Alternativas africanas ao desenvolvimento ao impacto da globalização - notas críticas soltas - Castel-Branco, Carlos Nuno (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
ALGUNS GRANDES DESAFIOS ACTUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO EM ÁFRICA Há uma série de grandes desafios para transformação social, política e económica no continente africano que têm de ser enfrentados. Primeiro, é necessário passar da adopção e aplicação de “receitas” de desenvolvimento político, social e económico, frequentemente até irrelevantes para as questões de desenvolvimento que dizem tratar, para uma abordagem de economia política do desenvolvimento enraizada na análise das condições históricas, sociais, políticas e económicas concretas do continente, de cada país e do ambiente internacional de que fazemos parte. Segundo, a nova corrida a (scramble for) África mobiliza apaixonados debates e aspirações, particularmente por parte de forças dos capitais nacionais que já se posicionam para beneficiar dos influxos de capital que estão a ocorrer. Terceiro, em relação com a nova corrida a África, surge o problema da integração subregional, formal e real, e a luta pelas hegemonias sub-regionais (como é o caso, por exemplo, das pretensões hegemónicas da África do Sul na África Austral e em todo o continente). Quarto, há factores demográficos fundamentais que têm de ser tomados em consideração nas opções de desenvolvimento para o futuro, nomeadamente resultantes (i) dos ritmos e dinâmicas de urbanização; e (ii) do impacto das grandes epidemias e endemias (como o HIV/SIDA, malária e outras) nas estruturas e dinâmicas da força de trabalho e do mercado do trabalho, nas opções tecnológicas, na organização social da produção, no ambiente de investimento e nos custos sociais e natureza dos serviços de saúde e assistência social. Quinto, mudanças climáticas são parte essencial da problemática do desenvolvimento global e continental. Sexto, como podem os processos de desenvolvimento no continente passar do foco tradicional em produtos (biocombustíveis, café, cacau, chá, algodão, etc.), recursos naturais e serviços isolados uns dos outros para dinâmicas de criação e desenvolvimento de capacidades e actividades articuladas, inovadoras e diversificadas?
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Estudando a economia a partir da análise das crises - Castel-Branco, Carlos Nuno (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Este artigo argumenta que as crises económicas do capitalismo, que reflectem as suas contradições estruturais fundamentais, oferecem interessantes ângulos de análise para explorar e entender as dinâmicas, os limites, os paradoxos, a evolução e as tensões inerentes ao sistema capitalista de acumulação. Estudar a economia a partir das crises oferece-nos uma lente para entender a lógica do funcionamento da economia nos seus limites e as ligações entre os seus vários ciclos, enquanto nos proporciona uma perspectiva histórica privilegiada sobre as opções para a superação do modo capitalista de produção. A forma como crises são estudadas - como eventos atípicos e isolados, falhas de mercado, erros de política, características orgânicas de um sector (por exemplo, a tendência do sector financeiro para a especulação) ou como elementos estruturais do sistema de acumulação de capital - esclarece-nos não só sobre a capacidade de as teorias económicas explicarem uma crise ou outra, mas sobre o entendimento que têm e a clareza que conseguem gerar e comunicar sobre o funcionamento do modo capitalista de produção. O artigo está organizado em três partes, nomeadamente uma discussão geral sobre as crises do capitalismo, uma reflexão histórica sobre as crises do sistema capitalista em Moçambique e conclusões sobre crises e a superação do capitalismo.
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Desafios para Moçambique - 2022 - Castel-Branco, Carlos Nuno; Ali, Rosimina; Chichava, Sérgio; Forquilha, Salvador; Muianga, Carlos (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2022)
PARTE I – POLÍTICA Dinâmicas da migração e o desenvolvimento da insurgência jihadista no Norte de Moçambique / Salvador Forquilha e João Pereira Descolonizar os estudos urbanos em África: conflitos armados e sustentabilidade urbana em Cabo Delgado / Sílvia Amaral O desafio moçambicano da laicidade / Severino Ngoenha Policiamento democrático – desafios de implementação em Moçambique. Uma análise detalhada da formação para a profissionalização / Tina Lorizzo e Vanja Petrovic Influência das respostas interinstitucionais coordenadas a emergências e desastres de saúde pública na resposta nacional à COVID-19 em Moçambique: estudo de caso / Celso Inguane e Victor Zimba Transição energética e engajamento público em Moçambique / Crescêncio Pereira, Euclides Gonçalves, Salvador Forquilha, Alexander Shankland e Patta Scott-Villiers PARTE II – ECONOMIA Estudando a economia a partir da análise das crises / Carlos Nuno Castel-Branco Financeirização, afunilamento da base produtiva e acumulação de capital em Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco e Diogo Maia Trabalho na agro-indústria e reprodução social do trabalho em Moçambique: constradições no sistema de acumulação actual / Rosimina Ali e Sara Stevano A expansão da produção agrícula capitalista e a reprodução social da força de trabalho rural: contradições dentro da lógica de acumulação de capital em Moçambique / Carlos Muianga Classe política e processos de acumulação dinâmicos em torno do projecto sino-moçambicano de arroz no Baixo Limpopo 2005-2014 / Ana Sofia Ganho Crise ambiental, acumulação e subsidtência rural: extractivismo e a nova fronteira de acumulação no contexto de mudanças climáticas / Natacha Bruna PARTE III – SOCIEDADE Futuro do trabalho(ador) em Moçambique na era digital / Rosimina Ali e Carlos Muianga A questão do género sob uma perspectiva histórica, nas políticas de saúde em Moçambique / Carmeliza Rosário Mulheres a lutar contra o HIV/Sida: cuidadoras em Moçambique / Isabel Maria Casimiro, Yves-A. Fauré, Carlota Mondlane Tembe e Luisa Chicamisse Mutisse O conflito capital-vida e a precarização da vida: notas sobre o trabalho de cuidados domiciliários em Moçambique / Paula Machava Sujeitos sem história? Cidadania sexual, temporalidade e os desafios da pós-colonialidade em Moçambique / Caio Simões de Araújo PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO A aceleração da financeirização: respostas das instituições financeiras internacionais à pandemia da COVID-19 em Moçambique / Edgar Barroso, Ruth Castel-Branco e Boaventura Monjane Alternativas africanas ao desenvolvimento e ao impacto da globalização – notas críticas soltas / Carlos Nuno Castel-Branco Políticas fundiárias na África Ocidental: experiências recentes de participação de organizações camponesas e relevância para Moçambique / Thomas Patriota Crise económica, instituições financeiras e oportunidades para a mudança: o caso da BVM, Moçambique / Salim Cripton Valá As relações Brasil-África no contexto da pandemia da COVID-19: o caso de Moçambique / Danilo Marcondes
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Financeirização, especialização funilada da produção e acumulação e capital em Moçambique - Castel-Branco, Carlos Nuno; Maia, Diogo (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Neste artigo, define-se financeirização não só como um aumento na expansão e extensão do sector financeiro, mas também como a crescente subordinação da acumulação real — a produção de mais-valia — à acumulação fictícia, que consiste em créditos em papel sobre mais-valia ainda por produzir, mas comercializados nos mercados financeiros, assim como a integração da acumulação real no domínio do capital portador de juros (Ashman, Fine e Newman, 2011; Hilferding, 1981 [1910]; Marx, 1981 [1894]). Bens reais, tais como a terra, mineração, concessões, recursos energéticos e infra-estruturas, foram transformados em activos financeiros e negociados nos mercados financeiros globais, tornando, assim, a propriedade e o controlo sobre os recursos, a par da expectativa de futuros fluxos de receitas provenientes da extracção e da liberdade de os comercializar, o verdadeiro negócio no cerne da economia extractiva (Castel-Branco, 2017). As empresas investem nestes recursos e utilizam-nos como um instrumento destinado a mobilizar o financiamento internacional, e o Estado adapta as suas prioridades políticas com vista a garantir e proteger a propriedade privada e o controlo privado dos recursos estratégicos, promover expectativas e transacções de créditos sobre recursos e absorver custos e resgatar corporações — ou promete fazê-lo — caso os seus planos de negócios fracassem (Castel-Branco, 2020, 2022). Nestas condições, as empresas privadas seguem uma via de desenvolvimento afunilada, centrada nos sectores de elevadas rendas — o núcleo minero-energético da economia e das finanças —, num contexto em que a capacidade do Estado para alcançar objectivos sociais e económicos mais abrangentes é significativamente reduzida. Entretanto, os mercados financeiros internacionais expandem a sua influência na estratégia e políticas das empresas públicas e privadas, incentivando a dívida em períodos de expansão e aproveitando-se das crises de dívida que se seguem — especulando contra as expectativas de incumprimento, aumentando as taxas de prémio sobre a dívida e sobre novos empréstimos e trocando a dívida por activos reais e por benefícios em matéria de políticas (ibid.). O artigo está organizado em três secções principais: a análise da transição da acumulação de capital centrada no Estado para a acumulação privada, que explora as ligações entre a primarização e a financeirização em Moçambique, e como estas se relacionam com a criação, no passado, da burguesia nacional segundo uma via neoliberal. As duas últimas secções oferecem uma análise mais específica e evidência empírica da dinâmica da primarização e da financeirização, discutindo como se relacionam com as vagas de expropriação do Estado, que foram respostas políticas e estratégicas públicas às tensões e crises que surgiram na busca de criar a burguesia nacional-capitalista.
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Crise económica, instituições financeiras e oportunidades para a mudança: o caso da BVM, Moçambique - Valá, Salim Cripton (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Com este artigo pretende analisar-se a crise económica no País, como ela afectou as instituições financeiras, em particular a BVM, e a oportunidade de mudança que comporta para ampliar o escopo da BVM e o seu impacto no sistema financeiro e na economia moçambicana. Procurar-se-á compreender, especificamente: i) como se manifestou a crise económica, quais os seus efeitos, e como isso impactou no sistema financeiro, no mercado de capitais e no desempenho da BVM; ii) o percurso e desempenho institucional da BVM e aferir até que ponto está a cumprir com os objectivos que ditaram a sua criação; iii) de que forma a crise económica pode favorecer a introdução de mudanças e reformas nas instituições financeiras, e mais particularmente no mercado de capitais e na BVM, e; iv) apresentar as medidas e reformas a introduzir para incrementar o desempenho e o impacto do mercado de capitais e da BVM na dinamização do sistema financeiro e da economia moçambicana. Este documento parte do pressuposto de que momentos de crise económica, como o que se vive actualmente, são também oportunidades para encetar mudanças e reformas que contribuam para melhorar o desempenho, ampliar o impacto e garantir a sustentabilidade do mercado de capitais e da BVM, e as acções já em curso para inverterem a tendência económica prevalecente, porque são insuficientes e de alcance limitado, devem ser prosseguidas com vigor, arrojo e sentido inovativo, devendo igualmente ser diversificadas, aprofundadas e ser mais abrangentes.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico

Regional Integration at the Forefront of Mozambique’s Energy Success - Hundermark, Charnè (cnbcafrica, 2021)
As one of leading resource-rich countries in sub-Saharan Africa, Mozambique has the potential to not only significantly advance its own socioeconomic status, but also dramatically boost economic growth throughout the region. According to the World Bank Group, regional integration helps countries to overcome divisions that impede the flow of goods, services, capital, people and ideas. As large-scale energy projects are expected to come online in Mozambique through 2023, the country has observed renewed political commitment to establishing sustainable regional integration with neighboring governments and private operators.
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Actualidade Económica de Moçambique: Preparação para Recuperação (World Bank Group, 2021)
The global pandemic has taken a heavy toll on Mozambique’s economy. In 2020, the country experienced its first economic contraction in nearly three decades. COVID-19 (coronavirus) hit the economy as it was attempting to recover from the slowdown triggered by the hidden debt crisis and the tropical cyclones in 2019. Real gross domestic product (GDP) contracted by 1.3 percent in 2020, compared to a pre-Covid estimate of 4.3 percent, as external demand declined, domestic lockdown measures disrupted supply chains and depressed domestic demand, and liquified natural gas (LNG) investments were delayed. COVID-19 has caused a sudden income loss for enterprises and households, worsening living conditions, especially for the urban poor largely engaged in the informal sector. According to the National Institute of Statistics, as of June 2020, about 120,000 jobs were lost and 63,000 employment contracts suspended, with women being the most affected. Around 3 percent of the firms affected were forced to cease their activity. Services activities are the hardest hit. The tourism and hospitality industries have particularly suffered a steep decline in revenues. COVID-19 has jeopardized years of hard-won development gains, with about one million people estimated to have slipped into poverty in 2020 (as measured by the international poverty line of 1.90 US Dollars per day). While there is great uncertainty about the path of the pandemic, the economy is expected to gradually recover from 2021 as aggregate demand rebounds and LNG investments and extractive production gain momentum. Despite the expected recovery, the widespread deployment of COVID-19 vaccines will be at the core of a resilient recovery. This Economic Update explores the implications of COVID-19 for the economy, businesses and households. It makes recommendations for moving forward—in the short-term relief phase, as well as over the medium and longer term in order to 'build back better~!!.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; development partners / parceiros de cooperação; economic development / desenvolvimento económico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health / saúde; private sector / setor privado

Mozambique Economic Update : Setting the Stage for Recovery (World Bank Group, 2021)
The global pandemic has taken a heavy toll on Mozambique’s economy. In 2020, the country experienced its first economic contraction in nearly three decades. COVID-19 (coronavirus) hit the economy as it was attempting to recover from the slowdown triggered by the hidden debt crisis and the tropical cyclones in 2019. Real gross domestic product (GDP) contracted by 1.3 percent in 2020, compared to a pre-Covid estimate of 4.3 percent, as external demand declined, domestic lockdown measures disrupted supply chains and depressed domestic demand, and liquified natural gas (LNG) investments were delayed. COVID-19 has caused a sudden income loss for enterprises and households, worsening living conditions, especially for the urban poor largely engaged in the informal sector. According to the National Institute of Statistics, as of June 2020, about 120,000 jobs were lost and 63,000 employment contracts suspended, with women being the most affected. Around 3 percent of the firms affected were forced to cease their activity. Services activities are the hardest hit. The tourism and hospitality industries have particularly suffered a steep decline in revenues. COVID-19 has jeopardized years of hard-won development gains, with about one million people estimated to have slipped into poverty in 2020 (as measured by the international poverty line of 1.90 US Dollars per day). While there is great uncertainty about the path of the pandemic, the economy is expected to gradually recover from 2021 as aggregate demand rebounds and LNG investments and extractive production gain momentum. Despite the expected recovery, the widespread deployment of COVID-19 vaccines will be at the core of a resilient recovery. This Economic Update explores the implications of COVID-19 for the economy, businesses and households. It makes recommendations for moving forward—in the short-term relief phase, as well as over the medium and longer term in order to 'build back better~!!.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; development partners / parceiros de cooperação; economic development / desenvolvimento económico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health / saúde; private sector / setor privado

Desafios para Moçambique - 2021 - Macuane, José Jaime; Siúta, Moisés (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2021)
PARTE I – POLÍTICA Navegando o espaço cívico em contexto da pandemia da Covid-19: O caso de Moçambique / Crescêncio Pereira, Salvador Forquilha e Alex Shankland A Covid-19 e as vacinas em Moçambique: Algumas notas para reflexão a partir da teoria “sociedade de risco” / Lúcio Posse A Covid-19 e suas implicações na governação municipal em Moçambique: Um estudo de caso a partir do município de Gondola / Bernardino António PARTE II – ECONOMIA Política económica em contexto de pandemia: Uma reflexão em torno das medidas de mitigação dos efeitos da Covid-19 sobre a economia de Moçambique / Carlos Muianga e Yasfir Ibraimo A recessão económica em Moçambique: Foi a Covid-19? – Um olhar a partir do sector externo / Michael Sambo Essencial para quê? Uma visão global de reprodução social sobre a reorganização do trabalho durante a pandemia da Covid-19 / Sara Stevano, Rosimina Ali e Merle Jamieson PARTE III – SOCIEDADE “Se alguém está cansado de viver”: A economia informal, o estado e a segurança social / Ruth Castel-Branco Acção social em contexto da Covid-19: Respostas e desafios em Moçambique / Moisés Siúta e Félix Matusse Lições da Covid-19 sobre o papel da poupança doméstica: O que dizer de Moçambique? / Moisés Siúta PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO Globalização económica e desafios de desenvolvimento humano em contexto de crise em Moçambique / Salim Cripton Valá Alargamento de espaço para o diálogo de políticas Sul-Sul: Aprender com as iniciativas lideradas pela sociedade civil / Lídia Cabral, Les Levidow e Claudia Job Schmitt
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Política económica em contexto de pandemia: uma reflexão em trono das medidas de mitigação dos efeitos da COVID-19 sobre a economia de Moçambique - Muianga, Carlos; Ibraimo, Yasfir (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
Este artigo pretende reflectir sobre as medidas para mitigação dos efeitos da COVID-19 na economia de Moçambique e as suas implicações analíticas. Diferentemente de estudos anteriores sobre os impactos da pandemia e das medidas de mitigação adoptadas pelo Governo de Moçambique (Mapisse et al., 2021), este artigo parte da análise da estrutura da economia e do seu padrão de acumulação nas últimas duas décadas, na tentativa de melhor questionar a eficácia destas medidas. O artigo argumenta que, à semelhança das crises cíclicas pelas quais a economia de Moçambique passou nas últimas décadas (Castel-Branco and Ossemane, 2010; Castel-Branco, 2017), a crise provocada pela COVID-19 expõe e exacerba as fragilidades e vulnerabilidades do padrão de crescimento e a sua limitada capacidade em resolver questões centrais de transformação social e económica. Dadas as fragilidades e vulnerabilidades associadas ao padrão de crescimento económico e ao «modelo» de política económica, as medidas de mitigação dos efeitos da pandemia sobre a economia são limitadas relativamente à complexidade dos impactos socioeconómicos da COVID-19. Mais do que a sua limitada capacidade para relançar a actividade produtiva, dada a estrutura da economia, as mesmas são insuficientes para lidar com os impactos mais severos da pandemia, sobretudo para os grupos sociais mais vulneráveis. Entretanto, a COVID-19 tem chamado a atenção à necessidade de acção política e mudança «radical» na prossecução da política económica, incluindo o papel do Estado na economia (Stevano et al., 2021). Contudo, as principais medidas de política económica até então adoptadas continuam a seguir um «modelo» que, há décadas, se tem mostrado ineficaz em resolver, a médio e longo prazo, as questões de transformação económica e social do País. Este artigo está organizado em quatro secções, incluindo a introdução. A segunda faz uma breve descrição e análise da estrutura da economia e do padrão de crescimento económico em Moçambique, nas últimas duas décadas. O objectivo desta secção é fornecer uma base analítica que ajude a interrogar as medidas de mitigação dos efeitos da COVID-19 sobre a economia, enquanto, ao mesmo tempo, ajuda a explicar o tipo de economia que a pandemia encontrou, as suas características fundamentais e o seu funcionamento. A terceira secção descreve as principais medidas adoptadas pelo BM e pelo Governo para mitigar os efeitos da COVID-19, questionando-as em função da estrutura da economia e do quadro de implementação de política monetária e fiscal e as suas contradições e tensões. A quarta secção conclui e avança algumas questões para reflexão.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; government policy / politica governamental; health - COVID-19 / saúde – COVID-19

A recessão económica em Moçambique: foi a COVID-19? Um olhar a partir do sector externo - Sambo, Michael Godet (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
Este artigo argumenta que a crise económica em Moçambique não resulta da eclosão da pandemia em si, e dos seus efeitos directos na economia moçambicana, mas sim, que a pandemia exacerbou uma crise pré-existente. O artigo resulta de análise bibliográfica e documental, com ênfase para a análise de dados estatísticos de múltiplas fontes internacionais e nacionais, destacando as fontes oficiais, e analisa as dinâmicas económicas no contexto da COVID-19, com enfoque nas relações económicas de Moçambique com o resto do Mundo desde antes da eclosão da pandemia até aos princípios de 2021. Além da introdução, este artigo é desenvolvido em duas secções seguidas da conclusão. A primeira secção analisa as dinâmicas das políticas públicas no contexto da dependência externa, e a segunda investiga as dinâmicas da economia de Moçambique em relação ao resto do mundo, analisando os antecedentes e as variações no âmbito da COVID-19, com vista a aferir a sua relação; segue-se finalmente uma conclusão e implicações da análise.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19

Desenvolvimento económico e instituições em Moçambique: Factores que afectam a gestão das finanças públicas - Cruz, António S.; Mafambissa, Fausto J. (2020)
Moçambique alcançou um desenvolvimento socioeconómico incipiente mas ainda frágil, desde 1975. Apesar de o sistema de gestão das finanças públicas ter sido reformado e melhorado, o seu desempenho tem vindo a enfraquecer desde 2013. Utilizando uma abordagem económica institucional, identificámos a estratégia de crescimento económico, o princípio da separação de poderes e o grau de descentralização como factores-chave que afectam o sistema de gestão das finanças públicas. Como a actual estratégia baseada nos recursos naturais parece estar a falhar, sugerimos uma estratégia alternativa de crescimento balanceado no contexto de um sistema político democrático efectivo. Isso implicaria a identificação de políticas prioritárias necessárias para promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; budget / orçamento; economic development / desenvolvimento económico; inclusive growth / crescimento inclusivo; institutions / instituições

Economic development and institutions in Mozambique: Factors affecting public financial management - Cruz, António S.; Mafambissa, Fausto J. (2020)
Abstract: Mozambique has achieved incipient but still fragile socio-economic development since 1975. The public financial management system has been reformed and improved, but its performance has weakened since 2013. Applying an institutional economics approach, we have identified the economic growth strategy, the separation of powers principle, and the degree of decentralization as key factors affecting the public financial management system. As the current strategy based on natural resources seems to be failing, we suggest an alternative balanced growth strategy in the context of an effective democratic political system. It would entail the identification of policy priorities required for fostering sustainable and inclusive development.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; budget / orçamento; economic development / desenvolvimento económico; inclusive growth / crescimento inclusivo; institutions / instituições

Donor relations and sovereignty - Flentø, Johnny; Simao, Leonardo Santos (2020)
As a sovereign country, Mozambique initially relied on international solidarity and managed its donor relations well. Donor dependency entailed some loss of agency for the government as it allowed donors to challenge its capacity but never its authority. However, in the last decade, donor countries have expressed disappointment with reforms and challenged the government’s legitimacy. This is not only because of developments in Mozambique. Donor countries have become less enthusiastic about long-term, harmonized development cooperation and less concerned with aid effectiveness for poverty alleviation and inclusive growth. Aid budgets are under pressure and development finance is linked more to other donor countries’ foreign policy concerns, especially security and commerce. Mozambique should expect increasing instrumentalization of aid budgets by donors. It must be able to address its partners’ concerns other than those of poverty alleviation, human rights, and democracy and carefully weigh conflicting interests of its partners against its own long-term interests. The institutions Mozambique developed to deal with donors are not well suited to today’s challenges. They focus on less relevant areas of the relationship with foreign countries, which often serve other agendas. Reforms could start with strengthening Mozambique’s foreign service as a genuine coordinator of foreign relations and the establishment of greater discipline around national plans and strategies. Institutionalizing strong links between the foreign ministry and key economic ministries under the leadership of the prime minister could help.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; development partners / parceiros de cooperação; economic development / desenvolvimento económico; inclusive growth / crescimento inclusivo

Relações com os doadores e soberania - Flentø, Johnny; Simao, Leonardo Santos (2020)
Como país soberano, Moçambique confiou inicialmente na solidariedade internacional e geriu bem as suas relações com os doadores. A dependência em relação a estes implicou que o Governo experimentasse alguma perda de capacidade de intervenção, permitindo que os doadores desafiassem a sua competência, embora nunca a sua autoridade. No entanto, na última década, os países doadores expressaram o seu desapontamento com as reformas e contestaram a legitimidade do Governo. Isto não se deve apenas aos desenvolvimentos ocorridos em Moçambique. Os países doadores ficaram menos entusiasmados com a cooperação para o desenvolvimento harmonizada a longo prazo e menos preocupados com a eficácia da ajuda ao desenvolvimento no alívio da pobreza e no crescimento inclusivo. Os orçamentos de ajuda ao desenvolvimento estão sob pressão e o financiamento do desenvolvimento está mais ligado às preocupações de política externa de outros países doadores, especialmente nas áreas da segurança e do comércio. Moçambique deve esperar uma instrumentalização crescente dos orçamentos de ajuda ao desenvolvimento por parte dos doadores. E deve ser capaz de abordar as preocupações dos seus parceiros para além da redução da pobreza, dos direitos humanos e da democracia e ponderar cuidadosamente o conflito entre os interesses dos seus parceiros e os seus próprios interesses a longo prazo. As instituições que Moçambique desenvolveu para lidar com os doadores não estão adequadamente adaptadas aos desafios actuais. Concentram-se em áreas menos relevantes da relação com países estrangeiros, que muitas vezes servem outras agendas. As reformas poderiam começar pelo reforço do serviço de política externa de Moçambique como um verdadeiro coordenador das relações externas e pelo estabelecimento de uma maior disciplina em torno de planos e estratégias nacionais. Uma ajuda poderia ser a institucionalização de ligações fortes entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e os principais ministérios económicos sob a liderança do primeiro-ministro.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; development partners / parceiros de cooperação; economic development / desenvolvimento económico; inclusive growth / crescimento inclusivo

Estado de Direito e independência judicial - Trindade, João Carlos (2020)
Estado de Direito e a independência judicial ainda são um projecto por concretizar em Moçambique. As diferentes tentativas de reforma do sistema de justiça até aqui experimentadas, principalmente após a mudança de orientação política e estratégica imprimida a partir da Constituição de 1990, tiveram sempre um cunho imediatista e conjuntural, sob pressões internas e externas nem sempre claras ou bem-intencionadas. É preciso levar a cabo uma verdadeira reforma estrutural para que o Poder Judicial se afirme como verdadeiro poder e, desse modo, favoreça o crescimento equilibrado das empresas, o aumento da produtividade, do investimento e do emprego, e, concomitantemente, a defesa dos direitos e dos legítimos interesses dos indivíduos e dos grupos com menos recursos económicos.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Law - Rule of Law / Law - Estado de Direito; corruption / corrupção; economic development / desenvolvimento económico; law / direito

Rule of law and judicial independence - Trindade, João Carlos (2020)
Abstract: The rule of law and judicial independence are a project yet to be achieved in Mozambique. The different attempts made so far to reform the legal system, mainly after the change in political and strategic direction brought about by the Constitution of 1990, were always short-sighted and conjunctural in nature, under domestic and foreign pressure that was not always clear or well-intentioned. Real structural reforms need to be made for the judiciary to be able to affirm itself as a real power and, in this way, favour balanced growth of companies, increased productivity, investment and jobs and, at the same time, the defence of the rights and legitimate interests of individuals and groups with fewer economic resources.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; Law - Rule of Law / Law - Estado de Direito; corruption / corrupção; economic development / desenvolvimento económico; law / direito

Republic of Mozambique Joint World Bank-IMF Debt Sustainability Analysis - IDA; IMF (International Development Association (IDA) and the International Monetary Fund (IMF), 2020)
Mozambique’s debt remains in distress, which is unchanged from the previous DSA published in June 2019. Consideringthat, to a large extent, future borrowingand governmentguarantees reflect state participation in the sizable liquified natural gas (LNG) development, debt is deemed sustainable in a forward-looking sense. Participation in the recently announced G20 initiative would provide debt service relief in the near term, thus flattening the projected sharp deterioration in debt liquidity indicators due to the COVID-19 pandemic. The possibility of an extension of the G20 initiative into 2021 would be a further mitigating factor for the debt sustainability assessment. The present value (PV) of external public and publicly guaranteed (PPG) debt relative to GDP is projected to remain above the prudent threshold with a gradual declining path dropping below the threshold by 2028.The PV of PPG external debt relative to exports would drop below the prudent threshold in 2024. The ratio of external public debt service to fiscal revenues would drop below the prudent threshold temporarily in 2020 but would breach again the threshold until 2030. The debt service-to-exports ratio would remain around the prudent threshold until 2023, when it drops and remains below the threshold for the rest of the projection period.
Keywords: *tagged; FDI - foreign direct investment / IDE - investimento directo estrangeiro; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; development partners / parceiros de cooperação; economic development / desenvolvimento económico

Desenvolvimento socioeconómico de Cabo Delgado num contexto de conflito - João Feijó; António Souto; Jerry Maquenzi (Observador Rural, 2020)
Um conjunto de contradições internas e de longa duração estruturam as relações socioeconómicas na província, estando em grande medida na origem da conflitualidade actual. Não obstante a crescente interferência de factores externos na dinamização do conflito, os dados disponíveis permitem-nos concluir que, enquanto persistirem elementos internos de contradição, não será possível encontrar uma solução sustentável para o conflito. Não obstante o conflito implicar, inevitavelmente, uma intervenção militar, para prover a segurança das populações e de bens, as profundas contradições internas existentes obrigam à realização de um plano de desenvolvimento social e económico, entendido como a melhor estratégia de contra-insurgência, limitando o alastramento do conflito armado por outras zonas da província marcadas pela pobreza e por históricas relações de protesto em relação ao Estado. Uma vez que as informações são escassas e imprecisas e a situação militar no terreno é bastante imprevisível, torna-se difícil definir linhas gerais para um plano de intervenção. Não obstante, neste documento pretende-se apresentar um conjunto de elementos que devem ser considerados, de forma coerente, na implementação de qualquer projecto de desenvolvimento, distinguindo as diferentes áreas socioeconómicas de intervenção na província de Cabo Delgado, em função da realidade actual.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; Northern PEA; conflict / conflito; economic development / desenvolvimento económico

Ligações Económicas Entre a África do Sul e Moçambique: dinâmicas pós-coloniais e pós-apartheid entre 1990 e 2002 - Castel-Branco, Carlos Nuno (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
O artigo concentra-se na análise dos fluxos de bens e serviços, trabalho e capital entre as duas economias, dentro de estruturas de acumulação historicamente específicas, o que permite fazer alguma discussão sobre opções e possibilidades para desenvolvimentos futuros. O artigo argumenta que os vínculos económicos entre os dois países foram construídos ao longo dos anos por causa de forças dinâmicas (ligações e pressões económicas, agentes sociais e políticas públicas) que operam nas duas economias. Tais forças dinâmicas, como o complexo mineralenergético da África do Sul, ainda estão em operação. Nos últimos anos, o mecanismo pelo qual o capitalismo sul-africano influenciou a economia moçambicana e, em geral, as economias na África Austral, mudou de recrutamento de mão-de-obra migrante para estratégias de internacionalização das corporações sul-africanas envolvendo investimento directo estrangeiro (IDE), internacionalização do sistema financeiro e expansão do seu poder sobre a economia, controlo de recursos estratégicos e de mercados e desenvolvimento do comércio livre, ao mesmo tempo que as circunstâncias históricas da queda do Apartheid e das lutas das classes trabalhadoras sul-africanas impuseram a reestruturação de políticas e de relações de trabalho na sociedade sulafricana (Ashman, Fine & Newman, 2011; Castel-Branco, 2002b, 2017b). Este artigo está organizado em quatro secções principais, a saber: um breve resumo histórico para enquadrar as tendências e padrões das relações económicas entre a África do Sul e Moçambique; uma descrição e análise dessas tendências e padrões num contexto pós-colonial e pós-Apartheid; uma identificação dos principais desenvolvimentos que poderiam, na época, moldar futuras ligações; e uma secção final que resume os argumentos e aponta para a necessidade de a África Austral se libertar da herança hegemónica do capitalismo monopolista sul-africano para poder desenvolver um processo de articulação, solidariedade e desenvolvimento regional real.
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico

Desafios para Moçambique - 2020 - Forquilha, Salvador (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2020)
PARTE I – POLÍTICA Cabo Delgado e o risco sistêmico da Guerra em Moçambique / Severino Ngoenha, Giverage do Amaral e Alcido Nhumaio Face ao conflito no Norte, o que pode Moçambique aprender com a sua própria guerra civil (1976-1992)? Uma análise das dinâmicas da insurgência em Cabo Delgado / Salvador Forquilha e João Pereira Geografia eleitoral e insurgência em Cabo Delgado / Luís de Brito Paz e reconciliação em Moçambique: conjunturas críticas e dependência da trajectória / Bernhard Weimer e Natália Bueno Programas, sim, mas para fazer o quê? Uma análise dos manifestos eleitorais dos partidos políticos para as eleições moçambicanas de 15 de Outubro de 2019 / Michel Cahen A Governação Municipal em contextos de alternância política em Moçambique: Algumas notas a partir do município de Gurué (2014-2018) / Bernardino António PARTE II – ECONOMIA Finanças internacionais e formação do capitalismo nacional em Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco A economia de Moçambique e os conflitos e tensões à volta das condições de produção e reprodução agrícula / Carlos Muianga Tensões, conflitos e inconsistências nas relações entre a política fiscal e monetária em Moçambique / Yasfir Ibraimo Desafios e contradições para uma abordagem sobre trabalho e emprego em Moçambique / Rosimina Ali Investimento directo estrangeiro e o desenvolvimento socioeconómico em Moçambique: Dinâmicas, tensões e desafios / Michael Godet Sambo PARTE III – SOCIEDADE Protecção social e os principais obstáculos ao financiamento das empresas através da Bolsa de Valores de Moçambique / Moisés Siúta A segurança social em Moçambique: Conversa para boi dormir ou um instrumento de redistribuição viável? / Ruth Kélia Castel Branco Trabalho em função do género, trabalho migratório: Reformar os regimes do açúcar em Xinavane, Moçambique / Alicia Hayashi Lazzarini O trabalho doméstico em Moçambique: Uma década após a formalização / Ruth Kélia Castel Branco Pânico e medo: Desafio dos media moçambicanos na cobertura da COVID-19 / Celestino Joanguete PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO Ugandeses e Tanzanianos do Al-Shabaab: Um olhar à dimensão internacional do conflito em Cabo Delgado / Sérgio Chichava Ligações ecnómicas entre a África do Sul e Moçambique: Dionâmicas pós-coloniais e pós-Apartheid entre 1990-2002 / Carlos Nuno Castel-Branco
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Análise do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2020 nas Áreas da Saúde, Água e Saneamento - Marrengula, Constantino (Forum de Monitoria do Orçamento, FMO Mais, PAANE, 2020)
Os objectivos e os pilares do PES e OE de 2020 não mudaram, substancialmente, em comparação com o que foram as prioridades do quinquênio 2015-2019. Em linha com os compromissos internacionais, o Governo procurou manter os pesos relativos da despesa nos sectores prioritários, com particular realce para a educação e a saúde. Contudo, o aumento dos preços e dos encargos da dívida, que se seguiu à descoberta das dívidas não declaradas, baixou o valor real das provisões feitas nestes sectores. O valor de cerca de 26 mil milhões de Meticais reservado para a saúde em 2020 representa uma redução em relação ao que tinha sido programado para 2019, não obstante os desafios impostos pela pandemia da Covid19. A redução em termos reais do orçamento da saúde, ocorre num quadro geral, em que todas as metas previstas para o quinquênio passado foram revistas em baixa, ou não foram cumpridas. Por exemplo, num ano eleitoral como foi 2019, a taxa de realização da meta de recrutamento de profissionais para o sistema nacional da saúde situou-se em volta de 50%. As metas do PES e OE 2020 da saúde não parecem suficientes para que o sector recupere dos incumprimentos do quinquênio passado, num contexto que conta com a pandemia da Covid-19. Para o sector de água e saneamento, os acordos assinados com o Exim Bank da Índia, o Banco Mundial, e a SADC deram um novo impulso ao Programa PRAVIDA, mas o nível de realização das metas do PES e do orçamento do sector não foi substancialmente diferente do que aconteceu na saúde. Quando o orçamento aumentou em 2019 a taxa de execução do orçamento baixou para 32%, com incumprimentos em intervenções com impacto directo na pobreza, tanto rural como na zona peri-urbana. A revisão em baixa das metas do PES de 2020, em comparação com o definido para 2019, alarga o tempo necessário para que a intervenção do Estado no sector faça a diferença no acesso à água e saneamento. Num cenário de crescimento populacional, quanto mais conservadora e lenta for a intervenção maior é o atraso na correcção dos problemas identificados, o que certamente tem implicações na materialização dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Reverter o cenário que sustenta as taxas de execução sub-óptimas dos orçamentos aprovados e a queda em termos reais das disponibilidades nos sectores prioritários constitui o principal desafio das Finanças Públicas em Moçambique. Embora não esteja claro o que poderá ser o futuro destes sectores depois da pandemia da Covid-19, a curto prazo torna-se importante encontrar formas de usar melhor o que se tem, retomar a trajectoria de sustentabilidade da dívida pública e normalizar as relações com os principais parceiros de apoio orçamental. Como se pode perceber da dinâmica dos indicadores da saúde, água e saneamento, os custos sociais de sub-utilizar o potencial existente e manter o status quo nas Finanças Públicas são demasiado altos para serem desconsiderados.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; economic development / desenvolvimento económico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health - WASH / saúde - água; higiene e saneamento; health / saúde

Desafios para Moçambique - 2019 - Chichava, Sérgio (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2019)
PARTE I – POLÍTICA O dever de pesquisar na periferia do mundo / Michel Cahen Multipartidarismo, geografia do voto e descentralização em Moçambique / Luís de Brito Desafios da descentralização fiscal em Moçambique: o caso dos municípios / Celeste Banze “Grão a grão enche a galinha o papo?” Evidências sobre o Imposto Pessoal Autárquico em 13 cidades moçambicanas / Eduardo Nguenha Identidades étnicas e governação municipal: algumas notas para a reflexão a partir do caso da Beira / Lúcio Posse PARTE II – ECONOMIA Dinâmicas de endividamento público em Moçambique na década 2009-2018: uma análise do contributo do livro Desafios para Moçambique / Yasfir Ibraimo Investimento, recursos naturais e Desafios para Moçambique / Carlos Muianga PARTE III – SOCIEDADE Protecção social nos livros Desafios para Moçambique : reflexão inspirada nos 12 anos de pesquisa do IESE / António Francisco Protecção social e poupança em 10 edições do Desafios: que tipo de protecção social pode Moçambique desenvolver? / Moisés Siúta Natureza demográfica e consequências do crescimento urbano em Moçambique / Rogers Hansine & Carlos Arnaldo PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO O IESE e a pesquisa sobre “Moçambique no Mundo” (2010-2018) / Sérgio Chichava Panorama, reflexões e desafios do IDE da China em Moçambique no contexto dos BRICS / Michael Sambo Brasil e Moçambique na cooperação Sul-Sul: entre avanços e recuos / Natália N. Fingermann Brasil e Moçambique: construindo a cooperação em defesa / Danilo Marcondes Na senda dos tractores: três crónicas para um retrato da cooperação Brasil-Moçambique / Lídia Cabral
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Desafios para Moçambique - 2018 - Forquilha, Salvador (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2018)
PARTE I – POLÍTICA Aptos para Alcançar os seus Objectivos? Obstáculos de ordem administrativa à mobilização da receita local nos municípios Moçambicanos / Armin von Schiller, Salvador Forquilha, Saida Bink, Dominique Klawonn, Jonathan Krull, Alina Sennewald, Conrad Steinhilber e Juliane von Boeselager Urbanização, Serviços Públicos e Recursos Fiscais – Os Principais Desafios para as Autarquias Moçambicanas. Uma análise com enfoque às transferências fiscais intergovernamentais / Abdul Ilal e Bernhard Weimer Uma Economia Política da Reforma Eleitoral em Moçambique / Marc De Tollenaere Estudos Eleitorais em África. Desafios teóricos, metodológicos e conceptuais / Zefanias Matsimbe Alfabetismo Político entre Moçambicanos Alfabetizados. Digitalização e erosão da participação política / Ilídio S. Nhantumbo PARTE II – ECONOMIA Teste à Vontade de Consolidação Fiscal Orçamental em Moçambique. O problema da desorçamentação / António Francisco e Ivan Semedo Efeitos Macroeconómicos da Dívida Pública e do Serviço da Dívida. Uma análise empírica de Moçambique / Yasfir Ibraimo Desenvolvimento Industrial em Contexto de Integração Económica Regional. O caso do sector de equipamentos e serviços industriais em Moçambique e na África do Sul / Epifânia Langa e Maria Nkhonjera Geração de Emprego e Bem-estar. Que contradições existem à luz da agro-indústria em Niassa? / Rosimina Ali A Questão da Terra e os Debates sobre Opções de Transformação Agrária e Rural em Moçambique / Carlos Muianga PARTE III – SOCIEDADE Evolução da Pobreza e do Bem-estar em Moçambique, 1996/97-2014/15 / Channing Arndt, Finório Castigo, Maimuna Ibraimo, Sam Jones, Kristi Mahrt, Vincenzo Salvucci, Ricardo Santos e Finn Tarp Vítimas da Riqueza? A reprodução da pobreza em zonas de minerção / Michael Sambo Relações Laborais e Movimentos de Protesto no Sector do Açúcar / Uacitissa Mandumele Desigualdades de Género em Contextos Rurais em Moçambique. Estudos de caso em localidades na província de Nampula / Aleia Rachide Agy PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO Acordos de Protecção de Investimentos dos BRICS na África: Mais do mesmo? / Ana Garcia, Yasmin Bitencourt e Bárbara Dias A Transferência de Tecnologia do Brasil para Moçambique para a Fabricação Local de Medicamentos Genéricos: Condições históricas e práticas de uma cooperação em saúde e tecnologia / Ali Brossard Antonielli Migração, Movimento e Urbanização em Angola e Moçambique / Cristina Udelsmann Rodrigues Os Homens e as Mulheres pelo Mundo: O factor humano na ajuda ao desenvolvimento em Moçambique / Marc De Tollenaere
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

The Evidence Is In: How Should Youth Employment Programs In Low-Income Countries Be Designed? - Fox, Louise; Kaul, Upaasna (World Bank, Washington, DC, 2018)
Youth in many low-income countries are entering the labor force in unprecedented numbers, yet many struggle to secure rewarding livelihoods. This paper outlines the economic development challenges that constrain youth's transition into employment, and it parses the evidence on which programs and policies appear to speed that transition. It concludes that it may be time for a fundamental reassessment of approaches for addressing youth employment and the youth transition in low-income countries. Employment opportunities in low-income countries reflect the pace of economic and structural transformation. In designing strategies, policies, and programs to meet the entry-into-employment challenge for youth, the starting point is to diagnose the economy and current/future employment opportunities. Combined with the analysis of youth employment problems from a structural transformation perspective, evidence from rigorous evaluations of youth employment interventions provides new insight into which kinds of interventions are more likely to help youth succeed in certain contexts. The evidence reviewed here casts serious doubt on the efficacy and value of training interventions to help youth enter formal wage employment. The case is stronger for interventions that speed the transition to self-employment in farming or non-farm household enterprises. Support for development of transferable character skills and social integration among youth through positive youth development programs should be tested further for employment and earnings impacts, perhaps along with cash transfers to youth or access to finance. In reviewing the evidence on the cost-effectiveness and sustainability of youth employment impacts, the paper also notes the need for better measures of displacement and general equilibrium effects.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; economic development / desenvolvimento económico; employment / emprego; youth / juventude

Parte I - Dívida Pública, Sistema Financeiro e Mobilização De Recursos - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique - Uma colectânea de textos, 2017)
IDeIAS Nº25 Quão viável é a análise de sustentabilidade da dívida externa de Moçambique? Uma análise crítica dos indicadores de sustentabilidade da dívida externa de Moçambique IDeIAS Nº71 Dívida pública, acumulação de capital e a emergência de uma bolha económica IDeIAS Nº85 Introdução à problemàtica da dívida pública: contextualização equestões imediatas IDeIAS Nº86 A dívida secreta moçambicana: impacto sobre a estrutura da dívida e consequências económicas IDeIAS Nº87 Rebatendo mitos do debate sobre a dívida pública em Moçambique IDeIAS Nº88 Cenários, opções e dilemas de política face à ruptura da bolha económica IDeIAS Nº89 Crónica de uma crise anunciada: dívida pública no contexto da economia extractiva IDeIAS Nº73 Estado e a capitalização do capitalismo doméstico em Moçambique IDeIAS Nº74 Acumulação especulativa e sistema inanceiro em Moçambique IDeIAS Nº23 Acumulação de reservas cambiais e possíveis custos derivados – cenário em Moçambique IDeIAS Nº30 A dívida pública interna mobiliária em Moçambique: alternativa ao financiamento do déice orçamental? IDeIAS Nº44 Taxas directoras e produção doméstica IDeIAS Nº69 Por que é que a emissão de Obrigações do Tesouro não é a melhor alternativa para inanciar o reembolso do IVA às empresas? IDeIAS Nº82 Saldos rolantes no orçamento do Estado Moçambicano: Nyusi encontrou cofres vazios? IDeIAS Nº93 A face oculta do orçamento do Estado moçambicano: saldos de caixa são ictícios? IDEIAS Nº59 A Política macroeconómica e a mobilização de recursos para inanciamento do investimento privado em Moçambique IDeIAS Nº63 Poupança interna moçambicana: 2000-2010, uma década inédita IDeIAS Nº64 Poupança interna: Moçambique e os outros IDeIAS Nº72 Finança islâmica: quando terá Moçambique um sistema inanceiro Halal? IDeIAS Nº56 Haverá possibilidade de ligação entre grupos de poupança e crédito cumulativo informais e instituições inanceiras formais?
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; budget / orçamento; economic development / desenvolvimento económico; mobilization / mobilização

Parte II - Crescimento Económico, Investimento Privado E Dinâmicas De Acumulação - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique - Uma colectânea de textos, 2017)
IDeIAS Nº13 Moçambique: de uma economia de serviços a uma economia de renda IDeIAS Nº29 Relexões sobre a relação entre infra-estruturas e desenvolvimento IDeIAS Nº55 Ligações com megaprojectos: oportunidades limitadas a determinados grupos IDeIAS Nº60 Ligações entre os grandes projectos de IDE e os fornecedores locais na agenda nacional de desenvolvimento IDeIAS Nº76 Dilemas das ligações produtivas entre empresas numa economia afunilada IDeIAS Nº75 Padrões de investimento privado e tendências especulativas na economia moçambicana IDeIAS Nº68 Consumo agregado moçambicano: evolução e relevância estratégica IDeIAS Nº47 Moçambique: entre estagnação e crescimento IDeIAS Nº77 Estratégias de crescimento económico e desenvolvimento na CPLP IDeIAS Nº39 Investimento directo chinês em 2010 em Moçambique: impacto e tendências
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico

Parte V - Recursos Naturais e Desenvolvimento - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique - Uma colectânea de textos, 2017)
IDeIAS Nº10 Indústrias de recursos naturais e desenvolvimento: alguns comentários 487 IDeIAS Nº11 Recursos naturais, meio ambiente e crescimento sustentável 495 IDeIAS Nº14 Terra, desenvolvimento comunitário e projectos de exploração mineira 503 IDeIAS Nº42 Análise ao Exercício de Reconciliação do Segundo Relatório da ITIE em Moçambique 509 IDeIAS Nº43 ITIEM – Análise dos Obstáculos Legais, Transparência do Regime Fiscal e Completa Adesão à ITIE 515
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; natural resources / recursos naturais

Economia, recursos naturais, pobreza e política em Moçambique: uma colectânea de textos - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (IESE, 2017)
Neste contexto, o conjunto de textos que compõem a presente colectânea apresenta material útil para a contextualização da situação actual e para o debate dos diferentes problemas que o país enfrenta. As discussões sobre eleições, descentralização, participação, dívida pública, sistema financeiro, crescimento e desenvolvimento económico, dentre outras, que fazem parte da colectânea, informam o debate a nível de praticamente todas as áreas de desafios cruciais que hoje se vivem em Moçambique. Não só são fornecidos pontos relevantes para o debate actual, mas através desta colectânea é possível também fazer um acompanhamento histórico da evolução dos diferentes assuntos e ver como temas actualmente destacados no debate nacional já eram levantados no quadro do trabalho do IESE ao longo dos últimos 9 anos. Por esta via, é igualmente possível questionar até que ponto diferentes análises são usadas e consideradas no debate e na formulação de políticas. A colectânea contém 76 boletins produzidos por investigadores permanentes do IESE e alguns investigadores associados e está subdividida em 5 temáticas. A primeira foca questões ligadas à dívida pública, sistema financeiro e mobilização de recursos. Especificamente, esta parte discute a problemática da dívida pública em Moçambique e suas implicações para a economia, assim como dinâmicas do sector financeiro e mobilização de recursos de forma mais geral. A segunda discute a estrutura e estratégia de crescimento económico e suas implicações, fontes e padrões de investimento privado e ligações económicas existentes na economia. A terceira discute três “P” fundamentais no desenvolvimento económico: pobreza, protecção social e população. A discussão sobre pobreza incide sobre a sua conceptualização e mapeamento e sobre a sua relação com crescimento e governação. Esta discussão continua com a questão da protecção social em Moçambique, tratando aspectos como a pensão universal e as estratégias de protecção social no contexto específico da economia de Moçambique, bem como os desafios demográficos que lhe estão associados. Na quarta parte, os textos tratam da questão dos recursos naturais, seu papel no desenvolvimento, relação de grandes projectos de exploração de terra com o desenvolvimento local e a eficácia dos mecanismos concebidos para reforçar a transparência na exploração de recursos naturais. A última parte discute a questão da descentralização, mecanismos de participação da sociedade civil e questões relativas aos processos eleitorais em Moçambique.
Keywords: *snowball; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; natural resources / recursos naturais; poverty / pobreza

Desafios para Moçambique - 2017 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Forquilha, Salvador; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2017)
INTRODUÇÃO / Carlos Nuno Castel-Branco PARTE I – POLÍTICA Um Olhar para a Abstenção Eleitoral em 2014 / Luís de Brito Descentralização e Conflito em Moçambique: O desafios da construção do Estado / Salvador Forquilha Partidos Libertadores na África Austral: Reflexões sobre os desafios para Moçambioque / Zefanias Matsimbe PARTE II – ECONOMIA Contribuição para o Método de Investigação de Economia Política de Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco Crises Económicas e Estruturas de Acumulação de Capital em Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco Dependência de Megaprojectos e Desindustrialização Prematura em Moçambique / Epifânia Langa Integração da Força de Trabalho no Sistema de Acumulação de Capital / Rosimina Ali e Carlos Muianga Política Monetária e Estrutura Produtiva da Economia em Moçambique / Fernanda Massarongo Chivulele A Bolha Económica Moçambicana e o Papel da Porosidade Económica na Absorção de Recursos Externos / Oksana Mandlate Lógica Histórica do Modelo de Acumulação de Capital em Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco Novas Questões e Caminhos de Investigação / Carlos Nuno Castel-Branco PARTE III – SOCIEDADE “Gerontocrescimento” e Envelhecimento Populacional em África / António A. da Silva Francisco “Restauração da Dignidade do nosso Povo” De salários sectoriais a um salário mínimo nacional na África do Sul / Ruth Castel-Branco e Gilad Isaacs PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO Moçambique e a Crise Político-Económica Brasileira / Sérgio Chichava Um Olhar do IESE sobre Cooperação Sul-Sul Brasileira / Natalia N. Fingermann
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Poverty and Well-Being in Mozambique: Fourth National Poverty Assessment - Ministry of Economics and Finance (Ministry of Economics and Finance - Directorate of Economic and Financial Studies, 2016)
This report provides a comprehensive analysis of poverty and well-being, including temporal trends, in Mozambique. It is based on the 2014/15 household budget survey data (Inquérito aos Agregados Familiares sobre Orçamento Familiar (IOF) 2014/15), conducted by the National Statistics Institute (Instituto Nacional de Estatística, INE). Results from this latest survey are compared to those obtained in previous survey rounds (2008/09, 2002/03 and 1996/97). We consider poverty and well-being across an array of dimensions and using two principal approaches. The first approach focuses on consumption allowing assessment of progress towards the Millennium Development Goals. The second principal approach relies on multidimensional methods for assessing poverty and well-being. The indicators employed are drawn from the four household budget surveys. They relate to education, health, housing, and possession of durable goods.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; demographics / demografia; economic development / desenvolvimento económico; poverty / pobreza

Secret security debts devastate economy - Africa Confidential (Africa Confidential, 2016)
As officials count the rising cost of the hidden debts, President Nyusi faces awkward questions from investors and donors. As Mozambique's mountain of dubious debts tops US$2 billion, there are growing calls for a forensic audit and an international police probe into the officials and entities involved in this massive fraud. The deals and loans arranged under President Armando Guebuza, and largely kept secret under his successor Filipe Nyusi, mean that Mozambicans now face the prospect of penury under the yoke of debt repayments on an epic scale. The role of the banks involved in the deals, whose terms were far above market rates, is also attracting regulatory interest and criticism.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; economic development / desenvolvimento económico

Pequenas e Médias Empresas em Moçambique: Situação e Desafios - GIZ (GIZ, 2016)
O Manual sobre Pequenas e Médias Empresas é um documento de referência para este segmento empresarial, que apresenta diversos aspectos de organização, de mercado e legal relevantes para sucesso das mesmas, aliando teoria à prática. Trata-se de um tema actual, de grande relevância e que vem merecendo interesse dos autores, entidades que vem trabalhando em prol do desenvolvimento de Moçambique. Índice 1. Política Centrada nas Micro, Pequenas e Médias Empresas: Situação, Justificação e Desafios 2. A Relevância da Dimensão da Empresa para a Reforma do Ambiente Empresarial. 3. O Perfil das PMEs em Moçambique 4. Enquadramento Legal das PMEs: Regime específico das Pequenas e Médias Empreas na Legislação Moçambicana 5. Importância, Ambiente de Negócios e Competitividade das PMEs 6. Financiamento e Serviços Financeiros para PMEs 7. Temas Seleccionados 8. Visão Política: Carta Moçambicana das Pequenas e Médias Empresas: Uma Proposta para a Assembleia da Republica
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; entrepreneurship / empreendedorismo

Desafios para Moçambique - 2016 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2016)
PARTE I – POLÍTICA Instituições Políticas e Unidade Nacional / Luís de Brito Para Onde Vamos? Dinâmicas de Paz e Conflitos em Moçambique / João C. G. Pereira Democracia e Municipalização em Moçambique: Gradualismo, participação local e serviços básicos / Salvador Forquilha PARTE II – ECONOMIA Inflação e Pobreza – Uma perspectiva macroeconómica / Marc Wuyts Estrutura da Dívida Pública em Moçambique e a sua Relação com as Dinâmicas de Acumulação / Fernanda Massarongo Chivulele Dilemas da Industrialização num Contexto Extractivo de Acumulação de Capital / Carlos Nuno Castel-Branco Desenvolvimento Centrado em PME? Problematização crítica desta abordagem / Carlos Nuno Castel-Branco Produtividade Agrícula, Planeamento e Cultura do Trabalho em Moçambique / Bridget O’Laughlin Emprego e Condições Sociais de Trabalho nas Agro-Indústria – Contradições e desafios / Rosimina Ali e Carlos Muianga PARTE III – SOCIEDADE Estratégia de Crescimento Económico em Moçambique – Desta vez é direfente? / António Francisco, Moisés Siúta e Ivan Semedo Relações Rural Urbano, Transferências Pessoais e Políticas Públicas – Uma análise a partir de populações residentes na cidade de Maputo / João Feijó e Momade Ibraimo O Desafio da Gentrificação na Cidade de Maputo – Reflexões sobre o sistema habitacional, a política social de habitação e a exclusão social / Michael Godet Sambo PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO A Sociedade Civil e o Pro-Savana em Moçambique / Sérgio Chichava A Grécia e Moçambique: Dilemas, lições e opções de luta / Carlos Nuno Castel-Branco
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Estratégia da Suécia para a cooperação para o desenvolvimento com Moçambique, 2015-2020 - Ministry for Foreign Affairs - Sweden (Ministry for Foreign Affairs - Sweden, 2015)
Within the framework of this strategy, Swedish development cooperation with Mozambique aims to make use of the increased interest and potential to utilise the country's natural resources in a socially, economically and environmentally sustainable way. It also aims to improve opportunities for people living in poverty to contribute to and benefit from economic and democratic development. The strategy is valid for the period 2015–2020 and comprises a total of SEK 4.1 billion.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; natural resources / recursos naturais

Strategy for Sweden’s development cooperation with Mozambique, 2015–2020 - Ministry for Foreign Affairs - Sweden (Ministry for Foreign Affairs - Sweden, 2015)
Within the framework of this strategy, Swedish development cooperation with Mozambique aims to make use of the increased interest and potential to utilise the country's natural resources in a socially, economically and environmentally sustainable way. It also aims to improve opportunities for people living in poverty to contribute to and benefit from economic and democratic development. The strategy is valid for the period 2015–2020 and comprises a total of SEK 4.1 billion.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; economic development / desenvolvimento económico; natural resources / recursos naturais

A Macroeconomia e a Produção Agrícola em Moçambique - Abbas, Máriam (Observatório do Meio Rural, 2015)
Este trabalho procura verificar a relação entre variáveis macroeconómicas e a produção agrícola em Moçambique. O sector agrícola desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da economia moçambicana. Assim sendo, torna-se importante compreender a relação entre o ambiente macroeconómico e o sector. De acordo com Ali et al. (2010) a economia agrícola mundial tem sido substancialmente sensível aos movimentos dos indicadores macroeconómicos. Vários investigadores e economistas concordam que as alterações na política macroeconómica têm, muitas vezes, um impacto significativo na economia agrícola. Sendo assim, o sector agrícola não deve ser tratado como um sector fechado às alterações estruturais no ambiente macroeconómico e à integração dramática nos mercados internacionais, Schuh (1976) em Letsoalo e Kirsten (2003).
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; economic development / desenvolvimento económico

Desafios para Moçambique - 2015 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2015)
PARTE I – POLÍTICA Alguns Desafios do Presindente Nyusi / Luís de Brito Os Recursos da Violência e as Lutas Pelo Poder Político em Moçambique / Victor Igreja A Sociedade Civil nas Eleições de 2014 em Moçambique – Oportunidade de Afrimação Perdida? / Sérgio Chichava e Egídio Chaimite Descentralização Sectorial e Provisão de Serviços Públicos em Moçambique – O Caso do Sector Agrário. / Salvador Forquilha Rede De Gestão De Água Em Nacala Porto Estender A Distribuição Ou A «Dominação»? / Domingos M. Rosário e Egídio P. Guambe PARTE II – ECONOMIA «Capitalizando» o capitalismo doméstico – Porosidade e Acumulação Primitiva de Capital em Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco Desafios da Sustentabilidade do Crescimento Económico Uma «Bolha Económica» em Moçambique? / Carlos Nuno Castel-Branco Dinâmicas Actuais de Aquisição de Terra para Investimento Em Moçambique Tendências, Escala, Factores, Actores e Questões para Análise. / Carlos Muianga «Ligações Minadas» O Caso dos Fornecedores Nacionais da Vale e da Rio Tinto em Moçambique / Epifânia Langa Capacitação das Empresas Nacionais e Conteúdo Local de Megaprojectos em Moçambique / Oksana Mandlate Processos Migratórios, Trabalho Agrícola e Integração nos Mercados Efeitos da Implementação de Grandes Projectos Sobre Comunidades Camponesas. /João Feijó e Aleia Rachide Agy PARTE III – SOCIEDADE Poupança Externa num Contexto de Crescimento Económico sem Poupança Interna / António Francisco e Moisés Siúta Porque Moçambique Ainda não Possui uma Pensão Universal para Idosos? / António Francisco e Gustavo Sugahara A Desigualdade Socioeconómica e a Transição Demografica em Moçambique / Boaventura Manuel Cau Dividendo Demografíco em Moçambique – Oportunidades e Desafios / Carlos Arnaldo e Rogers Hansine PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO A Controvérsia Sobre a Navegação Nos Rios Zambeze e Chire nas Relações Dipplomáticas entre Moçambique e o Malawi / Raúl Chambote Economias Emergentes e Instituições Nacionais – Debate Sobre a Presença Brasileira em Malawi e Moçambique /Carolina Milhorance
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Natural Gas and Socio-Economic Transformation in Mozambique: Some Preliminary Evidence - Uetela, Pedro; Obeng-Odoom, Franklin (The Journal of Energy and Development, 2015)
The aim of this article is to extend the state of analysis on the impacts of gas development in Mozambique by evaluating the relationship between the gas sector, the Mozambican economy, and social change. As the resource curse framework is only limited to economic growth, this work utilizes two alternative frameworks—the Staples approach and the Linkages approach—that are melded into an institutional analysis, looking simultaneously at “benefits, costs, and uncertainties” or “blessings, uncertainties, and curses,” and used to conceptualize progress more widely to include not only growth, but other externalities and broader social change as applied to the case of Mozambique. In so doing, the evidence suggests that the natural gas industry in Mozambique has contributed to both the expansion in economic growth and social change. However, the positive experience with social change arises from direct intervention and not necessarily the result of the related economic growth. Indeed, in the process of economic growth, the production and export of natural gas in Mozambique have raised the possibility of major socio-economic and ecological dangers. Contrary to the theoretical criticism of spending windfall revenues on social services as wasteful, we argue that only strategic social and ecological expenditures of gas revenues can provide and increase the chances of the gas industry becoming transformational economically, socially, and ecologically. The article is organized as follows; the next section deals with conceptualizing the paper and describing the sources of data. This is followed by sections that present the results, a discussion of those results, and conclusions and policy implications from the study.
Publisher: International Research Center for Energy and Economic Development (ICEED)
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; economic development / desenvolvimento económico; extractive industries / indústrias extractivas; natural resources - gas / recursos naturais - gás; natural resources / recursos naturais; ⛔ No DOI found

Desafios para Moçambique - 2014 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2014)
PARTE I – POLÍTICA Uma Reflexão Sobre o Desafio da Paz em Moçambique / Luís de Brito Cultura Política e Cidadania em Moçambique: Uma Relação Conflituosa / Elísio Macamo Do discurso da “história de sucesso ” às dinâmicas políticas internas:O desafio da transição política em Moçambique / Salvador Forquilha Das revoltas às marchas:emergência de um repertório de acção colectiva em Moçambique / Egídio Chaimite PARTE II – ECONOMIA O Crescimento da Cultura do Tabaco em Moçambique: Questões e Desafios para um Sector em Transformação/ Helena Pérez-Niño Grupos de Poupança e Crédito Rurais como Opção para a Inclusão Financeira: Uma Análise Crítica / Rosimina Ali, Yasfir Ibraimo, Fernanda Massarongo e Nelsa Massingue Oportunidades e condicionalismos da agricultura no Regadio do Chókwè/ Ana Sofia Ganho e Phil Woodhouse O caminho pela frente: desenvolvimento actual e perspectivas futuras do sector do transporte rodoviário de mercadorias em Moçambique: um estudo de caso no coredor da Beira / Helena Pérez-Niño Indústria extractiva e desenvolvimento local:O papel da responsabilidade social empresarial / Epifânia Langa e Nelsa Massingue PARTE III – SOCIEDADE Caminhos Moçambicanos para a Construção da Democracia em Moçambique: Notas de uma leitura psicanalítica / Bóia Efraime Júnior Para além do Espaço Fiscal:A Protecção social no Contexto da Transição Demográfica Moçambicana / António Francisco e Gustavo Sugahara O Nascimento da Poupança Doméstica Moçambicana:Evidências e Significado /António Francisco e Moisés Siúta Alguns Desafios do Ensino Superior em Moçambique: Do conhecimento experiencial à necesidade de produção de conhecimento científico / Patrício Vitorino Langa PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO Juventude, Waithood e Protestos Sociais em África / Alcinda Honwana Acumulação num contexto de lógicas e dinâmicas neo-patrimoniais: O caso da ARPONE em Xai-Xai / Sérgio Chichava
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

The Importance of Microfinance for Development of MSMEs in ASEAN: Evidence from Indonesia - Tambunan, Tulus (Journal of ASEAN Studies, 2014)
Despite studies on microfinance (MF) or development of microfinance institutions (MFIs) in Asia developing countries, including countries as member states of the Association of Southeast Asian Nation (ASEAN), are growing, not so much attention have been given to the role of MF in financing micro, small and medium enterprises (MSMEs). Based on a key literaturestudy and analysis of secondary/national data, the main aim of this study is to fill this gap. It shows that in many ASEAN member states (AMS) MF has developed to some significant degree, although the rate of growth (e.g. number of MFIs, number of depositors and debtors, total loans allocated, etc.) as well as the market structure of MF vary across member states. From the Indonesian case this study comes with two most interesting facts. First, majority of MSMEs do not have access to credit from banks and/or other formal non-bank financial institutions. Second, MF services or MFIs are growing fast, and the most popular MF program so far is Kredit Usaha Rakyat (KUR), or people business credit (i.e. a credit scheme without collateral), introduced during the SBY period
Number: 2
Keywords: #Reviews & Framing / Revisões e Organização; G - Rest of the World / Resto do Mundo; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; economic development / desenvolvimento económico

Desafios para Moçambique - 2013 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2013)
PARTE I – POLÍTICA BREVE REFLEXÃO SOBRE AUTARQUIAS, ELEIÇÕES E DEMOCRATIZAÇÃO / Luís de Brito POLÍTICA DE ELEIÇÕES EM MOÇAMBIQUE: AS EXPERIÊNCIAS DE ANGOCHE E NICOADALA / Adriano Nuvunga O TEMPO DAS VISITAS DA GOVERNAÇÃO ABERTA EM MOÇAMBIQUE / Euclides Gonçalves PARTE II – ECONOMIA REFLECTINDO SOBRE ACUMULAÇÃO, POROSIDADE E INDUSTRIALIZAÇÃO EM CONTEXTO DE ECONOMIA EXTRACTIVA/ Carlos Nuno Castel-Branco TENDÊNCIAS E PADRÕES DE INVESTIMENTO PRIVADO EM MOÇAMBIQUE: QUESTÕES PARA ANÁLISE / Nelsa Massingue | Carlos Muianga PORQUE É QUE OS BANCOS COMERCIAIS NÃO RESPONDEM À REDUÇÃO DAS TAXAS DE REFERÊNCIA DO BANCO DE MOÇAMBIQUE? REFLEXÕES / Fernanda Massarongo QUESTÕES À VOLTA DE LIGAÇÕES A MONTANTE COM A MOZAL /Epifânia Langa | Oksana Mandlate MERCADOS DE TRABALHO RURAIS: PORQUE SÃO NEGLIGENCIADOS NAS POLÍTICAS DE EMPREGO, REDUÇÃO DE POBREZA E DESENVOLVIMENTO EM MOÇAMBIQUE/ Rosimina Ali MULHERES NO PROCESSAMENTO DA CASTANHA DE CAJU: REFLEXÕES SOBRE AS SOCIEDADES AGRÁRIAS, TRABALHO E GÉNERO NA PROVÍNCIA DE CABO DELGADO / Sara Stevano EXPANSÃO DA PRODUÇÃO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS, EMPREGO E POBREZA / Yasfir Ibraimo AGRO-INVESTIMENTOS PRIVADOS E SEUS REFLEXOS NA REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA E HÍDRICA EM DOIS REGADIOS ESTATAIS EM GAZA / Ana Sofia Ganho PARTE III – SOCIEDADE A FORMALIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NA CIDADE DE MAPUTO: DESAFIOS PARA O ESTADO E ORGANIZAÇÕES LABORAIS / Ruth Kélia Castel-Branco “NÃO BASTA INTRODUZIR REFORMAS PARA SE TER MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS”: SUBSÍDIOS PARA UMA ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS REFORMAS NO SUBSECTOR DE ÁGUA RURAL EM MOÇAMBIQUE / Salvador Forquilha “ACÇÃO SOCIAL PRODUTIVA” EM MOÇAMBIQUE: UMA FALSA SOLUÇÃO PARA UM PROBLEMA REAL /António Francisco PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO O BRASIL NA AGRICULTURA MOÇAMBICANA: PARCEIRO DE DESENVOLVIMENTO OU USURPADOR DE TERRA? / Jimena Dúran | Sérgio Chichava DISCURSOS E NARRATIVAS SOBRE O ENGAJAMENTO BRASILEIRO E CHINÊS NA AGRICULTURA MOÇAMBICANA / Sérgio Chichava | Jimena Dúran | Lídia Cabral | Alex Shankland | Lila Buckley | Tang Lixia | Zhang Yue
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Desafios para Moçambique - 2012 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2012)
PARTE I – POLÍTICA POBREZA, “PARPAS” EGOVERNAÇÃO / Luís de Brito A DESCENTRALIZAÇÃO AJUDA A REDUZIR A POBREZAPOLÍTICA EM MOÇAMBIQUE? / Joao C.G. Pereira APRENDIZADO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DO PARP:ABORDAGEM BASEADA NAS REDES / José Jaime Macuane UNIVERSIDADES MOÇAMBICANAS E O FUTURO DE MOÇAMBIQUE / Lourenço do Rosário PARTE II – ECONOMIA PARP 2011-2014: CONTRADIÇÕES, TENSÕES E DILEMAS/ Carlos Nuno Castel-Branco DA ECONOMIA EXTRACTIVA À DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA:O QUE PODE O PARP UTILIZAR DA ANÁLISE DO MODO DE ACUMULAÇÃO EM MOÇAMBIQUE? / Carlos Nuno Castel-Branco | Oksana Mandlate SERÁ A ITIEM RELEVANTE PARA MELHORAR A GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS?UMA ANÁLISE CRÍTICA DA EXPERIÊNCIA / Rogério Ossemane AGRICULTURA, POBREZA E A RECEITA DO PARP /Philip Woodhouse POLÍTICA MONETÁRIA E REDUÇÃO DA POBREZA EM MOÇAMBIQUE: DISCUSSÃO CRÍTICA / Carlos Nuno Castel-Branco | Rogério Ossemane DESAFIOS DE DESENVOLVIMENTO DA BASE PRODUTIVA: UM OLHAR A PARTIR DO PARP 2011-2014 / Carlos Muianga OPÇÕES DE FINANCIAMENTO DO INVESTIMENTO PÚBLICO: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O PARP 2012-14 / Sofia Amarcy MEGA-PROJECTOS NO MEIO RURAL, DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO E POBREZA: O CASO DE TETE / João Mosca | Tomás Selemane PARTE III – SOCIEDADE POLÍTICA PÚBLICA E INTERVENCIONISMO: PORQUE EXISTE O PARP EM MOÇAMBIQUE? / António Francisco IDOSOS EM MOÇAMBIQUE: ROMPER A CONSPIRAÇÃO DO SILÊNCIO / Gustavo Sugahara | António Francisco O DESAFIO DA SAÚDE RURAL / Bridget O’Laughlin REFLEXÕES SOBRE EMPREGO E REDUÇÃO DA POBREZA NO PARP: DESAFIOS PARA UMA ABORDAGEM ALTERNATIVA / Yasfir Ibraimo PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO CRISE GLOBAL, CRESCIMENTO E DESAFIOS PARA MOÇAMBIQUE E SUA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO / Carlos Oya INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO E O COMBATE À POBREZA EM MOÇAMBIQUE: UMA LEITURA A PARTIR DO INVESTIMENTO CHINÊS NA AGRICULTURA / Sérgio Chichava
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Desafios para Moçambique - 2011 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2011)
PARTE I – POLÍTICA ESTADO, DESCENTRALIZAÇÃO E CIDADANIA – EQUAÇÃO POSSÍVEL OU IMPERATIVA? / José Óscar Monteiro “TRANSFORMAÇÕES SEM MUDANÇAS?” OS CONSELHOS LOCAIS E O DESAFIO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA EM MOÇAMBIQUE / Salvador Cadete Forquilha | Aslak Orre DESCENTRALIZAÇÃO EM CONTEXTO DE PARTIDO “DOMINANTE” – O CASO DO MUNICÍPIO DE NACALA PORTO / Domingos do Rosário REVISÃO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL – ALGUMAS PROPOSTAS PARA O DEBATE / Luís de Brito PARTE II – ECONOMIA DESAFIOS DA MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS DOMÉSTICOS – REVISÃO CRÍTICA DO DEBATE / Carlos Nuno Castel-Branco DESAFIOS DE EXPANSÃO DAS RECEITAS FISCAIS EM MOÇAMBIQUE / Rogério Ossemane FINANCIAMENTO DO ESTADO COM RECURSO À DÍVIDA – PROBLEMAS E DESAFIOS / Fernanda Massarongo | Carlos Muianga DESAFIOS DA EXPANSÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS EM MOÇAMBIQUE / Sofia Amarcy | Nelsa Massingue “7 MILHÕES” – REVISÃO DO DEBATE E DESAFIOS PARA DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA / Zaqueo Sande PARTE III – SOCIEDADE TER MUITOS FILHOS, PRINCIPAL FORMA DE PROTECÇÃO SOCIAL NUMA TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA INCIPIENTE – O CASO DE MOÇAMBIQUE / António Francisco PROTECÇÃO SOCIAL FINANCEIRA E DEMOGRÁFICA – DESAFIOS PARA UMA SEGURANÇA HUMANA DIGNA EM MOÇAMBIQUE / António Francisco | Rosimina Ali | Yasfir Ibraimo POLÍTICAS DE HIV E SIDA E DINÂMICAS SOCIOCULTURAIS EM MOÇAMBIQUE – NOTAS PARA REFLEXÃO /Sandra Manuel PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO SADC – COOPERAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA / João Paulo Borges Coelho AS ECONOMIAS “EMERGENTES” NO SECTOR AGRÍCOLA MOÇAMBICANO – LEITURAS, IMPLICAÇÕES E DESAFIOS / Sérgio Chichava DEPENDÊNCIA DE AJUDA EXTERNA, ACUMULAÇÃO E OWNERSHIP – CONTRIBUIÇÃO PARA UM DEBATE DE ECONOMIA POLÍTICA / Carlos Nuno Castel-Branco
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Desafios para Moçambique - 2010 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2010)
PARTE I – POLÍTICA – DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA O SISTEMA ELEITORAL: UMA DIMENSÃO CRÍTICA DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM MOÇAMBIQUE / Luís de Brito GOVERNAÇÃO DISTRITAL NO CONTEXTO DAS REFORMAS DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM MOÇAMBIQUE LÓGICAS, DINÂMICAS E DESAFIOS / Salvador Cadete Forquilha SOCIEDADE CIVIL EM MOÇAMBIQUE EXPECTATIVAS E DESAFIOS / António Francisco DESAFIOS DA GESTÃO MUNICIPAL DE UMA LÓGICA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL PARA UMA LÓGICA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E SUSTENTABILIDADE / João Noronha | Lídia Brito UMA BREVE ANÁLISE DA IMPRENSA MOÇAMBICANA / Sérgio Chichava | Jonas Pohlmann PARTE II – ECONOMIA – DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA ECONOMIA SUSTENTÁVEL CRISES CÍCLICAS E DESAFIOS DA TRANSFORMAÇÃO DO PADRÃO DE CRESCIMENTO ECONÓMICO EM MOÇAMBIQUE / Carlos Nuno Castel-Branco | Rogério Ossemane DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO RURAL EM MOÇAMBIQUE / Carlos Nuno Castel-Branco | Nelsa Massingue | Rosimina Ali A TERRA NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA MINEIRA PRESSÕES E CONFLITOS EM TORNO DOS DUATS / Virgílio Cambaza FINANCIAR O DESENVOLVIMENTO / Abdul Magid Osman PARTE III – SOCIEDADE – DESAFIOS DE CIDADANIA, EDUCAÇÃO E URBANIZAÇÃO CONSTITUIÇÃO E REFORMA DA JUSTIÇA UM PROJECTO POR REALIZAR / João Carlos Trindade OS DESAFIOS DA LEITURA / Miguel Buendía EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E PODER / Roland Brouwer | Lídia Brito | Zélia Menete DESAFIOS DO ENSINO SUPERIOR / Narciso Matos | João Mosca DESAFIOS NO DOMÍNIO DA HABITAÇÃO / Júlio Carrilho | Luís Lage PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO – DESAFIOS DE INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO MOÇAMBIQUE NO MUNDO A COMPETIÇÃO SUBTIL / Abdul Magid Osman | Nelson Saúte MOÇAMBIQUE NA ROTA DA CHINA UMA OPORTUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO? / Sérgio Chichava
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Country Review Report: Republic of Mozambique - African Peer Review Mechanism (African Peer Review Mechanism, 2009)
The report is divided into seven chapters. This introductory chapter is followed by Chapter Two, which provides an overview of Mozambique as a backdrop to the report. Chapters Three to Six evaluate developments and challenges in the four APRM focus areas (Democracy and Political Governance; Economic Governance and Management; Corporate Governance; and Socio-Economic Development) respectively. Each of these chapters has two sections: the first analyses the codes and standards of the APRM, while the second assesses the APRM‘s objectives for that thematic area. Each section begins with a summary of the CSAR, followed by the findings of the CRM and, finally, the APR Panel‘s recommendations on the identified challenges. Effort has also been made to highlight areas of best practice in boxes. Chapter Seven discusses the cross-cutting issues considered critical due to their wider impact on governance and thus require holistic, immediate and urgent attention. These salient issues are the following: Poverty and Inequality; Party/government/business dichotomy; Land; High levels of illiteracy; Eliminating aid dependency; Information flow and paucity of data; Inclusivity; Crime, safety and Security; Domestic violence; Capacity constraints and implementation challenge; Elections; and, Corruption. The Chapter also highlights three special issues of interest to Mozambique and the Mission - the Environment, land mines and Beira city. The NPOA received from Mozambique and the comments of the government are annexed to the report, as mandated by the APRM rules.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; economic development / desenvolvimento económico; governance / governação

Indonesia After the Asian Crisis* - Hill, Hal; Shiraishi, Takashi (Asian Economic Policy Review, 2007)
Indonesia was deeply affected by the 1997–1998 crisis, more so than its East Asian neighbors. Its economic contraction was deeper and more prolonged. It was the only one to experience a (temporary) loss of macroeconomic control. It also suffered “twin crises,” in the sense that its serious economic and financial problems were accompanied by regime collapse. Consequently, recovery was a slow and complex process, as new institutions had to be created, and old ones reformed under successive short-lived administrations. But this process is largely over. The directly elected president with a strong popular mandate is in power. The new institutional framework for economic policy-making is in place. Macroeconomic stability has been restored. Although growth has yet to return to pre-crisis levels, by 2004 per capita income and poverty incidence had recovered to levels prevailing in the mid-1990s, and in the circumstances economic recovery has arguably proceeded about as quickly as could reasonably have been expected.
Number: 1 _eprint: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/pdf/10.1111/j.1748-3131.2007.00058.x
Keywords: #Reviews & Framing / Revisões e Organização; G - Rest of the World / Resto do Mundo; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; decentralization / descentralização; economic development / desenvolvimento económico

Impacto da Economia Informal na Protecção Social, Pobreza e Exclusão: A Dimensão Oculta da Informalidade em Moçambique - Francisco, António A da Silva; Paulo, Margarida (CRUZEIRO DO SUL – INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO JOSÉ NEGRÃO, 2006)
O trabalho anunciado no título desta monografia analisa a economia informal e a protecção social, bem como os seus impactos, directos e indirectos, no desenvolvimento económico e humano, na pobreza e na exclusão social em Moçambique. A resposta e os resultados que a monografia encontrou para as questões principais de pesquisa revelaram-se, de algum modo, surpreendentes, tanto para os promotores do estudo como para os organizadores e os próprios autores. A surpresa não é por causa da revelação que a informalidade domina a sociedade moçambicana. Afinal de contas, os números aqui reunidos, segundo os quais a economia informal domina 90% da economia de Moçambique, apenas confirmam o que as pessoas sentem e vivem na sua vida quotidiana. As surpresas reveladas neste trabalho têm a ver com os mitos e falácias em que as pesquisas sobre economia informal em Moçambique têm acreditado. Do ponto de vista analítico e prático, a presente monografia levanta um duplo desafio, um relacionado directamente com a economia informal e o outro com a protecção social.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social Protection PEA; economic development / desenvolvimento económico; employment / emprego; informality / informalidade; poverty / pobreza; social protection / proteção social

The Indonesian Financial Crisis: From Banking Crisis to Financial Sector Reforms, 1997-2000 - Sharma, Shalendra D. (Cornell University Press, 2001)
In mid-1998, a World Bank study grimly noted that "Indonesia is in deep economic crisis. A country that achieved decades of rapid growth, stability, and poverty reduction is now near economic collapse . . . no country in recent history, let alone one the size of Indonesia, has ever suffered such a dramatic reversal of fortune." There is bitter irony in Indonesia's fall from grace. Long hailed as a model of successful economic development, it was widely predicted to escape the fate of Thailand. Between June-August 1997, as Thailand's economy unraveled and the virulent Asian flu sent shock waves through the region, the Indonesian economy remained relatively stable—a veritable rock in the stormy sea. Even the World Bank remained upbeat about the short-term outlook, believing that a widening of the intervention band would be sufficient to ward off contagion.4 The Indonesian government, which received much praise for its swift and decisive response to the crisis, went to great lengths to assure jittery investors "that Indonesia was not Thailand." Then the unthinkable happened. Indonesia suddenly succumbed to the contagion, and, measured by the magnitude of currency depreciation and contraction of economic activity, it emerged as the most serious casualty of Asia's financial crisis. What happened? Why did Indonesia (and the other high-performing Asian economies) collapse like hollow dominoes? In the numerous post-mortems that have followed, analysts have identified a number of related factors behind the region's dramatic reversal of fortune. In the case of Indonesia, the variable that soon acquired particular salience was "crony capitalism." Initially popularized by the Economist, the term quickly took a life of its own. Soon thereafter, the distinguished MIT economist, Paul Krugman, would argue that crony capitalism lay the root of Indonesia's—and indeed, East Asia's—financial woes. Krugman describes the innerworkings and manifestations of the insidious crony capitalism in evocative prose.
Number: 71 Publisher: Southeast Asia Program Publications at Cornell University
Keywords: #Reviews & Framing / Revisões e Organização; G - Rest of the World / Resto do Mundo; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; economic development / desenvolvimento económico