Electricity access and social sustainability in Mozambique - Salite, Daniela; Cotton, Matthew; Kirshner, Joshua (Oxford Policy Management, 2020)
The demand for access to electricity in developing countries is rapidly increasing as intergovernmental organisations, national governments, and business leaders recognise the social and economic value of infrastructure investment. The institutions that govern energy investment and planning recognise a ‘trilemma’ of system development: low-carbon energy sources are needed to meet global climate change mitigation goals, while also meeting service reliability demands and energy security measures alongside maintaining service affordability, particularly for residents on the lowest incomes in rural, urban, and peri-urban communities. Integrating traditional, centralised grid networks based upon large-scale generation technologies (in the case of Mozambique, this includes hydropower from the Cahora Bassa Dam) with decentralised off-grid renewables such as solar projects in rural communities is a significant technical and governance challenge. Energy providers are tasked with a social mandate to deliver good quality electricity at an affordable price to consumers while widening access to underserved populations. Providing access to clean and reliable energy sources is embodied in Sustainable Development Goal 7 as one of the preconditions for socioeconomic development, poverty reduction, and human wellbeing (Pueyo and Maestre, 2019; UN Energy, 2005). International development practitioners and policy networks recognise the tangible benefits of electricity as a form of energy service provision. These tangible benefits include lighting and powering appliances at domestic, private, and institutional levels and increased telecommunications coverage, which collectively provide new personal and business development opportunities, healthcare and food safety benefits, and improved leisure and night-time education prospects (UN Energy, 2005). They also minimise the health risks and ecological impacts associated with black-carbon fuels such as charcoal, which diminish air quality within residential buildings (Anenberg, 2017) and lead to deforestation (Sedano et al., 2016). In order to enhance electricity sector performance, many sub-Saharan African countries have implemented significant governance reforms. It is necessary, however, to evaluate whether such reforms facilitate expanded social access to electricity, whether they improve service quality, public utility, and financial stability, and whether they lead to broader social and environmental sustainability goals. In this policy brief, we assess these dimensions related to the case of Mozambique, a country where major progress has been made to increase population-wide access to electricity from around 6% in 2004 (Chambal, 2010) to 32% in 2019 (EDM, 2020a). Though policy progress is significant, challenges remain, particularly in rural areas, where only around 6% of the population have electricity access (EDM, 2018a).
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; climate change / mudanças climáticas; ⛔ No DOI found

Jovens moçambicanos descontentes com falta de oportunidades (DW.COM, 2020)
No Dia Mundial da Juventude, jovens da província moçambicana de Nampula queixam-se da falta de emprego, de habitação e de acesso ao crédito financeiro. O novo coronavírus também é um dos maiores problemas atualmente.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Nampula; L - portuguese / português; employment / emprego; youth / juventude

Humanitarian Response Plan Mozambique (United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Affairs (OCHA), 2020)
OCHA Humanitarian Response Plan for Northern Mozambique Conflict.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - english / inglês; conflict / conflito; displaced communities / comunidades deslocadas

Relatório Independente da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva - EITI (Extractive Industries Transparency Initiative (EITI), 2020)
Este é o nono relatório de reconciliação dos pagamentos efectuados pelas empresas que operam na indústria extractiva e os recebimentos do Estado. Foram reconciliadas 97% das receitas tributárias provenientes da indústria extractiva. As diferenças apuradas entre os pagamentos das empresas e os recebimentos do Estado correspondem a 0,17% dos montantes confirmados pelo Estado em 2019.
Keywords: *tagged; FDI - foreign direct investment / IDE - investimento directo estrangeiro; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; extractive industries / indústrias extractivas; natural resources / recursos naturais

Project for Construction of Bridges on N380 in Cabo Delgado - JICA (2020)
Project outline Project Overview： - This project is to secure smooth and safe connectivity at the road N380 (Sunate - Oasse) through reconstruction of bridges, Messalo1 (45m)/ Messalo-3 (60m)/ Mapuede (45m), thereby contributing to facilitate the economy of Cabo Delgado and neighboring countries
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - english / inglês; Northern PEA; development partners / parceiros de cooperação; infrastructure / infrastrutura

Instituições que aprendem - Relatório para a XXVII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo - Oliván Cortés, Raúl (XXVII Cimeira Ibero-Americana, 2020)
A pandemia da Covid-19 surgiu de súbito num momento de transição para as instituições e organizações sociais de meio mundo. Antes ainda de se ter ultrapassado a crise de confiança da última década entre os cidadãos e os governos, num momento de grande impulso das iniciativas de governo aberto e de planos de inovação e transformação digital para tornar mais democráticas e eficientes as administrações através de programas políticos encaminhados para configurar um novo contrato social, verde e digital no quadro da Agenda 2030, o coronavírus provocou um choque histórico alterando o curso do século XXI e exigindo uma aceleração de todos os processos em andamento. A complexidade e dimensão da pandemia revelou a necessidade de arquiteturas institucionais mais flexíveis, ágeis e resilientes, capazes de incorporar toda a energia civil para aprenderem com o seu talento e criatividade, dando maior protagonismo à cidadania (ativistas, empreendedores, tecido associativo, academia, makers…) não só na tomada de decisões mas também na configuração e implementação das estratégias. À medida que se afastava do centro a milhões de empregados para teletrabalhar a partir de casa, tornou-se mais poderosa a ideia de pensar nas organizações como fluxos que excedem os organigramas estáticos de lugares e pessoas. Transformar as hierarquias em redes, concebê-las como corpos sociais dinâmicos, não só alarga o seu raio de ação e conectividade externa, mas também reativa as suas forças internas, aflora as lideranças ocultas, multiplica o valor social produzido e maximiza o uso eficiente dos recursos numa época de limitações. Os laboratórios de inovação pública, social ou cidadã, ou laboratórios de governo, a par de outras formas de inovação aberta e configuração social, reivindicam-se como projetos inspiradores de uma mudança de paradigma: de instituições que ordenam para instituições que aprendem. Pensar nas organizações sob a ótica da ciência das redes e da ética dos rizomas – nós, ligações, hubs, comunidades… – deverá permitir-nos uma aproximação à complexa e subtil tarefa de configurar os ecossistemas de inovação e criatividade no âmbito público e social. Este relatório propõe um modelo denominado Hexágono da Inovação Pública (HIP) que promove uma transformação sistémica através de seis vetores (OPEN_ aberto, TRANS_ transversal, FAST_ rápido, PROTO_ modelado, CO_ colaborativo e TEC_ tecnológico) baseados nas propriedades das redes e na análise de 105 metodologias usadas pelas agências mais inovadoras do mundo. Incluem-se uma ferramenta de autodiagnóstico e o HIP-SIM, uma primeira aproximação a um software aberto para visualizar, modelar e simular a criação de ecossistemas inovadores com o qual queremos favorecer a comunidade e o debate internacional.
Keywords: #Reviews & Framing / Revisões e Organização; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; M - tool / ferramenta; decentralization / descentralização; government policy / politica governamental; innovation / inovação

Guião metodológico para gestão de terras urbanas: gestão de terras urbanas municipais - República de Moçambique: Ministério do Meio Ambiente (República de Moçambique: Minitério da Terra e Ambiente, 2020)
O objectivo deste manual é auxiliar os municípios no contexto da gestão de terra, com especial foco na regularização do DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) e respectivas construções. O manual pretende abranger o maior número de situações que ocorrem no dia-a-dia, apresentando soluções apoiadas na presente legislação. Pretende-se que o manual seja um valioso material de apoio à capacitação das equipas técnicas dos municípios e áreas urbanas. O objectivo do manual é igualmente informar o público e capacitar os técnicos dos municípios e outras instituições com melhores técnicas e práticas para aperfeiçoar a gestão de terras de acordo com a legislação actual.
Keywords: *tagged; DUAT (Direito do uso e aproveitamento da terra) / Land Use and Benefit Right; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; decentralization / descentralização; governance / governação; land governance / gestão de terra; urbanization / urbanização

Economia Política da Governação de Recursos Naturais em Nampula - Salimo, Padil (Akilizetho – ADS, 2020)
A Akilizetho-ADS elaborou um estudo denominado Economia Política da Governação dos Recursos Naturais, em Nampula. A pesquisa foi feita entre Dezembro de 2019 e Janeiro de 2020. A abordagem do estudo foi baseada numa análise de economia política e circunscrito apenas aos recursos minerais e hidrocarbonetos. O objectivo do estudo foi de compreender as relações entre governos, empresas extractivas, comunidades, sociedade civil e reflectir sobre as dinâmicas de governação da indústria extractiva e suas implicações sobre os direitos das comunidades afectadas.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Nampula; L - portuguese / português; natural resources / recursos naturais

Mozambique: Analytical Report on Decentralisation - Salimo, Padil (Asociação Nacional de Municipios de Mozambique - ANAMM, EU and UCLG Africa, 2020)
The United Cities and Local Governments of Africa (UCLGA) commissioned this report in coordination with the National Association of Municipalities of Mozambique (ANAMM) to analyse the political economy of decentralisation of Mozambique. The report provides information in support of the ANAMM discussion and dialogue toward the new European Union (EU) programming process of cooperation with local authorities (LAs) for the 2021-2027 period. This report was developed in line with another called “Compendium of References” which is also part of the preparation for the EU programming process of cooperation with the Las. The analytical report on political economy pretends to explore the extent to which the central government embraced the conceptualisation of territorial development, the level of commitment of central government in recognizing the role of local authorities in the territorialisation of the national development agenda, and the opportunities and constraints created by the decentralisation system for the empowerment of local authorities as developmental actors. The political economy analysis catches the key aspects of how political and economic power influences the way how decentralisation is implemented and contested, the incentives behind the political actors and interests groups and how they impact the decentralisation reforms outcomes. The report serves as a background document to a seminar of the members of the ANAMM, which is part of a process of building consensus over the key priority action to include in the municipalities’, or interchangeably called in the report also as local authorities, roadmap for dialogue with the central government and the EU Delegation in Maputo, Mozambique. The expected result involves the following: (i) An analysis of the political economy of decentralisation, the feasibility of the new local authorities (LAs) driven political agenda and the opportunities and constraints created by the decentralisation reforms; (ii) An overview of the state of art regarding the territorialising of national policies and global agendas including SDGs, in terms of both policies and programs adopted in the framework of the national development plan; (iii) A SWOT quick analysis of the ANAMM; and (iv) The state of the art concerning the territorialisation of national policies and global programs, including Sustainable Development Goals (SDGs), both at the level of policies and programs implemented within the framework of the National Development Plan.
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; decentralization / descentralização

Qualidade da assistência pré-natal em Nampula, Moçambique - Muleva, Belarmina Reis (Universidade de São Paulo, 2020)
A realização da consulta pré-natal de alta qualidade está diretamente relacionada aos melhores indicadores maternos e fetais e à prevenção de morbimortalidade materna. Em Moçambique, estudos sobre assistência pré-natal mostram que a maior parte das mulheres fez pré-natal, mas apenas metade fez as quatro ou mais consultas preconizadas pelo Ministério da Saúde. Além disso, as gestantes têm se apresentado aos centros de saúde para fazerem sua primeira consulta pré-natal somente no final do segundo trimestre da gestação. Essas questões mostram que a qualidade da assistência ao pré-natal é ainda um desafio, embora haja poucos estudos sobre o tema naquele contexto. Objetivo: Avaliar a qualidade da assistência pré-natal entre as mulheres do município de Nampula, em Moçambique. Método: Trata-se de um estudo quantitativo, do tipo transversal, realizado no município de Nampula, em Moçambique, na África. A amostra constou de 393 mulheres de 18 a 49 anos, com parto ocorrido em maternidade ou no domicílio no segundo semestre de 2019. As entrevistas foram conduzidas por meio de instrumento estruturado, aplicado face-a-face, até 15 dias após o parto. A qualidade da assistência pré-natal foi analisada com base nas diretrizes do Ministério da Saúde de Moçambique. A qualidade do pré-natal foi categorizada em inadequada e adequada. Modelos de regressão logística múltipla foram conduzidos para analisar os aspectos associados a ter realizado pré-natal adequado. Resultados: As mulheres participantes do estudo tinham, em média, 26 anos de idade, e metade tinha ensino primário (52,4%). Embora todas as mulheres tenham realizado o pré-natal, apenas 13,0% tiveram o pré-natal classificado como adequado. Mulheres que realizaram pré-natal em gestações anteriores (OR=4,28; IC95%=1,45-12,62) e com gravidez planejada (OR=2,51; IC95%=1,11-5,68) foram as que tiveram mais chance de ter um pré-natal adequado. Observou-se que a assistência pré-natal não atendeu ao que é preconizado, como a idade gestacional de início do pré-natal, número mínimo de consultas a serem feitas, realização de alguns exames (hemograma, glicemia, tipagem sanguínea e fator Rh) e oferta de orientações sobre sinais de risco e de parto. Quanto à satisfação com a assistência pré-natal recebida, mais da metade das mulheres mostrou-se insatisfeita com o tempo de espera para ser atendida pela profissional de saúde. Conclusão: De modo geral, os critérios preconizados para que uma assistência ao pré-natal seja de alta qualidade não estão incorporados na prática clínica no município de Nampula.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Nampula; Health PEA; L - portuguese / português; gender / género; health - dignified care / saúde - atendimento humanizado / mau atendimento; health - health services / serviços de saúde; health - maternal and child / saúde - materno-infantil; health / saúde

Covid-19: Organizações questionam gastos do Governo moçambicano | DW | 11.08.2020 - Deutsche Welle (DW.COM, 2020)
Em Moçambique, a sociedade civil aponta falta de transparência e pede esclarecimentos ao Governo sobre os 14 mil contratos sem concurso público e os 68 mil milhões de meticais gastos durante o estado de emergência.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; accountability / responsabilização; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health / saúde; transparency / transparência

Mozambique Crisis Response Plan 2020 - IOM - International Organisation for Migration (IOM - International Organisation for Migration, 2020)
The overall objective of IOM's strategy is to support displaced persons and other affected populations in Mozambique to build resilience and progress towards sustainable solutions to displacement while ensuring a continuous response to critical humanitarian needs and rapid response capacities in case of a new disaster and crisis. Recovery and resilience in Mozambique will be facilitated through an effective and locally owned framework that addresses the lifesaving and longer-term needs of affected populations. Ultimately, the plan aims at establishing the basis for recovery and crisis prevention in communities and continuing being a key partner of the Government of Mozambique.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; displaced communities / comunidades deslocadas

Alternative Expressions of Citizen Voices: The Protest Song and Popular Engagements with the Mozambican State - Manhiça, Anésio; Shankland, Alex; Taela, Kátia; Gonçalves, Euclides; Maivasse, Catija; Tadros, Mariz (Institute of Development Studies, 2020)
This study examines Mozambican popular music to investigate three questions: Are notions of empowerment and accountability present in popular music in Mozambique? If so, what can these existing notions of empowerment and accountability reveal about relations between citizens and state institutions in general and about citizen-led social and political action in particular? In what ways is popular music used to support citizen mobilisation in Mozambique? The discussion is based on an analysis of 46 protest songs, interviews with musicians, music producers and event promoters as well as field interviews and observations among audiences at selected popular music concerts and public workshops in Maputo city. Secondary data were drawn from radio broadcasts, digital media, and social networks. The songs analysed were widely played in the past two decades (1998–2018), a period in which three different presidents led the country. Our focus is on the protest song, conceived as those musical products that are concerned with public affairs, particularly public policy and how it affects citizens’ social, political and economic life, and the relationship between citizens and the state.
Accepted: 2020-11-02T15:22:47Z ISSN: 2040-0209
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; accountability / responsabilização; citizenship & participation / cidadania e participação; decentralization / descentralização; empowerment / empoderamento

The presource curse in Africa: Economic and political effects of anticipating natural resource revenues - Frynas, Jedrzej George; Buur, Lars (The Extractive Industries and Society, 2020)
The notion of the ‘resource curse’ suggests that large inflows of extractive industry revenues cause many adverse macro-economic and political effects. The resource curse literature focuses on the impact of actual inflows of extractive resource revenues. However, anticipation of future resource revenues can also lead to negative macro-economic and political effects even before resource extraction takes place, which points to the role of behavioral aspects of the ‘resource curse’. Using empirical evidence from three African countries, this article investigates to what extent the anticipation of future extractive revenues led to ‘presource curse’ effects. It finds that all three countries experienced negative effects as a result of anticipation of future extractive revenues, including economic growth volatility, higher levels of national debt, eroded governance and societal conflicts. Given the phenomenal increase in oil, gas and metal ore exploration across Africa, it is likely that many countries experience the negative effects of a presource curse without natural resource extraction or long before natural resources are actually extracted.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; extractive industries / indústrias extractivas; natural resources / recursos naturais

The politics of domestic gas: The Sasol natural gas deals in Mozambique - Salimo, Padil; Buur, Lars; Macuane, Jose Jaime (The Extractive Industries and Society, 2020)
This article explores the ways in which the ruling Frelimo elite in Mozambique engaged creatively with the opportunities and constraints created by Sasol's Pande and Temane natural gas project as they have evolved from the early 2000s until today. This is a period that has seen ruling-elite actors become involved in various projects related to the production of electricity from ‘domestic natural gas’. We argue that focusing on the initial gas investment and how it evolved over time makes it possible to understand the dynamics related to deal-making during the formative years when the Mozambican petroleum industry was reformed by separating its commercial and regulatory functions. More specifically we explore how access to revenues and rents related to natural gas projects have evolved. We point out that, although the Pande-Temane gas project has increased revenue generation, most of the gas was sold to the South African major, Sasol, for a very low amount of revenue during the first phase of the project. Revenues from the second phase, starting in 2012, did not increase dramatically, even though Mozambique acquired access to 50% of the gas from the extension of the pipeline and increased production. Instead, the increase in domestic gas allocated to the Mozambican market involved the allocation and distribution of gas to private companies at special prices, most of which were controlled by dominant ruling-elite factions under the Chissano and Guebuza governments. We argue that this has been the main mechanism for the transfer of rents from the public to the private domain.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; extractive industries / indústrias extractivas; natural resources - gas / recursos naturais - gás; natural resources / recursos naturais

Gender and countering violent extremism (CVE) in the Kenya- Mozambique region - Idris, Iffat (Institute of Development Studies, 2020)
This evidence synthesis drew on a mixture of academic and grey literature. While the literature on Kenyan women and Al-Shabaab was quite extensive (albeit with gaps, e.g. on returnees), nothing was found on women and Ansar al-Sunnah/violent extremist groups operating in northeastern Mozambique and the Mozambique-Tanzania cross-border region. This report should be read in conjunction with two earlier reviews of gender and CVE (Idris & Abdelaziz, 2017; Idris, 2019). This report builds on those – focusing on the literature on gender and CVE published since then, and on recent guidance on CVE programming – rather than reproducing their findings. This report covers three main themes: the role of women in violent extremism and in CVE (drawing on global evidence); Kenyan women’s involvement in Al-Shabaab and approaches to CVE and gender in that country; and recommendations/guidance for gender and CVE programming.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - english / inglês; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito; gender / género

Niassa: MASC desencoraja envolvimento de jovens nos ataques terroristas - User, Super (2020)
A Fundação MASC - Mecanismo de Apoio a Sociedade Civil, no Niassa, desencoraja o envolvimento de jovens nos ataques terroristas na vizinha província d...
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Niassa; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil; conflict / conflito; youth / juventude

The Secret to the Northern Mozambique Insurgency’s Success - Emilia Columbo (War on the Rocks, 2020)
This has been a banner year for Ahlu-Sunnah Wa-Jama (ASWJ) — or al-Shabaab, as locals call it — operating in northern Mozambique. Between January and
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA

First confirmed occurrence of the yellow fever virus and dengue virus vector Aedes (Stegomyia) luteocephalus (Newstead, 1907) in Mozambique - Abílio, Ana Paula; Kampango, Ayubo; Armando, Eliseu J.; Gudo, Eduardo S.; das Neves, Luís C. B.; Parreira, Ricardo; Sidat, Mohsin; Fafetine, José M.; de Almeida, António Paulo G. (Parasites & Vectors, 2020)
Mozambique, same as many other tropical countries, is at high risk of arthropod-borne virus (arbovirus) diseases and recently two dengue virus (DENV) outbreaks occurred in the northern part of the country. The occurrence of some important vector species, such as Aedes (Stegomyia) aegypti (Linnaeus) and Ae. (Stg.) albopictus (Skuse), besides several other sylvatic vectors, have been reported in the country, which may indicate that the transmission of some arboviruses of public health importance may involve multiple-vector systems. Therefore, knowing the occurrence and distribution of existing and the new important vectors species, is crucial for devising systematic transmission surveillance and vector control approaches. The aim of this study was to map the occurrence and distribution of mosquito species with potential for transmitting arboviruses of human and veterinary relevance in Niassa Province, Northern Mozambique.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GD - Lago; GP - Niassa; L - english / inglês; health / saúde

Indonesia's Guaranteed Microfinance Programme (KUR): Lessons from the First Stage of Implementation - ProQuest (2020)
Explore millions of resources from scholarly journals, books, newspapers, videos and more, on the ProQuest Platform.
Keywords: G - Rest of the World / Resto do Mundo; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA

Influence of institutional factors on the performance of the agricultural sector in Mozambique - Carrilho, João Z.; Ribeiro, Rui N. (2020)
Abstract: This paper is a review of the institutions and the performance of the agricultural sector in Mozambique, using an analysis table adapted to the assessment of the connections between the institutions and economic development. In the first part, information is presented on the performance of the sector between 2008 and 2017, showing a per capita reduction in productivity and the production of foodstuffs. The second part offers an analysis on the extent to which, and the way that, the development of the sector institutions influenced agricultural performance during that period. There was found to have been institutional instability that affected performance in the sector, which was unable to slow the reduction in production and productivity, which could reflect a wider socioeconomic and institutional environment, i.e. beyond the agricultural sector. The third part looks at some elements for reflection on institutional issues that could contribute to the debate on the future development of the agricultural sector. We refer to the need to think about the future of agriculture in Mozambique from a long-term perspective, focusing on the adoption and stabilization of an institutional framework aimed at increasing agricultural productivity and preserving the environment.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; agriculture / agricultura; institutions / instituições

Influência de Factores Institucionais no Desempenho do Sector Agrário em Moçambique - Carrilho, João Z.; Ribeiro, Rui N. (2020)
Este artigo constitui uma revisão das instituições e do desempenho do sector agrário em Moçambique, aplicando um quadro de análise adaptado à avaliação da ligação entre as instituições e o desenvolvimento económico. Na primeira parte, apresenta-se informação sobre o desempenho do sector entre 2008 e 2017, verificando-se redução da produtividade e da produção per capita de alimentos. A segunda parte oferece uma análise sobre a medida em que, e o modo como, a evolução das instituições do sector influenciou o desempenho da Agricultura nesse período. Verifica-se ter havido instabilidade institucional que afectou o desempenho do sector, não se tendo logrado travar a redução da produção e da produtividade, o que eventualmente reflecte um ambiente socioeconómico e institucional mais amplo, isto é, além do sector agrário. Na terceira parte, colocam-se alguns elementos de reflexão sobre questões institucionais que possam contribuir para o debate sobre o desenvolvimento futuro do sector agrário. Sugere-se a necessidade de pensar o futuro da Agricultura em Moçambique numa perspectiva de longo prazo, com foco na adopção e estabilização de um quadro institucional orientado para o aumento da produtividade agrária e para a preservação do ambiente.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; institutions / instituições

Economic development and institutions – Mozambique at a fork in the road: an institutional diagnostic: Synthesis and policy recommendations - Cruz, Antonio S; Ferreira, Ines A; Flentø, Johnny; Tarp, Finn (Economic development and institutions, 2020)
We now proceed to bringing together the different elements of previous chapters with the aim of presenting the essence of this country study of Mozambique. In the next section, we take stock and revisit our points of departure from Chapters 2 and 3. This background work culminated in the identification of nine thematic areas, subsequently subjected to individual in-depth studies in Chapters 4–12. We outline the core findings from these studies, and present our integrated analysis of key institutional weaknesses. Next, we go a decisive step further, and analyse and discuss their proximate causes and deep factors. We end with a series of ideas for reform, as an input to national reflection, debate, and action.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; government policy / politica governamental; ⛔ No DOI found

Moçambique numa encruzilhada: um diagnóstico institucional: Síntese e recomendações de política - Cruz, Antonio S; Ferreira, Ines A; Flentø, Johnny; Tarp, Finn (CMI, 2020)
Neste capítulo reunimos os diferentes elementos dos capítulos anteriores com o objectivo de apresentar a essência deste estudo sobre Moçambique. Na secção seguinte, fazemos um balanço e revisitamos os nossos pontos de partida dos Capítulos 2 e 3. Este trabalho de fundo culminou na identificação de nove áreas temáticas, posteriormente sujeitas a estudos individuais aprofundados nos Capítulos 4-12. Descrevemos as principais conclusões destes estudos e apresentamos a nossa análise integrada das principais fraquezas institucionais. Segue-se um passo decisivo, em que analisamos e discutimos as causas imediatas e os factores profundos destas fraquezas. Finalmente, terminamos com um conjunto de ideias de reforma, como contributo para a reflexão nacional, o debate e a acção.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental; ⛔ No DOI found

Desenvolvimento económico e instituições em Moçambique: Factores que afectam a gestão das finanças públicas - Cruz, António S.; Mafambissa, Fausto J. (2020)
Moçambique alcançou um desenvolvimento socioeconómico incipiente mas ainda frágil, desde 1975. Apesar de o sistema de gestão das finanças públicas ter sido reformado e melhorado, o seu desempenho tem vindo a enfraquecer desde 2013. Utilizando uma abordagem económica institucional, identificámos a estratégia de crescimento económico, o princípio da separação de poderes e o grau de descentralização como factores-chave que afectam o sistema de gestão das finanças públicas. Como a actual estratégia baseada nos recursos naturais parece estar a falhar, sugerimos uma estratégia alternativa de crescimento balanceado no contexto de um sistema político democrático efectivo. Isso implicaria a identificação de políticas prioritárias necessárias para promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; budget / orçamento; economic development / desenvolvimento económico; inclusive growth / crescimento inclusivo; institutions / instituições

Economic development and institutions in Mozambique: Factors affecting public financial management - Cruz, António S.; Mafambissa, Fausto J. (2020)
Abstract: Mozambique has achieved incipient but still fragile socio-economic development since 1975. The public financial management system has been reformed and improved, but its performance has weakened since 2013. Applying an institutional economics approach, we have identified the economic growth strategy, the separation of powers principle, and the degree of decentralization as key factors affecting the public financial management system. As the current strategy based on natural resources seems to be failing, we suggest an alternative balanced growth strategy in the context of an effective democratic political system. It would entail the identification of policy priorities required for fostering sustainable and inclusive development.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; budget / orçamento; economic development / desenvolvimento económico; inclusive growth / crescimento inclusivo; institutions / instituições

Alcançando os mais vulneráveis na resposta da proteção social à crise da Covid-19 em Moçambique: Oportunidades e Desafios - de Lima Vieira, Ana Carolina; Vicente Andrés, Rubén; Monteiro, Denise (OIT, 2020)
O Governo de Moçambique está a responder ao impacto negativo socioeconómico da Covid-19 através da expansão do seu sistema de proteção social priorizando as populações mais vulneráveis à crise: aquelas residentes nas áreas urbanas, periurbanas e fronteiriças. Com o apoio dos parceiros de desenvolvimento, está a conseguir assegurar uma resposta política rápida, inovadora e coordenada.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; social protection / proteção social; ⛔ No DOI found

Donor relations and sovereignty - Flentø, Johnny; Simao, Leonardo Santos (2020)
As a sovereign country, Mozambique initially relied on international solidarity and managed its donor relations well. Donor dependency entailed some loss of agency for the government as it allowed donors to challenge its capacity but never its authority. However, in the last decade, donor countries have expressed disappointment with reforms and challenged the government’s legitimacy. This is not only because of developments in Mozambique. Donor countries have become less enthusiastic about long-term, harmonized development cooperation and less concerned with aid effectiveness for poverty alleviation and inclusive growth. Aid budgets are under pressure and development finance is linked more to other donor countries’ foreign policy concerns, especially security and commerce. Mozambique should expect increasing instrumentalization of aid budgets by donors. It must be able to address its partners’ concerns other than those of poverty alleviation, human rights, and democracy and carefully weigh conflicting interests of its partners against its own long-term interests. The institutions Mozambique developed to deal with donors are not well suited to today’s challenges. They focus on less relevant areas of the relationship with foreign countries, which often serve other agendas. Reforms could start with strengthening Mozambique’s foreign service as a genuine coordinator of foreign relations and the establishment of greater discipline around national plans and strategies. Institutionalizing strong links between the foreign ministry and key economic ministries under the leadership of the prime minister could help.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; development partners / parceiros de cooperação; economic development / desenvolvimento económico; inclusive growth / crescimento inclusivo

Relações com os doadores e soberania - Flentø, Johnny; Simao, Leonardo Santos (2020)
Como país soberano, Moçambique confiou inicialmente na solidariedade internacional e geriu bem as suas relações com os doadores. A dependência em relação a estes implicou que o Governo experimentasse alguma perda de capacidade de intervenção, permitindo que os doadores desafiassem a sua competência, embora nunca a sua autoridade. No entanto, na última década, os países doadores expressaram o seu desapontamento com as reformas e contestaram a legitimidade do Governo. Isto não se deve apenas aos desenvolvimentos ocorridos em Moçambique. Os países doadores ficaram menos entusiasmados com a cooperação para o desenvolvimento harmonizada a longo prazo e menos preocupados com a eficácia da ajuda ao desenvolvimento no alívio da pobreza e no crescimento inclusivo. Os orçamentos de ajuda ao desenvolvimento estão sob pressão e o financiamento do desenvolvimento está mais ligado às preocupações de política externa de outros países doadores, especialmente nas áreas da segurança e do comércio. Moçambique deve esperar uma instrumentalização crescente dos orçamentos de ajuda ao desenvolvimento por parte dos doadores. E deve ser capaz de abordar as preocupações dos seus parceiros para além da redução da pobreza, dos direitos humanos e da democracia e ponderar cuidadosamente o conflito entre os interesses dos seus parceiros e os seus próprios interesses a longo prazo. As instituições que Moçambique desenvolveu para lidar com os doadores não estão adequadamente adaptadas aos desafios actuais. Concentram-se em áreas menos relevantes da relação com países estrangeiros, que muitas vezes servem outras agendas. As reformas poderiam começar pelo reforço do serviço de política externa de Moçambique como um verdadeiro coordenador das relações externas e pelo estabelecimento de uma maior disciplina em torno de planos e estratégias nacionais. Uma ajuda poderia ser a institucionalização de ligações fortes entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e os principais ministérios económicos sob a liderança do primeiro-ministro.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; development partners / parceiros de cooperação; economic development / desenvolvimento económico; inclusive growth / crescimento inclusivo

Reformas de descentralização em Moçambique: o papel das instituições na definição dos resultados - Forquilha, Salvador (2020)
Com a introdução das reformas económicas nos finais dos anos 1980 e a abertura do espaço político e o fim da guerra civil no início dos anos 1990, teve início em Moçambique o processo de descentralização. Diferentes pesquisas desenvolvidas nos últimos anos mostram que, à semelhança do que acontece em outros países da África subsaariana, o impacto das reformas de descentralização na promoção do desenvolvimento local e no aprofundamento da democracia em Moçambique é modesto. Como explicar esse impacto modesto? Com base em três reformas importantes do processo da descentralização em Moçambique, nomeadamente os '7 milhões', a municipalização e a governação descentralizada provincial, este artigo procura responder à pergunta analisando a maneira como diferentes dimensões das instituições afectam os resultados das reformas. O argumento principal do artigo sublinha a ideia segundo a qual os resultados das reformas de descentralização em Moçambique são condicionados pela natureza e pelos mecanismos do funcionamento do sistema político. Entre os factores/constrangimentos institucionais, a capacidade do Estado e autonomia face aos interesses privados, particularmente de grupos políticos, destacam-se nas três reformas analisadas ao longo deste artigo. Neste contexto, as reformas cristalizam a maneira como os interesses de grupos, particularmente políticopartidários, capturam o Estado e as usam como um mecanismo de manutenção e reforço do poder político. Nesse sentido, a descentralização, mais do que um meio para a melhoria da provisão de serviços públicos e o aprofundamento da democracia, funciona como um instrumento para o reforço do controlo do Estado e a acomodação das elites. Provavelmente, este é o maior desafio que a descentralização enfrenta em Moçambique e, por isso, constitui um aspecto fundamental a tomar em conta em qualquer reforma nessa área, no contexto do aprofundamento da democracia e da promoção do desenvolvimento local.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; decentralization / descentralização; institutions / instituições

Health, development, and institutional factors: The Mozambique case - Garrido, Paulo Ivo (2020)
Abstract: The central aim of this text is to show the impact institutions have on the performance of the health sector in Mozambique. The text shows that of the social determinants of health, institutions play a central role in the performance of the Mozambican health sector—and, through it, economic and social development—particularly for the poorer and more vulnerable, such as children, women, the disabled, and the elderly. It is also argued that the deficiencies and inefficiencies of the operation of the health sector in Mozambique are largely the result of the fact that the institutions with influence on the health sector are controlled by a minority of privileged people who do not give the appropriate priority to the basic health needs of the majority of the population. Finally, it is argued that the most important institutional measures for improving the state of health of Mozambicans are the revision of the Constitution of the Republic, the strengthening of the National Health System (particularly the National Health Service), and the reduction of poverty and economic and social inequality.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; access to services / acesso a serviços; accountability / responsabilização; health - social determinants of health / saúde - determinantes sociais da saúde; health / saúde; institutions / instituições

Saúde, desenvolvimento e factores institucionais: o caso de Moçambique - Garrido, Paulo Ivo (2020)
Este texto tem por objectivo central mostrar o impacto que as instituições têm no desempenho do sector da Saúde em Moçambique. No texto demonstra-se que, de entre os Determinantes Sociais da Saúde, as instituições têm um papel central no desempenho do sector da Saúde — e, por seu intermédio, no desenvolvimento económico e social — dos moçambicanos, em especial dos mais pobres e mais vulneráveis, como as crianças, as mulheres, as pessoas com deficiência e os idosos. Argumenta-se também que as deficiências e ineficiências do funcionamento do sector da Saúde em Moçambique resultam em larga medida do facto de as instituições com influência no sector da Saúde serem controladas por uma minoria de privilegiados que não dá a prioridade devida às necessidades básicas em saúde da maioria da população. Finalmente, argumenta-se que as medidas de carácter institucional mais importantes para a melhoria do estado de saúde dos moçambicanos são a revisão da Constituição da República, o reforço do Sistema Nacional de Saúde (em particular do Serviço Nacional de Saúde) e a redução da pobreza e das iniquidades económica e social.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; accountability / responsabilização; health - social determinants of health / saúde - determinantes sociais da saúde; health / saúde; institutions / instituições

Natural resources, institutions, and economic transformation in Mozambique - Macuane, Jose Jaime; Muianga, Carlos (2020)
In the light of Mozambique’s natural resources boom—especially its large-scale investments in mining, oil, and gas—this paper analyses the prospects for the extractive industries to contribute to economic transformation from an institutional perspective. To this purpose, we address the institutional dynamics of the resources sector and consider the underlying causes of the identified outcomes. The National Development Strategy, as the instrument presenting the vision for economic transformation and diversification, is discussed. The paper is based on a desk review—documental and bibliographic—and on primary data gathered by the authors as part of their research into the field of natural resources and the political economy of development. We conclude that, given Mozambique’s political patronage and clientelism, intra-ruling elite competition, limited productive base, weak state capacity, high level of poverty, and recurrent fiscal deficits, the prospects of the current resource boom leading to economic transformation, despite its considerable potential, are at best uncertain.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; economic development / desenvolvimento económico; institutions / instituições; natural resources - gas / recursos naturais - gás; natural resources - mining / recursos naturais - mineração; natural resources / recursos naturais

Recursos naturais, instituições e transformação económica em Moçambique - Macuane, Jose Jaime; Muianga, Carlos (2020)
Face ao boom de recursos naturais em Moçambique — em especial dos seus grandes investimentos em exploração mineira, petróleo e gás —, este documento analisa a perspectiva de as indústrias extractivas contribuírem para a transformação económica de um ponto de vista institucional. Para esse efeito, abordamos a dinâmica institucional do sector dos recursos e consideramos as causas subjacentes aos resultados identificados. É discutida a Estratégia Nacional de Desenvolvimento enquanto instrumento que apresenta a visão para a transformação e diversificação económica. O documento baseia-se numa revisão documental e bibliográfica e em dados primários recolhidos pelos autores no âmbito da sua investigação no campo dos recursos naturais e da economia política do desenvolvimento. Concluímos que, dado o patrocínio político e o clientelismo de Moçambique, a competição no interior da elite governante, a base produtiva limitada, a fraca capacidade do Estado, o elevado nível de pobreza e os défices fiscais recorrentes, as perspectivas de que o actual boom de recursos leve à transformação económica, apesar do seu considerável potencial, são, na melhor das hipóteses, incertas.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; institutions / instituições; natural resources - gas / recursos naturais - gás; natural resources - mining / recursos naturais - mineração; natural resources / recursos naturais

Extractive Industry Transparency Index 2019-2020 - Mapisse, Inocência; Mate, Rui; Cortez, Edson (Centro de Integridade Pública (CIP) / Public Integrity Centre, 2020)
The extractive industry, particularly the oil and gas sector, has proved promising in the Mozambican economy with potential to contribute to economic growth. It is expected that in the next 3 years the country will show growth in the order of two digits. However, in order to ensure the transmission of growth to economic development based on the exploitation of these resources, there are aspects that should not be ignored such as transparency in governance in the sector. This aspect is also recognized by the government of Mozambique through the Report on Transparency, Governance and Corruption published in July 2019, which emphasizes that the opacity in this sector can give rise to serious conflicts of interest and harm the perception of the population about the real benefits that this industry provides to the country. Although the country is part of the Extractive Industry Transparency Initiative (EITI), whose focus is on the reconciliation of payments made by companies and receipts reported by the Government in the extractive industry sector, there is a gap regarding detailed information on several aspects: tax, social, governmental and other equally relevant and that should be made available on a project-by-project basis.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; extractive industries / indústrias extractivas; natural resources - gas / recursos naturais - gás; natural resources - mining / recursos naturais - mineração; natural resources / recursos naturais; transparency / transparência

O sector da educação em Moçambique: do acesso à qualidade epistémica do ensino primário - Mário, Mouzinho; Monjane, Celso M.; Santos, Ricardo (2020)
Desde os primeiros anos de independência nacional, em 1975, o objectivo central da política educativa de Moçambique tem sido o de assegurar que todas as crianças em idade escolar tenham acesso à escola e nela permaneçam até concluírem a educação básica. Na prossecução deste objectivo, a expansão do acesso ao ensino primário foi realizada com relativo sucesso, uma vez que já se alcançou uma taxa líquida de cobertura escolar de quase 100%. Contudo, o impressionante aumento das taxas de escolarização não tem sido acompanhado por uma correspondente melhoria da qualidade da aprendizagem, havendo, em relação a este aspecto, sinais preocupantes de um retrocesso considerável. Partindo desta observação, o estudo identifica e analisa as variáveis do contexto institucional por detrás da 'escolarização sem aprendizagem'. Os resultados do estudo apontam para a (i) fraca capacidade do Estado, (ii) excessiva dependência da ajuda externa e (iii) fraco envolvimento e participação das comunidades na gestão das escolas, como sendo os factores de maior influência na fraca qualidade da aprendizagem no ensino primário.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; citizenship & participation / cidadania e participação; education / educação; government policy / politica governamental; youth / juventude

The education sector in Mozambique: From access to epistemic quality in primary education - Mário, Mouzinho; Monjane, Celso M.; Santos, Ricardo (2020)
Abstract: From the early days of national independence in 1975, the central aim of the educational policy in Mozambique has been to ensure that all school-age children have access to school and can remain there until they have completed their basic education. In the pursuit of this aim, the extension of access to primary education was achieved relatively successfully, given that it reached a net rate of school coverage of almost 100 per cent. However, the impressive increase in school attendance rates has not been accompanied by a corresponding improvement in the quality of learning, and there are worrying signs of a considerable setback in relation to this aspect. Using this observation as a starting point, the study identifies and analyses the variables in the institutional context behind ‘schooling without learning’. The results of the study point to (i) weak state capacity; (ii) excessive dependence on external aid; and (iii) poor community involvement and participation in school management, as being factors with a major influence on the poor quality of education in primary schools.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; citizenship & participation / cidadania e participação; education / educação; government policy / politica governamental; youth / juventude

The Relationship Between Population Growth, Age Structure, Conflict, and Governance in Sub- Saharan Africa - O’Driscoll, Dylan (Institute of Development Studies, Brighton, UK, 2020)
This report addresses the relationship between population growth, age structure, and conflict in Sub-Saharan Africa (SSA). The literature reviewed for this report presents strong evidence that age structure and population growth matter for conflict. There is particularly strong evidence that points to the relationship between young age structure and conflict, although studies that disaggregate types of conflict and characteristics of young age structures (urban, male, etc.) tend to offer more robust findings. Youth bulges in particular have been associated with increased risk of conflict. The general consensus is that, in countries that will continue to experience high rates of population growth and large youth cohorts, the potential for conflict will continue to be elevated. COVID-19 is putting a dent in already weak formal employment and education. Policy responses to the pandemic will have lasting impacts for those most affected, including young people, and should therefore include them in response. The following policy recommendations are made in the literature including Patriarchal gender norms and masculinity contribute to violence and conflict, and thus policies aimed at increasing gender equality help mitigate conflict risk; The prediction that youth bulge is associated with the onset of conflict should encourage policymakers in countries with young age structures to address societal and economic inequality and foster greater inclusion of the younger cohorts into society; and Youth underemployment (and unemployment) remain an issue in SSA; bringing about structural changes that facilitate the transition into the labor market is likely to mitigate the conflict risks associated with youth bulges
Accepted: 2020-11-04T11:13:17Z Publisher: Institute of Development Studies
Keywords: #Reviews & Framing / Revisões e Organização; *tagged; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - english / inglês; conflict / conflito; gender / género; youth / juventude

Colocar o sistema financeiro ao serviço dos pobres e das PME - Osman, Abdul Magid; Osman, Djamila Pontes (2020)
O esforço de inclusão financeira alcançou resultados positivos, tendo a bancarização da população moçambicana aumentado consideravelmente, em particular depois de 2011-12. Contudo, o impacto económico e social foi limitado, considerando que a produtividade agrícola se tem mantido baixa e os níveis de pobreza ainda são elevados. A doutrina neoliberal na esfera económica, a sua expressão nas políticas monetárias restritivas e a fraqueza do sistema de democracia multipartidária têm sido factores institucionais de constrangimento ao desenvolvimento económico e social. Consequentemente, este estudo propõe algumas medidas de reforma institucional para se expandir o crédito aos agricultores familiares de subsistência, às pequenas e médias empresas, à população em geral e às famílias de rendimento mais baixo em particular. Os jovens poderão beneficiar de créditos mais acessíveis para habitação. Os produtores familiares rurais também necessitam de um suporte sistémico público.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; financial inclusion / inclusão financeira; fiscal policy / política fiscal; monetary policy / política monetária; poverty / pobreza; private sector / setor privado; youth / juventude

Putting the financial system to work for the poor and SMEs - Osman, Abdul Magid; Osman, Djamila Pontes (2020)
Abstract: The financial inclusion effort achieved positive results, with the number of Mozambicans having access to banking services increasing considerably, particularly after 2011–12. However, the economic and social impact was limited, considering that farm productivity has remained low and poverty levels are still high. The neoliberal doctrine in the economic sphere, its expression in the restrictive monetary policies, and the weakness of the multi-party democracy system have been institutional factors restricting economic and social development. Consequently, this study proposes some institutional reform measures to expand credit to family subsistence farmers, small and medium-sized enterprises, the population in general, and low-income families in particular. Young people could benefit from more accessible housing loans. Rural family farmers also need systemic, public support.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; financial inclusion / inclusão financeira; fiscal policy / política fiscal; monetary policy / política monetária; poverty / pobreza; private sector / setor privado; youth / juventude

Estado de Direito e independência judicial - Trindade, João Carlos (2020)
Estado de Direito e a independência judicial ainda são um projecto por concretizar em Moçambique. As diferentes tentativas de reforma do sistema de justiça até aqui experimentadas, principalmente após a mudança de orientação política e estratégica imprimida a partir da Constituição de 1990, tiveram sempre um cunho imediatista e conjuntural, sob pressões internas e externas nem sempre claras ou bem-intencionadas. É preciso levar a cabo uma verdadeira reforma estrutural para que o Poder Judicial se afirme como verdadeiro poder e, desse modo, favoreça o crescimento equilibrado das empresas, o aumento da produtividade, do investimento e do emprego, e, concomitantemente, a defesa dos direitos e dos legítimos interesses dos indivíduos e dos grupos com menos recursos económicos.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Law - Rule of Law / Law - Estado de Direito; corruption / corrupção; economic development / desenvolvimento económico; law / direito

Rule of law and judicial independence - Trindade, João Carlos (2020)
Abstract: The rule of law and judicial independence are a project yet to be achieved in Mozambique. The different attempts made so far to reform the legal system, mainly after the change in political and strategic direction brought about by the Constitution of 1990, were always short-sighted and conjunctural in nature, under domestic and foreign pressure that was not always clear or well-intentioned. Real structural reforms need to be made for the judiciary to be able to affirm itself as a real power and, in this way, favour balanced growth of companies, increased productivity, investment and jobs and, at the same time, the defence of the rights and legitimate interests of individuals and groups with fewer economic resources.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; Law - Rule of Law / Law - Estado de Direito; corruption / corrupção; economic development / desenvolvimento económico; law / direito

Mozambique LNG Project Could Be Transformational For Mozambique — If Western Environmentalists Don’t Interfere | Africa Oil & Power (2020)
NJ Ayuk discusses the Mozambique LNG project.
Section: Interviews
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; FDI - foreign direct investment / IDE - investimento directo estrangeiro; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - english / inglês; extractive industries / indústrias extractivas; private sector / setor privado

Mediating bureaucrats: embedded economic action in the Mozambican sugar industry - Buur, Lars; Nystrand, Malin J. (The Journal of Modern African Studies, 2020)
This article develops the concept of ‘mediating bureaucrats’ by exploring their role during liberal reforms that led to rehabilitation of the sugar industry in Mozambique. By focusing on how relations between the state, government and business are mediated by a group of cadres who have occupied positions in different social domains, the article argues that these ‘mediating bureaucrats’ cannot easily be identified in one-dimensional terms as belonging to either the public or private sector, the state or the market. It is argued that as ‘socially embedded actors’, the group of ‘mediating bureaucrats’ are in a position to translate and mediate between diverse and sometimes conflicting interests and aspirations of the state, the government and business. We use the rehabilitation of the sugar industry in Mozambique to show how mediating bureaucrats adopted two practices – muddling through and translation – in order to straddle conflicting interests during different reform initiatives in post-independence Mozambique.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; agriculture / agricultura

Insurgência: No lançamento da ADIN Nyusi ameaça reagir em caso de atentado a coesão - Anacleto, Delfim (Deutsche Welle (DW), 2020)
O norte de Moçambique passa a partir de hoje a contar com uma Agência de Desenvolvimento integrado para promover o crescimento económico e social. E em Pemba, Filipe Nyusi falou com o bispo de Pemba sobre a insurgência.
Keywords: *indexed; ADIN (Agency for Integrated Development of the North); G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA

Narrativas Alternativas: Lançamento Do Álbum Moçambique Yethu! #stopviolenciaextremista - MASC, Fundação (Fundação MASC, 2020)
Desde o final de 2017, Cabo Delgado, tem sido palco de violentos ataques de grupos […]
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito; youth / juventude

LAND-at-Scale: Scaling Community Legal Literacy, Land Rights Certification and Climate Resilience in Mozambique - Centro Terra Viva-Estudos e Advocacia Ambiental (CTV); Firma, Terra (Rijksdienst voor Ondernemend Nederland (RVO), 2020)
The main objective of the Land at Scale Program is to increase community legal awareness and strengthen security of land tenure rights, creating capacity at local level to implement and leverage the progressive provisions of the Mozambican legal framework. The programme will contribute to community preparation to intervene in an informed manner in the land sector and will also contribute to the delimitation of community and individual land-use rights based on good faith occupation and customary rights, and their integration into the formal land system. To achieve these objectives, the proponents plan to conduct a large-scale campaign, across selected districts from all three regions of the national territory, with two main and interlinked interventions, namely: 1. Social Preparation & Legal Literacy (Component A), and 2. Community Land Rights Registration and Certification (Component B).
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; climate change / mudanças climáticas; governance / governação; land governance / gestão de terra

Learning lessons and curbing criticism: Legitimizing involuntary resettlement and extractive projects in Mozambique - Wiegink, Nikkie (Political Geography, 2020)
Since 2011, thousands of people have been resettled in the province of Tete, central Mozambique to make way for open-pit coal mines. These resettlements have received widespread criticism for impoverishing already vulnerable communities and for the repressive action taken against local opposition. This repression is part of a broader array of reactions “from above” that have emerged in relation to protest. One of these reactions “from above” is that representatives of the government of Mozambique and extractive multinational companies increasingly address resettlement in Tete as a process to learn lessons from. These lessons learning practices legitimize future resettlement processes elsewhere, particularly in relation to a highly valued project of liquid natural gas (LNG) extraction in northern Mozambique. Moreover, this approach results in the de-facto co-optation of environmentalist non-governmental organizations (NGOs), whose agendas and funding possibilities are also increasingly tuned towards learning lessons from “Tete” to improve future resettlement elsewhere. Meanwhile, the opposition of those affected by resettlement in Tete is losing resonance, allowing the coal mining companies to continue with business as usual. The data presented in this article is derived from observations made during government-organized national conferences on resettlement in November 2016 and 2018, and additional ethnographic fieldwork over the course of 2016 and 2017 in Maputo and Tete. I take these conferences as a starting point to analyze the politics of evaluation, the legitimization of displacement for extractive projects, and the co-optation of criticism.
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês

Total signs agreement with the Government of Mozambique regarding the security of Mozambique LNG project (Total.com, 2020)
Map Mozambique
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - english / inglês; private sector / setor privado

Como Está Cabo Delgado? Webinar 2: Economia Política Dos Recursos Naturais - Observatório do Meio Rural (2020)
Com a entrada no novo milénio, e em virtude do aumento da procura de matérias primas nos mercados internacionais, intensifica-se um modelo de desenvolvimento assente na exploração de recursos naturais. Em Cabo Delgado emerge uma economia extractiva, fortemente dirigida para mercados externos e dependente da oscilação de preços nos mercados internacionais, que o país não tem condições de controlar. Grandes multinacionais envolvem-se numa acesa competição pelo acesso a recursos, em complexas alianças com elites nacionais, também elas em disputa entre si. Neste webinar pretende-se reflectir sobre as lógicas de acumulação aqui envolvidas, assim como o impacto que poderá ter para Moçambique em termos de receitas fiscais, e de desenvolvimento nacional.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; M - political economy analysis (PEA) / análise de economia política (AEP); extractive industries / indústrias extractivas; natural resources / recursos naturais

Depois da ADIN, Celso Correia “ganha” Agência do Zambeze e passa a controlar o desenvolvimento do centro e norte de Moçambique - Nuvunga, Adriano (Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), 2020)
Tal como procedeu no caso da passagem da tutela da ADIN para Celso Correia, o CDD defende que a Agência do Zambeze deve estar sob tutela do Conselho de Ministros e a sua direcção deve prestar contras ao Primeiro-Ministro. À semelhança da ADIN, a Agência do Zambeze tem uma visão holística de desenvolvimento e uma actuação transversal que abrange todos os sectores económicos e sociais do Governo, pelo que não faz sentido a sua direcção responder a um Ministro responsável por um único sector, seja ele de Economia ou de Desenvolvimento. Pela sua importância estratégica para o desenvolvimento do pontecial do Vale do Zambeze, a Agência do Zambeze deve ser dirigida por gestores de reconhecido mérito recrutados através por um concurso público transparente e independente, como forma de evitar a gestão danosa e as infracções financeiras denunciadas pelo Tribunal Administrativo em 2018. Quando o Governo de Armando Guebuza criou a Agência do Zambeze em 2010, o objectivo principal era de “assegurar a eficácia e a eficiência no desenvolvimento da parte nacional da bacia hidrográfica do Vale do Rio Zambeze, uma das regiões cujo potencial de recursos e as possibilidades de aproveitamento estudadas apontam como susceptível de, rapidamente, contribuir para o desenvolvimento e crescimento económico e humano auto-sustentado do país”. Volvidos 10 anos depois, a Agência do Zambeze ainda não deu sinais de estar a explorar as potencialidades do Vale do Zambeze para dinamizar o desenvolvimento das províncias do centro do país, que concentram boa parte da população pobre de Moçambique. O Vale do Zambeze tem potencial energético, grandes depósitos de minerais como carvão e ferro, para não falar do potencial agro-pecuário subaproveitado. Não foi por acaso que o político português Almeida Santos uma vez declarou: “Quem tem o Vale do Zambeze não pode ser um país pobre”6. Mas os cerca de 12 milhões de pessoas que vivem nas quatro províncias atravessadas pelo Vale do Zambeze continuam num vale de pobreza.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; rural development / desenvolvimento rural

Broadening the Analysis of Peace in Mozambique: Exploring Emerging Violence in Times of Transnational Extractivism in Cabo Delgado - Alberdi, Jokin; Barroso, Manuel (Global Society, 2020)
This article explores the contemporary expressions of violence and oppression linked to the action of the extractive industry in the northern province of Cabo Delgado, Mozambique. Twenty-five years after the signing of the General Peace Agreement, the debate on peace in the country has remained confined to the resurgence of armed clashes between RENAMO combatants and State security forces in recent years. It is proposed here, however, that the current range of violence that challenge peace in Mozambique is broader and more diverse, requiring an analysis that considers the arrival of transnational extractivism. This study, taking Cabo Delgado province as a case-study, aims to broaden the scope of academic debates by establishing a dialogue with the practice of local peacebuilding, and contributions from the critical political economy of development and the collective capability approach.
Publisher: Routledge _eprint: https://doi.org/10.1080/13600826.2020.1772730
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - english / inglês; conflict - civil war / conflito - guerra civil; conflict / conflito; extractive industries / indústrias extractivas

Do male engagement and couples’ communication influence maternal health care-seeking? Findings from a household survey in Mozambique - Sitefane, Gilda G.; Banerjee, Joya; Mohan, Diwakar; Lee, Connie S.; Ricca, Jim; Betron, Myra L.; Cuco, Rosa Marlene Manjate (BMC Pregnancy and Childbirth, 2020)
This study explored effects of couples’ communication and male participation in birth preparedness and complication readiness (BPCR) on delivery in a health facility (“institutional delivery”). A cross-sectional, baseline household survey was conducted in November 2016 prior to an integrated maternal and child health project in Nampula and Sofala Provinces in Mozambique.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; gender / género; health - maternal and child / saúde - materno-infantil; health / saúde

The Mozambique Conflict and Deteriorating Security Situation - Bukarti, Bulama; Munasinghe, Sandun (Tony Blair Institute for Global Change, 2020)
For almost three years, the ISIS-affiliated extremist group Ansar al-Sunna has spearheaded an insurgency in Mozambique’s northern province of Cabo Delgado. In recent months the situation in Cabo Delgado has deteriorated significantly and violent attacks are now frequent. Militants have begun to target military positions having previously focused on civilian targets. It is a sign that the group is growing in resilience, operational capacity and confidence. From its first few attacks in Mocimboa de Praia in late 2017, the group now launches more than 20 attacks every month in an insurgency that covers nine major towns and districts along the Cabo Delgado coast. A battle for the town of Macomia at the end of May demonstrates the group’s organisational capacity and ambition as well as an escalation in the government’s counter-offensive efforts. On 30 May 2020, government forces engaged Ansar al-Sunna militants in one of the largest counter-terrorism operations to date, resulting in the reported deaths of 78 insurgents, including two of the group’s leaders. The extent to which this will impact Ansar al-Sunna’s operations and long-term ambitions remains to be understood.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - english / inglês; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito; youth / juventude

The Islamic State and the crises of COVID 19 - Victoria, Artur (2020)
According to the Homeland Security Today website, the statement lists "guidelines for dealing with the epidemic". For the Islamic State, the main advice is "to trust God and take refuge in Him from disease", but followers have an "obligation" to take protective measures to prevent it. Among these measures, the terrorist group emphasizes that "the healthy should not enter the land of the epidemic and the sick must not leave it". According to the council, terrorists should not travel to Europe and the United States, which are common targets in the West, nor to countries in the Middle East such as Iran, Iraq and Saudi Arabia. The group dominates provinces and has active cells in some countries still free of the disease, such as the Central and West Africa region, as well as Syria and Yemen, where civil war makes it difficult to collect information about epidemics. But cases have already been confirmed in Algeria, Egypt, Iraq, Afghanistan, India, the Philippines and Indonesia. The reorganization in Africa of ISIS - Evolution and progression in Mozambique In Mozambique, according to statements by the President of the Republic and the Minister of Defence, there are groups of terrorists in the district of Cabo Delgado and other groups in the centre, but who are considered to be affected by RENAMO. The situation is complicated because as these groups demonstrate, they show all the characteristics of IS members.
Keywords: #Reviews & Framing / Revisões e Organização; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - english / inglês; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito

Our voices must be heard – Youth hubs discuss economic exclusion - Matsinhe, Julião (Centro para a Democracia e Desenvolvimento, 2020)
Youth hubs discuss economic exclusion. Unemployment was singled out as the most pressing challenge that young people face. As an answer to unemployment, these young people highlighted that education must equip students with relevant skills to be innovative and entrepreneurs, and to be competitive in the labor market.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; social inclusion & exclusion / inclusão e exclusão social; youth / juventude

Face ao conflito no norte, o que Moçambique pode aprender da sua própria guerra civil (1976 – 1992)?: Uma análise das dinâmicas da insurgência em Cabo Delgado - Forquilha, Salvador; Pereira, João (Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), 2020)
Analisa as dinâmicas da insurgência em Cabo Delgado e procura interrogar o que Moçambique pode aprender dos seus ciclos de violência armada, particularmente a guerra civil, para fazer face ao actual conflito no Norte do país.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; conflict / conflito

War in resource-rich northern Mozambique – six scenarios 2020.pdf - Santos, F. A. dos (Chr. Michelsen Institute, 2020)
Since the October 2017 attacks by alleged Islamist insurgents, commonly referred to as Ahlu Sunnah Wa-Jama and locally know as Al Shabab, on Mocimboa da Praia, it has not been entirely clear who the attackers were, what their strategic objectives are and on whose domestic and international support they rely. This paper, grounded in a historical understanding of conflict in northern Mozambique’s Cabo Delgado Province, seeks to identify possible stakeholders and scenarios in what we no longer see as an insurgency, but a war.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - english / inglês; Northern PEA; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito; natural resources - gas / recursos naturais - gás; natural resources / recursos naturais

Agricultural corridors as ‘demonstration fields’: infrastructure, fairs and associations along the Beira and Nacala corridors of Mozambique - Gonçalves, Euclides (Journal of Eastern African Studies, 2020)
In the past decade, the Mozambican government has been mobilizing international capital to build and renovate transport infrastructure in the central and northern areas of the country, with the aim of creating agricultural corridors. Based on ﬁeld research conducted in two districts along the Beira and Nacala corridors, I examine those occasions when international capital and national agricultural policy meet smallholders in the implementation of agricultural projects. This article oﬀers a performative analysis of the constitution of agricultural corridors. I argue that agricultural corridors emerge on those occasions when international funders and investors, national elites, local bureaucrats and smallholders overstate the success of agricultural projects and constitute what I have termed ‘demonstration ﬁelds’. Regardless of the implementation of blueprints, agricultural corridors gain spatial and temporal materiality from the performance of presenting agricultural projects as successful, such as at the unveiling of agro-related infrastructure, at agricultural fairs and on occasions involving smallholders’ associations.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - Nacala; G - central / centro; G - north / norte; GD - Beira; GP - Nampula; GP - Sofala; L - english / inglês; M - ethnography / etnografia; agriculture / agricultura; infrastructure - roads / infrastructura - estradas; infrastructure / infrastrutura

How Do Donor-led Empowerment and Accountability Activities Take Scale into Account? Evidence from DFID Programmes in Contexts of Fragility, Conflict and Violence - Anderson, Colin; Fox, Jonathan; Gaventa, John (2020)
Development donors invest significantly in governance reform, including in contexts characterised by conflict and fragility. However, there is relatively little comparative study of their change strategies, and little understanding of what works and why. This paper explores the strategies of six recent DFID-funded programmes in Mozambique, Myanmar, and Pakistan with empowerment and accountability aims. Document review and field interviews are used to analyse the application of multi-scalar or multi-level change strategies, since such approaches are hypothesised to potentially generate more leverage for public accountability reforms. Analysis suggests that these strategies can strengthen citizen ability to navigate governance systems to resolve problems and claim accountability, and can bolster pro-accountability coalitions’ internal solidarity and external legitimacy. Multi-level strategies also appear associated with establishing more significant pressure for reform than exclusively local or national approaches. Yet conventional project reporting focuses on counting activities and outputs rather than analysing the dynamic, interactive processes at work in these strategies, and few evaluations are publicly accessible. To fully understand what kinds of action strengthen citizen demands for accountability requires a more transparent and rigorous approach to learning from donor-led governance interventions.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - Rest of the World / Resto do Mundo; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; ⛔ No DOI found

Republic of Mozambique Joint World Bank-IMF Debt Sustainability Analysis - IDA; IMF (International Development Association (IDA) and the International Monetary Fund (IMF), 2020)
Mozambique’s debt remains in distress, which is unchanged from the previous DSA published in June 2019. Consideringthat, to a large extent, future borrowingand governmentguarantees reflect state participation in the sizable liquified natural gas (LNG) development, debt is deemed sustainable in a forward-looking sense. Participation in the recently announced G20 initiative would provide debt service relief in the near term, thus flattening the projected sharp deterioration in debt liquidity indicators due to the COVID-19 pandemic. The possibility of an extension of the G20 initiative into 2021 would be a further mitigating factor for the debt sustainability assessment. The present value (PV) of external public and publicly guaranteed (PPG) debt relative to GDP is projected to remain above the prudent threshold with a gradual declining path dropping below the threshold by 2028.The PV of PPG external debt relative to exports would drop below the prudent threshold in 2024. The ratio of external public debt service to fiscal revenues would drop below the prudent threshold temporarily in 2020 but would breach again the threshold until 2030. The debt service-to-exports ratio would remain around the prudent threshold until 2023, when it drops and remains below the threshold for the rest of the projection period.
Keywords: *tagged; FDI - foreign direct investment / IDE - investimento directo estrangeiro; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; development partners / parceiros de cooperação; economic development / desenvolvimento económico

Unpacking the Potential Socioeconomic Impact of the Coronavirus Pandemic in Mozambique: A United Nations Situation Analysis and Policy Recommendations - United Nations Mozambique (United Nations, 2020)
The Coronavirus pandemic arrives in Mozambique at a time when, after several years of modest economic performance, the Mozambican economy was starting to show signs of recovery. Hence, the latest projections of the IMF of November 2019 had the Mozambican economy growing at 6% in 2020, with medium term projections reaching 9% and above after 2023, following the initiation of LNG exploration operations in the north of the country. Despite this improving macroeconomic outlook prior to the outbreak of the Coronavirus pandemic, living conditions for many Mozambicans remain harsh. Poverty afflicts almost half of the population, 46.1% according to the 2014/15 national household survey, and many people continue without access to basic services, with the proportion of Mozambicans with access to basic water supply, basic sanitation and electricity remaining at very low levels: 55.7%, 29.4% and 27.4% in 2017, respectively. Moreover, despite improvements in healthcare conditions, Mozambicans, especially women and children, continue to be severely afflicted by disease and sickness. In general, living conditions tend to be worse in rural than in urban parts of the country. The coronavirus pandemic is almost certainly going to change this short- and medium-term economic outlook and could potentially have a very significant socioeconomic impact in Mozambique. However, while all available evidence points in this direction, at this stage it is difficult to ascertain and quantify the extent of this impact, given the speed at which things are changing around the world and the uncertainly surrounding the epidemiological profile of the Coronavirus, which makes it hard to assess how long the containment and lockdown measures being applied around the world will need to remain in place. While a detailed quantification of the socioeconomic impact of the coronavirus pandemic may not be feasible, it is still useful to identify possible transmission channels through which the pandemic may affect the Mozambican economy and society. It is also useful to identify key issues that are likely shape shortand medium-term socioeconomic prospects in Mozambique as a result of the Coronavirus pandemic outbreak in Mozambique. The following sections outline some of these.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; economic development / desenvolvimento económico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health / saúde

Desenvolvimento socioeconómico de Cabo Delgado num contexto de conflito - João Feijó; António Souto; Jerry Maquenzi (Observador Rural, 2020)
Um conjunto de contradições internas e de longa duração estruturam as relações socioeconómicas na província, estando em grande medida na origem da conflitualidade actual. Não obstante a crescente interferência de factores externos na dinamização do conflito, os dados disponíveis permitem-nos concluir que, enquanto persistirem elementos internos de contradição, não será possível encontrar uma solução sustentável para o conflito. Não obstante o conflito implicar, inevitavelmente, uma intervenção militar, para prover a segurança das populações e de bens, as profundas contradições internas existentes obrigam à realização de um plano de desenvolvimento social e económico, entendido como a melhor estratégia de contra-insurgência, limitando o alastramento do conflito armado por outras zonas da província marcadas pela pobreza e por históricas relações de protesto em relação ao Estado. Uma vez que as informações são escassas e imprecisas e a situação militar no terreno é bastante imprevisível, torna-se difícil definir linhas gerais para um plano de intervenção. Não obstante, neste documento pretende-se apresentar um conjunto de elementos que devem ser considerados, de forma coerente, na implementação de qualquer projecto de desenvolvimento, distinguindo as diferentes áreas socioeconómicas de intervenção na província de Cabo Delgado, em função da realidade actual.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; Northern PEA; conflict / conflito; economic development / desenvolvimento económico

General Elections 15 Oct 2019 Final Report - Hanlon, Joseph; Cortez, Edson; Nhancale, Sheila; Mendonça, Magda; Bande, Aldemiro; Nhacume, Nelia; Mahiquene, Telma (Centro de Integridade Pública (Public Integrity Centre), 2020)
Frelimo and President Filipe Nyusi swept away the opposition in the 15 October 2019 general elections, matching Armando Guebuza's 2009 landslide. But there were widespead reports of misconduct. On a 52% turnout, Nyusi won 73% of the vote with over 50% in all provinces. Frelimo won majorities in all provincial parliaments and in the first ever election of governors, Frelimo won all ten.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; demographics / demografia; electoral geography / geografia eleitoral

Protecção social em contexto de terrorismo: que implicações tem a insurgência islâmica nos mecanismos formais de protecção social em Moçambique? - Siúta, Moisés (2020)
O impacto do terrorismo em Moçambique é uma realidade que não se restringe apenas à zona Norte do país. O IDeIAS nº 137, da autoria de Moisés Siúta, procura discutir as suas implicações nos sistemas formais de protecção social tendo em conta o desafio que enfrentam de garantir protecção e bem-estar social da população nas regiões mais afectadas sem, no entanto, deixar para trás a população vulnerável a diversos riscos como seca, cheias e a pandemia.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; conflict / conflito; social protection / proteção social; ⛔ No DOI found

Spatio-temporal patterns of wildfires in the Niassa Reserve –Mozambique, using remote sensing data - Nhongo, Eufrásio; Fontana, Denise; Guasselli, Laurindo (2020)
Wildfires are among the biggest factors of ecosystem change. Knowledge of fire regime (fire frequency, severity, intensity, seasonality, and distribution pattern) is an important factor in wildfire management. This paper aims to analyze the spatiotemporal patterns of fires and burned areas in the Niassa Reserve between 2002-2015 using MODIS data, active fire product (MCD14ML) and burned area product (MCD64A1). For this, the annual and monthly frequencies, the trend of fires and the frequency by types of forest cover were statistically analyzed. For the analysis of the spatial dynamics of forest fires we used the Kernel density (Fixed Method). The results show a total of 20.449 forest fires and 171.067 km2 of burned areas in the period 2002-2015. Fire incidents were highest in 2015, while the largest burned areas were recorded in 2007. The relationship between increased fires and burned areas is not linear. There was a tendency for fires to increase, while for burnt areas there was stabilization. Forest fires start in May and end in December. August-October are the most frequent period, peaking in September. Fires occur predominantly in deciduous forests and mountain forests because of the type of vegetation and the amount of dry biomass. There is a monthly spatial dynamics of wildfires from east to west in the reserve. This behavior is dependent on vegetation cover type, fuel availability, and senescence.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Niassa; L - english / inglês; natural disasters / desastres naturais

The implementation of ASEAN single window in Indonesia as an effort to facilitate the flow of import and export in Indonesia - Arifin, Jamilah (2020)
On 9 December 2005, All ASEAN member countries signed the Agreement to Establish and Implement the ASEAN Single Window. ASEAN Single Window (ASW) is a one window system that connects ASEAN countries or National Single Window (NSW) to facilitate the electronic exchange of customs data that can be used by traders to obtain permits, customs clearance, and other documents. Indonesia has been implementing this Agreement from 2008 with the system of Indonesia National Single Window (INSW) in order to improve the smooth flow of goods and the performance of export-import services. By using the normative legal research, the research aims to determine the implementation of the ASEAN Single Window (ASW) system as an effort to facilitate the flow of exports and imports in Indonesia. The research shows that the implementation of ASEAN Single Window in Indonesia through Indonesia National Single Window System has helped improve efficiency and import export activities through its service contribution.
Keywords: *indexed; G - Rest of the World / Resto do Mundo; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; ⛔ No DOI found

Baseline Assessment of Facility and District Capacity: Alcançar Qualidade de Serviços de Saúde para Mulheres e Crianças - USAID; fhi360; Alcançar (FHI 360, 2020)
The Alcançar Baseline Assessment of Facility and District Capacity was conducted to establish an evidence base against which to measure project performance and impact over the life of the project and to inform project priorities and planning. The assessment includes a census of health centers and hospitals in Nampula province - the population of facilities that the project is expected to influence. Trained data collection teams interviewed facility and district staff to collect current information on (1) facility infrastructure and policies, (2) human resources, (3) ordering and management of maternal and child health (MCH) commodities, (4) provision of MCH services (5) knowledge of MCH care components, and (6) emergency referral capacity. Additionally, they reviewed and extracted data from facility registers over a 6-month period and observed antenatal care (ANC) consultations. Data collectors visited each of the district health offices (Serviço Distrital de Saúde, Género, Criança e Acção Social, SDSMAS) to gather information on district health capacity to provide clinical mentoring, implement quality improvement and death audits, and manage commodities. This assessment report presents selected results.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; access to services / acesso a serviços; health - maternal and child / saúde - materno-infantil; health / saúde

Economic brief - The Africa Infrastructure Development Index (AIDI) 2020 - African Development Bank (African Development Bank, 2020)
The development of infrastructure in Africa is critical for fostering economic growth and improving the living standards of Africans. It contributes significantly to human development, poverty reduction, and the attainment of the Sustainable Development Goals (SDGs). Investment in infrastructure accounts for over half of the improvements in economic growth in Africa witnessed over the last decade and has the potential to contribute much more, given a conducive environment.
Publisher: African Development Bank Group
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA

Mozambique - Invest in the Energy Sector of Mozambique - African Oil and Power (Africa Oil and Power, 2020)
Since initial exploratory drilling in 2007 by U.S. operator Anadarko, Mozambique has uncovered vast natural gas volumes within its offshore basins, and now carries the potential to be the fourth largest natural gas exporter globally. With discoveries ranging from Anadarko’s initial 480 feet of gas found in Area 1 in 2010, to Eni’s discovery of 425 billion cubic meters one year later, the onus now lies on major operators including Royal Dutch Shell, Total, Eni and more to develop the requisite infrastructure to exploit the reserves, generate exports and bring revenue into the country. Potential inhibitors to the development of such resources include two ‘black swan’ events that have occurred since early-2020. In addition to the onset of COVID-19 in March – including a specific outbreak on Total’s Mozambique LNG development – the gas-rich Cabo Delgado province is facing a growing Islamist insurgency that began in the country in 2017. Nevertheless, the world-class nature of Mozambique’s gas assets has offset such inhibitors, and the country recently secured the largest foreign direct investment in Africa to date through its Mozambique LNG development. Gas monetization projects push forward on schedule, as the nation continues on its path to becoming a global energy giant.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; infrastructure - energy / infrastrutura - energia; natural resources / recursos naturais

A governação municipal em contextos de alternância política em Moçambique: algumas notas a partir do município de Gurué (2014-2018) - António, Bernardino (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
O artigo discute duas questões principais. A primeira é sobre o conflito nas relações de poder entre o Governo Municipal e o Governo Distrital na questão das lideranças comunitárias dos bairros do município, onde se procura mostrar a forma como a Frelimo, através do uso do poder de tutela administrativa e financeira do Estado, restringia a governação do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), possibilitando a existência de duas estruturas comunitárias conflituantes ao nível dos bairros. A segunda refere-se à luta pelo protagonismo político-partidário entre os dois poderes na prestação de serviços públicos, destacando a forma como afectava a prestação dos serviços de abastecimento de água e do bem-estar dos cidadãos naquela autarquia. Para analisar estas questões, o artigo desenvolve duas secções, além desta introdução. A primeira secção, que se segue, aborda as eleições e a alternância política nas autarquias em Moçambique, analisando todas as eleições, desde as primeiras, realizadas em 1998, até as eleições de 2013, e a experiência da governação nas autarquias que tiveram alternância política no passado. A segunda retrata os desafios da governação do MDM no município de Gurué. Este artigo é resultado de uma pesquisa realizada no município de Gurué em 2018, no âmbito do projecto de pesquisa Barómetro da Governação Municipal, em curso no Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE). A pesquisa baseou-se numa metodologia qualitativa, com recurso a entrevistas semiestruturadas, discussões em grupos focais e observação no terreno, realizadas em 11 bairros do município de Gurué nomeadamente Contap, Escola Secundária, Barragem, Archote, 25 de Junho, Serra, Lussa A, Lussa B, Moneia, Cimento e Malessane. Foram realizadas nove discussões em grupos focais e 22 entrevistas semiestruturadas com moradores, membros do Governo Municipal (vereadores), membros da Assembleia municipal, líderes comunitários, comerciantes locais, vendedores informais, partidos políticos e funcionários do Governo Distrital de Gurué. A pesquisa de campo decorreu ao longo de 20 dias, entre Abril e Junho de 2018.
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; governance / governação

Os Desafios da Expansão do Ensino Superior e a Formação do Capital Humano em Moçambique - Batone, Domingos Carlos (2020)
This research entitled “The Challenges of Expanding Higher Education and the Formation of Human Capital in Mozambique”, analyzes the quality, sustainability and democratization of Higher Education and its influence on the development of human capital. However, the results of this study show that despite the increase in the number of Universities, in several developing countries, such as Mozambique, many of the poorest people remain in the rural sector and tend to continue there for several decades, with the need to bring establishments closer together teaching communities. To reduce poverty, it is necessary to do something for this sector, the right thing to do is to educate the population until reaching a higher level and generate human capital. Based on the consulted literature, using bibliographic research, documentary research and relying on the Human Capital Theory, it was found that the experiences of successful countries depended on social stability, and this cannot be maintained when large portions of the population fall behind in education. Therefore, higher education in these areas cannot be just a way out, it must also be a way of ascending life to obtain more income and consequently foster development. In this sense, the conclusion was reached that higher education is the best way to reduce social inequalities and poverty in Mozambique, however, the sustainability, quality and democracy of higher education must be preserved.
Publisher: Unpublished
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; education / educação; poverty / pobreza; youth / juventude

Geografia Eleitoral e Insurgência em Cabo Delgado - Brito, Luís de (Desafios para Moçambique, 2020)
This chapter looks at the origins of the extremist insurgency in Cabo Delgado and posists that to understand its origins, we must look beyond religious extremeism and to other factors in order to analyse the situation from difference perspectives. This study looked at electoral data in Cabo Delgado to determine if there is a relationship bwtween voting patterns, including abstention, and political cleavages and social conflict.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; Northern PEA; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito; electoral geography / geografia eleitoral

The Price of a Green Conscience - Brown, Jasmine; Ewald, Jonas; Fritz, Heiko (Linneaus University, 2020)
Scholars and civil society organizations have over the last decade referred to large-scale carbon sequestration TPPs as "carbon colonialism" (Carmody and Taylor, 2016) as well as a "development by dispossession" dressed in new clothing behind words such as climate change mitigation and development (Kröger, 2012). Concerns have been raised that the trade-offs from the implementation of industrial tree plantations (ITPs) may result in conflicting effects on countries' overall development (The Oakland Institute, 2019; Osborne, 2015; Nel & Hill, 2013). Moreover, NGO's and think tanks, such as FIAN (2012) and the Oakland Institute (2017, 2019), have released reports in which such tree planting projects are accused of displacing people and violating human rights (FIAN, 2012; The Oakland Institute, 2017, 2019; Carmody & Taylor, 2016). This thesis explores the impacts of carbon forestry projects, emphasizing the impacts of ITPs on local livelihoods and their subsequent effects on development. Three dimensions have been chosen to limit the scope of this thesis: (1) food security; (2) access to land; and (3) employment & income. The thesis is conducted using a qualitative desk study and secondary analysis of two multiple case studies of Uganda and Mozambique. The findings presented suggest carbon forestry projects may negatively affect all three dimensions, ultimately affecting communities' sustainable development. The author recommends further research to evaluate the complex effects of carbon forestry projects.
Keywords: *snowball; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; climate change / mudanças climáticas; poverty / pobreza

BTI 2020 Mozambique Country Report - BTI (2020)
“Mozambique faces five major challenges: violence between political camps, impunity with regard to corruption, violations of human rights, the debt crisis and the security threat of Islamist terrorism.”
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA

Finanças Internacionais e Formação do Capitalismo Nacional em Moçambique - Castel-Branco, Carlos Nuno (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Este capítulo descreve e explica como e por que razão a economia moçambicana e as suas dinâmicas de expansão e de crise, as suas contradições e os seus paradoxos foram estruturados e articulados pela sua relação de dependência com o capital financeiro privado internacional, e as implicações desta relação para as características, as dinâmicas e as opções de acumulação privada de capital e de desenvolvimento da sociedade como um todo em Moçambique.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; natural resources / recursos naturais; private sector / setor privado

Ligações Económicas Entre a África do Sul e Moçambique: dinâmicas pós-coloniais e pós-apartheid entre 1990 e 2002 - Castel-Branco, Carlos Nuno (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
O artigo concentra-se na análise dos fluxos de bens e serviços, trabalho e capital entre as duas economias, dentro de estruturas de acumulação historicamente específicas, o que permite fazer alguma discussão sobre opções e possibilidades para desenvolvimentos futuros. O artigo argumenta que os vínculos económicos entre os dois países foram construídos ao longo dos anos por causa de forças dinâmicas (ligações e pressões económicas, agentes sociais e políticas públicas) que operam nas duas economias. Tais forças dinâmicas, como o complexo mineralenergético da África do Sul, ainda estão em operação. Nos últimos anos, o mecanismo pelo qual o capitalismo sul-africano influenciou a economia moçambicana e, em geral, as economias na África Austral, mudou de recrutamento de mão-de-obra migrante para estratégias de internacionalização das corporações sul-africanas envolvendo investimento directo estrangeiro (IDE), internacionalização do sistema financeiro e expansão do seu poder sobre a economia, controlo de recursos estratégicos e de mercados e desenvolvimento do comércio livre, ao mesmo tempo que as circunstâncias históricas da queda do Apartheid e das lutas das classes trabalhadoras sul-africanas impuseram a reestruturação de políticas e de relações de trabalho na sociedade sulafricana (Ashman, Fine & Newman, 2011; Castel-Branco, 2002b, 2017b). Este artigo está organizado em quatro secções principais, a saber: um breve resumo histórico para enquadrar as tendências e padrões das relações económicas entre a África do Sul e Moçambique; uma descrição e análise dessas tendências e padrões num contexto pós-colonial e pós-Apartheid; uma identificação dos principais desenvolvimentos que poderiam, na época, moldar futuras ligações; e uma secção final que resume os argumentos e aponta para a necessidade de a África Austral se libertar da herança hegemónica do capitalismo monopolista sul-africano para poder desenvolver um processo de articulação, solidariedade e desenvolvimento regional real.
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico

O Trabalho Doméstico Em Moçambique: Uma Década após a Formalização - Castel-Branco, Carlos Nuno (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
O estudo verifica que houve alguns avanços na última década, incluindo: a definição de um quadro regulamentar para o trabalho doméstico, a proliferação de organizações de trabalhadores domésticos filiadas ao movimento sindical e uma maior valorização por parte da sociedade (e dos empregadores) deste sector. No entanto, existem vários desafios, entre os quais: um quadro regulamentar fraco e fracamente implementado; a dificuldade de mobilização colectiva num sector íntimo, disperso, e ultra-explorado; um baixo nível de colaboração entre organizações de trabalhadores domésticos e a marginalização de organizações no contexto de um movimento sindical machista e de um movimento feminista classista. O estudo identifica algumas oportunidades, incluindo a ratificação da Convenção 189, a revisão de Lei de Trabalho, que pode criar uma abertura para reforçar o quadro regulamentar, e o reforço das organizações de trabalhadores domésticos e de colaborações estratégicas entre o movimento sindical e o movimento feminista. Porém, o estudo também identifica algumas ameaças, como a crise económica e financeira, que aumentou o custo de vida e aprofundou uma política de austeridade, a falta de vontade política por parte do Estado e a concorrência entre as organizações da sociedade civil. Com base nesta análise, o estudo apresenta as seguintes recomendações para o Estado e para o movimento sindical e feminista.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; employment / emprego; gender / género

A Segurança Social em Moçambique - Castel-Branco, Ruth Kélia (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Este artigo começa por uma análise do actual sistema de Segurança Social, seguida por uma discussão das medidas de emergência que foram propostas, as sugestões rumo a um sistema de Segurança Social universal, e os riscos – principalmente o risco da financeirização da Segurança Social com a terceirização dos sistemas de registo e pagamentos. O artigo é concluído com uma discussão do tipo de mobilização que será necessário para garantir a expansão adequada da Segurança Social. Como disse o abolicionista Frederick Douglass, «sem luta não há progresso... O poder não concede nada sem demanda. Nunca concedeu e nunca concederá» (Frederick, 1851).
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social security / segurança social; social protection / proteção social

A segurança social em Moçambique: conversa para o boi dormir ou um instrumento de redistribuição viável? - Castel-Branco, Ruth Kélia (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Nas últimas décadas, houve uma ressurgência de interesse na Segurança Social como instrumento redistributivo capaz de reduzir a pobreza e a desigualdade e promover o crescimento económico inclusivo. Este crescente interesse a nível global deve-se ao reconhecimento de que o desenvolvimento social não resulta inevitavelmente do crescimento económico, e, aliás, pode ser bem o contrário: que formas de Segurança Social vinculadas ao emprego formal são inadequadas dada a informalidade generalizada e que transferências monetárias não contributivas são possíveis mesmo em países em vias desenvolvimento como Moçambique (Mkandawire, 2011). Nas duas décadas anteriores à crise da Ematum, Moçambique registou um índice de crescimento médio de 7,5 % do PIB. Porém, impulsionado por uma indústria extractiva intensiva em capital, este não resultou em melhores condições de vida para a maioria dos moçambicanos. A Crise da Ematum piorou a situação. Segundo simulações da UNU-WIDER, a crise resultou no aumento do índice da pobreza de 46,1 % em 2014, e de aproximadamente 60 % em 2016 (Mambo et al., 2018). Alarmado pela situação, o antigo Ministro de Administração Estatal, Óscar Monteiro, sugeriu, durante a reunião do Comité Central da Frelimo em Maio de 2019, a rápida expansão do sistema de Segurança Social em Moçambique, mas o Governo optou por não a fazer: "A gravidade da situação requer medidas urgentes. E eu digo isto não porque não é apenas uma questão eleitoral, mas é uma questão de humanidade... Porque é que nós não começamos a distribuir dinheiro, usando a rede existente, ampliando, melhorando... Esse dinheiro não se vai perder... Esse dinheiro vai aumentar o consumo, vai encorajar a produção, vai financiar a recuperação. (Monteiro, 2019)" A crise da Covid expôs mais uma vez a fragilidade do nosso modelo de desenvolvimento económico, e a fraqueza dos mecanismos de redistribuição existentes. Projecções da UNU-WIDER concluíram que apenas 7 % dos moçambicanos tinham as condições para sobreviver a um lockdown total (Jones, Egger & Santos, 2020). O Governo acabou por optar por um lockdown parcial, permitindo que várias instituições públicas e privadas continuassem abertas. No entanto, a questão da expansão da Segurança Social continua oportuna não só como medida de resposta de emergência durante a crise da Covid, mas também como instrumento redistributivo com a capacidade de promover o desenvolvimento inclusivo. Este artigo começa por uma análise do actual sistema de Segurança Social, seguida por uma discussão das medidas de emergência que foram propostas, as sugestões rumo a um sistema de Segurança Social universal, e os riscos – principalmente o risco da financeirização da Segurança Social com a terceirização dos sistemas de registo e pagamentos. O artigo é concluído com uma discussão do tipo de mobilização que será necessário para garantir a expansão adequada da Segurança Social. Como disse o abolicionista Frederick Douglass, «sem luta não há progresso... O poder não concede nada sem demanda. Nunca concedeu e nunca concederá» (Frederick, 1851).
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social security / segurança social; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; social protection / proteção social

Niassa, Mozambique: The Makhuwa-Shirima and Yao Peoples - Center for the Study of Global Christianity (Gordon-Conwell Theological Seminary, 2020)
The region of modern-day Mozambique has always been strategic for global trade. Since at least the medieval period its coasts have been visited by traders from India, Somalia, Ethiopia, and beyond. Portuguese explorer Vasco da Gama arrived in 1498, marking the beginning of nearly 500 years of Portuguese colonial rule of the territory. Mozambique achieved independence from Portugal in 1975, but subsequently experienced a series of civil wars from 1977 to 1992. Democratic elections in 1994 resulted in a relatively stable modern republic. Despite the history of power struggles, Mozambique’s indigenous population, which include the Yao and the Makhuwa-Shirima peoples, carries with it a unique legacy challenged by colonialism and trade. To the present-day, these peoples maintain a presence in Mozambique; albeit, one that is continually threatened by cultural imperialism and globalization. The Yao (also, Wayao) people, many of whom live in Niassa province, largely rejected foreign colonial rule and the Christianity associated with it. Islam, introduced by Arab traders, was perceived a better cultural fit for the Yao and allowed for greater economic opportunities in light of the extant slave trade that ran through the Lake Niassa region and along the Rovuma River. As a result, the Yao were quite prosperous. Famous Scottish pioneer missionary-explorer David Livingstone passed through Niassa in search of the most direct route to the African interior. One of his most trusted African colleagues was a Yao man.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; society / sociedade

Ugandenses e Tanzanianos do Al-Shabaab: um olhar à dimensão internacional do conflito em Cabo Delgado - Chichava, Sergio (Desafios para Moçambique, 2020)
O conflito militar que, desde 5 de Outubro de 2017, se abate sobre Moçambique, com particular incidência na província de Cabo Delgado e protagonizado por um grupo localmente conhecido por Al-Shabaab, cuja pretensão é substituir o Estado laico por um Estado regido pela Sharia, tem sido regularmente descrito pelas autoridades moçambicanas como tendo, além de uma dimensão interna, uma componente externa. Desde o início do conflito, as autoridades locais falam da prisão ou da procura de vários estrangeiros que estariam a treinar, financiar e dirigir a «insurgência» em Cabo Delgado com vista a retardar o desenvolvimento do País e a explorar ilegalmente diversos recursos naturais. De entre os diversos estrangeiros frequentemente mencionados, o destaque vai para tanzanianos e ugandenses. Por seu turno, o Al-Shabaab tem vindo a reclamar uma dimensão internacional, declarando fidelidade ao Estado Islâmico (EI) ou Daesh. Ao que tudo indica, o Daesh também reconhece o Al-Shabaab, que designa por «soldados do Califado» pertencentes ao Estado Islâmico da Província da África Central (ISCAP, no acrónimo inglês), uma região cujos contornos geográficos ainda não estão bem claros, mas que englobaria actualmente, além Moçambique, a República Democrática do Congo (RDC), País onde está baseado o grupo islamista ugandês Forças Democráticas Aliadas (ADF), que também tem sido apresentado nalguns fóruns como tendo relações com o Al Shabaab em Moçambique, através da presença de alguns dos seus militantes neste País, ou através do recrutamento e treino de jovens moçambicanos na RDC. Com base nos elementos acima, o objectivo deste texto é fazer uma breve análise da componente internacional do AlShabaab, olhando para a sua ligação com a Tanzânia, o Uganda e o EI. Mais precisamente, olhando para o perfil dos cidadãos ugandeses e tanzanianos que têm sido referenciados como sendo do Al-Shabaab, o texto procura responder às seguintes questões: quem são os tanzanianos e ugandeses do Al-Shabaab? Como chegaram a Moçambique? O que pretendem? Porque escolheram a província de Cabo Delgado? Será o Al-Shabaab uma filial do Estado Islâmico? Para responder a estas questões, primeiro apresenta-se o perfil dos tanzanianos e ugandeses do Al-Shabaab; a seguir, apresentam-se algumas hipóteses sobre as suas pretensões; e, por último, abordam-se alguns elementos sobre a possível ligação do Al-Shabaab ao Daesh ou ao EI.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito

‘Demonstration fields’, anticipation, and contestation: agrarian change and the political economy of development corridors in Eastern Africa - Chome, Ngala; Gonçalves, Euclides; Scoones, Ian; Sulle, Emmanuel (Journal of Eastern African Studies, 2020)
In much of Eastern Africa, the last decade has seen a renewedinterest in spatial development plans that link mineralexploitation, transport infrastructure and agriculturalcommercialisation. While these development corridors haveyielded complex results–even in cases where significantinvestments are yet to happen–much of the existing analysiscontinues to focus on economic and implementation questions,where failures are attributed to inappropriate incentives or lack of‘political will’. Taking a different–political economy–approach,this article examines what actually happens when corridors‘hitthe ground’, with a specific interest to the diverse agriculturalcommercialisation pathways that they induce. Specifically, thearticle introduces and analyses four corridors–LAPSSET in Kenya,Beira and Nacala in Mozambique, and SAGCOT in Tanzania–which are generating‘demonstrationfields’, economies ofanticipation andfields of political contestations respectively, andas a result, creating–or promising to create–diverse pathwaysfor agricultural commercialisation, accumulation anddifferentiation. In sum, the article shows how top-down grand-modernist plans are shaped by local dynamics, in a process thatresults in the transformation of corridors, from exclusivist‘tunnel’visions, to more networked corridors embedded in localeconomies, and shaped by the realities of rural Eastern Africa.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; agriculture / agricultura

Estudo de caso: Cabo Delgado (Moçambique). A terra onde não se come o que se produz e produz o que não se come - Cunha, Teresa; José, André Cristiano; Monjane, Boaventura; Bidaurratzaga, Eduardo; Casimiro, Isabel; Trindade, João Carlos; Alberdi, Jokin; Cruz, Lucinda; Valle, Luísa de Pinho (Gernika Gogoratuz, 2020)
No final do seminário e das oficinas-grupos de trabalho procedeuse a um debate aberto para partilha das reflexões e identificação de conclusões principais: • A participação em espaços de consulta/decisão está muito condicionada pela falta de conhecimentos de quem participa, mas também pela falta de transparência e assimetria da informação. • A exclusão social está na base da pouca ou fraca participação e monitoria. • A qualidade da monitoria nos processos de governação e desenvolvimento é fraca. • A monitoria da governação e desenvolvimento é vista pelos poderes como «acções-sombra» ou «mandatados da oposição». • Os governantes têm medo de falar de desenvolvimento com a cidadania. Preferem discutir questões do partido. • Existem poucos espaços de participação criados e também reclamados. • Existe uma confusão de papéis e das suas compatibilidades entre as lideranças e a administração. • Não se aplica a lei, em muitos casos. • Existem lideranças reconhecidas e não reconhecidas. • Algumas iniciativas começam a ter os seus resultados na província, sobretudo no contexto urbano e relacionadas com grupos de jovens. • Algumas organizações da sociedade civil reproduzem dinâmicas de poder e definem o que é ou não prioritário para as comunidades (nos seus gabinetes). • Também existe corrupção e fraca prestação de contas entre as organizações da sociedade civil, não só na Administração/Governo. • Os jovens de Cabo Delgado necessitam ter formação e emprego nos grandes projectos de desenvolvimento.
978-84-09-17639-7
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; conflict - civil war / conflito - guerra civil; conflict / conflito

Análise de Economia Política da Governação Local Moçambique - Eurosis (Mozambique Monitoring and Evaluation Mechanism and Services (MMEMS), 2020)
A governação local em Moçambique continua a desenvolver-se em duas vertentes: a desconcentração de poderes, através dos órgãos locais do Estado (secretarias de Estado da província, administrações distritais, etc), e a devolução do poder através dos órgãos de poder local (presidentes de conselhos autárquicos e governadores provinciais eleitos). O processo de criação de autarquias tem sido muito lento e a maioria dos cidadãos vive em áreas geridas pelos órgãos locais do estado e não por órgãos eleitos directamente por si. Não é ainda claro como vai funcionar a administração pública no novo figurino que criou a representação do Estado nas províncias onde existem governadores eleitos e um governo estabelecido. O que é claro, é a forte tendência para a centralização do partido político no poder e para a intervenção directa na gestão local da coisa pública, o que afecta a inclusão, transparência e prestação de contas em todas as áreas de governação. O quadro de políticas e legal é disperso e omisso em relação a como se realiza a participação dos cidadãos e cidadãs na governação em geral e como se promove a inclusão, transparência e prestação de contas. É também limitado o quadro em que operam serviços fundamentais para a transparência da administração pública, como por exemplo, os serviços de inspecção de saúde e educação, cujo quadro regulatório limita o potencial destas intervenções. Este contexto cria oportunidades para o exercício de poder discricionário a todos os níveis e leva a que intervenções fiquem dependentes do interesse político dos líderes aos vários níveis para a sua implementação. Num contexto de uma corrupção generalizada, isto é um obstáculo à realização de actividades e sustentabilidade das intervenções. Apesar das limitações apontadas, existem oportunidades e espaços para promover uma maior participação dos cidadãos e melhor prestação de contas do sector público, os quais podem ser usados como base para novas intervenções. Assim, apesar da ausência de um bom quadro legal, há alguma legislação e posições públicas do governo que remetem para um primado do cidadão, para um serviço público de qualidade e inclusivo e para o combate à corrupção. Há também mecanismos e processos que assumem a participação informada dos cidadãos nos processos de decisão sobre questões do desenvolvimento em geral (IPCC, assembleias autárquicas e provinciais) e da saúde e educação em particular (comités das unidades de serviços). Existem formalmente instituições e processos que têm como função garantir uma administração pública isenta e de qualidade (inspecção, tribunais administrativos provinciais, gabinetes anticorrupção). O nível de funcionamento destes mecanismos e processos varia muito e está dependente do interesse dos governantes locais, da mobilização comunitária e dos recursos existentes). Assim, pode dizer-se que há uma base para sobre a qual trabalhar para conseguir mais transparência, prestação de contas e inclusão ao fortalecer a governação local ao nível provincial, distrital e local (da unidades de prestação se serviços). Também o apoio à inspecção de saúde e educação pode contribuir para a melhoria da qualidade de serviços prestados aos cidadãos ao assegurar um melhor seguimento das regras e protocolos de prestação de serviços. É importante notar, contudo, que para além dos obstáculos acima referidos, o presente momento coloca desafios particulares ao desviar a atenção do governo para a resposta aos conflitos armados e à pandemia do COVID-19.
Keywords: *non-public; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; GP - Cabo Delgado; GP - Nampula; GP - Zambézia; L - portuguese / português; M - political economy analysis (PEA) / análise de economia política (AEP); accountability / responsabilização; citizenship & participation / cidadania e participação; decentralization / descentralização; education / educação; governance / governação; health / saúde; institutions / instituições

The political economy of regional hydropower investments in Africa - Eyita-Okon, Ekeminiabasi (2020)
Africa has abundant potential to generate hydroelectric power. Yet with an uneven record of building large dams, much of this potential remains untapped. This thesis addresses the question of why some large dam projects have been built and others have not. The problem of credible commitment by host governments to prospective investors is central to the explanation. The problem is that while large dam projects require large investments over lengthy periods, after construction is complete host governments may face strong temptations to renege on their agreements with investors –in an environment that lacks a supranational authority to enforce agreements. Anticipating this, investors will be reluctant to invest, and many potentially mutually beneficial hydroelectric dams will go unbuilt. The empirical part of the thesis begins with a statistical analysis of hydroelectric potential and realised capacity in Africa compared to other regions. This is followed by comparative case studies of the Cahora Bassa dam in Mozambique, completed in 1974, and the Grand Inga dam in the Democratic Republic of Congo (DRC), still unbuilt despite plans stretching back decades. I show that the credible commitment problem in the Cahora Bassa case was overcome through strategic interaction between the Portuguese colonial host government and the South African apartheid government, which was the main investor and the principal consumer of the power generated. The credible commitment problem in the Grand Inga case has been much more intractable due to the larger numbers of investors and consuming countries involved, and importantly to political risk within the DRC. The thesis contributes to the understanding of how Africa can better exploit its hydroelectric potential, in an era of increasing emphasis on renewable energy sources
Accepted: 2021-03-16T13:19:34Z
Keywords: #Reviews & Framing / Revisões e Organização; G - Mozambique / Moçambique; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - english / inglês; infrastructure - energy / infrastrutura - energia; infrastructure / infrastrutura

Social asymmetries: clues to understand the spread of islamist jihadism in Cabo Delgado - Feijó, Friedrich-Ebert-Stiftung, Peace and Security Centre of Competence Sub-Saharan Africa, João (Friedrich-Ebert-Stiftung Peace and Security, 2020)
This article intends to reflect around the level of poverty and inequality existing among the various ethno-linguistic groups of the province, trying to gauge the extent to which they may be at the root of the current conflict. In this sense, 94 individuals were interviewed in the districts of Palma, Mocímboa da Praia, Macomia, Muidumbe and Montepuez (macuas, macondes, muânis and mácues), trying to understand what representations they build on the different ethno-linguistic groups in the province, in terms of access to business, employment and income, as well as State support. Throughout the text, an attempt is made to understand the socio-economic factors that can lead to the adherence (direct or indirect) of local populations to violent groups.
ISBN: 9782490093182 OCLC: 1199064112
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - english / inglês; Northern PEA; conflict / conflito; poverty / pobreza

Desafios para Moçambique - 2020 - Forquilha, Salvador (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2020)
PARTE I – POLÍTICA Cabo Delgado e o risco sistêmico da Guerra em Moçambique / Severino Ngoenha, Giverage do Amaral e Alcido Nhumaio Face ao conflito no Norte, o que pode Moçambique aprender com a sua própria guerra civil (1976-1992)? Uma análise das dinâmicas da insurgência em Cabo Delgado / Salvador Forquilha e João Pereira Geografia eleitoral e insurgência em Cabo Delgado / Luís de Brito Paz e reconciliação em Moçambique: conjunturas críticas e dependência da trajectória / Bernhard Weimer e Natália Bueno Programas, sim, mas para fazer o quê? Uma análise dos manifestos eleitorais dos partidos políticos para as eleições moçambicanas de 15 de Outubro de 2019 / Michel Cahen A Governação Municipal em contextos de alternância política em Moçambique: Algumas notas a partir do município de Gurué (2014-2018) / Bernardino António PARTE II – ECONOMIA Finanças internacionais e formação do capitalismo nacional em Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco A economia de Moçambique e os conflitos e tensões à volta das condições de produção e reprodução agrícula / Carlos Muianga Tensões, conflitos e inconsistências nas relações entre a política fiscal e monetária em Moçambique / Yasfir Ibraimo Desafios e contradições para uma abordagem sobre trabalho e emprego em Moçambique / Rosimina Ali Investimento directo estrangeiro e o desenvolvimento socioeconómico em Moçambique: Dinâmicas, tensões e desafios / Michael Godet Sambo PARTE III – SOCIEDADE Protecção social e os principais obstáculos ao financiamento das empresas através da Bolsa de Valores de Moçambique / Moisés Siúta A segurança social em Moçambique: Conversa para boi dormir ou um instrumento de redistribuição viável? / Ruth Kélia Castel Branco Trabalho em função do género, trabalho migratório: Reformar os regimes do açúcar em Xinavane, Moçambique / Alicia Hayashi Lazzarini O trabalho doméstico em Moçambique: Uma década após a formalização / Ruth Kélia Castel Branco Pânico e medo: Desafio dos media moçambicanos na cobertura da COVID-19 / Celestino Joanguete PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO Ugandeses e Tanzanianos do Al-Shabaab: Um olhar à dimensão internacional do conflito em Cabo Delgado / Sérgio Chichava Ligações ecnómicas entre a África do Sul e Moçambique: Dionâmicas pós-coloniais e pós-Apartheid entre 1990-2002 / Carlos Nuno Castel-Branco
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Introdução - Forquilha, Salvador (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Trinta anos depois da aprovação da primeira Constituição multipartidária da história do País,2 Moçambique continua a enfrentar grandes desafios no processo da construção democrática. Com efeito, não só as instituições que resultaram das reformas políticas no âmbito da nova Constituição têm demonstrado fragilidades no seu funcionamento, como também as regras do jogo político têm sido marcadas por uma certa instabilidade, consubstanciada, por exemplo, nas sucessivas revisões da legislação eleitoral. Nos últimos índices de democracia,3 Moçambique tem registado recuos significativos na sua pontuação. Depois de ter passado de regime híbrido para regime autoritário (The Economist, 2019), o País passou da posição 116, em 2018, para a posição 120, em 2019 (The Economist, 2020). No que se refere à situação económica, a trajectoria do País tem sido marcada por crises e contradições, resultantes, essencialmente, das estruturas sociais de produção, das dinâmicas de dependência e do sistema social de acumulação (Castel-Branco, C.N., 2020a). No plano social, apesar de ter havido uma ligeira melhoria em termos de bem-estar e uma redução percentual da taxa de pobreza de consumo em 5 % entre 2008/2009 e 2014/2015, de acordo com os dados do Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF) 2014/2015, análises indicam que ainda persistem diferenças significativas regionais e entre os espaços urbano e rural ao longo do País. Com efeito, «a redução da pobreza no período entre 1996/1997 e 2014/2015 foi substancial tanto nas áreas rurais como urbanas, mas a redução foi mais acentuada nas áreas urbanas entre 2008/2009 e 2014/2015. A nível regional, evidencia-se que o Norte piorou a própria situação em termos de taxa de pobreza de consumo, passando de 45 % para 55 %, enquanto o decréscimo das taxas de pobreza no Centro e no Sul foi, respectivamente, de 10 e 18 pontos percentuais. Entre 2008/2009 e 2014/2015, a pobreza diminuiu em todas as províncias do Centro e Sul, particularmente em Maputo (província e cidade), enquanto nas três províncias do Norte as taxas de pobreza estagnaram ou cresceram» (Arndt et al., 2018: 311). Os dados acima também indicam que a pobreza é muito resiliente em relação ao crescimento económico – no mesmo período em que baixou 5 % (a uma média anual de -0,8 %) o PIB cresceu 50 % (a uma média anual de 7 %), revelando que o padrão de crescimento económico é pouco eficiente a reduzir pobreza.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; poverty / pobreza

Face ao conflito no norte, o que pode Moçambique aprender com a sua própria guerra civil (1976-1992)? Uma análise das dinâmicas da insurgência em Cabo Delgago - Forquilha, Salvador; Pereira, João (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
A história de Moçambique dos últimos 50 anos tem sido marcada por ciclos de violência armada de contestação ao Estado, não só colonial, como também pós-colonial. Com efeito, desde a guerra anticolonial levada a cabo pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), passando pela guerra civil, que opôs a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) ao Governo da Frelimo, até às crises político-militares pós-eleitorais, a violência armada tem estado presente no processo da construção do Estado em Moçambique. No início de Outubro de 2017, começou uma outra contestação violenta ao Estado na província de Cabo Delgado. No dia 5 de Outubro de 2017, um grupo de homens armados atacou as instituições do Estado na vila sede de Mocímboa da Praia. Inicialmente associado a um banditismo de mera perturbação da ordem pública, o fenómeno ganhou rapidamente proporções alarmantes. Os ataques começaram a multiplicar-se. Dois meses depois do primeiro ataque, a Polícia já havia detido 251 suspeitos, dos quais 37 eram cidadãos de nacionalidade tanzaniana (O País, 2017). Em Dezembro de 2017, a Polícia da República de Moçambique, ao mais alto nível, esteve na zona e visitou os distritos de Mocímboa da Praia e Palma. No comício popular que realizou na vila sede de Mocímboa da Praia, o Comandante Geral da Polícia, Bernardino Rafael, deu um «ultimato» aos atacantes de Mocímboa da Praia, decretando sete dias para se entregarem às autoridades (O País, 2017). No entanto, a violência continuou e, nas semanas e meses que se seguiram ao ataque à vila sede de Mocímboa da Praia, a situação de segurança piorou no terreno e os ataques espalharam-se para outros distritos da zona norte de Cabo Delgado. Entre finais de Março e meados de Abril de 2020, a violência armada atingiu níveis nunca vistos antes, com o assalto e a ocupação temporária de quatro vilas nos distritos de Mocímboa da Praia, Quissanga, Muidumbe e Ibo. Que factores estão na origem do avanço da insurgência no terreno? Que tipo de relação se vai desenvolvendo entre os insurgentes e as populações locais? Existe algum potencial para que a insurgência se alastre para o Sul, em direcção à zona costeira de Nampula? Como tem vindo o Estado a responder à insurgência? Estas perguntas são uma parte importante do programa de pesquisa intitulado «Estado, violência e desafios de desenvolvimento no Norte de Moçambique», em curso no IESE desde Agosto de 2019.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; conflict - civil war / conflito - guerra civil; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito

Decentralization reforms in Mozambique: The role of institutions in the definition of results - Forquilha, Salvador; UNU-WIDER (UNU-WIDER, 2020)
Abstract: With the introduction of the economic reforms in the late 1980s, the opening up of the political arena and the end of the civil war in the early 1990s, the decentralization process began in Mozambique. Different research developed in recent years shows that, as is the case in other countries in sub-Saharan Africa, the impact of the decentralization reforms on the promotion of local development and the strengthening of democracy in Mozambique is modest. How can this modest impact be explained? Based on three important reforms in the decentralization process in Mozambique, namely the ‘7 million’, municipalization and decentralized provincial governance, this article seeks to answer this question by analysing how different aspects of the institutions affect the results of the reforms. The main argument in the article underlines the idea according to which the results of the decentralization reforms in Mozambique are constrained by the nature and by the operation mechanisms of the political system. Of these institutional factors/constraints, state capacity and independence from private interests, particularly political groups, stand out in the three reforms analysed throughout this article. In this context, the reforms develop according to group interests, particularly party political interests, which capture the state and use the reforms as a mechanism for maintaining and bolstering political power. In this sense, rather than being a means of improving the provision of public services and strengthening democracy, decentralization works more as an instrument for reinforcing state control and pandering to the elite. This is probably the biggest challenge decentralization is facing in Mozambique, therefore making it a fundamental issue to be taken into account in any reform in this area, within the context of strengthening democracy and promoting local development.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; decentralization / descentralização; institutions / instituições

Tensões, Conflitos e Inconsistências nas Relações Entre a Política Fiscal e Monetária em Moçambique - Ibraimo, Yasfir (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Este artigo descreve e analisa as tensões, os conflitos e as inconsistências nas relações entre as políticas fiscal e monetária em Moçambique, procurando explicar porque existem, como se reproduzem ao longo do tempo e as implicações que têm para a transformação económica. O artigo argumenta que as tensões, os conflitos e a inconsistência nas relações entre a política fiscal e monetária emergem da estrutura económica e dos padrões de acumulação dominantes na economia, o que impede o processo de transformação e diversificação da base produtiva nacional. A transformação dos padrões de acumulação pode minimizar os conflitos, tensões e inconsistências. Contudo, enquanto se mantiver este padrão de acumulação, o conflito entre a política fiscal e monetária permanecerá. O artigo está organizado em quatro secções principais. A primeira é esta introdução. A segunda descreve a estrutura da economia de Moçambique e os padrões de acumulação, destacando a evolução da produção industrial, as exportações do País e as limitações da estrutura e do padrão de acumulação para as políticas fiscal e monetária. A terceira descreve e analisa algumas medidas de política fiscal e monetária que podem ser adoptadas para transformar o padrão de acumulação e eliminar as tensões, os conflitos e as inconsistências nestas políticas. A quarta apresenta as principais conclusões do artigo.
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; fiscal policy / política fiscal; monetary policy / política monetária

A4EA Insights: Country briefing on Mozambique - IDS (IDS, 2020)
The Action for Empowerment and Accountability Research Programme (A4EA) examines different forms of social and political action to understand how and under what conditions they contribute to real world change, including gains in empowerment for the most excluded and marginalised, and for increased accountability of authorities. A4EA work is highly relevant to FCDO’s expressed goals of developing research-led solutions to building open societies and supporting conflict resolution, including through a focus on strengthening democratic institutions, human rights and effective, accountable governance. In Mozambique, A4EA projects include long-term work to understand poor and marginalised people’s experiences of different authorities, in-depth research on the dynamics of protest and claims for accountability and better services in a range of key sectors including energy and transport, exploration of women’s leadership and representation, and analysis of donor governance programmes. Working with a range of Mozambican research partners including the Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), Kaleidoscopio, Fórum Mulher and the Centro de Integridade Pública (CIP) we have completed six A4EA projects that included research in Mozambique, and have five studies currently ongoing.
Keywords: *non-public; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês

Anuário Estatístico da Província de Nampula 2019 - INE (Instituto Nacional de Estatística, Governo de Moçambique, 2020)
O Anuário Estatístico da Província de Nampula 2019 é uma publicação estatística de carácter geral que a Delegação do Instituto Nacional de Estatística em Nampula leva aos utilizadores e ao público em geral, como um vínculo para a disseminação dos principais indicadores económicos, sociais e demográficos da Província.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; demographics / demografia

Anuário Estatístico - Statistical Yearbook 2019 - Moçambique - INE (Instituto Nacional de Estatística (INE), 2020)
À semelhança das edições anteriores, o Anuário Estatístico 2019 contém informações que permitem traçar um perfil sintético da realidade sócio-económica de Moçambique em seus múltiplos domínios. O mesmo constitui parte da série de publicações que o Instituto Nacional de Estatística (INE), na sua missão de proporcionar, à sociedade moçambicana, informação estatística que permita o conhecimento da realidade do País, disponibiliza aos utilizadores e ao público em geral, como um veículo para a disseminação dos principais dados económicos, sociais e demográficos de Moçambique, na sua maioria, na série 2015-2019.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; L - portuguese / português; Northern PEA; demographics / demografia

Indicadores Básicos de Agricultura e Alimentação 2015-2019 - Instituto Nacional de Estatística (INE) (Instituto Nacional de Estatística (INE), 2020)
1. Esta publicação apresenta os indicadores básicos de agricultura e alimentação dos últimos 5 anos, como alternativa da base de dados na plataforma online “countryStat” produzida com fontes administrativas, mas descontinuada em 2019. A publicação não abrange todos indicadores cobertos como desejado, porque alguns requerem harmonização metodológica e outros ainda não são produzidos com regularidade pelos sectores. 2. A compilação desta publicação baseou-se na recolha e tratamento preliminar das bases de dados disponibilizadas pelas fontes administrativas dos sectores. A seguir, a equipa de produção fez a limpeza e validação de dados, resultando na publicação com 10 grupos de indicadores. 3. Nos indicadores socio-demográficos, destaca-se a população de Moçambique, como principal activo da produção, ao atingir a magnitude de 29,3 milhões de habitantes em 2019, 66,2% da qual vivia na área rural, e continuando concentrada em Nampula e Zambézia com 6,03 e 5,43 milhões de habitantes respectivamente. 4. O segundo indicador refere-se à insegurança alimentar aguda, cujo resultado indica um grande agravamento, ao partir de 3,6% em 2013 para 29,9% de famílias em 2019, um comportamento assumido também pela desnutrição aguda em crianças que de 1,9% em 2013 deteriorou-se para 12,3% em 2019. 5. Nos indicadores económicos, ressalta o peso do PIB do sector agrário a preços constantes, ano base de 2014, que estabilizou-se em torno de 23%, entre 2015 e 2019, tendo a respectiva taxa de crescimento registado 1,2% em 2019, abaixo da média nacional que foi de 2,3% face a 2018. O orçamento do estado alocado ao sector continuou abaixo de 10% em todo quinquénio, tendo-se fixado em 4,9% em 2019 6. A mecanização agrícola, medida pelo número de tractores alocados pelo Fundo do Desenvolvimento Agrário ao sector privado para agricultura familiar, reduziu, ao partir de 361 em 2015 para 26 unidades em 2019. No entanto, a área lavrada pelos provedores deste serviço e os produtores beneficiados aumentaram 97% e 781% respectivamente entre 2015 e 2019. 7. O crédito concedido ao sector agrário manteve-se insignificante se comparado com o resto da economia ao corresponder a um peso de 3,65% em 2015 e 3,71% em 2019. 8. A produção per capita de cereais continuou baixa para garantir a segurança alimentar, ao registar 71(Kg/hab) em 2015 e 94,3 kg em 2019. Para mandioca e batata doce, a situação continuou bem e melhor com a produção per capita de 267 kg em 2015 e 336 kg em 2019. A produção das culturas de rendimento foi estável no período de referência, facto observado nas mudas de cajueiros produzidas em torno de 4,5 milhões em 2019. Os produtos pecuários apresentaram, ao longo do quinquério, valores per capita baixos. Com efeito, a carne de frango registou uma produção per capita de 3,8 kg em 2019, partindo de 2,5 kg em 2015. Na produção de carne bovina, destacou-se a Província de Maputo com quase a metade da produção do País, 7 266 toneladas em 2019. Manica e Sofala destacaram-se na produção de leite de vaca ao deter 41,3 % e 25,1 % do total em 2019, respectivamente. A produção de pescado per capita caiu para 11,6 em 2019, depois de 13,7 kg em 2018 e 12,4 kg em 2017. Contudo, ressalta-se a produção de peixe marinho com 177 071 toneladas em 2019 correspondentes a 59,5% de toda a produção do sector. 9. No comércio externo, evidencia-se a exportação de açúcar e produtos de confeitaria, com crescimento de 22,9% da contribuição na receita aduaneira de 2019.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; M - indicators / indicadores; Northern PEA; agriculture / agricultura

Pânico e Medo: Desafios Dos Media Moçambicanos na Cobertura da COVID-19 - Joanguete, Celestino (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
O principal foco do estudo são os diferentes enquadramentos da tonalidade discursiva adoptada pelos media nas suas narrativas sobre o novo coronavírus. Nesta perspectiva, a principal concentração como objecto de estudo são a rádio, a televisão, o jornal e as redes sociais da Internet. Neste último medium, escolhemos analisar especificamente as narrativas do Facebook e WhatsApp por serem as redes sociais mais populares em Moçambique. Socorremo-nos de duas metodologias de estudo bastante presentes no campo das ciências sociais, a análise de conteúdo desenvolvida por Bardin (2006) e a de observação sistemática. Foi fundamental adoptar estes métodos pela vantagem de permitirem recolher dados no momento da ocorrência dos factos, sem criar situações artificiais, e avaliar alguns aspectos para os quais não há outras técnicas de recolha de evidências. Uma análise sobre os diversos atributos descritivos do coronavírus permitiu compreender a construção do discurso mediático e a sua influência social. A análise de conteúdo das narrativas dos media moçambicanos facilitou a compreensão dos elementos constitutivos de textos jornalísticos, nas produções discursivas dos quais os termos, os adjectivos, as imagens, as descrições, o foco e as temáticas desempenham o papel fundamental.
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health / saúde

How do decision-makers use evidence in community health policy and financing decisions? A qualitative study and conceptual framework in four African countries - Kumar, Meghan Bruce; Taegtmeyer, Miriam; Madan, Jason; Ndima, Sozinho; Chikaphupha, Kingsley; Kea, Aschenaki; Barasa, Edwine (Health Policy and Planning, 2020)
Various investments could help countries deliver on the universal health coverage (UHC) goals set by the global community; community health is a pillar of many national strategies towards UHC. Yet despite resource mobilization towards this end, little is known about the potential costs and value of these investments, as well as how evidence on the same would be used in related decisions. This qualitative study was conducted to understand the use of evidence in policy and financing decisions for large-scale community health programmes in low- and middle-income countries. Through key informant interviews with 43 respondents in countries with community health embedded in national UHC strategies (Ethiopia, Kenya, Malawi, Mozambique) and at global institutions, we investigated evidence use in community health financing and policy decision-making, as well as evidentiary needs related to community health data for decision-making. We found that evidence use is limited at all levels, in part due to a perceived lack of high-quality, relevant evidence. This perception stems from two main areas: first, desire for local evidence that reflects the context, and second, much existing economic evidence does not deal with what decision-makers value when it comes to community health systems—i.e. coverage and (to a lesser extent) quality. Beyond the evidence gap, there is limited capacity to assess and use the evidence. Elected officials also face political challenges to disinvestment as well as structural obstacles to evidence use, including the outsized influence of donor priorities. Evaluation data must to speak to decision-maker interests and constraints more directly, alongside financiers of community health providing explicit guidance and support on the role of evidence use in decision-making, empowering national decision-makers. Improved data quality, increased relevance of evidence and capacity for evidence use can drive improved efficiency of financing and evidence-based policymaking.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; government policy / politica governamental; health - dignified care / saúde - atendimento humanizado / mau atendimento; health / saúde

Trabalho em Função do Género, Trabalho Migratório: Reformar os Regimos do Açúcar em Xinavane, Moçambique - Lazzarini, Alicia Hayashi (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
O açúcar tem desempenhado um papel fundamental e controverso em Moçambique. Desde 1996, o Governo moçambicano e a iniciativa privada aproveitaram-se da ideia de que a África é a «última fronteira» do investimento (Diop et al., 2015; The Economist, 2013; Sizemore, 2012) para reinvestir numa economia devastada pela guerra civil e «reabilitá-la». Com um crescimento de sete por cento e, nos últimos anos, uma das taxas mais elevadas de investimento estrangeiro em África, Moçambique tem sido apresentado como um país posicionado para um crescimento explosivo. O açúcar tem desempenhado um papel crucial na transformação do presumível potencial da paisagem moçambicana em produtividade e na restauração da capacidade da nação para competir em mercados globais. A Açucareira de Xinavane tem sido o exemplo notável deste esforço de reabilitação. Antigamente conhecido como uma propriedade colonial menor, o actual empreendimento conjunto entre o Governo de Moçambique e a empresa sul-africana Tongaat Hulett tornou a Açucareira a maior plantação de açúcar do País. Entre 2005 e 2013, a área de cana-de-açúcar cultivada triplicou de 6000 para mais de 17 000 hectares (ha), com um aumento correspondente na produção de cana-de-açúcar, de 500 000 para 1,5 milhões de toneladas. A nova abordagem da produção de Xinavane enfatiza as técnicas de quantificação, cálculo e gestão originárias dos institutos de pesquisa de açúcar da África do Sul. Representantes da empresa e da indústria nacional descrevem a reabilitação da fábrica como a implementação directa da prática industrial padrão, apesar de enfrentar um contexto de «desenvolvimento» desafiador. Nas descrições do Governo e da indústria, o açúcar fornecerá empregos, infra- -estruturas necessárias e centros rurais com bancos, escolas e hospitais que beneficiarão todos os moçambicanos. Com este objectivo, foram levados a Xinavane peritos industriais regionais para formar gestores moçambicanos, supervisionar o restabelecimento e o crescimento da indústria e, finalmente, tornar possível o «progresso» económico e social de um país emergente de uma situação de conflito e, assim, construir uma economia capitalista competitiva. O presente artigo levanta questões sobre as tensões no seio desta abordagem tecnicamente estruturada. Analisa sobretudo as estratégias emergentes de gestão do trabalho, e identifica a forma como as «novas» práticas gerem uma força de trabalho grande e anteriormente indisciplinada. Esta gestão tem sido realizada através da divisão geográfica e de género, que não só reforça as baixas valorizações sociais e materiais da vida e do trabalho rural moçambicano, mas também restabelece um regime de trabalho profundamente associado à violência do passado colonial. Ao interrogar a dinâmica material e discursiva da «ciência da indústria» e da «tecnologia» na prática, ponho em causa os alegados impactos modernizadores desta abordagem «nova» no Moçambique pós-colonial.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; employment / emprego; gender / género

Mozambique: Military maritime cooperation agreement with France under discussion - Lusa (Club of Mozambique, 2020)
Mozambique and France are discussing a military maritime cooperation agreement, a diplomatic source in the European country told Lusa in the context of possible support in the fight against terrorism in Cabo Delgado. "No operational military support has been provided to Cabo Delgado by the French
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - Rest of the World / Resto do Mundo; GP - Cabo Delgado; L - english / inglês; conflict / conflito

Plano de monitoria e avaliacao dos programas de seguranca social basica - Macamo; Malôa, Chessira; Bazo, Geral; Mataba, Gito; Naene, Hélder; Maússe, Miguel; Machume, Olga; Monteiro, Vanádio (Instituto Nacional de Acção Social (INAS), 2020)
O presente documento foi desenvolvido pela equipa técnica do Instituto Nacional de Acção Social (INAS), com apoio técnico e financeiro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como resultado de acções promovidas pelo Sector no desenvolvimento e implantação de um modelo prático, eficiente e eficaz de Monitoria e Avaliação para os programas de Segurança Social Básica. O Plano de Monitoria e Avaliação dos programas de segurança social básica geridos pelo INAS obedece à Acção Estratégica número 33 do Plano Operacional da ENSSB 2016-2024, que visa “Operacionalizar o novo Sistema de Monitoria e Avaliação (M&A) do INAS e concluir o desenvolvimento de um sistema de M&A mais abrangente para o Subsistema de Segurança Social Básica”. Neste contexto, e à luz do Decreto 63/2018 de 26 de Junho, o INAS, IP criou na sua estrutura orgânica a Repartição Central de Monitoria e Avaliação para reforçar a sua capacidade ao nível nacional. As acções que culminaram com a elaboração do plano obedeceram uma metodologia prática e objectiva na medida que além de promoção de sessões de formação, sessões de debate e definição de quadros de monitoria e avaliação, foi também realizado um estudo ou análise que permitiu a definição de um RoadMap de M&E para os Programas de Segurança Social Básica implementados pelo Instituto Nacional de Acção Social. Como o presente documento consolida-se assim um instrumento unificado para guiar de forma prática as acções de M&A de todos Programas de Segurança Social Básica implementados pelo INAS até 2024. Este documento foi igualmente inspirado no modelo de Sistema de M&A do curriculum TRANSFORM, o que permitiu não só a definição do modelo apresentado no presente documento, mas também contribuiu consideravelmente na definição de uma periodicidade de revisão e melhoria do modelo, atendendo ao facto do presente modelo ser novo para o INAS tanto ao nível central como a nível das Delegações. O presente plano, aborda de forma detalhada a M&A os indicadores inerentes a cadeia de processos incluindo o pagamento terceirizado das transferências monetárias no PASD-PE e do PSSB incluindo a componente PSSB-SC tendo em conta todas fases de implementação.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; M - evaluation / avaliação; Social security / segurança social; social protection / proteção social

Campanha Agrícola 20/21: Mais de 300 mil hectares lavrados na campanha agrícola 2020/21 - MADER (Agricultura, 2020)
Mais de 300 mil hectares lavrados na campanha agrícola 2020/21
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; agriculture / agricultura

Análise do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2020 nas Áreas da Saúde, Água e Saneamento - Marrengula, Constantino (Forum de Monitoria do Orçamento, FMO Mais, PAANE, 2020)
Os objectivos e os pilares do PES e OE de 2020 não mudaram, substancialmente, em comparação com o que foram as prioridades do quinquênio 2015-2019. Em linha com os compromissos internacionais, o Governo procurou manter os pesos relativos da despesa nos sectores prioritários, com particular realce para a educação e a saúde. Contudo, o aumento dos preços e dos encargos da dívida, que se seguiu à descoberta das dívidas não declaradas, baixou o valor real das provisões feitas nestes sectores. O valor de cerca de 26 mil milhões de Meticais reservado para a saúde em 2020 representa uma redução em relação ao que tinha sido programado para 2019, não obstante os desafios impostos pela pandemia da Covid19. A redução em termos reais do orçamento da saúde, ocorre num quadro geral, em que todas as metas previstas para o quinquênio passado foram revistas em baixa, ou não foram cumpridas. Por exemplo, num ano eleitoral como foi 2019, a taxa de realização da meta de recrutamento de profissionais para o sistema nacional da saúde situou-se em volta de 50%. As metas do PES e OE 2020 da saúde não parecem suficientes para que o sector recupere dos incumprimentos do quinquênio passado, num contexto que conta com a pandemia da Covid-19. Para o sector de água e saneamento, os acordos assinados com o Exim Bank da Índia, o Banco Mundial, e a SADC deram um novo impulso ao Programa PRAVIDA, mas o nível de realização das metas do PES e do orçamento do sector não foi substancialmente diferente do que aconteceu na saúde. Quando o orçamento aumentou em 2019 a taxa de execução do orçamento baixou para 32%, com incumprimentos em intervenções com impacto directo na pobreza, tanto rural como na zona peri-urbana. A revisão em baixa das metas do PES de 2020, em comparação com o definido para 2019, alarga o tempo necessário para que a intervenção do Estado no sector faça a diferença no acesso à água e saneamento. Num cenário de crescimento populacional, quanto mais conservadora e lenta for a intervenção maior é o atraso na correcção dos problemas identificados, o que certamente tem implicações na materialização dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Reverter o cenário que sustenta as taxas de execução sub-óptimas dos orçamentos aprovados e a queda em termos reais das disponibilidades nos sectores prioritários constitui o principal desafio das Finanças Públicas em Moçambique. Embora não esteja claro o que poderá ser o futuro destes sectores depois da pandemia da Covid-19, a curto prazo torna-se importante encontrar formas de usar melhor o que se tem, retomar a trajectoria de sustentabilidade da dívida pública e normalizar as relações com os principais parceiros de apoio orçamental. Como se pode perceber da dinâmica dos indicadores da saúde, água e saneamento, os custos sociais de sub-utilizar o potencial existente e manter o status quo nas Finanças Públicas são demasiado altos para serem desconsiderados.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; economic development / desenvolvimento económico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health - WASH / saúde - água; higiene e saneamento; health / saúde

Programas, sim, mas para fazer o quê? Uma análise dos manifestos eleitorais dos partidos para as eleições Moçambicanas de 15 de ooutubro de 2019 - Michel Cahen (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Os principais partidos publicaram Manifestos eleitorais que podem ser úteis para o eleitor que desejar entrar nos detalhes das propostas partidárias. Mas são utilizados aqui como fontes de análise para ter uma melhor compreensão da natureza destes partidos e das suas culturas políticas. Escolheram-se aqui os partidos que se apresentam na maioria das províncias. A Frelimo, a Renamo e o MDM apresentam-se às três eleições (presidenciais, legislativas e provinciais), o Podemos não apresentou um candidato para as presidenciais e apresenta-se em oito das onze províncias para as legislativas. A Nova Democracia decidiu apresentar candidatos somente nas legislativas, onde estará presente em todas as províncias. Começa-se por analisar o Manifesto do partido no poder, a Frelimo, para depois analisar o do principal partido de oposição e, enfim, o do terceiro partido, o MDM. Por último, serão analisados os Manifestos de dois novos partidos: Podemos e Nova Democracia. Chama-se a atenção do leitor para o facto de este artigo não estudar estes partidos políticos como tais, mas somente os Manifestos eleitorais, isto é um tipo de texto muito contextual.
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; politics / política

A Economia de Moçambique e Os Conflitos e Tensões À Volta Das Condições De Produção E Reprodução Agrícola - Muianga, Carlos (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Este artigo é uma tentativa de fornecer elementos a partir dos quais possamos compreender conflitos e tensões à volta das condições de produção e reprodução agrícola em Moçambique. O foco é na análise de como as estruturas económicas afectam as condições sociais de produção e reprodução agrícola e ajudam a explicar conflitos e tensões à sua volta. A análise oficial dominante sobre os problemas do desenvolvimento agrário no País é frequentemente feita recorrendo à descrição de um conjunto de obstáculos à melhoria das condições de produção, em particular do «sector familiar», cuja produção e produtividade são consideradas muito baixas (GdM, 2008, 2011a, 2011b, 2015). Olhando criticamente para esta análise dominante, o artigo defende que as estruturas dominantes da economia determinam as condições sociais de produção e reprodução na agricultura, a sua transformação e a natureza dos conflitos e tensões à sua volta. Além disso, os processos socioeconómicos, políticos e institucionais que emergem destas estruturas, sustentando a sua reprodução e expansão, limitam as possibilidades reais de desenvolvimento de forças produtivas na agricultura. Associadas ao fraco desenvolvimento destas forças produtivas, as condições e os mecanismos de produção e reprodução constituem, por sua vez, uma base para a reprodução e expansão destas estruturas económicas. O artigo está organizado em cinco secções, incluindo a introdução. A segunda secção procura definir os conceitos de produção e reprodução, mostrando como estes dois processos são lógica, orgânica e estruturalmente relacionados. A operacionalização destes conceitos permite-nos ter bases para identificarmos e compreendermos as condições de produção e reprodução agrícola e a forma como estas se manifestam num contexto específico e complexo de relações sociais de produção. A terceira secção descreve alguns elementos da estrutura da economia, com foco nas dinâmicas dominantes. Com recurso a esta análise, a quarta secção discute alguns dos conflitos e tensões à volta das condições de produção e reprodução agrícola no País nos últimos anos e a forma como a sua natureza constitui um bloqueio sistemático ao desenvolvimento das forças produtivas na agricultura e no campo.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; agriculture / agricultura

A Pharmaceutical Logistics still far from answering health concerns of the country: budgetary weaknesses - N'weti (N'weti, 2020)
Key Messages: - Pharmaceutical logistics make up only 7% of total projected costs for the health sector through 2019; - The expansion and demand of the health sector in the forthcoming years will not be accompanied by the necessary increase in resources for the pharmaceutical logistics sector; - Increased nancing in the area of PL is necessary, preferably from internal sources, to allow the implementation of PELF recommendations; - It is estimated that 13% of the value of the approximately $3,929 million needed to procure and manage drugs and commodities during 2014-2019 will be wasted. - The health sector is heavily reliant on external funding, with 81% of funding for medicines comming from external partners; - There is concerning public evidence of systematic stock-outs of medicines in public pharmacies throughout the country. Research by Nweti (2014-2015) in 37 health acilities in four provinces using the community score card as a survey tool, found that stock-out of essential medicines was one of the barriers to accessing quality health services. Another study carried out by Wagenaar, et al. (2014) in Sofala Province, which assessed 26 facilities showed that only one out of the 26 facilities assessed in 2011, 2012, and 2013 had all of the 15 essential medicines.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; budget / orçamento; health / saúde

Uma Logística Farmacêutica ainda distante de responder às preocupações de saúde do país: as fragilidades orçamentais - N'weti (N'weti, 2020)
A área de logística farmacêutica (LF) é vital pelo facto de assegurar que os medicamentos e produtos médicos estejam disponíveis no país e nos pontos de entrega e inclui seleção de medicamentos, quanti cação, procurement, controle de qualidade, armazenamento, transporte e distribuição. O Governo de Moçambique reconhece a importância deste sector e como parte da agenda de reforma do MISAU desenhou o Plano Estratégico de Logística Farmacêutica (PELF) juntamente com o respectivo Plano Operacional (2013). O PELF visa responder a necessidade de providenciar reformas a área de logística farmacêutica melhorando a gestão nanceira, procurement, inventariação, gestão do armazenamento, transporte, distribuição, uso de medicamentos e gestão de recursos humanos. Relatórios disponíveis apontam para a existência de vários desafios na implementação do PELF sendo que a falta de recursos financeiros é um dos maiores desafios para a implementação do quadro de recomendações deste documento. Em Moçambique a LF é actualmente uma das áreas menos favorecidas em termos de dotação orçamental cabendo-lhe 7% do total de envelope de recursos do sector da saúde projectados até 2019 (MISAU/DNPC, 2013). Esta tendência ao ser estacionária ao longo dos próximos 5 anos certamente estará em descompasso com a expansão e aumento da demanda pelos serviços públicos de saúde o que poderá comprometer a prestação do sector de saúde. A actual fonte de nanciamento e práticas de alocação orçamental na área de LF é também problemática. A estimativa da taxa de desperdício de medicamentos e consumíveis representa cerca de 13% do investimento total de $3,929 milhões de dólares da área de Logística Farmacêutica. Uma redução da taxa de desperdício para 5% implicaria numa economia de 332 milhões de dólares durante o PESS 2014 - 2019 (Dutta et al., 2014). Adicionalmente mais de 81% dos fundos para área de medicamentos são nanciados por parceiros externos (Dutta et al., 2014). Esta dependência de fundos externos é preocupante num cenário de incerteza do nanciamento externo ao sector de saúde (Dutta et al., 2014). Os níveis de satisfação da disponibilidade de medicamentos essenciais a nível central apesar de registarem progressos contrastam com a disponibilidade de medicamentos a nível das unidades sanitárias (MISAU, 2013, 2014). Várias Organizações da Sociedade Civil (OSC) incluindo a N ́weti, MSF o CIP tem denunciado sistemáticas rupturas de medicamentos nas unidades sanitárias das províncias do sul, centro e norte do país. Face as rupturas sistemáticas de medicamentos nas unidades sanitárias e a imprevisibilidade do nanciamento externo é crucial que o Governo de Moçambique incremente o volume de nanciamento para a área de LF sobretudo na base de recursos domésticos. A falta de recursos está a afectar grandemente a implementação do PELF e de igual modo a capacidade do sector de saúde em providenciar de forma e ciente serviços de saúde de qualidade.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; budget / orçamento; health / saúde

Cabo Delgado e o Risco Sistémico da Guerra em Moçambique - Ngoenha, Severino; do Amaral, Giverage; Nhumaio, Alcido (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Em Moçambique a guerra é um risco sistémico: na linguagem de Thomas Hobbes, é a mãe de todos os riscos. A guerra é transversal a todos os outros riscos em termos de consequências sociais, económicas, políticas e culturais: destrói as infra-estruturas, como a rede escolar, os hospitais, as vias de acesso e os tecidos sociais; enfraquece a economia; paralisa a agricultura; apodera-se da indústria; e instala a fome, a miséria e toda a espécie de desgraças. A guerra é o maior dos riscos sistémicos de Moçambique não apenas pelos seus efeitos altamente destrutivos, mas porque agrava a probabilidade de ocorrência dos demais riscos aos quais o País está sistemática e concomitantemente exposto. Em geral, as considerações sobre a guerra em Moçambique são feitas de duas maneiras diferentes. De um lado, a abordagem político-militar, que privilegia a busca de mecanismos de diálogo entre os beligerantes, o que supõe o conhecimento e o reconhecimento entre as partes e das razões que levam uns e outros a optar por um confronto armado. Esta abordagem tem sido a adoptada pelos diferentes governos moçambicanos que enfrentaram conflitos nos seus mandatos, ou seja, todos. Actualmente não parece que uma tal via se vislumbre salutar nas estratégias contra os dois conflitos armados em curso no Centro e Norte do País. Por outo lado, a abordagem técnico-científica, que parte do pressuposto de que o fenómeno da guerra é complexo e privilegia uma epistemologia interdisciplinar, na qual participam muitos saberes disciplinares no esforço de apreender as suas razões e causas. Esta abordagem procura entender o que leva o País a fazer da guerra o seu modus vivendi, o que leva grupos, partidos e facções militares a optarem sistematicamente pela confrontação militar.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; conflict / conflito

Measuring Governance, Advocacy and Power: A Database of Existing Indicators, Tools and Indices - Poirrier, Caroline; Tolmie, Courtney (R4D, 2020)
Measuring Governance, Advocacy, and Power is an excel sheet that brings together existing indicators, tools, and indices that may be useful to practitioners responsible for the measurement of outcomes in the field of governance, advocacy, and power in an easily accessible and filterable format.
Keywords: #Reviews & Framing / Revisões e Organização; *tagged; L - english / inglês; M - indicators / indicadores; M - tool / ferramenta; governance / governação

O Cabo do Medo - O Daesh em Moçambique 2019-2020 - Rogeiro, Nuno (UCCLA, 2020)
Toda a verdade sobre a situação explosiva do domínio do Norte de Moçambique pelo Daesh. É o primeiro livro a nível mundial que revela em primeira mão o que se está a passar na zona de Cabo Delgado: a conquista e subjugação das populações, a violência bárbara com recurso a decapitações e execuções sumárias, a exploração das pessoas e dos recursos disponíveis, a impotência das autoridades moçambicanas em impor a ordem e a paz social. Um livro de grande acualidade que desvenda uma realidade tão chocante quanto desconhecida. “Uma análise exaustiva da ocupação desta terra boa (nordeste de Moçambique), de gente boa, pelo Daesh. Tem de ser combatido mas, primeiro, tem de ser compreendido.” Nuno Rogeiro
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; conflict / conflito

Desafios e Contradições Para Uma Abordagem Sobre Trabalho e Emprego em Moçambique - Rosimina Ali (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
As condições de emprego são dominadas por trabalho irregular, instável, mal pago, precário e com alta rotatividade; em que os trabalhadores têm de se envolver em múltiplas actividades produtivas e reprodutivas (dominadas por trabalho mal pago e não pago) para garantir o seu sustento e a sua disponibilidade a baixo custo para o capital. O caso dos trabalhadores das agroindústrias é um exemplo. A base de rentabilidade do capital assente nestas condições laborais instáveis e irregulares, produtivas e reprodutivas. Ademais, nos moldes produtivos actuais, a capacidade de a economia lidar com crises sociais, económicas, políticas e/ou ambientais é limitada. A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) não é excepção mas uma expressão que revela que a força de trabalho não é um «mero» recurso ou mercadoria, mas é vital na economia e nos processos de (re)produção social, através da sua subordinação formal ou informal ao capital; sendo esta última forma de subordinação dominante, mas negligenciada. A crise intensifica os problemas estruturais já existentes no sistema prevalecente, que precisam de ser transformados, como a incapacidade da economia de prover o acesso a condições sociais básicas, indispensáveis à reprodução da força de trabalho (onerosa e encarregada aos trabalhadores e suas famílias). Se as inter-relações co-constitutivas entre produção e reprodução permanecerem não abordadas e a economia não transformada, a fragmentação das condições sociais do trabalho e dos modos de vida conduzirá a uma acumulação de miséria, com crises sistemáticas no sistema económico e o colapso da reprodução social, comprometendo a efectividade das intenções de políticas públicas «em mais e melhores empregos». Este artigo desdobra-se em cinco secções. A segunda secção olha analítica e metodologicamente para a relação orgânica entre os mercados de trabalho, acumulação e reprodução social, que permitem entender a natureza e a organização do trabalho. Ao olhar para as condições de emprego em particular nas estruturas produtivas agroindustriais e as condições gerais de reprodução social da força de trabalho no País, a terceira e quarta secções, respectivamente, mostram porque é crucial mudar a organização das estruturas e relações produtivas. A última secção conclui salientando a urgência do entendimento e da transformação da actual estrutura económica e laboral e identificando algumas áreas críticas e desafios a enfrentar pela política pública.
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; employment / emprego

Investimento Directo Estrangeiro e o Desenvolvimento Socioeconómico em Moçambique: Dinâmicas, Tensões e Desafios - Sambo, Michael Godet (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Considerando a estrutura económica de Moçambique e analisando a estrutura do IDE que aflui a Moçambique, este artigo argumenta que o aumento de IDE na economia não é necessariamente a condição para o desenvolvimento se não for maximizada a captação e utilização das receitas. Embora a lógica de fomento do desenvolvimento económico através do investimento adoptada pelo Governo de Moçambique no PQG 2015-2019 tenha um embasamento teórico, o seu enquadramento é simplista e pouco considera a natureza do investimento, o contexto em que este é aplicado e o seu efeito estrutural na economia. O argumento resulta, além da revisão bibliográfica e documental, de uma análise dos dados económicos oficiais de Moçambique, com destaque para os dados do IDE publicados pelo Banco de Moçambique, conjugados com a análise dos materiais de trabalhos de campo sobre o IDE na província de Nampula em 2016 e na Província de Gaza em 2019. O texto está estruturado em três partes além da introdução e conclusão. A primeira faz um enquadramento teórico da discussão, a segunda analisa as dinâmicas de IDE na economia e a terceira analisa algumas evidências empíricas dos efeitos socioeconómicos causados pelos projectos de IDE nas comunidades receptoras dos projectos.
Keywords: *indexed; *tagged; FDI - foreign direct investment / IDE - investimento directo estrangeiro; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Nampula; L - portuguese / português

Accessing global value chains: The politics of promoting export-driven industrialisation and upgrading in the Mozambican cashew processing industry - Saulich, Christina Lisa (2020)
Successful export sectors in manufacturing and agribusiness are important drivers of structural transformation in Sub-Sahara African countries. Backed by industrial policies and active state involvement, a small number of successful productive export sectors has emerged in Sub-Saharan Africa. This thesis asks the question: How do politics shape the promotion of export-driven industrialisation and firm-level upgrading in Sub-Saharan Africa? It exemplifies this question with an in-depth, qualitative study of the cashew processing industry in Mozambique in the period from 1991 until 2019. Mozambique used to be one of the world’s largest producers and processors of cashew nuts in the 1960s and 1970s. At the end of the 20th century, the cashew processing industry broke down completely but has re-emerged as one of the country’s few successful agro-processing exports. The thesis draws on theoretical approaches from the fields of political science, notably the political settlements framework, global value chain analysis and the research on technological capabilities to explore why the Mozambican Government supported the cashew processing industry and how Mozambican cashew processors acquired the technological capabilities needed to access the global cashew value chain and to upgrade. It makes an important theoretical contribution by linking the political settlements framework and the literature on upgrading in global value chains to study how politics shaped productive sector promotion and upgrading in the Mozambican cashew processing industry. The findings of the thesis are based on extensive primary data, including 58 expert interviews and 10 firm surveys, that was collected in Mozambique in 2018 as well as a broad base of secondary literature. The thesis argues that the Mozambican Government supported the cashew processing industry because it became important for the Government’s political survival. Promoting the cashew sector formed part of an electoral strategy for the ruling FRELIMO coalition and a means to keep FRELIMO factions united by offering economic opportunities to key constituencies. In 1999, it adopted a protectionist cashew law that created strong incentives for cashew processing in Mozambique. This not only facilitated the re-emergence of the cashew processing industry after its breakdown. The law and the active involvement of the National Cashew Institute (INCAJU) also affected the governance of the local cashew value chain, the creation of backward linkages, and the upgrading paths of cashew processors. The findings of the thesis suggest that the cashew law reduced the pressure on the cashew processing industry to upgrade. The law further created opportunities for formal and informal rent creation for members of the political elite and lower level FRELIMO officials that prevented a far-reaching reform of the law. The thesis shows that international buyers do not promote upgrading among Sub-Sahara African firms in global value chains with market-based or modular governance. Moreover, firms that operate in countries where industrial policies are not enforced effectively cannot draw on the support of government institutions to enhance their capabilities and to upgrade. Firms therefore mainly depended on costly learning channels at firm level, e.g. learning by doing or hiring skilled labour, and/or on technical assistance from donors to build the technological capabilities needed to access global value chains and to remain competitive. The findings of the thesis suggest that researchers, governments, development practitioners and consultants need to rethink their understanding of upgrading in GVCs in four ways. First, they need to move away from understanding upgrading in terms of moving towards more complex, higher value-added activities in GVCs (functional upgrading). Instead, it is important to consider the potential of other, more realistic types of upgrading for firms in low-income countries, such reducing risks by diversifying suppliers and buyers or increasing rewards by making production processes more efficient. Second, they need to replace an overly positive view on upgrading that neglects possible side-effects at sector and/or country level. Third, GVC participation on its own does not promote upgrading among local supplier firms in Sub-Saharan Africa. The interests of lead firms and Sub-Sahara African supplier firms may not be aligned or even conflicting. Targeted industrial policies and the creation of institutions that effectively promote capability building among firms therefore become even more important. Finally, upgrading needs to be understood as a process that is not only shaped by interactions between firms, but also by local domestic politics. The findings of the thesis are highly relevant for scholars from the fields of political science, development studies, and economics. Its practical implications and tools, e.g. a technological capabilities matrix for the cashew industry, are of interest for development practitioners, members of public institutions in Sub-Sahara African countries, local entrepreneurs, and representatives of local business associations that are involved in promoting export sectors and upgrading among local firms.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; agriculture / agricultura

‘We all have the same right to have health services’: a case study of Namati’s legal empowerment program in Mozambique - Schaaf, Marta; Falcao, Joana; Feinglass, Ellie; Kitchell, Erin; Gomes, Nadja; Freedman, Lynn (BMC Public Health, 2020)
Background: Legal empowerment and social accountability are two strategies that are increasingly used to address gaps in healthcare in low- and middle-income countries, including failure to provide services that should be available and poor clinical and interpersonal quality of care. This paper is an explanatory case study of a legal empowerment effort that employs community paralegals and trains Village Health Committees (VHCs) in Mozambique. The research objective was to explore how community paralegals solved cases, the impact paralegals had on health services, and how their work affected the relationship between the community and the health sector at the local level. Methods: The case study had two components: (1) a retrospective review of 24 cases of patient/community grievances about the health system, and (2) qualitative investigation of the program and program context. The case reviews were accomplished by conducting structured in-depth interviews (IDIs) with those directly involved in the case. The qualitative investigation entailed semi-structured Key Informant Interviews (KIIs) with district, provincial, and national health managers and Namati staff. In addition, focus group discussions (FGDs) were held with Health Advocates and VHC members. Results: Case resolution conferred a sense of empowerment to clients, brought immediate, concrete improvements in health service quality at the health facilities concerned, and seemingly instigated a virtuous circle of rightsclaiming. The program also engendered incipient improvements in relations between clients and the health system. We identified three key mechanisms underlying case resolution, including: bolstered administrative capacity within the health sector, reduced transaction and political costs for health providers, and provider fear of administrative sanction. Conclusions: This study contributes to the limited literature regarding the mechanisms of legal empowerment case resolution in health systems and the impact of hybrid legal empowerment and social accountability approaches. Future research might assess the sustainability of case resolution; how governance at central, provincial, and district level is affected by similar programs; and to what extent the mix of different cases addressed by legal empowerment influences the success of the program.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; access to services / acesso a serviços; accountability / responsabilização; empowerment / empoderamento; health / saúde

Protecção Social e Os Principais Obstáculos ao Financiamento das Empresas Através da Bolsa de Valores de Moçambique - Siúta, Moisés; Chishte, Ussene (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
O objectivo deste artigo é discutir o papel da Bolsa de Valores de Moçambique como uma das vias que mobiliza financiamento para as empresas moçambicanas tendo em conta as barreiras explícitas e implícitas que tanto a Bolsa como as empresas enfrentam no desempenho das suas funções no mercado financeiro em particular e na economia moçambicana em geral. A consecução deste objectivo está associada à de outros três objectivos específicos. Primeiro, estabelecer o quadro teórico dentro do qual a relação entre a Bolsa de Valores e as empresas pode ser discutida. Segundo, descrever o contexto em que a Bolsa de Valores e as empresas moçambicanas operam. Por fim, terceiro, discutir a forma como os principais desafios do ambiente económico nacional, enfrentados pela Bolsa e pelas empresas, afectam o acesso a financiamento, o crescimento e o desenvolvimento das empresas moçambicanas. O presente artigo está divido em seis secções incluindo a presente introdução. A segunda secção, estabelece a relação entre a protecção social e o financiamento das empresas. A terceira e a quarta secções procuram enquadrar a Bolsa de Valores conceptual e teoricamente. A quinta secção apresenta as características dos principais intervenientes no sistema financeiro nacional destacando os principais aspectos que contribuem para a compreensão dos principais obstáculos ao financiamento das empresas e da população no contexto económico actual. A sexta secção discute os obstáculos ao financiamento das empresas no sistema financeiro com foco particular para a sua relação com a Bolsa de Valores de Moçambique. Por fim, a sétima secção apresenta as considerações finais, sintetizando a relação entre a protecção social e o financiamento às empresas e realçando a importância das empresas no crescimento e desenvolvimento da actividade económica do País, assim como na geração de emprego para o bem-estar da população. Adicionalmente, a mesma secção faz uma breve reflecção sobre a maneira como a política pública tem contribuído negativamente para o financiamento das empresas privadas nacionais.
Keywords: *indexed; Ethnographic Studies; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social Protection PEA; social protection / proteção social

Redressing the gender imbalance: a qualitative analysis of recruitment and retention in Mozambique’s community health workforce - Steege, Rosalind; Taegtmeyer, Miriam; Ndima, Sozinho; Give, Celso; Sidat, Mohsin; Ferrão, Clara; Theobald, Sally (Human Resources for Health, 2020)
Findings: In-depth interviews (n = 30), key informant interviews (n = 1) and focus group discussions (n = 3) captured experiences and perceptions of employment processes. Intra-household decision-making structures mean women may experience additional barriers to join the APE programme, often requiring their husband’s consent. Training programmes outside of the community were viewed positively as an opportunity to build a cohort. However, women reported difficulty leaving family responsibilities behind, and men reported challenges in providing for their families during training as other income-generating opportunities were not available to them. These dynamics were particularly acute in the case of single mothers, serving both a provider and primary carer role. Differences in attrition by gender were reported: women are likely to leave the programme when they marry, whereas men tend to leave when offered another job with a higher salary. Age and geographic location were also important intersecting factors: younger male and female APEs seek employment opportunities in neighbouring South Africa, whereas older APEs are more content to remain. Conclusion: Gender norms, roles and power dynamics intersect with other axes of inequity such as marital status, age and geographic location to impact recruitment and retention of APEs in Maputo Province, Mozambique. Responsive policies to support gender equity within APE recruitment processes are required to support and retain a gender-equitable APE cadre.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - south / sul; GP - Maputo; Health PEA; L - english / inglês; gender / género; health - maternal and child / saúde - materno-infantil; health / saúde; power / poder

Democracy Index 2020 In sickness and in health? - The Economist Intelligence Unit (The Economist, 2020)
The main focus of the report is the impact of the coronavirus (Covid-19) pandemic on democracy and freedom around the world. It looks at how the pandemic resulted in the withdrawal of civil liberties on a massive scale and fuelled an existing trend of intolerance and censorship of dissenting opinion (see page 14). The report also examines the state of US democracy after a tumultuous year dominated by the coronavirus pandemic, the Black Lives Matter movement and a hotly contested presidential election (see page 42). The results by region are analysed in greater detail in the section entitled “Democracy around the regions in 2020” (see page 26).
Keywords: *tagged; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - english / inglês; civil society / sociedade civil; health - COVID-19 / saúde – COVID-19

Informe Orçamental Acção Social - Mozambique 2020 - UNICEF (UNICEF and Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2020)
Principais Mensagens: 1. Apesar do aumento contínuo registado na dotação orçamental destinada à protecção social desde 2010, o nível do espaço fiscal dedicado aos programas de protecção social básica (não contributiva) ainda está aquém das necessidades e, a menos que seja consideravelmente melhorado, é pouco provável que o sistema cumpra a meta estabelecida na ENSSB 2016-2024 (2,23 por cento do PIB). 2. A cobertura específica dos programas de Protecção Social definidos no PQG 2015-2019 não foi cumprida em resultado de dotações sectoriais insuficientes, bem como de ineficiências na execução orçamental. Com o impacto negativo da COVID-19 na renda da população moçambicana, as necessidades de protecção social são maiores do que nunca. Por conseguinte, é ainda mais necessária uma rápida expansão da cobertura, e consequentemente, torna-se necessário proceder a uma dotação orçamental muito maior para 2020 e 2021. 3. O apoio orçamental dos principais doadores (tais como o Banco Mundial e outros) constitui uma importante oportunidade para o sector da Protecção Social cumprir os ambiciosos objectivos de expansão da cobertura. É necessário um mecanismo sólido de monitoria, informação e prestação de contas que garanta o acesso aos recursos, pelo que uma utilização eficaz do e-INAS poderia ser a solução-chave. 4. Embora seja atribuída uma maior dotação orçamental às províncias com maior índice de pobreza / vulnerabilidades, uma grande lacuna ainda está por preencher. No orçamento de 2020, a dotação per capita (por pessoa pobre) nas províncias desfavorecidas do Norte é muito mais baixa do que a das províncias relativamente mais ricas do Sul. Como forma de reduzir a desigualdade, é necessária uma expansão da cobertura, bem como a priorização de áreas com taxas de pobreza mais elevadas.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; budget / orçamento; social action / ação social; social protection / proteção social

State Budget Proposal for Fiscal Year 2020 – Mozambique, Analysis of the Social and Economic Sectors - UNICEF (UNICEF Mozambique, 2020)
Key messages: 1. The value of the State Budget for 2020 is MT 345.4 b. The 2020 State Budget marks the beginning of a new governance cycle (2020-2024) and is aligned with the strategic objectives and priorities defined in the new 5-year plan (PQG 2020-2024). However, the current global COVID19-induced economic uncertainty has led the Government of Mozambique to a restrictive approach to the budget aimed at prioritizing the provision of basic services to the population. 2. The Council of Ministry’s Decree n.2/2020 established the principles and norms of the provincial decentralized governance, both political and financial. However, this was not yet reflected in 2020 State Budget. 3. The government’s new overarching development strategy, the “Government’s Five-Year Plan (PQG 2020-2024)” has 3 strategic priorities and 3 strategic pillars. In the 2020 State Budget, Priority II: Promote Economic Growth, Productivity and Job Creation, received the majority of funding, worth 44 percent of budget. Priority I: Develop Human Capital and Social Justice was allocated 35 percent of 2020 State Budget resources. 4. This year the Government has prioritized the allocation of resources to essential sectors, namely Health, Education and Agriculture & Rural Development. The allocation to these three sectors is worth 48 percent of 2020 State Budget (excluding debt servicing and financial operations) or 34 percent of the entire budget. Relative to last year, the allocation to the Education sector increased while those of the Health and Agriculture sectors decreased. 5. In the 2020-2024 PQG, the Government set the goal of allocating 65.2 percent of resources to priority economic and social sectors. This year’s cumulative allocation to priority areas is worth 68 percent of the State Budget less financial operations and debt servicing, or 48 percent of the entire State Budget including financial operations and debt servicing. Of the priority Economic and Social sectors supported by UNICEF, Education was allocated Meticals (MT) 66.3 billions (b), Health MT 26.7 b, Social Action MT 6.7 b and WASH MT 7.1 b in the State Budget for 2020. 6. The allocation to Education increased by 17 percent in nominal terms and by 9 percent in real terms relative to 2019 Budget. The sector allocation is worth 19.2 percent of 2020 State Budget. Excluding financial operations and debt servicing, education represents 27.1 percent. As a share of Mozambique’s GDP, the Education sector’ allocation represents 6.1 percent. 7. The Health allocation represents a 5 percent nominal decrease and an 11 percent real terms-decrease compared to last year’s budget. Such decrease is explained by the heavy reduction in externally-funded on-budget resources to the sector. Health is worth 7.7 percent of the 2020 budget. Excluding financial operations and debt servicing, the sector represents 10.9 percent. As a share of the expected GDP for 2020, the Health Budget is worth approximately 2.5 percent. Relative to last year, the sector allocations decreased both as a share of government expenditure and as a share of GDP. 8. The Ministry of Health has developed a National Plan for COVID-19 preparedness and response which will be allocated approximately MT 1.8 b or USD 28.4 m through off-budget resources, of which 56 percent will be allocated to drugs and supplies. The Ministry of Health COVID-19 Plan however does not include budget for water services and hygiene measures essential to Infection prevention and control (IPC). 9. The 2020 initial allocation to Social Action dropped by 7 percent in nominal terms and by 14 percent in real terms compared to 2019. However, spending for INAS Social Protection Programs as a share of budget and as a share of GDP is on par with those of last year. Still, given the risk of increased vulnerabilities due to COVID-19, larger allocations to INAS programs are recommended.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; budget / orçamento

Vampiros, Jihadistas e Violência Estrutural em Moçambique: Reflexões sobre Manifestações Violentas de Descontentamento Local e as suas Implicações para a Construção da Paz - Weimer, Bernhard (Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), 2020)
Este ensaio, escrito em Março de 2018, procura explicar, numa perspectiva histórica, ataques violentos recentemente perpetrados contra instituições locais e representantes do Estado moçambicano. São usados estudos de caso de três províncias moçambicanas, aos quais se acrescentam casos históricos de ataques armados com padrões e alvos semelhantes. Com base em investigação documental, entrevistas e análise da literatura de Antropologia e Economia Política, são identificadas três causas principais dos conflitos locais – todos eles com os seus contextos e narrativas específicos: em primeiro lugar, a economia política com raízes históricas, dominada pela Frelimo, lida com o descontentamento e a divergência de forma autoritária e muitas vezes violenta, ou, nas palavras do antropólogo Bjørn Bertelsen, com «guerra como governação»; Em segundo lugar, a Ordem de Acesso Limitado firmemente estabelecida em Moçambique produz a exclusão socioeconómica de intervenientes e interesses sociais, económicos e políticos locais, nomeadamente quando se relaciona com extracção de recursos naturais; e um terceiro factor é uma perspectiva de que «não há futuro» da juventude moçambicana, a maioria demográfica. Presa numa idade da espera (waithood, Alcinda Honwana), esta juventude está alienada das suas comunidades e culturas locais, mas não foi absorvida pela sociedade e pela economia. Isso torna os jovens do sexo masculino vulneráveis a influências globais e às promessas dos seus pares, às vezes relacionados com redes de pensamento religioso radical e de criminalidade. O ensaio analisa também a medida em que a parte nordeste de Moçambique, com os seus enormes investimentos numa indústria de Gás Natural Liquefeito (GNL), é vulnerável à influência do islamismo militante. O estudo termina com sugestões para enfrentar os conflitos locais, que surgem numa altura em que a «guerra» de longa data entre o Governo da Frelimo e a Renamo está a ser negociada visando um acordo político.
978-989-8464-46-0
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - Nacala; G - north / norte; GD - Mocímboa da Praia; GP - Cabo Delgado; GP - Nampula; GP - Niassa; L - portuguese / português; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito; governance / governação; social inclusion & exclusion / inclusão e exclusão social; youth / juventude

Walking the talk?: A critical perspective on sustainable peace and reconciliation in Mozambique - Weimer, Bernhard (Friedrich-Ebert-Stiftung, Peace and Security Centre of Competence Sub-Saharan Africa, 2020)
The August 2019 Maputo Accord on Peace and Reconciliation appears not to be standing on entirely solid ground. Not only has the decentralization agreement suffered from last minute ‘adulteration’, but also the DDR process has been lacking speed and rigour. The circumstances and outcomes of the October 2019 elections have cast doubt on the extent to which Renamo will abide to the August 2019 agreement. The party appears to be split on the matter of the – officially disowned armed Junta Militar maintaining low-intensity, nevertheless deadly, attacks on civilian traffic in central Mozambique. Thus it remains doubtful at the beginning of 2020 to what extent the ambitious DDR process, the key Pillar/Provision of the most recent peace agreement, may be implemented and by when. Further, the institutional setup of the Peace Secretariat and the donor-financed MDTF for DDR process leave doubts about national ownership of and responsibility for the implementation of the Peace Agreement, which uses reconciliation as a token, but avoids getting to its substance. Apart from these factors, the summary amnesty legislation benefitting both former warring parties prevents the possibility of publicly discussing justice and pursuing war crimes. With Frelimo’s impressive, albeit amply contested, win of the 2019 elections at the national level and provincial tier of government, the paradigm of ‘winner takes all’ may come back into political reality, which in the past had triggered armed conflict and prompted political negotiations on some degree of power sharing through decentralization arrangements. In some senior political circles, this paradigm is now paraphrased as the introduction of a benevolent authoritarian African regime, at the cost of democratic checks and balances and a strong civil society. Under these circumstances, reconciliation initiatives as sketched above , primarily promoted by civil society in the broadest sense and including FBOs, would seem a viable strategy to breathe new life into the August 2019 agreement and opening space for the youth to actively engage the political parties which, up to today, they had talked peace but remained prepared for war. Only Chissano, in the aftermath of the Rome General Peace Accord, attempted to ‘walk the reconciliation talk’. The present constellation and the terrible consequences for lives and livelihoods in Cabo Delgado would also represent a strategic opportunity to become actively involved in peace consolidation, from which the Mozambican CSOs have been kept at a distance, leaving peace-making to political leaders only. A Malawian proverb suggests that he who thinks he is leading but has no followers is only taking a walk.
OCLC: 1164631287
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; conflict - civil war / conflito - guerra civil; conflict / conflito

Paz e Reconciliação em Moçambique: conjunturas críticas e dependência da trajectória - Weimer, Bernhard; Bueno, Natália (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Com base em estudos anteriores (Bueno, 2017; 2019; Weimer, 2020), recorremos aos conceitos de dependência da trajectória (em inglês, path dependence) e conjunturas críticas (em inglês, critical junctures) como duas lógicas explicativas para construir a nossa análise. Como se explica mais adiante, estas lógicas são muito usadas em análises históricas. Revisitamos, assim, o caso de Moçambique e examinamos o desenvolvimento da reconciliação, dando maior prioridade ao acordo de paz assinado em Agosto de 2019. Defendemos que, por muito que estes acordos de paz se inscrevam em contextos mais amplos de conjunturas críticas para a construção da paz, democratização e descentralização, as leis de amnistia a eles ligados podem inscrever-se numa lógica de dependência da trajectória. Na segunda secção do artigo, ocupamo-nos, primeiro, da literatura sobre conjunturas críticas, dependência da trajectória, reconciliação e amnistia para apresentar os principais debates sobre os conceitos usados neste estudo, bem como para definir o potencial explicativo que resulta da inter-relação entre esses elementos. Deste exercício resulta a chamada «abordagem contabilística», que, depois, aplicamos ao caso de Moçambique na terceira secção, que é dedicada à análise da reconciliação no País, examinando sobretudo o seu desenvolvimento no contexto do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo. Finalmente, na última secção, sintetizamos o argumento, apresentamos algumas observações finais e fazemos algumas recomendações políticas assentes na literatura e nas melhores práticas internacionais
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; conflict - civil war / conflito - guerra civil

Mozambique Annual Report 2020: Responding to a Year of Crisis - Wojnar, Andrea M; Lomelin, Jessica; Baker, Daniel; Salu, Karlina; Macangira, Assane; Manjate, Epidauro (UNFPA, 2020)
In the case of Mozambique, the pandemic came on the heels of two destructive cyclones that had devastated large parts of the country in 2019 and whose consequences were still being felt. In northern Mozambique, increasing violence in Cabo Delgado province resulted in a surge of internally displaced persons into local communities in Cabo Delgado, Nampula and Niassa provinces. With host communities ill equipped to meet the needs of those displaced, this population movement created a new humanitarian crisis in the midst of the pandemic. Like all of our governmental, civil society and donor partners, the resilience of UNFPA was tested, and we had to adjust quickly after the first case of COVID-19 was confirmed in March and the Government declared a state of emergency. At the most basic level, women continued to get pregnant and babies were still being born, even in the middle of a pandemic. Addressing the needs of adolescent girls and young women could not be put on hold. Helping to meet the needs of the symbolic target of UNFPA’s work – “the 10-year-old girl” – could not wait until she was 11. Helping to meet her aspirations for the future, advocating and working for her growth and self-fulfillment as a woman leading a healthy, productive and violence-free life – these could not wait a year.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; Health PEA; L - english / inglês; gender / género; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health / saúde; youth / juventude

Prevalence of institutional delivery and its correlates amongst women of reproductive age in Mozambique: a cross-sectional analysis - Yaya, Sanni; Idriss-Wheeler, Dina; Shibre, Gebretsadik; Amouzou, Agbessi; Bishwajit, Ghose (Reproductive Health, 2020)
The healthcare system in Mozambique is striving to reduce the high maternal and child mortality rates and stay on par with the Sustainable Development Goals (SDG 3.1). A key strategy to curb maternal and child mortality is to promote the use of professional childbirth services proven to be highly effective in averting maternal deaths. Currently, little is known about the use of childbirth services in Mozambique. The present study investigated the prevalence of professional healthcare delivery services and identified their sociodemographic correlates.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; Health PEA; L - english / inglês; gender / género; health - maternal and child / saúde - materno-infantil; health / saúde