jaime; Guirengane, Juscelina; de Araújo, Shaista (2021)
A mapping of CSOs and an analysis of key dynamics influencing CSOs actions and development Este documento é o relatório final do estudo de mapeamento das organizações da sociedade civil (OSCs) realizado em 2021, no contexto do processo de estruturação do Roteiro de Apoio à Sociedade Civil da União Europeia em Moçambique. Os objetivos do estudo são o de actualizar a informação do contexto de actuação da sociedade civil e as indicações estratégicas do mapeamento das OSCs realizado em 2015, sobre as características gerais da sociedade civil em Moçambique, e o de detalhar o papel das OSCs e dos espaços de diálogo a nível sectorial. A base do mapeamento é um conceito amplo e diferenciado das OSCs. Neste âmbito, são consideradas, além das Organizações Não-Governamentais (ONGs), todas as formas de agregação dos cidadãos e cidadãs, formais e informais, legalizadas e não legalizadas. De um ponto de vista metodológico-operacional, esta concepção implicou a identificação das entidades da sociedade civil em diferentes níveis. O mapeamento foi realizado através da consulta integrada e coordenada de diferentes fontes de informação. A consulta permitiu, por um lado, assegurar uma validação das informações recolhidas e, por outro, assegurar a representação dos pontos de vista e das perspectivas dos diferentes actores. No total, no contexto do mapeamento, foram consultadas 350 organizações da sociedade civil, incluindo entidades locais e nacionais aos diferentes níveis, assim como ONGIs internacionais.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; M - survey / inquérito; civil society / sociedade civil; ⛔ No DOI found

Relatório de Pesquisa Desigualdades e Resistência em Tempos de Pandemia: Impactos Da COVID-19 Nas Mulheres do Mercado Informal - Osório, Conceição; Loforte, Ana Maria; Vilanculo, Sérgio (WLSA Moçambique, 2021)
Este relatório de pesquisa buscou especificamente identificar no contexto mundial, regional e nacional as estratégias e as políticas públicas relativamente à situação das raparigas e mulheres, analisar as narrativas e discursos das organizações da sociedade civil e instituições de pesquisa, tanto as que têm como foco os direitos humanos, como as que definem como objecto a promoção da igualdade de género, e analisar o conteúdo dos media nacionais sobre a Covid-19, com destaque para as representações sobre violência de género. Para a realização da pesquisa foi importante a definição do grupo alvo, as mulheres que trabalham no informal, por serem das mais afectadas pela situação criada pela Covid-19, sendo muito pouco conhecidas as suas vozes, os seus problemas, necessidades e expectativas. A pesquisa foi enquadrada no Projecto “Mulheres e direitos humanos no contexto da COVID-19 em Moçambique” e surgiu no âmbito de uma parceria entre a WLSA Moçambique com as Aliadas e o CESC, procurando conhecer melhor como é que, em situação de pandemia, se configuravam os direitos humanos das mulheres, considerando as desigualdades estruturais e as relações desiguais de poder.
Keywords: #Reviews & Framing / Revisões e Organização; *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil; gender / género; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health / saúde; informality / informalidade