Colocar o sistema financeiro ao serviço dos pobres e das PME - Osman, Abdul Magid; Osman, Djamila Pontes (2020)
O esforço de inclusão financeira alcançou resultados positivos, tendo a bancarização da população moçambicana aumentado consideravelmente, em particular depois de 2011-12. Contudo, o impacto económico e social foi limitado, considerando que a produtividade agrícola se tem mantido baixa e os níveis de pobreza ainda são elevados. A doutrina neoliberal na esfera económica, a sua expressão nas políticas monetárias restritivas e a fraqueza do sistema de democracia multipartidária têm sido factores institucionais de constrangimento ao desenvolvimento económico e social. Consequentemente, este estudo propõe algumas medidas de reforma institucional para se expandir o crédito aos agricultores familiares de subsistência, às pequenas e médias empresas, à população em geral e às famílias de rendimento mais baixo em particular. Os jovens poderão beneficiar de créditos mais acessíveis para habitação. Os produtores familiares rurais também necessitam de um suporte sistémico público.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; financial inclusion / inclusão financeira; fiscal policy / política fiscal; monetary policy / política monetária; poverty / pobreza; private sector / setor privado; youth / juventude

Putting the financial system to work for the poor and SMEs - Osman, Abdul Magid; Osman, Djamila Pontes (2020)
Abstract: The financial inclusion effort achieved positive results, with the number of Mozambicans having access to banking services increasing considerably, particularly after 2011–12. However, the economic and social impact was limited, considering that farm productivity has remained low and poverty levels are still high. The neoliberal doctrine in the economic sphere, its expression in the restrictive monetary policies, and the weakness of the multi-party democracy system have been institutional factors restricting economic and social development. Consequently, this study proposes some institutional reform measures to expand credit to family subsistence farmers, small and medium-sized enterprises, the population in general, and low-income families in particular. Young people could benefit from more accessible housing loans. Rural family farmers also need systemic, public support.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; financial inclusion / inclusão financeira; fiscal policy / política fiscal; monetary policy / política monetária; poverty / pobreza; private sector / setor privado; youth / juventude

Tensões, Conflitos e Inconsistências nas Relações Entre a Política Fiscal e Monetária em Moçambique - Ibraimo, Yasfir (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Este artigo descreve e analisa as tensões, os conflitos e as inconsistências nas relações entre as políticas fiscal e monetária em Moçambique, procurando explicar porque existem, como se reproduzem ao longo do tempo e as implicações que têm para a transformação económica. O artigo argumenta que as tensões, os conflitos e a inconsistência nas relações entre a política fiscal e monetária emergem da estrutura económica e dos padrões de acumulação dominantes na economia, o que impede o processo de transformação e diversificação da base produtiva nacional. A transformação dos padrões de acumulação pode minimizar os conflitos, tensões e inconsistências. Contudo, enquanto se mantiver este padrão de acumulação, o conflito entre a política fiscal e monetária permanecerá. O artigo está organizado em quatro secções principais. A primeira é esta introdução. A segunda descreve a estrutura da economia de Moçambique e os padrões de acumulação, destacando a evolução da produção industrial, as exportações do País e as limitações da estrutura e do padrão de acumulação para as políticas fiscal e monetária. A terceira descreve e analisa algumas medidas de política fiscal e monetária que podem ser adoptadas para transformar o padrão de acumulação e eliminar as tensões, os conflitos e as inconsistências nestas políticas. A quarta apresenta as principais conclusões do artigo.
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; fiscal policy / política fiscal; monetary policy / política monetária