Na senda dos tractores: três crónicas para um retrato da cooperação Brasil-Moçambique - Cabral, Lídia (Desafios para Moçambique 2019, 2019)
Na sua última visita a Moçambique, em 2010, enquanto Presidente do Brasil, Lula da Silva destacava os laços fraternais entre o Brasil e Moçambique e o carácter contra-hegemónico do Sul para uma ordem internacional mais equânime, ao mesmo tempo que notava os avanços do investimento privado e os contributos do empresariado brasileiro. Agendas geopolíticas e mercantis fundiam-se em torno de narrativas de libertação, equidade e progresso social, desde o Brasil até à África. Este texto oferece um retrato da cooperação Brasil-Moçambique para o desenvolvimento, partindo desse momento da história e centrando-se especificamente na cooperação técnica e comercial dirigida à mecanização agrícola. Não se trata de uma análise exaustiva da cooperação brasileira em Moçambique, mas sim de uma reflexão sobre a sua trajectória temporal e espacial e os seus desdobramentos a partir de um elemento específico: a venda a crédito bonificado de tractores brasileiros a fim de promover a modernização e o desenvolvimento tecnológico do sector agrícola em Moçambique. O tractor é um excelente gancho para abordar questões de economia política da cooperação e do sector agrícola – questões estas que dizem respeito aos interesses em jogo, ao papel do Estado no sector e à sua articulação com o sector privado, e ao processo de acumulação de terra e riqueza e de reconfiguração do campo.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; south-south cooperation / cooperação sul-sul

Social Movements, Agrarian Change and the Contestation of ProSAVANA in Mozambique and Brazil - Shankland, Alex; Gonçalves, Euclides; Favareto, Arilson (Future Agricultures Working 137, 2016)
In this study, we set out to examine three interrelated questions: To what extent has Brazilian cooperation in the agriculture sector contributed to agrarian transformation in Mozambique? How has Mozambican civil society, and in particular the União Nacional dos Camponeses (UNAC, National Peasants’ Union), responded to the prospect of Brazilian agribusiness investments in the Nacala Corridor? And what effects has BrazilianMozambican agricultural development cooperation had on the existing relations among Brazilian and Mozambican rural social movements, in particular UNAC and Brazil’s Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST, Landless Rural Workers’ Movement) and Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA, Movement of Small Farmers), as well as between these movements and other civil society groups?
Publisher: Unpublished
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - Nacala; G - north / norte; GP - Nampula; L - english / inglês; Northern PEA; agriculture / agricultura; government policy / politica governamental; south-south cooperation / cooperação sul-sul

Imagining Agricultural Development in South–South Cooperation: The Contestation and Transformation of ProSAVANA - Shankland, Alex; Gonçalves, Euclides (World Development, 2016)
This paper discusses South–South cooperation by examining ProSAVANA, a flagship agricultural development program seeking to apply Brazilian experience to Mozambique. ProSAVANA is a joint Japan–Brazil–Mozambique initiative in the savannah zone of Mozambique’s Nacala Corridor region that was initially inspired by the Japan–Brazil PRODECER program in Brazil’s Cerrado region. ProSAVANA subsequently became the focus of fears about land-grabbing in the Nacala Corridor, attracting strong civil society contestation. We show how distinct imaginaries of agricultural development in Mozambique and Brazil were used to mobilize for and against ProSAVANA, thus revealing the contentious nature of the similarity claims underpinning South–South cooperation. In particular, we focus on the role of landscape imaginaries associated with the savannah and the Cerrado. We examine the use in the promotion and contestation of ProSAVANA of visual representations that draw on these imaginaries, including GIS maps of Mozambique’s savannah region made by Brazilian agribusiness consultants and an advocacy video of Brazil’s Cerrado region filmed by Mozambican land rights activists. Noting that the latest ProSAVANA planning documents differ significantly from those expressing its initial vision, we argue that the contestation of ProSAVANA has had a series of productive effects even before the program has moved to full implementation. These productive effects are visible not only in the program itself but also in the wider context of state-society relations shaping debates on South–South cooperation in Mozambique, Brazil, and beyond.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - Nacala; G - north / norte; L - english / inglês; M - ethnography / etnografia; Northern PEA; agriculture / agricultura; south-south cooperation / cooperação sul-sul

Public Policies and Private Interests: An Analysis from the Nacala Corridor in Mozambique - Garcia, Ana; Kato, Karina; Garcia, Ana; Kato, Karina (Caderno CRH, 2016)
A política externa brasileira, a partir de 2003, apresentou uma notória curva em direção ao aprofundamento e à expansão das relações com outros países e regiões “do Sul global”. Nesse contexto, o continente africano ganhou importância para as relações internacionais do Brasil. O objetivo do artigo é avançar na compreensão da participação do setor empresarial na cooperação brasileira em Moçambique. Os resultados demonstram que as empresas e seus projetos privados se mesclam nos territórios. Examinaremos o caso do corredor logístico de Nacala, interseção das principais e maiores iniciativas de cooperação e de investimento de empresas brasileiras em Moçambique. O cenário construído nos mostra um tabuleiro no qual a cooperação Sul-Sul e, dentro dela, a cooperação brasileira, não podem ser compreendidas sem serem considerados sua relação com os interesses e investimentos empresariais, o jogo de poder com outros países e as políticas de instituições multilaterais como o Banco Mundial.
Publisher: Caderno CRH
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; infrastructure / infrastrutura; south-south cooperation / cooperação sul-sul

Peril dos dados básicos das cidades de Moçambique. Edição preliminar. - Ventura, Albert Gerard; Pazero, Renata; Hoelich, Sara; Bennaton, Alessa; Llop, Josep Maria (ASF - Catalunya/Secretariado Mundial CGLU / Cátedra UNESCO - Red CIMES, 2013)
O projeto que tem previsto uma duração de 28 meses e foi iniciado em janeiro de 2013, prevê a melhoria da capacidade de gestão do desenvolvimento de oito municípios em Moçambique e seis no Brasil, assim como de duas associações de autoridades locais (Associação Nacional de Municípios de Moçambique - ANAMM - e Frente Nacional de Prefeitos do Brasil -FNP), mediante ações de intercâmbio de boas práticas, capacitação institucional e articulação em rede das AL. O projeto é coordenado por Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), juntamente com Arquitectos sem Fronteiras (ASF) e Cátedra UNESCO / Rede-CIMES. Conecta-se com os processos de descentralização e fortalecimento dos governos locais. No Brasil, cuja trajetória é mais larga, estes vêm marcados principalmente pelas políticas do Ministério das Cidades e do Estatuto da Cidade (2001), que desenvolveu o Plano Diretor como a peça central do desenvolvimento deinido na Constituição de 1988, além de outros instrumentos de gestão urbana. De um modo similar mais recente, em Moçambique se está desenvolvendo uma política de descentralização da gestão urbana municipal. Usando instrumentos similares de planejamento, deinidos na Lei de Ordenamento do Território, a Política Nacional de Habitação reconhece a acesso à habitação adequada como um direito e vetor de inclusão social e deine as ferramentas para a sua implementação. No entanto, estas políticas ainda não tem uma dotação orçamentária deinida. A ação propõe os seguintes objetivos especíicos: 1. Melhorar as capacidades institucionais de gestão do desenvolvimento das Autoridades Locais (AL), consolidando-as como agentes de desenvolvimento em nível local e como atores de desenvolvimento em nível nacional e internacional no âmbito da cooperação descentralizada Sul-Sul. 2. Consolidar a articulação em rede de Autoridades Locais em Associações de Autoridades Locais (AAL), possibilitando a sua projeção como atores em cooperação, a criação de sinergias entre Autoridades Locais e fomentando a sua interação com outros atores descentralizados Concretamente, o projeto inclui o desenvolvimento, a adaptação local, a gestão e conhecimento de três ferramentas: o Planejamento Base, o Cadastro Inclusivo e o Plano de Orçamento Participativo / Business Plan mediante a troca de experiências entre as cidades dos dois países.
Documento de consulta para “Mesa de Cooperação-Brasil Moçambique”. II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; decentralization / descentralização; south-south cooperation / cooperação sul-sul

Brazil’s cooperation in African agricultural development and food security - Patriota, Thomas Cooper; Pierri, Francesca Maria (Agricultural development and food security in Africa: The impact of Chinese, Indian and Brazilian investments, 2013)
Brazil’s agricultural cooperation in Africa is shifting from small localised projects to more structured ventures capable of having larger and more durable impacts on African rural development. Nonetheless, it still suffers from in adequate coordination between relevant ministries and other governmental bodies. However, the coexistence of two agricultural development paradigms in Brazil’s cooperation should not be seen as incoherent. Rather, it is a direct reflection of the twotiered structure of Brazil’s agricultural policy framework, with support for agribusiness provided by the Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) and for family farming by MDA. Consequently, the Brazilian government has attempted to present both as part of the Brazil–Africa Dialogue to enable African ministers to learn about the wide range of policies implemented in Brazil. Combined with demanddriven horizontal cooperation, the approach has enabled African countries to choose between (and sometimes combine) approaches to promoting their agriculture.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; agriculture / agricultura; rural development / desenvolvimento rural; south-south cooperation / cooperação sul-sul