Alternativas africanas ao desenvolvimento ao impacto da globalização - notas críticas soltas - Castel-Branco, Carlos Nuno (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
ALGUNS GRANDES DESAFIOS ACTUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO EM ÁFRICA Há uma série de grandes desafios para transformação social, política e económica no continente africano que têm de ser enfrentados. Primeiro, é necessário passar da adopção e aplicação de “receitas” de desenvolvimento político, social e económico, frequentemente até irrelevantes para as questões de desenvolvimento que dizem tratar, para uma abordagem de economia política do desenvolvimento enraizada na análise das condições históricas, sociais, políticas e económicas concretas do continente, de cada país e do ambiente internacional de que fazemos parte. Segundo, a nova corrida a (scramble for) África mobiliza apaixonados debates e aspirações, particularmente por parte de forças dos capitais nacionais que já se posicionam para beneficiar dos influxos de capital que estão a ocorrer. Terceiro, em relação com a nova corrida a África, surge o problema da integração subregional, formal e real, e a luta pelas hegemonias sub-regionais (como é o caso, por exemplo, das pretensões hegemónicas da África do Sul na África Austral e em todo o continente). Quarto, há factores demográficos fundamentais que têm de ser tomados em consideração nas opções de desenvolvimento para o futuro, nomeadamente resultantes (i) dos ritmos e dinâmicas de urbanização; e (ii) do impacto das grandes epidemias e endemias (como o HIV/SIDA, malária e outras) nas estruturas e dinâmicas da força de trabalho e do mercado do trabalho, nas opções tecnológicas, na organização social da produção, no ambiente de investimento e nos custos sociais e natureza dos serviços de saúde e assistência social. Quinto, mudanças climáticas são parte essencial da problemática do desenvolvimento global e continental. Sexto, como podem os processos de desenvolvimento no continente passar do foco tradicional em produtos (biocombustíveis, café, cacau, chá, algodão, etc.), recursos naturais e serviços isolados uns dos outros para dinâmicas de criação e desenvolvimento de capacidades e actividades articuladas, inovadoras e diversificadas?
Keywords: *indexed; *tagged; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; society / sociedade

As regras do jogo: Uma introdução à ação normativa da Organização Internacional do Trabalho - International Labour Organization (International Labour Organization, 2019)
"As regras do jogo: uma introdução às normas internacionais do trabalho" apresenta de maneira sucinta a política normativa da OIT, com objetivo de facilitar a sua compreensão e apropriação pelos constituintes tradicionais da OIT e os do sistema das Nações Unidas, bem como os não especialistas e o público em geral.
Keywords: #Reviews & Framing / Revisões e Organização; *tagged; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - portuguese / português; employment / emprego

Abraçando a participação local: A construção da democracia na África a partir dos territórios - de Oliveira, Osmany Porto (Osmany Porto, 2013)
Desenvolvida na cidade de Porto Alegre no Brasil em 1989 e consagrada como “boa prática” pela ONU em 1996, o Orçamento Participativo vem ganhando força na África. Na América Latina os efeitos do Orçamento Participativo estão associados ao estímulo à participação política e ao controle social, a inversão de prioridades nas políticas públicas, o aumento da transparência política e a promoção de justiça social. Na África Sub-sahariana esta política de governança participativa se enraíza a partir de 2003 quando municípios do Senegal e dos Camarões passaram a desenvolvê-la. A expansão do Orçamento Participativo no continente se traduz numa forma de construir a democracia, a partir da base dos Estados: os governos locais.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - portuguese / português; budget / orçamento; citizenship & participation / cidadania e participação

Políticas Públicas e Relações internacionais: Elementos endógenos e exógenos nas transferências do Orçamento Participativo na África - de Oliveira, Osmany Porto (2013)
Estudo da difusão internacional de Políticas Públicas (Análise de PP e estudo das RI) Caso: Orçamento Participativo Estratégia de análise: missões de pesquisa de campo in loco, observação participante em eventos, entrevistas e análise de documentos (100 entrivistas)
Keywords: *non-public; G - Mozambique / Moçambique; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - portuguese / português; budget / orçamento

Políticas Públicas e Relações internacionais: Elementos endógenos e exógenos nas transferências do Orçamento Participativo na África - Porto de Oliveira, Osmany (UNESP - Universidade Estadual Paulista, 2013)
Com cerca de 2500 casos no mundo, o Orçamento Participativo (OP) é um exemplo emblemático da proliferação em escala global das políticas de governança participativa. A literatura sobre o assunto avançou nas dinâmicas internas das experiências de OP. Todavia, ainda se conhece pouco sobre sua dimensão transnacional e as dinâmicas de circulação deste dispositivo de governança participativa. Este artigo se vale do estudo das relações internacionais e das análise de políticas públicas para preencher um vácuo na literatura. O objeto de pesquisa é a difusão do OP na África subsaariana, analisada à partir de suas dinâmicas regionais e de três casos representativos de transferência do OP na região. Este trabalho se fundamenta em informações coletadas in loco no Moçambique, na África do Sul e no Senegal.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - portuguese / português; budget / orçamento; ⛔ No DOI found