Abraçando a participação local: A construção da democracia na África a partir dos territórios - de Oliveira, Osmany Porto (Osmany Porto, 2013)
Desenvolvida na cidade de Porto Alegre no Brasil em 1989 e consagrada como “boa prática” pela ONU em 1996, o Orçamento Participativo vem ganhando força na África. Na América Latina os efeitos do Orçamento Participativo estão associados ao estímulo à participação política e ao controle social, a inversão de prioridades nas políticas públicas, o aumento da transparência política e a promoção de justiça social. Na África Sub-sahariana esta política de governança participativa se enraíza a partir de 2003 quando municípios do Senegal e dos Camarões passaram a desenvolvê-la. A expansão do Orçamento Participativo no continente se traduz numa forma de construir a democracia, a partir da base dos Estados: os governos locais.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - portuguese / português; budget / orçamento; citizenship & participation / cidadania e participação

Políticas Públicas e Relações internacionais: Elementos endógenos e exógenos nas transferências do Orçamento Participativo na África - de Oliveira, Osmany Porto (2013)
Estudo da difusão internacional de Políticas Públicas (Análise de PP e estudo das RI) Caso: Orçamento Participativo Estratégia de análise: missões de pesquisa de campo in loco, observação participante em eventos, entrevistas e análise de documentos (100 entrivistas)
Keywords: *non-public; G - Mozambique / Moçambique; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - portuguese / português; budget / orçamento

Políticas Públicas e Relações internacionais: Elementos endógenos e exógenos nas transferências do Orçamento Participativo na África - Porto de Oliveira, Osmany (UNESP - Universidade Estadual Paulista, 2013)
Com cerca de 2500 casos no mundo, o Orçamento Participativo (OP) é um exemplo emblemático da proliferação em escala global das políticas de governança participativa. A literatura sobre o assunto avançou nas dinâmicas internas das experiências de OP. Todavia, ainda se conhece pouco sobre sua dimensão transnacional e as dinâmicas de circulação deste dispositivo de governança participativa. Este artigo se vale do estudo das relações internacionais e das análise de políticas públicas para preencher um vácuo na literatura. O objeto de pesquisa é a difusão do OP na África subsaariana, analisada à partir de suas dinâmicas regionais e de três casos representativos de transferência do OP na região. Este trabalho se fundamenta em informações coletadas in loco no Moçambique, na África do Sul e no Senegal.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - portuguese / português; budget / orçamento; ⛔ No DOI found

A gender analysis of the impact of indirect taxes on small and medium enterprises in Vietnam - Akram-Lodhi, A Haroon; van Staveren, Irene (Institute of Social Studies, 2003)
This paper brings together gender analysis, small scale enterprise analysis, and gender budget analysis in a development context. The paper demonstrates that gender matters not only to the ownership of an SME, but also to its most likely principal activity, the stock of the assets that it possesses, the labour that it utilizes, the costs that it faces, the revenues that it generates, and the profits that it earns. In particular, lower earnings for female-owned SMEs can be attributed to the different input cost structures facing female and male-owned SMEs, which in turn are influenced by the indirect tax system. In this context, the paper identifies five gender biases in Vietnam’s VAT system. These biases help explain the higher costs and lower profits of female-owned SMEs in Vietnam. This explanation is different from the more common explanation given for lower performance of female owned enterprises in developing countries, which is the gender segregation of sectors. Although this also plays a role, we argue that gender biases in costs and earnings, partly caused by the tax system, are the more dominant factor.
Keywords: G - Rest of the World / Resto do Mundo; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; budget / orçamento; gender / género