Descolonizar os estudos urbanos em África. Conflitos armados e sustentabilidade urbana em Cabo Delgado. - Amaral, Silvia (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Este projecto de investigação pretende, assim, humildemente, contribuir para a descolonização dos estudos urbanos em Moçambique e Portugal, e para a transmutação dos traumas da guerra em oportunidades de desenvolvimento sustentável e prosperidade urbana.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; conflict / conflito; politics / política

Desafios para Moçambique - 2022 - Castel-Branco, Carlos Nuno; Ali, Rosimina; Chichava, Sérgio; Forquilha, Salvador; Muianga, Carlos (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2022)
PARTE I – POLÍTICA Dinâmicas da migração e o desenvolvimento da insurgência jihadista no Norte de Moçambique / Salvador Forquilha e João Pereira Descolonizar os estudos urbanos em África: conflitos armados e sustentabilidade urbana em Cabo Delgado / Sílvia Amaral O desafio moçambicano da laicidade / Severino Ngoenha Policiamento democrático – desafios de implementação em Moçambique. Uma análise detalhada da formação para a profissionalização / Tina Lorizzo e Vanja Petrovic Influência das respostas interinstitucionais coordenadas a emergências e desastres de saúde pública na resposta nacional à COVID-19 em Moçambique: estudo de caso / Celso Inguane e Victor Zimba Transição energética e engajamento público em Moçambique / Crescêncio Pereira, Euclides Gonçalves, Salvador Forquilha, Alexander Shankland e Patta Scott-Villiers PARTE II – ECONOMIA Estudando a economia a partir da análise das crises / Carlos Nuno Castel-Branco Financeirização, afunilamento da base produtiva e acumulação de capital em Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco e Diogo Maia Trabalho na agro-indústria e reprodução social do trabalho em Moçambique: constradições no sistema de acumulação actual / Rosimina Ali e Sara Stevano A expansão da produção agrícula capitalista e a reprodução social da força de trabalho rural: contradições dentro da lógica de acumulação de capital em Moçambique / Carlos Muianga Classe política e processos de acumulação dinâmicos em torno do projecto sino-moçambicano de arroz no Baixo Limpopo 2005-2014 / Ana Sofia Ganho Crise ambiental, acumulação e subsidtência rural: extractivismo e a nova fronteira de acumulação no contexto de mudanças climáticas / Natacha Bruna PARTE III – SOCIEDADE Futuro do trabalho(ador) em Moçambique na era digital / Rosimina Ali e Carlos Muianga A questão do género sob uma perspectiva histórica, nas políticas de saúde em Moçambique / Carmeliza Rosário Mulheres a lutar contra o HIV/Sida: cuidadoras em Moçambique / Isabel Maria Casimiro, Yves-A. Fauré, Carlota Mondlane Tembe e Luisa Chicamisse Mutisse O conflito capital-vida e a precarização da vida: notas sobre o trabalho de cuidados domiciliários em Moçambique / Paula Machava Sujeitos sem história? Cidadania sexual, temporalidade e os desafios da pós-colonialidade em Moçambique / Caio Simões de Araújo PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO A aceleração da financeirização: respostas das instituições financeiras internacionais à pandemia da COVID-19 em Moçambique / Edgar Barroso, Ruth Castel-Branco e Boaventura Monjane Alternativas africanas ao desenvolvimento e ao impacto da globalização – notas críticas soltas / Carlos Nuno Castel-Branco Políticas fundiárias na África Ocidental: experiências recentes de participação de organizações camponesas e relevância para Moçambique / Thomas Patriota Crise económica, instituições financeiras e oportunidades para a mudança: o caso da BVM, Moçambique / Salim Cripton Valá As relações Brasil-África no contexto da pandemia da COVID-19: o caso de Moçambique / Danilo Marcondes
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Dinâmicas da migração e o desenvolvimento da insurgência jihadista no norte de Moçambique - Forquilha, Salvador; Pereira, João (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
As dinâmicas locais de migração, no Norte de Moçambique, constituem um ponto de entrada importante para a análise e compreensão do estabelecimento e desenvolvimento da insurgência jihadista. Com efeito, neste artigo, com base num extenso trabalho de campo, procurámos mostrar que o avanço da insurgência se serviu de dinâmicas de migração externa e interna, que alimentaram uma vasta rede de recrutamento dos Al-Shabaab, facilitada essencialmente pela porosidade da fronteira com a Tanzânia e pela actividade pesqueira nas ilhas ao largo de Cabo Delgado. A porosidade da fronteira com a Tanzânia está na origem de um forte movimento migratório associado ao garimpo ilegal. Esse movimento trouxe para o território nacional, por um lado, indivíduos ligados a círculos salafistas provenientes particularmente da Tanzânia, Quénia e Somália e, por outro lado, indivíduos provenientes de zonas de guerra (particularmente da República Democrática do Congo), com experiência militar e envolvidos em redes de crime organizado. Por sua vez, o movimento migratório interno de pescadores artesanais do litoral de Nampula para Cabo Delgado ganhou um novo impulso no contexto da insurgência no Norte de Moçambique, transformando-se num elemento importante no processo de recrutamento para as fileiras dos Al-Shabaab.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; displaced communities / comunidades deslocadas; politics / política

Influência das repostas interinstitucionais coordenadas a emergências e desastres de saúde pública na resposta nacional à COVID-19 em Moçambique: Estudo de caso. - Inguane, Celso; Zimba, Victor (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Moçambique articulou oportunamente uma resposta nacional coordenada à covid-19, com um comando claro dos níveis mais altos do Governo central, inicialmente conceptualizada pelo sector da saúde. A resposta seguiu um modelo aparentemente híbrido, baseado numa resposta humanitária rápida usada para enfrentar calamidades naturais e numa abordagem de saúde global usada para responder a eventos de saúde pública. Estas abordagens foram institucionalizadas no País ao longo de duas décadas, caracterizadas pela liderança normativa do Governo moçambicano e apoio logístico, técnico e financeiro dos parceiros de cooperação internacional, com participação limitada da sociedade civil e do empresariado local em processos de tomada de decisão sobre a concepção e implementação da resposta. Este padrão de participação ficou evidente no primeiro ano da resposta à covid-19, em Moçambique. Contudo, foi também notado como padrão da resposta global a surtos de doenças infecciosas, epidemias e pandemias entre 2002 e 2015, nos seguintes termos: «muito frequentemente, o envolvimento da comunidade tem sido uma consideração a posteriori — pouco investigado, deixado para depois até que seja demasiado tarde e implementado atabalhoadamente” (Sands, Mundaca-Shah, & Dzau, 2016). O primeiro ano da resposta à covid-19, em Moçambique, revelou igualmente a presença generalizada de múltiplos mecanismos de coordenação, profundamente permeados por competições institucionais, incluindo a coexistência de múltiplos sistemas de informação em saúde, de repositórios e protocolos que não alimentavam a rotina do sistema de informação em saúde de modo que informasse uma resposta eficaz e coordenada à covid-19. Atender a tais multiplicidades requer energia e recursos que se desviavam da gestão eficaz da resposta nacional à covid-19. A dispersa legislação nacional sobre saúde pública, que não tomou em conta as necessidades de quarentena e outras restrições ao movimento de pessoas exigidas pela resposta à covid-19, agravou estas multiplicidades. O vácuo que essa escassez criou foi preenchido por uma profusão legislativa, produzida no âmbito de um Estado de Emergência, eventualmente substituído por um Estado de Calamidade Pública. Tal contribuiu para restrições ao espaço cívico (Pereira, Forquilha, & Shankland, 2021), justificadas por lógicas de governação da saúde pública. Assim, o modelo utilizado para a coordenação do primeiro ano da resposta nacional à covid-19, em Moçambique, salienta a importância de uma complexa combinação de influências sociopolíticas e de saúde pública que moldam as respostas nacionais a emergências e desastres de saúde pública no País. Tais influências incluem a exposição a pandemias nos últimos anos (Tsuei, 2020), exposição a desastres naturais a longo-prazo (Moore, Eng, & Daniel, 2003) Mozambique suffered its worst flooding in almost 50 years: 699 people died and hundreds of thousands were displaced. Over 49 countries and 30 international non-governmental organisations provided humanitarian assistance. Coordination of disaster assistance is critical for effective humanitarian aid operations, but limited attention has been directed toward evaluating the system-wide structure of inter-organisational coordination during humanitarian operations. Network analysis methods were used to examine the structure of interorganisational relations among 65 non-governmental organisations (NGOs e a interesses institucionais locais e globais (Fassin, 2012), incluindo a secundarização do envolvimento comunitário, notado com um padrão global (Sands, Mundaca-Shah, & Dzau, 2016) também documentados em países de língua oficial portuguesa (LEIASS, 2020).
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; politics / política

Polliciamento democrático: Desafios de implementação em Moçambique. Uma análise detalhada da formação para a profissionalização - Lorizzo, Tina; Petrovic, Vanja (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Moçambique introduziu um sistema democrático de governação após as primeiras eleições, em 1994. Antes disso, uma guerra civil de quase duas décadas teve um impacto devastador nas infra-estruturas, na economia, e num estado já por si fraco. A democracia, como disse Baker, teve de ser construída do zero e o policiamento precisou de ser completamente reformado e reorganizado, devido à sua natureza militar e organização durante os anos de conflito (Baker, 2003). Este artigo baseia-se no quadro conceptual de policiamento democrático desenvolvido por Muntingh et al. para compreender melhor o estado do policiamento em Moçambique e identificar os principais desafios para o policiamento democrático (Muntingh et al., 2021). Segundo Muntingh et al., (2021), o policiamento democrático refere-se à obediência da polícia ao Estado de direito, à responsabilização da polícia e à justiça processual por parte da polícia ao serviço do público. Muntingh et al. (2021), identificaram nove dimensões do policiamento democrático. Essas dimensões (Figura 1) estão relacionadas e, em certa medida, têm relações causais e hierárquicas, embora na prática sejam frequentemente interligadas e interdependentes e também se reforçam mutuamente. Como se mostra na Figura 1, as nove dimensões são: 1) conhecimento, 2) eficácia e eficiência, 3) ética e responsabilidade, 4) direitos humanos, 5) agente da polícia como cidadão, 6) objectividade, 7) responsabilidade, 8) empatia e 9) confiança. As primeiras cinco dimensões representam variáveis de entrada, o que significa que estas são aquelas cujos valores afectam a saída ou a resposta do sistema. Se forem positivas, produzirão resultados positivos (de objectividade, capacidade de resposta e empatia), conduzindo ao produto final, que é a confiança na polícia. O resultado procurado, que está directamente ligado à confiança, é a legitimidade da polícia. Portanto, o policiamento democrático corresponde à visão da polícia como uma autoridade legítima, que trabalha para um bem comum (Muntingh et al., 2021). A antítese do policiamento democrático é o policiamento de regime. Este protege governos e não cidadãos, responde a um regime e não ao povo, controla e não protege as populações, protege um grupo dominante e permanece separado das comunidades (ibid.). Com base neste quadro teórico, as reformas legais e o apoio obtido dos doadores são analisados abaixo com referência específica sobre a confiança da população na polícia e sobre as questões recorrentes pelas quais a Polícia tem sido criticada por organizações internacionais e nacionais.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; politics / política; security / segurança

O desafio moçambicano da laicidade - Ngoenha, Severino (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Urgem quatro acções para afirmar a laicidade e atenuar o fenómeno do extremismo no Norte de Moçambique: A) As madrassas não podem substituir a escola pública, e o trabalho religioso que nelas se realiza tem de ser vigiado pelo Estado para que não se transformem em centros de propagação de ódio e de contravalores, contrários à tolerância e ao nosso viver em comum. B) O Estado tem de saber quem são os líderes religiosos, qual é a sua formação ideológica e as tendências religiosas que defendem. A termo, deveria criar condições para que a formação teológica dos líderes se faça em Moçambique e nas universidades públicas — o que já acontece em outros países, nomeadamente na Alemanha e na França — para se certificar de uma adequação entre o ensino religioso e os valores da moçambicanidade. C) Contra a propaganda agressiva e extremista que se abate sobre as populações por via das redes sociais, o Estado deveria usar a televisão e as redes nacionais e regionais da rádio, vocacionados ao serviço público, para educação cívica constante sobre a laicidade, sublinhar repetidamente a necessidade do respeito pela vida comum, a tolerância, o que podia ser feito em colaboração com os Alimos, hoje presentes em todo o País. D) Por fim, urge a necessidade da presença do Estado nos lugares de conflito que, apesar de necessários, não se reduza aos polícias e militares. A melhor maneira de aproximar o Estado das populações seria transferir alguns poderes de soberania (com tudo o que acarretam consigo) para outras zonas do País, o que diminuiria o sentimento de ausência de Estado que favorece, sobremaneira, a penetração de toda a sorte de gangsters económicos, políticos e religiosos. Mas parece que a síndrome do Maputo-centrismo pesa excessivamente sobre as nossas lideranças políticas, independentemente da proveniência ou das reivindicações de origem e pertença… Contudo, a construção da laicidade é um processo a infieri que só se pode realizar através de uma colaboração activa entre todos aqueles — muçulmanos, cristãos, agnósticos, ateus — que acreditam e estão prontos a militar e defender os valores do pluralismo e da unidade — acima de todas as diferenças — sobre o qual está fundado, desde os primórdios, o nosso ideal de moçambicanidade
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Transição energética e engajamento público em Moçambique - Pereira, Crescêncio; Gonçalves, Euclides; Forquilha, Salvador (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Este estudo mostrou que, para serem analiticamente mais produtivos, os conceitos de circulação global, como o de transição energética, precisam ser adaptados para dar conta de realidades específicas num mundo que, historicamente, tem produzido relações desiguais. No caso de Moçambique, a estratégia para a transição energética passa pela exploração do gás natural, mas esta abordagem tem como limitação as características da indústria extractiva que produz poucas oportunidades de desenvolvimento ao nível local e tem o potencial de produzir impactos ambientais e sociais nefastos. Pressupostos de noções como engajamento público ou participação pública devem também ter em conta os contextos onde são introduzidas, de forma inseri-las nas dinâmicas de poder local e capitalizá-las com as experiências positivas existentes. No caso de Moçambique, foi demonstrado que qualquer entendimento ou estratégia para um engajamento público para uma transição energética deve considerar os níveis de abertura do espaço cívico, das capacidades dos cidadãos e das organizações da sociedade civil, e de pobreza energética nas regiões de extracção de recursos naturais. Em regiões como o Norte de Moçambique, onde níveis baixos de cobertura da rede de energia eléctrica se combinam com múltiplas formas de pobreza, os cidadãos colocam os problemas associados à transição energética em segundo plano em favor das necessidades relativas ao desenvolvimento local. Este estudo sobre transição energética e engajamento público em Moçambique mostrou os desafios que os intervenientes do subsector do petróleo e gás têm para mobilizar e expandir o espaço de debate público sobre formas de avançar no processo de transição energética em Moçambique. Da experiência de engajamento público existente, identificámos os três principais espaços de interacção ao nível internacional, nacional/central e ao nível local. Estes espaços de engajamento seguem dinâmicas mais ou menos autónomas e com poucas interligações. Experiências de engajamento público de Moçambique e outras partes do mundo mostram que as estratégias com maior nível de sucesso reconhecem a necessidade de articulação entre o Governo, as organizações da sociedade civil e a responsabilidade social das empresas para garantir o envolvimento das comunidades, além das convencionais consultas que são realizadas em exercícios para a mitigação dos impactos dos projectos.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; citizenship & participation / cidadania e participação; natural resources / recursos naturais; politics / política