As Autoridades Tradicionais nos Processos de Governação Descentralizada em Moçambique - Campos, Luciana Martins (Universidade Federal de Pernambuco, 2017)
A partir da década de 1990 iniciou-se, em vários países da África Subsaariana, um movimento de liberalização e descentralização política com a adoção de regimes democráticos. Associado a esse processo se têm em curso reformas administrativas e legislativas que visam incorporar as autoridades comunitárias e tradicionais à administração pública local a partir do reconhecimento de sua importância social e representativa para certas comunidades rurais, onde a presença do Estado se faz menor ou de modo deficitário. No entanto, esse lugar de importância social e cultural das autoridades tradicionais, em específico, só existe enquanto herança do Estado bifurcado colonial, conduzindo à elaboração de um sistema misto de governo na atualidade, onde as autoridades tradicionais seguem desempenhando funções “administrativas” semelhantes às exercidas no período colonial na lógica do indirect rule. As relações das autoridades tradicionais com o Estado em termos de administração local expõe uma situação de hibridismo institucional em decorrência do desafio de penetração do Estado enquanto administração pública e burocrática que, portanto, coabita com lógicas informais de funcionamento da administração e da realidade jurídica.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; authority / autoridade; decentralization / descentralização; governance / governação

Orientacoes superiores: Time and bureaucratic authority in Mozambique - Gonçalves, Euclides (African Affairs, 2013)
This article examines the production, circulation, and interpretation of regulatory documents in contemporary Mozambique in order to highlight their central importance to processes of governance. The empirical focus is on orientações superiores – written and oral documents issued by ﬁgures and institutions of authority with the intention of advising on procedures for policy formulation and implementation. By producing orientações superiores in a way that leaves their intent ambiguous and their status provisional, party and state ofﬁcials shift the focus of policy making from substance to process. In this way, bureaucratic authority is produced and reinforced through the manipulation of the timing of policy implementation. This perspective expands current understandings of African governance that on the whole have been limited to the analysis of the effectiveness of African institutions and policies, leaving the tactical effects of ambiguity, timing, and provisionality in policy implementation undertheorized.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; M - ethnography / etnografia; authority / autoridade