Protecção social e poupança em 10 edicões dos desafios: que tipo de protecção social pode Moçambique desenvolver? - Siúta, Moisés S. (Desafios para Moçambique 2019, 2019)
Que tipo de protecção social poderá Moçambique desenvolver sem poupança interna e profundamente dependente da poupança externa? Esta é a questão principal que este artigo pretende discutir. A discussão é feita em dois sentidos: mostrar a importância da pesquisa dentro da qual a pergunta surgiu e mostrar a relevância da relação que a mesma estabelece entre a poupança e a protecção social. No primeiro sentido, a relevância da pesquisa é demostrada na abordagem das limitações e deficiências do sistema e formas de protecção social vigentes em Moçambique, destacando-se os elementos que podem contribuir para melhorar o sistema de protecção social moçambicano, abordados dentro do trabalho de pesquisa do IESE. Em geral, os resultados da pesquisa apontam como principal deficiência do sistema de protecção social em Moçambique a sua incapacidade de fornecer protecção digna aos cidadãos, que se socorrem das suas diversas formas (e.g.: demográfica ou financeira) e mecanismos de funcionamento (e.g.: familiar, comunitário, financeiro público e privado). No segundo sentido, a importância da pergunta principal do artigo é fundamentada teórica e empiricamente por meio da identificação das relações existentes entre a protecção social e a poupança e da forma como essas relações se manifestam no caso particular em Moçambique. Por exemplo, o artigo discute o quadro teórico de análise do papel da poupança no crescimento e desenvolvimento económico (figura 1) e a forma como este influencia e determina o tipo, as formas e a qualidade da protecção social que Moçambique pode oferecer aos seus cidadãos. Além do quadro teórico, recorrendo a dados empíricos dos países do mundo inteiro, busca-se enquadrar a economia e o sistema de protecção social moçambicano e estabelecer a relação entre o tipo, as formas e a qualidade da protecção social com o nível de poupança, crescimento e desenvolvimento económico.
Keywords: *tagged; Ethnographic Studies; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; poverty / pobreza; social protection / proteção social; ⛔ No DOI found

Informe Orçamental: Acção Social - Moçambique 2019 - UNICEF (UNICEF, 2019)
Em 2019, pela primeira vez na história documentada, dois fortes ciclones tropicais atingiram Moçambique na mesma estação do ano. No dia 14 de Março, o ciclone tropical IDAI atingiu o porto de Beira (afectando 50 distritos em 5 províncias ), e seis semanas mais tarde, o ciclone Kenneth atingiu o norte de Moçambique (afectando 14 distritos em duas províncias). A devastação causada pelos ciclones poderá elevar o número de crianças que necessitam urgentemente de assistência humanitária nas áreas afectadas – em termos de cuidados de saúde, nutrição, protecção, educação, água e saneamento - para aproximadamente 1.5 milhões, em Moçambique. No Orçamento do Estado de 2019, foram alocados ao Sector de Acção Social - compreendido na sua definição restrita como o sector gerido pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) e o Instituto Nacional de Acção Social (INAS) - 6.9 mil milhões de Meticais (mm), o que representa a maior dotação de todos os tempos, tanto em termos nominais quanto reais. O orçamento do sector da Acção Social de 2019 absorve uma participação de 2% de todo o Orçamento do Estado e de 0.7% do Produto Interno Bruto previsto. Apesar do aumento da verba à Acção Social, Moçambique não está em vias de atingir o objectivo da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (ENSSB) de alocar 2.23% do PIB ao sector até 2024. Em termos nominais, os recursos internos alocados à Acção Social no Orçamento de 2019 equivalem a 4.6 mil milhões de Meticais (mm), o que representa um aumento de 7% em relação a 2018. Em termos proporcionais, a relação entre os recursos internos e externos é de 67 a 33 por cento, em 2019. Porém, o maior investimento externo é o crédito do Banco Mundial ao Programa de Assistência Social Directa (PASP); embora isto seja identificado como recursos externos no Orçamento do Estado, o programa PASP é de facto integralmente financiado a nível interno, uma vez que o Governo Moçambicano terá que pagar o empréstimo e os juros correspondentes. A significativa auto-suficiência do sector de Protecção Social indica o compromisso do Governo relativamente ao sector, bem como a sustentabilidade e a apropriação dos programas dos sectores que não dependem de financiamento externo e do propósito dos doadores. Mais de 90 por cento do orçamento do sector foi afectado ao INAS, dos quais a maior parte foi direccionada para as suas delegações, o que é equiparável à participação do ano anterior. Os gastos com o sector da Acção Social são efectivamente bastante descentralizados: a relação entre os recursos centrais e não centrais é de 13 a 87 por cento em 2019. Os programas de protecção social receberam um total de 5.4 mil milhões de Meticais no orçamento de 2019. Isto corresponde a 78 por cento do orçamento do Sector da Acção Social, 1.6 por cento do Orçamento Geral do Estado e 0.5 por cento do PIB. Em 2019, os programas do INAS visaram 609.405 agregados familiares beneficiários. Isto representa um aumento de 7 por cento em relação aos 567.290 agregados familiares beneficiários visados em 2018. Embora a meta de 2019 aumente a cobertura de Protecção Social para aproximadamente 22 por cento dos agregados familiares pobres e vulneráveis, é pouco provável que a meta de 25 por cento do Programa Quinquenal do Governo (PQG) seja cumprida até o final do ano. As dotações per capita para os pobres aumentaram em relação aos anos anteriores, mas ainda não são equitativas em todo o país, o que é motivo de preocupação no actual contexto de espaço orçamental limitado e aumento das desigualdades. Com efeito, embora tenham sido envidados esforços para melhorar o direccionamento dos programas de Protecção Social, as províncias de Niassa, Zambézia e Nampula - que recebem as maiores dotações nominais - recebem a verba mais baixa “porpobre” (i.e., dotação por pessoa considerando apenas pessoas que vivem abaixo do nível nacional definido de pobreza).
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; budget / orçamento; social action / ação social; social protection / proteção social

The Political Economy of Social Protection in Mozambique - Buur, Lars; Salimo, Padil (SSRN Electronic Journal, 2018)
In the view of international donors, multilateral organisations and government officials, social protection in Mozambique benefits from strong government commitment to it. Their argument is that, in contrast to many African countries, the government has demonstrated a level of commitment and support to social protection that is quite unprecedented. This view relies on the fact that more than 90 per cent of the budget allocated to the implementation of social protection programmes comes from the state budget and that, even within the complex context of the financial crisis that has devastated the economy since 2013, social protection has continued to receive special attention from the government in its budget allocations. Based on a political economy analysis, this paper challenges the common narrative of social protection in Mozambique, by arguing that social protection has been used as a means to mobilise resources from international agencies, in order to ensure the political survival of the Frelimo government. The paper argues that government support of social protection emerged as a reaction to the poor performance of poverty-reduction initiatives, becoming also a mechanism to overcome social protests after the 2008 and 2010 riots in Mozambique, which threatened to jeopardise the stability of the regime and its reproduction of power.
Keywords: *indexed; *tagged; Ethnographic Studies; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Social Protection PEA; development partners / parceiros de cooperação; social protection / proteção social

Decreto n.º 47/2018 - República de Moçambique (2018)
Decreto n.º 47/2018: Concernente à revisão dos Programas de Segurança Social Básica, criados pelo Decreto n.º 52/2011, de 12 de Outubro e revoga o Decreto n.º 52/2011, de 12 de Outubro.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social security / segurança social; law / direito; social protection / proteção social

Mozambique's social protection system: an overview of the Basic Social Subsidy Programme (PSSB), the Direct Social Action Programme (PASD), the Productive Social Action Programme (PASP) and the Social Assistance Services (PAUS) - Arruda, Pedro (International Policy Centre for Inclusive Growth, 2018)
Mozambique has four main social protection responses in place, including a cash transfer programme (the Basic Social Subsidy Programme—PSSB), a food voucher and in-kind transfer programme (Direct Social Action Programme—PASD), a public works programme (Productive Social Action Programme—PASP), and a set of institutional care services for vulnerable adults, elderly people and children without a home (Social Assistance Services—PAUS). We open this brief with an analysis of relevant social protection policies in Mozambique, followed by a description of the institutional set-up of the Mozambican social protection system. The following section discusses the core features of each of the country’s four flagship social policies, assessing the scale of these programmes and how they relate to each other. In the conclusion, we recall previous critiques regarding the excessive amount of categorical criteria mediating eligibility for these Mozambican social protection initiatives. We make the case for expediting the implementation of the recently developed management and information system—e-INAS—in the hope that it will integrate the databases of the flagship social protection initiatives and increase their reach. Most importantly, we question whether the active search for beneficiaries by health workers contributes to the equity of the PASD, and propose impact evaluation studies for the country’s flagship social programmes, which can lead to a rational revamping of the entire social protection system.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; social protection / proteção social

Programa Conjunto das Nações Unidas para a Protecção Social em Moçambique 2017-2020 - Ministério do Género, Criança e Acção Social - Governo de Moçambique (Ministério do Género, Criança e Acção Social - Governo de Moçambique, 2018)
A Protecção Social é amplamente reconhecida como um conjunto efectivo de intervenções políticas para reduzir a pobreza, a vulnerabilidade a desigualdade e promover o crescimento económico inclusivo. Na última década, o sistema de Protecção Social Básica de Moçambique consolidou-se com a Estratégia Nacional de Segurança Social 2010-2014, todavia o sector ainda permanece fragmentado. A Estratégia Nacional de Segurança Social básica 2016-2024 (ENSSB II), que cobre o período de, aprovada pelo Conselho de Ministros em Fevereiro de 2016 oferece uma oportunidade única para abordar a fragmentação e alinhar melhor as partes envolvidas na materialização de um conjunto ambicioso de metas. A Estratégia tem quatro objectivos principais: 1. Incrementar o nível de consumo e resiliência da população que vive em situações de pobreza e vulnerabilidade; 2. Contribuir para o desenvolvimento do capital humano através da melhoria da nutrição, do acesso aos serviços básicos de saúde e educação do segmento da população que vive na pobreza e vulnerabilidade; 3. Prevenir e mitigar os riscos de violência, abuso, exploração, discriminação e exclusão social através dos serviços sociais e, 4. Desenvolver a capacidade institucional dos sectores governamentais que coordenam a segurança social básica. O Programa Conjunto foi estruturado em torno de um pacote coerente de intervenções, incluídas na ENSSB II e totalmente alinhadas ao Plano Operacional, em torno das 38 “Acções Estratégicas”, mas naquelas onde as agências da ONU têm mandato, capacidade de trabalho com parceiros governamentais visando fortalecer ainda mais o quadro de trabalho da Protecção Social. No decorrer do programa (2018-2019), as duas agências da ONU envolvidas (OIT e UNICEF) irão trabalhar com os parceiros a nível nacional, provincial e distrital para alcançar os seguintes resultados: 1. Até 2020, programas e políticas claras concebidos para operacionalizar a ENSSB II 2. Até 2020, evidências sólidas, advocacia e comunicação claras para as componentes principais da ENSSB II 3. Até 2020, o MGCAS tem reforçada a sua capacidade para coordenar e implementar a ENSSB II
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental; social protection / proteção social

Parte III - Pobreza, Protecção Social e População - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique - Uma colectânea de textos, 2017)
IDeIAS Nº40 Moçambique no Índice de Desenvolvimento Humano: comentários IDeIAS Nº35 Será que crescimento económico é sempre redutor da pobreza? Relexões sobre a experiência de Moçambique IDeIAS Nº80 Vulnerabilidade dos estratos urbanos pobres: caso da pobreza alimentar em Maputo IDeIAS Nº17 Estratégias individuais de sobrevivência de mendigos na cidade de Maputo: engenhosidade ou perpetuação da pobreza? IDeIAS Nº12 Armando Guebuza e a pobreza em Moçambique IDeIAS Nº15 Protecção social no contexto da bazarconomia de Moçambique IDeIAS Nº32 Protecção social inanceira e protecção social demográica: ter muitos filhos, principal forma de protecção social em Moçambique? IDeIAS Nº26 A relatividade da pobreza absoluta e segurança social em Moçambique IDeIAS Nº31 Pobreza em Moçambique põe governo e seus parceiros entre a espada e a parede IDeIAS Nº34 Pauperização rural em Moçambique na 1ª década do século XXI IDeIAS Nº28 Crescimento demográico em Moçambique: passado, presente … que futuro? IDeIAS Nº33 Em que fase da transição demográica está Moçambique IDeIAS Nº45 Moçambique e a explosão demográica”: somos muitos? Somos poucos? IDeIAS Nº37 Envelhecimento populacional em Moçambique: ameaça ou oportunidade? IDeIAS Nº46 Desaios da duplicação da população idosa em Moçambique IDeIAS Nº54 Viver mais para viver pior? IDeIAS Nº65 Por que Moçambique ainda não possui pensão universal para idosos? IDeIAS Nº81 Moçambique: um dos piores países para os idosos. Porquê?
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; poverty / pobreza; social protection / proteção social

Social protection reform in Mozambique and the new basic social security strategy - Falange, Sergio; Pellerano, Luca (International Policy Centre for Inclusive Growth, 2016)
In the framework of efforts to fight extreme poverty and recognising the importance and need to protect the poor and vulnerable population, in 2007 Mozambique approved Law No. 4/2007 which structured social protection into three levels, including basic social security. In 2010 the first National Basic Social Security Strategy (ENSSB I) was approved for the period 2010–2014, including a set of old (e.g. the Basic Social Security Programme—PSSB) and new (e.g. the Productive Social Action Programme—PASP) non-contributory social protection programmes, all implemented by the National Institute for Social Action (INAS) under the policy guidance of the Ministry of Gender, Child and Social Action (MGCAS).
Keywords: *tagged; Ethnographic Studies; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; social protection / proteção social

A perspectiva de género no desenho dos programas de protecção social em Moçambique: o caso do programa Acção Social Produtiva - Chiboleca, Gil Tomás; Cremades, Raquel Coello (Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais, 2015)
Este trabalho aborda uma das questões centrais no debate sobre a protecção social: género no desenho dos programas de protecção social. Neste contexto, o presente estudo analisa a integração da perspectiva de género no desenho dos programas de protecção social em Moçambique, tomando como estudo de caso – o Programa Acção Social Produtiva. Para a materialização deste trabalho, a nossa proposta de percurso metodológico, em conformidade com os objectivos propostos, o nosso quadro analítico irá guiar-se pelas variáveis centrais: (i) Objectivos gerais e específicos do programa; e (ii) Grupo-alvo (Beneficiários do programa). O estudo constatou que a integração da perspectiva de género nos programas de protecção social é complexa, limitada, e varia de acordo com as características e objectivos de cada programa de protecção social. Ademais, em alguns casos, a consideração de género nos programas é feita através da inclusão das mulheres como principais beneficiárias, ignorando a dimensão do género no seu todo. Na análise do PASP na óptica de género, o trabalho conclui que o programa não incorpora de forma explícita a perspectiva de género, e que a promoção da igualdade de género não constitui um objectivo primário na concepção do PASP. A análise dos grupos-alvo mostra que a consideração de género no PASP é feita através da inclusão da mulher como grupo-alvo prioritário. Isto acontece, como defende o presente estudo, pelo facto do PASP não ter sido desenhado/concebido com o intuito de promover a igualdade de género e empoderamento da mulher, mas para proteger os grupos vulneráveis aliviando a pobreza, e preveni-los contra a indigência e a fome.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; gender / género; social protection / proteção social

Mozambique rising: building a new tomorrow - Ross, Doris C. (International Monetary Fund, African Department, 2014)
This publication highlights Mozambique's remarkably strong growth over the two decades since the end of the civil war in 1992, as well as the major challenges that remain for the country to rise out of poverty and further its economic development. Chapters explore such topics as the role of megaprojects and their relationship to jobs and growth; infrastructure and public investment; Mozambique's quest for inclusive growth; developing the agricultural sector; and building a social protection floor
OCLC: ocn879526832
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; Social Protection PEA; agriculture / agricultura; economic development / desenvolvimento económico; inclusive growth / crescimento inclusivo; infrastructure / infrastrutura; social protection / proteção social

"Acção social produtiva" em Moçambique: Uma falsa solução para o problema real - Francisco, António (Desafios para Moçambique 2013, 2013)
O artigo está organizado em quatro secções. A primeira secção aborda a seguinte questão: “Qual é a essência do real problema que o conteúdo e a operacionalização da ASP não identifica correctamente?” Esta questão é respondida em dois momentos ou subcapítulos. Inicia-se por sublinhar a importância da distinção entre os principais meios de aquisição da riqueza para a identificação do problema real da sociedade moçambicana e relevante para o debate sobre a pobreza. De seguida, apresenta-se um breve enquadramento da protecção social formal moçambicana, com destaque para o quadro da actual ortodoxia oficial sobre a natureza e as causas da pobreza. A segunda secção reúne um conjunto de dados e relações empíricas, caracterizadoras da dimensão demográfica, económica e social do problema real da população moçambicana. Chama a atenção para a natureza das mudanças em curso na estrutura etária, manifestada no aumento da dependência infantil. Uma dependência que a população tenta compensar, através da participação activa em actividades económicas de todas as gerações: crianças-adolescentes, jovens/adultos e idosos. A terceira secção toma como referência a análise das secções anteriores, para demonstrar que uma solução errada para um problema errado é, por definição, duplamente errada e gratuita. De forma resumida, apresenta os objectivos, o que é e qual é o alcance da iniciativa ASP em curso; argumenta, de seguida, que a ASP não é social nem produtiva. A quarta secção contém algumas considerações finais e a conclusão. Explica porque não tem sentido fazer acompanhar a análise crítica da iniciativa ASP de uma proposta alternativa, visando convertê-la numa acção alegadamente mais produtiva do que tem sido. Respondendo à questão “Justifica-se a ASP?”, o artigo defende que a resposta depende da perspectiva de protecção social seguida; identifica algumas das respostas que têm sido dadas, desde a resposta do Governo, a qual se inspira ou está alinhada com a do Banco Mundial, até à do próprio autor deste texto. Após mostrar que a ASP oferece uma falsa solução para um problema real, o artigo termina identificando duas implicações desta constatação: uma política e outra social
Keywords: *tagged; Ethnographic Studies; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; social action / ação social; social protection / proteção social

Programa de Acção Social Produtiva (PASP) - Documento Base - INAS - Instituto Nacional de Acção Social (Ministério da Mulher e da Acção Social, República de Moçambique, 2012)
O presente documento surge assim como um instrumento de operacionalização do PASP visando clarificar as intervenções deste programa que é mais uma contribuição da segurança social básica para os esforços do Governo no combate à pobreza, alinhando-se com outras intervenções em curso, como por exemplo, o Programa Estratégico de Redução da Pobreza Urbana (PERPU), o Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) e o Programa Nacional de insumos Agrícolas. O PASP procura contribuir para a superação da insegurança alimentar crónica agravada pelos choques e riscos estruturais e impactos das mudanças ambientais, como as secas, desemprego, permitindo que os agregados familiares abrangidos tenham estabilidade económica e social. O PASP toma como alvo de intervenção os Agregados Familiares (AF) com pelo menos um elemento com capacidade para o trabalho, enfrentando altos níveis de vulnerabilidade, com prioridade para os agregados chefiados por mulheres, por pessoas com deficiências e com crianças com problemas de desnutrição, que estejam localizados nas zonas urbanas e rurais, a partir do envolvimento destes em trabalhos públicos como principal veículo para a disponibilização de transferências sociais monetárias que lhes permitam estabilizar o seu rendimento e consumo. Os mesmos agregados familiares são encorajados em seguida a se envolverem em iniciativas de geração de rendimentos através de um conjunto de acções enquadradas num processo de preparação social para a graduação. O presente documento desenvolve o modelo de intervenções do PASP, os seus objectivos, componentes, nomeadamente, trabalhos públicos com o uso da mão-de-obra intensiva e apoio ao desenvolvimento de iniciativas de geração de rendimentos, as ligações necessárias entre este. Programa e outros processos no âmbito do combate à pobreza, bem como os mecanismos de implementação, financiamento e os factores críticos de sucesso do Programa.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental; social protection / proteção social

Mozambique Social Protection Assessment - Review of Social Assistance Programs and Social Protection Expenditures - Marques, José Silvério (World Bank, 2012)
This assessment shows that Mozambique social protection system is developing. While programs to address most of the risks identified exist, there are still major gaps. Poor families with children are not adequately supported, there is no significant youth program, and subsistence farmers and other workers are not properly protected against recurrent shocks. The government spends a considerable amount of its resources on social protection but most are absorbed by untargeted subsidies and pensions that benefit only a few. This assessment suggests that it will be necessary to address three mutually complimentary issues: developing effective mechanisms to maximize the impact of social protection on reducing poverty; rationalizing public expenditures while filling existing program gaps; and strengthening institutional arrangements. In order to address the multiple challenges Mozambique faces to support particularly vulnerable groups and reduce extreme poverty and food insecurity, the report proposes a gradual approach framed in the existing social protection strategy approved by the Government in 2010.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; social protection / proteção social

Transforming Cash Transfers: Beneficiary and community perspectives of the Basic Social Subsidy Programme in Mozambique - Selvester, Kerry; Fidalgo, Lourdes; Tambo, Neila (Overseas Development Institute (ODI), 2012)
The increasing recognition that social protection programmes in developing countries can play an important role in inclusive and transformative development is welcomed by analysts as a step towards supporting extremely poor households in these countries. In Mozambique, the national cash transfer programme, the Basic Social Subsidy Programme (Programa de Subsídio Social Básico or PSSB), which began in 1992, provides a relatively low value of 130 MTn (approx. $4.5) to 380 MTn (approx. $13), narrowly targeted transfer to nearly 300,000 extremely vulnerable households. The programme has clear political commitment to sustainability, using state funds. The PSSB is not an isolated intervention; rather, it is part of a broader social protection platform that includes providing support to households that temporarily find themselves unable to overcome a specific shock or event, along with social assistance delivered through the health and education sectors. The social protection system in Mozambique is in the process of being reformed and modernised, which should result in a more transparent and accountable system. One of the key reforms involves the development of a management information system (MIS) that will provide an integrated technical platform for the management of the social assistance programmes. The key research objectives of this study are:  to explore the views, experiences and perceptions of cash transfer programme beneficiaries and other community members (non-beneficiaries) in order to ensure that they are better reflected in policy and programming  to gather perceptions and experiences from programme implementers  to provide examples of best practice on how to involve beneficiaries and communities in participatory monitoring and evaluation (M&E) of cash transfer programmes  to build the capacity of national researchers in qualitative and participatory data collection and analysis. The research report presents background information on cash transfers in Mozambique in order to frame the detailed qualitative and participative study conducted in two districts in the southern province of Gaza, Chokwe and Chibuto. The research focuses on people with disabilities who receive the cash transfer. Currently, of the 286,176 people with disabilities living in poverty), less than 14,000 households with disabled members are receiving the government cash transfer. The fieldwork for the research was preceded by a demand generation consultation (DGC) exercise that provided valuable insights into stakeholders’ concerns in terms of the delivery and impact of the PSSB on beneficiaries’ lives, particularly on households headed by people with disabilities. Stakeholders were concerned that the research examined the extent to which beneficiaries are aware of their rights, the procedures and regulations of the PSSB, and whether there was any transparency, at local level, in the selection of beneficiaries. The research team used a wide variety of qualitative data collection tools with a view to collecting in-depth information about the impact of the cash transfer on beneficiaries’ lives and perceptions of all stakeholders (including beneficiaries) about the extent to which the PSSB was a transparent and accountable mechanism. All of the fieldwork tools were pre-tested in the peri-urban area of BairroAreoporto, Maputo city. There was unanimous agreement among all stakeholders interviewed that the value of the transfer was too low to be considered a transformative measure and is rather perceived as a minimum welfare payment to reduce the possibility of vulnerable households becoming destitute. Advocacy is needed to increase the real value of the transfer in order to strengthen resilience of the most vulnerable households. The Mozambique Government’s implementing agency, the National Institute for Social Action (INAS), recognises that the fiscal space for the programme is still relatively constrained, whic vi means there is a lack of sustainable financial capacity to address the problems of all vulnerable groups that fall within its mandate. Improving beneficiary management and outsourcing payments to private sector providers are the main pillars of change currently proposed by INAS to begin to address this issue. Our research highlighted the need for coordinated and harmonised support to the sector by development cooperation partners to ensure that reform efforts build an integrated social protection system rather than creating unsustainable ad hoc programmes that satisfy the short-term goals of individual donor agencies. The research clearly identified how little information was available about the PSSB at all levels of the system, leading to a lack of transparency, and ultimately a lack of accountability to beneficiaries. The report recommends that there is a need for a comprehensive communication and education strategy to reach all the stakeholders, including the use of media (particularly radio), capacity-building and refresher training for staff and community liaison agents, and the production and dissemination of simple printed materials describing key elements of the programme. There was a clear indication in the research that people with disabilities are under-represented in the programme, and more importantly do not feel that they have a right to complain about any aspects of it. A lack of understanding (on the part of the implementing agency and staff) about the needs of the programme’s target groups has led to people feeling that the cash transfer was solely a pension provided to older people, those who are unable to work and those who are chronically poor. Physical access to the people who fill in the application forms1 was considered less of a barrier than feelings of lack of entitlement by extremely poor people living with a disability. Making targeting mechanisms and criteria more transparent (easily understood) through clear and well-disseminated information would reduce the bias against applicants with disabilities. Our research also found that demand for accountability from beneficiaries was low, as they generally have few expectations of the government institutions or other agencies that provide assistance ‘system’; creating a demand for transparency is a challenge that will require considerable political will, information campaigns and engagement of multiple stakeholders. With the aforementioned modernisation of the social protection system, there are openings to improve transparency that could lead to greater accountability at all levels. These include the development of an effective grievance system to increase and improve communication between beneficiaries and INAS, which, over time, could create a sense of mutual accountability and trust. In addition, there were calls from INAS officials, local leaders and beneficiaries for independent, participatory monitoring of the programme. The recently formed Civil Society Platform for Social Protection is designing a community-based monitoring system for social assistance programmes, which will be piloted in 2013. Government actors as well as non-government actors in Mozambique recognise that there is a lack of structured and institutionalised coordination and collaboration between entities working in the social protection sector. This leads to duplication of efforts in some areas and glaring service gaps in others. Mechanisms need to be set up at local level to bring these entities together to share information and establish simple working guidelines for collaboration. Each district should establish locally specific mechanisms based on guiding principles of openness, collaboration and transparency of action. There are deep concerns about the human resource capacity of INAS to fulfil its wide mandate of not only providing social assistance transfers but moving towards case management of beneficiaries and the delivery of a transparent and accountable social protection system. Throughout the report, the voice of programme beneficiaries is clearly presented, indicating above all the urgency required to deliver more effective and efficient social protection programmes that will give the most disenfranchised people an opportunity to participate socially and economically in society.
Keywords: *tagged; Ethnographic Studies; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; government policy / politica governamental; social protection / proteção social

Estender a cobertura da protecção social num contexto de alta informalidade da economia: necessário, desejável e possível? - Cunha, Nuno; Orton, Ian (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2011)
Este artigo coloca em debate a extensão da cobertura da protecção social num contexto de alta informalidade da economia, questionando se ela é necessária, desejável e possível. Segundo os autores existem vários factores que justificam considerar-se a expansão da protecção social desejável, começando pelo facto de ser um elemento importante para o processo de construção de um estado, considerando o seu impacto em termos de promoção da coesão social. Outros factores têm a ver com o seu contributo para a redução da pobreza e exclusão social, impacto em dimensões do capital humano como a saúde, nutrição e educação, o seu contributo potencial para a produtividade e para desenvolvimento económico. O artigo apresenta alguns exemplos diversificados de como diferentes países (incluindo países Africanos) têm encontrado diferentes soluções para atingir o objectivo da extensão da cobertura. Contudo, defende também que os programas de Protecção Social (PS) não constituem, em si, um milagre que possa erradicar por si só a pobreza. Para que tais programas possam ter um contributo real na redução da pobreza é necessário que eles sejam integrados num quadro global de política de desenvolvimento socioeconómico, onde o aumento da produtividade, da competitividade, do acesso aos serviços de saúde e educação, entre muitos outros, terão de continuar a ser articulados. O artigo defende ainda que muitas vezes não são as questões económicas que determinam o investimento em PS, mas são as opções políticas (em termos de modelo de desenvolvimento social e económico), em particular as opções que estão associadas a questões de redistribuição, fiscalidade e de combate à pobreza, que terão o peso decisivo nas opções a ser tomadas em termos de extensão da protecção social. São avançadas algumas ideias para reflexão sobre o papel que a protecção social poderia desempenhar num processo de desenvolvimento mais inclusivo, com especial incidência sobre a realidade moçambicana, e apresentadas algumas sugestões sobre as quais os stakeholders poderiam debruçar-se.
Keywords: *tagged; Ethnographic Studies; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; social protection / proteção social